Veja quais são as atrações que vão animar o São Pedro de Ipiaú
Na noite desta quarta-feira (21) a prefeita de Ipiaú Laryssa Dias anunciou, em evento realizado na Praça Rui Barbosa, as atrações para os festejos de São Pedro deste ano, que novamente devem acontecer na praça Álvaro Jardim de 27 a 30 de junho.
Na grade em que despontam 17 grandes atrações musicais em nível nacional figuram grandes nomes da música popular:
- Ana Castela
- Edgar Mão Branca
- Banda Lordão
- As Donas do Bar
- Daniel Vieira
- Gustavo Mioto
- Rafinha o Bom de Verdade
- Solange Almeida
- Maiara e Maraísa
- O Grelo
- Tayrone
- Calcinha Preta
- Bruno e Marrone
- Natazinho
- Zé Neto e Cristiano
- Henry Freitas
- Nattan
- Laryssa Souza
- Juninho dos Teclados
- Cupim de Ferro
- Pé de Badoque
- Andinho Brito
- Forró Carretel
- Eduardo Ferreira
- Netinho Cabral
- Juninho Boy
- Kal Firmino
- Kiko Cigano
O anúncio da grade de programação do São Pedro de Ipiaú atraiu mais uma vez grande público ao centro da cidade e também foi o pontapé inicial para os festejos juninos na região com as apresentações de Kal Firmino e Kiko Cigano no palco montado na praça.
Ipiaú Online
Sanção a Moraes é inadmissível e gera solidariedade, dizem ministros do STF
A possibilidade de o governo dos EUA aprovar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é considerada inadmissível por magistrados da Corte ouvidos pela reportagem.
Eles afirmam que a medida será uma clara tentativa de interferência dos EUA no Judiciário brasileiro, algo definido como “impensável”.
Um dos ministros afirmou à coluna que a concretização da ameaça, feita na quarta (21) pelo chefe da diplomacia daquele país, Marco Rubio, vai girar solidariedade a Moraes. E explicitará o apoio do governo de Donald Trump à extrema direita brasileira, que, diz um ministro, “tem a mesma características de outros movimentos semelhantes pelo mundo: atacar Supremas Cortes”.
O argumento de que Moraes desrespeita direitos humanos no Brasil é considerado risível por integrantes do STF, já que os EUA inclusive se retiraram do sistema internacional que protege esses mesmos direitos.
Eles lembram que o governo Trump acorrentou brasileiros para enviar ao Brasil, desrespeitou ordens judiciais de seu próprio país e chegou a prender uma juíza de prisão por discordar de seus julgamentos sobre imigrantes.
O argumento de censura também é considerado fantasioso, já que todas as plataformas e redes sociais atuam livremente no Brasil e Moraes é criticado diuturnamente por internautas.
Na visão dos magistrados, o governo dos EUA “faz o que quer ao redor do mundo e também dentro de seu próprio país”, e não teria condições de levantar a bandeira dos direitos humanos contra Moraes, cujas decisões são referendadas por um colegiado de juízes que chegaram a seus cargos em um sistema democrático.
Integrantes do STF afirmam também acreditar que o governo brasileiro terá que estudar em que medida reagir a sanções que visam intimidar a Justiça do país.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pode sofrer sanções no país.
O chefe da diplomacia americana disse, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes do país, que o governo Donald Trump analisa a possível punição. É a primeira vez que um representante da Casa Branca cita publicamente a hipótese de penalidade ao magistrado brasileiro.
“Está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”, declarou.
A oposição passou a afirmar que as decisões de Moraes cerceariam a liberdade de expressão, o que motivou apelos por sanções internacionais.
Mônica Bergamo/Folhapress
Oposição quer deputada bolsonarista na presidência da CPMI do INSS
Uma ala da oposição tenta emplacar a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) como presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar as fraudes nos descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A parlamentar é coautora do pedido de criação da CPMI, ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que defende seu nome para comandar o colegiado. Por enquanto, a parlamentar ainda não tem consenso na oposição. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que o assunto ainda não foi discutido.
A tendência é que a relatoria da comissão fique com um parlamentar da base. Apesar da resistência de aliados do presidente Lula (PT), a expectativa é que a CPMI tenha maioria governista, a exemplo da comissão criada para investigar os atos de ação e omissão ocorridos em 8 de Janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes.
Apesar de o colegiado já começar a ser desenhado, a instalação em si ainda é incerta. Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pode ler o requerimento de instalação da CPMI na próxima sessão do Congresso, que, a princípio, ocorreria na próxima terça-feira (27).
No entanto, nos bastidores parlamentares demonstram ceticismo e apostam que a sessão não vai acontecer. Na avaliação deles, a instalação só deve acontecer no segundo semestre.
Danielle Brant/Folhapress
Ibirataia: Prefeitura recupera mais de 80 km de estradas rurais do município
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, está realizando o patrolamento e encascalhamento de estradas vicinais, mesmo diante das fortes chuvas que marcaram o início de 2025. Desde o dia 10 de fevereiro, mais de 80 km já foram recuperados em regiões como 3 Barras, Entroncamento/Ponto de Firmo, Santa Rosa, Coculo, São José, Pedra Preta, Boa União, Jandaia, Piu e Tesourinhas.
“Estamos trabalhando com responsabilidade e compromisso para melhorar o acesso da nossa zona rural”, afirmou o prefeito Sandro Futuca. Segundo Abel Fair, Coordenador de Estradas Vicinais, a ação fortalece a logística agrícola e o transporte escolar. “Mesmo com as chuvas, conseguimos garantir mais segurança e trafegabilidade às comunidades”, completou.
Fonte: Decom/Prefeitura de Ibirataia
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.
Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.
Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.
Mudanças
A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.
Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.
Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal).
Senado
Outra inovação é o fim da eleição alternada para o Senado. Atualmente, os senadores são eleitos a cada quatro anos, com dois terços do Senado se renovando em uma eleição e um terço na seguinte. Na nova fórmula, todas as 81 cadeiras do Senado estarão em disputa a cada cinco anos.
A mudança não estava no texto de Marcelo Castro, que previa dez anos de mandato para os senadores e mantinha a alternância. Foi o senador Carlos Portinho que apresentou e defendeu uma emenda nesse sentido.
— Um poder pode ser alternado em dez anos? Pode, mas ele envelheceu ali. A prática democrática que mais atende o eleitor [é] a alternância breve de poder. A proposta que traz a redução para cinco anos respeita um dos maiores princípios democráticos, que é o interesse do eleitor — justificou.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores.
— A ampliação de oito para dez anos seria mais uma "jabuticaba" brasileira. Tira do eleitor a possibilidade do escrutínio. Nós não podemos ter um poder tão longo — afirmou.
Durante a reunião, Castro contraditou a emenda de Portinho explicando que a alternância de poder é um termo que se aplica aos cargos do Executivo, mas não ao Legislativo. Além disso, segundo o relator, à exceção da Itália, em todos os demais países em que há duas Casas legislativas os membros de uma delas têm mandato maior do que os da outra. Assim, argumentou que a proposta inicial de mandato dez anos para os senadores estava seguindo um padrão internacional.
Porém, em entrevista coletiva após a votação na CCJ, Castro voltou atrás e anunciou que acataria a sugestão de Portinho.
— Senti que estava formando maioria para o mandato ser de cinco anos, então me rendi a isso. Uma matéria controversa, tem argumento a favor de um lado, tem argumentos a favor de outro, não é uma coisa principal. O principal é o fim da reeleição e a coincidência das eleições para todos — explicou o relator, confirmando também o fim da eleição alternada.
Castro disse esperar que, em face dos novos acordos, a matéria seja votada de maneira consensual no Plenário.
Mesas diretoras
Para compatibilizar a condução do Legislativo com a duração de cinco anos para as legislaturas, as Casas do Congresso Nacional também verão mudanças nas suas mesas diretoras (responsáveis por presidir o órgão). As mesas serão eleitas no início da legislatura para um mandato de três anos, seguido por uma nova eleição para um mandato de dois anos. Continuará valendo a proibição de que os membros das mesas sejam reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura. A nova regra será aplicada às legislaturas que se iniciarem após as eleições de 2034.
Fim da reeleição
O direito à reeleição para cargos do Executivo não era previsto na Constituição, mas foi introduzido em 1997. Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a reeleição é "um dos piores males para o Brasil" e lembrou até que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo propôs a mudança, "fez mea culpa" e admitiu que foi um erro. Otto avaliou que a nova PEC será importante para o país.
— Quando termina as eleições municipais, se fala imediatamente na sucessão do governador e do presidente da República. Discute-se mais eleição do que projetos benéficos à solução das dificuldades sociais do povo brasileiro e do crescimento da infraestrutrura — comentou.
A opinião foi compartilhada por Marcelo Castro, que também considerou a reeleição um "malefício":
— A introdução da reeleição [foi] completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Eu acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a este mal — afirmou o relator, ressaltando que a mudança não valerá para os atuais mandatários, que poderão tentar a reeleição em 2026 se estiverem no primeiro mandato.
Eleições unificadas
Segundo o relator, a unificação das eleições também é positiva porque cada eleição exige muitos recursos e trabalho para ser organizada. O novo formato ajudaria a reduzir os gastos e o governo economizaria dinheiro que poderia ser usado em áreas como saúde e educação. Além disso, para Castro, ter todas as eleições juntas traria mais clareza e organização para os eleitores e para os próprios políticos.
Primeiro signatário da PEC, o senador Kajuru afirmou que o objetivo principal é dar mais equilíbrio à disputa, já que, segundo ele, quem está no poder tem grande vantagem sobre os concorrentes, como maior visibilidade, acesso à máquina pública e facilidade de articulação política. Isso, para o senador, acaba dificultando a entrada de novas lideranças na política.
Emendas
Marcelo Castro rejeitou outras emendas apresentadas, como a do senador Sergio Moro (União-PR) que vedava não a reeleição também em mandatos não-consecutivos; a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelecia a idade máxima de 80 anos para a candidatura à Presidência da República; e a do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que proibia a reeleição para o Senado.
Fonte: Agência Senado
Denúncia de servidora fantasma gera multa a ex-prefeito de Itaberaba
Na sessão desta quarta-feira (21/05), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em razão da suposta nomeação de “servidora fantasma” nos exercícios de 2023 e 2024. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o gestor em R$1,5 mil pela irregularidade.
Segundo a denúncia, a “servidora fantasma” seria Raquel Carneiro da Silva dos Santos – filha do vereador Luciano Santana. Ela foi nomeada no dia 03 de janeiro de 2023 para o cargo de Assessora Administrativa I, do quadro da Secretaria Municipal de Educação, mas – de acordo com o denunciante – “nunca compareceu ao local de trabalho, tampouco desempenhou qualquer função pública”.
Em consulta realizada ao e-TCM, a relatoria identificou que a Prefeitura de Itaberaba realizou pagamentos em favor da referida servidora, nas competências de 08/2022 a 08/2024, com a última remuneração líquida no valor de R$2.966,34.
Ao ser questionado pelo TCM, o gestor apresentou uma declaração prestada pelo secretário municipal de Educação, Adauto de Araújo Lima, na qual afirma que Raquel Carneiro da Silva dos Santos executa “regularmente e com proatividade as funções auxiliares e de assessoramento da direção superior, compreendendo o acompanhamento e controle das atividades relacionadas à Ouvidoria setorial que integra a estrutura administrativa da SMED.
Para o conselheiro Mário Negromonte, o denunciante não apresentou nenhuma comprovação de que a servidora não exercia as atribuições funcionais para as quais foi nomeada. No entanto, concorda com a manifestação do Ministério Público de Contas, de que a simples declaração do secretário de Educação não é suficiente para demonstrar o cumprimento da carga horária funcional (40h/semana) pela servidora. Afirmou que o ônus da prova é do gestor, que poderia ter sido satisfeito mediante folhas de ponto presenciais/virtuais e/ ou outros registros de controle interno quanto à presença e à produtividade. Por essa razão lhe foi imputada multa no valor de R$1,5 mil.
Cabe recurso da decisão.
Contas de mais dez câmaras municipais são aprovadas
Durante sessão desta quarta-feira (21/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras julgadoras do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela aprovação de mais dez contas das Câmaras Municipais, todas elas referentes ao exercício de 2023.
Pela manhã, os conselheiros que compõem a 1ª Câmara, julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da casa legislativa de Acajutiba, sob responsabilidade de José Edson dos Santos Dias; de Banzaê, de Roger Bruno Freitas de Santana; de Rio do Antônio, sob gestão de Reginaldo Reis dos Santos; e de Sátiro dias, da vereadora Ângela Marta Batista da Cruz.
Já as contas de da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, de Charles Reis Rocha Muniz e Adelício Pinto Leão; e de Santa Brígida, sob gestão de Clécio José de Santana, foram aprovadas na íntegra.
No turno da tarde, os conselheiros da 2ª Câmara julgadora consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Boquira, sob gestão de Antônio Almeida dos Santos.
Já as contas de Feira de Santana, que teve como gestora Eremita Mota de Araújo; de Paratinga, de Rilton Souza Novaes; e de Jaguarari, sob gestão de Alberto Franco de Souza Melo, foram julgadas regulares com ressalvas.
Cabe recurso das decisões.
Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se reúne com comerciantes para ouvir demandas e fortalecer a economia local
Na última terça-feira, 20 de maio, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promoveu uma importante roda de conversa com comerciantes de diversos segmentos da cidade, como alimentação, vestuário, calçados, serviços, bebidas, entre outros. A reunião contou com a presença da prefeita Laryssa Dias, dos secretários Daniel Dias (Desenvolvimento Econômico) Caio Braga, (Cultura) e Marcos Miranda, (Governo) e também representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que contribuíram com dados e análises relevantes para o fortalecimento do setor comercial..jpeg)
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O encontro teve como principal objetivo ouvir de forma direta e respeitosa as demandas, sugestões e visões dos empreendedores locais sobre temas que envolvem o desenvolvimento econômico do município. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se os impactos positivos de eventos tradicionais, como o São Pedro, além dos desafios enfrentados pelo setor e propostas de ações conjuntas entre o poder público e os comerciantes.
A gestão municipal reforçou o compromisso com uma administração participativa, aberta ao diálogo e atenta às necessidades da classe empreendedora, reconhecendo a importância do comércio na geração de emprego, renda e crescimento para a cidade.
“Essa é uma gestão que se importa com a economia da nossa cidade. Vamos juntos, rumo a uma Ipiaú modelo para toda a região”, afirmou a prefeita Laryssa Dias.
Fernando Canuth / Decom PMI
PF apreende cerca de 1 tonelada de drogas e prende motorista na Rodovia Presidente Dutra
Rio de Janeiro/RJ. Na madrugada desta quarta-feira, 21/5, a Polícia Federal prendeu em flagrante um caminhoneiro que transportava aproximadamente 965 kg de drogas, entre maconha e skunk, ocultos em meio a uma carga de peças automotivas. A abordagem ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades do município de Resende/RJ, durante operação policial coordenada Polícia Federal com foco no enfrentamento ao tráfico interestadual de entorpecentes.De acordo com as investigações, o veículo saiu do estado de São Paulo e tinha como destino comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro que se encontram sob a influência de organizações criminosas armadas, onde a droga seria distribuída.Após a apreensão, o condutor, o caminhão e a carga ilícita foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Depois da lavratura do auto de prisão em flagrante, o preso foi conduzido ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
BMW em nome de esposa de ministro foi apreendido com “Careca do INSS”
Ministro do TCU afirma que carro de luxo foi vendido ao lobista do escândalo do INSS antes da operação da PF e que não o conhecia
Um dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, durante a megaoperação contra a farra dos descontos indevidos sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no fim de abril, estava registrado no nome da esposa do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O BMW X1 branco (à direita na foto em destaque), avaliado em R$ 350 mil, estava na casa do filho do lobista, em Brasília, quando a PF cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga o esquema bilionário de fraudes contra aposentados revelado pelo Metrópoles.
Registros obtidos pela reportagem mostram que, no dia da operação, em 23 de abril, o veículo ainda pertencia formalmente a Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do TCU. O tribunal do qual ele faz parte desde 2023 tem como uma das atribuições fiscalizar as ações do INSS e coibir práticas como a farra dos descontos indevidos de mensalidade associativa sobre aposentadorias.
Os mesmos documentos revelam que, em maio, depois da apreensão feita pela PF, o veículo da BMW foi transferido pela esposa de Jhonatan de Jesus para o nome da empresa Brasília Consultoria Empresarial, que tem o Careca do INSS como sócio. Ao Metrópoles o ministro do TCU negou qualquer irregularidade na transação envolvendo o carro de luxo e disse que não conhece o lobista (leia mais abaixo).
Lavagem de dinheiro e suspeita de propina.
Segundo a PF, a empresa Brasília Consultoria foi usada pelo lobista em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo entidades da farra dos descontos indevidos e de pagamento de propina a pelo menos três dirigentes do INSS.
O próprio Careca do INSS, de acordo com a investigação, transferiu um Porsche de R$ 500 mil para a esposa do ex-procurador-geral do instituto, Virgílio de Oliveira Filho, que foi afastado do cargo no dia da operação.
Ao todo, a PF identificou R$ 31 milhões em repasses de seis entidades ao Careca do INSS. O lobista, por sua vez, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a dirigentes do instituto, entre 2023 e 2024.
Além do ex-procurador do INSS, ele também fez pagamentos ao filho do ex-diretor de Benefícios André Fidelis e ao ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães.
Nessa terça-feira (20/5), a PF apreendeu mais cinco carros de luxo do lobista escondidos na garagem de um prédio em Brasília: dois BMW, dois Porsches e um Land Rover.
O que diz o ministro do TCU
O ministro Jhonatan de Jesus afirmou ao Metrópoles que o BMW apreendido pela PF na casa do filho do Careca do INSS foi comprado no ano passado pelo pai de sua esposa em uma concessionária. “Ele comprou e deu o carro para ela. O pai dela tem vasta comprovação de renda, é dono de uma das maiores lojas de revenda de veículo de Roraima”, disse.
Segundo Jesus, que foi deputado federal por Roraima, pelo Republicanos, o valor de compra foi de R$ 360 mil. A venda ao lobista foi efetuada neste ano, por R$ 350 mil, valor de tabela. Ele afirma que não conhecia o Careca do INSS e que o negócio foi feito por indicação de um advogado amigo que tinha contato com o lobista. “Na verdade, nós colocamos o carro à venda e o doutor Flávio foi quem fez [o negócio]”, contou o ministro do TCU ao Metrópoles.
“Não é que ele foi feito depois da operação. Nós entregamos o carro antes e foi pago antes de qualquer operação [da PF]. Não tinha nada que desabonasse, era um processo de venda normal. Ela [esposa] estava em viagem, e, quando chegou, foi apenas concluída a transação formal do carro [para a empresa do lobista]”, disse Jhonatan de Jesus.
Ainda segundo o ministro, houve um atraso no pagamento da transferência por causa de documentação. “Pagando o IPVA, nós fizemos o processo de transferência para ele [lobista].”
O ministro disse, ainda, estar tranquilo quanto à legalidade da transação com o Careca do INSS e afirmou que não foi contatado pela Polícia Federal sobre o ocorrido.
O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes tem negado envolvimento no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS e dito que sempre trabalhou com venda de automóveis.
Como mostrou o Metrópoles na série de reportagens que revelou a farra dos descontos, o Careca do INSS atuava pelas entidades com o instituto de previdência para firmar acordos de cooperação técnica para que as associações pudessem efetuar descontos de mensalidade associativa sobre as aposentadorias direto da folha de pagamento.
Em outra ponta, ele prometia a captação de associados para essas entidades por meio de call centers e cobrava 27,5% sobre a mensalidade descontada de cada filiado que conseguia para elas.
Por: Metropolis
Investigada por descontos indevidos no INSS recebeu R$ 1,8 mi em patrocínios da Caixa e Sistema S
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), uma das entidades alvo de operação no caso dos descontos irregulares do INSS, recebeu R$ 1,85 milhão da Caixa Econômica Federal, do Sesi (Serviço Social da Indústria) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para realizar dois eventos em 2023 e 2024.
Um deles teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Marcha das Margaridas de 2023 recebeu R$ 1 milhão em patrocínio do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e outros R$ 350 mil da Caixa. O ato foi encerrado em 16 de agosto daquele ano, com um discurso do petista.
“Aqui há um sentimento de muita esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, disse o então presidente da entidade, Aristides Santos, durante o evento.
Realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o evento foi um ato político voltado a mulheres para promover a pauta de reivindicações da Contag. O nome é uma homenagem à líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983.
Os recursos do sistema S vêm da contribuição feita pelas empresas sobre a folha de pagamentos de seus trabalhadores. Embora esses recursos sejam recolhidos pela Receita Federal, não se trata de dinheiro público.
O outro evento da Contag que recebeu patrocínio foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas. Tratou-se de uma exposição de produções agroecológicas e artesanais de mulheres de comunidades rurais. A mostra foi realizada de 16 a 18 de agosto de 2024, sem a participação de Lula. A Caixa, um banco público, destinou R$ 150 mil.
Os dois eventos mencionados foram realizados antes de a operação trazer o caso dos descontos indevidos à tona. A Folha de S.Paulo também encontrou outros R$ 117 mil de patrocínios de estatais a entidades de nível estadual filiadas à Contag em 2023 e 2024.
Os números foram levantados pela Folha de S.Paulo nos sites do banco estatal, do Sesi e do Sebrae.
Em 23 de abril, Polícia Federal e CGU fizeram uma operação para apurar supostos descontos indevidos em benefícios do INSS. O dinheiro descontado dos beneficiários teria ido para diversas entidades. Autoridades falam em até R$ 6,3 bilhões em de descontos, mas ainda não se sabe quanto desse valor seria fruto de cobranças indevidas.
Das entidades investigadas, a Contag é a que mais tem descontos em benefícios do INSS, com 1,3 milhão de pessoas. Seu acordo com o INSS é o mais antigo, iniciado na década de 1990.
A confederação foi excluída pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pelo INSS do chamado núcleo da fraude, que foi alvo de uma ação judicial com base na lei anticorrupção. Nesta ação, o governo pediu o bloqueio imediato de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e de seus dirigentes, a quebra de sigilo fiscal e bancário, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão de suas atividades.
Segundo o Executivo, só entraram nessa lista entidades que podem ser enquadradas na lei anticorrupção: seja por existência de “fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando ‘laranjas’ (art. 5º, III, da LAC)”; seja por haver “fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC)”.
Sobre os descontos em benefícios, a Contag afirmou quando o caso veio a público que “sempre atuou com ética e responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”.
A entidade ainda afirma que, quanto aos patrocínios, busca apoio de diversas instituições e que as exigências para obter os recursos foram cumpridas. “Existem chamadas públicas de patrocínio com regulamento próprio antecedente e exigências específicas que foram totalmente observadas”, afirmou em nota.
O Sesi declarou que os recursos para a Marcha das Margaridas foram aprovados conforme critérios técnicos e que o apoio está “alinhado às finalidades institucionais” da entidade. Também disse que não houve um pedido do governo federal para que o patrocínio fosse concedido.
O Sebrae disse que seu público-alvo inclui produtores rurais da agricultura familiar, grupo que participa da Marcha das Margaridas, e que o apoio seguiu as normas internas da entidade. Segundo o Sebrae, foi uma ação para fortalecer a cooperação entre pequenos negócios, ampliar mercado e promover desenvolvimento a sistemas produtivos locais.
A Caixa Econômica Federal afirmou que seus patrocínios são selecionados de acordo com o plano estratégico do banco. Segundo a empresa, esse mecanismo respeita os limites orçamentários aprovados na Lei das Estatais.
A Contag historicamente faz parte da base de apoio político do PT. Em seu discurso na Marcha das Margaridas de 2023, Lula mencionou que na edição anterior do evento, em 2019, estava preso em Curitiba.
“Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor ‘Lula livre’”, declarou o presidente em 2023. O chefe do governo estava acompanhado de diversos ministros. Em 2015, ele também discursou no ato.
A Marcha das Margaridas é central na agenda da entidade, e sua primeira edição foi em 2000.
Caio Spechoto e Lucas Marchesini / Folhapress
Ibirataia: Laís dos Santos Nascimento é a secretária mais bem avaliada da gestão Sandro Futuca, aponta pesquisa
Uma pesquisa de opinião realizada pela DATA SOL no final de março de 2025 revelou que Laís dos Santos Nascimento se destaca como a secretária mais bem avaliada pela população de Ibirataia na gestão do prefeito Sandro Futuca. De acordo com os dados, 8,8% dos entrevistados apontaram Laís como a mais eficiente, superando os demais integrantes do primeiro escalão do governo municipal.
O levantamento mostrou ainda que, apesar do baixo nível de reconhecimento público da maioria dos secretários, Laís conseguiu alcançar boa visibilidade e reconhecimento junto aos eleitores, especialmente nos distritos, onde sua atuação teve destaque. A secretária tem se notabilizado pelo compromisso com a entrega de resultados e pela proximidade com as comunidades atendidas por sua pasta.
A pesquisa também revelou que cerca de 70% da população não soube ou preferiu não opinar sobre os demais secretários, indicando a necessidade de maior exposição institucional da equipe de governo. Nesse cenário, o desempenho de Laís dos Santos Nascimento se torna ainda mais relevante, consolidando seu nome como referência de eficiência na gestão pública municipal.
Fonte: Decom/Prefeitura de Ibirataia.
Rival de Zelenski é morto a tiros em Madri
Um rival do presidente Volodimir Zelenski foi morto a tiros na manhã desta quarta (21) na região de Madri, no mais recente incidente envolvendo ucranianos ou russos na Espanha, país com considerável quantidade de expatriados dos rivais no Leste Europeu.
Desta vez a vítima era politicamente importante: Andrii Portnov, que serviu como assessor e braço-direito de Viktor Ianukovitch, o presidente aliado do Kremlin que foi derrubado no começo de 2014 pelas forças pró-europeias em Kiev.
Chamada de revolução pelos vencedores e de golpe pelos derrotados, o movimento tirou o comando do país da órbita russa, levando à retaliação de Vladimir Putin: anexação da Crimeia e guerra civil no leste russófono do país, eventos que estão no coração do conflito atual, iniciado pela invasão de 2022.
Portnov foi morto à luz do dia, às 9h15 (4h15 em Brasília), em Pozuelo de Alarcón, uma cidade da periferia madrilenha que é considerada a mais rica do país e concentra condomínios de luxo. A polícia ainda não sabe se ele foi atingido por um ou mais atiradores.
Advogado de 51 anos, ele havia deixado o país após a queda do chefe, tendo vivido na Rússia, Áustria e Espanha. Era especialmente odiado pelos sucessores de Iaukovitch, Petro Porochenko e Zelenski, devido ao papel a ele atribuído na anexação da Crimeia —chegou a ser processado por traição, mas o caso foi arquivado.
O SBU, o serviço secreto ucraniano que tem promovido assassinatos de russos ligados à guerra, como o de um general e de um líder paramilitar em Moscou neste ano, não se pronunciou. Se Kiev está envolvida na morte de Portnov, não se sabe, mas o fato é que a Espanha virou um local de incidentes graves desde 2022.
A mídia ucraniana, usualmente em linha com o governo, fala que houve um acerto de contas entre o ex-assessor, que foi também deputado de um partido pró-Rússia até 2010, e seus credores. É uma hipótese plausível também, até pelo conhecido entorno obscuro de Ianukovitch.
Segundo o diário El Mundo, a polícia trabalha com a hipótese de crime político ou a tal vingança por dívidas, sem detalhar.
Segundo o serviço mi gratório espanhol, há 235 mil ucranianos no país, a maioria vinda depois do início da guerra.
Há também 95 mil russos, 16 mil dos quais chegaram após 2022, de acordo com levantamento do jornal La Vanguardia.
Em abril de 2022, um empresário do ramo de gás russo foi achado morto em casa com a mulher e a filha, naquilo que a polícia acabou considerando um suicídio altamente suspeito.
Em novembro e dezembro do ano da invasão, cartas-bombas foram enviadas para autoridades do governo espanhol, empresas e as embaixadas de Kiev e Washington em Madri. Um aposentado com simpatias pró-Putin foi preso.
No ano passado, um piloto russo que fugiu para a Ucrânia com seu helicóptero foi morto a tiros perto de seu apartamento em Alicante, onde vivia como exilado.
Igor Gielow / Folhapress
Brasil entra na rota de sanções contra a Rússia, de quem compra mais de 60% do diesel importado
“A Europa aumentará a pressão sobre Moscou por meio de sanções. Foi isso que acordamos com @POTUS após a sua conversa com Putin.” A postagem de Friedrich Merz, na noite de segunda-feira (19), feita após conversa de líderes europeus com Donald Trump, foi apenas o último indício de uma nova ofensiva econômica contra a Rússia. Quem está na alça de mira, no entanto, são países que compram petróleo de Vladimir Putin, entre eles o Brasil.
O 17º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, com especial atenção ao comércio de petróleo do país, foi divulgado horas depois, nesta terça-feira (20). Ainda que não interrompa o fluxo, a pressão já afeta os preços do produto e, segundo o setor, poderá ter algum impacto nas bombas brasileiras em futuro próximo.
Em 2024, a Rússia se consolidou como principal origem do diesel importado pelo Brasil, para suprir déficit de 25% entre a capacidade nacional de produção e a demanda pelo combustível, o principal motor do transporte rodoviário de cargas no país. Em recente e controversa visita a Moscou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a conta para 30%. Em entrevista, ao comentar sobre o déficit brasileiro na balança comercial entre os dois países, declarou que “70% dos 30% é importado aqui da Rússia”.
De acordo com dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), 63,6% do diesel comprado de fora pelo Brasil neste ano veio do país de Putin. O índice era de 50,4% em 2023.
Lula enumerou as razões de sua presença em Moscou, em meio a dezenas de ditadores e autocratas, fato muito criticado na Europa: “Primeiro, porque a Rússia é um bom parceiro comercial”. Naquele momento, chanceleres do bloco definiam os contornos do 17º pacote de sanções contra o país, em que a chamada “shadow fleet”, a frota fantasma que transporta o petróleo russo driblando restrições, é o principal alvo.
São por enquanto 350 petroleiros, responsáveis pelo escoamento de 85% do petróleo russo, que desde a invasão da Ucrânia em 2022 e a série de sanções econômicas lançadas por União Europeia e EUA se tornou um produto em oferta. Os principais compradores são China e Índia, parceiros de Brasil e Rússia nos Brics. Ainda que não sejam clandestinas, as transações sofrem inúmeros percalços para chegar aos compradores.
Segundo documento elaborado pela Abicom, os embarques do combustível ocorrem apenas pelos portos de Primorsk, Vigotski, São Petersburgo e Ust-Luga, todos localizados na região de São Petersburgo.
Para chegar ao Brasil, os navios atravessam o golfo da Finlândia, o mar Báltico, os estreitos dinamarqueses, o mar do Norte e o canal da Mancha em um trajeto que leva aproximadamente 24 dias até o porto de Santos. São de quatro a cinco dias a mais do que o caminho de importações provenientes dos EUA.
“Apesar das rotas mais longas em comparação às originárias do golfo do México, da passagem por trechos críticos e pelas costas de diversos países membros da Otan, os derivados de petróleo russos vêm se consolidando no mercado brasileiro”, diz a associação.
Desde o último fim de semana, com a iminência da aprovação do pacote de Bruxelas, aos trechos críticos se somaram escaramuças militares. No domingo (18), um petroleiro de bandeira grega, que havia deixado um porto na Estônia, foi abordado pela marinha russa em uma rota de trânsito negociada.
Dias antes, um caça Sukhoi Su-37 invadiu o espaço aéreo estoniano depois que um navio carregando óleo russo foi escoltado para fora do mar territorial do país. O tom de retaliação ficou evidente.
“Quanto mais tempo a Rússia continuar em guerra, mais dura será a nossa resposta”, declarou em rede social Kaja Kallas, a chanceler da União Europeia, adiantando que a 18ª edição de sanções já está em preparação. Um novo lote de navios que transportam petróleo russo devem ser atingidos, assim como já se discute no âmbito do G7 diminuir o teto do produto de US$ 60 para US$ 50 -o sistema limita o prêmio pago por seguradoras, o que torna a operação ou menos lucrativa ou mais arriscada.
A retórica europeia sobre o problema, no entanto, foi muito além, na última semana.
Jean-Noël Barrot, ministro de Relações Exteriores da França, afirmou ver com interesse legislação gestada no Congresso dos EUA pelo senador Lindsey Graham. O republicano linha-dura da Carolina do Sul propõe 500% de tarifa sobre os negócios russos, incluindo os países que mantêm comércio com Moscou. Questionada sobre a proposta em Tirana, na Albânia, na última sexta-feira (16), a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, declarou apenas estar em contato próximo com o senador.
Barrot tem se notabilizado por usar um tom acima nas negociações transatlânticas. No auge da guerra comercial instalada por Trump, no mês passado, foi o primeiro a anunciar que a Europa colocaria as big techs americanas no pacote de retaliações. Dias depois, Von der Leyen confirmou a ameaça.
Ainda que o pacote europeu não consiga interromper o trânsito de petroleiros e renovar a discussão de tarifas com países como a China seja algo impensável neste momento, a influência sobre o preço do óleo russo já é uma realidade. No caso do diesel, a vantagem em relação ao produto americano, que já chegou a ser de R$ 0,15 por litro, caiu para algo entre R$ 0,03 e R$ 0,04.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as importações são feitas por empresas de todos os portes, desde pequenas distribuidoras regionais de combustíveis às gigantes Ipiranga e Vibra (antiga BR Distribuidora).
A Petrobras não compra diesel russo, preferindo buscar o produto nos EUA, na Índia ou em países árabes. A estatal foi responsável por um terço das importações brasileiras de diesel no ano passado. No setor privado, no entanto, as compras da Rússia são a maioria.
Executivos do setor ouvidos pela Folha dizem que as grandes distribuidoras já vinham adotando cautela para evitar a compra de produtos de fornecedores alvos de sanções. Vibra e Ipiranga, por exemplo, têm ações em Bolsa e temem o risco de punições por descumprir as sanções.
Segundo pessoas do mercado, há empresas nacionais de menor porte ainda comprando desses fornecedores. As negociações são feitas na modalidade “entregue no porto”, que dá ao vendedor toda a responsabilidade de encontrar o produto e o navio para trazê-lo ao Brasil.
O aumento das sanções, diz o setor, deve restringir ainda mais a compra pelas grandes empresas, que terão que buscar outras fontes do combustível, com algum impacto sobre o preço de bomba dos produtos.
José Henrique Mariante e Nicola Pamplona / Folhapress
Ibirataia: Sandro Futuca inicia gestão com 82,8% de aprovação da população de Ibirataia
Nos primeiros meses de mandato, o prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, alcançou uma aprovação positiva histórica popular. Segundo levantamento do instituto DATA SOL, 82,8% dos entrevistados avaliam sua gestão como “ótima”, “boa” ou “regular”. Os dados indicam uma receptividade sólida da população ao novo governo, refletindo confiança e expectativa de continuidade nas ações.
As áreas mais destacadas até o momento foram a limpeza pública e a melhoria da iluminação das ruas, reconhecidas por 32,9% dos entrevistados. A educação também ganhou destaque com 13,2% das menções, e as obras de infraestrutura urbana aparecem com 9,6%, confirmando a percepção positiva das intervenções iniciais da gestão.
Outro dado relevante aponta que 62,2% da população acreditam que Sandro Futuca está cumprindo total ou parcialmente suas promessas de campanha. Com alto índice de aprovação e iniciativas já percebidas pela comunidade, o prefeito inicia seu governo com respaldo popular e margem para ampliar ainda mais os resultados administrativos.
PF deflagra Operação Caos contra fraudes bancárias
As investigações tiveram início após a denúncia de uma vítima que descobriu a abertura indevida de conta bancária em seu nome, com a contratação fraudulenta de produtos de crédito que somavam mais de R$ 64 mil
Volta Redonda/RJ. Na manhã desta terça-feira, 21/5, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caos com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atua na região do Médio Paraíba por meio do cometimento de fraudes bancárias.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão no município de Volta Redonda, sendo dois no bairro Jardim Suíça e um no bairro Aterrado. Também foram expedidos três mandados de sequestro de bens em nome dos investigados.
As investigações apuram os crimes de falsificação de documentos, uso de documento falso e estelionato, praticados em prejuízo da Caixa Econômica Federal, e foram iniciadas após o relato de uma vítima que descobriu a abertura indevida de conta bancária em seu nome, com a contratação fraudulenta de produtos de crédito que somavam mais de R$ 64 mil.
Com o avanço das apurações, a Polícia Federal identificou os principais suspeitos pelas fraudes bancárias. Há indícios de que o grupo criminoso tenha atuado em outras oportunidades, inclusive com a possível participação de um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal, o que poderá levar à identificação de novos envolvidos.
A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer todos os fatos e identificar eventuais outros integrantes do esquema criminoso. Caso os elementos colhidos durante o cumprimento dos mandados confirmem a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos delitos de falsificação de documentos, uso de documento falso e estelionato.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Carro do diretor do presídio é alvo de emboscada em Eunápolis; motorista é baleado
Eunápolis: Um carro que transportava um agente de disciplina do presídio de Eunápolis foi alvo de uma emboscada no fim da tarde desta terça-feira (20), próximo ao bairro Paquetá.
O veículo seguia pela Avenida Alcides Lacerda quando foi interceptado por cerca de 20 criminosos encapuzados, com roupas camufladas e armados com fuzis. O carro, que estaria retornando do presídio, ficou crivado de balas.
O agente, que é motorista do diretor da unidade, foi baleado e levado ao Hospital Regional, onde passou por cirurgia de emergência.
Segundo as informações, o alvo do ataque era o diretor do presídio, Jorge Magno Alves Pinto, que assumiu o cargo em janeiro e vinha recebendo ameaças de morte. Ele não estava no veículo.
Jorge Magno foi nomeado após a intervenção na unidade, determinada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia após a fuga de 16 presos em dezembro. O caso levou à prisão da então diretora e do coordenador de segurança, suspeitos de facilitar a fuga.
Fonte: Radarnews
Exportadores de frango esperam rejeições de cargas em meio a surto de gripe aviária no Brasil
Países como a China não aceitarão cargas de carne de frango do Brasil que já estavam em navios
Países como a China não aceitarão cargas de carne de frango do Brasil que já estavam em navios, a caminho do destino, em meio ao primeiro surto de gripe aviária no país, afirmou a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), que representa grandes empresas de processamento de alimentos, nesta terça-feira (20).
Em entrevista, o presidente da ABPA, Ricardo Santin, disse à Reuters que a rejeição das cargas pode variar de acordo com a data de embarque antes da confirmação do surto, variando de 14 a 28 dias, a critério dos serviços veterinários oficiais dos países de destino.
A situação coloca as empresas de processamento de carne, incluindo a BRF e a JBS, em uma situação difícil, ao lidarem com custos logísticos adicionais e incertezas relacionadas à extensão dos embargos comerciais em andamento, desencadeados pela emergência sanitária.
O Brasil responde por 39% das exportações globais de carne de frango, disse Santin, citando novos dados comerciais.
A flexibilização das restrições para cargas em trânsito é uma possibilidade, disse Santin, principalmente se a carga vier de uma região distante do surto, registrado no Rio Grande do Sul.
“Mas isso exigirá negociações”, disse Santin.
México e Chile estão entre os países que também rejeitariam cargas, conforme os protocolos sanitários existentes relacionados a surtos de gripe aviária, acrescentou.
Não é possível calcular perdas decorrentes das restrições à exportação em vigor após a confirmação do primeiro surto de gripe aviária em uma granja comercial brasileira, disse Santin.
Isso ocorre porque o escopo e a duração das proibições comerciais podem variar de acordo com os protocolos sanitários e as negociações com os países importadores, disse Santin.
A China, por exemplo, aplicou uma proibição nacional às importações de frango do Brasil por cerca de três semanas após um caso de doença de Newcastle —também detectado no Rio Grande do Sul— no ano passado, disse Santin.
Posteriormente, a China restringiu o escopo da proibição a uma restrição estadual que permanece em vigor atualmente.
O governo brasileiro solicitou à China que restringisse o embargo à importação de frango relacionado à gripe aviária a produtos provenientes apenas da cidade de Montenegro, informou a mídia local na terça-feira.
O Ministério da Agricultura confirmou um pedido feito no início deste mês à China para revisar os protocolos comerciais existentes, sugerindo a implementação de proibições regionais, em vez de nacionais, em caso de emergências sanitárias, embora tenha negado qualquer solicitação específica relacionada ao atual surto de gripe aviária.
No total, cerca de 20 países impuseram proibições ao comércio de frango no Brasil sob os protocolos sanitários existentes, informou o Ministério da Agricultura na segunda (19).
Ao contrário da China, outros grandes importadores, como Japão, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, são menos rigorosos e aplicam proibições regionais sob os protocolos sanitários de emergência existentes.
Santin disse que cabe às empresas exportadoras lidar com as cargas devolvidas, acrescentando que elas também têm a possibilidade de redirecionar algumas remessas.
Ana Mano/Folhapress
Governo Lula apresenta projeto para regulamentar acesso a remédios derivados de Cannabis
AGU apresentou plano com proposta de garantir tratamento a pacientes que fazem uso de medicamentos à base da planta
Na última segunda-feira (19) o governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), protocolou um plano de ação para regulação e fiscalização do acesso a tratamentos fármacos à base de Cannabis.
A proposta foi elaborada em cumprimento da decisão de novembro do ano passado do STJ (Superior Tribunal da Justiça), que autorizava a importação de sementes e cultivo de cânhamo para fins medicinais, e envolve diferentes instituições.
O objetivo do plano é normatizar todas as etapas e garantir acesso a Cannabis medicinal da produção ao tratamento dos pacientes, segundo nota publicada pela AGU. De acordo com o órgão, a regulamentação normativa deve ser finalizada até setembro de 2025.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autoriza, com prescrição médica, a importação de produtos à base de Cannabis desde 2015. Já a regulamentação para comercialização da matéria-prima importada para fins medicinais ocorreu em 2019.
O Ministério da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Anvisa participam do plano de ação da AGU.
Segundo a pasta, cerca de 820 decisões judiciais foram atendidas pelo Ministério da Saúde em 2022 para ofertar produtos a base de Cannabis para pacientes que dependiam de tratamento medicinal a base da planta.
A AGU afirmou ainda que mais de 670 mil pessoas utilizem medicamento a base de cannabis para tratamento de doenças como esclerose múltipla, epilepsia e dor crônica.
De acordo com estudos, a Cannabis medicinal tem eficácia comprovada para casos de epilepsia e dor crônica. Outras condições como TEA (transtorno do espectro autista), síndrome de Tourette e transtornos demenciais e psiquiátricos ainda caminham em pesquisas que mostram melhora dos quadros com o uso da planta.
Folhapress
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