'Eu só queria brincar o carnaval': mulher denuncia agressão de policiais militares em Olinda

Vítima levou três pontos na testa e registrou boletim de ocorrência após abordagem violenta no bloco Homem da Meia-Noite. PM diz que não há registro de denúncia.
Mulher denuncia ter sido agredida por policiais militares durante o bloco Homem da Meia-Noite, em Olinda
A publicitária Leila Perci denunciou ter sido agredida por policiais militares durante o desfile do bloco Homem da Meia-Noite, na madrugada do domingo (2), em Olinda. Ela afirma que foi empurrada e atingida com um cassetete na cabeça, costas e braços após entrar sem perceber no cordão de isolamento do bloco.
A publicitária conta que estava aproveitando o bloco quando, sem perceber, acabou entrando no cordão de isolamento. Ao notar que estava dentro da área restrita, foi abordada de forma agressiva.

"Eu estava no meio do bloco, já dentro do cordão de isolamento, e um policial veio até mim, me empurrou e foi extremamente grosso. Eu falei, 'calma, meu amigo'. Quando meu amigo tentou intervir, três policiais começaram a bater nele com cassetetes", conta Leila.

Ela continua: "Quando vi o que estava acontecendo, fui até eles pedindo para pararem, e foi quando me agrediram. Eles me empurraram, me bateram com o cassetete na cabeça, nas costas, nos braços".

Leila levou três pontos na testa. "Olhei no espelho e vi meu ombro roxo e as minhas costas com a marca de cassetete. O policial que me atendeu na delegacia até me disse que eles são orientados a não bater na cabeça, porque é muito perigoso. Mas o que me atingiu fez isso sem hesitar", afirma.

Além das marcas físicas, Leila diz que a agressão a deixou emocionalmente abalada. "Estava saindo de um tratamento contra a depressão e, agora, sinto que voltei à estaca zero".

Ela também afirma que seu amigo, que tentou defendê-la, está machucado, mas ainda não registou boletim de ocorrência.

Apesar da violência, Leila recebeu apoio imediato dos paramédicos da Prefeitura de Olinda. "Os paramédicos me deram toda a atenção, enfaixaram minha cabeça e me levaram para a UPA. Hoje (4), entraram em contato comigo oferecendo suporte psicológico através da ONG Livre de Assédio", explica.

Leila cobra justiça e afirma que o episódio vai além da sua própria dor. "O que aconteceu comigo foi uma violência gratuita. A policia deveria estar lá para nos proteger, mas agiu com brutalidade.", concluiu.

O que diz a Polícia Militar

O g1 procurou a Polícia Militar de Pernambuco, que se pronunciou em nota, afirmando que:

O efetivo empregado no carnaval é orientado a atuar dentro da legalidade, respeitando os cidadãos e garantindo a segurança de quem está nos polos de animação; .
Não há registro de denúncia formal sobre o caso;
Vítimas podem formalizar a queixa junto à Corregedoria da PM, presencialmente, na Avenida Conde da Boa Vista, 428, no bairro da Boa Vista, pelo e-mail denuncia@corregedoria.sds.pe.gov.br e pelo pelo telefone (81) 3184-2772.

*Estagiário sob a supervisão da editora Luiza Mendonça

PF e PM apreendem 36 quilos de maconha às margens do rio Paraná


Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais e militares apreenderam 36 quilos de maconha na noite deste domingo (2/3), durante patrulhamento no rio Paraná, na fronteira com o Paraguai.

A equipe policial identificou um barco atravessando o rio e se deslocou para o provável local de atracação. Após buscas na mata, foram encontrados diversos tabletes de maconha abandonados. Nenhum suspeito foi localizado.

A droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos de praxe.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR – CS/PF/Foz

PF e PM apreendem 350 kg de maconha na margem do rio Paraná

Foz do Iguaçu/PR. Na noite desta segunda-feira (03/03), uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Militar resultou na apreensão de 350 quilos de maconha, distribuídos em 11 fardos, às margens do rio Paraná, próximo à aduana da Ponte Internacional da Amizade.

Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram a movimentação de uma pequena embarcação atravessando o rio do Paraguai para o Brasil. Suspeitando do transporte de material ilícito, as equipes deslocaram-se para a área provável de desembarque e iniciaram buscas, localizando os fardos de maconha escondidos na mata.

A droga foi recolhida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos cabíveis.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR – CS/PF/Foz

FICCO/PR e FICCO/MS prendem motorista com pacotes de haxixe

Foz do Iguaçu/PR. Uma ação integrada entre forças de segurança do Paraná e Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de 10,7 quilos de haxixe e na prisão em flagrante do motorista responsável pelo transporte da droga. A abordagem ocorreu na manhã desta segunda-feira (03/03), em Curitiba/PR.

Após troca de informações entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Paraná e do Mato Grosso do Sul e as Polícias Militares dos dois estados, um veículo foi localizado em um bairro da periferia de Curitiba, após vir de Mato Grosso do Sul. Equipes da PM/PR realizaram a abordagem enquanto cães farejadores policiais inspecionavam o carro.

Durante a vistoria, foram encontrados 19 pacotes de haxixe escondidos em fundos falsos do veículo. O motorista foi preso em flagrante e conduzido, junto com o carro e a droga, para a Delegacia da Polícia Civil, onde foi formalizada a prisão.

As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

A FICCO/PR é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR).

A FICCO/MS é integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Polícia Militar.

Comunicação Social da Polícia Federal 

China promete “lutar até o fim” após Trump intensificar guerra comercial

Pequim reagiu às taxas do presidente americano impondo tarifas retaliatórias de até 15% sobre produtos selecionados
A China prometeu “lutar até o fim” depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, intensificou sua guerra comercial dobrando as tarifas sobre todas as importações chinesas para 20%.

Pequim reagiu às taxas de Trump impondo tarifas retaliatórias de até 15% sobre produtos americanos selecionados, expandindo os controles de exportação para uma dúzia de empresas dos EUA e entrando com uma ação judicial na Organização Mundial do Comércio.

Também enviou um aviso severo ao governo Trump: o povo chinês nunca se curvará à “hegemonia ou intimidação”.
“Pressão, coerção e ameaças não são as maneiras certas de se envolver com a China. Tentar exercer pressão máxima sobre a China é um erro de cálculo e um erro”, disse Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, em uma entrevista coletiva regular na terça-feira à tarde.

“Se os EUA insistirem em travar uma guerra tarifária, guerra comercial ou qualquer outro tipo de guerra, a China lutará até o fim.”

A enxurrada de medidas retaliatórias e trocas acaloradas ocorreu enquanto o líder chinês Xi Jinping se prepara para realizar uma grande reunião política projetada para projetar confiança na capacidade de seu país de manter o curso e enfrentar ventos contrários externos.

Enquanto milhares de delegados se reúnem na capital chinesa para a reunião anual de “duas sessões” do país, Xi e seus funcionários estão prontos para usar o espetáculo altamente coreografado para transmitir a China como uma grande potência avançando constantemente sua proeza tecnológica e ascensão global.

Essa rivalidade crescente entre as duas potências estará em destaque na manhã de quarta-feira em Pequim, quando o primeiro discurso de Trump ao Congresso coincidirá aproximadamente com um discurso do estado da união feito pelo segundo oficial chinês, Li Qiang, na reunião de abertura do Congresso Nacional do Povo (NPC), que aprova decisões já tomadas a portas fechadas.

Lá, Li deve anunciar as metas anuais da China para crescimento econômico e gastos militares – e expor como Pequim planeja continuar seu crescimento econômico e transformação em uma potência tecnológica diante da crescente pressão dos Estados Unidos.

Apesar dos desafios, os analistas não estão se preparando para grandes surpresas políticas ou reviravoltas nas reuniões de quase uma semana do NPC e do principal órgão consultivo do país.

O verdadeiro poder de decisão está com o Partido Comunista Chinês, cuja autoridade não pode ser desafiada no país – e Xi, o líder mais poderoso do partido em décadas.

O aumento das tarifas – e a ameaça de mais controles econômicos e tecnológicos por vir – estão lançando uma longa sombra sobre as duas sessões da China, que os observadores também estarão atentos para sinais de como Pequim continuará a lidar com suas dificuldades econômicas estrondosas em casa.

E os sinais apontam para Pequim mantendo o curso nas estratégias de seu líder para reforçar a inovação, a indústria e a autossuficiência para se proteger contra os atritos futuros: tudo isso enquanto projeta que, na China, os negócios continuam como sempre.

Devemos “enfrentar as dificuldades de frente e fortalecer a confiança” em meio aos crescentes desafios externos, disse Xi, segundo o jornal do Partido Comunista Qiushi, em um artigo publicado na sexta-feira, que visa dar o tom do encontro.
Proezas de alta tecnologia

A China está entrando nas duas sessões deste ano impulsionada por uma onda de confiança e orgulho nacional em seu setor de tecnologia.

No início deste ano, a empresa privada chinesa de IA DeepSeek surpreendeu o Vale do Silício com o sucesso estrondoso de seu mais recente modelo de linguagem grande de código aberto.

Somando-se a esse marco: os planos de longo prazo de Pequim para alcançar o domínio global em tecnologias verdes deram frutos, com sua principal fabricante de veículos elétricos rivalizando com a Tesla de Elon Musk.

Espera-se que os líderes da China continuem priorizando o investimento em inovação e tornando a segunda maior economia do mundo autossuficiente em alta tecnologia.

Xi e seus quadros veem chips de ponta, computação quântica, robótica e IA como essenciais para impulsionar o crescimento econômico e atualizar a manufatura chinesa.

“A China precisa encontrar um novo motor para seu desenvolvimento econômico. O modelo antigo, a grande infraestrutura, impulsionada pela construção (uma), provavelmente não vai funcionar e (o setor de alta tecnologia) é o caminho mais viável que a China tem”, disse o acadêmico político Liu Dongshu da City University de Hong Kong. “A China priorizará isso – e a pressão dos EUA torna isso mais urgente.”

No mês passado, Washington disse que estava considerando expandir as restrições ao investimento dos EUA em tecnologias sensíveis na China e que continuaria a restringir o investimento chinês em setores estratégicos americanos.

Mas nem tudo é pressão negativa, acrescentou Liu, pois a China “vê uma oportunidade de substituir os Estados Unidos em algumas partes da ordem mundial”.


“A China pode pensar que, desde [o sucesso do DeepSeek], pode ser líder em IA global sobre os EUA, ou similarmente em áreas como mudança climática, onde veículos elétricos podem ser a política de assinatura da China para resolver o problema da mudança climática”, disse ele.

Os observadores também estarão observando de perto quais medidas Pequim pode tomar para liberar a indústria privada para promover a inovação, à medida que se prepara para o potencial de mais restrições dos EUA.

Xi enviou um forte sinal de que a China precisava que seus empreendedores se destacassem nessa luta no mês passado, recebendo os principais executivos de tecnologia do país em Pequim, onde ele proclamou que era “horário nobre” para empresas privadas “darem o máximo de si às suas capacidades”.

Pequim seguiu a reunião com medidas para melhorar o acesso ao mercado para empresas privadas e discussão de uma Lei de Promoção da Economia Privada, que poderia ser aprovada nos meses, se não nos dias, à frente – vista como uma correção de curso significativa após uma repressão regulatória abrangente de anos à indústria privada.
“Dobrando a aposta”

A reunião das duas sessões também está definida, como nos anos anteriores, para refletir o controle cada vez mais rígido de Xi sobre o sistema político da China.

O líder usou a reunião do NPC de 2018 para abrir caminho para que ele permanecesse no poder indefinidamente, com a remoção do limite de dois mandatos presidenciais na constituição chinesa.

No ano passado, o cancelamento de uma conferência de imprensa anual de longa data liderada pelo segundo oficial de mais alto escalão do país foi amplamente visto como outro sinal do controle de Xi sobre a narrativa oficial – e eliminou uma rara chance de jornalistas interagirem com um alto funcionário chinês.

O evento não deve ser retomado este ano.

Este ano, espera-se que a reunião destaque novamente o quão unido o aparato político está em torno de sua visão para o futuro, apesar dos obstáculos econômicos do país.

“O NPC deste ano realmente estará no contexto de continuar a diminuir o risco da ascensão da China e realmente endurecer sua postura contra as incertezas globais”, incluindo no relacionamento de Pequim com os EUA e a Europa, disse Nis Grünberg, analista líder do think tank MERICS na Alemanha.

À medida que a China “dobra a aposta” nessa abordagem, aprofundar “o papel do partido e do núcleo do partido – Xi Jinping – para conduzir todo esse processo é mais importante do que nunca para a liderança”, disse ele.

A economia em desaceleração da China foi abalada por uma crise no setor imobiliário e alta dívida do governo local, enquanto o investimento estrangeiro caiu, o consumo diminuiu e os jovens lutam para encontrar empregos.

No início deste ano, a China relatou um crescimento econômico de 5% em 2024, um número visto com grande ceticismo por muitos observadores externos, e analistas dizem que é provável que flutue um número semelhante para sua meta de PIB este ano.

Sinais de como Pequim planeja lidar com esses desafios também serão observados de perto, depois que uma série de ajustes de política desde o verão passado foram vistos como insuficientes.

Nos próximos dias, Pequim pode revelar novos esforços para impulsionar os gastos do consumidor por meio de estímulos ou benefícios de bem-estar social. As tarifas dos EUA tornam isso ainda mais urgente, dizem os observadores, pois os fabricantes chineses podem precisar depender mais do mercado interno.

Xi vinculou a demanda fraca à “segurança econômica” da China durante uma importante reunião econômica do Partido Comunista no final do ano passado, de acordo com seu discurso publicado na sexta-feira no Qiushi – em um sinal da crescente importância de abordar a questão.

Mas mesmo assim, os analistas veem poucos sinais de um afastamento do foco principal de Xi em reforçar o apoio à indústria.

Pequim provavelmente lançará políticas para “garantir que pelo menos os grandes e alguns dos produtores industriais de médio porte possam sobreviver a tarifas adicionais [dos EUA]”, de acordo com Victor Shih, diretor do 21st Century China Center da Universidade da Califórnia em San Diego.

Pequim está contando com suas empresas subsidiadas para resistir a essas tarifas, dada a dependência das indústrias dos EUA em produtos chineses – e para que suas próprias empresas acabem se tornando dominantes.

“Então, em certo sentido, eles não têm medo [deles]”, ele acrescentou, das tarifas dos EUA.

No curto prazo, esse apoio industrial pode criar mais atrito com os EUA e outros parceiros comerciais da China.

A dependência do país nas exportações como um agente de crescimento o impulsionou para um superávit comercial de quase US$ 1 trilhão com o resto do mundo no ano passado – um fator determinante para o impulso tarifário de Trump.

Para a China, isso se encaixa na mensagem mais ampla que se espera que ela envie nos próximos dias: mesmo com o aumento dos ventos contrários, ela está mantendo seu curso com confiança – e pronta para ser vista como uma campeã do comércio e da ordem globais.

Novo CadÚnico: entenda o que mudou e como o cadastro vai funcionar

As melhorias incluem um novo sistema digital integrado, uso do CPF como identificador principal e maior segurança nos cadastros

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) passará por uma reformulação significativa a partir de março de 2025. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um conjunto de mudanças para modernizar o sistema, que não recebia atualizações estruturais desde 2010. As melhorias incluem um novo sistema digital integrado, uso do CPF como identificador principal e maior segurança nos cadastros.

Cadastro Único: porta de entrada para programas sociais

O CadÚnico é a base de dados utilizada pelo governo para identificar e incluir famílias de baixa renda em mais de 40 programas sociais, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele reúne informações de cidadãos com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total.

Para se cadastrar, o responsável familiar deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com documentos pessoais e comprovantes de residência. Após a inscrição, os dados precisam ser atualizados sempre que houver mudanças na renda ou composição familiar, sendo obrigatória a revisão a cada dois anos para garantir a continuidade do acesso aos benefícios.

Principais mudanças a partir de março de 2025

1. Digitalização do sistema

A principal inovação será a implementação de uma plataforma digital integrada, permitindo o cruzamento de dados em tempo real com diversas bases do Governo Federal. A expectativa é que isso torne os processos mais ágeis e precisos, reduzindo fraudes e inconsistências no cadastro.

2. Uso do CPF como identificador único

A nova versão do CadÚnico adotará o CPF como principal identificador dos beneficiários. Isso facilitará a verificação de identidade e evitará cadastros duplicados. Além disso, permitirá a integração com a Carteira de Identidade Nacional e bases biométricas, tornando o sistema mais seguro e eficiente.

3. Maior transparência e segurança

O novo sistema contará com mecanismos avançados de proteção de dados, garantindo que as informações dos beneficiários sejam utilizadas de forma segura. Além disso, gestores municipais terão acesso a relatórios detalhados, permitindo um melhor monitoramento das famílias atendidas.

Impacto das mudanças nos programas sociais

A modernização do CadÚnico trará benefícios diretos para os programas sociais que utilizam essa base de dados. Entre os principais impactos estão:

Bolsa Família: Redução no tempo de análise para liberação dos pagamentos e maior precisão na identificação de famílias elegíveis.

Tarifa Social de Energia Elétrica: Inclusão automática de famílias que têm direito ao desconto na conta de luz.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Menos burocracia para idosos e pessoas com deficiência na solicitação do auxílio.

Minha Casa, Minha Vida: Facilidade na concessão de moradias populares, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Como consultar e atualizar os dados

Os beneficiários poderão verificar e atualizar suas informações por meio do site e aplicativo do CadÚnico. O governo também disponibilizará atendimento presencial nos CRAS e canais de suporte online para solucionar dúvidas e problemas técnicos.

Cronograma de implementação

1º a 16 de março de 2025: O sistema passará por uma atualização, ficando temporariamente indisponível para gestores municipais.

17 de março de 2025: Lançamento da nova versão do CadÚnico.

O governo escolheu esse período para minimizar impactos nos atendimentos, considerando o recesso de Carnaval.

O que fazer em caso de problemas no cadastro?
Caso um beneficiário encontre dificuldades na atualização dos dados ou no acesso ao novo sistema, a recomendação é procurar o CRAS mais próximo. Além disso, canais digitais de atendimento serão disponibilizados para auxiliar a população.

Os beneficiários devem ficar atentos às atualizações e garantir que suas informações estejam corretas para continuar recebendo os auxílios sem interrupções.

Por Noticias ao minuto

Aritana Maroni é presa por tráfico de drogas no Carnaval de Salvador

Influenciadora foi flagrada com duas amigas enquanto participava de desfile em bloco no Circuito Dodô (Barra-Ondina).
A influenciadora digital Aritana Maroni foi presa em flagrante por tráfico de drogas, no Carnaval de Salvador, na madrugada desta terça-feira (3).

O g1 teve acesso ao registro da prisão, que não informa qual tipo e a quantidade exata de droga encontrada. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil (PC) confirmou a prisão, mas não deu detalhes, pois o caso está sob sigilo.

O portal também tentou, mas não conseguiu contato com a assessoria da influenciadora digital, até a última atualização desta reportagem. Não há pronunciamento nas redes sociais.

Segundo informações apuradas pelo g1, a paulista estava com duas amigas no desfile de um bloco, quando o grupo foi abordado no Circuito Dodô (Barrra-Ondina).

Após a prisão, as três foram encaminhadas para Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado, e depois encaminhadas para a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), onde ficaram custodiadas.

Quem é Aritana Maroni
Aritana Maroni é conhecida por já ter participado de vários realities shows. Apaixonada por gastronomia, ela estreou na segunda temporada do MasterChef Brasil, em 2015.

Dois anos depois, a influenciadora digital esteve no elenco de "A Fazenda", em uma edição apenas com ex-participantes de realities.

No ano seguinte, Aritana participou do "Power Couple Brasil" ao lado do marido, Paulo Rogério, e foi uma das finalistas, mas não levou o prêmio. Em 2019, ela ainda participou do "Troca de Esposas".
Por g1 BA

Polícia Civil reúne forças policiais do estado em almoço de integração com a presença do vice-governador


Nesta segunda feira (3), o coordenador do Carnaval, o vice-governador Geraldo Junior participou da tradicional feijoada promovida pela Polícia Civil da Bahia (PCBA), evento de integração das forças de seguranças mobilizadas para o maior Carnaval de rua do mundo. O encontro aconteceu na sede do órgão, na Praça da Piedade, com a participação de autoridades, servidores e convidados.

“Grande momento de acolhimento, de valorização e, acima de tudo, reforço na energia porque muitos das equipes sairão daqui logo após a refeição para garantir, proteger e cuidado nossos cidadãos, nossos foliões nos três circuitos, e também nos bairros de Salvador e Região Metropolitana”, destacou Geraldo Junior.

A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, anfitriã do encontro, comentou sobre o êxito da integração alcançada junto a coordenação do Carnaval. “Nós apresentamos os planos, então ele teve a oportunidade de conhecer os planos de atuação de todas as forças policiais antes do início dos eventos, obviamente opinar, interagir e essa interlocução é que tem trazido os resultados positivos. Nós estamos aí entrando no quarto dia da festa com os índices menores em relação aos crimes contra o patrimônio, sem nenhum caso mais grave com relação de homicídio, fruto exatamente dessa integração”, afirmou.

Também presente no evento, o secretario de segurança pública, Marcelo Werner ressaltou o encontro. “Momento muito importante onde a gente integra as quatro forças, órgãos de justiça, outras secretarias de estado, momento que a gente proporciona também ao servidor.

O delegado Artur Guimarães, chefe da operação, detalhou o planejamento montado para garantir a segurança da festa.“Nós temos cerca de três mil e duzentos homens empregados em aproximadamente dez mil e trezentos postos de trabalho distribuídos ao longo dos seis dias de Carnaval. Nessa atividade nós temos os postos de atendimento e formalização. Temos também as equipes de pronto emprego, que são aquelas que atuam diretamente no combate à criminalidade registrada pelos postos”.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

STF decidiu em linha com governo Lula em 9 de cada 10 ações constitucionais

Levantamento da AGU mostra aderência de decisões da corte aos posicionamentos do órgão em 2023 e 2024
Desde o início deste mandato, o governo do presidente Lula (PT) registrou decisões em linha com as suas posições e obteve uma sucessão de vitórias no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).

Das 111 ações constitucionais com origem no STF nas quais a AGU se manifestou e que foram julgadas pela corte em 2023 e 2024, 99 tiveram resultados aderentes ao posicionamento da instituição, o que corresponde a 89% do total.

Nesse tipo de ação, em tese não se discute um interesse individual como em um processo judicial comum. O Supremo verifica se o objeto em debate é constitucional ou não em abstrato, ou seja, independentemente do caso concreto.

Sob outra ótica, a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos em que ela atuou efetivamente como parte defendendo os interesses da União alcançou 74% em um universo de 5.888 decisões no acumulado do período. Em 2024, a razão foi de 76%. No ano anterior, de 72%.

À Folha o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o resultado da atuação no Supremo ao longo de 2024 demonstra o trabalho do órgão na defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.

“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025”, disse Messias, que tem entre as atribuições a representação da União no STF e o assessoramento direto e pessoal do presidente da República.

Questionada, a AGU não enviou dados relativos ao período de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Lula x Bolsonaro

A opinião de especialistas ouvidos pela Folha é a de que, para além dos números registrados em cada período, vitórias da gestão petista contrastam com o padrão observado sob governo de Bolsonaro.

O governo Lula contabiliza êxitos em processos relacionados à restrição de acesso a armas de fogo, à PEC dos Precatórios, à desoneração da folha de pagamento e à abertura de crédito extraordinário para combate a queimadas.

O ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, enfrentou derrotas quando estava no poder, na disputa com os estados em torno do isolamento social, na tentativa de flexibilização do acesso a armas de fogo e até na nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

Antes de Jorge Messias, que está no cargo de advogado-geral da União desde o início do governo Lula, em 2023, ocuparam o posto, sob Bolsonaro, Bruno Bianco, José Levi e André Mendonça, este hoje ministro do STF.

Gabriela Zancaner, professora de direito constitucional da PUC-SP, considera que a diferença entre os governos Lula e Bolsonaro não deriva tanto da atuação da AGU, mas da composição da corte e, principalmente, da própria falta de compatibilidade das políticas evocadas pelo ex-presidente com as leis do país.

Zancaner vê um tribunal, composto inclusive por uma maioria de ministros indicados nas gestões petistas, mais alinhado a Lula que a Bolsonaro.

Mas, segundo ela, “não é uma questão de eu chuto, e você marca o gol”, e sim uma “questão de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”.

“Estávamos um pouco fora da normalidade, com determinadas atitudes do governo passado, próprias e até pessoais do ex-presidente, que foram autoritárias e contrárias ao texto constitucional,” afirma a professora. “Lula, parafraseando Bolsonaro, age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição”.

O professor de direito constitucional do IDP André Rufino, coordenador grupo Observatório Constitucional, vinculado à mesma instituição, afirma que, pelo menos nos últimos dois anos, o Supremo e os órgãos que atuam perante a corte trabalham em um ambiente de “maior tranquilidade institucional”.

O diálogo era um dos problemas do governo Bolsonaro, de acordo com o pesquisador, e o foi em especial de 2020 a 2022, durante a pandemia e antes das eleições presidenciais. “Quando não há essa conversa, isso traz resultados negativos aos processos, aos julgamentos, a tudo. É um efeito em cadeia.”

Segundo Rufino, a própria atuação da AGU no governo anterior se dava mais pela via do processo, em uma lógica mais combativa de ganha-perde, enquanto a gestão atual, afora o engajamento para o retorno da normalidade democrática, tem visado a uma construção dialógica de soluções —pela via da conciliação.

Por exemplo, o STF assumiu em outubro do ano passado a repactuação do acordo de Mariana (MG). Um mês depois, o plenário da corte homologou um acordo de R$ 170 bilhões envolvendo União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as empresas Samarco, Vale e BHP.

Por sua vez, Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, diz não ver um Supremo mais inclinado ao governo Lula, ao governo Bolsonaro ou a outro. Aponta também a dificuldade de se separar as vitórias de cada gestão por as questões serem muitas vezes circunstanciais.

“Depende do que chega ao Supremo, em que momento chega, quem é que propôs (…) O tribunal faz o papel institucional com o que se apresenta, decide, às vezes de modo favorável, às vezes contrário”, afirma ele. “Haverá decisões que podem corresponder a um eventual interesse do governo e outras que não.”

Ele diz que Bolsonaro pode ter tido mais ações contestadas por desrespeitar a Constituição e adotar medidas erradas na pandemia. No entanto, ressalta que Lula não enfrentou uma crise como aquela nem outras situações semelhantes, por isso não seria possível prever o que ele faria nessas circunstâncias.

“A percepção”, afirma Palma de Jorge, “de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem muito mais a ver com o governo Bolsonaro do que propriamente com o Supremo, tem muito mais a ver com o quanto o governo agiu em questões que são constitucionalmente sensíveis ou não”.

Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

Aliados de Motta esperam acordo com Alcolumbre para destravar medidas provisórias


Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem esperar um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acerca da tramitação das MPs (medidas provisórias) nas próximas semanas.

Eles afirmam que, com o acordo feito com o STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada para destravar o pagamento das emendas parlamentares, a tramitação das MPs será o próximo tema a ser discutido entre as cúpulas das duas Casas.

Segundo um deputado próximo de Motta, conversas sobre a questão já vêm ocorrendo entre os parlamentares. Ele diz que o que está na mesa hoje é retomar o rito constitucional, com a instalação de comissões mistas (formadas por deputados e senadores) para analisar as medidas enviadas pelo Executivo, com a relatoria distribuída alternadamente (ora um senador, ora um deputado federal).

Um outro aliado do presidente da Câmara diz que o restabelecimento das comissões mistas tem apoio entre os parlamentares porque pode dar protagonismo a deputados e senadores, que ganham visibilidade com a relatoria e presidência desses colegiados temporários.

Além disso, parlamentares governistas falam que há um compromisso de Motta de resolver esse impasse que foi discutido ainda na campanha do deputado à presidência da Câmara para ter o apoio do PT.

O rito constitucional que prevê a instalação das comissões mistas foi suspenso em março de 2020 em meio à redução de atividades no Congresso durante a pandemia da Covid-19. Nesse caso, elas eram votadas diretamente nos plenários das duas Casas, começando pela Câmara.

A tramitação dessas medidas virou uma crise entre o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que divergiam sobre como se daria a análise dessas medidas.

Como resultado, poucas comissões mistas foram instaladas nos últimos dois anos, e o governo teve de enviar projetos de lei ao Congresso com teor semelhante às propostas para garantir que elas seriam apreciadas no Legislativo. Principal ferramenta legislativa do Executivo, as MPs tiveram o pior desempenho da historia nos dois primeiros anos da gestão Lula 3.

Victoria Azevedo, Folhapress

Polícia Federal e BOPE/PI prendem suspeitos de arrombamentos a caixas eletrônicos


Teresina/PI. A Polícia Federal e a Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (3/3), a Operação Muros Baixos, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em furtos qualificados mediante o arrombamento de caixas eletrônicos.

Equipes policiais cumpriram dois mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, todos na cidade de Teresina.

A investigação é um desdobramento de uma ação realizada em maio de 2023, quando quatro homens foram presos após o arrombamento de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Altos/PI. Até o momento, foram identificadas ao menos cinco ações criminosas atribuídas ao grupo, realizadas no Piauí e em outros estados. Os suspeitos, reincidentes na prática desse crime, utilizavam ferramentas elétricas de corte e outros equipamentos para invadir instituições financeiras.

Os presos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

STF confirma por unanimidade decisão de Dino que liberou emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.

Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da corte, em votação no plenário virtual. O placar foi de 11 a 0 pela confirmação.

Ainda que tenha liberado a execução das emendas referentes ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores, Dino manteve ressalvas impostas anteriormente, como as suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor.

Na decisão da semana passada, Dino deu novos recados ao Congresso sobre o tema.

Ele declarou que mais diálogos serão necessários para lidar com todas as questões ainda existentes e que os inquéritos e ações judiciais em andamento sobre casos de uso irregular da verba serão mantidos, “a fim de que as sanções correspondentes sejam aplicadas”.

O relator deixou clara a exigência de que as transferências diretas para estados e municípios, popularmente chamadas de emendas Pix, só sejam pagas com apresentação de planos de trabalho.

Além disso, reforçou a determinação de que as emendas ao Orçamento não poderão crescer em ritmo superior ao do arcabouço fiscal, das despesas discricionárias do governo ou a variação da receita corrente líquida.

Ele ressaltou que a homologação do acordo não é definitiva e que continuará atento para que o acordo seja cumprido. Também deu prazo até 30 de maio para que o Congresso preste novas informações sobre o andamento dos ajustes técnicos e legislativos prometidos num plano de trabalho.

“O plano de trabalho em foco oferece um caminho de aprimoramento institucional para o Estado brasileiro, mas não encerra o debate, com suas naturais controvérsias”, afirmou o ministro na decisão.

Raquel Lopes/Folhapress

Jaques Wagner sobre Gleisi na articulação política: ‘Preparem-se para morder a língua’


O senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa de Gleisi Hoffmann (PT) nas redes sociais. A indicação da paranaense para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) tem sido alvo de críticas por parte da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é responsável pela articulação política do governo.

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o líder do PT no Senado elogiou Gleisi, que disse ter sensibilidade, inteligência política e competência. Ele acrescentou que a futura ministra, cuja posse está marcada para o dia 10 de março, “sabe em que cadeira vai sentar”.

“Preparem-se para morder a língua”, escreveu o senador, em mensagem aos que não acreditam que Gleisi seja uma escolha adequada para o cargo. O congressista afirmou que, durante as eleições de 2022, ela “articulou alianças em busca do consenso e do diálogo”.

Líderes da Oposição no Senado e na Câmara ouvidos pelo Estadão consideram que a substituição de Alexandre Padilha (PT) por Gleisi indica uma “radicalização e isolamento” do Executivo. Para eles, a troca coloca “ideologia e interesses partidários acima do Brasil”.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), também já defendeu a escolha da paranaense para chefiar a pasta da articulação política. “Ela vai ser uma boa surpresa. Tem experiência legislativa, Câmara Federal, Senado da República, executiva e de presidente de partido”, disse Alckmin a jornalistas na última terça-feira, 28.

Gleisi já era cotada para assumir um ministério, mas para substituir Márcio Macêdo na Secretaria-Geral da Presidência.

Como ministra da SRI, caberá a ela, por exemplo, negociar os repasses das emendas parlamentares, causa de tensão entre o Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Raquel Lopes/Folhapress

Trump sobre Zelensky: “Não quer paz enquanto tiver apoio dos EUA”

Presidente dos EUA criticou fala de líder ucraniano sobre fim do conflito contra a Rússia "estar distante"
Após uma matéria da agência Associated Press (AP) destacando uma fala do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de que o fim da guerra com a Rússia estaria “muito, muito distante”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu nas redes sociais.
Esta é a pior declaração que Zelensky poderia ter feito, e os Estados Unidos não a tolerarão por muito mais tempo! É o que eu disse, ele não quer que haja paz enquanto tiver o apoio dos EUA”, escreveu na Truth Social.

“E a Europa, na reunião que teve com Zelensky, afirmou categoricamente que não consegue fazer o trabalho sem os EUA – provavelmente não foi uma grande declaração feita em termos de demonstração de força contra a Rússia. O que eles estão pensando?”, continuou Trump, se referindo a reunião de líderes europeus em uma cúpula para discutir a guerra no leste europeu que aconteceu no último final de semana em Londres, no Reino Unido

Zelensky chegou a criticar governos dos EUA e Trump alegou que o líder ucraniano “está apostando em uma Terceira Guerra Mundial” em conflito com a Rússia no leste europeu.

J.D. Vance, vice-presidente dos EUA, também participou da discussão e enfatizou que Zelensky deveria ser grato ao governo americano.

O presidente ucraniano reforçou, depois do bate-boca, que espera continuar recebendo apoio dos EUA e que o relacionamento entre os dois países continuará
Entenda a guerra entre Rússia e Ucrânia

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e entrou no território por três frentes: pela fronteira russa, pela Crimeia e por Belarus, país forte aliado do Kremlin. Forças leais ao presidente Vladimir Putin conseguiram avanços significativos nos primeiros dias, mas os ucranianos conseguiram manter o controle de Kiev, ainda que a cidade também tenha sido atacada. A invasão foi criticada internacionalmente e o Kremlin foi alvo de sanções econômicas do Ocidente.

Em outubro de 2024, após milhares de mortos, a guerra na Ucrânia entrou no que analistas descrevem como o momento mais perigoso até agora.

As tensões se elevaram quando o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou o uso de um míssil hipersônico de alcance intermediário durante um ataque em solo ucraniano. O projétil carregou ogivas convencionais, mas é capaz de levar material nuclear.

O lançamento aconteceu após a Ucrânia fazer uma ofensiva dentro do território russo usando armamentos fabricados por potências ocidentais, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a França.

A inteligência ocidental denuncia que a Rússia está usando tropas da Coreia do Norte no conflito na Ucrânia. Moscou e Pyongyang não negam, nem confirmam o relato.

O presidente Vladimir Putin, que substituiu seu ministro da Defesa em maio, disse que as forças russas estão avançando muito mais efetivamente – e que a Rússia alcançará todos os seus objetivos na Ucrânia, embora ele não tenha dado detalhes.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse acreditar que os principais objetivos de Putin são ocupar toda a região de Donbass, abrangendo as regiões de Donetsk e Luhansk, e expulsar as tropas ucranianas da região de Kursk, na Rússia, das quais controlam partes desde agosto.
*Sob supervisão de Victor Aguiar

Caminhão-tanque pega fogo na Dutra

Rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. A pista sentido São Paulo segue interditada, enquanto sentido Rio foi liberada às 14h35. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos.
Um caminhão-tanque pegou fogo após colidir na pista lateral da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio, na tarde desta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos e às 14h10, o fogo estava controlado.

Pouco antes das 13h, o Globocop flagrou as chamas e a carroceria tombada na rodovia. Por conta do incêndio, a rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. Às 14h35, a pista sentido São Paulo seguia interditada, enquanto sentido Rio foi liberada.

De acordo com testemunhas, pelo menos dois carros que seguiam no sentido Rio foram atingidos pela carreta, mas as pessoas estavam nos veículos não se machucaram.

Segundo Corpo de Bombeiros, o homem foi levado com ferimentos leves para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde e identificação da vítima.
De acordo com informações preliminares, o calor intenso provocou um curto-circuito no veículo.

O motorista que sai do Rio com destino à Dutra deve optar pela Linha Vermelha.

Já quem segue pela Avenida Brasil deve fazer o desvio pela Rodovia Washington Luiz, sentido Petrópolis, e acessar a Linha Vermelha.
Por Genilson Araújo, Leandro Oliveira, RJ1

PM retém 1.065 objetos nos portais no 4º dia de folia

                         No acumulado já foram apreendidos 3.267 itens não permitidos

A Polícia Militar da Bahia apreendeu 1.065 objetos proibidos no domingo de carnaval, 2 de março, nos 47 portais de acesso aos circuitos da folia de Salvador.

Nas últimas 24 horas, a PM apreendeu arma de brinquedo, tesouras, tesourinhas, cortadores de unha, estiletes, abridores de garrafa, facas, garfos, lâminas de aço, cachimbos para uso de crack, diversas porções de maconha e triturador da erva, pinos de cocaína e drogas sintéticas.

Foto(s): DCS PMBA

Em nove dias de festas, SSP registra cerca de 7,5 milhões de foliões nas ruas

Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado
Em nova dias de festas na capital baiana, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 7,5 milhões de baianos e turistas nas ruas. Na comparação com o ano passado, o número é superior cerca de 5%.

Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado nos eventos.

A contagem de público é realizada pelo Sistema de Reconhecimento Facial, implementado nos Portais de Abordagem. As estruturas, coordenadas pela Polícia Militar, impediram a entrada de 3.267 itens proibidos, entre eles facas, tesouras, garfos e chaves de fenda.

Policiais militares realizam a inspeção de bolsas e mochilas e revistam os foliões com detectores de metais para impedir o acesso aos circuitos.

Texto: Marcia Santana

Justiça dá prazo para conselheiros do Tribunal de Contas do DF explicarem gratificação de R$ 780 mil


A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles mesmos em dezembro. O benefício foi concedido em uma sessão a jato, que durou 30 segundos. Procurado, o TC-DF disse confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.

A decisão do tribunal foi questionada na Justiça do Distrito Federal pelo Observatório Social, entidade que monitora os gastos com dinheiro do contribuinte. A associação pediu que a verba seja devolvida aos cofres públicos. Na última segunda-feira, 24, a juíza Maria Silda Nunes abriu o prazo de defesa aos conselheiros.

No fim de janeiro, a magistrada lamentou que o processo não tenha sido analisado a tempo durante o plantão do Judiciário, antes de os conselheiros receberem a gratificação, aprovada por unanimidade.

O bônus, que consiste em adicional de um terço sobre os salários, corresponde ao período de 2018 a 2023. De acordo com a decisão do plenário, o benefício concedido aos integrantes do Poder Judiciário também deve ser aplicado ao Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Legislativo.

O TC-DF sustentou que o pagamento é “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”. Destacou, ainda, que seguiu as regras internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.

Eduardo Barretto/André Shalders/Estadão
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Ministério da Justiça estuda levar projeto de desocupação de milícia e tráfico para o RN


O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte.

Segundo fontes próximas às negociações, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT). As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada.

Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou à reportagem que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.

Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP.

A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.

O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.

A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio.

A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.

“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.

O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.

“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos”.

Não é a primeira vez que o Ministério da Justiça implementa um projeto em cidades visando reduzir a criminalidade. Em 2019, o então ministro Sergio Moro lançou o Em Frente Brasil.

O objetivo era promover em poucos meses um choque de segurança pública em cinco cidades escolhidas com base nos altos índices de criminalidade —Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

A estratégia, no entanto, era diferente. A ação envolveu o envio de cem integrantes da Força Nacional de Segurança para cada uma das cidades e previa a aplicação de recursos federais direcionados a projetos qualificados de segurança pública, além da entrada em massa, nesses municípios, de mais de dez ministérios, que promoveriam programas permanentes nas áreas social, de educação, saúde, lazer, esporte e cultura.

A ideia era usar o projeto-piloto para lançar, ainda em 2020, o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que abrangeria, ao final, todas as 120 cidades mais violentas do país, que concentravam 50% do total de homicídios dolosos, segundo o Atlas da Violência 2019, Retratos dos Municípios Brasileiros, do Ipea.

Menos de dois anos depois o cenário encontrado ficou muito distante do prometido pelas autoridades federais.

Moro deixou o ministério rompido com Jair Bolsonaro (PL) oito meses após a divulgação do projeto, que aconteceu em solenidade que reuniu os dois no Palácio do Planalto. A iniciativa se estendeu de forma esvaziada até abril de 2021.

Raquel Lopes/Folhapress

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