Pressionado por morte, Pacheco pode pautar projeto que acaba com saidinha de presos
 |
| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (9) a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, como o fim das saídas temporárias, além da revisão do Código Penal.
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, morreu no domingo (7) depois de ter sido baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição a dois suspeitos, em Belo Horizonte, na sexta-feira (5).
O autor dos disparos, segundo a PM, estava em saída temporária e deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado. O segundo envolvido na morte também havia sido beneficiado pela saidinha e era considerado foragido.
“[É preciso que] esses institutos penais que existem, como o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias, possam ser aferidos e possam ter critérios para serem utilizados para evitar que acontecimentos como este de Minas Gerais se repitam”, disse Pacheco.
“Alguns desavisados e alguns demagogos atribuíram ao Senado inércia em relação a esse projeto quanto às saídas temporárias, que foi aprovado na Câmara. Não houve inércia do Senado”, completou, destacando que o projeto passou 11 anos em tramitação na Câmara.
O projeto que acaba com o benefício das saídas temporárias foi aprovado por deputados federais em 2022 por 311 votos a favor e 98 contra. O texto também prevê o exame criminológico, que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica, como requisito para a progressão de regime.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem tentado segurar a votação para costurar um acordo e ao menos minimizar os impactos da proposta.
O vice-presidente do colegiado, no entanto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), admite que o projeto deve ser colocado em votação nas primeiras reuniões do grupo após o recesso parlamentar. Vice-líder do governo, Kajuru protocolou uma proposta alternativa após conversar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Você não pode ser radical. Você não pode achar que todo mundo que sai nas saidinhas é patife e sai matando. Por isso o Petecão está duro em [não] colocar para votar. A audiência pública foi infeliz porque só tinha gente convidada pelo Flávio Bolsonaro”, disse à reportagem.
O projeto tem despertado preocupação entre as Defensorias Públicas. A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos) afirmou em nota técnica que o fim das saidinhas seria um “grande retrocesso”, e que a legislação atual já impõe uma série de condições para o benefício.
A entidade diz ainda que o modelo tem se mostrado bem-sucedido na ressocialização de milhares de detentos, e que afirmações de que o fim do benefício pode diminuir a criminalidade não encontram respaldo nos números.
“A legislação atual já impõe diversas obrigações e condicionantes para a realização das saídas temporárias, cuja incidência dá-se em etapa intermediária do cumprimento de pena e pode ser revogada a qualquer tempo em caso de ocorrências disciplinares ou desrespeito às obrigações impostas”, diz trecho do documento.
O parecer da entidade também destaca que, segundo levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, a taxa de fugas no sistema prisional, sejam elas por saídas temporárias, transferências ou outras razões, corresponde a apenas 0,99%, ante mais de 20% de detentos com direito às saidinhas no mesmo ano.
“Vale ressaltar que, em 2019, 161.271 pessoas tiveram o direito à saída temporária, ou seja, 20,17% da população prisional. A reincidência, na verdade, é maior quanto maior for a permanência no sistema penitenciário, já que nem a suposta função positiva individual da pena, que é a ressocialização, está sendo cumprida”.
A Anadep critica ainda a cobrança do exame criminológico para a progressão de pena: “Não há um padrão para a aplicação deste exame no Brasil. Não há comprovação de efetivo técnico para sua realização, ou seja, não há pessoal habilitado para realização do referido exame. Não há critérios objetivos nem espaço para o contraditório”.
Nesta segunda (8), Flávio Bolsonaro defendeu a votação do projeto e disse que a base de Lula (PT) está “usando todos os artifícios regimentais” para impedir a votação. O senador afirmou que o projeto será uma das prioridades da oposição no Senado.
“Na última saidinha de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios só no Rio de Janeiro; 250 bandidos, alguns deles chefes do tráfico de drogas, não voltaram para as cadeias”, afirmou. “Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos”.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Volta de Marta gera desavença entre petistas; ala interna acusa ex-prefeita de traição
 |
| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O provável retorno de Marta Suplicy (sem partido) ao PT para ocupar a vice na chapa encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL) já gera desavenças entre petistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos principais entusiastas à volta da ex-senadora, porém uma ala do partido é contra a ideia, acusando Marta de traição por conta de seu voto a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016. Procurada, a ex-prefeita não foi encontrada para se manifestar. |
O dirigente nacional do PT Valter Pomar publicou um artigo nesta terça-feira, 9, sugerindo que o possível retorno de Marta ao PT seja decidido em votação no Diretório Nacional do partido. “Votarei contra. O motivo principal é: senadora eleita pelo PT, Marta traiu seu eleitorado e seu partido, votando a favor do golpe contra Dilma. Desconheço que ela tenha feito alguma autocrítica a respeito. E, em qualquer caso, não vejo porque trazer de volta para casa quem praticou tamanha violência”.
Líder da corrente interna petista Articulação de Esquerda (AE), Pomar é conhecido por suas posições à esquerda da tendência majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem Lula como principal integrante. Em novembro de 2019, Valter Pomar foi derrotado por Gleisi Hoffmann na disputa pela presidência do partido. Naquela ocasião, seu grupo conquistou 11,6% dos votos, ante 71,7% de Gleisi. O processo marcou a última eleição interna do PT até o momento.
Marta e Boulos articulam um encontro presencial para selar a possível aliança nas eleições deste ano. Nesta segunda-feira, 8, a ex-senadora se reuniu com Lula no Palácio do Planalto e disse que precisa conversar com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), antes de confirmar publicamente seu retorno ao PT. Atualmente, ela é secretária de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura.
De acordo com um dirigente petista, está “99% certo” que Marta vai deixar o secretariado de Ricardo Nunes para ser vice de seu maior adversário nas eleições municipais de 2024. Por uma questão de cortesia, falta apenas a conversa com seu chefe, o prefeito. A ex-senadora retornará ao PT após nove anos para integrar a chapa de Boulos, com o discurso de que não pode estar no mesmo palanque do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, 9, em evento de anúncio de apoio do PDT à pré-candidatura do psolista, Boulos e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que o acompanhava, pregaram que ainda não há definição sobre a presença de Marta como vice na chapa.
Zeca Ferreira/Estadão
Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.
A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.
Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.
De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.
“Porque você faz a incursão, você retira [os invasores], você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de acesso à TI.
O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do comércio do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.
Casa de Governo
Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.
“Então, nós estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria local para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, como a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.
“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e comércio ilegal de minerais.
“Não se trata de uma intervenção, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.
Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.
Logística e produção
A partir de março, o apoio logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse fim. “Será uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.
Segundo o ministro, ainda há alimentos e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Exército e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.
Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança alimentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais curto possível, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um custo altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.
O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma parte já foi distribuída. Além disso, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a garantir “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.
Crise humanitária
Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.
No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.
Agência Brasil
PF prende homem pelo crime de tráfico interestadual de drogas na BA
Salvador/BA. A Polícia Federal, com o apoio dos Correios, cumpriu, nesta terça-feira (9/1), um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por tráfico interestadual de drogas, por meio de encomenda postal, em Salvador/BA.
O investigado encaminhava os entorpecentes dentro de objetos, por meio dos Correios, para pessoas de outros Estados.
Diante da situação, o indivíduo poderá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Homens armados invadem transmissão ao vivo de emissora pública no Equador
 |
| Criminosos armados invadiram o canal de televisão no Equador |
Em meio a um recrudescimento da violência ligada ao crime organizado no Equador, criminosos armados invadiram o canal de televisão TC e obrigaram os funcionários a deitarem no chão ao vivo.
Por volta das 16h30 (14h30, no horário local), na transmissão ao vivo do programa, foram ouvidos tiros e gritos desesperados de pessoas pedindo para não atirar.
O diretor de inteligência da Polícia Nacional, Fausto Iñiguez, indicou ao meio de comunicação equatoriano Primícias que unidades já estavam no local.
O responsável garantiu que o pessoal do canal pediu ajuda à polícia por meio de mensagens de texto.
Estado de exceção
O líder da maior e mais temida facção criminosa do Equador, a Los Choneros, fugiu da prisão no último domingo, e o presidente equatoriano, Daniel Noboa, decretou estado de exceção em todo o país para facilitar o trabalho das Forças Armadas.
A decisão, afirmou, ocorreu em resposta às “tentativas dos grupos ‘narcoterroristas’ de nos amedrontar”. Desde 2011, José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, cumpria uma pena de 34 anos por crime organizado, narcotráfico e homicídio.
Fito cresceu em Manta, cidade costeira da província de Manabí, local estratégico para o tráfico de drogas. Aos 44 anos, o atual chefe da facção tem 14 processos judiciais por crimes como homicídio, roubo, crime organizado e posse de armas.
Esta não é a primeira vez que ele escapa da cadeia. Em 2013, chegou a ficar dez meses foragido após fugir com outros 15 reclusos da prisão de segurança máxima La Roca. Nesse período, os criminosos foram os mais procurados do país.
Quando foram detidos novamente, os agentes apreenderam 3,4 kg de maconha, cerca de 1 kg de cocaína, 147 munições, 195 fogos de artifício e outros itens, como geladeiras, freezers, aparelhos de ar-condicionado, caixas de som e celulares, segundo boletim divulgado pela Presidência de Guillermo Lasso (2021-2023). O documento não detalhou as armas de alto calibre utilizadas pelos presos.
Em julho de 2023, logo após o massacre na Penitenciária do Litoral, onde foram assassinados 31 presos, Fito anunciou um acordo de paz com outras gangues para acabar com extorsões e sequestros.
Em vídeo, o líder aparecia sentado e, atrás dele, havia cinco homens — quatro presos armados e um policial da inteligência penitenciária. Na época, o governo descreveu o caso como um “incidente” e “impertinência policial”, segundo o Comandante da Polícia Fausto Salinas.
Ascensão de Fito
A ascensão de Fito à liderança de Los Choneros ocorreu em 2020, após o assassinato de Rasquiña, que comandava toda a gangue. Os Choneros ganharam fama como assassinos de aluguel, embora com o tempo tenham ampliado sua lista de crimes para extorsão, roubo e tráfico de drogas. Primeiros a criar ligações com cartéis estrangeiros, são o braço operacional do cartel mexicano de Sinaloa, o primeiro a ser detectado no tráfico de drogas em grande escala no país.
Após a morte de Rasquiña, a luta para ocupar o cargo levou violência às prisões do país: em 2021, uma onda de massacres deixou quase 300 mortos. Foi decidido, com balas e sangue, que Fito seria o responsável pela facção. Sua nomeação, no entanto, dividiu o grupo criminoso em outras gangues, que agora se chocam. Segundo especialistas, Los Choneros têm um contingente de ao menos 8 mil homens.
Fito foi visto em público pela última vez em setembro, quando foi enviado a outra prisão de segurança máxima após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. O político de 59 anos havia relatado, uma semana antes, que o chefe da gangue o havia ameaçado de morte. Para a transferência de Fito, uma megaoperação militar e policial foi montada: ao todo, 4 mil policiais foram mobilizados.
A mudança, porém, durou pouco. Menos de um mês depois, ele retornou à sua “prisão favorita” e desafiou o sistema ao lançar um clipe musical de dentro da cadeia. O vídeo “El Corrido del León” é interpretado pela dupla Mariachi Bravo e Queen Michelle, filha de Fito, e foi gravado em três ambientes: num bar, um campo com cavalos e a prisão regional onde o detento cumpria a pena.
“Ele é o patrão, e o patrão, senhores, é Adolfo Macías Villamar”, diz um trecho do clipe. Após a divulgação do vídeo, o órgão responsável pelo sistema prisional do Equador afirmou que “não foi autorizada a entrada de equipamentos de gravação ou produtoras audiovisuais no estabelecimento prisional”, razão pela qual reconheceu que as imagens “poderiam ter sido obtidas a partir de alguns equipamentos introduzidos ilegalmente”.
O vídeo também mostrou o líder da facção Los Choneros com chapéu e lendo um livro em uma das alas da prisão. O criminoso chegou a estudar na cadeia para obter o diploma de advogado. Link do video abaixo
O Globo
Pacheco atrela decisão sobre devolver MP que reonera setores a conversa com Haddad
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que quer conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes de decidir se vai devolver ou não a MP (medida provisória) que reonera 17 setores da economia.
Parte dos líderes do Senado pediu ao presidente que o texto seja devolvido de forma integral, e que os temas sejam debatidos por meio de projetos de lei.
Na segunda (8), frentes parlamentares como a do empreendedorismo e a da agropecuária defenderam que Pacheco devolva a MP (medida provisória) sob o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema dias antes, ao derrubar o veto do presidente Lula (PT) e manter o benefício.
“A mencionada solicitação tem como lastro a recente deliberação do Congresso Nacional que, por meio de elevada sensibilidade jurídico-constitucional direcionou seus esforços analítico e deliberativo em sentido diverso da Medida Provisória apresentada”, afirma o texto.
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto acabou integralmente vetado por Lula.
Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enviou uma nova MP ao Congresso, com a reoneração gradual da folha de pagamentos. A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, vale a partir de 1º de abril.
A ideia do Ministério da Fazenda é levar em consideração a principal atividade que as empresas desempenham por meio da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Conforme avaliação feita pela SPE (Secretaria de Política Econômica), serão dois grandes grupos.
No grupo de 17 atividades que conta com maiores benefícios hoje, passaria a ser aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para outras 25 atividades, que possuem menos benefícios na sistemática atual da desoneração, a contribuição patronal seria de 15%.
Parlamentares demonstraram resistência ao plano de Haddad desde o anúncio. No final do ano passado, Pacheco afirmou que via a MP com “estranheza”, e que conversaria com líderes partidários da Câmara e do Senado antes de decidir sobre a devolução.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Thaísa Oliveira, Folhapresss
Lula pediu que Pacheco negocie desoneração com Haddad
O presidente Lula quer que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abra negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer ajustes na medida provisória da desoneração da folha em vez de devolvê-la.
Assessores do Planalto afirmam que o pedido do presidente chegou a Pacheco e que a intenção do presidente do Senado em conversar com Haddad sobre a MP antes de derrubá-la é um aceno a Lula.
Segundo relatos, apesar de o presidente estar ressentido com declarações recentes de Haddad sobre seu sucesso no Congresso com as medidas aprovadas no primeiro ano de governo, Lula não pretende desgastá-lo e, por isso, insiste em uma solução de consenso.
A posição no Congresso, entretanto, é totalmente contrária à negociação com a Fazenda. Dizem que isso abre um precedente para que a autoridade do legislativo seja questionada sempre que houver vetos.
A maior parte dos líderes do Senado e da Câmara defende que a MP seja devolvida de forma integral, e que os temas pontuais que a equipe econômica quer negociar sejam tratados por meio de projetos de lei à parte.
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto acabou integralmente vetado por Lula.
Em resposta, Haddad (PT) enviou uma nova MP ao Congresso, com a reoneração gradual da folha de pagamentos para os 17 setores. Nesse grupo, passaria a ser aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para outras 25 atividades, que possuem menos benefícios na sistemática atual da desoneração, a contribuição patronal seria de 15%.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, vale a partir de 1º de abril.
Nesta terça (9) houve reunião de líderes no Senado e a maioria decidiu pela devolução integral da MP.
Julio Wiziack , Folhapress
Belo Horizonte: Helicóptero da PRF despenca perto de carro que passava em avenida
Técnicos do Seripa 3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB (Força Aérea Brasileira) chegaram a Belo Horizonte para perícia no helicóptero da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que fez pouso forçado nesta segunda (8), na capital mineira, após resgate de vítima de acidente no Anel Rodoviário da cidade.
Um novo vídeo publicado nas redes sociais mostra a aeronave caindo a partir da câmera de um veículo que trafegava pela avenida Teresa Cristina, onde a aeronave pousou de forma brusca, após problemas na decolagem no Anel Rodoviário.
A câmera fica voltada para a parte de traseira do veículo e mostra um carro trafegando no mesmo sentido. Em determinado momento esse automóvel reduz a velocidade e é possível ver o helicóptero fazendo o pouso forçado, exatamente entre os dois carros. Por pouco o veículo equipado com a câmera não é atingido.
O acidente atendido pelo helicóptero da PRF nesta segunda no Anel Rodoviário envolveu duas carretas carregadas com minério de ferro. Três pessoas ficaram feridas. A que seria transportada pela aeronave tem 57 anos e estava em estado grave. Com o pouso forçado, a vítima foi levada por via terrestre para o Hospital de Pronto-Socorro João 23, na capital.
Segundo a PRF, ninguém se feriu no pouso forçado. Estavam a bordo do aparelho três tripulantes da PRF, dois socorristas do SAMU e a vítima. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que a aeronave apresentou uma “perda súbita de rotação, o que levou a tripulação a realizar a manobra de emergência”.
A perícia do Seripa 3 será realizada no hangar da Polícia Rodoviária Federal em Belo Horizonte, para onde o helicóptero foi levado.
Leonardo Augusto/Folhapress
PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção
 |
| Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia.
Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ao MDB. Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar.
De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits “não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se ausência de charque”.
Há também indícios de falsificação nos recibos de entrega e de pagamentos sem comprovação documental.
Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação”.
No encontro, Simão Peixoto teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela prefeitura, o que, segundo a PF, poderia representar tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.
“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, justificou em nota a PF.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Câmara de Ipiaú já conta com sua Ouvidoria Pública
Objetivando estimular o dialogo do cidadão com a administração publica, ampliar a transparência, prestação de serviços e o fortalecimento democrático nas atividades parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú criou a Ouvidoria Pública dessa casa legislativa.
O ato de instauração do setor se deu através da Lei Municipal nº 2.544, de 31 de outubro de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017. O cargo vem sendo ocupado pela ouvidora Loana Torres Rodrigues. Por enquanto o órgão vem sendo devidamente aparelhado para que passe a operar devidamente.
O atendimento presencial ao publico acontecerá no prédio da Secretaria da Câmara, localizado na Rua Anchieta, de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 13 horas, mas também poderá ser feito pelo e-mail ouvidoria@camaraipiau.ba.gov.br ou pelo telefone 73 35317032.
O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira, explica que por meio da Ouvidoria Publica o cidadão poderá sugerir, reclamar, solicitar, denunciar e elogiar a respeito da prestação de serviços públicos.” É atribuição da unidade estimular o dialogo dos cidadãos com a administração publica”, ressaltou o presidente.
A partir das informações recebidas a Ouvidoria poderá identificar melhorias, propor mudanças no que for necessário, e apontar possíveis irregularidades que encontrou. Desse modo buscará sanar as demandas e promover melhorias na qualidade do atendimento e prestação de serviço à comunidade. “O órgão é um elo entre a comunidade e a gestão do Poder Legislativo”, acrescentou Robson.
Após o recebimento da demanda, o ouvidor terá 30 dias para responder ao interessado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa. Os processos têm garantia de sigilo e preservação da identidade, de acordo com a lei.
O Presidente da Câmara informou que a Ouvidoria encaminhará medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.
As reclamações sobre serviços públicos municipais e estaduais, recebidas pela Ouvidoria são prontamente repassadas aos órgãos competentes.
José Américo Castro/ASCOM Câmara Municipal de Ipiaú)
Polícia Militar apreende armas e drogas em Itabuna
Os pms localizaram um revólver calibre 32, 22, 8,5kg de maconha em tabletes, 10 sacos com cocaína, 72 porções de maconha e diversos outros materiais utilizados na atividade criminosa.
Na tarde desta segunda-feira (8), policiais militares do 15° BPM, apreenderam aproximadamente 10kg de drogas e três armas de fogo no bairro Nova Califórnia em Itabuna.
Os militares realizavam rondas no bairro Nova Califórnia, com o objetivo de apurar a denúncia anônima de que criminosos comercializavam drogas na região, quando avistaram um suspeito que ao perceber a presença da guarnição fugiu.
Durante as buscas nas proximidades, os pms localizaram um revólver calibre 32 dois revolveres calibre 22, 8,5kg de maconha em tabletes, 10 sacos com cocaína, 72 porções de maconha e diversos outros materiais utilizados na atividade criminosa.
Todo o material apreendido foi apresentado à Delegacia de Polícia de Itabuna. onde a ocorrência foi registrada.
Por: SSPBA
Detentos que fugiram de Mata Escura e pretendiam explodir bancos em Paulo Afonso são interceptados
Com o trio foram apreendidos um fuzil calibre 7,62, explosivos, uma submetralhadora e munições.
Detentos que fugiram do Complexo da Mata Escura, em Salvador, e planejavam ataques a bancos na cidade de Paulo Afonso foram interceptados na madrugada desta terça-feira (9), por equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar. O trio foi localizado no distrito de Juremal, município de Juazeiro.Ações de inteligência indicaram que os criminosos pretendiam atacar também carros-forte na região da divisa da Bahia com os estados de Pernambuco e Sergipe. O trio fugiu do sistema prisional no dia 23 de outubro do ano passado.
Sabendo do plano, equipes da FICCO Bahia e da PM (Bope, Cipe Caatinga e Rondesp Norte) montaram um cerco e alcançaram um veículo usado pelos criminosos. Na tentativa de abordagem houve confronto. Os três detentos acabaram feridos, receberam socorro, mas não resistiram.
Com eles foram apreendidos um fuzil calibre 7,62, explosivos, uma submetralhadora calibre 40, um revólver calibre 38, carregadores e munições.
As equipes seguem na região à procura de outros integrantes da organização criminosa.
Por: SSPBA
Encontrado corpo de adolescente que estava desaparecido no Rio de Contas
Foi encontrado no início da manhã desta terça-feira, 09, o corpo do adolescente Geovane, vítima de afogamento com mais dois amigos na tarde de segunda-feira, 08, no trecho do Rio de Contas no Bairro Aparecida (ver matéria). O corpo foi localizado por familiares por volta das 06h, próximo a bomba de captação da Embasa, cerca de 500 metros do local do afogamento.
Agora oficialmente são confirmados dois óbitos decorrentes do incidente. Ainda na tarde de segunda-feira foi localizado e retirado do rio o corpo de Lázaro, de 17 anos. Socorristas do Samu chegaram a utilizar manobras na tentativas de reanima-lo, e levaram o adolescente para o Hospital Geral de Ipiaú, mas Lázaro acabou não resistindo e faleceu.
Os três amigos tomavam banho no rio com uma boia e acabaram caindo dela em uma área de poço e correnteza. O amigo mais velho, de 21 anos, conseguiu se apoiar em uma pedra e saiu em busca de socorro. Maiores detalhes das circunstâncias do afogamento deles não foram informados. A área onde ocorreu o incidente já foi palco de vários outros afogamentos. (Giro Ipiaú)
Ofertas da semana do Atacadista, Supermercado e Cesta Básica di Mainha
Açúcar k doce R$: 3,79kg; Macarrão espaguete Gameleira R$ 2,49; Calabresa Defumada Perdigão R$: 22,90kg Feijão Premium R$: 6,59 kg. Farinha de trigo Finna R$: 4,59; Margarina Puro Sabor 250g 2,39
Margarina Puro Sabor 500g R$: 4,89; Flocão Baiano R$: 1,29; Steak de frango R$ 1,49
Ofertas Validas até 13 de janeiro 2024
Atacadista, Supermercado e Cesta Básica di Mainha; Rua Olavo Bilac, 71 Centro de Ipiaú, pertinho da Praça Salvador da Matta
Contato: (73) 98822-1158
Ministro rebate oposição e nega que governo tenha se apropriado do ato do 8/1
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, criticou nesta segunda-feira (8) a tentativa da oposição de relativizar os ataques golpistas de 8 de Janeiro e negou que o governo Lula (PT) tenha se apropriado do episódio.
Em redes sociais, bolsonaristas e parlamentares da oposição fizeram críticas ao ato e chamaram de “democracia relativa”.
“Eu acho que a maior prova de que não é uma coisa de governo é que você tem o presidente do Congresso Nacional [Rodrigo Pacheco], o Poder Judiciário, vários deputados e senadores aqui presentes e o Poder Executivo”, afirmou.
“Eu não consigo imaginar que alguém que ganhou as eleições com as urnas eletrônicas, disputando eleições, consiga enxergar algo positivo ou relativizar o que aconteceu naquele 8 de janeiro, mesmo sendo de oposição ao atual governo. Porque uma oposição democrática entende que aquilo que aconteceu é inconcebível”.
Carvalho qualificou o ataque às sedes dos três Poderes de “levante” e “tentativa de tomada de poder contra quem ganhou legitimamente as eleições”. “Não tem nada de relativo nisso. Você não pode relativizar esse tipo de coisa”, disse.
Para o ministro, o ato desta segunda no Congresso Nacional foi importante para lembrar e lastimar o que aconteceu um ano atrás, e para “mostrar que a sociedade brasileira e o Estado brasileiro conseguiram ficar de pé e defender a democracia e a Constituição”.
Danielle Brant/Folhapress
Mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua em Salvador, aponta censo
Censo divulgado nessa segunda-feira (8) pela Prefeitura de Salvador mostrou 5.130 pessoas estão em situação de rua na capital baiana. Dessas, 93% são pretas e pardas, 81% são adultas (18 a 59 anos), 1.231 dormem nas ruas e 38,2% fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, entre outros dados. O levantamento foi uma parceria da gestão, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), com o Projeto Axé.
A divulgação ocorreu durante evento para lançar, também, o programa Vida Nova, um pacote com 25 ações integradas de assistência social voltadas para a população em vulnerabilidade. Ao todo, R$ 200 milhões serão investidos nessa área.
Com a presença do prefeito, Bruno Reis (União Brasil), da vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT) e do titular da Sempre, Júnior Magalhães, o evento ocorreu na Casa Pia de São Joaquim, no bairro da Calçada. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou que as medidas do ‘Vida Nova’ têm como objetivo atacar as carências apontadas pelo censo.
“É um macro projeto, que vem com assistência de imediato para garantir alimentação; com tratamento contra drogas para aqueles que precisam; com moradia para os que não têm, seja moradia alugada, seja unidade de acolhimento, seja moradia definitiva depois por meio dos programas da Prefeitura, como os assentamentos da Baixa Fria, a Guerreira Zeferina, no Pé Preto, no Mané Dendê”, citou.
“Tem moradia, alimentação, mas também tem empregabilidade. Portanto, é uma ação completa, que vai desde o restabelecimento da pessoa, passando pelo fortalecimento de seus vínculos, depois permitindo a ela a progressão social. Eu não estou falando de distribuição de cestas básicas, não. Aqui tem um projeto completo, integrado, que tem início, meio e fim, para permitir que a pessoa possa ter uma perspectiva de um futuro melhor”, completou o prefeito.
Ações
Entre as ações do Vida Nova está a contratação de 11 Unidades de Acolhimento Residencial Transitório, num total de 385 vagas. Elas vão oferecer cuidado integral e acompanhamento psicossocial de pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas. Além disso, a Prefeitura vai manter as atuais 17 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), que oferecem 1,7 mil vagas voltadas para abrigar pessoas em situação de rua.
Também dentro do pacote de ações está o aumento do valor do Aluguel Social para R$ 400 por mês, e o lançamento do Kit Casa, que vai ofertar três salários mínimos para que as pessoas possam mobilizar as suas residências. Além disso, será oferecido um Auxílio Alimentação no valor de R$200 mensais e, para as mães em vulnerabilidade social, será entregue um Kit Enxoval, com itens básicos para o bem-estar dos bebês.
“Temos vários eixos direcionados à população em situação de rua. Nós contratamos centros de recuperação, serão 11 contratados para aqueles que voluntariamente quiserem se tratar da dependência de substâncias psicoativas. E nós vamos ofertar também um pacote de benefícios, como o Aluguel Social. Agora, com um valor diferenciado, já que a gente notou que há uma dificuldade de conseguir imóveis para essa população. Vamos ofertar também um Cartão Alimentação. Vamos manter também as nossas UAI (Unidades de Acolhimento), com 1,7 mil vagas, para acolher essas pessoas”, afirmou Júnior Magalhães.
O Vida Nova também contempla o Novo Moradia Assistida, projeto no qual a Prefeitura oferece uma casa mobiliada para famílias com entes em situação de rua com uso abusivo de drogas e realiza o acompanhamento psicossocial delas. De momento, 20 unidades habitacionais com capacidade para atender até 100 pessoas estão implantadas. Com a ampliação, serão 100 novas residências até o final de 2024.
Além de acolhimento e atendimento psicossocial, o programa Vida Nova vai ajudar na inserção das pessoas no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos profissionalizantes aos assistidos por meio de parcerias com instituições como o Senac e o Senai Cimatec. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) vai ajudar na intermediação de mão de obra para empregá-los e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai garantir a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal para aqueles que ainda não têm ensino completo.
Segundo Magalhães, foi percebido, no Censo, que a grande aspiração das pessoas em vulnerabilidade social – mais de 60% – era ter uma condição de renda. “Precisamos pensar esse atendimento de forma integrada, porque não adianta oferecer um curso profissionalizante se a gente não oferecer junto o dinheiro do transporte e, muitas vezes, até o fardamento a gente tem que ofertar também”, afirmou o secretário.
Para acompanhar as 300 mil famílias incluídas no CadÚnico em Salvador, serão contratados 560 agentes de desenvolvimento social.
Política Livre
Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana
O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.
Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.
Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.
Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.
A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.
Agência Brasil
Cúpula das Forças Armadas aplaude Lula em pé e combina silêncio no ato de 8 de Janeiro
Da quinta fileira do Salão Negro do Senado, onde ocorreu nesta segunda-feira o ato “Democracia Inabalada”, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica mantiveram a postura institucional e aplaudiram em pé o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como fizeram todos os presentes.
Sem expressar entusiasmo nem consternação, a cúpula militar prestigiou a solenidade que marcou um ano dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Mas com um pacto de silêncio: só se manifestaria sobre a efeméride, eventualmente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que se sentou ao lado dos calados comandantes durante a cerimônia.
Múcio pediu aos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica que marcassem presença no ato desta segunda-feira, como sinal de compromisso com a legalidade — apesar da desconfiança de setores do governo com a convicção democrática dos militares. Ainda assim, a tese no Palácio do Planalto é a de que só não houve golpe há um ano porque a conspiração tomou apenas parte, e não a totalidade do Alto Comando.
O vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou a presença dos militares no ato desta segunda-feira, promovido por Lula. “Foi muito importante. As Forças Armadas são forças de Estado. Quero destacar essa data histórica de reafirmação da democracia brasileira”, afirmou Alckmin à reportagem.
Na mesma fileira dos comandantes general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica) estava o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, uma das figuras mais próximas do presidente Lula neste seu terceiro governo.
Eduardo Gayer/Estadão
Preço do diesel volta a subir com retomada de impostos federais
Após oito semanas de queda nas bombas, o preço do diesel voltou a subir nos postos brasileiros, já com repasses da retomada da cobrança de impostos federais sobre o combustível. Na semana passada, o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,97 por litro.
A alta, de R$ 0,03 por litro, é a primeira desde o início de novembro. Neste período, a Petrobras promoveu dois cortes no preço de venda do combustível em suas refinarias —o segundo deles, logo após o Natal.
As alíquotas federais sobre o diesel foram zeradas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a retomar parcialmente a cobrança em julho, mas por apenas quatro meses.
A cobrança de PIS e Cofins representa R$ 0,32 por litro no preço de bomba do produto, considerando que parte da mistura vendida nos postos contém biodiesel. Parte do aumento da carga tributária, porém, será compensada pelo último corte nas refinarias, de R$ 0,30 por litro.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina permanece em queda no país. Na semana passada, o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,56 por litro, R$ 0,02 a menos do que na semana anterior.
Foi a quinta semana consecutiva de queda, motivada pela baixa nas cotações do etanol. Seu principal concorrente, o etanol hidratado também emendou a quinta semana consecutiva de queda e chegou, na semana passada, a R$ 3,39 por litro.
Gasolina e diesel voltam a ser pressionados no início de fevereiro pelo aumento do ICMS, o imposto estadual. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro.
A alíquota do gás de cozinha também vai subir: foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente —em um botijão de 13 quilos, a diferença é de R$ 2,08. Na semana passada, segundo a ANP, o botijão foi vendido, em média no país, a R$ 100,77.
Ao anunciar o aumento da alíquota, o Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, afirmou que a medida está em consonância com o novo marco de tributação de combustíveis e que as novas alíquotas terão validade até o fim de 2024.
Nicola Pamplona/Folhapress
J&F marca data para devolver R$ 3,8 bi para Paper Excellence
 |
| Jackson Widjaja, dono da Paper Excellence, e o empresário Joesley Batista da JBS |
A J&F, dos irmãos Batista, notificou a Paper Excellence a desfazer, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado Celulose, cumprindo o que seria uma determinação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A reportagem obteve cópia da notificação. Nela, a J&F se propõe a devolver imediatamente à Paper cerca de R$ 3,8 bilhões por cerca de 750 milhões de ações da Eldorado. A data marcada para a troca seria 23 de janeiro, às 10h30, em um escritório de advocacia em São Paulo.
A iniciativa da J&F se deve a uma outra notificação, enviada pela Eldorado a seus acionistas (J&F e Paper Excellence) em 2 de janeiro.
Nesse documento, a Eldorado comunica que “(…) diante da nulidade já reconhecida pela AGU e pelo Incra, a Eldorado entende por bem seguir a recomendação da autarquia, (…) solicitando que, até 8 de janeiro de 2024, informem se desejam voluntariamente distratar o SPA (acordo de compra e venda, na sigla em inglês), em linha com o que determina a legislação nacional.”
O Incra afirma que a Paper Excellence deveria ter obtido autorização prévia do Congresso Nacional para formalizar o contrato de aquisição da Eldorado, em 2017, caso houvesse terras envolvidas na transação.
A Paper, no entanto, tem um outro entendimento do parecer do órgão. Para ela, o Incra reconhece o contrato e diz que as partes precisam negociar, sem mencionar a venda.
Isso porque, segundo a Paper, o contrato não envolve compra de terras por estrangeiros e, sim, a aquisição do controle de um complexo industrial de celulose.
O grupo considera que os Batista mentem e precisam cumprir o acordo assinado e que prevê a transferência do controle da Eldorado.t
Julio Wiziack/Folhapress
Eleições 2024: janela partidária para vereadores se abre em março; entenda como funciona regra
Entende-se por janela partidária o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtidos por meio de pleito proporcional, podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Programado para os dias 7 de março a 5 de abril deste ano, o benefício ocorre sempre seis meses antes do primeiro turno das eleições, que em 2024 está previsto para 6 de outubro.
Esta norma foi uma saída criada pelo próprio Parlamento após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partido e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Prevista em lei, a norma foi incluída na reforma eleitoral de 2015, e também está descrita na Emenda Constitucional nº 91, que foi aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional, e no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos.
Em 2018, o TSE delimitou a mudança de sigla para aqueles que estejam no término de seu mandato. Dessa forma, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais, distritais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Como em 2024 somente os mandatos de vereadores estão para terminar, apenas poderão usufruir da janela partidária os que ocupam essa função atualmente. Os deputados que foram eleitos em 2022, poderão fazer uso da janela partidária somente em 2026. Se houver mudança fora dessa janela, o partido pode exigir o mandato para outro nome da legenda que estiver na lista de suplentes.
Além da janela partidária, o parlamentar pode pedir mudança de legenda por justa causa. São considerados justa causa o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Alex Braga/Estadão
Zema recua, falta a ato do 8/1 após confirmar presença e diz que evento virou político
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recuou da decisão de participar do ato organizado em Brasília nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A agenda do governador dizia que Zema estaria no Congresso Nacional às 15h, horário do evento com a presença dos presidentes da República, Lula (PT), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
Sob pressão de aliados, Zema faltou e divulgou depois vídeo dizendo ter recebido informações de que o evento virou “político”, e não institucional.
Integrantes de seu partido, o Novo, anunciaram que ele faltaria horas após ele anunciar que iria participar.
“Zema não vai à festa da Ditadura Indisfarçável de Lula e Moraes”, escreveu em rede social o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
Com o recuo, Zema se alinha a outros governadores de oposição a Lula, que também desfalcaram a solenidade.
O de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está em férias na Europa e só retorna ao Brasil na noite desta segunda (8).
O do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também está em férias. Jorginho Melo (PL), de Santa Catarina, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, disseram ter outros compromissos marcados anteriormente.
Correligionários do governador mineiro, que é apontado como um possível pré-candidato à Presidência da República, avaliavam, na semana passada, como de risco uma possível ida de Zema ao ato em Brasília, sobretudo por conta do seu relacionamento com a Assembleia Legislativa.
De um total de 77 deputados da Casa, Zema tem o apoio oficial de 57. Ainda assim, não vem conseguindo aprovação, na velocidade que gostaria, de projetos de interesse do governo. Entre os aliados, 10 são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve apoiadores presos nos ataques de 8 de janeiro.
O governador estava em Brasília para uma reunião, que aconteceria após o ato, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, conforme informações do Palácio Tiradentes.
Zema tenta negociar com a União o pagamento da dívida de R$ 160 bilhões que o estado tem com o governo federal. Ao final do ano passado, porém, viu ao menos parte do protagonismo da discussão cair no colo do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), um possível candidato ao Governo de Minas em 2026.
O senador, em conversa que envolveu diretamente o presidente Lula, apontou como uma das saídas para o pagamento da dívida a entrega das estatais Cemig e Codemig para abatimento do passivo. A proposta está sob análise do governo federal.
Empresário que entrou para a política e está no segundo mandato, Zema enfrenta desconfiança dos apoiadores de Bolsonaro, ainda que tenha apoiado o ex-presidente na eleição de 2022.
Para tentar diminuir a resistência nesse setor, ele passou a incluir em suas falas acenos a bandeiras ideológicas da direita.
No ano passado, por exemplo, o mineiro disse que “o carro elétrico é uma ameaça” aos empregos no Brasil, mesmo sendo Minas um estado que tem obtido recursos com o lítio, principal componente para baterias desses veículos.
O raciocínio ecoou a posição do ex-presidente americano Donald Trump, que ataca o estímulo a veículos elétricos adotado por Joe Biden, seu virtual adversário na eleição de 2024. Trump sustenta a ideia de que a transição para carros menos poluentes beneficiará a indústria chinesa.
A declaração foi feita após Zema estreitar relações com empresas da China, o que levou a críticas em redes sociais. Em novembro, o governador foi ao país asiático para fechar um acordo com a companhia de telecomunicações Huawei, citada em suspeitas de espionagem.
Alas radicais do bolsonarismo têm restrições à China por ser um país sob ditadura comunista.
Uma das crises que o governo mineiro enfrentou na Assembleia Legislativa foi por ter enviado um projeto de reforma administrativa que contemplava na área de educação a premissa da diversidade de gênero, associada por conservadores ao que chamam de “ideologia de gênero”.
Em encontro com Bolsonaro em outubro do ano passado, o governador buscou minimizar as divergências. “Recebendo o presidente @jairbolsonaro em Minas. Com um cafezin e pão de queijo, todo mundo se entende!”, escreveu Zema.
“[É um] governador que pode ter seus defeitos, mas, no final, vem fazendo bom trabalho em Minas Gerais. Preferimos potencializar as virtudes do que possíveis equívocos”, disse Bolsonaro.
Leonardo Augusto/Thiago Resende/Folhapress
Serviços de especialidades médicas são oferecidos no complexo municipal de saúde Adilson Duarte em Ipiaú
Comandada pela secretária Laryssa Dias, a Rede Municipal de Saúde oferece inúmeros serviços para a população de Ipiaú. São ações disponibilizadas pelo SUS e pela Gestão Municipal que se estendem desde o pré-natal, passando pelo acompanhamento da criança e adolescente, até o pessoal da terceira idade. Os serviços de especialidades se concentram no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte, localizado ao lado do campo baixada, e são agilizados por meio do encaminhamento dos usuários pelos seus respectivos atendimentos dos postos de saúde nos bairros. O agendamento é feito no Setor de marcação da Secretaria de Saúde no município. O Complexo Municipal de Saúde tem toda a estrutura necessária para um bom atendimento e oferece as seguintes especialidades:
Ginecologia;
Infectologia;
Pediatria;
Neuropediatria;
Hepatologia;
Endocrinologia;
Espirometria;
Nutrição;
Fonoaudiólogia;
Fisioterapia;
Terapia Ocupacional ;
Pedagogia para o Programa Crescer ( atendimento a crianças com TDAH, TEA; Psicologia Infantil e de Adultos, além de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma.
No local também funciona o Núcleo de Endemias e a central do Samu 192.
Centenas de pessoas são atendidas diariamente no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte e muitas delas elogiam os serviços. A tendência é de que novos procedimentos sejam ofertados no local, garantindo assim mais saúde e qualidade de vida para a população ipiauense.
Ascom/ Secretaria de Saúde de Ipiaú
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagem em destaque
Postagens mais visitadas
-
O nome "Dino" é citado em novos arquivos e anotações de Vorcaro. Entenda O caso do Banco Master ganha mais um novo capítulo. A Pol... -
Faleceu hoje em Salvador o ipiauense Jocélio - irmão de Gilmar, Beto mil, capitão, Solange e outros. O corpo ainda se encontra no hospital n... -
O deputado federal Robinho (4444) esteve presente no distrito de Itabatã para acompanhar as celebrações do 7 de Setembro durante a 1ª Caval... -
.jpeg)
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, está realizando o patrolamento e o cascalhamento da...
Ofertas do Deus te ama
Cardiologista Dr. Diego Costo
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
OFERTAS DE AGOSTO NO AVISTÃO DA CONSTRUÇÂO
OFERTAS PRA ECONOMIZAR DE VERDADE NO DI MAINHA! 🛒🔥
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
