PF prende mulher por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional Salgado Filho
A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico de entorpecentes, em que bagagens são submetidas aos cães farejadores da Polícia Federal e ao aparelho de raio x. O teste químico por amostragem acusou positivo para cocaína.
A mulher foi conduzida à Superintendência da Polícia Federal para lavratura do flagrante e, posteriormente, será encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Polícia Militar encontra jacaré na praia de Patamares
Alunos do Curso de Policiamento Ambiental participaram do resgate
Policiais militares da Coppa resgataram, no final da manhã deste sábado (3), um jacaré que havia sido encontrado na faixa de areia da praia de Patamares, na capital baiana.
Os militares foram acionados pelo Cicom. Ao chegarem, as equipes, que contavam com alunos do Curso de Policiamento Ambiental, promovido pela unidade, constataram o fato e puderam aplicar na prática os ensinamentos adquiridos em sala de aula.
Com habilidade e cuidado, o réptil foi retirado do local e encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Inema, onde receberá todos os cuidados necessários.
Registro: COPPA
Mais de 5 milhões de eleitores têm até 19/5 para evitar cancelamento do título
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Em 2025, até o dia 25 de abril, 82.328 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) para garantir a regularidade do título. Mas atenção: o prazo para eleitoras e eleitores faltosos ficarem em dia com a JE acaba em 19 de maio, e quem não regularizar a situação poderá ter o título cancelado. No total, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa relativa à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares. Se você se encaixa nessa situação, regularize o título. Caso não saiba sobre a sua condição, busque informações nos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou no cartório eleitoral da sua cidade.
Manter o título eleitoral em dia é essencial para que cada eleitora ou eleitor exerça os seus direitos políticos, como votar e se candidatar. O documento é a sua identidade cidadã. Além disso, estar com a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para:
- inscrever-se e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;
- receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
- participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo;
- e realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
Estatísticas
A maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).
Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.
Não são passíveis de cancelamento os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas, pois o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para essa parcela do eleitorado.
Não caia em golpes
É importante lembrar que os serviços da JE, inclusive os referentes à consulta da situação eleitoral, os procedimentos de regularização do título e a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são totalmente gratuitos. Se você receber alguma mensagem cobrando por tais serviços, é golpe.
Nos sites do TSE e dos TREs, a Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas por meio das quais eleitoras e eleitores podem obter informações precisas sobre como proceder para regularizar o título. Saiba mais: Cuidado com golpes: a regularização deve ser feita somente em canais oficiais da JE.
Como regularizar o título de eleitorA JE orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, até 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos TREs para verificar se constam na lista dos títulos passíveis de cancelamento.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):
- documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
- título eleitoral ou e-Título;
- comprovantes de votação;
- comprovantes de justificativas eleitorais;
- e comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
Quitação de multa
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
GR/LC, DB
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
GR/LC, DB
Agenda de Janja na Rússia inclui Bolshoi e ‘O Lago dos Cisnes’, diz assessoria
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, terá na Rússia compromissos ligados à educação, cultura e combate à fome, além de programação que inclui visita ao Teatro Bolshoi, em Moscou, e a uma apresentação do balé “O Lago dos Cisnes”, em São Petersburgo, informou sua assessoria neste sábado (3).
Janja embarcou nesta sexta-feira (2) para Moscou, cinco dias antes de Lula, que só deve seguir para a Rússia no dia 7.
O motivo oficial da visita do presidente é a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.
“A primeira-dama Janja Lula da Silva integra a comitiva brasileira com destino à Rússia onde, além de acompanhar a agenda oficial do presidente Lula no país e a Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, cumprirá uma série de agendas entre os dias 4 e 8 de maio”, disse nota divulgada por sua assessoria.
De acordo com o texto, a relação entre Rússia e Brasil inclui importantes acordos de cooperação na área de educação e cultura, e Janja terá compromissos relacionados a esses temas, além da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, “iniciativa que a primeira-dama tem promovido com muita determinação desde quando a aliança foi proposta pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20.”
Em Moscou, a primeira-dama terá encontros com a comunidade brasileira na Rússia, incluindo professores de língua portuguesa e alunos na Biblioteca de Literatura Estrangeira, além de participar de evento na Universidade HSE sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“A convite do governo russo, Janja irá visitar diversos locais de importância histórica e cultural para o país, como o Teatro Bolshoi, visto que o Brasil é o único país fora da Rússia que possui uma filial do Teatro Bolshoi e da Escola do Teatro Bolshoi, o Kremlin de Moscou, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1744, a primeira e única empresa na Rússia produzindo produtos de porcelana artísticos”, afirma a nota.
A assessoria diz ainda que, também a convite do governo de Vladimir Putin, a primeira-dama visitará São Petersburgo para encontro com professores russos e estudantes dos cursos de português e relações internacionais da Universidade Estatal da cidade, “além de visitar o Teatro Mariinsky, também uma das principais companhias de ballet da Rússia, onde irá assistir o ballet ‘Lago dos Cisnes’.”
A partir de quinta-feira (8), com a chegada de Lula, Janja o acompanhará nos compromissos oficiais.
A primeira-dama vem participando de eventos internacionais, como a abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, uma reunião da ONU (Organizações das Nações Unidas) e um encontro sobre a aliança global contra a fome em Roma, na Itália.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinadas ocasiões. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”
Em março, quando estava no Vietnã, para retornar ao Brasil após visita de Estado ao país do Sudeste Asiático e, antes, ao Japão, Lula disse que Janja “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, após ser questionado sobre críticas à ida antecipada dela a Tóquio.
“Primeiro que a minha mulher não é clandestina”, disse o presidente. “Ela vai continuar fazendo o que ela gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa.”
Depois de acompanhar Lula na visita, durante o jantar com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial de Tóquio, Janja viajou para a França, onde discursou no evento “Nutrition for Growth”, sobre desnutrição infantil, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron.
As atividades e viagens feitas pela primeira-dama eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.
Adriana Fernandes e Ranier Bragon, Folhapress
Com exceção de Ratzinger, clima de ‘já ganhou’ não funciona em conclave
Na próxima quarta-feira (7), 133 cardeais se reunirão na Capela Sistina para escolher o sucessor do papa Francisco. O resultado é incerto, e o provérbio comum entre os romanos ressurge: “Quem entra papa no conclave sai cardeal”.
A máxima se deve ao fato de que, em geral, os apontados como favoritos não se tornaram pontífices em conclaves recentes. Foi o caso das eleições de João Paulo 1º, João Paulo 2º e do papa Francisco. Joseph Ratzinger, eleito em 2005 como Bento 16, foi a exceção desde 1978.
Em 2013, o argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito mesmo sem estar entre os principais nomes cotados para a sucessão. Na ocasião, a Folha apontava nomes como o brasileiro dom Odilo Scherer, o italiano Angelo Scola (preferido de Bento 16), o canadense Marc Ouellet e o americano Timothy Dolan.
Arcebispo de Milão, Scola era o principal nome na disputa, visto como uma opção de continuidade, alinhada com as ideias conservadoras de Bento 16. Já dom Odilo, arcebispo de São Paulo, era considerado uma figura moderada, com grande apoio latino-americano.
Mas a primeira renúncia papal em mais de seis séculos surpreendeu fiéis, dificultou a articulação de alianças e abalou as previsões. A fragmentação de votos abriu espaço para a ascensão do cardeal argentino, até então considerado improvável. Bergoglio passou a ser visto como uma alternativa de consenso, unificando os votos dos insatisfeitos com as opções mais tradicionais.
Dos 115 cardeais presentes em 2013, 68 já haviam participado do conclave de 2005, quando Bergoglio ficou em segundo lugar, segundo relatos da imprensa —algo que não pode ser verificado de forma independente, já que os votos não são divulgados oficialmente e são queimados após a contagem, em cumprimento à tradição dos conclaves.
Já em 2005, Ratzinger “entrou papa” na disputa e saiu dela, de fato, como Bento 16. No dia da morte de João Paulo 2º, em 2 de abril daquele ano, a Folha o destacava como o ultraconservador mais poderoso da Cúria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Mesmo criticado em parte por suas posições doutrinárias e pelo fato de ser mais um europeu a comandar o Vaticano, foi eleito.
Antes dele, tanto João Paulo 1º como João Paulo 2º desafiaram as previsões. Ambos foram eleitos em 1978, ano marcado por dois conclaves e três papas.
Albino Luciani, patriarca de Veneza, não figurava entre os principais papáveis antes de se tornar João Paulo 1º. Ficou apenas 33 dias no cargo. Com sua morte repentina, um novo conclave foi convocado.
A Folha publicou à época que se esperava outro italiano e que o próximo papa deveria ser um pastor, não um político. No entanto, os cardeais surpreenderam ao eleger o polonês Karol Wojtyła — o primeiro não italiano em 455 anos.
Desde a internação do papa Francisco, em fevereiro, o cardeal italiano Pietro Parolin, 70, secretário de Estado da Santa Sé, passou a atrair os olhares dos vaticanistas. Ele ocupa o cargo mais importante da Cúria Romana, o braço administrativo do Vaticano, e será o responsável por organizar o próximo conclave. Desde o início, aparece no topo da lista de favoritos para suceder Francisco. A partir de quarta (7), ele saberá se entrará cardeal e sairá papa.
Folhapress
PM apreende mais de 26kg de maconha Rio do Antônio
A ação foi realizada pela CIPRv/Brumado na BR-030
Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) Brumado apreenderam mais de 26kg de maconha e detiveram uma mulher suspeita de tráfico, na noite de sexta-feira (2), no município de Rio do Antônio, distante 123,4kg de Guanambi.
Os militares realizavam rondas na região, quando, em abordagem a um ônibus de turismo, encontraram na bagagem de uma mulher 46 tabletes de maconha, totalizando 26,5kg da erva.
O material apreendido e a suspeita foram encaminhados à delegacia de Brumado para a adoção das medidas pertinentes.
Texto: DCS/ PM
INSS e AGU abrem procedimentos para punir entidades envolvidas em escândalo da Previdência
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai abrir procedimentos administrativos contra as entidades envolvidas no esquema bilionário de desvio de verbas da Previdência, afirmou nesta sexta-feira (2) a AGU (Advocacia-Geral da União).
O chefe da AGU, o ministro Jorge Messias, esteve em reunião com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Após o encontro, a AGU divulgou uma nota afirmando que o grupo trabalha em uma proposta para devolver o dinheiro desviado às vítimas de fraudes do instituto.
“O INSS, com apoio do Grupo Especial da AGU e da Dataprev, avançou na construção de proposta de plano de ressarcimento excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos”, afirmou a pasta.
Segundo o comunicado, o documento está “em fase final de elaboração” e ainda precisará ser analisado pela Casa Civil, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, antes de ser divulgado.
Os procedimentos administrativos do INSS terão como base a lei anticorrupção e irão focar as “entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada”, de acordo a nota da AGU.
Finalmente, a AGU também determinou que a Procuradoria-Geral Federal instaure procedimentos preparatórios contra os agentes públicos e as entidades envolvidas no esquema de fraude do INSS.
De acordo com o órgão, esse procedimento investigativo antecede o ajuizamento de ações de improbidade administrativa, “com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”.
O escândalo do INSS forçou o ministro Carlos Lupi a pedir demissão do ministério da Previdência nesta sexta (2).
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS”, escreveu o ministro em rede social ao afirmar que havia entregado o cargo.
O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, foi empossado ainda na noite desta sexta-feira como novo ministro. A substituição ainda será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A demissão acontece após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS apontar suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
João Grabriel/Folhapress
Queda de ministro de Lula tensiona relação tumultuada entre PDT de Ciro e PT
O pedido de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, deve tensionar ainda mais a já tumultuada relação entre PT e PDT, partidos que disputaram o protagonismo na esquerda, foram adversários em eleições presidenciais e têm um histórico de idas e vindas.
Lupi pediu demissão do cargo no governo Lula (PT) nesta sexta-feira (2) em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O ministro não era investigado, mas enfrentou desgastes por, na avaliação do governo, não ter adotado providências para deter o problema.
A saída de Lupi do governo tem potencial de abalar a aliança entre os dois partidos e levar o PDT a uma posição de independência no Congresso. Com 17 deputados federais, o partido esteve entre os mais fiéis nas votações de pautas de interesse do governo nesta legislatura.
Membros da bancada federal do PDT avaliam que Lupi sofreu um processo de fritura dentro do governo e foi desprestigiado por Lula ao não participar da indicação do novo presidente do INSS.
O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.
Nesta sexta-feira, após o pedido de demissão de Lupi, o presidente Lula convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.
Dentro do PDT, a escolha é vista como da cota pessoal de Lula. O partido que não vai indicar um novo nome para o ministério, mas também não vai vetar a nomeação de Queiroz para pasta.
Nacionalmente, o histórico de embates entre PT e PDT vêm desde o final da ditadura militar, quando os dois partidos disputavam a hegemonia no campo da esquerda.
Após a redemocratização, o PT despontou na eleição presidencial de 1989, quando Lula surpreendeu e foi ao segundo turno contra Fernando Collor por margem estreita, deixando em terceiro lugar o líder pedetista Leonel Brizola.
Na época, Brizola era um dos principais líderes da esquerda e símbolo da luta contra a ditadura. Em 1982, após ter retornado do exílio, foi eleito governador Rio de Janeiro.
Desde então, PT e PDT tiveram uma relação de idas e vindas. Estiveram juntos na eleição de 1998 em uma chapa formada por Lula candidato a presidente e Brizola a vice, derrotada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Seguram caminhos opostos nas eleições de 2002 e 2006, ambas com vitória de Lula, e voltaram a se aproximar em 2010 e 2014, na eleição e reeleição de Dilma Rousseff (PT).
Lupi foi ministro do Trabalho e também pediu demissão e deixou o governo Dilma Rousseff (PT) em 2011 após uma sequência de denúncias que colocavam em xeque suas relações com ONGs. Na época, a Folha revelou que o então ministro foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados.
Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, o PDT apostou na candidatura de Ciro Gomes, saindo derrotado no primeiro turno nas duas ocasiões.
Mesmo na oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL), o PDT manteve distância do PT, estreitando alianças com o PSB nas eleições de 2020 para criar um novo bloco na esquerda. Na mesma época, se aproximou de candidatos de partidos de direita em capitais como em Salvador.
Na campanha presidencial de 2022, Ciro distribuiu os ataques entre Lula e Bolsonaro de forma equivalente, posicionamento que irritou os petistas que faziam um movimento de voto útil em Lula ainda no primeiro turno.
Também em 2022, os dois partidos romperam uma aliança histórica no Ceará, berço político de Ciro, após o PDT escolher o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio para concorrer ao governo.
Os petistas, que preferiam que a reeleição da então governadora Izolda Cela, não acataram a escolha e lançaram Elmano de Freitas para o governo. Ele venceu a eleição no primeiro turno.
O movimento resultou no rompimento entre Ciro e o seu irmão, o senador Cid Gomes, em uma briga marcada por acusações de traições e arbitrariedades. Cid manteve a aliança com o PT e se manteve afastado da sucessão estadual. Em 2024, migrou para o PSB, levando com ele 40 prefeitos.
No ano passado, petistas e pedetistas voltaram a se engalfinhar na disputa pela prefeitura de Fortaleza, com rusgas que levaram parte do PDT a apoiar o bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno. O petista Evandro Leitão saiu vencedor na disputa.
O PDT se reaproximou do PT no segundo turno das eleições de 2022, quando anunciou apoio a Lula na disputa contra Bolsonaro. Na ocasião, Ciro disse que seguiria a posição do partido, mas não se juntou à frente ampla que fez campanha pelo petista.
A aliança foi selada após a vitória de Lula com indicação de Lupi para o Ministério da Previdência. Na época, contudo, membros do PDT indicavam insatisfação com o pouco peso político da pasta.
João Pedro Pitombo, Folhapress
Ex-deputado Wolney Queiroz será o novo ministro da Previdência Social, diz Planalto
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| Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz para ser o novo ministro da Previdência Social, após a saída de Carlos Lupi.
Lupi pediu demissão após desgastes no governo por conta do escândalo da fraude nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Wolney Queiroz atualmente é secretário-executivo da Previdência Social.
A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney, ainda segundo o governo, serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Quem é Wolney Queiroz
Wolney Queiroz Maciel nasceu em Caruaru, Pernambuco, e é o atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, o segundo cargo mais importante do ministério.
Filiado ao PDT — mesmo partido do qual Lupi é presidente licenciado — Queiroz exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal por Pernambuco desde 1995.
Em 2022, Wolney Queiroz assumiu a liderança da oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, representando um bloco formado por diversos partidos de esquerda. No mesmo ano, disputou a reeleição, mas não obteve êxito.
Operação contra fraude no INSS
A operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O esquema, conforme a investigação, teve início em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), e prosseguiu neste terceiro mandato de Lula. Entre 2019 e 2024, o prejuízo aos aposentados pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
A operação apreendeu com os suspeitos diversos itens de valor, entre os quais dinheiro em espécie e carros de luxo, como uma Ferrari, joias, relógios de luxo e quadros. A descoberta levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que depois foi demitido.
Outros cinco servidores públicos foram afastados. Além deles, seis pessoas ligadas a uma associação de Sergipe foram presas.
A Polícia Federal considera o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes — conhecido, segundo os próprios investigadores, como Careca do INSS — como o principal operador do esquema de desvio de dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS. Ele é sócio de 22 empresas. Segundo a polícia, todas registradas no mesmo endereço em Taguatinga, a 20 km de Brasília.
G1
Carlos Lupi pede demissão do Ministério da Previdência em meio a escândalo no INSS
O ministro Carlos Lupi pediu demissão do ministério da Previdência nesta sexta-feira (2), em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da ausência de provas de sua participação no esquema, prevaleceu no governo a ideia de que ele não tomou providências para deter o problema e também não reagiu como deveria após a explosão do caso.
Lupi se reuniu durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um interlocutor do agora ex-ministro, o chefe da Previdência estava “muito desconfortável” desde o anúncio da escolha do novo presidente do INSS, da qual ele não participou.
O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.
Segundo a investigação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. O aumento atípico nos últimos anos —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.
Em entrevista à Folha nesta semana, Lupi disse que tomou diversas medidas contra essas fraudes. E afirmou ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas argumentou que o governo não foi omisso. “Eu não tenho preocupação nenhuma, não fui omisso em nada”, afirmou.
“Agora, são 6 milhões de processos, não é simples investigar. A Previdência Social tem mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, não pode parar a Previdência. É tudo complexo, tudo difícil”, completou.
A controladoria aponta que o INSS ignorou alertas feitos pelos órgãos de controle em 2024. Segundo a CGU, foram enviados seis ofícios entre 8 de maio de 2024 e 12 de julho daquele ano, pedindo providências, que teriam ficado sem resposta.
Procurado, o INSS nega que alertas tenham sido ignorados. O órgão diz que respondeu a uma recomendação da CGU pedindo explicações sobre o ofício enviado, mas não obteve resposta.
Há o diagnóstico no governo de que a Lupi coube a pecha de omisso. Por isso, a avaliação é que sua permanência era insustentável.
Catia Seabra/Thaísa Oliveira/Idiana Tomazelli/Folhapress
Bahia recusa projeto-piloto do governo Lula de desocupar áreas de facções
O Governo da Bahia recusou a execução do projeto-piloto de desocupação de áreas controladas pelo crime organizado e pela milícia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O estado chefiado por Jerônimo Rodrigues (PT) reduziu o número de mortes violentas no último ano, mas tem um dos piores índices de criminalidade e uma das polícias mais letais do país.
Agora, a pasta negocia o projeto com o Governo do Rio Grande do Norte, também administrado pelo PT, que tem visto com bons olhos a proposta.
Segundo pessoas envolvidas com na negociação, técnicos ligados ao projeto já atuavam junto à Secretaria de Segurança Pública da Bahia na coleta e análise de dados de inteligência. Apesar do avanço dessa etapa, o governo local decidiu barrar a fase de implementação.
As principais alegações foram as de que o governo baiano não ficou convencido de que o modelo de intervenção policial proposto resolveria os problemas de segurança. Atualmente, o estado conta com o Programa Bahia Pela Paz, que foca a redução da violência letal.
Argumentou-se ainda que as organizações criminosas não seriam o principal problema da segurança pública do estado e que a Bahia não teria efetivo suficiente para sustentar uma intervenção com nível intensivo de policiamento em uma determinada região.
Apesar da alegação do estado, estudos técnicos apontaram a presença de organizações criminosas que controlam comunidades e acessos estratégicos na Bahia.
Um levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a Bahia tem 21 organizações criminosas mapeadas no sistema prisional, sendo o estado com maior número desses grupos.
A decisão do Governo da Bahia foi anunciada para o Ministério da Justiça no final do ano passado.
A secretaria da Segurança Pública do estado não se manifestou sobre o projeto em si e disse, em nota, que ampliou a integração com o ministério por meio de convênios e termos de cooperação voltados ao combate ao crime organizado e à modernização das forças de segurança nos últimos dois anos.
“A SSP enfatiza o diálogo constante com o MJSP, salientando que está à disposição para implementação de novos projetos que visam a busca pela manutenção da ordem e da paz social.”
O governo Lula (PT) agora planeja levar ao Rio Grande do Norte o projeto-piloto. A cidade que receberá a iniciativa está em análise.
Apesar de ainda não ter sido oficialmente anunciado, o projeto tem como principal objetivo permitir que o estado retome o controle territorial dessas regiões.
Membros da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) estiveram no estado em março para oficializar a adesão do estado aos projetos nacionais de Câmeras Corporais e Uso da Força. Na ocasião conversaram sobre o tema.
Entre eles estava o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da pasta, Rodney da Silva, que é quem está liderando mais de perto o programa.
A pasta conta com apoio técnico-acadêmico de professores da USP, em especial da Faculdade de Direito e da Escola de Segurança Multidimensional, ligada ao IRI (Instituto de Relações Internacionais) da universidade.
Segundo Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional, o objetivo da pesquisa é desenvolver uma ferramenta para detectar a presença de organizações criminosas no território e compreender, de forma prática, o funcionamento dos mercados ilícitos.
A proposta envolve a coleta de dados e a modelagem desses mercados em aspectos como formação de preços, dinâmica de concorrência, barreiras à entrada, corrupção e vínculos com as comunidades locais.
Está prevista a presença contínua de membros da escola ao longo de toda a implementação do projeto, oferecendo suporte técnico e acadêmico. Além disso, serão promovidas sessões de qualificação para os profissionais responsáveis pelas intervenções, abordando temas como análise criminal e gestão.
“Nosso foco nessa parceria é desenvolver ferramentas de análise de dados e análise criminal que possam ser aplicadas à área de segurança pública em diferentes contextos”, disse Piquet.
Para a realização do desenho do projeto, a escola conta com o apoio de bolsistas custeados por Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fundação Brava, ligado ao empresário Beto Sicupira.
Outras pessoas envolvidas na iniciativa disseram que, após a conclusão do mapeamento de inteligência, a proposta é implementar um projeto de intervenção policial, para estabilizar a criminalidade na comunidade escolhida.
Essa fase é marcada por operações na região e pela presença constante de um efetivo elevado de policiais, de modo a impedir a retomada do controle por organizações criminosas.
Paralelamente à ocupação territorial, o estado também atuaria na criação de alternativas de renda para a região, por meio de programas em fase de elaboração para implantação.
Raquel Lopes, Folhapress
Município de Ipiaú é contemplado com três cisternas em escolas da zona rural
O projeto prevê a instalação de sistemas com capacidade de armazenar até 52 mil litros de água da chuva, beneficiando diretamente crianças e adolescentes das escolas públicas.
As cisternas serão construídas na Escola Municipal Eunice Thiara, localizada na região do Guloso, na Escola Municipal Dr. Euclides Neto, situada na Fazenda do Povo, e no CETEP – Centro Territorial de Educação Profissional.
Além de suprir uma necessidade básica, o uso das cisternas será incorporado às atividades pedagógicas, como instrumento de educação contextualizada sobre convivência com o semiárido e sustentabilidade.
A execução do projeto é realizada pelo Instituto São Francisco de Assis (ISFA), em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal. A ação representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais para os estudantes da zona rural, contribuindo não apenas para o bem-estar, mas também para o fortalecimento do ensino com base na realidade local.
Fernando Canuth / Decom PMI
Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre o “orçamento secreto” se manifestarem, como Congresso, governo e o PSOL (autor da ação). Os amici curiae, que são entidades interessadas, também poderão se manifestar.
“Considerando que o Exmo. Deputado Federal Sóstenes Cavalcante fez nascer e com seu ofício manteve graves zonas de incerteza quanto ao cumprimento do arcabouço normativo aprovado pelo Congresso Nacional, devem as partes e os amici curiae manifestar-se sobre a decisão do dia 27/04/2025, bem como sobre o ofício do mencionado parlamentar, em 5 (cinco) dias úteis”, disse Dino no despacho publicado há pouco.
“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, complementou.
Sóstenes enviou ofício ao Supremo dizendo que não tem a obrigação de apresentar quaisquer explicações sobre sua fala. “Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal – PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar”, escreveu Sóstenes no ofício enviado ao ministro.
Intimação
No último domingo, Dino intimou o líder do PL a prestar esclarecimentos sobre a fala, feita em entrevista a jornalistas, de que está disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo Sóstenes, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.
O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa. Ao intimar o líder do PL, Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.
Para Dino, a imunidade parlamentar não incide neste caso porque “nada se indaga sobre opiniões, palavras e votos” proferidos pelo líder do PL, e sim sobre crime contra o patrimônio público. “Lembro que, no passado, tive a honra de exercer mandatos parlamentares nas duas Casas do Congresso Nacional, eleito Deputado Federal e Senador da República. Assim, em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio.
Lavínia Kaucz, Estadão Conteúdo
Janja viaja para Moscou 6 dias antes de comitiva oficial de Lula
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou rumo a Moscou, na Rússia, nesta sexta-feira, 2, partindo com seis dias de antecedência em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva oficial.
A aeronave, um Airbus C-30 (A330-243) da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da base aérea de Brasília às 10h13 (horário de Brasília), com estimativa de pouso na capital russa depois das 5h (horário de Moscou) de sábado, 3, segundo o aplicativo Flightradar24.
O presidente Lula tem chegada prevista à capital da Rússia em 8 de maio, onde participará, ao lado de Vladimir Putin, das celebrações do Dia da Vitória, comemorado em 9 de maio. A data marca os 80 anos do triunfo sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. A comitiva oficial fica no país até 10 de maio.
Depois da Rússia, Lula deve ir à China para participar do IV Fórum China-CELAC.
Questionada pela reportagem sobre o motivo da viagem antecipada, a assessoria de Janja não respondeu até a publicação deste texto O espaço segue aberto.
Lucas Keske, Folhapress
Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do parlamentar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões.
“Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal – PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar”, escreveu Sóstenes em ofício enviado ao ministro do STF.
O artigo 53 garante imunidade parlamentar aos deputados e senadores, impedindo que sejam responsabilizados civil ou penalmente por opiniões, palavras ou votos. Cavalcante também mencionou o parágrafo 6.º do mesmo artigo, que o isenta de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em função do cargo.
A solicitação do ministro Flávio Dino, com prazo de 48 horas, ocorreu depois do líder do PL dizer, ao jornal O Globo, estar disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo ele, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.
O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa.
O ministro Flávio Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.
Segundo o magistrado, as declarações podem indicar a existência de um arranjo que desvirtua o uso legítimo das emendas parlamentares, reeditando práticas características do chamado “orçamento secreto”, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência, revelado pelo Estadão, em maio de 2021, e posteriormente vetado pelo STF.
Lucas Keske/Estadão Conteúdo
Terremoto de magnitude 7,4 atinge Chile e gera alerta de tsunami
Serviço de prevenção disse que área costeira no extremo sul deve ser desocupada
Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a Passagem de Drake, entre o Cabo Horn e a Antártida, a uma profundidade de 10 km nesta sexta-feira (2), informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
O Serviço Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres do Chile informou que uma área costeira da região de Magalhães, no extremo sul do país, deve ser desocupada devido ao risco de tsunami.
O presidente chileno, Gabriel Boric, também fez um apelo para a desocupação da região afetada pelas redes sociais: “Estamos pedindo a evacuação da costa em toda a região de Magallanes”.
O chefe de Estado destacou que todos os recursos do governo serão disponibilizados para lidar com qualquer impacto.
Vídeos nas redes sociais mostraram pessoas saindo calmamente enquanto sirenes soavam ao fundo. O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico do Chile (SHOA) estimou que as ondas atingirão bases na Antártida e cidades no extremo sul do Chile nas próximas horas.
O Instituto Antártico do Chile (INAHC) informou à Reuters que as bases estão sendo desocupadas.
O Serviço Nacional de Prevenção e Resposta ante Desastres chileno (Senapred) informou que está estabelecendo estado de precaução — um alerta associado a tsunamis de pequena magnitude.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), pontuou que ondas de 0,3 a 1 metro são esperadas na Antártida, e ondas de 1 a 3 metros podem atingir o Chile. Da Reuters
Homem é preso após matar a companheira com diversos golpes de facão em BH
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu durante uma festa familiar na região da Pampulha
Está no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML) o corpo de Fernanda Dantas Garrido Ribeiro, de 40 anos, assassinada a facadas durante a noite dessa quinta-feira (1º) em uma pousada na Orla da Lagoa da Pampulha, próximo ao bairro Jardim Atlântico, em Belo Horizonte.
O principal suspeito é o seu companheiro, identificado como Arthur Henrique Franco Ribeiro de Paula, de 38 anos. Ele foi preso em Curvelo, na Região Central de Minas, horas depois do crime.
Assassinato durante festa
Segundo informações, Arthur e Fernanda moravam no local onde aconteceu o crime, que funciona como uma pousada. O casamento estaria em uma fase ruim, mas o casal teria se reconciliado recentemente. A pousada é de propriedade de parentes do suspeito, que estavam fazendo uma confraternização durante o feriado. Não existem relatos de desavenças do casal durante a festa.
Arthur deixou o local após o crime, fugindo em um carro modelo GM Opala de cor bege. Ele seguiu sentido BR-040, tomando em seguida o caminho da BR-135, sentido Vale do Jequitinhonha. A polícia foi avisada e, horas depois, o serviço de inteligência conseguiu encontrar o veículo nas proximidades da cidade de Curvelo.
O homem foi preso em flagrante e permaneceu em silêncio. Militares do 42º Batalhão de Curvelo e do 49º Batalhão, da capital, registraram a ocorrência, que seguiu para a Polícia Civil.
Últimos dias de inscrições para desfile de Filarmônicas no Dois de Julho
Últimos dias de inscrições para desfile de Filarmônicas no Dois de Julho
Interessados em participar do Desfile Cívico do Dois de Julho têm até a próxima quarta-feira, dia 07 de maio de 2025, para se inscrever. Em mais um ano, a Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Funceb/SecultBA), realiza concurso para a seleção de Bandas Filarmônicas da Bahia para apresentação artístico-cultural durante o desfile, em Salvador. As inscrições são gratuitas e acontecem por meio de preenchimento do formulário online disponível no site da Funceb (www.ba.gov.br/fundacaocultural/). Ao todo, serão selecionadas 10 bandas filarmônicas de toda a Bahia com até 41 integrantes cada, para integrarem o Desfile. O desfile das Filarmônicas será no turno da manhã, do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, no Pelourinho.
A seleção será realizada por uma comissão com reconhecida atuação no segmento da música: um representante do poder público/Funceb; um representante da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e um representante da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Cada uma das atrações selecionadas receberá cachê no valor de R$12 mil, além de auxílio transporte. O resultado preliminar das propostas classificadas e suplentes será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Funceb até o dia 13 de maio. Mais informações podem ser adquiridas através do e-mail: doisdejulho@funceb.ba.gov.br.
Serviço
Últimos dias do Chamamento Público - Desfile Cívico do Dois de Julho 2025
Inscrições: Até dia 07 de maio de 2025 (quarta-feira)
Onde: site da Funceb - www.ba.gov.br/fundacaocultural/
Quanto: Gratuito
Foto: Lucas Malkut / Ascom Funceb
Oposição protocolará na PGR representação criminal contra Lupi por omissão no esquema do INSS
O documento aponta a falta de ação do ministro, mesmo tendo conhecimento prévio do problema, e também pede que a investigação seja remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver indícios, além do afastamento de Lupi do cargo.
“Não lhe faltavam atribuições legais e regimentais, nem muito menos ferramentas institucionais, aptas a municiar ações de acompanhamento e controle destinadas a coibir o escândalo de descontos ilegais nas aposentadorias”, afirma Zucco.
Entre alguns dos argumentos dados pela oposição, Zucco aponta que Lupi foi informado em junho de 2023, que havia um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS e não tomou providências por dez meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.
Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 1º., mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que Lupi deveria ser demitido do cargo.
Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.
Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.
Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.
Levy Teles/Estadão
1,2 milhão de aposentados e pensionistas pediram exclusão de descontos entre 2023 e 2024
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu 1,2 milhão de pedidos de aposentados e pensionistas para retirarem descontos de associações e sindicatos entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).
Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram feitas 742.389 reclamações, ante 336.707 do segundo semestre de 2023 e 130.658 do primeiro semestre de 2023.
A Polícia Federal e a CGU investigam Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.
Segundo a controladoria, o relatório realizado em setembro foi motivado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, com expectativas de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024).
No relatório, 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, o que levou a auditoria a dizer que há grande probabilidade de irregularidade.
Foi avaliado ainda que 72,4% dos beneficiários entrevistados desconheciam a existência do desconto, limitando seu direito de receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que relataram conhecer o abatimento, 35% não solicitaram seu cancelamento, sinalizando, segundo a CGU, eventuais dificuldades ou desconhecimento sobre como realizar esse pedido.
No período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e o aprimoramento de procedimentos de formalização.
A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que deveria dificultar os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a ter opção de pedir a exclusão automática dos descontos.
Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.
ASSOCIAÇÕES
Ao todo, 11 associações foram investigadas pela PF por descontos indevidos. São elas:
Na folha de pagamento de maio, serão devolvidas aos beneficiários mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril. O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho e estará junto com o pagamento de maio, que também terá o depósito da segunda parcela do 13º.
Na última quinta-feira (24), o ministro da CGU, Vinícius Marques, também disse que todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos de beneficiários do INSS serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado pelo governo federal.
De acordo com ele, a partir dos resultados das investigações, o governo federal irá elaborar o plano de devolução do dinheiro, depois de identificadas quais das operações foram de natureza irregular.
Júlia Galvão/Folhapress
Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram feitas 742.389 reclamações, ante 336.707 do segundo semestre de 2023 e 130.658 do primeiro semestre de 2023.
A Polícia Federal e a CGU investigam Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.
Segundo a controladoria, o relatório realizado em setembro foi motivado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, com expectativas de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024).
No relatório, 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, o que levou a auditoria a dizer que há grande probabilidade de irregularidade.
Foi avaliado ainda que 72,4% dos beneficiários entrevistados desconheciam a existência do desconto, limitando seu direito de receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que relataram conhecer o abatimento, 35% não solicitaram seu cancelamento, sinalizando, segundo a CGU, eventuais dificuldades ou desconhecimento sobre como realizar esse pedido.
No período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e o aprimoramento de procedimentos de formalização.
A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que deveria dificultar os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a ter opção de pedir a exclusão automática dos descontos.
Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.
ASSOCIAÇÕES
Ao todo, 11 associações foram investigadas pela PF por descontos indevidos. São elas:
- Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
- Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
- AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
- Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
- Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
- AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
- Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
- Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)
- Apdap Prev
- ABCB/Amar Brasil
- CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)
Na folha de pagamento de maio, serão devolvidas aos beneficiários mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril. O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho e estará junto com o pagamento de maio, que também terá o depósito da segunda parcela do 13º.
Na última quinta-feira (24), o ministro da CGU, Vinícius Marques, também disse que todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos de beneficiários do INSS serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado pelo governo federal.
De acordo com ele, a partir dos resultados das investigações, o governo federal irá elaborar o plano de devolução do dinheiro, depois de identificadas quais das operações foram de natureza irregular.
Júlia Galvão/Folhapress
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