Líder do PL critica diretor-geral da PF: ‘Apaniguado do presidente Lula
O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, segundo quem as propostas de anistia aos participantes do 8 de janeiro de 2023 tenta apagar um ato gravíssimo baseado em “capricho político”.
De acordo com Sóstenes, Andrei deveria se eximir de falar de política ou então concorrer a um mandato parlamentar.
“Eu nunca vi diretor de Polícia Federal ficar emitindo juízo de valor sobre trabalho legislativo. Isso é a nova moda dos apaniguados [protegidos] do presidente Lula, de querer se meter na política quando ele deveria era prender corrupto, se focar em prender esse pessoal realmente que está roubando os aposentados, os pensionistas”, afirmou Sóstenes.
Andrei deu as declarações sobre anistia em Madri, onde compareceu a evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e que contou com a participação de integrantes da cúpula da Justiça brasileira.
O diretor-geral da PF disse desconhecer o teor das negociações envolvendo integrantes dos Poderes para anistiar envolvidos nos ataques golpistas e afirmou que as apurações identificaram tentativas de assassinato, além da tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
“São situações muito graves e que não podem simplesmente ser apagadas por capricho político. A minha posição, e é pública, é contrária ao processo de anistia, e as pessoas têm que ser responsabilizadas pelos graves crimes que cometeram”, disse Andrei.
“Esse deveria ser o papel dele [combate à corrupção], e falar menos de política”, acrescentou Sóstenes. “Se ele quiser ser político, então sai da Polícia Federal, vai concorrer ao mandato e vem debater com a gente.”
O líder do partido de Jair Bolsonaro, assim como a maioria dos integrantes da sigla, defendem o perdão aos condenados pelos ataques e também ao ex-presidente.
Também presente ao evento da OAB em Madri, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou não acreditar que uma articulação para aliviar penas do 8 de janeiro ganhe força, defendendo que o caso fique com o Judiciário.
Nos bastidores, porém, a negociação envolvendo Congresso e STF sobre o tema avançam. Já há uma minuta de proposta que prevê uma alteração na lei para aplicar penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.
Essa versão inicial do texto foi elaborada pela equipe de consultoria legislativa subordinada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é quem deve encampar o projeto.
A expectativa de parte dos políticos é que a proposta seja apresentada no Senado e votada pelo Congresso ainda em maio.
O objetivo dessa articulação é reduzir a pressão pela aprovação de uma anistia ampla, que anule as condenações e possa se estender também àqueles acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro.
Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ver consenso sobre o que chamou de exagero das penas aplicadas.
“O que há na sociedade, dentro do Congresso e eu diria até dentro do próprio Judiciário de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas e nós precisamos discutir como resolver isso”, afirmou.
Alguns dos condenados receberam do STF penas superiores a 17 anos de cadeia.
Integrantes do bolsonarismo elegeram, em especial, o caso da condenação a 14 anos de prisão em regime fechado de Débora Rodrigues do Santos, que pichou com batom a estátua próxima ao tribunal nos ataques de 8 de janeiro.
Ranier Bragon/Folhapress
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca se reúne com presidente nacional do MDB em Brasília
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou de uma audiência em Brasília com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, juntamente com o vice-prefeito Caio Pina. O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, teve como foco o fortalecimento político do município e a apresentação de demandas estratégicas para o desenvolvimento de Ibirataia.
Além de prefeito, Sandro Futuca também integra a executiva nacional do MDB, o que reforça seu papel como articulador em pautas de interesse da população ibirataense. Durante a reunião, foram discutidas propostas voltadas à infraestrutura, geração de empregos e melhorias em áreas essenciais, como saúde e educação.
A visita institucional a Brasília amplia o diálogo entre Ibirataia e lideranças políticas em nível nacional, fortalecendo o posicionamento do município na busca por investimentos e convênios.
Entenda o projeto aprovado na Câmara que aumenta o número de deputados federais
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que prevê um aumento no número de deputados. A proposta segue agora para análise do Senado.
A decisão foi tomada por 270 votos a 207, após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. Entenda o que está em jogo.
O que diz a Constituição sobre o cálculo do número de deputados?
A Constituição estabelece que o número de deputados por estado deve ser proporcional à população, respeitando o limite mínimo de oito e o máximo de 70 por unidade da federação. O cálculo é feito com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE, atualizado a cada dez anos.
Quantos deputados federais há hoje no país? Quantos haverá se o projeto for aprovado?
Atualmente, a Câmara dos Deputados tem 513 deputados federais. Caso o projeto entre em vigor, o número subirá para 531.
Quais estados ganharão deputados se o projeto virar lei? E quais perderão?
Caso a proposta entre em vigor, nenhum estado irá perder representantes na Câmara, e nove irão ganhar. São eles Pará e Santa Catarina, que terão quatro deputados a mais cada um; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que ganharão dois cada; e Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais, que terão um deputado a mais cada um.
Qual a justificativa da Câmara para aprovar o projeto?
A Câmara diz que a proposta cumpre decisão do STF sobre o tema ao mesmo tempo que evita que estados percam deputados na próxima legislatura.
O que o STF havia decidido sobre o tema?
Em agosto de 2023, a pedido do Pará, o STF determinou que o número de deputados federais por unidade federativa fosse readequado à população medida pelo Censo de 2022. A corte determinou que o Congresso deve editar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, a decisão do Supremo prevê que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleça o número de deputados por unidade da federação até 1º de outubro de 2025 para a legislatura que se iniciará em 2027.
O STF determinou que a Câmara aumente o número de deputados?
Não. A corte definiu que a Câmara deveria readequar o número de deputados à população, sem determinar aumento do número de vagas na Casa. Uma alternativa, por exemplo, seria redistribuir as atuais 513 vagas entre as 27 unidades da federação.
Quais estados perderão deputados se o projeto de lei não entrar em vigor?
Caso o projeto aprovado na Câmara não entre em vigor, sete estados podem ter o número de deputados reduzido na próxima legislatura para que a decisão do STF seja cumprida. São eles Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2). Outros sete ganhariam deputados: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (4) e Santa Catarina (4).
Haverá aumento de gastos se o projeto for aprovado? De quanto?
A Câmara calcula em R$ 64,6 milhões por ano o aumento de custos com a criação de vagas de deputados, incluindo salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares. O relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirma que esse valor será absorvido pelo orçamento atual. O valor total, porém, deve ser maior, uma vez que esses deputados poderão indicar emendas ao orçamento. Além disso, o projeto, se virar lei, deve acarretar aumento de custo nas Assembleias Legislativas, pois a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais deve ser proporcional ao de federais.
Quais os próximos passos da tramitação?
O projeto segue agora para análise do Senado, que tem até 30 de junho para votá-lo. A aprovação requer maioria absoluta (257 votos). Se passar pela Casa, o texto segue para sanção do presidente da República. Caso o Senado não delibere sobre o tema até 30 de junho, a decisão do STF prevê que o TSE defina o número de cadeiras por unidade da federação.
O que dizem os defensores da proposta?
Os parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que o aumento de vagas permitirá corrigir distorções na representação entre os estados evitando que bancadas estaduais percam o número de assentos a que têm direito hoje na Câmara. Afirmam ainda que o impacto financeiro será coberto pelo orçamento atual.
O que dizem os críticos à proposta?
Deputados contra o projeto afirmam que o texto incha a Câmara e aumenta o gasto público. Além disso, questionam a ausência de debates mais aprofundados sobre o tema.
Folhapress
Maio Roxo reforça importância do diagnóstico precoce das doenças inflamatórias intestinais
Campanha destaca sintomas, tratamento e necessidade de acompanhamento especializado para melhorar qualidade de vida.
As Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs) — como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn — são crônicas, afetam o trato gastrointestinal e podem comprometer de forma significativa a rotina e o bem-estar dos pacientes. Durante o Maio Roxo, especialistas alertam para a importância do diagnóstico precoce, do tratamento contínuo e da informação como forma de combater o avanço e as complicações dessas enfermidades.
“As DIIs são doenças que podem comprometer fortemente a qualidade de vida, com sintomas físicos e impacto emocional importante. O diagnóstico precoce faz toda a diferença no controle da doença e retomada da qualidade de vida destes pacientes”, afirma a médica Marina Pamponet, coordenadora do Serviço de Gastrohepatologia do Hospital Mater Dei de Salvador (HMDS) e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Dor abdominal persistente, diarreia recorrente, sangramentos, cansaço extremo e perda de peso inexplicado são sintomas comuns dessas doenças, que têm se tornado cada vez mais comuns.
“De acordo com estudo publicado muito recentemente na revista científica Nature (2025), num intervalo de apenas 30 anos, a incidência da Doença de Crohn no Brasil aumentou mais de sete vezes e a retocolite ulcerativa aumentou 10 vezes mais. Atualmente, estima-se que um em cada mil brasileiros vive com a doença”, completa Drª Marina Pamponet, que é doutora em Gastroenterologia pela Universidade de São Paulo (USP).
Portanto, é fundamental que a população esteja atenta aos sinais e busque avaliação especializada precocemente, antes que o quadro se agrave. O tratamento das DIIs inclui uma ampla variedade de medicamentos, incluindo imunossupressores e terapias biológicas e, em casos selecionados, a cirurgia. Segundo Marina Pamponet, “com acompanhamento especializado e tratamento adequado para cada paciente, é possível controlar os sintomas e manter uma vida ativa e produtiva”, destaca a especialista.
Além do tratamento clínico, fatores como alimentação equilibrada, apoio psicológico e cessação do tabagismo podem contribuir positivamente para o controle da doença. “A retocolite e o Crohn são enfermidades que exigem acompanhamento contínuo. Por isso, é tão importante desmistificá-las e estimular o acesso à informação”, destaca a médica.
O Maio Roxo também busca combater o preconceito e o isolamento que muitos pacientes enfrentam, além de estimular o diagnóstico em estágios mais leves. Para mais informações, a Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite (www.diibrasil.org.br) disponibiliza conteúdos educativos sobre os sinais, sintomas e opções de tratamento para as DIIs.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552
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Ibirataia: Prefeitura fortalece parceria com comerciantes para um São João histórico
Reunião na Câmara Municipal une gestão, lojistas e secretarias para promover um São João que impulsione a cultura e a economia local.
A Prefeitura de Ibirataia promoveu, na noite desta segunda-feira (05), uma reunião importante na Câmara Municipal de Vereadores com comerciantes, lojistas e representantes das Secretarias de Administração e de Cultura e Turismo. A ação reforça o compromisso da gestão com a construção de um São João 2025 planejado, participativo e que valorize a cultura local, gerando desenvolvimento e renda para a população. “Estamos organizando uma festa que vai movimentar nossa cidade e valorizar o nosso povo,” destacou o prefeito Sandro Futuca.
Para o Secretário de Cultura e Turismo, a união entre gestão pública e setor privado é essencial: “Com diálogo e planejamento, faremos do São João de Ibirataia um evento grandioso, com identidade cultural e retorno econômico para todos.”
A iniciativa da Prefeitura mostra que investir em cultura é também investir no bem-estar da comunidade, fortalecendo o turismo e o comércio local. O São João de Ibirataia 2025 promete marcar época na história da cidade.
PF deflagra operação em combate a fraudes em processos licitatórios na Prefeitura de Camaçari
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens, nas cidades de Salvador e Camaçari
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7/5), a Operação Virulência, que apura a ocorrência de fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Camaçari/BA, para a reforma de unidade de saúde com implantação de Hospital de Campanha, assim como a contratação de profissionais de saúde e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da COVID-19, no ano de 2020.
As evidências indicam que, na instrução do processo de dispensa de licitação, foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares. No entanto, tanto as reformas quanto a prestação de serviços foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.
A execução dos serviços gerou desembolsos em favor da entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões, sendo que foi apurado superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens (aproximadamente R$ 2,1 milhões), nas cidades de Camaçari (1) e Salvador (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.
WhatsApp: (71) 3319-6002
FICCO/MT desarticula núcleo financeiro de facção criminosa
Mulheres eram utilizadas como peças-chave na engrenagem de recolhimento e movimentação de dinheiro da facção
Cuiabá/MT. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO/MT) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de Sinop/MT (GAECO) deflagraram, nesta quarta-feira (7/5), em Sinop e Várzea Grande/MT, as operações Minerva e Destino Final 2. A ação visa combater o grupo responsável por uma rede de operações financeiras ilícitas, que tinha por objetivo recolher, ocultar e dissimular valores provenientes de atividades criminosas, como o tráfico de drogas.
Os policiais cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores. As ordens foram deferidas pela Vara de Organização Criminosa de Sinop.
A investigação aponta a utilização de mulheres como peças-chave na engrenagem de recolhimento e movimentação de dinheiro da facção. Dentre os investigados da organização criminosa, nove de seus integrantes são mulheres, desempenhando funções cruciais em diferentes níveis da estrutura financeira.
Identificou-se que mulheres contratadas pela liderança da facção eram responsáveis por recolher os valores provenientes da venda de entorpecentes.
No curso das investigações, equipes da FICCO/MT e GAECO/Sinop flagraram uma mulher, integrante da facção investigada, transportando aproximadamente meio milhão de reais em um compartimento falso no painel de um veículo, quando realizava o transporte desses valores de Sinop até a Cuiabá.
Durante a operação, foram apreendidos diversos bens, valores em espécie e documentos que auxiliarão na continuidade das investigações e na identificação de outros envolvidos.
PF prende sete pessoas no Aeroporto de Guarulhos com quase 100 kg de skunk e cocaína em cápsulas
Guarulhos/SP – A PF prendeu, nesta terça-feira (6/5), nove pessoas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, sendo sete por tráfico internacional de drogas e duas por mandados de prisão em aberto. As apreensões incluíram quase 100quilos de skunk e cápsulas de cocaína ingeridas por passageiros.
Em uma das ações, cinco brasileiros (um homem e quatro mulheres) confessaram ter ingerido cápsulas com cocaína antes de embarcar para a França. Devido ao risco de vida, os detidos foram escoltados ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia da Polícia Penal do Estado de São Paulo (PPESP), até a eliminação total das cápsulas.
Já em outra operação, a PF flagrou dois passageiros – que haviam desembarcado de um voo procedente de Bangkok, Tailândia – com seis malas repletas de skunk.
Os nove detidos, após interrogados, poderão responder por tráfico internacional de drogas (no caso dos sete envolvidos com as drogas) ou cumprirão mandados judiciais pendentes. A cocaína apreendida tinha como destino a França, enquanto o skunk seria comercializado no Brasil.
As investigações continuam para identificar possíveis integrantes da rede criminosa por trás dos carregamentos.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo/Guarulhos
PF deflagra a operação para desarticular grupo criminoso que fraudava empréstimos consignados
Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (7/5), a Operação Insider Key, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, por meio da desaverbação indevida de empréstimos consignados e também da prática do “Golpe da Falsa Portabilidade”. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 na cidade de Goiânia/GO e 1 no município de Corumbaíba/GO.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais federais apreenderam 12 armas de fogo registradas em nome de um dos líderes do grupo criminoso, que atuava também no ramo de soluções financeiras por meio de empresa de fachada.
Além das buscas, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens dos investigados, incluindo imóveis, veículos e valores em contas bancárias, com o objetivo de recompor os danos causados aos cofres públicos e interromper o ciclo de lavagem de capitais identificado no curso da investigação. As fraudes causaram prejuízos de aproximadamente R$ 17 milhões à instituição financeira pública.
Durante a investigação foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados à Receita Federal, bem como a aquisição de imóveis em nome de terceiros e o uso de contas de passagem e empresas de fachada para ocultação patrimonial.
Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato eletrônico, corrupção passiva, corrupção ativa, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Drones fecham aeroportos de Moscou na véspera da visita de Lula a Putin
Pelo terceiro dia consecutivo Ucrânia e Rússia trocaram violentos ataques de drones dirigidos contra as respectivas capitais. Kiev registrou duas mortes, e Moscou fechou seus quatro aeroportos por diversas horas na madrugada desta quarta-feira (7).
O recrudescimento do conflito ocorre às vésperas da celebração em Moscou dos 80 anos da Grande Vitória, como os russos descrevem a rendição da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho da capital russa para a parada militar, ponto alto do evento organizado por Vladimir Putin, previsto para sexta-feira (9). Seu trajeto não foi prejudicado, segundo a assessoria da Presidência.
Lula decolou de Brasília por volta das 22h de terça-feira (6), num Airbus da FAB (Força Aérea Brasileira). A comitiva presidencial fez uma parada em Casablanca, no Marrocos, onde fez uma troca de aeronave já estava prevista no roteiro e embarcou em um ERJ da Embraer, também operado pela Aeronáutica. A decolagem em direção a Moscou ocorreu pouco depois das 7h no horário de Brasília.
No fim de semana, o voo que levava a primeira-dama Rosângela Lula da Silva para Moscou sofreu atraso depois que três países recusaram autorização de uso do espaço aéreo. A União Europeia está em litígio com a Rússia desde a invasão da Ucrânia ordenada por Putin, em 2022, e as sanções econômicas impostas a empresas e cidadãos do país prejudicam as conexões aéreas.
Para chegar a Moscou saindo de algum aeroporto da União Europeia, é preciso fazer escala fora do bloco, em países como Sérvia, Geórgia ou Turquia. Em Istambul, ao menos três voos para localidades russas foram cancelados durante a madrugada “por motivos de força maior”.
Segundo funcionários da Turkish Airlines, o espaço aéreo nos principais aeroportos russos haviam sido fechados após a detecção de drones. “É um país em guerra”, afirmou um deles, tentando acalmar dezenas de passageiros.
Pelo menos 350 voos foram cancelados ou atrasados na Rússia desde terça-feira (6) devido aos ataques ucranianos com drones, segundo a associação de operadores de turismo do país, na véspera dos atos de comemoração da vitória sobre a Alemanha nazista com a presença de quase 30 líderes estrangeiros.
“Afetou pelo menos 350 voos e os planos de viagem de pelo menos 60 mil passageiros”, afirmou a Associação de Operadores de Turismo da Rússia em comunicado.
Nesta quarta, o Kremlin afirmou que os serviços militares e de inteligência estão adotando as medidas necessárias para garantir a segurança durante as celebrações, incluindo uma limitação do acesso à internet em Moscou. O governo disse ainda que a ofensiva de Kiev à capital russa demonstra uma tendência ucraniana em cometer atos de terrorismo.
Putin havia proposto um cessar-fogo de três dias para esta semana, quando será anfitrião de Lula, Xi Jinping e outras duas dezenas de líderes políticos. Volodimir Zelenski classificou a oferta como hipócrita e desafiou o presidente russo a cumprir os 30 dias de cessar-fogo previstos nas recentes negociações capitaneadas pelos EUA.
O presidente ucraniano afirmou ainda que não poderia se responsabilizar pela segurança de autoridades de outros países na capital russa, justificando que não era seu papel “criar uma atmosfera agradável que permita a saída de Putin do isolamento em 9 de maio”.
Na Europa, a celebração chama a atenção pela quantidade de ditadores, autocratas e populistas, como o venezuelano Nicolás Maduro, o cubano Miguel Díaz-Canel e o eslovaco Robert Fico. Alguns alegaram doença para não comparecer, como o presidente sérvio, Aleksandar Suvic, que chegou a ser ameaçado de punição pela União Europeia.
O noticiário do continente também analisa a presença de Xi Jinping, mas com viés menos ideológico. O líder chinês se equilibra entre o apoio a Putin, isolado pelo ocidente devido à guerra na Ucrânia, e a aproximação comercial com União Europeia, que se tornou ainda mais estratégica para os dois lados após a ofensiva tarifária de Donald Trump.
Na sequência da passagem por Moscou, Xi receberá Lula em Pequim para uma visita oficial de dois dias.
José Henrique Mariante/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú promove mais uma edição do Projeto Prefeitura nos Bairros no bairro Dois de Dezembro
A Prefeitura de Ipiaú realizou, nesta terça-feira (06), mais uma edição do projeto Prefeitura nos Bairros, levando serviços essenciais, apresentações culturais e, principalmente, promovendo o diálogo direto entre a gestão municipal e a comunidade. O encontro aconteceu na Praça Dionísia Costa, no bairro Dois de Dezembro, e contou com a presença da prefeita Laryssa Dias, além dos titulares de cada secretaria.
O projeto tem como objetivo aproximar a gestão da população, oferecendo importantes serviços nas diversas áreas administrativas. Durante o evento, a comunidade pôde apresentar suas demandas e sugestões diretamente à prefeita, que reafirmou seu compromisso com a iniciativa: "Queremos ouvir cada cidadão, entender as necessidades de perto e construir juntos uma cidade modelo para todos."
A Unidade de Saúde Alípio Correia realizou atendimentos médicos, consultas, vacinação e outros serviços de promoção à saúde. Na área de assistência social, o CRAS e o CREAS disponibilizaram orientação jurídica, emissão do passe livre, PCS interestadual e intermunicipal, carteirinha do idoso, ID Jovem, além de atividades de convivência como aulão educativo, balé e teatro.
A cultura foi contemplada com um circuito esportivo, o projeto Cine Secult e inscrições para cursos de teatro e dança. No desenvolvimento urbano, a comunidade pôde realizar cadastro para vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com autismo.
Nos serviços públicos, a Embasa montou um balcão de atendimento para solucionar dúvidas e encaminhamentos. Já na área da educação, a Biblioteca Itinerante promoveu contação de histórias, projeto de iniciação científica, apresentações teatrais, cantinho lúdico, pula-pula e outras atrações para as crianças.
O desenvolvimento econômico também esteve presente com o stand do programa Emprega Ipiaú, oferecendo orientação sobre linhas de crédito, regularização e baixa de empresas, emissão de documentos como DARF e DAM, além de serviços de assessoria jurídica ao cidadão.
Fernando Canuth / Decom PMI
Capixaba" morre em confronto com o PETO em Prado após denúncia de tráfico
Prado: Um homem conhecido pelo vulgo de "Capixaba" morreu na manhã desta terça-feira, 06 de maio, por volta das 06h20, após um confronto com policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 88ª CIPM/Alcobaça, na Rua São Paulo, no município de Prado.
Segundo informações da polícia, o PETO foi acionado para atender a denúncias sobre um indivíduo praticando tráfico de drogas na localidade. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais avistaram um homem com as características descritas na denúncia.
Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo e correu para dentro de uma residência próxima. Os policiais realizaram um cerco tático e deram voz de abordagem. No interior do imóvel, foram recebidos com novos disparos, o que levou ao revide por parte da guarnição.
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Após cessar a troca de tiros, o indivíduo foi encontrado caído ao solo, ainda portando uma arma de fogo. Os policiais imediatamente prestaram socorro ao resistente, que foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado.
No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, "Capixaba" não resistiu e morreu na unidade hospitalar. O corpo do homem, que ainda não foi formalmente identificado, foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para a realização de exames de medicina legal e posterior liberação para a família.
Todo o material apreendido durante a ação policial foi apresentado na Delegacia Territorial de Prado para a adoção das medidas legais cabíveis.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Copom deve elevar Selic ao maior nível de juros registrado em quase 20 anos
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central deve elevar nesta quarta-feira (7) a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, a 14,75% ao ano –mesmo nível registrado em agosto de 2006. Essa é a expectativa majoritária de analistas do mercado financeiro, que também preveem mudança na comunicação do colegiado sobre seus próximos passos.
Das 32 instituições ouvidas pela Bloomberg, 31 esperam alta de 0,5 ponto percentual. E uma, de 0,25 ponto percentual.
Incerteza, cautela e flexibilidade são alguns dos termos usados recentemente pelos membros do Copom em declarações públicas que, na visão dos economistas, reforçam o cenário projetado.
Quanto ao fim do ciclo de alta de juros, há divergência entre os agentes econômicos. Enquanto uma parcela estima um aumento residual em junho, outra fatia aposta que a elevação desta quarta será a última feita pelo Copom.
O comportamento das expectativas de inflação, do câmbio e a da economia global entram no cálculo do mercado, que também pondera as decisões do Federal Reserve (Fed, banco central americano) em meio à guerra comercial imposta pelos Estados Unidos.
Apesar da pressão do presidente Donald Trump pela redução dos juros nos EUA, é dado como certo que o Fed manterá inalterada a taxa básica no atual intervalo de 4,25% a 4,50% ao ano nesta “superquarta” —dia em que os bancos centrais de Brasil e Estados Unidos decidem o rumo dos juros de suas respectivas economias.
No Brasil, também vem ganhando peso a avaliação de que há espaço para o início do ciclo de flexibilização de juros ainda neste ano. Segundo o boletim Focus, a mediana das projeções para a Selic em 2025 ficou em 14,75%. Essa foi a primeira queda depois de 16 semanas com a estimativa de 15%.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e consultor da A.C. Pastore, projeta alta de juros de 0,5 ponto percentual, mas não descarta um cenário alternativo de aumento de menor intensidade, de 0,25 ponto. Para junho, prevê o fim do ciclo, com a Selic em 15% ao ano.
Segundo o economista, o panorama atual da economia brasileira não é bom, com a inflação muito distante da meta de 3% e sem sinais de que o hiato do produto se tornou menos positivo. Isso significa que a atividade continua operando acima do seu potencial e sujeita a pressões inflacionárias.
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que sinaliza tendência para o índice oficial de inflação, somou 5,49% no acumulado de 12 meses até abril, puxado por aumentos nos preços dos alimentos e de gastos com saúde.
A taxa de desemprego subiu a 7% no primeiro trimestre. Apesar do avanço, foi o menor resultado para o período na série da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Com a força do emprego formal, a renda média da população também voltou a bater recorde.
Para Schwartsman, há ainda um “véu gigantesco” de incerteza à frente devido à guerra comercial aberta pelos Estados Unidos. Com isso, ele espera que o Copom não dê qualquer sinalização sobre o que pretende fazer na próxima reunião, em junho. “Se amarrar de alguma maneira pode sempre acabar custando em termos de credibilidade”, afirma.
O tarifaço imposto por Trump levou algumas instituições financeiras, como o Santander, a revisar sua projeção para a Selic. O banco espera o fim do ciclo de alta de juros já na reunião desta quarta, com um aumento de 0,5 ponto percentual.
Marco Antonio Caruso, economista do Santander, considera a expectativa de um efeito desinflacionário para o Brasil, com redução dos preços de commodities e apreciação do câmbio. Em março, a cotação do dólar usada pelo comitê foi de R$ 5,80 –cifra que deve cair a R$ 5,70 nesta quarta.
Ele também avalia que as falas públicas do presidente do BC, Gabriel Galípolo, e dos diretores da instituição sinalizam que o momento “de parar para olhar” está próximo, considerando o avanço do ciclo de alta da Selic.
“Um juro real de 9,5% é bastante até para a história brasileira”, diz. “Se você quer cautela, quer flexibilidade e [o cenário] está incerto, está chegando o momento de reduzir o passo. Não agora porque ainda temos uma desancoragem das expectativas de inflação persistente [distante da meta].”
Para Caruso, o BC deve adotar um “guidance light”, dando pistas sobre os próximos passos, sem ser categórico. O economista considera que o colegiado poderia seguir os moldes do comunicado divulgado em agosto de 2022.
Naquela ocasião, o comitê disse que avaliaria “a necessidade de um ajuste residual, de menor magnitude, em sua próxima reunião” e enfatizou que seguiria vigilante e que os passos futuros da política monetária poderiam ser ajustados.
Segundo o economista, o colegiado do BC estava pronto para encerrar o ciclo de alta de juros, mas avaliaria a necessidade de um aumento derradeiro de 0,25 ponto percentual. “Esse é o tipo de comunicação que eu entendo que eles poderiam fazer”, diz.
Para Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, será difícil o Copom encerrar o ciclo de alta de juros agora em maio diante de um cenário em que as expectativas de inflação estacionaram em um patamar distante da meta e que a inflação corrente continua “salgada”.
Ela ressalta também que, quando o BC está perto de dar o trabalho por encerrado, os membros do colegiado buscam enfatizar que grande parte do ajuste na taxa de juros foi feita. Discurso que não tem sido adotado por Galípolo nem pelos diretores.
Com isso em vista, a economista prevê um aumento de 0,5 ponto percentual nesta quarta e outro de 0,25 ponto no encontro de junho, levando a Selic a 15% ao ano.
Quanto à sinalização dos passos futuros, ela acredita que o Copom não vai se comprometer com um número fechado para junho, mas deve mencionar a intenção de um ajuste de menor magnitude no encontro seguinte. Também espera maior ênfase de que o BC estará mais dependente da evolução dos dados econômicos.
Pinheiro vê chance de corte de juros em dezembro, quando projeta uma redução um pouco mais agressiva que o restante do mercado no primeiro movimento, de 0,5 ponto percentual.
“A gente tem o efeito da política monetária, a possibilidade de desinflação por conta do tarifaço dos Estados Unidos, e a gente precisa de uma política fiscal bem comportada, comprometida com as metas de resultado primário. A combinação desses três fatores abre espaço para o Banco Central começar a cortar juros no final do ano”, afirma.
Nathalia Garcia/Folhapress
Ratinho Jr. defende que cada estado possa ter sua própria lei penal
Pré-candidato a presidente, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), defendeu nesta terça-feira (6), em palestra no Secovi-SP (sindicato patronal do setor imobiliário), que cada estado tenha autoridade para fazer sua própria legislação penal, como forma de resolver a questão da violência no país.
No discurso, Ratinho Jr. afirmou que faria uma emenda na Constituição “delegando aos estados a autoridade para fazer a sua legislação penal”.
“Porque eu tenho certeza que se eu mandar uma legislação para a minha Assembleia Legislativa que um assassino, um criminoso que mata um trabalhador, vai ficar 40 anos na cadeia, na minha Assembleia aprova”, afirma. Ele também exemplificou com o caso de feminicídio e disse que os deputados estaduais do Paraná aprovariam aumento da pena.
“Não é possível o cara matar uma pessoa, pegar oito anos de cadeia e em dois estar solto. Isso não é um país sério”, complementou.
Ratinho Jr. afirmou ainda não estar jogando a culpa no Congresso e disse que os parlamentares têm muita coisa para resolver, o que não permite que deem a velocidade que a segurança pública precisa.
“E até porque os crimes são diferentes regionalmente. Às vezes, São Paulo tem um problema de roubo de cabo, no outro estado é roubo de celular, no outro é furto de bicicleta. São crimes, em tese, pequenos, mas que trazem para a população uma sensação de insegurança”, ressalta.
Ele também alfinetou o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que afirmou em março que a polícia prendia mal e a Justiça era obrigada a soltar.
“E o problema não está na polícia que prende. A nossa polícia brasileira prende demais. O problema é que o preso não fica preso, o bandido não fica preso. Então, é um problema de punição”, complementou o governador, antes de acrescentar não ser especialista em Direito, mas que está falando com alguns sobre o tema.
Fábio Zanini/Folhapress
Conclave, a espera pela fumaça branca no céu do Vaticano - O Assunto #1461
"Extra omnes". Estas são as palavras ditas por um oficial do Vaticano ao fechar as portas da Capela Sistina. Do latim “todos para fora”, elas dão início ao processo sigiloso que, a partir da manhã desta quarta-feira, vai eleger o sucessor do Papa Francisco. A eleição do sumo pontífice terá a presença de 133 cardeais de 70 países – para que o novo papa seja eleito, é preciso que ele tenha 89 votos.
Sem candidatos oficiais, o processo pode levar dias, como explica a vaticanista Mirticeli Medeiros em conversa com Natuza Nery neste episódio. Ph.D em história do catolicismo pela Universidade Gregoriana e correspondente da GloboNews na Itália, Mirticeli lista quais são os nomes cotados para ser o novo Papa e as chances de um cardeal brasileiro ser o escolhido por seus pares: “é improvável, mas não impossível”, diz.
Direto de Roma, Mirticeli relata qual o clima na cidade e como o processo de “internacionalização” do colégio de cardeais pode dificultar um consenso. “Muitos nem se conhecem e há barreiras linguísticas”, diz. Ela conta quais temas foram discutidos nas reuniões pré-conclave e dá detalhes sobre figuras pouco conhecidas, os chamados “pope makers”, uma espécie de “cabo eleitoral” que ajuda cardeais indecisos a escolher um candidato.
O que você precisa saber:- INFOGRÁFICO: Quem são e quem nomeou os cardeais que vão escolher o novo Papa
- FOTOS: Entradas do Palácio Apostólico, onde fica a Capela Sistina, são fechadas
- À espera da fumaça branca: Vaticano divulga horários das votações no conclave
- Repórter mostra a sacada onde o novo papa será apresentado
- 5 coisas que você talvez não saiba sobre a Capela Sistina, onde o conclave é feito
- Por Natuza Nery, g1
PF apreende contratos e notas fiscais que ligam ‘Careca do INSS’ a ex-diretores do órgão
A Polícia Federal encontrou, em busca e apreensão, contratos e notas fiscais que ligam a antiga cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como “epicentro da corrupção ativa” na investigação sobre descontos indevidos do benefício.
A PF aponta Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, como lobista que representava associações dentro do instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa.
Ele teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados.
A PF também apreendeu cadernos com anotações que, segundo investigadores, indicariam supostos pagamentos feitos pelo lobista para Alessandro Stefanutto, presidente do INSS demitido após a operação. O material foi recolhido no escritório de uma das empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A informação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
Ao todo, Antunes repassou R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas a ex-integrantes da cúpula do INSS, segundo as investigações.
Em nota, a defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes, feita pelo escritório Moreira & Schegerin Advogados, afirmou que não comenta processos em curso, especialmente os que tramitam em segredo de justiça.
Enfatizam, contudo, que as acusações apresentadas contra seu cliente referentes à operação não correspondem à realidade dos fatos.
“A defesa confia que o tempo propiciará uma apuração adequada e a elucidação dos fatos, possibilitando uma atuação isenta por parte das instituições, em harmonia e respeito ao Estado Democrático de Direito, oportunidade em que será provada a inocência de Antonio”, disse.
Um dos contratos foi achado em operação no dia 24 de abril no escritório de Eric Fidelis, em Recife, Pernambuco, firmado com uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria. Eric é filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024.
As apurações também mapearam que a Prospect teria recebido R$ 11 milhões de uma das associações com acordos formais com o INSS e alvo da PF por supostamente fazer descontos indevidos em benefícios.
A investigação Sem Desconto da PF apontou que o “Careca do INSS” ainda destinou valores ao escritório do advogado de Fidelis, “possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício”, segundo a representação da PF sobre a operação.
Procurada, a defesa de André Paulo Felix Fidelis não respondeu.
Também foram encontradas oito notas fiscais em nome da empresa em endereço ligado a Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, em Boa Viagem, Pernambuco. Os documentos estavam com a Xavier Fonseca Consultoria, que está em nome de Maria Paula.
Ela é irmã de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS. Ele foi afastado do cargo no âmbito da operação Sem Desconto.
As notas, com numeração que vai de um até oito, foram emitidas entre 31 de julho de 2023 e 9 de fevereiro de 2024. De acordo com o site da Receita Federal, a empresa foi aberta em 7 de julho de 2023.
No mesmo local, também foram encontradas oito notas da Xavier Fonseca Consultoria emitidas em nome de um escritório ligado a uma outra operadora do esquema. Elas estão datadas de períodos entre março e outubro de 2024.
A representação policial também afirma que empresas ligadas à esposa do procurador-geral afastado teriam recebido R$ 7,54 milhões do “Careca do INSS”.
Virgílio é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
A defesa de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho afirmou que não teve acesso aos documentos citados na reportagem.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal, 97,6% dos segurados ouvidos durante a investigação afirmaram que não tinham autorizado os descontos —foram entrevistados com 1.273 beneficiários.
A Ouvidoria do INSS recebeu, pela plataforma Fala.BR, quase 5.000 reclamações e mais de 700 denúncias envolvendo descontos indevidos entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, de acordo com requerimento de informações respondido por Stefanutto. O levantamento dos dados foi feito em 6 de março deste ano.
Constança Rezende/Folhapress
Veja quem são os 21 réus no Supremo Tribunal Federal no caso da trama golpista de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia contra 21 acusados de envolvimento na trama golpista de 2022 para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.
Houve três julgamentos até o momento. O mais recente deles ocorreu nesta terça-feira (6), quando a Primeira Turma da corte analisou o caso do núcleo que seria responsável por ataques a instituições, autoridades e ao sistema eleitoral.
Antes, o colegiado havia julgado o chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que inclui Bolsonaro, e outro grupo composto por ex-integrantes de seu governo que seria responsável por gerenciar ações da articulação golpista.
Todos os envolvidos foram tornados réus pelo Supremo por unanimidade. O ministro Luiz Fux foi o único a apresentar divergências, a respeito de questões processuais. Para ele, os casos não deveriam ser processados na Primeira Turma, mas deveriam ser enviados às instâncias inferiores ou ao plenário completo da corte.
Em seu voto nesta terça, Moraes destacou que, na atual fase, a Primeira Turma do Supremo analisa somente indícios mínimos de autoria e materialidade para decidir se recebe a denúncia. Aberta a ação penal, caberá à Procuradoria apresentar todas as provas para confirmar a veracidade das suspeitas.
As defesas negam participação de seus clientes na trama golpista e argumentam, entre outros pontos, que a PGR não traz evidências que embasem a denúncia.
Veja a lista dos acusados tornados réus pela trama golpista:
Núcleo central
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Núcleo de gerenciamento de ações.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
- Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República
- Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
Núcleo de operações estratégicas de desinformação;
- Ailton Barros, capitão expulso do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, policial federal
- Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Ana Pompeu/Cézar Feitoza/Folhapress
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta número de deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 parlamentares votaram contra a tramitação acelerada do texto.
O projeto altera a Lei Complementar nº 78 de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados. A proposta do relator é estabelecer o número de 531 deputados a partir de 2026. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O projeto prevê acréscimos para os seguintes Estados:
Santa Catarina – Mais quatro cadeiras;
Pará – Mais quatro cadeiras;
Amazonas – Mais duas cadeiras;
Rio Grande do Norte – Mais duas cadeiras;
Mato Grosso – Mais duas cadeiras;
Goiás – Mais uma cadeira;
Ceará – Mais uma cadeira;
Minas Gerais – Mais uma cadeira;
Paraná – Mais uma cadeira.
Segundo o parecer, a distribuição das vagas terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com submissão dos dados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No documento, o relator sustenta que, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, a criação das 18 vagas geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. “Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, alega o deputado.
No parecer, Damião Feliciano (União-PB) não detalha quais aspectos foram levados em consideração para o cálculo de que cada novo deputado geraria um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.
A medida responde a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional revise a distribuição do número de deputados, de acordo com a atual população de cada Estado.
A discussão partiu de uma ação do governo do Pará que argumenta que a distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 e que, desde 2010, tem direito a mais quatro parlamentares. O STF, então, estabeleceu um prazo de até 30 de junho deste ano para que o Congresso dê uma solução à questão.
Caso a determinação não seja cumprida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar o novo número de deputados federais e estaduais de cada Estado, além dos deputados do Distrito Federal, para a legislatura que se iniciará em 2027.
No caso, serão observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, os dados demográficos coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema.
Victor Ohana/Pepita Ortega /Estadão
Parecer na CCJ do Senado propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos
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| Foto: Andressa Anholete/STF/Arquivo |
O parecer da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos sugeriu extinguir essa possibilidade a partir das eleições de 2028, estabelecendo um mandato de cinco anos.
A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (7) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se for aprovado, o texto ainda deverá ser votado pelo plenário do Senado em dois turnos, com ao menos 49 votos em cada um, e pela Câmara dos Deputados.
Além de acabar com a reeleição para todos os cargos do Poder Executivo, a proposta unifica as eleições gerais e municipais. Hoje, há eleição a cada dois anos, ora para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, ora para prefeitos e vereadores.
A PEC também fixa o mandato de cinco anos para todos os cargos do Poder Executivo, deputados e vereadores. Já o mandato dos senadores seria ampliado de oito para dez anos, segundo o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Para unificar as eleições gerais e municipais a partir de 2034, Castro sugere um período de transição para os eleitos em 2028 e 2030. Para os eleitos no pleito geral de 2026, não haveria alteração.
Para os prefeitos eleitos em 2028, o mandato tampão seria de seis anos, com novas eleições em 2034. Presidente, governadores e deputados eleitos em 2030, por sua vez, teriam um mandato de quatro anos durante o período de transição; senadores, de nove anos.
Castro tenta destravar a votação no plenário do Senado até o fim do semestre. O fim da reeleição hoje conta com amplo apoio no Senado, incluindo o de cardeais da Casa, como Otto Alencar (PSD), com boa parte das divergências sobre as regras de adaptação.
“Estamos propondo uma mudança estrutural importante para a política brasileira. O fim da reeleição visa tornar o processo eleitoral mais justo, diminuir o uso da máquina pública em benefício próprio e fortalecer o princípio da alternância de poder”, disse Castro em nota nesta terça (6).
A PEC também traz altera a data da posse, hoje em 1º de janeiro. O relatório propõe a posse do presidente da República em 5 de janeiro e a de governadores e 6 de janeiro.
A possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos do Executivo foi aprovada pelo Congresso a partir de uma emenda à Constituição em 1997.
A legislação entrou em vigor imediatamente, aplicando-se já ao pleito subsequente. O principal beneficiário foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito anteriormente à inclusão dessa possibilidade na Constituição.
Thaísa Oliveira/Folhapress
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