Em derrota para governo Lula, Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência de projeto que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) publicado pelo Executivo na semana passada, impondo uma derrota ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos últimos dias, ministros do Palácio do Planalto e o próprio presidente da República atuaram para evitar a derrubada do decreto. A votação nesta segunda-feira (16) teve ampla adesão dos parlamentares, inclusive de integrantes da base aliada do governo. O placar, dizem líderes dos partidos, reflete a insatisfação dos deputados com o governo federal.
Foram 346 votos favoráveis e 97 contrários ao requerimento proposto pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). Eram necessários 257 votos de 513 para aprovar a urgência.
A urgência acelera a tramitação de uma proposta na Câmara, fazendo com que ela não precise ser analisada nas comissões temáticas e siga direto para apreciação em plenário.
Agora, os deputados precisam analisar o mérito do PDL, o que só deverá ocorrer a partir do final deste mês –nesta semana e na próxima haverá um esvaziamento das atividades do Congresso, diante do feriado e das comemorações de São João.
Deputados da oposição chegaram a pedir a Hugo Motta a convocação de uma reunião do colégio de líderes na terça (17) para a votação do mérito, mas
Nas palavras de uma liderança governista, a votação desta segunda foi uma demonstração de força do centrão para o governo, além de um recado de que qualquer reforma deve ser feita pelo grupo ou enfrentará resistência.
Na tribuna, Zucco disse que o governo Lula não “corta na carne” e criticou a medida provisória (MP) enviada pelo governo para compensar a arrecadação prevista com o IOF. Também da oposição, Marcel Van Hattem (Novo-RS), defendeu que o decreto do IOF é um aumento ilegal e inconstitucional de impostos.
O PSD decidiu, por maioria, votar a favor da urgência. Segundo o líder da bancada, Antonio Brito, os estatutos do partido preveem posição contrária a qualquer aumento de impostos.
Hildo Rocha (MDB) disse, após votar contra a urgência do projeto, que partidos que estavam encaminhando voto favorável à urgência aprovaram há alguns dias a criação de cargos para a Justiça do Trabalho, sem que houvesse indicação de fonte de receita. Por isso, afirmou, votaria diferente da orientação do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que havia orientado pela aprovação da urgência.
Deputados da base discursaram contra a iniciativa da oposição e defenderam que o parlamento estava se posicionando contrário à cobrança de impostos para os mais ricos.
O governo liberou a base para votar. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou na tribuna que a oposição é demagógica e tem compromisso com o “andar de cima”. Ele cobrou dos parlamentares a rejeição de medidas de corte de despesas, como a redução do índice de reajuste do fundo que abastece o Distrito Federal.
A medida fez parte do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad, enviando no fim do ano passado ao Congresso, e foi vetada pelos parlamentares. “Podemos até fazer gastança, mas é para proteger os mais pobres”, afirmou. Guimarães defendeu que a medida provisória já prevê corte de gastos e outros pontos poderão ser negociados.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação PT-PCdoB-PV, disse ter convicção de que o mérito do projeto não será aprovado na Câmara, pois resultará em R$ 12 bilhões em despesas contingenciadas.
O tema da alta do IOF abriu novo flanco de desgaste entre Executivo e Legislativo, num momento em que o governo trabalha para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas sem precisar de um corte de despesas ainda maior -em maio, já foram bloqueados R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano.
Em 22 de maio, o governo editou um decreto que elevou o imposto de uma série de operações de câmbio e crédito de empresas. No mesmo dia, no entanto, o Executivo recuou de pontos da medida, diante de queixas do mercado. Essa proposta virou alvo de parlamentares, até mesmo de partidos da base aliada do governo, por causa dos protestos do setor produtivo sobre aumento na carga tributária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negociou um novo decreto do IOF, com alíquotas menores do que o anterior, e uma MP com propostas para elevar a arrecadação, como fim da isenção para investimentos como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), aumento do imposto para bets, fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio, mecanismo utilizado por grandes empresas para remunerar seus acionistas e tomar crédito mais barato).
Tanto o novo decreto do IOF como a medida provisória causaram nova reação negativa no Congresso. PP e União Brasil, com juntos têm quatro ministérios, se declararam contra iniciativas de aumento de impostos e cobraram o governo a apresentar uma agenda de corte de gastos. Partidos como Republicanos, PSD e MDB também fizeram críticas ao pacote do governo.
O governo trabalha com a expectativa de que o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento diminua o ânimo do Congresso em derrubar o decreto.
No caso da MP, haverá quatro meses para negociações e a esperança do Palácio do Planalto é conseguir a aprovação de pelo menos parte das medidas propostas, de modo a ajudar a fechar as contas em 2025 e 2026 —ano eleitoral.
Fernanda Brigatti/Raphael Di Cunto/Victoria Azevedo/Folhapress
Crime em Alcobaça: João Ricardo Santana é executado a tiros no Bairro Novelo
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| Crédito: Liberdadenews |
Alcobaça: Um homem foi assassinado a tiros na noite do último domingo, 15 de junho, por volta das 20h, na Rua Antônio Mendes, Bairro Novelo, no município de Alcobaça/BA. De acordo com as informações, o atirador era uma pessoa magra, de estatura mediana e pele negra, vestindo jaqueta preta e calça jeans.
Após cometer o crime, ele fugiu do local com o apoio de um comparsa que o aguardava em uma motocicleta azul. A Polícia Militar (88ª CIPM) atendeu à ocorrência e preservou o local do crime até a chegada da Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju.
O corpo da vítima, identificada como João Ricardo Santana Ferreira, de 30 anos, foi removido para exames de necropsia e, posteriormente, será liberado à família para sepultamento.
A motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas. A Polícia Civil segue com as diligências e investiga se a vítima tinha alguma relação com um recente homicídio e ocultação de cadáver.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Israel bombardeia TV estatal do Irã e interrompe transmissão ao vivo
Israel bombardeou a sede da emissora estatal do Irã nesta segunda-feira (16), interrompendo uma transmissão ao vivo e deixando o prédio da TV em chamas, segundo vídeos e imagens do local.
A apresentadora que falava no momento do ataque foi identificada pela imprensa estatal iraniana como Sahar Emani. Ela criticava Tel Aviv quando foi interrompida pelo som de uma explosão que sacudiu o prédio, seguida de gritos. O estúdio se encheu de fumaça enquanto a profissional saiu às pressas.
Após o ataque, o Irã emitiu um chamado de retirada para os canais N12 e N14 de Israel. “Esta ordem é uma resposta ao ataque hostil do inimigo sionista contra o serviço de radiodifusão da República Islâmica do Irã”, afirmou a TV estatal persa.
A emissora retomou a transmissão após o ataque e mostrou o prédio em chamas sob nuvens de fumaça. Um jornalista da TV 1afirmou que quatro bombas haviam atingido a construção e que o número de mortos ainda não estava disponível.
O vice-diretor da TV, Hassan Abedini, afirmou que o ataque deixou feridos, sem especificar imediatamente um número. “O regime [Israel] desconhecia o fato de que a voz da Revolução Islâmica e do Grande Irã não seria silenciada por uma operação militar”, disse ele. Já o chefe da emissora, Peyman Jebelli, afirmou em um comunicado que a guerra não irá atrapalhar a determinação da TV de “alcançar uma vitória midiática”.
Pouco antes do ataque, o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou que a televisão e a rádio estatais iranianas estavam “prestes a desaparecer”, e o Exército fez um alerta para esvaziar a região onde fica o estúdio, no nordeste de Teerã. “Atacaremos o ditador iraniano em todos os lugares”, disse ele, classificando o canal como fonte de “propaganda e incitação”.
“Nas próximas horas, o Exército israelense tomará medidas nesta área para atacar a infraestrutura militar do regime iraniano, assim como fez nos últimos dias em Teerã”, afirmaram as Forças Armadas de Tel Aviv na rede social X em relação ao local do ataque. “Sua presença nesta área coloca sua vida em risco.”
Com o aviso, Israel parece repetir a tática que usou ao bombardear a Faixa de Gaza ou o Líbano recentemente —dizer a civis para fugir ou lidar com um ataque, mesmo quando o alvo é contra um prédio específico. Os avisos costumam provocar pânico entre a população.
O bairro fica numa área nobre e densamente povoada da capital que abriga diversos prédios importantes, como as embaixadas de Qatar, Omã e Kuait, os escritórios da OIM (Organização Internacional para as Migrações, da ONU) e da agência de notícias AFP e vários hospitais.
Israel iniciou a guerra aérea na última sexta-feira (13) com um ataque sem precedentes contra o Irã que matou quase todo o alto escalão dos comandantes militares e seus principais cientistas nucleares. Agora, Tel Aviv diz que tem controle do espaço aéreo iraniano e pretende intensificar suas operações nos próximos dias.
Teerã diz que mais de 224 iranianos foram mortos, a maioria deles civis. A imprensa divulgou imagens de crianças, mulheres e idosos feridos em todo o país, e a TV estatal transmitiu cenas de prédios danificados, carros queimados e ruas destruídas na capital.
“Estou desesperado. Meus dois filhos estão assustados e não conseguem dormir à noite por causa do som da defesa aérea e de ataques e explosões. Mas não temos para onde ir. Nos escondemos debaixo da nossa mesa de jantar”, disse Gholamreza Mohammadi, 48, um funcionário público de Teerã, à agência de notícias Reuters.
Em Israel, 24 pessoas foram mortas até agora por ataques do Irã, todas elas civis. Imagens de televisão mostram socorristas trabalhando em ruínas de casas destruídas. “É aterrorizante porque é tão desconhecido”, disse Guydo Tetelbaum, 31, um chef em Tel Aviv que estava em seu apartamento quando os alertas chegaram na madrugada.
Folhapress
Contas da Câmara de Salvador e de outros cinco municípios são aprovadas
Na sessão desta segunda-feira (16/06), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas de 2020 da Câmara de Salvador, que teve como presidente o então vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior. Na oportunidade, outras cinco câmaras também tiveram suas contas consideradas regulares.
Em 2020, a Câmara de Salvador recebeu recursos repassados, a título de duodécimos, no montante de R$203.624.000,00 e realizou despesas orçamentárias no importe de R$196.796.190,48, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal.
As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$149.814.123,04, que correspondeu ao percentual de 2,30% da receita corrente líquida de R$6.503.116.454,04 do município, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as ressalvas, o relatório técnico registrou a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados a título de subsídios aos vereadores; índice de transparência avaliado como moderado; não atendimento do relatório de Controle Interno aos parâmetros legais; e ausência de comprovação de pagamento de multa com vencimento durante o exercício de 2021.
Já em relação ao exercício de 2023, os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da casa legislativa de Guanambi, da responsabilidade de Zaqueu Rodrigues da Silva; e de Oliveira dos Brejinhos, da vereadora Daldete Costa Silva. E aprovaram na íntegra as contas das câmaras de Dias D’Ávila, de José Morais de Almeida Júnior; de Iraquara, sob gestão de Suede de Jesus Neves Filho; e de Itaguaçu da Bahia, da vereadora Ianca Adriane da Silva Miranda.
Cabe recurso da decisão.
Ação do PETO resulta em apreensão de drogas em Ipiaú
Durante as buscas, foram localizadas também porções de maconha e materiais utilizados para acondicionamento de drogas. Uma mulher de 20 anos de idade, que estava no imóvel informou ser companheira do suspeito de 23 anos de idade, e confirmou que ele realiza a prática de tráfico na localidade.
Todo o material apreendido, juntamente com a mulher, foi apresentado na delegacia de Ipiaú para adoção das medidas cabíveis.
Material Apreendido:
- 14 pinos de substância análoga à cocaína;
- 3 porções de substância análoga à maconha;
- Embalagens para acondicionamento e comércio de entorpecentes;
- 01 smartphone Samsung A22.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
FICCO/BA e SEAP deflagram operação visando cumprir mandados no Sistema Prisional da Bahia
A Operação Reincidência tem como objetivo cumprir mandados relacionados a crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos.
Salvador/BA. Nesta segunda-feira (16/6), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia - FICCO/BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP deflagraram a Operação Reincidência, visando cumprir 30 mandados de prisão preventiva, na capital baiana e no interior do estado.
Do total dos 30 mandados, 28 foram cumpridos dentro de unidades prisionais e dois em bairros da capital. As ações aconteceram simultaneamente nos Conjuntos Penais das cidades de Irecê, Brumado, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Feira de Santana e Salvador.
O objetivo da operação é combater a reincidência de crimes praticados por integrantes de facções criminosas, mesmo durante o cumprimento de pena. As ordens judiciais são relacionadas a crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos.
A ação contou com a atuação de policiais penais e dos policiais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais - GEOP, alinhada com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia e a FICCO/BA.
A FICCO/BA é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil da Bahia, Polícia Penal da Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Clientes da Caixa relatam que dinheiro ‘sumiu’ da conta após tentativa de Pix
Clientes da Caixa Econômica Federal relatam que valores transferidos via Pix desde a manhã de domingo (15) estão sendo debitados das contas, mas não chegam ao destinatário nem aparecem em seus extratos bancários. O problema persiste nesta segunda-feira (16), data em que são liberados os pagamentos do Bolsa Família e do abono salarial do PIS.
Segundo relatos nas redes sociais, os valores são descontados do saldo disponível, mas não há registro da operação nem comprovação de que o Pix tenha sido efetivado. Em alguns casos, o débito foi feito há mais de 24 horas, sem que o dinheiro tenha sido devolvido ou a transação concluída.
Procurada pela reportagem, a Caixa informa que, neste domingo (15), alguns aplicativos do banco tiveram instabilidade, que os serviços foram restabelecidos e estão operando normalmente. “Eventuais pendências de transações serão regularizadas”, afirma, em nota. O banco não informou quantos clientes foram afetados.
em aplicativos, registrou um pico de 648 reclamações às 12h52. Nesta segunda-feira, o número chegou a 222 queixas às 12h21.
Alguns usuários relataram que chegaram a ir até agências do banco estatal, mas foram orientados a aguardar até o fim do dia, quando a falha deveria ser normalizada.
“Fiz um Pix de R$ 1.000 ontem no Caixa Tem e o dinheiro sumiu. Não aparece nem o comprovante. Consta que saiu da conta, mas não chegou ao destinatário”, relatou um dos usuários.
Júlia Galvão, Folhapress
Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios
A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem utilizar o aplicativo Meu INSS – no qual as respostas das entidades acusadas de promoverem descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.
Nas agências dos Correios, além acompanhar o resultado das contestações já apresentadas, é possível consultar se houve algum desconto em seus benefícios; contestar descontos não autorizados; analisar documentos enviados por associações e/ou receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que elas têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.
Se a entidade não entregar ao instituto documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa de seu benefício previdenciário, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Nestes casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento de seu pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Já se a associação ou sindicato responder ao INSS dentro do prazo de 15 dias, alegando ter os documentos necessários ou ter efetuado a cobrança com base em decisão judicial, o aposentado ou pensionista interessado precisa se manifestar em, no máximo, 30 dias a partir da data de recebimento da resposta, informando ao instituto se concorda ou não com as alegações da entidade.
Neste caso, o aposentado ou pensionista pode se manifestar por meio do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente, em uma das agências dos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Também é possível constatar a relação pelo número 135.
Importante destacar que para conhecer o inteiro teor das respostas das entidades, o aposentado ou pensionista precisa acessar o Meu INSS ou ir pessoalmente a uma unidade habilitada dos Correios, já que, por telefone, não é possível visualizar a documentação apresentada pelas partes.
Alex Rodrigues/Agência Brasil
Hugo Motta cede a pressão de deputados e amplia conflito com governo Lula e STF após lua de mel
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas.
Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo.
O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais.
Além de os deputados culparem o Supremo e o governo pela dificuldade atual de execução das emendas parlamentares, Motta também não pode contar, até agora, com o principal instrumento usado por seu antecessor para construir uma base própria de apoio: a distribuição de verbas para quem lhe é fiel.
As emendas de comissão ao Orçamento estão paradas este ano. Não há, segundo líderes e presidentes de comissão, sequer definição de quanto cada partido receberá, e a expectativa é de que isso seja resolvido apenas para o segundo semestre, diante da imposição de novas regras pelo Supremo.
Sem recursos para oferecer às bancadas, fica mais difícil gerir as insatisfações internas, e o presidente da Câmara precisou adotar medidas mais concretas para debelar críticas e reafirmar as prerrogativas da Casa, segundo seus aliados.
A postura mais conciliatória no início da gestão, afirmam seus interlocutores, se deve ao próprio perfil dele e a um contraste com seu antecessor e aliado, Arthur Lira (PP-AL), que era conhecido como mais duro no trato com o governo e o STF.
Lira entrou em diversos embates com o ministro do STF Flávio Dino em torno do pagamento das emendas parlamentares.
Motta buscou uma conciliação com Dino antes mesmo de ser eleito presidente da Câmara e cedeu à principal demanda do ministro, de que as emendas de comissão tenham o nome do autor. Também evitou confrontar o Supremo sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e não pautou o tema, embora tenha declarado que considerava parte das penas exageradas.
Dino, no entanto, continua a pressionar o Congresso sobre as emendas parlamentares. O ministro deu nova decisão para questionar o direcionamento de verbas do Ministério da Saúde na terça-feira (10) e marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a impositividade dessas verbas.
Os deputados também se queixam de desrespeito do STF a leis aprovadas, de bloqueio de perfis dos parlamentares nas redes sociais, da abertura de inquéritos para punir os congressistas por discursos na tribuna e de que os ministros ignoraram decisões da Câmara, como quando o plenário decidiu pela suspensão completa da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Um dos principais gestos de Motta em reação ao STF foi pautar em plenário o requerimento do PL para sustar a ação penal contra Ramagem. Posteriormente, a Primeira Turma do Supremo rejeitou a paralisação e concordou com a suspensão de apenas dois dos cinco crimes imputados a ele pelo Ministério Público.
Agora, Motta cumpriu a ordem judicial de bloquear os pagamentos e a cota parlamentar de Zambelli, mas optou por levar ao plenário a decisão do STF de decretar a perda do mandato.
Inicialmente, ele disse que a Mesa Diretora apenas cumpriria a decisão do Supremo, mas recuou e resolveu jogar o caso para o plenário. A mudança ocorreu por entender que esse processo é inédito e que é melhor compartilhar a resolução com a maioria da Casa.
No caso do governo, Motta viajou ao lado do presidente Lula no começo de sua gestão e participou de cerimônias do Executivo. Recentemente, contudo, preferiu rejeitar o convite para uma missão oficial na China e Rússia e ir aos Estados Unidos para encontros com empresários que são críticos da agenda fiscal do PT.
O presidente da Câmara fez críticas pontuais, logo no início do seu mandato, sobre a necessidade de o governo cortar os gastos públicos. Mas as diferenças escalaram quando Lula publicou um decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e depois com a medida provisória de alta de impostos. Ambas as iniciativas foram atacadas por empresários, e Motta verbalizou essa insatisfação.
“Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão preanunciadas deverão ter reação muito ruim não só dentro do Congresso, mas também no empresariado”, disse o presidente da Câmara, que afirmou ainda não “servir a projeto político” de nenhum governo.
Nesta segunda-feira (16), será votado requerimento de urgência para acelerar um projeto de decreto legislativo que suspende a eficácia do decreto do IOF, enquanto os deputados pressionam o governo a apresentar um pacote de corte de gastos estruturais como alternativa.
O presidente da Câmara fez questão de expor que a urgência entrará em pauta a pedido da maioria dos partidos e que buscou uma negociação com o governo ao dar dez dias para que medidas alternativas fossem discutidas, mas que a proposta não agradou ao Legislativo por configurar aumento de impostos.
Segundo aliados, o ponto de virada na relação foi uma entrevista de Fernando Haddad ao jornal O Globo em maio. O ministro da Fazenda afirmou que o governo estava empenhado em colocar as contas públicas em ordem, mas que isso dependia muito mais do Legislativo.
Atualmente, há um grande incômodo na Câmara com a demora no pagamento das emendas impositivas (de execução obrigatória) e de acordos do ano passado que até agora não foram cumpridos.
Até sexta-feira (13), apenas R$ 85,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões autorizados no Orçamento de 2025 para as emendas foram empenhados (reservados no Orçamento).
Motta ainda pautou, para a próxima semana, projeto de decreto legislativo para sustar portaria do Ministério do Trabalho que obriga a realização de um acordo coletivo para que o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio ocorra sem compensação adicional. A inclusão atende a pedido do partido Novo e de setores do empresariado.
O discurso mais duro em relação aos outros Poderes foi necessário para reafirmar o papel da Câmara em algumas situações, relatou o presidente a aliados. Mas ele tem ressaltado que manterá o estilo conciliatório e a busca do diálogo para tomar as decisões, como fez ao longo dos seus mandatos.
Raphael Di Cunto e Ranier Bragon/Folhapress
Nova ferramenta do Banco Central vai seguir dinheiro roubado em golpe do Pix
Apenas 31% dos 5 milhões de pedidos de devolução de transferências fraudulentas via Pix foram aceitos e o BC (Banco Central) conseguiu devolver menos de 7% do dinheiro desviado —R$ 459 milhões de um montante de R$ 6,98 bilhões, de acordo com resposta da instituição à solicitação de acesso à informação.
O principal obstáculo do MED (Mecanismo Especial de Devolução), usado pelos brasileiros para pedir a devolução de um Pix após serem vítimas de um golpe ou de uma fraude, é que o Banco Central só rastreia a primeira conta para onde o dinheiro foi desviado.
Como as quadrilhas costumam pulverizar os valores rapidamente, por meio de transferências sequenciais em mais de uma conta de laranjas, o BC trabalha em uma ferramenta para rastrear o trajeto do dinheiro ao longo de cinco níveis de transferências. Se os criminosos dividirem o dinheiro em mais de uma conta, o BC vai analisar todas essas contas.
O lançamento do Med 2.0 está previsto para o primeiro trimestre de 2026, devido à complexidade de coordenar as mais de 800 empresas habilitadas a operar pelo Pix.
Funcionários do BC dizem que, para chegar a esse nível de rastreamento, foi considerado o comportamento dos fraudadores e os limites técnicos para tornar o serviço viável.
Em 2024, a ausência de dinheiro na conta que recebeu a transferência motivou 86% das quase 3,5 milhões de recusas do BC aos pedidos de devolução —e o estorno, quando ocorre, pode ser apenas parcial também por falta de saldo.
Antes do MED 2.0, o BC já trabalha na implementação do “autoatendimento” do MED, em que os usuários do Pix poderão enviar as contestações diretamente ao órgão regulador por meio de aplicativos dos bancos, de forma 100% digital e sem precisar interagir com o atendimento das instituições financeiras.
Na última terça-feira (10), durante evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse que o sistema vai permitir a contestação do Pix de forma simples e intuitiva, por meio do aplicativo dos bancos.
No modelo original, só a empresa participante do sistema Pix pode informar o BC da ocorrência, após averiguar se o relato da vítima apresenta indícios suficientes de crime. Esse procedimento aumenta a espera até a solicitação de estorno ser analisada, dando mais tempo para o criminoso espalhar o dinheiro.
As instituições financeiras têm até 1º de outubro para implementar o mecanismo.
O Bradesco, por exemplo, já disponibilizou a atualização para seus clientes. Para contestar a transferência, basta acessar o extrato, selecionar a transação e clicar no botão “Contestar este Pix”. O cliente então informa o motivo e escreve uma descrição do caso, avaliada para confirmar se a solicitação procede.
Segundo o diretor de produtos de pagamento do Bradesco, Marcos Cavagnoli, a ampliação do rastreio no MED também facilita a atuação dos participantes do sistema Pix contra a fraude. “Além de bloquear o pagamento, uma coisa que é extremamente importante é mapear as contas laranjas e poder atuar para eliminá-las.”
O BC permite que as instituições financeiras, além de notificar as infrações, marquem as contas envolvidas em crimes, quando há chances reais de delito, na plataforma fraud marker.
O diretor de produto da fintech Dock, Luiz Henrique Sá, avalia que o MED 2.0 pode aumentar a proporção de solicitações aceitas para até 80%, com base em estudos apresentados pelo BC durante reuniões sobre o mecanismo. Ainda assim, diz ele, parte do dinheiro fraudado será perdido mesmo após as mudanças, por causa das artimanhas dos criminosos.
“A pessoa comete o crime e usa uma conta A, mas é certeza absoluta de que aquele dinheiro não vai ficar ali nem por segundos, ainda mais com Pix”, afirmou Sá. “Vai para uma conta B, vai para uma conta C, vai virar criptomoeda”, acrescentou.
Diferentemente das contestações de compras no cartão de crédito, que incluem cancelamentos de pagamentos em compras em que houve arrependimento ou pagamento por engano, o MED só funciona em casos de crimes ou falhas técnicas da instituição financeira.
De acordo com o diretor-executivo da plataforma Acceptance Solutions da Visa, Gustavo Carvalho, o Pix caminha para ter um mecanismo de devolução cada vez mais similar às ferramentas de disputa dos cartões de crédito.
As bandeiras conseguem operar com mais hipóteses de devolução, afirmou Carvalho, devido à experiência de décadas com esse modelo. Além disso, Visa e Mastercard não trabalham com pagamentos instantâneos, o que aumenta o tempo hábil para reaver o dinheiro desviado.
As empresas do setor não divulgam qual a porcentagem dos pedidos de estorno aceitos.
COMO CONTESTAR UM PIX SE VOCÊ FOI VÍTIMA DE GOLPE
Quando o usuário contestar um Pix, os bancos devem informar (ao menos no primeiro acesso) as regras e etapas do processo, bem como o prazo máximo para solicitar a devolução dos recursos se a pessoa for vítima de golpe, fraude ou crime.
O BC estabelece que, quando o cliente acionar a função de contestação, o banco deve direcioná-lo para o extrato da conta ou do Pix para a seleção da transação objeto da contestação. Em seguida, o usuário deve ser questionado sobre qual tipo de golpe, fraude ou crime sofreu, conforme as tipificações que constam no manual operacional do sistema.
Entre as respostas possíveis que devem ser disponibilizadas ao cliente, o BC exemplifica:
Fui enganado por um golpista e realizei uma transação
Outra pessoa transferiu recursos da minha conta, sem acesso à minha senha e sem o meu conhecimento
Fui ameaçado ou tive minha liberdade restringida para ser forçado a fazer uma transação
Um fraudador usou minha senha para transferir recursos da minha conta, sem a minha autorização
Outro tipo de golpe (nesse caso, o banco também deverá colocar um campo solicitando um relato descritivo sobre o crime, com até 2.000 caracteres).
Como exemplo, o BC sugere indicar que o envio de documentação complementar auxilia na comprovação da fraude ou que, se a solicitação for considerada procedente, o usuário receberá o dinheiro de volta em um prazo de até 11 dias.
Ao registrar a demanda, a instituição financeira deverá fornecer dados como número do protocolo da solicitação de devolução, com data e horário; prazo máximo de resposta ao usuário sobre a aceitação ou recusa da contestação; existência de saldo na conta de quem recebeu a transação original para efetivação da devolução parcial ou total do valor, além da informação de que a instituição do recebedor será notificada da suspeita de fraude.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
Homem de 47 anos é morto a tiros na Avenida Pensilvânia
A vítima era conhecida como Gil Gago
Um homem de 47 anos foi morto a tiros por volta das 23h deste domingo (15), em Ipiaú. O crime foi registrado na Avenida Pensilvânia, próximo ao colégio militar, no bairro Euclides Neto. Moradores da localidade ouviram os disparos de arma de fogo e ao sair na rua encontraram o corpo de Genivaldo Pereira de Souza, apelidado de Gil Gago, ao lado de uma motocicleta.
A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que realizou a perícia no local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal em Jequié. No local, ninguém soube informar as circunstâncias do homicídio. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Gigantes do Pantanal: biólogo registra momento exato em que onça ataca jacaré em rio de MT; veja vídeo
Nas imagens obtidas com exclusividade pelo g1, é possível ver que o felino está em cima de uma árvore e observa pacientemente o réptil se aproximar.
O biólogo e guia de turismo Marcos Ardevino registrou o momento exato em que a onça-pintada Medrosa ataca um jacaré, em meio ao Parque Estadual Encontro das Águas, entre Poconé e Barão de Melgaço, no Pantanal mato-grossense.
Nas imagens obtidas com exclusividade pelo g1, é possível ver que o felino está em cima de uma árvore e observa pacientemente o réptil se aproximar.
Logo em seguida, a onça salta em direção ao rio e mergulha para iniciar o ataque. O vídeo mostra os dois animais em uma intensa disputa dentro d’água. Apesar da investida da onça, o jacaré conseguiu escapar.
De acordo com Marcos, que trabalha com viagens ao Pantanal há mais de 11 anos, ele e outros grupos que acompanhavam a atividade avistaram Medrosa dormindo sobre uma árvore.
Após algum tempo, perceberam que um jacaré se aproximava do local, o que levantou a expectativa de que ela poderia atacar.
"Nossa, foi incrível ver essa cena, ainda mais assim tão de perto. Essa é a segunda vez que presencio algo assim. O parque encontro das águas é um verdadeiro berçário das onças", disse Marcos.
O parque
O Parque Estadual Encontro das Águas está localizado na concluência dos rios Cuiabá e Piquiri, na região de Porto Jofre, entre Poconé e Barão de Melgaço, municípios a 104 e 121 km de Cuiabá. A reserva contempla o maior número de onças-pintadas, com uma extensão de 108 mil hectares.
Os turistas podem passear de barco pelo bioma ao mesmo tempo em que fazem o monitoramento das onças de forma voluntária por meio de fotos e vídeos de diferentes aparições dos felinos.
Os guias orientam que o melhor momento para se deparar com os animais é entre os meses de julho e fim de setembro, quando começa o período da seca, o que faz com que os felinos procurem água e, com isso, ficam expostos às margens dos rios, sendo possível vê-los de uma distância segura.
Quatro pessoas morrem e seis ficam feridas após dois acidentes na Bahia; vítimas voltavam da mesma festa junina
Segundo equipes de resgate, os casos foram registrados com cinco minutos de diferença, mas em estradas distintas. Em uma das situações, um carro bateu em um caminhão.
Quatro pessoas morreram e outras seis ficaram feridas após se envolverem em dois acidentes de trânsito ocorridos na Bahia, no início da manhã deste domingo (15).Todas as vítimas voltavam da mesma festa junina, realizada na cidade de Capela do Alto Alegre. Segundo os socorristas, os casos foram registrados com cinco minutos de diferença.
O primeiro acidente aconteceu por volta das 6h15, em um trecho da BA414, na altura da cidade de Ipirá, a 95 km de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado.
Na ocasião, Willian Santana Silva, de 33 anos, morreu e outras quatro pessoas tiveram ferimentos leves depois que o carro onde estavam capotou.
Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, quando socorridas da Associação de Bombeiros Voluntários de Ipirá chegaram ao local do acidente, os sobreviventes estavam fora do veículo, à espera de socorro. Já Willian ficou preso nas ferragens.
O homem tinha feito aniversário no sábado (14) e havia escolhido a festa para comemorar. O corpo dele foi removido do local com a ajuda dos voluntários e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há detalhes sobre o sepultamento.
Os sobreviventes foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá. O estado de saúde deles não foi detalhado. As circunstâncias do capotamento serão apuradas
O outro acidente aconteceu por volta das 6h20, depois que um carro bateu em um caminhão, na BR-324, em um trecho da cidade de Riachão do Jacuípe, a 87 km de Feira de Santana.
Segundo informações da Brigada Anjos Jacuipenses, que atendeu a ocorrência, três pessoas morreram na hora e outras duas ficaram feridas. Conforme divulgou a Prefeitura de Riachão do Jacuípe, os mortos foram identificados como:
- Leandro de Jesus Carneiro (empresário e estava ao volante);
- Leide Ana Carneiro de Almeida Carvalho (professora da rede municipal de Riachão do Jacuípe);
- Mariana Oliveira dos Santos.
Uma das pessoas que ficou ferida é uma jovem que teve um trauma cranioencefálico (TCE) e hemorragia interna. Ela está internada em estado grave no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.
A outra sobrevivente é esposa de Leandro. Ela está em observação no Hospital de Riachão do Jacuípe, sem risco de morte.
Ainda não há informações sobre o que causou a batida. Por causa das mortes, a Prefeitura de Riachão do Jacuípe decretou luto de três dias.
A Prefeitura de Capela do Alto Alegre também emitiu nota lamentando o ocorrido e se solidarizando com os familiares das vítimas.
Por g1 Feira de Santana e região'Os céus iranianos são de Israel': especialista diz que Irã não tem como defender seu território da aviação israelense
Isso acontece porque, segundo o especialista, um ataque israelense, em outubro do ano passado, destruiu toda ofensiva iraniana. No máximo, o Irã fez ataques aéreos onde tem completo domínio.
O professor de Relações Internacionais da ESPM, Leonardo Trevisan, afirmou à Globonews que o Irã não tem como defender seu território da aviação israelense devido a um grande ataque que aconteceu em outubro do ano passado (entenda no vídeo acima).
À época, segundo o especialista, os israelenses destruíram toda ofensiva iraniana – os quatro grupos de lançadores de mísseis de defesa. Tanto que, agora, eles não têm condição de defender o próprio território.
"Se a gente quiser fazer uma frase: hoje, os céus iranianos são de Israel", afirmou o especialista. Segundo Trevisan, não houve uma perda de avião israelense e, no máximo, o Irã fez ataques aéreos onde tem completo domínio.
Por sua vez, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram neste domingo (15) que interceptaram aproximadamente 20 veículos aéreos não tripulados lançados em direção ao território israelense (o vídeo abaixo mostra a derrubada de uma delas).
A rodada do Campeonato Master começou na sexta-feira (13.06) com um jogo e encerrou no domingo (15.06) com dois jogos.
Elixpegador empata e assume a liderança isolada; Super Pão e Ita Telecom vencem a primeira
Na sexta-feira um jogo com muitos gols movimentou a noite de futebol no clube, a equipe Super Pão conquistou a primeira vitória e somou três pontos na tabela de classificação vencendo a equipe da W Calçados.
W Calçados 2x5 Super Pão: Super Pão venceu com (3) gols de Roberto Santana; (1) gol de Genésio, e (1) gol de Jurandi
W Calçados, DJ Kaka marcou (2) gols
W Calçados, DJ Kaka marcou (2) gols
No domingo o jogo de abertura foi entre duas equipes que disputam na parte de cima da tabela, Ipiaú Cacau & Dancau e Elixpegador mostraram mais uma vez o equilíbrio do campeonato e o jogo terminou empatado.
Ipiaú Cacau & Dancau 1x1 Elixpegador
Gols: Ipiaú Cacau & Dancau: Fabuloso marcou (1) e Allan Dentista marcou (1) para o Elixpegador:
No jogo de encerramento da rodada a Ita Telecom conquistou a primeira vitória no campeonato jogando contra a equipe do Escudo.
Ita Telecom 2x1 Escudo:
Gols: Sandro Malvadao (1) e Burity (!) marcaram para Ita Telecom; e Uarlei Marcou (1) para o Escudo
Próximos jogos:
04.07 - Sexta-feira
19:15 - Ita Telecom x Ipiau Cacau & Dancau
06.07 - Domingo
07:15 – Escudo x Oral Center
08:30 – D’el Rey Telecom x W Calçados
Fonte: Ascom/AABB
Irã mata 11 no maior ataque a Israel, que alveja ministério
O conflito aberto entre Israel e Irã entrou em seu terceiro dia marcado pela escalada das perdas do Estado judeu devido a ataques retaliatórios de Teerã e novas ações no país persa. Ao menos 11 pessoas morreram e 200 ficaram feridas em duas barragens de mísseis balísticos iranianos na madrugada deste domingo (15).
A operação israelense, iniciada na sexta (13) com o objetivo declarado de acabar com o programa nuclear que pode dar a bomba atômica aos aiatolás, prosseguiu também. O governo do Irã falou em civis mortos em Teerã, e Tel Aviv emitiu um alerta para moradores de áreas próximas a bases militares deixarem suas casas.
A escalada, temperada por uma fala da chancelaria iraniana sugerindo que a guerra pode parar na improvável hipótese de Israel cessar os ataques, elevou a belicosidade de ambos os lados. O premiê Binyamin Netanyahu disse que irá revidar os contra-ataques.
Logo de cara, o ataque israelense visou matar um número considerável de líderes militares do Irã, 20 ao menos, do Irã. O braço-direito do líder supremo da teocracia, Ali Khamenei, também morreu, e dois funcionários do governo americano ouvidos pela Reuters disseram que Donald Trump vetou um plano de Tel Aviv de matar Khamenei. Questionado sobre isso em entrevista à Fox News, Netanyahu se esquivou: “Não entrarei nisso”. Ele afirmou, porém, que uma mudança de regime no Irã poderia ser uma consequência dos ataques de Israel, pois a teocracia iraniana “está muito fraca”.
A madrugada deste domingo infligiu o maior número de vítimas a Israel desde o início das agressões. Em Bat Yam, perto de Tel Aviv, um míssil iraniano atingiu diretamente um prédio residencial. Pelo menos sete civis morreram, entre eles duas crianças, e mais de 200 ficaram feridos, segundo a Magen David Adom, equivalente à Cruz Vermelha israelense.
Já em Tamra, mais ao norte, um projétil destruiu uma casa de dois andares em que moravam quatro mulheres árabes da mesma família. Elas foram identificadas como Manar Khatib (mãe), as filhas Hala, 20, e Shada, 13, e uma cunhada de Manar, com o mesmo nome. Moradores de Tamra, uma pequena cidade próxima de Haifa, se queixavam de uma suposta falta de abrigos para acolher toda a população em situações de emergência.
Após esses ataques, uma nova barragem iraniana neste domingo foi largamente interceptada, disse Israel, sem vítimas. “O Exército israelense atacará esses locais e continuará a arrancar a pele da cobra iraniana em Teerã e em todos os lugares —tendo como alvo capacidades nucleares e sistemas de armamentos”, disse o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, em nota.
Com as mais recentes agressões, há até agora 14 mortos em Israel e talvez 138 no Irã —o dado havia sido informado pela mídia estatal, mas o governo fala em 80 vítimas. A disparidade sugere a evidente maior intensidade da ação de Netanyahu, mas do ponto de vista de impacto psicológico é importante notar que são perdas proporcionais do ponto de vista populacional: há 9,7 milhões de israelenses e 92 milhões de iranianos.
O escopo de Tel Aviv, contudo, é maior. Além das instalações nucleares, Netanyahu emulou a tática empregada para desmantelar o Hezbollah libanês, que atacava com baixa intensidade o norte israelense em apoio à guerra dos terroristas do Hamas palestino contra o Estado judeu.
Além disso, Israel está buscando a degradação militar do Irã e diz ter conseguido criar um corredor seguro para ataques do oeste do país até a capital. Teerã nega e disse ter derrubado um caça israelense neste domingo, algo sem confirmação ainda.
Nesta manhã de domingo, os israelenses também atingiram o prédio do Ministério da Defesa, na capital iraniana, além de um depósito de petróleo perto de Teerã.
As forças de Netanyahu também focaram em lançadores de mísseis terra-terra, a principal força ofensiva do Irã. Novamente, há a questão da quantidade: estima-se que Teerã tenha de 2.000 a 3.000 desses, então como os ataques contínuos desde sexta mostram, há muito estrago a ser feito ainda se a briga continuar.
Um problema maior para Israel, além da intensidade do conflito após quase dois anos de guerra na Faixa de Gaza e outras frentes, é que para de fato destruir a capacidade do Irã de fazer uma ogiva nuclear, lhe faltam alguns instrumentos segundo um relativo consenso de analistas.
No caso, as bombas de penetração profunda de bunkers, que Tel Aviv não tem. Mas os Estados Unidos, fiadores do grosso da capacidade militar de Israel, têm. Trata-se da MOP (Penetrador de Munição Maciça, na sigla inglesa), um trambolho de 13,6 t que só pode ser lançado pelos bombardeiros furtivos americanos B-2.
Os EUA têm bases e um grupo de porta-aviões na região, e contam com o mais distante aeródromo de Diego Garcia, no Oceano Índico, para lançar ataques apoiados com reabastecimento aéreo sem arriscar retaliações iranianas.
A alternativa do Estado judeu seria o emprego de alguma de suas 90 bombas atômicas, algo obviamente fora de cogitação exceto em caso de risco existencial para Israel. Assim, rumores acerca da participação americana na guerra cresceram de sábado para cá.
Segundo o site Axios, Israel já fez o pedido, e a rede NBC chegou a relatar uma reunião para debater o caso no Pentágono, que poderia ocorrer neste domingo.
Até aqui, o presidente Donald Trump, um aliado de Netanyahu, disse que irá entrar com força na guerra apenas se o Irã ataca alguma das forças americanas na região. O Irã, por sua vez, diz que só o fará se recursos dos EUA forem usados para proteger Israel.
Em uma postagem na rede Truth Social, ele escreveu: “Irã e Israel devem fazer um acordo, e farão um acordo, e nós teremos paz logo entre Israel e Irã”.De que forma, não disse ainda.
Um envolvimento americano seria desastroso para o Irã, mas escalaria o conflito regional para um nível outro. O Irã é aliado estratégico da Rússia e já recebeu apoio da China e mesmo da rival Turquia, que é integrante da mesma aliança Otan que os EUA, na atual troca de fogo.
Adensando o enredo há a ameaça dos iranianos de fechar o Estreito de Hormuz, por onde passam mais de 30% do petróleo e 20% do gás liquefeito do mundo, inclusive 90% da produção de óleo da Arábia Saudita. Durante anos, o Irã se preparou para isso, com mísseis, drones e minas marinhas.
Isso elevaria, e muito, o risco do envolvimento de outras países da região na crise. Das monarquias do golfo Pérsico, apenas o Qatar tem boa interlocução com Teerã —muito mais bem armados, sauditas e emiratis podem ser levados a se envolver. Riad já esteve numa guerra indireta com o Irã, no conflito civil do Iêmen, e tem más memórias que podem servir de dissuasão a uma nova ação.
Igor Gielow / Folhapress
MST acusa governo Lula de inflar dados de novos assentamentos, e ministério nega
Segundo eles, o governo tem anunciado como terras entregues áreas que ainda não foram reconhecidas como desapropriadas pela Justiça. Dessa forma, eles dizem que os anúncios têm servido apenas para os propósitos de divulgação do ministério, sem impacto real nas vidas dos acampados.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário rejeita a acusação, afirma que tem trabalhado com transparência inédita e que divulga como entregues as áreas em relação às quais já houve análise técnica e empenho de recursos para desapropriação. Além disso, atribui dificuldades nos últimos anos a problemas herdados da administração de Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a Folha, a cúpula do MST decidiu romper o diálogo com o ministro Teixeira e pede sua substituição. O movimento discute intensificar ações para criticar a administração petista.
O caso tomado como exemplar da alegada ineficiência de Teixeira pelo MST é o do Acampamento Quilombo Campo Grande, onde vivem famílias do movimento desde o final da década de 1990, no município de Campo do Meio (335 km de Belo Horizonte), no sul de Minas Gerais.
Em 7 de março, Lula foi ao local para fazer sua primeira visita a um assentamento do MST no terceiro mandato e assinou os decretos para desapropriação. O evento foi considerado promissor para o realinhamento entre o presidente e os sem-terra.
No entanto, o MST hoje afirma que o anúncio de Lula não teve efeito prático algum desde então e que o processo de desapropriação segue congelado. Sem que o processo avance, os assentados não conseguem ter acesso a programas de crédito para financiamento da produção, entre outras limitações.
“O processo ficou parado após aquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias”, afirma Silvio Netto, membro da coordenação nacional do MST. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido.”
O primeiro passo que o ministério deveria ter dado após a assinatura dos decretos por Lula, diz Netto, seria apresentar uma ação para que a Justiça referendasse a desapropriação, o que não foi feito até o momento. Na avaliação do MST, trata-se de uma prova da morosidade da pasta.
Os três lotes de Campo do Meio aparecem em lista de novas terras entregues que é divulgada pelo MDA, para insatisfação dos sem-terra, que afirmam que a situação das cerca de 2.000 pessoas que nela vivem segue idêntica.
Em 2025, a meta da pasta é de 30 mil novos assentamentos, dos quais 15 mil já foram entregues, segundo Teixeira. Até o fim de 2026, o objetivo é entregar 60 mil.
O ministério diz que a Procuradoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está elaborando a ação sobre Campo do Meio para apresentar à Justiça e que o rito está sendo cumprido com rapidez se comparado ao tempo médio. O prazo legal para ingressar com a ação judicial a partir do decreto de desapropriação é de até dois anos.
Maíra Coaraci, diretora de obtenção de terras do Incra, afirma que a aprovação atrasada do Orçamento em 10 de abril impactou na evolução do processo, mas que desde então os recursos já foram empenhados e a ação deve ser apresentada à Justiça em breve. Por isso, afirma, o caso já é considerado resolvido. Ela avalia que até o fim do ano os sem-terra já perceberão vantagens concretas da desapropriação.
Ela afirma que o critério para elaboração da lista de novas terras entregues, contestada pelo MST, é a conclusão do processo administrativo de obtenção, com análises técnicas prontas e recursos empenhados. Nesses casos, o que falta geralmente é a certidão de cartório e/ou a decisão da Justiça sobre a homologação da desapropriação.
“O que posso dizer é que os 12.297 lotes [considerados entregues até abril] são áreas já obtidas pelo Incra. Agora a gente está na finalização dos trâmites de cartório, de empenho, de edital de seleção”, diz Maíra.
Sobre a possibilidade de que a Justiça venha a rejeitar a desapropriação de uma área depois de ela ter sido anunciada como entregue pelo governo, ela afirma que “esse risco existe em qualquer momento e fase” e que até mesmo assentamentos com décadas de existência sofrem reveses judiciais.
“A gente não pode não contabilizar números e demonstrar o andamento dos processos por causa desse risco, senão nada vai sair”, afirma.
A desestruturação das políticas da reforma agrária na gestão Bolsonaro é apontada com frequência pelo ministério e por Lula como motivo das dificuldades para apresentar resultados melhores.
No primeiro ano de mandato, o MST, que fez campanha pela reeleição de Lula em 2022, reconheceu os obstáculos e se conteve nas críticas. Recentemente, no entanto, passou a cobrar de modo mais incisivo.
Jaime Amorim, membro da direção nacional do MST, disse à Folha que a pasta de Teixeira falsifica números, “criando uma lógica que qualquer um que conhece um pouco da nossa área sabe que não condiz com a realidade”.
Silvio Netto, por sua vez, afirma que “não há setor do governo que tem o direito de reclamar sobre qualquer mobilização que venha a acontecer”. Ele diz que a pasta de Teixeira dá “desculpas esfarrapadas” e “a consequência disso é que o MST vai perdendo a paciência. E quando a gente perde a paciência se intensificam as mobilizações sociais”.
Os sem-terra já levaram diretamente a Lula a insatisfação com Teixeira. Em evento no final de maio, o presidente tratou do tema.
“É isso que quero que a gente faça no MDA, Paulinho. Em vez de ter alguém para dizer ‘não’, ter alguém para dizer ‘vou encontrar solução’. Se for fácil, eu faço. Se for difícil, eu faço. Se não puder fazer, eu peço desculpas a você, porque as pessoas passam a respeitar mais as coisas que acontecem na nossa relação”, disse.
Guilherme Seto / Folhapress
Urnas funerárias milenares são encontradas após queda de árvore no Amazonas
Pesquisadores do Instituto Mamirauá, em parceria com moradores da comunidade São Lázaro do Arumandubinha, encontraram sete urnas funerárias de cerâmicas, sendo que duas delas de grande volume, no município de Fonte Boa, no Amazonas. As peças enterradas sob uma árvore tombada e revelam indícios de práticas rituais e alimentares associadas aos antigos sepultamentos na região.
Dentro das urnas, os pesquisadores encontraram fragmentos de ossos humanos, além de restos de peixes e quelônios. “São de grande volume, sem tampas cerâmicas aparentes, o que pode indicar o uso de materiais orgânicos para selamento, hoje já decompostos. Elas estavam enterradas a 40 cm de profundidade, provavelmente sob antigas casas”, relata a pesquisadora Geórgea Layla Holanda.
Fragmentos com engobos — camada de argila aplicada na parte externa das peças — e faixas vermelhas também foram identificados. Segundo o instituto, ainda não se sabe se esses fragmentos têm relação com as tradições cerâmicas já conhecidas, como a Tradição Polícroma da Amazônia.
Para encontrar as urnas, devido as condições do terreno e a localização, os pesquisadores precisaram construir uma estrutura elevada, com madeira e cipós, a mais de três metros do chão, para realizar os trabalhos. “Nunca escavamos dessa forma. Montamos um dátum de elevação para controle estratigráfico. Foi uma experiência totalmente nova e fruto da colaboração com a comunidade”, relata o arqueólogo Márcio Amaral.
O material recolhido está agora em fase de análise e curadoria no laboratório do Instituto em Tefé. As primeiras análises revelam uma diversidade cerâmica que aponta para um horizonte multicultural ainda pouco documentado no Alto Solimões. Um dos elementos mais raros identificados é a presença de cerâmica feita com argila esverdeada, já observada em outros sítios da região, mas ainda considerada incomum.
https://www.correiobraziliense.com.br/
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