Ubatense Luciana Santos vence a Corrida do Trabalhador, em Japomerim
A ubatense Luciana Santos venceu, nesta quinta-feira, 1º, a 1ª Corrida do Trabalhador, disputada em Japomerim, distrito de Itagibá. Numa prova que contou com tempo chuvoso, Luciana cravou o tempo de 25:44min num percurso de 6km. A segunda colocada foi Jamailla de Souza; e a 3ª foi Zany Pereira . A competição contou com mais de 150 inscritos, de diversas cidades da região.
Luciana, que corre pela Ubatã Running, tem sido destaque em diversas provas este ano e conquistou pódios em competições disputadas em Valença, Camacã e Itabuna. Outra ubatense, Milena Nascimento, também obteve destaque e chegou em 5º lugar na mesma prova. (Ubatã Notícias)
Governo do Estado autoriza novo pacote de investimentos na saúde de Feira de Santana
Durante agenda em Feira de Santana, nesta quarta-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um novo pacote de investimentos na saúde de Feira de Santana, com a assinatura da ordem de serviço para a 5ª etapa de obras do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). A intervenção, que contempla reforma, ampliação e construção, soma um investimento superior a R$ 39,5 milhões. Na ocasião, também foi entregue um veículo administrativo para o HGCA.
“Estamos aqui nesse hospital querido de Feira de Santana para cumprir o nosso compromisso de deixar essa unidade completa, com a parte antiga reformulada, tanto a estrutura física, como a elétrica, para que ele fique todo em um mesmo padrão. Além disso, vamos construir um centro de pesquisas para os profissionais que fazem residência no hospital, com o intuito de estimular o desenvolvimento científico”, salientou o chefe do Executivo.
Ao todo, a intervenção inclui 219 leitos, sendo 65 novos e a requalificação de 154 unidades já existentes. O hospital também ganhará novos serviços, como a implantação da hemodinâmica, a construção de um centro de ensino e pesquisa e uma capela, além da reforma do laboratório, do setor de apoio técnico e logístico, do necrotério e da central de abastecimento farmacêutico.
Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a implantação da hemodinâmica representa um avanço estratégico para o atendimento de alta complexidade no HGCA. "O serviço permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos, com ênfase nas áreas de ortopedia e cirurgia vascular, reduzindo o tempo de recuperação dos pacientes e aumentando a resolutividade dos tratamentos", afirma.
Ainda de acordo com a titular da pasta estadual da Saúde, a modernização do HGCA é estratégica para ampliar a capacidade assistencial e qualificar o atendimento de alta complexidade na região. "Estamos implantando novos serviços, reestruturando áreas críticas e atualizando toda a infraestrutura hospitalar para atender às normas e oferecer mais resolutividade à população”, explicou a secretária.
Além da ampliação do HGCA, outras obras estruturantes estão em andamento no município. Entre elas, a construção do novo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que já alcançou 75% de execução física e tem previsão de entrega para junho deste ano. Também estão previstas 15 novas construções na região de saúde de Feira de Santana, totalizando R$ 54 milhões em investimentos. Só no município, serão entregues duas novas Unidades Básicas de Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), uma Oficina Ortopédica e um novo Laboratório de Análises Clínicas para reforço da vigilância em saúde.
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou ainda o fortalecimento da assistência materno-infantil com a chegada do Programa Mãe Bahia, que investirá mais de R$ 860 milhões em todo o estado. Em Feira de Santana, o programa destinará mais de R$ 1 milhão à Maternidade Municipal Inácia Pinto dos Santos.
“ Só aqui, investimos cerca de R$ 600 milhões por ano, seja na manutenção dos hospitais públicos estaduais, seja na ampliação da oferta de leitos e serviços especializados junto à rede filantrópica e privada. Esse é o nosso compromisso: cuidar das pessoas com responsabilidade, respeito e presença concreta”, destaca o governador.
Repórter: Simônica Capistrano, com informações da Ascom/Sesab
Quais são os minerais que Trump exigiu da Ucrânia em acordo – e por que são tão importantes
EUA e governo ucraniano assinaram acordo para exploração de terras raras e outros recursos naturais nesta quarta-feira (30).Os Estados Unidos e a Ucrânia assinaram nesta quarta-feira (30) um acordo para a exploração das chamadas terras raras ucranianas.
O documento foi assinado após meses de negociação tensa entre os países. Ele é visto como uma estratégia do presidente americano, Donald Trump, de reduzir a dependência das importações da China, além de recuperar os bilhões de dólares enviados aos ucranianos durante o conflito com a Rússia de Vladimir Putin.
Com o acordo, Trump passa a ter um interesse direto na estabilidade da Ucrânia e o fim do conflito no leste europeu. Apesar de o texto não prever garantias de segurança à Ucrânia, os americanos poderiam agir em defesa de seus investimentos.
O republicano tem buscado mediar a paz entre os dois países. No entanto, dá sinais de perder a paciência com o que considera uma recusa da Rússia em engajar nas negociações de paz.
Para a Ucrânia, o acordo é visto como benéfico por prever um fundo de ajuda na reconstrução de regiões afetadas pelo conflito. O texto afirma que o país será o responsável por determinar o que os americanos poderão extrair.
Entenda nos tópicos abaixo (clique para seguir o conteúdo):
O que são as terras raras e quais são os minerais encontrados nelas
As terras raras são um grupo de elementos químicos normalmente encontrados na natureza misturados a minérios de difícil extração. Entre os elementos há: escândio, ítrio, cério e praseodímio.
- ferro;
- manganês;
- urânio;
- titânio;
- lítio; e
- minérios de zircônio.
Na Ucrânia, boa parte dessas reservas está no leste, em regiões como Donetsk, Luhansk e Dnipropetrovsk. Essas áreas foram fortemente afetadas pela guerra com a Rússia.
Qual é a importância das terras raras para a indústria
Esses minerais são conhecidos como o 'ouro do século 21'. Eles são cobiçados por grandes grupos da indústria, principalmente para a fabricação de componentes elétricos, como os de smartphones.
Os elementos também são essenciais na fabricação de baterias, equipamentos médicos, armas e componentes da indústria aeroespacial.
Esses recursos representam quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia e dois terços das exportações do país.
Hoje há poucos pontos de mineração de terras raras fora da China.
O potencial de mineração na Ucrânia ainda não é claro, porque as reservas estão espalhadas pelo país e os estudos existentes são considerados inadequados, de acordo com analistas ouvidos pela Associated Press. A perspectiva, porém, é promissora.
O que prevê o acordo entre EUA e Ucrânia
O acordo prevê que os Estados Unidos tenham acesso preferencial à exploração de terras raras. O texto lista 55 deles, mas abre margem para que a relação cresça ainda mais. O tratado tem validade de 10 anos.
A ministra da Economia da Ucrânia, Yulia Svyrydenko, afirmou que o acordo é benéfico tanto para Kiev quanto para Washington.
"Este é um acordo no qual os Estados Unidos observam o seu compromisso de promover a paz a longo prazo na Ucrânia e reconhecem a contribuição que a Ucrânia fez para a segurança global ao abrir mão de seu arsenal nuclear", escreveu em uma rede social.
Será criado um fundo conjunto entre os Estados Unidos e a Ucrânia para financiar projetos de reconstrução. Ele será abastecido com 50% dos lucros e royalties que o governo ucraniano receber de novas permissões para exploração dos recursos naturais.
Apenas a ajuda militar concedida após a assinatura do pacto contará na cota americana. A assistência prestada antes do acordo não será considerada.
O texto final não entra em conflito com o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia — ponto considerado essencial por Kiev.
Desde que voltou à presidência dos EUA, Trump tem buscado mediar a paz entre os ucranianos e os russos. Segundo a agência de notícias Reuters, o acordo não prevê explicitamente garantia alguma de segurança para a Ucrânia.
No entanto, a Casa Branca argumenta que o investimento dará aos Estados Unidos uma participação implícita na defesa da Ucrânia. Isso poderá dissuadir o exército russo de realizar novos ataques, por medo de que os EUA retaliem para proteger o seu investimento.
Na terça-feira (29), Trump disse que não ficou "feliz" com o novo ataque de mísseis russos à Ucrânia.
"O acordo sinaliza claramente para a Rússia que o governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera no longo prazo", disse o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em um comunicado.
🇺🇸 O que Trump e os EUA ganham com o tratado
Trump pressionava o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por um acordo desde fevereiro. Eles chegaram a bater boca durante um encontro na Casa Branca para discutir o assunto.
Os recursos representam um interesse estratégico para os EUA, já que 80% dos minerais raros usados na indústria americana vêm da China.
A exploração dos solos ucranianos permitiria aos EUA uma menor dependência do mercado chinês. Consequentemente, esses materiais também interessam aos europeus pelas mesmas razões.
Trump também já afirmou que o pacto é uma forma de fazer com que a Ucrânia reembolse os EUA pelos bilhões de dólares enviados em ajuda militar e financeira durante o conflito com a Rússia, que começou em 2022.
PF e PM/PR realizam apreensão de 445 kg de drogas nas margens do Rio Paraná
Foz do Iguaçu/PR. Na manhã desta quarta-feira (30/4), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná realizaram operação que resultou na apreensão de quase meia tonelada de drogas. Os entorpecentes estavam escondidos nas margens do rio Paraná, camuflados em meio à vegetação da mata ribeirinha.
As equipes policiais, que realizavam monitoramento no rio, avistaram uma embarcação que atravessava a fronteira do Paraguai para o Brasil. Ao se dirigirem até as proximidades de um porto clandestino, localizado na região do bairro Porto Belo, em Foz do Iguaçu, encontraram 16 pacotes abandonados contendo tabletes de maconha. A carga totalizou 445 quilos da droga.
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foi realizada a formalização do procedimento de apreensão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Corpo de jovem de 20 anos que estava desaparecida é encontrado em matagal; ex-namorado confessou crime
Camacã: O corpo da jovem Ana Lúcia Carvalho Silva, de 20 anos, foi encontrado na terça-feira (29), em um matagal da cidade de Camacã, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-namorado dela foi preso após confessar ter matado e enterrado ela no local.
Segundo os familiares de Ana Lúcia, antes de sair de casa, por volta das 16h do dia 3 de abril, a jovem contou para a mãe que iria para uma quadra de esportes. A prima dela e amigos presenciaram uma discussão entre ela e o ex-namorado no local.
Em depoimento, a prima contou que Ana Lúcia deixou o local a pé e foi seguida por Esnan da Silva Souza, que estava de motocicleta. Na primeira vez que o rapaz foi ouvido, ele negou ter tido envolvimento com o desaparecimento da ex-namorada.
No entanto, a polícia seguiu as investigações e solicitou a prisão temporária de Esnan e um mandado de busca e apreensão na casa dele. Também foi pedido a quebra de sigilo telemático e extração de dados em aparelhos que eventualmente fossem arrecadados e apreendidos.
Após ter os pedidos aceitos pela Justiça, a polícia apreendeu o celular de Esnan com um tatuador da cidade, que informou que o suspeito deu o aparelho como pagamento de uma tatuagem logo após o desaparecimento de Ana Lúcia.
De acordo com a polícia, após ser preso, Esnan da Silva foi interrogado pela segunda vez, confessou ter matado a ex-namorada e levou os policiais às margens da cidade de Camacã, na localidade de Jaqueira, onde o corpo foi encontrado.
O suspeito segue à disposição da Justiça.
Fonte: G1
Lula cita escândalo do INSS pela 1ª vez e diz que associações devem ressarcir quem foi lesado
O presidente Lula (PT) citou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) o escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela primeira vez. A fala foi transmitida minutos depois de nomear o novo presidente do Instituto.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
Em seu discurso, Lula também defendeu e a redução da jornada de trabalho de seis dias, proposta que tramita no Congresso Nacional e visa aumentar o número de folgas semanais dos trabalhadores.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.
O pronunciamento foi ao ar às vésperas do 1º de maio, em que se celebra o feriado do dia do Trabalhador. Na data, é comum que Lula compareça a manifestações de classes sindicais.
No entanto, após uma edição esvaziada no evento em 2024, Lula não vai comparecer à celebração nesta quinta-feira (1º).
O presidente se reuniu na terça-feira (29), no Palácio do Planalto, com representantes de centrais sindicais de todo o país, onde “não confirmou nem negou” a presença na manifestação, segundo os sindicalistas.
As falas foram ao ar às 20h30, em um pronunciamento transmitido nas redes de rádio e televisão por cerca de cinco minutos.
Questionada sobre o significado a ausência de Lula no evento, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à Globo News ainda nesta terça, que isso não afeta o histórico de Lula com a classe trabalhadora, e que o presidente optou por não comparecer a nenhum dos dois.
“Isso não diz sobre histórico do presidente Lula, o que diz do histórico é a prática em relação aos trabalhadores”, disse. Ainda segundo ela, haveria um outro ato em São Bernardo do Campo que iria colidir com o ato principal do 1º de maio, o que o levou a optar por não ir a nenhum dos dois eventos.
Diante disso, veio a escolha por se manifestar sobre a data por meio do pronunciamento.
Mariana Brasil/Folhapress
Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS
A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Muitas vezes, o desconto indevido não era percebido, pois os beneficiários não tinham acesso ao Meu INSS para consultar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, os descontos apareciam no extrato em meio a outros abatimentos, como o de empréstimos consignados e do Imposto de Renda, por exemplo, para quem está acima do limite de isenção.
A auditoria aponta ainda relatos de dificuldades para fazer o cancelamento. Mesmo assim, apenas no primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram exclusão de mensalidade ao INSS.
Também há documentos apontando a liberação em lote de novas adesões, fator que acendeu o alerta em órgãos de regulação.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
Os descontos de associações sobem desde 2019, mas o aumento atípico após 2022 —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.
Como funcionavam os descontos?
De acordo com a investigação, apesar dos indícios de irregularidade e da existência de milhares de processos judiciais contra entidades, o INSS continuava autorizando descontos, com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Dataprev (empresa de tecnologia que cuida dos sistemas do órgão) pelas próprias entidades associativas, “sem a necessária verificação documental”.
Treze associações foram investigadas e 11 acabaram alvo da operação Sem Desconto. Veja a lista de associações investigadas e o que dizem as entidades.
A CGU identificou cadastros de aposentados que teriam aderido a duas associações no mesmo dia, segundo ofício enviado à Dataprev.
Uma dessas autorizações repetiu erro de digitação no nome do segurado, o que levou o órgão a ver indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”.
Em entrevistas feitas no Nordeste, aposentadas tinham descontos ligados a uma associação localizada a 386 km da cidade onde moram.
“É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, aponta o documento.
Como a PF desconfiou das fraudes no INSS?
Há indícios de falsificação de assinaturas, segundo a Polícia Federal. Em entrevistas feitas pela auditoria, houve relatos de beneficiários que não reconheceram as assinaturas dos documentos de filiação para autorização do desconto.
Dentro da amostragem feita pela investigação, todos os entrevistados de 21 entidades informaram que não tinham autorizado o desconto, e em sete delas, esse percentual variou de 71% a 99%, diz o relatório.
Associações e sindicatos com convênios com o INSS têm previsão legal para aplicar descontos de mensalidades de seus associados, mas a autorização dos beneficiários é obrigatória.
O que diz a lei sobre descontos nos benefícios do INSS?
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, se não houve o consentimento, essas entidades já violaram a lei desde seu princípio. “Além disso, a legislação prevê que a associação seja sem fins lucrativos, embora estivessem recebendo milhões todos os meses, o que indica fraude”, afirma o especialista.
O INSS informou que os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) firmados com todas as associações, que viabilizam os descontos, estão suspensos, bem como os descontos nos benefícios. Segundo o órgão, o bloqueio será mantido até que seja concluída a reavaliação da regularidade e dos repasses.
Como era a infraestrutura das associações?
O relatório da CGU aponta que as sedes de algumas das associações investigadas eram pequenas e sem condições de atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil. Também fala em representantes de fachada em algumas delas.
Para onde ia o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas?
A Polícia Federal investiga pagamentos indevidos a servidores que atuaram na cúpula do INSS e aponta Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, como um lobista que representava empresas dentro do instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa.
Antunes teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias. Segundo a investigação, o lobista estaria no “epicentro da corrupção ativa” e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados. Ele teria repassado R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas à cúpula do INSS.
A suspeita recai sobre pagamentos de Antunes direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
A defesa do empresário disse na quinta (29) que as acusações “não correspondem à realidade dos fatos”. “Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, afirmam os advogados Alberto Moreira e Flávio Schegerin.
Segundo a investigação, uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria, teria recebido R$ 11 milhões da Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), apontada como uma das associações com acordos formais com o INSS que mais cresceu durante o período, e uma das entidades investigadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em São Paulo.
A Ambec afirmou à Folha na quinta (29) que “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.
Como os servidores do INSS estariam envolvidos no esquema?
O relatório da PF aponta ainda que o procurador-chefe do INSS afastado Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões de Antunes. A defesa de Virgilio não foi localizada.
A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade. Questionada na quarta (28), a confederação enviou nota na qual reforça sua atuação na luta por direitos de trabalhadores rurais, agricultoras e agricultores familiares.
Luciana Lazarini e Mateus Vargas/Folhapress
Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que após uma semana de deflagração da crise no INSS, o ministro não conseguiu oferecer soluções para a contenção dos problemas que abalaram a reputação do governo em um momento de recuperação de popularidade do presidente.
Na terça-feira (29), em audiência na Câmara, Lupi defendeu que o INSS não deveria intermediar as relações entre associações para aposentados e beneficiários do instituto. “É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, disse.
Para o ministro, nem o credenciamento das entidades associativas deveria ficar com o INSS. “Não sei ainda como encaminhar isso. É uma opinião pessoal. Vou discutir internamente para ver se é opinião majoritária no governo”, explicou.
Um dos exemplos da atual situação de Lupi está no fato de ele não ter apresentado um substituto para o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ordem de Lula.
Nesta quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador Gilberto Waller Júnior como novo presidente da instituição por indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e apoio do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.
A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente, sem a intermediação de Lupi, já havia sido anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.
Em mais uma demonstração de descontentamento com Lupi, Lula deu carta branca para que Waller adote medidas saneadoras, incluindo mudanças na estrutura do INSS. Pesou para a escolha o perfil técnico, descrito como de “xerife”, do novo presidente da instituição.
Ao longo da semana, colaboradores do presidente foram acumulando críticas a Lupi, desde a manutenção de integrantes da velha estrutura do INSS à resistência a exonerar Stefanutto.
Na manhã da quarta, auxiliares do presidente falavam em sobrevida para o ministro. Mas o cenário mudou. Embora Lupi tenha se defendido com firmeza ao falar à Câmara dos Deputados, integrantes do governo reconhecem um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje uma demissão seria uma decisão política, em resposta a uma omissão do chefe da pasta.
Na audiência, Lupi listou as medidas que tomou sobre o assunto desde que assumiu o cargo, como um pedido de auditoria sobre o assunto e mudanças nas regras de concessão, com a exigência de biometria. As ações, no entanto, não foram capazes de conter o problema.
No entanto, como mostrou a Folha, o governo só tomou medidas para conter o aumento de descontos irregulares após auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que investigou o tema em 2023.
Auxiliares do presidente têm repetido que não houve, até o momento, provas de envolvimento do ministro no esquema nacional de descontos não autorizados. Lembram ainda que ele é presidente licenciado do PDT, mas o desgaste sofrido com a eclosão da crise fez com que interlocutores do presidente tratem como possível sua exoneração.
A sobrevivência do ministro no governo depende das conversas que o presidente teria a partir desta quarta-feira (30) com os envolvidos nas investigações. Nenhuma audiência constava da agenda oficial, mas o presidente está coletando dados para a tomada de sua decisão.
O governo terá que avaliar o fluxo de informações recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Um colaborador do presidente lembra que Lupi não era a sua primeira escolha para o cargo, mas, sim, o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Aliados do presidente enfatizam que a investigação foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.
No dia 23 de abril, a PF e a CGU realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.
As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
Uma auditoria feita pela CGU identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.
Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.
Catia Seabra/Folhapress
Dino manda bloquear execução de emendas da Saúde em 1.283 contas
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), bloqueou nesta quarta-feira (30) a execução das emendas parlamentares da saúde de 1.283 contas não regularizadas. A medida deve durar até pedido específico do Ministério da Saúde atestando a regularização da conta, caso a caso.
“Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde”, diz o ministro.
Dino determinou que o Ministério da Saúde prestasse informações atualizadas sobre o cumprimento da determinação dada por ele no ano passado sobre a abertura de contas específicas para o recebimento de recursos de cada emenda parlamentar destinada à saúde.
O ministro é o relator no Supremo do processo que apura irregularidades e falta de transparência no uso de emendas parlamentares da Câmara e do Senado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que a ordem não foi totalmente cumprida como fixada em agosto de 2024. Segundo a AGU, 6.040 contas foram regularizadas, mas faltam ainda as 1.283.
Atualmente, uma instrução normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) exige que, nas transferências especiais, sejam criadas contas correntes específicas para cada autor e para cada ano da emenda. A partir de decisão do ministro Dino, essa exigência foi estendida às emendas parlamentares na área da saúde.
Essa medida, segundo o TCU, pode aumentar a rastreabilidade dos repasses dos últimos seis anos de 19,1% para algo em torno de 87%.
“Relembro que tais determinações quanto à abertura de contas específicas não são inéditas e estão contidas em outros despachos/decisões proferidos por esta relatoria desde agosto de 2024. A flexibilidade quanto aos prazos demonstra ponderação na condução dos presentes autos, mas é certo que não é possível aguardar indefinidamente pelo cumprimento dos deveres constitucionais por parte dos gestores públicos”, diz Dino.
No último 31 de dezembro, o relator atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. A AGU acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas colocava em risco o cumprimento do piso.
Pelas contas do Executivo, ainda restavam, naquela data, R$ 2,1 bilhões a serem destinados para a saúde em 2024, e para chegar a esse valor, seriam necessários cerca de R$ 370 milhões em emendas de comissão.
Dino respondeu liberando o empenho apenas do necessário para que se alcance “o valor necessário à consecução do piso constitucional da saúde”.
Ele também exigiu que, até 31 de março deste ano, as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e Senado Federal indicassem quem os autores dessas emendas —a falta dessa informação foi um dos fatores que levaram ao bloqueio inicial.
A liberação valia apenas para o empenho das emendas. Dino determinou que a execução só poderia ocorrer após essa ratificação feita pelo Congresso.
Ana Pompeu, Folhapress
Você pode ficar o quanto quiser, diz Donald Trump a Elon Musk, que se afasta de Washington
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agradeceu nesta quarta-feira (30) ao bilionário Elon Musk pelo trabalho no governo e disse que ele está convidado a permanecer no governo, embora o empresário esteja se afastando, pelo menos fisicamente, de Washington.
Apesar da declaração que deixa as portas da Casa Branca abertas para o homem mais rico do mundo, o comentário foi feito em tom de despedida. “Você é bem-vindo a ficar pelo tempo que quiser”, disse Trump. “Mas, em algum momento, acho que ele quer voltar para casa, para seus carros”.
Os comentários foram feitos durante reunião de gabinete, da qual Musk participou, mesmo dando sinais de que se afastará da gestão. O bilionário teceu elogios à equipe de Trump e comentou, em tom jocoso, os protestos contra suas empresas.
O empresário disse recentemente que reduzirá significativamente seu tempo de atuação à frente de um gabinete na Casa Branca. E o próprio Trump afirmou a aliados no início de abril que Musk deixará o governo em breve.
Durante a reunião desta quarta, o republicano comentou ainda que o aliado tem sido tratado injustamente pela sua relação com o governo. Trump se referiu aos protestos contra as empresas do bilionário, que viu diversos carros da Tesla pelo mundo serem incendiados.
O empresário é conselheiro de Trump e lidera, ainda que não oficialmente o Doge (Departamento de Eficiência Governamental). Nesta semana, a chefe de gabinete da Casa Branca, Susie Willes, afirmou ao New York Post que Musk não tem despachado da Casa Branca e que eles têm feito reuniões por telefone na maioria.
Musk usava dois bonés na reunião, um com o nome do Doge e outro onde se lia “Golfo da América”, originalmente o golfo do México, renomeado por Trump por decreto, a despeito das convenções internacionais.
Julia Chaib/Folhapress
Em resposta a iniciativa de Wagner de lançar candidato a presidente do PT, cinco tendências se unem, prometem lançar chapa de oposição e criticam a condução do partido
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| Foto: Divulgação |
Em meio ao processo de eleições internas do Partido dos Trabalhadores (PED 2025), previsto para acontecer em julho, cinco das principais tendências internas da legenda na Bahia – Democracia Socialista, Construindo um Novo Brasil, Movimento PT, Resistência Socialista e Coletivo Avante -, firmaram compromisso, nesta quarta-feira (30), em torno de diretrizes e se uniram com o lançamento de uma chapa para disputar o comando do partido no Estado. A iniciativa é tomada em resposta ao lançamento feito pelo senador Jacques Wagner de um candidato militante do MST para presidente do PT.
“Vamos construir o PED como instrumento de diálogo, de debate político e de afirmação de compromisso com a estabilidade política do PT”, afirma nota divulgada pelas tendências. “Com independência e protagonismo, o PT vai disputar os rumos e espaços estratégicos, no diálogo e sintonia permanente, comprometido com a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula”, completa.
As tendências consideram que o estado atual de condução do partido revela fragilidade política com as instâncias de base, que precisam ser superadas, com uma gestão plural, coletiva e com partilha de responsabilidades. “É o projeto coletivo que deve guiar nossa atuação”, enfatizam. “A atual conjuntura política impõe grandes desafios. Reorganizar o partido para oferecer esperança e alimentar os sonhos de um futuro coletivo, com mais dignidade e cidadania, deve ser o fio condutor de nossas ações neste PED”, destacam.
As forças políticas também reafirmam o compromisso o fortalecimento das bancadas do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados. “Garantir a ampliação de nossas bancadas é fundamental para defender e ajudar os governos de Jerônimo e Lula no próximo período”, reforça o grupo, ao apontar que o partido deve “impedir que projetos da direita carlista e da extrema-direita retomem o controle do Estado”.
Para isso, as forças políticas do PT propõem uma plataforma dividida em quatro eixos principais: Autonomia Partidária, Gestão Coletiva e Democrática, Atualização Programática e Fortalecimento Eleitoral. As correntes acrescentam, ao final, que a defesa de um PT mais presente, militante e dirigente é fundamental para a construção política nos municípios e no estado, garantindo direção colegiada e protagonismo político nas bases.
“O PT precisa de uma direção que esteja presente nos territórios, realizando reuniões em diferentes regiões, fortalecendo a militância e ampliando o enraizamento popular do projeto político do partido”, diz o texto.
Também estiveram nos encontros, realizados na terça-feira (29) e quarta-feira (30), o secretário da Casa Civil Afonso Florence, os deputados Zé Raimundo, Robinson Almeida e Josias Gomes, os vereadores Tagner Cerqueira (Camaçari) e Manoel Porfilio (Itabuna), os dirigentes petistas Gutierres Barbosa, Jonas Paulo, Ivan Alex, Ellen Coutinho, Tytta Ferreira, Everaldo Anunciação, Jessica Sinai, a deputada federal suplente Elisângela Araújo e o ex-vereador Arnando Lessa, entre outras lideranças.
Governador diz que o PDT é a “carta importante” que faltava no “baralho” e recebe apoio de prefeitos da sigla que estavam na oposição
O PDT está oficialmente de volta à base do governo estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), durante um reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e representantes do partido, entre integrantes da direção, prefeitos, vice-prefeitos e ex-gestores municipais. O evento ocorreu no Real Classic Bahia Hotel, no bairro da Pituba, em Salvador. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, foi o anfitrião.
Dos oito prefeitos do PDT, seis estiveram presentes: Keinha Jesus (Araci), Heldinho Macedo (Euclides da Cunha), Girlei Lage (Santa Cruz Cabrália), José Luiz (Barra do Rocha), Devani Pereira (Cordeiros) e Valtécio Aguiar (Caetité). O prefeito de Gentio do Ouro, o pedetista Cícero França, enviou como representante o antecessor, Robério Cunha, outro quadro importante do partido.
Dos gestores municipais presentes no evento, o de Santa Cruz Cabrália e o de Cordeiros, que estavam na oposição, a exemplo do próprio PDT, declararam apoio a Jerônimo em discursos. Os demais já acompanhavam o governador, conforme entendimento com o partido.
Vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos da legenda também compareceram, bem como gestores municipais que estão em outras siglas, mas são próximos do PDT da Bahia, a exemplo do de Pedrão, Marcílio Menezes, filiado hoje ao MDB e que foi convidado a engrossar as fileiras pedetistas, das quais já fez parte.
Entre os ex-prefeitos, dois ocuparam lugar de destaque no encontro: os de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e de Araci, Silva Neto, que atuaram de forma decisiva nas articulações para que o PT retomasse a aliança com o PT no plano estadual. Os dois são, inclusive, as principais apostas pedetistas para a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa em 2026. Foram chamados de “gigantes” por Jerônimo.
Primos próximos
“Fizeram aqui uma analogia com um baralho. Quem brinca de baralho sabe que quando a carta é importante, vamos cavar até achar. Estamos cavando a carta do 12 há muito tempo, para estarmos um ao lado do outro. E essa relação aqui foi construída com muita maturidade e paciência. São dois partidos que, se eu não puder usar a palavra irmãos, são primos próximos. Estão juntos, inclusive, no governo federal”, declarou Jerônimo.
Jerônimo Rodrigues, que levou à reunião os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT), e de Saúde, Roberta Santana, entre outros colaboradores, anunciou ainda que pretende fazer um trabalho em parceria com os oito municípios administrados por prefeitos pedetistas na área da educação. Pelo PDT, o projeto será desenvolvido pelo secretário-geral do partido na Bahia, o ex-deputado federal Severiano Alves, especialista na área.
“Para a Bahia será muito bom que os oito municípios governados pelo PDT se tornem uma referência na educação em tempo integral, que é uma das bandeiras mais caras ao partido. Queremos fazer isso, num projeto desenvolvido pelo PDT, por meio de Severiano, junto ao estado. Vamos ampliar o número de alunos matriculados nessa modalidade de ensino”, afirmou o governador.
A ideia foi imediatamente aprovada por Félix. “O movimento que estamos fazendo aqui hoje tem como foco melhorar a vida das pessoas nas cidades governadas pelo PDT. Claro, tem todo o componente político também, a exemplo do fortalecimento do partido para 2026, nas eleições proporcionais. Queremos eleger mais estaduais e mais federais. Mas a pauta principal é ajudarmos a mudar a Bahia”, declarou o deputado.
Política Livre
Motta cita caso Ramagem e reclama que deputados exageram em acionar o STF
A reunião de líderes da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (30) teve reclamações do presidente Hugo Motta por um excesso de acionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), citando especificamente o caso envolvendo o PT e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Membros do Congresso Nacional alegam constantemente que o Judiciário interfere indevidamente nos trabalhos do Legislativo.
Motta, que já fez a mesma alegação, acrescentou agora a reclamação de que os próprios parlamentares exageram nos recursos à Corte, de acordo com relatos ouvidos pela Folha —o STF só pode agir se for provocado.
Na reunião, o presidente citou o caso de André Ramagem, réu acusado pelo Supremo de participar da trama golpista junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como manda a Constituição, se um parlamentar vira alvo de uma ação penal, o STF precisa dar ciência ao Legislativo, que pode suspender o caso provisoriamente.
No caso de Ramagem, o PL entrou com um recurso para tentar sustar não só as acusações contra o deputado, mas toda a ação, o que travaria inclusive a investigação contra Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), recorreu ao Supremo, e o ministro Cristiano Zanin respondeu que o recurso poderia barrar penas parte do processo, a que toca os atos cometidos por ele quando deputado, e não toda a investigação.
O requerimento, porém, foi pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta, que contrariou o parecer da Corte e indicou que pode suspender, sim, a íntegra da ação penal.
Lindbergh Farias defendeu que agiu de forma correta neste caso, porque o a suspensão total seria inconstitucional.
“Ele falou de fato que a gente tem que parar de recorrer ao Supremo, só que neste caso a gente recorreu e eu vou manter essa tese, porque é um caso muito grave”, disse.
A reunião de líderes desta quarta teve ainda um diagnóstico de que há um excesso de ataques por parte dos deputados, que precisam ajustar sua conduta.
João Gabriel, Folhapress
‘Careca do INSS’ ostenta carros de luxo, mansões e offshore em paraíso fiscal
O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado pela Polícia Federal como o principal operador financeiro do esquema de fraudes que causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.
Os advogados Alberto Moreira e Flávio Schegerin, que defendem o empresário, afirmam que as acusações “não correspondem à realidade dos fatos” e que a inocência dele será comprovada ao final da investigação.
O “Careca do INSS” foi um dos alvos de buscas na Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada. Segundo a PF, pessoas e empresas relacionadas a ele receberam R$ 48,1 milhões diretamente de associações suspeitas de golpes em aposentados, além de R$ 5,4 milhões de empresas ligadas a essas entidades, totalizando R$ 53,5 milhões.
O empresário teria repassado R$ 9,3 milhões a servidores do INSS suspeitos de corrupção. Ele é descrito no inquérito como “pagador de vantagens indevidas” e alguém “profundamente envolvido no esquema de descontos ilegais”.
O escândalo põe sob pressão o ministro Carlos Lupi (Previdência) e levou à queda de Alessandro Stefanutto – em meio à ordem judicial que decretou seu afastamento do cargo, ele pediu demissão.
“Antônio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como o ‘Careca do INSS’, desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS. Antunes, por meio de suas empresas, destacando-se a Prospect Consultoria Empresarial, é responsável por intermediar as negociações e movimentar os recursos financeiros”, afirma a Polícia Federal.
Apenas em 2024, o empresário e a mulher dele alcançaram um patrimônio de R$ 14,3 milhões por meio de transações imobiliárias.
O “Careca do INSS” é sócio de 22 empresas, algumas com personalidade jurídica própria, estratégia usada para blindar os controladores. São empresas de consultoria, call center, construção e incorporação.
As companhias foram constituídas em período contemporâneo aos repasses das associações e sindicatos investigados por fraudes no INSS. Algumas têm o mesmo telefone e endereço em Brasília.
“Verificou-se que as empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS”, afirma a Polícia Federal.
Antunes também é dono de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, que comprou quatro imóveis em Brasília e São Paulo, avaliados em R$ 11 milhões. Segundo a PF, a empresa foi constituída para “blindar o patrimônio ilegítimo amealhado”.
Além disso, o empresário detém uma frota de carros de luxo, como Porshe, BMW, Audi e Jaguar. Um dos veículos, um Porshe Taycan 2022, foi transferido para a mulher de um ex-dirigente do INSS, aponta a investigação.
O dinheiro movimentado nas contas do empresário é incompatível com sua renda declarada e com suas participações societárias, de acordo com a Polícia Federal.
“No interregno de pouco mais de 150 dias, Antônio Carlos Camilo Antunes movimentou R$12.240.873,00 em 3 IFs (instituições financeiras) distintas”, destaca a PF para ilustrar o volume de transações.
Além disso, segundo os investigadores, as movimentações financeiras do “Careca do INSS” seguem uma padrão suspeito: “realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores”.
Como mostrou o portal Metrópoles, que revelou a “Farra do INSS”, Antunes tem procurações para atuar em nome de associações investigadas por golpes nos aposentados, o que levantou suspeitas da PF.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTÔNIO ANTUNES
Alberto Moreira e Flávio Schegerin, sócios do escritório Moreira e Schegerin Advogados, responsáveis pela defesa técnica de Antônio Antunes, esclarecem que não comentam processos em curso, principalmente os que tramitam em segredo de justiça. Reforçam, contudo, que as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos. A defesa confia plenamente que o tempo propiciará uma apuração adequada dos fatos, possibilitando uma atuação ampla e isenta por parte das instituições, em harmonia com o Estado Democrático de Direito. Estamos certos que ao longo do processo, a inocência de Antônio será devidamente comprovada.
Rayssa Motta e Fausto Macedo, Estadão Conteúdo
ASSOCIAÇÃO RADIO LIVRE REALIZA CONVENIO COM O MINISTERIO DA CULTURA
A Associação Cultural Comunitária Radio Livre e o Ponto de Cultura Adilson Duarte iniciaram no último dia 22 de abril em convenio com o Ministério da Cultura, Secretaria de Comunicação do Governo Federal a divulgação de ações da Política Nacional de Cultura Viva que reconhece como Pontos de Cultura, grupos e entidades que fazem a cultura acontecer na comunidade.
A divulgação do Ministério Cultura realizada na programação da Rádio Livre Fm 105,9 convida entidades, associações e grupos sociais para se inscreverem no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. A Associação Radio Livre é um dos primeiros pontos de cultura reconhecido por órgãos federais e estaduais. O Brasil já conta com mais de sete mil pontos de cultura.
Oposição diz que conseguiu assinaturas para CPI do INSS
A oposição na Câmara dos Deputados afirma ter conseguido o número de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o esquema bilionário de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O deputado federal Coronel Chrisóstomo fez o anúncio na noite desta terça-feira (29). “Vamos mostrar para o Brasil que essa CPI vale a pena”, afirmou.
São necessárias pelo menos 171 assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma CPI. Após isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PI), é quem decide se de fato instaura a comissão, ou não.
O requerimento para a investigação acontece após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União realizarem uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, 200 mil dólares e, um segundo, 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.
As 11 entidades investigadas responderam por 60% do total abatido dos benefícios em fevereiro deste ano. No segundo mês deste ano, foram descontados R$ 250 milhões dos benefícios pagos pelo órgão. Desse total, R$ 150 milhões foram para as associações e sindicatos investigados.
Em entrevista à Folha, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), rechaçou que tenha sido omisso no caso —a pasta já tinha relatórios que apontavam para as fraudes desde 2023.
Ele disse ter certeza, porém, que “tem muita safadeza de muita gente” envolvida no episódio.
“Que vai ter coisa errada, vai, com certeza. Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição”, avaliou.
Segundo a investigação, o esquema teria começado em 2019, mas explodiu a partir de 2023.
João Gabriel/Folhapress
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