Maduro será julgado em Nova York por narcoterrorismo e outros crimes
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, serão julgados na Justiça de Nova York por crimes de narcoterrorismo e tráfico de drogas depois de serem capturados pelos Estados Unidos neste sábado (3) durante ataque americano contra o país caribenho.
De acordo com Pam Bondi, a secretária de Justiça do governo Donald Trump, Maduro, Flores e outras quatro pessoas responderão por narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína nos EUA, porte de armas de fogo e conspiração para portar armas de fogo. Washington abriu um novo indiciamento contra o ditador, que já tinha uma recompensa de US$ 50 milhões (R$ 271 milhões) por sua captura.
A acusação inclui também o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, e Nicolás Ernesto Maduro, filho do ditador venezuelano, e diz que os réus conspiraram em conjunto com organizações como as Farc, na Colômbia, e o cartel de Sinaloa, no México, para traficar cocaína.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, uma das principais vozes na Casa Branca por trás da intervenção na Venezuela, disse neste sábado que Maduro era um "fugitivo da Justiça americana". Embora Washington acuse o ditador de comandar o chamado cartel dos sóis, especialistas negam a existência do grupo.
De acordo com a acusação, enquanto esteve no poder, Maduro buscou "enriquecer a si mesmo e aos membros [do cartel], ampliar seu próprio poder e inundar os Estados Unidos com cocaína com o objetivo de aplicar os efeitos danosos e viciantes da droga contra americanos". A Venezuela não é uma grande produtora de cocaína, e as rotas de tráfico que saem do país costumam ter como destino portos europeus.
Na acusação, o governo Trump diz ainda que Maduro utilizou a cocaína como "arma contra a América", retórica que se assemelha a outras ações recentes do republicano como quando classificou o fentanil, principal responsável pela crise de opioides nos EUA, de uma arma de destruição em massa.
O vice-presidente, J. D. Vance, disse que o ditador venezuelano "não pode esperar que iria fugir da Justiça por tráfico de drogas nos EUA só porque vive em um palácio em Caracas". Vance afirmou ainda que Washington ofereceu "uma série de alternativas" a Maduro, sem entrar em detalhes, e que a Venezuela precisa "devolver o petróleo roubado" dos EUA, afirmação já feita por Trump no passado.
Não está claro a que roubo o governo Trump se refere.
O governo americano indiciou Maduro por tráfico de drogas pela primeira vez em 2020, no primeiro governo Trump, acusando o ditador de "conspiração narcoterrorista" e colaboração com as Farc, da Colômbia.
Os EUA, principal mercado consumidor de cocaína nas Américas, têm longo histórico de buscar a extradição de líderes de facções criminosas latino-americanas para julgamento e prisão em solo americano.
Washington já julgou inclusive líderes de países da América Central por acusações de tráfico, como o panamenho Manuel Noriega, alvo da última intervenção armada americana na América Latina, e o hondurenho Juan Orlando Hernández este último, perdoado por Trump em dezembro de 2025 sob a justificativa de que foi alvo de "perseguição política".
Por Victor Lacombe / Folhapress
PRF flagra contrabando de pneus em borracharia de Cascavel
Carretas paraguaias entram no Brasil com pneus novos e troca é feita por outros sem condições de rodagem
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou a prática de contrabando de pneus em uma borracharia localizada às margens da BR-277, no bairro Presidente, em Cascavel (PR), nesta sexta-feira (02).
A PRF em Cascavel tem flagrado constantemente carretas paraguaias retornando ao país vizinho com pneus em mau estado de conservação, possivelmente utilizados em esquemas de contrabando. Multas de trânsito são aplicadas e os veículos recolhidos até a regularização das condições de segurança. Porém, na ocorrência de hoje, foi possível flagrar o contrabando.
Durante rondas na região, os policiais perceberam movimentação incomum no estabelecimento. Na verificação, foi constatado que pneus de origem estrangeira estavam sendo desmontados, enquanto outros usados e sem condições de rodar seriam colocados em uma carreta paraguaia.
O motorista, de 31 anos, morador de Santa Rita, no Paraguai, revelou que trouxe os pneus do país de origem rodando no próprio veículo e realizava a troca por pneus usados na borracharia. Os produtos contrabandeados seriam entregues a clientes em território nacional.
A carreta não transportava carga e, segundo o condutor, retornaria ao Paraguai vazia com os pneus usados.
Na borracharia estavam apenas montadores, que informaram estar realizando exclusivamente a desmontagem e a montagem dos pneus no veículo.
Ao todo, 20 pneus foram apreendidos e entregues à Receita Federal, que acompanhou a ação da PRF. O motorista foi qualificado e deve responder pelo crime de contrabando.
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Justiça e Segurança
Políticos da esquerda brasileira condenam ataque dos EUA à Venezuela
Políticos da esquerda brasileira condenaram neste sábado (3) os ataques militares dos Estados Unidos contra a Venezuela. O presidente Donald Trump afirmou que Nicolás Maduro e sua esposa foram capturados e levados para fora do país caribenho, mas ainda não há informações oficiais sobre o paradeiro.
Em publicações nas redes sociais, deputados afirmaram que a ofensiva fere direitos internacionais e se solidarizaram com a população civil do país.
"O imperialismo exporta guerra e destruição, da Palestina à América Latina. Ataque merece repúdio e condenação rápida. É um ataque à América do Sul que viola todas as regras do direito internacional", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula.
Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, classificou o ataque como "inaceitável à soberania do povo venezuelano e de toda a América Latina". "Trump já deixou claro: quer as reservas de petróleo da Venezuela, não tem interesse em aprofundar a democracia naquele país, tampouco em combater o narcotráfico", afirmou ainda.
Já o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) cobrou uma manifestação do presidente Lula. "Isso é terrorismo de Estado pra controlar as reservas de petróleo. É fundamental a condenação de toda comunidade internacional a esse a crime gravíssimo e sem precedentes. A manifestação do presidente Lula nesse sentido é imprescindível e urgente", escreveu.
A Venezuela afirmou que sofreu uma "agressão militar" dos Estados Unidos após múltiplas explosões atingirem a capital, Caracas, e outras regiões do país durante a madrugada. Diante da situação, o país declarou estado de emergência.
Segundo comunicado do regime venezuelano, ataques também ocorreram nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, o que levou ao estado de emergência nacional e à mobilização das forças de defesa.
Por Folhapress
'Maduro está sob acusação de levar drogas aos EUA', diz Marco Rubio
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, defendeu os ataques à Venezuela e a captura de Nicolas Maduro e sua esposa. Ele afirma que o regime do líder venezuelano não é legítimo.
Rubio diz que Maduro não é o presidente da Venezuela. Em publicação no X, o secretário de Estado afirma que o líder venezuelano é "chefe do Cartel de Los Soles., uma organização narco-terrorista que tomou posse de um país". Ele afirma ainda que Maduro "está sob acusação por levar drogas aos Estados Unidos".
Declaração de Rubio ocorre após ataques ao país. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Nicolas Maduro e sua esposa foram capturados da Venezuela. Ele afirma que os dois foram "levados para fora do país".
Por Folhapress
Kassio chega à presidência do TSE em 2026 com influência e ministros aliados
Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques irá comandar as eleições de 2026 em uma corte ocupada por uma parcela de ministros com quem tem boa relação e que podem reforçar os seus poderes durante o mandato.
Kassio deve ser empossado à frente do tribunal no fim de maio ou início de junho deste ano, antes das convenções eleitorais, que se iniciam em julho.
Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país.
Nesse aspecto, o estilo deve ser o oposto ao de Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. Kassio, porém, também afirma que sua intenção é de que o TSE mantenha vigilância sobre eventuais excessos.
O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o seu quadro de titulares. Além disso, há dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas.
Kassio assume o lugar de Cármen e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte constitucional.
Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o TSE terá como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que também se aproximou de Kassio nos últimos anos e com quem mantém boa interlocução.
Os outros membros tribunal durante a campanha serão o ministro Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os advogados Floriano de Azevedo Marques (próximo a Alexandre de Moraes) e Estela Aranha (próxima a Cármen Lúcia e Flávio Dino).
A prova de fogo deste ano será a condução de uma eleição que pode colocar o presidente Lula (PT) frente a frente com um membro da família Bolsonaro.
O ex-presidente, que está preso após ser condenado por uma tentativa de golpe depois da derrota de 2022, deu aval para que um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se lance candidato.
Embora tenha sido indicado por Bolsonaro, Kassio também se aproximou do governo Lula nos últimos anos e tem sido um ministro influente em escolhas do governo para ministros de outros tribunais, como o STJ e o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Ele é um dos padrinhos de Carlos Pires Brandão, juiz piauiense nomeado por Lula em maio do ano passado para o STJ. Além de Kassio, que também é do Piauí, Brandão tinha o apoio do governador Rafael Fonteles (PT).
Kassio também é um dos ministros que têm atuado para quebrar resistências no Senado à indicação para o Supremo de Jorge Messias, o advogado-geral da União do governo Lula.
Nos últimos anos, Kassio tem transmitido tanto em discursos públicos como a pessoas próximas que durante a sua gestão no TSE deve prevalecer uma postura de pouca interferência.
Ele tem dito que isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa quanto no período posterior à votação, com intenção de evitar "terceiros turnos" no Judiciário após as eleições.
Em junho de 2023, no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível devido à reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, Kassio fez um voto no qual defendia o sistema eletrônico de votação, mas disse que não viu gravidade suficiente na ação que merecesse a condenação do ex-presidente.
Pela ordem de sucessão, Kassio chegará à chefia do TSE no primeiro semestre de 2026, antes do início da campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Seu sucessor na presidência, pela tradição do tribunal, será André Mendonça.
Quando se tornou vice-presidente do TSE, em junho de 2024, ele afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja "sempre a última voz", e que esse sempre foi o seu posicionamento.
Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que elegeu.
Antes das eleições deste ano, o tribunal tem pendentes julgamentos importantes que podem ser colocados em pauta ainda na gestão de Cármen Lúcia, no primeiro semestre, relacionados às eleições de 2022.
Como a Folha mostrou, há ações abertas contra dois governadores e ao menos dois parlamentares, além de consultas sobre regras eleitorais ainda não analisadas, o que pode ter efeitos sobre as estratégias dos candidatos e sobre a formação de palanques nos estados envolvidos.
Entre os que enfrentam processos de cassação na corte eleitoral, estão os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima, o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS).
Os políticos permanecem nos cargos enquanto aguardam a análise da última instância da Justiça Eleitoral.
Por José Marques / Folhapress
Governo Lula convoca reunião ministerial neste sábado para discutir ataque de Trump à Venezuela
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta manhã que forças americanas realizaram, durante a madrugada, um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma rede social.
O encontro será pela manhã, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Ainda não há confirmação oficial sobre quais ministros participarão da reunião.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, entrou de férias em 21 de dezembro com previsão de término do período de recesso em 6 de janeiro, segundo o Diário Oficial da União.
Por Redação
Rússia condena ataque dos EUA à Venezuela
A Rússia condenou a ação militar dos EUA na Venezuela neste sábado (3), afirmando que não havia justificativa para o ataque e que a "hostilidade ideológica" prevaleceu sobre a diplomacia."Na manhã de hoje, os Estados Unidos cometeram um ato de agressão armada contra a Venezuela. Isso é profundamente preocupante e condenável", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou neste sábado que Nicolás Maduro e sua esposa foram capturados após ataque à Venezuela. O país sul-americano havia afirmado mais cedo que sofrera uma "agressão militar" dos Estados Unidos após múltiplas explosões atingirem a capital, Caracas, e outras regiões do país durante a madrugada. Diante da situação, o país declarou estado de emergência.
Por Folhapress
EUA atacam a Venezuela, e Trump afirma ter capturado Maduro
Donald Trump afirmou neste sábado (3) que Nicolas Maduro e sua esposa foram capturados após ataque à Venezuela. O país sul-americano havia afirmado mais cedo que sofrera uma "agressão militar" dos Estados Unidos após múltiplas explosões atingirem a capital, Caracas, e outras regiões do país durante a madrugada. Diante da situação, o país declarou estado de emergência.
O governo dos EUA não havia confirmado a autoria dos ataques. No entanto, segundo a emissora americana CBS News, fontes com conhecimento no assunto disseram que o presidente Donald Trump ordenou o bombardeio.
Segundo comunicado do governo venezuelano, ataques também ocorreram nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, o que levou o ditador Nicolás Maduro a decretar estado de emergência nacional e a mobilizar as forças de defesa.
De acordo com testemunhas da Reuters e com imagens que circulam nas redes sociais, explosões, aeronaves e colunas de fumaça preta foram vistas em diferentes pontos da capital a partir de cerca das 2h (6h de Brasília).
Moradores relataram ainda uma queda de energia na região sul da cidade, nas proximidades de uma importante base militar.
Os EUA enviaram uma flotilha militar ao Caribe em agosto e já bombardearam quase 30 embarcações, com um balanço de mais de cem mortes. Caracas afirma que as manobras pretendem derrubar o regime venezuelano.
Na terça-feira (30), Washington realizou ataques contra mais três embarcações suspeitas de tráfico de drogas em águas internacionais, informou o Comando Sul, responsável por operações em uma área que vai do Caribe ao sul da Argentina. As embarcações viajavam em comboio, segundo as Forças Armadas americanas.
Trump havia alertado em novembro que iniciaria ataques terrestres na Venezuela e autorizou operações da CIA, a agência de inteligência dos EUA, no país sul-americano.
O presidente da Colombia, Gustavo Preto, publicou em seu perfil no X (ex-Twitter) um comunicado oficial sobre os ataques na Venezuela, afirmando que seu governo enxerga com profunda preocupação os relatos de explosões e atividades aéreas incomuns registradas no país vizinho.
Por Folhapress
Jequié: Corpo de empresário foi encontrado à 12 metros de profundidade no lago da Barragem de Pedra
Equipes de salvamento aquático do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Jequié localizaram, na manhã desta sexta-feira (02/01) o corpo do contador Jonadabe Morcbeck, que havia desaparecido nas águas do Rio de Contas, no Lago da Barragem da Pedra, estrada de Monte Branco, no final da tarde de quinta-feira (1º).
Depois de resgatado por bombeiros militares, com ajuda de populares, o corpo do empresário foi periciado no local por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica e chegou ao Instituto Médico Legal por volta das 10h, com a cidade em clima de comoção. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Jonadabe em momento social com amigos e familiares no dia do ocorrido, um grupo de Testemunha de Jeová, no Lago da Barragem, celebrando a chegada do Ano-Novo.
As informações divulgadas por pessoas que acompanhavam Jonadabe dão conta de que a lancha de sua propriedade havia se soltado da atracação no píer e ele tomou a decisão sair nadando na tentativa de trazer de volta a embarcação que estava à deriva, em área considerada de grande profundidade, quando se afogou.
O corpo foi localizado após a equipe retomar as buscas na manhã desta sexta (02), por volta das 08h20, num local de cerca de 12 metros de profundidade. A morte do contador gerou comoção em Jequié e região, onde o mesmo atuava como contador e era uma figura bastante querida, comunicativa e conhecida nas cidades da macrorregião.
Além do corpo do contador, também foi resgatado das águas do Rio de Contas o corpo de um jovem de 18 anos, Iran Alves Meira, oriundo da localidade de Caatingal, em Manoel Vitorino, que teria desaparecido no Rio e foi localizado na região de Porto Alegre, trecho de Maracás. *Por Marcos Frahm / BMF
Aldo Rebelo conversa com Fábio Wajngarten para que seja seu vice na disputa pela Presidência
Aldo Rebelo, ex-ministro de governos do PT, e Fábio Wajngarten, que participou do governo Jair Bolsonaro (PL), têm conversado sobre uma aliança para disputar a eleição presidencial de 2026.
Aldo, que anunciou sua pré-candidatura pelo partido DC (Democracia Cristã), recebeu de amigos e empresários no final do ano a sugestão de que Wajngarten seja seu vice na chapa.
O pré-candidato a presidente disse a interlocutores que gostou da ideia e consultou Wajngarten, que também se entusiasmou com a possibilidade. Para isso, ele teria de se filiar à DC até o início de abril.
A ideia seria formar uma aliança nacional-conservadora, juntando as posições nacionalistas de Aldo com o trânsito de Wajngarten na direita.
A estratégia seria apresentar o maior número de candidaturas possível de oposição a Lula, para que todos se unissem no segundo turno contra o petista.
Aldo passou décadas de sua vida política no PCdoB, ocupando pastas como Defesa, Relações Institucionais, Esporte e Ciência e Tecnologia, nos governos Lula e Dilma Rousseff. Também foi presidente da Câmara dos Deputados. Nos últimos anos, no entanto, ele distanciou-se da esquerda.
Já Wanjgarten, que foi Secretário de Comunicação Social da Presidência, tem sido um dos mais fiéis assessores de Bolsonaro, atuando como advogado, assessor de imprensa e estrategista político do ex-presidente.
O lançamento da pré-candidatura de Aldo está marcado a princípio para 31 de janeiro na sede do Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo.
Por Fábio Zanini/Folhapress
Caso Master: Inspeção do TCU no BC causa desconforto em bancos, que temem reversão de liquidação
Ao menos sete federações e associações de bancos e do setor financeiro já manifestaram apoio público ao Banco Central
Ainda que justificada como um movimento técnico, a inspeção em documentos referentes ao Banco Master em poder do Banco Central pelo Tribunal de Contas da União (TCU) causou desconforto nos bancos, em um momento que tem crescido a defesa da decisão de liquidação pelo regulador da instituição de Daniel Vorcaro. Ao menos sete federações e associações de bancos e do setor financeiro já manifestaram apoio público ao BC.Um dos maiores temores na Faria Lima é de que o ministro do TCU Jhonatan de Jesus, que é o responsável pelo caso Master dentro do órgão, possa suspender, em liminar, a liquidação do banco. O ministro deu declarações em dezembro classificando de “precipitada” a liquidação e pediu explicações ao BC.
Na visão de um alto executivo de um banco, a reversão da liquidação poderia ter consequências muito danosas e imprevisíveis para o sistema financeiro e para o mercado como um todo, com capacidade para afetar a estabilidade do sistema.
Para o diretor de um banco, a inspeção do TCU é mais uma intervenção nas ações do BC que incomoda, pois não há relatos de que tenha havido no passado recente com bancos do tamanho do Master, e com o nível de problemas que se falava sobre ele.
Mesmo em momentos de crises complicadas, como em 2008 e 2009, se viu algo do tipo, comenta na condição de anonimato. Além disso, este interlocutor ressalta que a inspeção nesta sexta-feira foi decretada em meio ao recesso do Tribunal - o que ajuda a alimentar desconfianças.
No caso da decisão do TCU desta sexta, técnicos vão diretamente ao prédio do BC inspecionar documentos ligados ao Master. Por questões de sigilo, eles não podem sair da sede do regulador em Brasília. Estes documentos são citados em relatório do BC sobre o Master e encaminhado ao TCU e mencionam problemas de liquidez do banco, que estava sem caixa para honrar compromissos de curto prazo - além de informar sobre novas comunicações de crime do Master enviadas pelo BC ao Ministério Público Federal (MPF).
Entre as entidades do mercado que defenderam publicamente o BC estão a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Anbima, que representa as gestoras de recursos, e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que tem entre os associados Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A ABDE defende a preservação da autoridade técnica e do pleno e autônomo exercício das funções do Banco Central do Brasil como condição indispensável para a manutenção da estabilidade, credibilidade, confiança, higidez e bom funcionamento do sistema financeiro nacional”, comenta nota da associação.
Assim como as demais associações, o posicionamento da ABDE não menciona o caso Master ou as investigações no TCU e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liquidação do banco pelo BC, mas todos os posicionamentos saem em defesa da independência e da capacidade técnica do regulador para tais ações.
“A presença de um regulador técnico e, sobretudo, independente do ponto de vista institucional e operacional, é um dos pilares mais importantes na construção de um sistema financeiro sólido e resiliente”, ressalta o documento conjunto da Febraban e mais quatro associações do setor.
Por Altamiro Silva Junior/Estadão
Metade das agendas de ministro do caso Master no TCU é com políticos do Centrão e de Roraima
| .Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Arquivo |
A agenda pública do ministro relator do processo do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, é concentrada em encontros com políticos do Centrão e com lideranças de Roraima, onde ele fez carreira com quatro mandatos de deputado federal seguidos até ser nomeado para o cargo vitalício na Corte de Contas, aos 39 anos.
A lista de compromissos indica 47 agendas públicas, além de 132 sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Os dados são do período entre março de 2023, quando ele tomou posse, e dezembro de 2025.
Das 47 reuniões, 24 foram com deputados, senadores, políticos de Roraima ou dirigentes de órgãos controlados pelo Centrão, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
O número corresponde a 51% dos compromissos que não eram a simples participação nas sessões plenárias do TCU. O levantamento não considerou as reuniões que ele teve com o consultor-geral da Câmara e com a diretora-geral do Senado.
Procurado para comentar, o ministro não se manifestou. De Jesus é o responsável pelo caso no TCU. O ministro abriu uma frente de conflito com o Banco Central ao questionar a liquidação do Banco Master, decretada em novembro. A iniciativa é vista como um instrumento de pressão, que pode, no futuro, significar a reversão da liquidação do banco de Daniel Vorcaro.
Nesta sexta-feira, 2, o TCU instaurou uma inspeção no BC para avaliar a decisão sobre o Master. O despacho foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo.
Das outras 23 agendas, oito dizem respeito a encontros com representantes do governo e ministros de Estado, como Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (à época no Turismo), Renan Filho (Transportes) e André de Paula (Pesca).
As demais são pulverizadas entre desembargadores regionais, empresas como a Santos Brasil e a Vinci Airports Brasil, e representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi recebido uma vez pelo ministro.
De Jesus é visto pelos pares como o ministro mais ligado a políticos, embora essa tenha se tornado uma característica da Corte de Contas como um todo. A escolha dele ao TCU foi um arranjo do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em troca de apoio do Centrão à reeleição dele à presidência da Casa.
Os deputados mais frequentes no gabinete de Jhonatan de Jesus são do Republicanos, partido do qual era integrante na época de deputado, PSD, PL e União.
No histórico de visitantes está o deputado João Carlos Bacelar (PL). O parlamentar, que esteve com o ministro no início da tarde do dia 20 de agosto de 2024, é o motivo pelo qual o caso Master saiu da primeira instância da Justiça e foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A venda do Master ao Banco de Brasília (BRB) foi anunciada ao mercado no fim de março de 2025.
A Polícia Federal encontrou documentos de Bacelar relacionados a um negócio imobiliário em um envelope que estava em um dos endereços de Daniel Vorcaro. Como o político tem foro privilegiado, o fato foi usado para que a competência para julgar as suspeitas de fraudes no Banco Master fossem transferidas para o STF.
“Ele me fez uma consulta sobre um imóvel em Porto Seguro, que não se concretizou. Quando o banco começou a entrar em dificuldade, ele pediu mais um tempo para poder exercer a opção. Foi feito um documento dando a opção de compra a Daniel Vorcaro”, afirmou Bacelar ao Estadão, que revelou a apreensão.
O processo seguiu ao STF mesmo sem clareza entre a relação da transação imobiliária e a operação de venda do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB), que é o objeto principal do inquérito da Polícia Federal. De Jesus recebeu por duas vezes o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em abril e outubro de 2024. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, uma vez, em setembro de 2024.
Egresso da Câmara e filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o ministro segue em contato com agentes de seu Estado de origem. Na lista de encontros no gabinete em Brasília também aparecem o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Roraima e a presidente da estatal Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
Jhonatan de Jesus é relator do processo do TCU que analisa as providências do Banco Central no processo que resultou na liquidação do Banco Master após evidências de que a empresa de Vorcaro vendeu falsas carteiras de crédito consignado no valor de R$ 12,2 bilhões ao BRB, e que o banco do governo do Distrito Federal não tomou os cuidados necessários para a aquisição desses ativos.
A PF investiga crimes contra o sistema financeiro com o objetivo de arquitetar uma operação fraudulenta de compra e venda para salvar o Master.
Em um despacho, o ministro pediu para que o Banco Central explicasse o que apontou como precipitação na liquidação do Master. Em vez de pressionar os envolvidos na compra e venda, Jhonatan de Jesus acabou colocando sob suspeição os técnicos do Banco Central que detectaram os problemas na operação.
Regulador do setor financeiro, o Banco Central apresentou o pedido de explicações, na segunda-feira, 29. Como mostrou o Estadão, o BC afirmou ao TCU que a liquidação do Banco Master se deu em razão de uma “profunda e crônica crise de liquidez” da instituição e de um “grave e reiterado descumprimento de normas que disciplinam sua atividade” por parte da empresa de Daniel Vorcaro.
O processo tramita sob sigilo. Primeiro, a manifestação passará por análise da área técnica e depois será submetida ao relator.
Show de Zezé Di Camargo no réveillon de Marabá gera críticas por suposto playback
A apresentação de réveillon do cantor Zezé Di Camargo em Marabá, no sudeste do Pará, terminou cercada por críticas do público. O show, contratado por cerca de R$ 1 milhão com recursos de um convênio com o governo federal, foi marcado por acusações de uso de playback em músicas do repertório mais antigo do artista.
Desde o início da apresentação, espectadores relataram que as canções não estariam sendo executadas ao vivo. Segundo quem acompanhava o espetáculo, a voz reproduzida durante as músicas parecia pré-gravada, sem variações compatíveis com uma performance em tempo real. Para parte do público, apenas os momentos de fala entre as músicas, além de respirações e pausas pontuais, indicavam som ao vivo.
A situação gerou reação imediata de insatisfação entre os presentes, que passaram a comentar a suposta dublagem ainda durante o show. A percepção de playback vocal do próprio cantor acabou dominando as críticas feitas ao espetáculo.
A repercussão ganhou força após a transmissão ao vivo realizada pela Prefeitura de Marabá ser interrompida antes do fim da primeira música. Uma nova live foi iniciada apenas quando o cantor já se aproximava do encerramento da apresentação. Nos comentários da transmissão retirada do ar, internautas levantaram a hipótese de que a interrupção teria ocorrido porque, no ambiente digital, a dublagem ficava ainda mais evidente.
Após a queda da live, as críticas se intensificaram nas redes sociais, ampliando a repercussão negativa do show e reforçando a avaliação de parte do público de que a apresentação não correspondeu às expectativas criadas para a virada do ano.
Precedente de Dilma impõe dilema ao STF em análise sobre impeachment de ministros
Ao julgar a ação que questionava diferentes aspectos do impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o STF (Supremo Tribunal Federal) adotou a posição de restringir sua análise ao rito do processo, sem adentrar no mérito o que poderia resultar na avaliação da corte quanto a se havia ou não embasamento para a configuração de crime de responsabilidade.
Até hoje, nenhum dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo andou. Caso isso venha a acontecer, a corte se verá diante do dilema de reforçar a posição que adotou no caso Dilma, ou eventualmente rever tal entendimento, permitindo que o tribunal possa barrar eventuais processos que, por exemplo, busquem afastar magistrados pelo mérito das suas decisões.
Se de um lado isso permitiria ao Supremo ser um obstáculo a pedidos que fossem em verdade uma retaliação a ministros por desacordo com suas ordens, de outro, tal movimento dificilmente ocorreria sem dar combustível à já acalorada disputa a respeito dos freios e contrapesos de um Poder sobre o outro.
Tanto a decisão recente do ministro do STF Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra magistrados da corte quanto o projeto em tramitação no Senado sobre o tema preveem explicitamente que esse tipo de punição não poderia se dar com base no teor das decisões dos ministros.
Entre especialistas, há quem entenda que essa limitação já existe, apesar de não estar explícita na legislação.
Em 2021, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou o pedido de impeachment que havia sido apresentado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (à época sem partido), contra Alexandre de Moraes, argumentando que ela se baseava no mérito de atos e decisões do ministro.
Ao comentar especificamente as ações das quais o ministro Gilmar é relator, a professora de direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) Ana Laura Pereira Barbosa avalia que o Supremo poderia excluir qualquer possibilidade que autorize que a Lei do Impeachment seja interpretada para enquadrar o mérito de decisões judiciais como motivo de afastamento.
"Na minha visão, não seria um problema e eu acho que estaria simplesmente reforçando algo que já está na natureza das determinações constitucionais, na natureza da legislação", diz ela, que viu, em outros pontos levantados pelo ministro, ausência de justificativa adequada.
Caso a visão de Gilmar prevaleça no plenário ou mesmo se essa restrição for incluída explicitamente na legislação, como discute o Senado seguirá a questão quanto aos limites do Supremo para avaliar a adequação de um eventual pedido em tramitação, situação ainda inédita para ministros da corte.
"De fato, o Supremo se recusou a entrar no mérito [no caso de impeachment presidencial], mas ele fez controle do procedimento, às vezes de uma maneira bem incisiva, na medida, preenchendo lacunas, revisando procedimentos, coisas desse tipo", afirma a professora de direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Juliana Cesario Alvim, acrescentando que, nos EUA, a Suprema Corte não adentrou nem mesmo neste tipo de discussão, entendendo que isso seria uma competência política.
No caso brasileiro, ela diz que será preciso observar no futuro o que ocorreria na hipótese de um pedido contra ministro ser instaurado. "Nós teríamos que ver se, por acaso, isso ensejaria ter uma mudança na jurisprudência do Supremo, no sentido de, eventualmente, controlar mais o que está sendo discutido no caso do ministro do Supremo, de forma a talvez intervir mais na proteção das prerrogativas", diz ela.
O professor de direito constitucional da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Miguel Gualano de Godoy considera que, no caso de Dilma, o esforço de enquadramento jurídico da denúncia feito pelo Legislativo foi fraco e que isso acabou chancelado pelo STF o que em sua avaliação foi um erro e não deveria ser replicado no caso de pedidos contra ministros.
"Pela jurisprudência do Supremo, ele [o STF] não poderia fazer esse tipo de juízo, porque foi isso que ele decidiu no caso Dilma, que quem faz o enquadramento da tipificação do crime de responsabilidade é o Legislativo, ponto. E que o Supremo não faz esse controle", diz.
"Crimes de hermenêutica, ou seja, desacordos do Legislativo com o mérito de decisões do Judiciário, não constituem crime de responsabilidade e isso deve sim ser passível de controle pelo próprio Supremo", defende ele.
O advogado e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) Rafael Mafei avalia que o STF deveria poder impor limites.
"Tendo a aceitar que o STF possa impedir que o Senado Federal receba uma denúncia contra o ministro, se o objeto da denúncia for uma decisão tomada pelo magistrado", diz ele. "Senão, na prática, a possibilidade de que o Supremo pudesse tomar medidas que contrariassem o interesse predominante no Senado seria nenhuma."
Mafei cita como exemplo a atuação da corte a respeito das emendas parlamentares e acrescenta que, caso fosse possível o afastamento por conta deste tipo de decisão, a independência judicial dos ministros estaria muito comprometida.
Ele afirma reconhecer, por outro lado, que o desenho de ser o próprio Supremo a dizer se a denúncia tem por objeto uma interpretação de ministro não é perfeito. "Mas eu não consigo imaginar nenhuma outra melhor [instituição] do que o Supremo para que essa regra minimamente funcione", diz.
Por Renata Galf / Folhapress
Site de Goiás aponta rompimento de ACM Neto com Ronaldo Caiado, que teria desistido de candidatura à presidência
Uma das notícias que passou a circular nos bastidores da política nacional, desde esta quinta-feira (1º), foi a do possível rompimento entre o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), com o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil).
Informações do site Goiás 24 horas apontam que Caiado teria cobrado de ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, mais empenho do partido quanto a sua candidatura à presidência da República e defendido que Neto assumisse a articulação interna do processo. O site afirma que diante da rejeição dentro do União Brasil, o governador teria declinado da empreitada e decidido tentar retornar ao Senado Federal nas eleições de 2026. As informações foram atribuídas a uma fonte da Bahia.
Vale lembrar que Ronaldo Caiado lançou sua candidatura à presidência, em Salvador, em abril do ano passado. Entretanto, seu nome nunca foi uma unanimidade dentro do partido cujas lideranças, incluindo o próprio ACM Neto, nunca esconderam preferência pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado o único capaz de unificar a direita e a extrema-direita no embate contra o presidente Lula, candidato à reeleição.
O site também põe em xeque a força de Ronaldo Caiado e afirma que o evento realizado em solo soteropolitano não teve adesão relevante de lideranças nacionais, governadores ou prefeitos de outros estados e apenas contou com políticos e servidores de Goiás.
Com o possível declínio de Caiado, um outro cenário que passou a ser aventado é o de sua esposa Gracinha Caiado, que é baiana de Feira de Santana, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
O casal esteve em Salvador, na véspera do ano novo, onde visitou a Basílica Santuário do Senhor do Bonfim.
Por Carine Andrade, Política Livre
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal no RJ
A Polícia Federal (PF) determinou nesta sexta-feira, 2, que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retorne imediatamente ao exercício do cargo efetivo de policial federal. Ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) declara a cessação do afastamento para o cumprimento do mandato eletivo a partir de 19 de dezembro de 2025 e determina que Eduardo volte à sua lotação de origem, que é o Estado do Rio de Janeiro.
O ato diz ainda que "a ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis".
Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde março do ano passado. Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o seu mandato. A cassação ocorreu porque o parlamentar deixou de comparecer a, pelo menos, um terço das sessões deliberativas da Câmara na sessão legislativa.
Por Luci Ribeiro / Estadão Conteúdo
Política fiscal de Lula é insustentável, avaliam órgãos do governo e do Senado
Dois órgãos de pesquisa públicos de prestígio, do governo federal e do Senado, consideram insustentável em seus relatórios de fim de ano a política de gastos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora a massa de rendimentos do trabalho e o bem-estar da população venham aumentando desde 2023, as despesas maiores do que as receitas têm levado ao estrangulamento da máquina estatal, segundo os documentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da IFI (Instituição Fiscal Independente).
Há cada vez menos recursos para despesas correntes, da conservação de estradas federais à emissão de passaportes. Isso ocorre apesar do aumento da cobrança de impostos promovida por Lula, sobretudo no ano passado, que atua no sentindo de reforçar as receitas.
Com o tempo, uma eventual crise fiscal pode levar à queda da atividade, do emprego e da massa dos rendimentos do trabalho, como se observou abruptamente ao final de 2015, no governo Dilma Rousseff (PT). Em cinco anos e meio sob a ex-presidente, a relação dívida/PIB aumentou 14 pontos, atingindo 66,6% do PIB. Sob Lula 3, deve crescer 10 pontos, para 82,4%.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda afirmou que segue cumprindo os limites do arcabouço fiscal e que as projeções para os anos seguintes estão alinhadas com o cumprimento desses tetos. "O termo 'crise fiscal' é equivocado. Em 2024, a meta de primário foi alcançada, com resultado mais próximo do centro da meta do que de sua banda inferior," disse em nota.
A Fazenda também afirmou que o déficit primário, que exclui despesas com o pagamento de juros e amortização de dívidas, acumulado durante o governo Lula 3 deve ser 70% menor do que no governo anterior.
Em sua Carta de Conjuntura deste final de ano, o Ipea, que fica sob o guarda-chuva do Ministério do Planejamento, aponta ao menos duas políticas reintroduzidas por Lula 3 como responsáveis pela atual situação.
Uma delas é a correção do salário mínimo, que prevê aumento acima da inflação de até 2,5%. Isto tem impacto enorme sobre os benefícios previdenciários, a maior despesa do governo, porque 70% dos pagamentos seguem o piso básico. No atual mandato de Lula, os pagamentos com aposentadorias e pensões subiram de R$ 912,2 bilhões para mais de R$ 1 trilhão.
O Ipea também menciona que, ao acabar com o teto de gastos de Michel Temer, Lula reestabeleceu a regra de os desembolsos para Saúde e Educação acompanharem o crescimento da receita corrente líquida (e não mais a inflação), na proporção de 15% e 18% do total arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.
"Não surpreende, assim, que -mesmo com o forte aumento da carga tributária ocorrido em 2024- persistam questões estruturais relacionadas à sustentabilidade da política fiscal e que, no acumulado do ano até novembro, o déficit primário do governo central tenha atingido R$ 75,7 bilhões (0,6% do PIB nominal acumulado nos últimos quatro trimestres)", diz o documento do Ipea.
O órgão também alerta para os efeitos indiretos do crescimento dos gastos públicos. "Em particular, o aquecimento da atividade econômica -e, sobretudo, do mercado de trabalho-- decorrente de seus efeitos multiplicadores, tende a pressionar a inflação e, em um regime de metas inflacionárias, a exigir a manutenção de taxas reais de juros mais elevadas do que aquelas que prevaleceriam, por exemplo, caso tais gastos evoluíssem em linha com o crescimento do PIB."
Com a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano, o setor público pagará neste ano R$ 1 trilhão em juros. Esse valor equivale ao pagamento de mais de 41 milhões de benefícios da Previdência em 2025.
Outro problema grave citado pelo Ipea é a forte diminuição do dinheiro livre (despesas discricionárias) que o governo tem para tocar o dia a dia da máquina pública. Em 2014, o valor correspondia a 13,8% do total das despesas. Em 2025, considerando o acumulado em 12 meses até outubro, a participação é de 8,3%.
Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de acompanhamento e estudos da conjuntura do Ipea, a manutenção do regime fiscal passa por priorizar alguns gastos sobre outros, diminuir isenções tributárias a empresas e setores e reduzir em alguma medida o crescimento das despesas sociais.
"É fato que o crescimento dos gastos sociais acima do teto do regime fiscal contribui para engessar o Orçamento e que os aumentos do salário mínimo e a indexação em Saúde e Educação à receita têm sido determinantes [para a insustentabilidade fiscal]", afirma.
"Mas entendemos que o atual regime fiscal problematiza essas questões, e não discordamos dos desafios existentes. Mas é natural que eles existam no atual estágio da política. O Executivo também tem brigado para conseguir simultaneamente mitigar o engessamento do Orçamento e manter a trajetória de melhora do resultado primário em 2026."
O outro trabalho, da IFI, ligada ao Senado, é ainda mais crítico em relação à atual política fiscal sob Lula 3.
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal do órgão, o novo regramento foi aprovado no segundo semestre de 2023 (o chamado arcabouço fiscal), mas no ano seguinte, em 2024, as metas foram rebaixadas. Em 2025, vários abatimentos legais foram aprovados no limite de gastos e na apuração do resultado primário.
A IFI estima que, nos três primeiros anos de vigência do arcabouço, as despesas excluídas da meta fiscal chegarão a mais de R$ 170 bilhões. "Soma-se a isso a consolidação legal do entendimento, após arguição do Tribunal de Contas da União, de que é cabível o governo perseguir o limite inferior de tolerância previsto e não o centro da meta, o que, na prática, representa um novo rebaixamento das metas fiscais", diz o documento.
"Nenhum dos dois principais objetivos da regra fiscal criada neste governo está sendo alcançado", afirma Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI. "O aumento da dívida pública não foi estancado, pelo contrário, e não houve mais investimento estatal, pois o crescimento dos gastos comprime cada vez mais o Orçamento."
Por Fernando Canzian / Folhapress
Mais 124 brasileiros repatriados dos EUA chegam ao Brasil
O governo do Brasil realizou, ontem, 31, mais uma operação de acolhimento humanitário de brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, com 124 pessoas a bordo, pousou por volta das 20h no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), segundo informações divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Desde o início do ano, o programa "Aqui é Brasil" já realizou 37 operações, garantindo o retorno de mais de 3 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. É quase o dobro das 1,6 mil repatriações de 2024
Os brasileiros recebidos pelo governo brasileiros vêm majoritariamente dos Estados Unidos, segundo o ministério.
As deportações em massa foram uma das promessas de campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com reflexos também para brasileiros, que já vinham assistindo ao crescimento de medidas do tipo ao longo dos últimos anos.
No caso da última repatriação, após a recepção inicial no aeroporto, parte do grupo foi encaminhada ao hotel que abriga a estrutura especial de atendimento, onde os repatriados receberam alimentação, kits de higiene, apoio psicossocial, acompanhamento médico e psicológico, além de orientação e auxílio para o deslocamento até suas cidades de origem.
Segundo o ministério, aqueles que já contavam com familiares no local ou optaram por seguir viagem diretamente também foram acolhidos no próprio aeroporto. Além disso, três pessoas foram detidas pela Polícia Federal (PF) - MDHC não especificou os motivos.
Ao todo, foram repatriados, na operação mais recente, 108 homens desacompanhados, além de 15 mulheres desacompanhadas. Havia ainda um homem procurado pela Justiça, totalizando 124 pessoas.
O grupo mais numeroso é o de 40 a 49 anos, com 50 pessoas, seguido pela faixa de 18 a 29 anos, que reúne 35 registros, e pela de 30 a 39 anos, com 24 pessoas. As faixas etárias mais elevadas aparecem de forma menos expressiva. Não houve registro de crianças ou adolescentes.
O "Aqui é Brasil" é um programa de acolhimento humanitário coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais, como os ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Por Estadão Conteúdo
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031.
Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Professores
Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.
Simulações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.
Simulação no computador
Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
Vá em "Serviços" e clique em "Simular Aposentadoria";
Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.
Simulação no celular
Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Se necessário, clique no botão "Entrar com gov.br" e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em "Simular Aposentadoria";
Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).
O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em "Baixar PDF".
Regras de transição já cumpridas
Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.
No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
Por Agência Brasil
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