Colisão entre carretas mata caminhoneiro e deixa outro ferido na BR-101, em Itabela
Itabela: Uma colisão entre duas carretas matou um caminhoneiro e deixou outro ferido na tarde desta quinta-feira (3), no km 735 da BR-101, perto da cidade de Itabela. O acidente ocorreu em uma curva fechada, em um trecho com registros frequentes de acidentes.
Vinicius Fonseca Marin, de 24 anos, conduzia uma carreta carregada com blocos de granito. O caminhoneiro capixaba seguia em direção a Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.
Com o impacto, parte da carga se desprendeu, e Vinicius ficou preso às ferragens. O Corpo de Bombeiros constatou a morte no local. A equipe aguardava a chegada de um guincho para movimentar os blocos e permitir o acesso ao veículo e a retirada do corpo.
A outra carreta transportava cimento. O motorista foi retirado com vida e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital. O estado de saúde não foi informado.
Uma grande quantidade de óleo ficou espalhada na rodovia. O trânsito seguia parcialmente liberado, mas deve ser interrompido para a realização da perícia, a remoção dos veículos e a limpeza da pista. As causas da colisão ainda serão investigadas.
Fonte: Radarnews
Tragédia: Homem mata companheira e comete suicídio após o crime em Nova Viçosa
Nova Viçosa: Na noite desta quinta-feira, 3 de setembro, uma tragédia chocou a cidade de Nova Viçosa e vai assustar toda a Bahia. Segundo as primeiras informações, uma mulher foi morta asfixiada pelo seu companheiro, que logo depois cometeu suicídio.
O crime
O fato aconteceu na Rua Cruzeiro do Sul, no Centro de Nova Viçosa. A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição da 89ª CIPM esteve no local. Os militares encontraram os cadáveres, preservaram o local e acionaram a Polícia Civil.
No local, uma cena trágica e chocante. A senhora Cecília Conceição Gomes Rodrigues, de 53 anos, estava morta próximo a um travesseiro, que segundo a principal suspeita foi usado para asfixiá-la. Ela teria sido morta por Zózimo Rodrigues Neto, de 61 anos, que estava com marcas no corpo e teria tirado a própria vida após o crime.
Zózimo teria tentado se cortar antes de utilizar uma corda para tirar a própria vida. No local foram encontradas duas facas com manchas de sangue, que serão submetidas a exames periciais.
Procedimentos legais
O delegado plantonista, Charlton Fraga Bortolini, acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e solicitou a remoção dos corpos. O servidor público Sidney realizou as remoções e os encaminhou para o IML de Teixeira de Freitas.
Investigação
O caso será encaminhado para a Delegacia Territorial de Nova Viçosa, que irá instaurar um inquérito policial para investigar e apurar as circunstâncias e motivação do crime, já que se trata de um homicídio ou feminicídio seguido de suicídio. Até o momento, não se tem maiores informações acerca do caso.
A equipe do Liberdade News segue acompanhando e apurando os desdobramentos desta tragédia.
Por: Rafael Vedra e Lenio Cidreira/LiberdadeNews
Bahia amplia conexão internacional com novo voo direto entre Salvador e Santiago
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A Bahia passa a contar com uma nova conexão direta na malha aérea internacional entre Salvador e Santiago, no Chile. O novo voo da LATAM Airlines foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (3), em Salvador, em uma iniciativa articulada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). Durante o evento, também foi anunciada a implantação da primeira base da LATAM no Nordeste para manutenção de aeronaves, que funcionará no Aeroporto de Salvador..jpeg)
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Inicialmente, serão três voos semanais durante a temporada de verão. As partidas de Salvador serão às quartas, sextas e domingos, às 21h15, com chegada a Santiago às 3h do dia seguinte. No sentido inverso, os voos sairão da capital chilena às segundas, quintas e sábados, às 4h30, chegando a Salvador às 10h. A operação do voo começa a operar em 3 de janeiro de 2027 e, a partir de março, contará com uma frequência semanal. As passagens aéreas estarão disponíveis a partir deste sábado (29), no site da LATAM e nos demais canais de venda da companhia.
Primeira base da LATAM no Nordeste
A implantação da primeira base da LATAM no Nordeste para manutenção de aeronaves amplia a estrutura da companhia em Salvador e acompanha o crescimento da operação na região. A unidade terá atividades voltadas à manutenção aeronáutica e também deve ampliar a oferta de postos de trabalho especializados.
Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA
‘O sentimento de mudança ganhou tração na Bahia inteira’, diz Sandro Régis -Por Redação
O deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa, disse que a pesquisa AtlasIntel ao governo da Bahia, divulgada nesta quinta-feira (3) em parceria com o jornal A Tarde, “capturou que o sentimento de mudança ganhou tração no Estado, projetando a vitória de ACM Neto (União Brasil) em primeiro turno”.
Conforme o levantamento, Neto registra 48,8% das intenções de voto, contra 47,5% do governador Jerônimo Rodrigues (PT). No recorte dos votos válidos, quando são retirados os votos brancos, nulos e os indecisos, ACM Neto alcança 50,05% contra 48,7% de Jerônimo.
“A pesquisa mostra que sentimento de mudança ganhou tração na Bahia inteira. É um movimento que vai continuar crescendo até o dia 4 de outubro, porque os baianos querem se libertar da violência e da fila da regulação, que virou sinônimo de fila da morte”, aponta Sandro Régis, ao destacar que essa foi a mesma pesquisa que previu a vitória de Jerônimo em 2022.
O deputado ainda chama atenção para outros dados coletados pela Atlas, sobre quais são, na opinião dos baianos, os maiores problemas que afetam a Bahia hoje, com destaque para Criminalidade (82%), Acesso à Saúde (52,3%) e Qualidade da Educação (21,8%).
“Já se vão 20 anos do PT no poder e o saldo é que eles não conseguiram enfrentar os principais problemas do Estado. Pelo contrário, a Bahia é o estado mais violento do Brasil, vive uma crise sem precedentes na fila da regulação de pacientes e na educação, o ensino médio baiano é o pior do Brasil na proficiência em português e matemática”, declarou Sandro Régis.
“A nossa juventude não vê mais perspectivas com o governo Jerônimo e quer mudar para ter segurança, educação de qualidade e para ter mais oportunidades para empreender e entrar no mercado de trabalho”, emendou.
A pesquisa AtlasIntel/A Tarde ouviu 1.804 eleitores da Bahia entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08891/2026.
Bolsonaristas saem em defesa de Mendonça contra Moraes; Flávio fala em derrota de 'ministro de Lula'
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Bolsonaristas reagiram ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pediu, nesta quinta (3), que o colega André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O despacho foi assinado no âmbito do inquérito das fake news e encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, para providências.
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) tentou vincular o magistrado a seu principal adversário na campanha, o presidente Lula (PT). "O Brasil é muito maior do que o ministro do Lula. Sim, Lula e Moraes vão perder porque o Brasil vai vencer", escreveu em rede social.
Posteriormente, escreveu, sem apresentar provas, que haveria articulação para uma "ação ilegal" contra ele, por parte do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de Moraes e do ministro Flávio Dino. "Caso se confirme, é a comprovação de que o Brasil virou uma várzea, terra sem lei, onde os que se acham donos do país armam farsas contra seus adversários."
Irmão do presidenciável, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que foi condenado no Supremo neste ano por coação, disse que Moraes comprova que a "única utilidade do inquérito das fake news" é perseguir. "Ditadores antes de cair sempre dobram a aposta. Não é novidade. É chegado o momento de extirpar este câncer do Brasil e mandá-lo para a cadeia pelos seus abusos de poder", disse, em rede social.
O candidato à Presidência do Novo, Romeu Zema, que tem feito campanha em cima de críticas ao Supremo, falou em "ditadura de Alexandre de Moraes" e que qualquer um que ameace o poder dele é rapidamente aniquilado. Também defendeu a prisão do magistrado.
"O mimadinho de Moraes tá nervoso. Patético", afirmou em rede social o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), ao reagir à notícia do pedido de investigação. "Mendonça tem que dar voz de prisão ao Moraes em plenário", escreveu, em seguida.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, disse em rede social que Moraes transforma um inquérito aberto há sete anos "em instrumento de poder pessoal".
Para Marinho, o ministro "recorre ao mesmo inquérito para avançar contra André Mendonça justamente quando o ministro conduz apurações que alcançam fatos graves envolvendo o próprio Moraes".
"É uma inversão intolerável de valores: quem deveria prestar esclarecimentos às instituições e ao povo brasileiro utiliza poderes investigativos excepcionais sob seu comando para constranger quem supervisiona uma investigação séria."
Outro aliado do bolsonarismo que criticou Moraes foi o ex-procurador Deltan Dallagnol, que é candidato ao Senado no Paraná pelo partido Novo. Ele postou que "o Brasil está colapsando diante dos nossos olhos".
"Estamos em um momento crítico da nossa República. Isso jamais aconteceu no Brasil. Moraes está usando um inquérito ilegal relatado por ele mesmo e em benefício próprio para acusar de crimes o ministro André Mendonça, o que é absolutamente ilegal", escreveu.
O pastor evangélico Silas Malafaia, também alvo de Moraes no Supremo, disse que "ou o Supremo Tribunal Federal dá um basta nesse cara ou então acabou a República".
"Quer dizer que o criminoso é André Mendonça e não Alexandre de Moraes?", disse o pastor Silas Malafaia. "Quem é o criminoso na história? Alexandre de Moraes. Comprado por R$ 130 milhões."
Nesta quinta, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre as acusações envolvendo Moraes desde que mais conversas de Daniel Vorcaro foram reveladas, na terça (1º). Disse que chegou a hora de pessoas que atuam na vida colocarem o compromisso público à frente de seus interesses pessoais, mas não citou nomes.
"Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem com um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações", disse.
O PT tenta se distanciar do caso para evitar consequências na campanha eleitoral. O presidente do partido, Edinho Silva, afirmou na quarta (2) que a população "não suporta mais para viver nesse sistema de corrupção e privilégios". "Ninguém está acima da lei, seja um cidadão comum, um governante, um parlamentar ou até um integrante do Poder Judiciário."
Por Folhapress
Alexandre de Moraes pede a Fachin que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade
Ministro deu decisão no inquérito das fake news e disse que colega agiu por motivos pessoais e políticos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o ministro André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso Master e INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news. Moraes afirma que Mendonça agiu para direcionar as investigações, "com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos".
De acordo com Moraes, o colega conduziu irregularmente tratativas de delações premiadas e direcionou determinados alvos para a investigação "por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares" a serem apresentadas pela PF (Polícia Federal).
Esses alvos seriam o próprio Moraes e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
A medida é tomada por Moraes dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta Moraes como o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Na decisão, Mendonça sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar o colega.
Segundo Moraes, há por parte de Mendonça "indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial, manifestados em direcionamento temático de intensidade progressiva quanto a linha investigativa determinada", além de "quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas".
Moraes afirmou que, no curso da investigação, Mendonça ameaçou afastar do cargo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet —este último por "proximidade com o ministro Gilmar Mendes que o tornaria indigno de confiança".
Por Luísa Martins/Folhapres
Fachin manda Mendonça, Moraes, Gonet e chefe da PF prestarem informações sobre diálogos com Vorcaro
Citados terão que se manifestar no prazo de até três dias sobre relatório de investigação
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, determinou que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações em até três dias sobre o relatório da PF a respeito das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro e que apontam Moraes como interlocutor.
A decisão foi divulgada minutos depois de Moraes pedir que a Fachin a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso Master e INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).
O despacho do presidente questiona, entre outros pontos, o cumprimento da Lei da Magistratura pela PF, eventual acesso a documento particular e informações sob sigilo e as circunstâncias de uma diligência.
"Cabe à presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório", diz Fachin.
Segundo o ministro, ainda que a PGR tenha apresentado dúvidas, no pedido de anulação do relatório, as informações do material demandam atuação da presidência da corte caso reconhecidas.
A medida de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news. Moraes afirma que Mendonça agiu para direcionar as investigações, "com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos".
Por Ana Pompeu/Luísa Martins/Folhapress
Servidores da PGR relatam clima de tensão e 'debocham' de Gonet no WhatsApp
Funcionários falaram em ‘revanchismo’ a chefe da Procuradoria Geral da República por se sentirem desprestigiados por Paulo Gonet
Um dia depois de virem à tona conversas que mostraram relação de proximidade entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, servidores da Procuradoria Geral da República (PGR) relataram à Coluna do Estadão um clima tenso nas dependências da PGR, em Brasília, ao longo desta quarta-feira, 2.
Enquanto em pequenas rodas durante o expediente funcionários questionavam os possíveis desdobramentos do caso e debatiam detalhes das revelações do Estadão, havia apreensão com a possibilidade de represália em caso de vazamento de informações sobre o chefe. “Só se fala nisso”, contou à Coluna um servidor sob condição de anonimato. Segundo ele, o clima no órgão era de tensão e muitos com “medo de perseguição”, citando como exemplo a investigação que a PGR abriu contra funcionários que criticaram o pagamento de penduricalhos a procuradores.
O jornal O Estado de São Paulo revelou conversas que expuseram a proximidade entre Vorcaro e o procurador-geral, que atua no processo em que o empresário é réu. O banqueiro utilizou um emissário, o advogado Ciro Soares, para conversar com Gonet e incluí-lo no seleto rol de convidados de uma degustação de charutos e do uísque Macallan realizada em Londres. A autoridade aceitou.
“Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan”, disse o procurador em mensagem que foi encaminhada por Soares a Vorcaro, que prometeu atender as expectativas do convidado. “Agora vai ter que ter plantação de charuto e barril de macalan”.
Tom jocoso com Gonet em grupos de WhatsApp
Os grupos de WhatsApp de servidores da PGR também ficaram em polvorosa nesta quarta-feira. Servidores ouvidos pela Coluna contaram que havia um “tom de gozação” a Gonet nas mensagens por conta das conversas com Vorcaro, especialmente as que falam sobre charutos e uísque.
Relataram ainda um “clima de revanchismo” nas conversas virtuais, o que teria ocorrido, segundo eles, por se sentirem desprestigiados pelo chefe da PGR. O principal motivo seria a demora de Gonet em conseguir a paridade de salário entre os servidores da PGR e os do Judiciário, o que aconteceu em outubro de 2025.
Nos grupos de WhatsApp, alguns citavam, de maneira jocosa, que a exposição da relação do chefe do MP com o Vorcaro era uma “penalização” pelo que consideram “desprestigio” com os servidores.
Por Leticia Fernandes/Estadão
Mendonça fala em honrar confiança do povo no Judiciário em meio a crise com Moraes
Durante agenda do TSE com religiosos, ministro pediu para que Deus abençoasse representantes do sistema de Justiça brasileiro
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| Foto: Antonio Augusto/STF |
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez na manhã desta quinta-feira (3) um discurso em que pede para Deus abençoar os representantes do Poder Judiciário e fala em "honrar" a confiança depositada pela população no sistema de Justiça.
A declaração ocorre dois dias após as revelações de que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, enviou mensagens ao ministro do STF Alexandre de Moraes, o que desencadeou uma crise sem precedentes na corte.
"Que Deus nos abençoe também desse lado da mesa e todos que representam o Poder Judiciário e, de modo especial, o sistema de Justiça como um todo. Que nós possamos honrar a confiança que o principal, que é o povo, o cidadão, deposita", disse Mendonça durante evento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do qual também faz parte, com líderes religiosos.
Relator do caso Master no tribunal, Mendonça foi o responsável por tornar público relatório da Polícia Federal sobre trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em um dos diálogos revelados, o banqueiro pergunta a Moraes se ele deveria deixar o país dois dias antes de ser preso, em novembro de 2025.
Além de Moraes, o relatório também aponta mensagens encaminhadas a Vorcaro que supostamente seriam do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Depois da divulgação do relatório, Mendonça pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que as mensagens sejam debatidas no plenário da corte, com a participação dos demais integrantes.
Um dia depois de a crise ser deflagrada no Supremo, também veio a público um encontro de Mendonça com Vorcaro. Na ocasião, o ministro recebeu o então banqueiro em seu escritório no Instituto Iter, fundado por ele, para falar sobre precatórios. À época, o tema estava sendo discutido no STF e interessava ao Master.
Em nota, o magistrado destacou que votou contra os interesses do empresário no julgamento.
Somado a isso, conforme divulgado pelo site ICL Notícias, mensagens obtidas do celular de Vorcaro mostram que o advogado Ciro Rocha Soares, ligado a ele, teria levado Mendonça para comprar um terno. Em áudio enviado ao banqueiro, Ciro afirmou que havia "balançado" o ministro com os problemas enfrentados pelo Master no Banco Central.
Por Anna Júlia Lopes/Folhapress
INSS revela beneficiários que podem receber pagamento duplo; veja
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber dois pagamentos no mesmo mês em situações previstas pela legislação previdenciária. O chamado pagamento duplo não corresponde a um valor extra liberado pelo instituto, mas à possibilidade de acumular benefícios diferentes, como aposentadoria e pensão por morte. Para ter direito, porém, o segurado precisa atender aos requisitos específicos de cada benefício.
Entre as situações permitidas está o recebimento simultâneo de aposentadoria e pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro. Também existem possibilidades de acumulação envolvendo regimes previdenciários diferentes e benefícios militares. As regras, no entanto, não autorizam qualquer combinação de benefícios.
A Emenda Constitucional 103, de 2019, estabeleceu limites para determinadas acumulações. Por isso, o INSS avalia individualmente a situação de cada segurado antes de definir os valores que serão pagos.
Pelas regras atuais, o beneficiário recebe integralmente o benefício de maior valor. Já o segundo benefício passa por uma redução calculada de acordo com faixas relacionadas ao salário mínimo. A primeira faixa garante 60% da parcela que ultrapassar um salário mínimo. Sobre o valor entre dois e três salários mínimos, o percentual é de 40%. Entre três e quatro salários mínimos, aplica-se 20%. Já a parcela que exceder quatro salários mínimos recebe 10%.
Assim, a possibilidade de receber dois benefícios não significa que os valores serão simplesmente somados de forma integral. O cálculo considera o benefício de maior valor e aplica percentuais progressivos sobre o segundo.
Os segurados que adquiriram direitos antes da entrada em vigor da reforma possuem tratamento específico. A pensão por morte também segue regras próprias para estabelecer seu valor. Nos casos de óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a legislação determina uma cota familiar de 50%, acrescida de 10% por dependente.
Pagamentos de setembro
O calendário de pagamentos do INSS em setembro de 2026 considera o número final do benefício e a faixa de renda do segurado. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos começaram em 24 de setembro, pelo final 1.
Para beneficiários que recebem acima do piso, o calendário teve início em 1º de setembro. Nesse grupo, os finais 1 e 6 são os primeiros contemplados, enquanto os demais seguem até 8 de setembro.
Quem recebe dois benefícios pode, portanto, encontrar depósitos em datas diferentes. Isso ocorre porque cada benefício possui uma identificação própria e segue o cronograma correspondente. O INSS orienta o segurado a verificar o número final antes de consultar a data de pagamento.
Como consultar os valores
Os valores e as datas podem ser consultados pelo Meu INSS, no serviço “Extrato de Pagamento”. A ferramenta apresenta informações sobre os pagamentos, os valores e os benefícios ativos. A consulta também está disponível pela Central 135.
Dessa forma, o pagamento duplo não foi criado como um benefício adicional para todos os segurados em setembro. A possibilidade ocorre quando há acumulação legal de benefícios. Aposentados e pensionistas que recebem mais de uma prestação devem verificar individualmente os valores, observar as regras aplicáveis e acompanhar o calendário de pagamentos.
Polícia Militar da Bahia recebe 136 novas viaturas para reforçar frota operacional
Veículos serão distribuídos entre unidades de Salvador, Região Metropolitana e interior
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) recebeu, nesta quinta-feira (3), 136 novas viaturas para reforçar a frota operacional da corporação e de unidades da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A entrega foi realizada no Jardim de Alah, em Salvador, e os veículos serão distribuídos entre unidades da capital, da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado..jpeg)
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Do total, 125 viaturas serão destinadas à Polícia Militar, enquanto outras 11 ficarão à disposição de unidades da SSP que atuam no suporte às forças de segurança. Os veículos são dos modelos Duster, da Renault, e S10, da Chevrolet..jpeg)
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
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A distribuição dos veículos contempla unidades de diferentes regiões, com o objetivo de ampliar a estrutura disponível para o trabalho policial e fortalecer as condições de atuação das equipes. .jpeg)
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A medida faz parte do processo de renovação e ampliação da frota das forças de segurança do estado, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais e fortalecer o atendimento à população.
Cassação de Flávio Bolsonaro entra no radar após novas revelações sobre Vorcaro e Dark Horse
Cassação de Flávio Bolsonaro entra no radar após novas revelações sobre Vorcaro e Dark Horse
O Partido dos Trabalhadores protocolou no Conselho de Ética do Senado, nesta quarta-feira (2), uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. A iniciativa ocorre após novas revelações envolvendo a relação do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
O documento, assinado pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, sustenta que o caso deve ser analisado pelo Senado sob a perspectiva da conduta parlamentar, independentemente de eventual responsabilização criminal.
Segundo a representação, o Conselho de Ética tem a atribuição de avaliar a integridade e a dignidade da atuação dos parlamentares, que, na avaliação do partido, teriam sido “gravemente maculadas” por uma “teia de mentiras” construída por Flávio Bolsonaro sobre sua relação com Vorcaro.
O PT afirma que não cabe ao colegiado realizar uma investigação criminal sobre o financiamento do filme ou sobre a atuação do banqueiro, mas analisar a conduta política do senador.
“Qualquer juízo de culpa criminal será proferido pelo Poder Judiciário, observadas todas as garantias constitucionais no processo”, afirma a representação.
Áudio com pedido de R$ 134 milhões e mudança de versão
Um dos principais pontos apresentados pelo PT é um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro.
Segundo o partido, inicialmente o senador negou a existência da negociação. Após a divulgação do áudio, Flávio passou a afirmar que se tratava de uma tentativa de obter um financiamento privado para o projeto.
Para o PT, a questão central não seria apenas a origem dos recursos, mas as diferentes versões apresentadas pelo senador e a relação entre o exercício do mandato e tratativas privadas envolvendo valores milionários.
A representação afirma que, “pela magnitude do aporte, da identidade do financiador, da natureza político-eleitoral da obra e, sobretudo, do contraste entre a atuação direta documentada e as versões públicas apresentadas pelo Representado”, haveria elementos para a análise de uma possível quebra de decoro parlamentar.
O partido também questiona as declarações de Flávio Bolsonaro sobre sua proximidade com Vorcaro. Segundo a representação, documentos e registros divulgados posteriormente indicariam uma relação mais próxima entre os dois do que aquela admitida publicamente pelo senador.
Mentira sobre pagamentos de Dark Horse
Outro ponto citado pelo PT envolve o financiamento do filme Dark Horse, que conta a trajetória de Jair Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews, Flávio Bolsonaro afirmou que o último pagamento feito por Vorcaro para o projeto havia ocorrido em maio de 2025.
A representação menciona reportagem da revista piauí que revelou um novo repasse realizado em setembro daquele ano. O pagamento teria sido de US$ 1,6 milhão, transferido para o fundo Havengate, responsável pela gestão financeira do filme.
Para o PT, a diferença entre a declaração pública do senador e a informação divulgada posteriormente reforça a necessidade de análise pelo Conselho de Ética.
A legenda também afirma que Flávio Bolsonaro prometeu transparência sobre o financiamento do projeto, mas não apresentou o contrato com o Banco Master, a relação completa dos investidores nem a destinação detalhada dos recursos.
PT cita casos de Luiz Estévão e Demóstenes Torres
Para sustentar o pedido de perda de mandato, o PT recorreu a precedentes do Senado envolvendo cassações por quebra de decoro parlamentar.
A representação cita o caso do ex-senador Luiz Estévão, cassado em 28 de junho de 2000 por 52 votos a 18, com 10 abstenções. Segundo o documento, Estévão perdeu o mandato após apresentar declarações consideradas falsas à CPI do Judiciário sobre suas relações com a empresa Incal.
Também é citado o caso do ex-senador Demóstenes Torres, que perdeu o mandato em 2012 após processo no Conselho de Ética relacionado ao seu relacionamento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e à suspeita de atuação do mandato em favor de interesses particulares.
Na avaliação do PT, esses casos demonstram que o julgamento político sobre decoro parlamentar pode ocorrer independentemente de uma condenação criminal.
“A utilização da autoridade política do cargo em tratativas privadas de grande vulto, seguida de negativas ou explicações conscientemente desconformes com documentos, constitui irregularidade grave no desempenho do mandato e violação do dever de dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular”, afirma a representação.
Senado terá de avaliar pedido
O pedido apresentado pelo PT será analisado pelas instâncias responsáveis do Senado, que deverão decidir sobre a tramitação da representação e eventual abertura de processo no Conselho de Ética.
A legenda argumenta que imunidades parlamentares não impedem a responsabilização política quando a conduta de um senador for considerada incompatível com o decoro exigido pelo cargo.
“Claramente as imunidades parlamentares não constituem direito absoluto. A própria Constituição determina a perda do mandato eletivo do parlamentar cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, afirma o partido no documento.
Vorcaro diz ao STF que relação com diretor-geral da PF o deixou desconfortável para negociar delação
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O banqueiro Daniel Vorcaro afirmou, em depoimento ao gabinete do ministro André Mendonça, do STF, que se sente desconfortável em apresentar uma nova proposta de delação premiada à Polícia Federal por ter mantido uma relação que classificou como “cordial” com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Segundo Vorcaro, os dois participaram de eventos ligados ao Banco Master e tiveram contatos em ocasiões sociais, embora ele tenha ressaltado que não se tratava de uma amizade. Andrei, por sua vez, nega proximidade e afirma ter encontrado Vorcaro apenas uma vez, em um evento em Londres. A reportagem é do jornal O Globo.
Realizado em 27 de agosto, o depoimento ocorreu sem a presença de integrantes da PF e durou cerca de 1h40. Vorcaro alegou que possui informações sobre irregularidades envolvendo pessoas ligadas ao atual governo e afirmou acreditar que suas tentativas anteriores de colaboração não avançaram por causa de possíveis interesses políticos. Ele também disse ter sofrido ameaças durante a prisão e afirmou que poderia citar Andrei e outras pessoas de um suposto núcleo político em uma eventual delação, sem, contudo, detalhar naquele momento quais seriam as condutas ilícitas.
A Polícia Federal rejeita a versão e afirma que Vorcaro não apresentou fatos novos ou elementos de prova que demonstrassem a utilidade de uma colaboração. O gabinete de Mendonça justificou a oitiva sem policiais como uma medida de proteção ao depoente, diante das alegações de intimidação, e afirmou que a audiência foi solicitada pela defesa. O episódio ocorre em meio a um desgaste entre a cúpula da PF e o ministro, após Mendonça determinar medidas relacionadas ao acompanhamento das investigações envolvendo Vorcaro, o que levou integrantes da corporação a questionarem uma possível interferência na autonomia administrativa da instituição.
Por Redação/Folha
Operador de Vorcaro fecha delação com PGR e relata repasses a fundo ligado a aliado de Eduardo Bolsonaro
Antônio Carlos Freixo Júnior, dono da Entre Investimentos e apontado como operador financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro, assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o Estadão, ele entregou aos investigadores informações sobre operações financeiras ilícitas realizadas a pedido de Vorcaro, incluindo transferências para um fundo nos Estados Unidos administrado por Paulo Calixto, advogado e aliado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O acordo prevê multa de cerca de R$ 2 bilhões e foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do STF, mas ainda não foi homologado. A reportagem é do Estadão.
Um dos principais pontos da colaboração envolve pagamentos ao fundo Havengate, sediado no Texas. De acordo com a delação, Freixo Júnior apresentou extratos e comprovantes de transferências feitas a pedido de Vorcaro, relacionadas a recursos que teriam sido destinados ao financiamento de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mensagens e documentos apreendidos no celular de Vorcaro registraram pagamentos de pelo menos US$ 10 milhões ao fundo, valor que correspondia a cerca de R$ 61 milhões na época. O delator afirmou, porém, não saber qual foi a destinação final do dinheiro.
Além dos repasses ao fundo, Freixo Júnior relatou ter realizado outras operações financeiras e pagamentos em dinheiro vivo a mando de Vorcaro. Segundo o empresário, algumas transações envolveram uma estrutura que poderia ser caracterizada como evasão de divisas. A defesa dele não foi localizada para comentar o caso, e a delação ainda depende de homologação judicial para produzir efeitos jurídicos como meio de prova.
Por Redação/Folha
Operação conjunta apreende mais de 250 kg de drogas que seriam entregues à facção em Vitória da Conquista
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Uma operação integrada apreendeu mais de 250 quilos de drogas na manhã desta quinta-feira (3) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a carga tinha saído de São Paulo e tinha como destino integrantes de uma facção criminosa em Vitória da Conquista.A abordagem ocorreu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município. Durante a fiscalização, os policiais encontraram tabletes de cocaína, maconha e haxixe escondidos em uma carga transportada por um caminhão.
Ainda segundo informações, o motorista foi detido e encaminhado, junto com os entorpecentes apreendidos, para a Delegacia da Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista, onde o caso será investigado.
Atuaram também na ação a Polícia Federal (PF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco)
Por: Bahia Noticias
Médico é preso após encomendar sequestro, tortura e estupro de homem no Oeste baiano
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Um médico ginecologista e outras duas pessoas – um ex-militar do Exército e uma estudante de direito – foram presos nesta quarta-feira (2) em Barreiras, no Extremo Oeste, suspeitos de envolvimento no sequestro, tortura e estupro de um homem, de 27 anos.
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em setembro do ano passado. O médico foi identificado como Rodrigo Costa Brandão, de 38 anos. Também foram presos Adilson Rodrigues Macedo, de 34 anos, e Hayra Haianne Queiroz, de 30, informou a TV Oeste.
Conforme a delegacia de Barreiras, Rodrigo mantinha um relacionamento com a vítima e teria contratado os outros dois suspeitos após o fim da relação para sequestrar e agredir o homem.
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo e havia se formado em medicina no Paraguai. O caso passou a ser investigado depois que o homem procurou a polícia.
FALSA CORRIDA
Segundo a investigação, Hayra teria atraído a vítima por meio de uma falsa corrida. O homem foi levado para um local onde, conforme a polícia, havia um plano para sequestrá-lo.
A vítima ficou mantida em cativeiro por algumas horas e teria sido submetida a tortura e violência sexual. Depois, foi deixada sem roupas às margens de uma estrada na região de Catolândia, na mesma região.
As prisões ocorreram durante a Operação Emboscada, realizada pela 1ª Delegacia de Barreiras. A Justiça também autorizou buscas em quatro endereços ligados aos investigados. Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e outros materiais que serão analisados.
A investigação também reúne imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas, trajetos percorridos pelos envolvidos e exames periciais.
Os três presos são investigados por sequestro, tortura, estupro, lesão corporal grave e dano qualificado.
Chuva de granizo e ventos de até 80 km/h causam estragos em cidade baiana
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Após um dia de calor intenso, com temperaturas acima dos 35°C, uma chuva de granizo acompanhada de fortes ventos atingiu Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, entre o final da tarde e início da noite desta quarta-feira (2).
Imagens compartilhadas com o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, mostram a intensidade do temporal. A força dos ventos derrubou placas publicitárias, telhados de imóveis residenciais e parte da estrutura da cobertura de um posto de combustíveis. Também foram registradas quedas de energia nos bairros Kadija e Universidade.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas de vento na região chegaram a velocidades estimadas entre 60 km/h e 80 km/h. O fenômeno foi provocado pela formação de nuvens de tempestade associada à combinação de calor intenso e alta umidade.
PREVISÃO
A previsão meteorológica indica que o tempo continuará instável em Vitória da Conquista nos próximos três dias, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas e variação na nebulosidade.
Também é esperada uma queda gradual nas temperaturas, reduzindo o calor intenso registrado no meio da semana
Por Redação/Bahia Noticias
Alcolumbre frustra governo Lula e deixa fim da 6x1 para depois do 1º turno da eleição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), frustrou o governo e deixou para depois do primeiro turno da eleição a conclusão da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará agora convencer o líder do Congresso a colocar o texto em votação até o esperado segundo turno da eleição presidencial.
Oficialmente, integrantes do governo Lula dizem que ainda há chance de votação do fim da 6x1 nesta quinta-feira (3). O ministro da Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou após conversa com Alcolumbre que "ainda há uma noite e uma manhã inteiras" para convencer o presidente do Senado a votar a proposta.
Nos bastidores, porém, integrantes da articulação política do governo já assumem que não há chances de votação antes do primeiro turno (em 4 de outubro). Alcolumbre avisou, segundo disse um deles, que não enxergava condições de pautar a proposta agora, diante da resistência de senadores de oposição e de uma ala do centrão ao texto.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), diz que o acordo de Alcolumbre com o governo não incluía a pauta do plenário, mas o encaminhamento de um conjunto de projetos considerados importantes para o governo, como o projeto de lei dos minerais críticos, a medida provisória da taxa das blusinhas e a PEC da Segurança Pública.
O presidente do Senado considera que já atendeu parcialmente ao governo quando despachou a PEC para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde foi aprovada nesta quarta (2).
"Vamos concluir até amanhã cinco matérias complicadas e complexas. Isso é muito importante. Ele nunca disse que colocaria para votar, nós é que estávamos na luta", disse Teresa Leitão. Os governistas ainda tinham esperança de conseguir a promulgação antes do primeiro turno das eleições.
A única possibilidade de encurtar a tramitação de uma PEC no plenário, diz Teresa, é por acordo. Ainda assim, na avaliação dela, não há revés para o governo.
Esta é a última semana de funcionamento do Congresso antes do primeiro turno, por causa da campanha eleitoral. Dessa forma, propostas que não sejam votadas até esta quinta-feira (3) ficarão para depois do pleito, uma vez que a sexta-feira (4) será esvaziada.
Como mostrou a Folha, os governistas já se preparavam para este cenário e haviam traçado como estratégia fortalecer a proposta de colocar o tema em votação até o segundo turno (previsto para 25 de outubro).
Apesar de frustrados, emissários do Planalto dizem que a ordem é manter a boa relação com Alcolumbre, reconstruída neste mês após o presidente do Senado ficar mais de três meses sem ser recebido por Lula, após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Entra no cálculo também que a manutenção da boa relação de Lula com Alcolumbre é crucial para garantir a votação do fim da 6x1 antes do 2º turno. A articulação política do governo acredita que ainda pode obter uma vitória, emplacando também a votação da PEC da Segurança Pública antes do provável segundo turno na eleição presidencial.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para evitar atrito com Alcolumbre, chegou a sugerir que a opção de não votar a 6x1 foi da base do presidente Lula. "No mapa de votos que fizemos, havia risco, e não é adequado correr esse risco", disse, apontando que a oposição foi bem-sucedida na articulação contrária.
A aprovação do fim da 6x1 na CCJ mostrou o contrário. O texto foi aprovado de maneira simbólica, sem registro de como votou cada parlamentar. Diante da proximidade das eleições, senadores admitem que seria constrangedor eleitoralmente votar contra. No colegiado, a proposta só teve quatro votos contrários, e nenhum deles de congressistas que concorrem na eleição deste ano.
A comissão é a penúltima etapa na tramitação. O texto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado, onde são necessários votos de 49 dos 81 senadores em dois turnos. O plenário chegou a registrar quórum superior a 70.
Apesar do percalço, aliados do presidente Lula pretendem transformar esse atraso numa vitória. Eles avaliam que a votação, perto do segundo turno, pode ser um trunfo para o petista numa esperada disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que não se manifestou sobre o fim da escala 6x1 e optou por viajar nesta quarta-feira, quando o Senado debateu o tema.
O coordenador de campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o grupo insiste numa proposta alternativa, que prevê livre negociação entre patrões e empregados para pagamento por hora trabalhada. O grupo faz pressão para garantir que o fim da 6x1 não seja votado antes da eleição.
O governo, por sua vez, tem dito que tem o que comemorar. O Senado aprovou nesta quarta a lei dos minerais críticos, com previsão de R$ 5 bilhões em subsídios ao setor e a instituição de um conselho com poder de veto a estrangeiros. Apesar disso, há propostas que avançaram, mas não tiveram a tramitação concluída, como é o caso da MP da taxa das blusinhas, que foi aprovada na comissão especial com acordo para votação na Câmara e no Senado, mas ficou para esta quinta-feira.
A PEC da Segurança também foi aprovada na CCJ, mas ficará para depois da eleição.
Por Augusto Tenório e Fernanda Brigatti/Folhapress
Superempregados e cargos de confiança poderão trabalhar mais de 40 horas após fim da 6x1; entenda
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Os superempregados e os trabalhadores em cargos de confiança poderão trabalhar mais do que 40 horas semanais mesmo após a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1. Isso ocorre porque esses profissionais não estão sujeitos à duração e ao controle de jornada, a menos que haja regra prevista em acordo ou convenção coletiva ou por liberalidade do empregador.
Os dois grupos de trabalhadores, porém, terão direito à escala de trabalho 5x2, com direito a dois descansos semanais remunerados. "É a única proteção de tempo que sobra para os superempregados", afirma a advogada Érica Coutinho, sócia do Mauro Menezes & Advogados.
A PEC foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (2). Para passar a valer, precisa ainda ser aprovada na CCJ do Senado e no plenário, em duas sessões, com 49 votos dos 81 senadores.
O superempregado é uma nova categoria criada pela PEC da 6x1. Ele corresponde ao profissional com diploma de curso superior e salário a partir de dois tetos e meio do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o que dá hoje R$ 21.188,88. Já o cargo de confiança tem regras previstas no artigo 62 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não está sendo debatido na proposta.
A PEC pelo fim da escala 6x1 reduz a jornada de 44 horas semanais para 42 horas em 2026 e para 40 horas, em 2027, e cria a escala 5x2, com dois descansos remunerados, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O professor Eduardo Gomes Gaelzer, advogado e pesquisador do GTrab-USP (Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo), diz que cargo de confiança e superempregado são termos diferentes.
Um profissional pode ser considerado superempregado após a PEC e não ter um cargo de confiança. "São situações e condições totalmente distintas", diz o especialista, lembrando que um conceito irá constar na Constituição a outro está em lei que não é constitucional.
Gaelzer afirma ainda que a CLT prevê, após a reforma trabalhista, a figura de um "superempregado", com diploma de curso superior, mas que ganhe mais de dois tetos do RGPS para poder negociar de forma individual com o empregador.
Para ele, a PEC trará muitos questionamentos jurídicos e terá de ser regulamentada, com alteração de leis, normas e da própria CLT.
O professor do Insper Ricardo Calcini, sócio do Calcini Advogados, afirma que, na prática, o principal ponto é que a proposta não estabelece um limite de horas trabalhadas para os superempregados nem para quem já está enquadrado nas hipóteses do artigo 62 da CLT, como os cargos de confiança, e não equipara os dois.
No entanto, permite que trabalhem além das horas previstas na Constituição. "Todos eles não têm limite para fins de prestação de serviço, pode ser além de 40, 60, 80 horas, menos ou mais, não se aplica o regime", diz.
Segundo Calcini, como esses trabalhadores não estão submetidos ao controle de jornada, não há direito a horas extras, adicional por trabalho extraordinário ou aos intervalos intra e extrajornada previstos para os empregados sujeitos ao controle de horário.
Para o especialista, a PEC cria o chamado "jabuti legislativo", por inserir na tramitação do projeto do fim da escala 6x1 um assunto diferente ao que se estava sendo discutido no Congresso.
A advogada trabalhista Elisa Alonso, sócia do RCA Advogados, afirma que a maior autonomia de negociação prevista hoje no artigo 444 da CLT para o trabalhador com diploma de curso superior e acima de dois tetos do RGPS não permite reduzir o direito ao repouso semanal remunerado.
Segundo ela, neste caso, não há possibilidade de negociar regras diferentes por meio de acordo individual, e qualquer tipo de mudança na regra do novo descanso semanal remunerado deverá ser feita por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para categorias que estão autorizadas por lei a trabalhar domingos e feriados, a negociação coletiva deverá ocorrer para que se determine como ficará a futura compensação da folga extra semanal.
O professor Calcini também lembra que a PEC permite para que se tenha ao menos um descanso durante a semana, mas o outro deve ser mantido aos domingos.
O que é o superempregado criado pela PEC do fim da escala 6x1?
O superempregado é uma categoria criada pela PEC do fim da escala 6x1, que não terá mais controle de jornada nem regras relativas à duração do trabalho no caso de trabalhadores com diploma de curso superior que recebem a partir de dois tetos e meio da Previdência Social, o equivalente hoje a R$ 21.188,88. A regra não vale para servidores públicos com essa remuneração.
Segundo o artigo 8º da PEC, o empregado "portador de diploma de nível superior e que perceba remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social não se aplicam as regras relativas à duração do trabalho e ao controle da jornada".
Quem pode ser considerado cargo de confiança?
Segundo o inciso 2º, parágrafo único do artigo 62 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), são considerados cargo de confiança empregados que exercem funções como gerentes, diretores ou cargos de gestão e que:Detiver poderes de gestão e direção, autonomia para tomar decisões (contratar e demitir pessoas) e representar o empregador;
Receber salário total do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função que supere o cargo efetivo mais alto da equipe em pelo menos 40%;
Tiver tais condições descritas nos registros funcionais, como na ficha de registro e na carteira de trabalho
Qual a diferença entre cargo de confiança e superempregado?
A figura do superempregado está sendo criada pela PEC 221/19. Ela já existia, em parte, no artigo 444 da CLT, mas com leve diferença. Hoje, pela PEC, para ser superempregado é necessário ter salário igual ou maior do que dois tetos e meio do RGPS. No caso do artigo 444, o limite é de dois tetos da Previdência.
Já o empregado que exerce o cargo de confiança (gerentes, diretores ou cargos de gestão) tem as regras previstas no artigo 62 da CLT. Os dois, no entanto, estão dispensados do controle e da duração de jornada, o que significa que não têm limite de trabalho diário, semanal ou mensal.
Segundo o professor Ricardo Calcini, a figura do superempregado pressupõe regras apenas ligadas à remuneração e à exigência de diploma de curso superior.
Já para o funcionário enquadrado no cargo de confiança não se exige a comprovação de tais requisitos formais, bastando que a empresa tenha nele uma pessoa com "poderes diferenciados" e uma confiança especial.
A advogada Érica Coutinho, sócia do Mauro Menezes & Advogados, dá um exemplo: "um profissional altamente especializado, sem subordinados ou poderes de gestão, poderá ser enquadrado como superempregado e ficar fora das regras de duração e controle da jornada".
"Por outro lado, um gerente que efetivamente exerça cargo de gestão poderá permanecer enquadrado no artigo 62 da CLT, ainda que não preencha os requisitos da nova categoria."
Cargos de chefia também terão redução na jornada, independentemente do salário?
A PEC não divide os trabalhadores entre chefes e subordinados. O texto determina a jornada e a escala constitucional no país. Pela regra, a jornada será limitada a oito horas diárias, 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado na semana para todos os trabalhadores.
O texto, no entanto, cria o superempregado, que é o trabalhador com diploma de nível superior e remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,88 neste ano). Neste caso, não há o controle de jornada.
O valor da remuneração na qual o superempregado se enquadra aumenta uma vez por ano, acompanhando o reajuste do teto do INSS, que tem correção pelo INPC (inflação medida pelo IBGE).
O superempregado não é necessariamente um cargo de chefia, pode ser um funcionário comum. Cargos de chefia, em geral, são cargos de confiança. Neste caso, a CLT já prevê que para eles não há controle de jornada. Há, no entanto, o direito ao descanso semanal remunerado. Hoje, o descanso é de um dia na semana. Com a PEC, será de dois para todos.
Por Cristiane Gercina/Folhapress
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