Órgão do governo Lula que fiscaliza fundos de pensão afrouxa regras e dificulta punição por ilícitos
Resolução da Previc é apontada como entrave por procuradores do próprio órgão e deve ser usada por alvos da Operação Greenfield para tentar escapar de condenações; entidade diz atuar de forma ‘garantista e republicana’
Publicada em agosto, a Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, reduz as possibilidades de penalização administrativa contra gestores de fundos de pensão acusados de irregularidades. A redação estabelece como “ato regular de gestão” medidas tomadas de boa-fé. Na prática, é preciso agora comprovar que investimentos lesivos às finanças dos beneficiários foram feitos com a intenção de prejudicá-los. O órgão afirma que a norma visa assegurar “atuação garantista e republicana” e segue manual de melhores práticas de entidades internacionais. Críticos dizem, porém, que é uma blindagem após a Operação Greenfield, que investigou desvios nos fundos de pensão.
Em depoimento à Corregedoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) para assessoramento jurídico e representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais, procuradores da Previc apontaram também ilegalidades no texto e o descumprimento de trâmites burocráticos para aprová-lo na diretoria colegiada. Dizem ainda ter sofrido pressão de um superior para antecipar conclusões técnicas sobre o tema.
As queixas foram apresentadas em uma investigação da PGF que culminou no afastamento cautelar do agora ex-procurador-chefe da Previc e autor da resolução Danilo Martins, contra quem foi aberto um processo administrativo disciplinar. Ele havia sido nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em abril deste ano, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e teve sua dispensa publicada no Diário Oficial da União no início de novembro.
Martins não quis se manifestar, alegando que o procedimento ainda está em curso. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) afirmou que integrantes da categoria “não são responsáveis pelos atos praticados pelos gestores públicos, conforme se verifica de inúmeras decisões judiciais e administrativas proferidas nesse sentido”.
Duas semanas após a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento do julgamento de autos de infração a que respondem na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Argumentam que a nova regra deve ser aplicada retroativamente a eles. Entre os autuados, 15 são alvo da extinta Operação Greenfield, um desdobramento da Lava Jato que investigou desvios em fundos de pensão.
Os casos deles dizem respeito a aplicações de capital feitas no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff para investir na Sete Brasil, estatal incumbida de fabricar equipamentos para a exploração de petróleo do pré-sal. De acordo com o MPF, os investimentos na Sete causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão.
O relatório de uma CPI realizada em 2015 na Câmara dos Deputados indica que a Petros autorizou aporte no FIP Sondas sem submeter a proposta à sua assessoria de planejamento e investimentos. A diretoria-executiva aprovou a alocação de R$ 350 milhões no ativo, que não se converteram em retornos para os aposentados da Petrobras.
No julgamento da Diretoria Colegiada, a primeira instância da Previc, 15 diretores foram multados e inabilitados pelo período de dois a quatro anos. Membros de conselhos deliberativos e de comitês de investimentos sofreram multas.
O pedido dos réus foi tema da análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, que alegou, em parecer, não haver na resolução a “tentativa de se criar excludentes de ilicitude”, mas determinou mudanças na redação original. No fim de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União uma retificação, segundo a qual o artigo 230, que trata do ato regular de gestão, “não se aplica retroativamente aos processos em curso”.
Segundo os servidores, Martins atuou para pular procedimentos de análise de mérito relativos à resolução. Teria impedido, por exemplo, que uma minuta passasse pelo escrutínio da Coordenação de Normas, cujo chefe, o procurador Elthon Baier Nunes, havia manifestado ressalvas quanto à legalidade do texto.
De acordo com os relatos, o então procurador-chefe avocou para si a tarefa, apesar de colegas o alertarem que, como formulador da proposta, ele não deveria também ser o avalista dela. Martins justificou o ato pela urgência de aprovação da norma, dizendo se tratar de um pedido direto do diretor-superintendente, Ricardo Pena. As cobranças por celeridade em procedimentos internos eram feitas em reuniões presenciais e por meio de um grupo de WhatsApp em que procuradores debatiam questões ligadas ao trabalho.
Nos depoimentos, procuradores afirmam que a resolução exime gestores de responsabilidade por gestão temerária e ultrapassa os limites legais de atuação do órgão ao alterar normas sobre o tema, uma competência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Previc, na condição fiscalizadora do mercado, dizem, tem autonomia somente para formular instruções que disciplinam regras já existentes, mas não para criá-las.
Uma nota técnica dispensou a produção de análise de impacto regulatório, estudo que prevê possíveis efeitos de novas medidas no mercado. A justificativa foi de que o texto apenas consolidava normas já estabelecidas pelo CNPC. A Corregedoria da PGF refutou esta versão com o argumento de que a resolução prevê inovações legislativas e apontou para a falta de estudos técnicos no embasamento da decisão da nota.
Outra irregularidade apontada pelos servidores foi a falta de consulta pública ampla. A Previc enviou ofícios a seis associações de Previdência complementar com pedidos de sugestões para a redação. O prazo para que as contribuições fossem enviadas foi de apenas cinco dias. Segundo os corregedores, não há registro de nenhuma.
Procurada, a autarquia afirmou que “a atuação técnica, republicana e garantista da atual gestão da Previc tem gerado reações de parcela dos servidores, responsáveis pela atuação policialesca e persecutória verificada em governos anteriores, que ignoram o relevante papel orientativo e preventivo da supervisão baseada em riscos”.
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, diz que o discurso é uma tentativa de conquistar apoio do Palácio do Planalto à flexibilização de normas. “Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo. Para a fiscalização, a responsabilidade dos gestores é objetiva. Só se investiga se atos de gestão comprometem a higidez do fundo. Quem comprova se houve crime ou não é o Ministério Público.”
Ele também afirma que auditores da Receita Federal cedidos à Previc têm manifestado intenção de deixar seus postos no órgão por desconforto com a nova gestão.
“Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo”
Estadão
Senado deve sabatinar Dino e Gonet juntos em formato superficial e inédito para STF e PGR
O ministro Flávio Dino (PSB) e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados pelo Senado ao mesmo tempo, na próxima quarta-feira (13), em um formato inédito para os cargos.
Sob o comando de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a sabatina conjunta tem sido comum na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas nunca tinha sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República.
O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos. Com isso, reforça uma característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo, a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a fazerem questionamentos mais duros aos indicados.
Nessa configuração, Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por outro lado, devem ter menos tempo para falar.
Apesar do perfil político combativo de Dino —que levou a discussões generalizadas quando compareceu a comissões da Câmara neste ano—, parlamentares apostam na tradição de um clima respeitoso e sem maiores hostilidades.
Aliados do ministro da Justiça também avaliam que ele fez questão de se encontrar com nomes da oposição que já tinham anunciado votar contra ele, como forma de quebrar o gelo e garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados.
A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta-feira ou no dia seguinte. Para serem aprovados, os candidatos precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
O presidente da CCJ foi questionado por colegas e assessores sobre a sabatina simultânea de Dino e Gonet. Segundo relatos, respondeu que gosta de fazer coisas que nunca foram feitas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer reservadamente que iria ponderar o formato com Alcolumbre. Senadores da base também levaram a ele a ideia de sabatinar Gonet em um dia e Dino no outro, sem sucesso.
Até mesmo senadores de oposição minimizam a decisão de Alcolumbre com o argumento de que o Senado tem pouco tempo até o recesso parlamentar para sabatinar e votar todas as indicações pendentes.
O arranjo foi usado no final de novembro durante a sabatina dos dez indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O mesmo ocorreu em outubro com três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A sabatina simultânea entre indicados para o STF e a PGR, no entanto, despertou críticas pontuais de senadores, como o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR): “Isso não é bom, reduz a atuação dos senadores na sabatina. Mudaram pensando nessa estratégia”.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforça a opinião. “Creio que vai complicar e prolongar. [Isso] poderia ser contestado. Há um adágio popular que se aplicaria: ‘confunda, mas não misture'”, diz.
Professor e diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena afirma que a sabatina conjunta agrava limitações de um modelo que já poderia ter sido aperfeiçoado. Ele defende que outros setores, como da academia, participem dos questionamentos às autoridades.
“Com o aumento da polarização, as sabatinas se tornaram ainda mais políticas, tanto que o grau de consenso reduziu nos últimos anos”, afirma o professor, que também é colunista da Folha.
Para Vilhena, a sabatina simultânea foi a forma encontrada para garantir a aprovação de Gonet e Dino. Ele aponta que os dois nomes têm maior aprovação em lados distintos do espectro político, pois o candidato à PGR é tido como conservador, enquanto Dino fez carreira política em partidos de esquerda.
“Isso demonstra que o Supremo se tornou mais político. A indicação a ministro tem de ser mais estratégica, e a aferição pelo Senado é igualmente política e estratégica. Então a sabatina conjunta é uma consequência da própria ampliação da importância do Supremo no sistema político brasileiro”, diz ainda.
Com isso, afirma Vilhena, a aferição sobre as condições de assumir o cargo, que são notório saber jurídico e a ilibada reputação, “passa algumas vezes longe daquilo que o Senado deveria estar fazendo”.
Na composição atual do Supremo, o ministro Edson Fachin, indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, foi quem enfrentou a sabatina mais longa: 12 horas. Escolhido por Michel Temer em 2017, Alexandre de Moraes vem na sequência, com 11 horas na CCJ.
Fachin enfrentou resistência pela proximidade com movimentos de esquerda e por ter declarado voto em Dilma nas eleições de 2010.
A última vez que o Senado rejeitou nomes ao STF foi em 1894, quando barrou cinco escolhidos pelo então presidente, o marechal Floriano Peixoto. A Casa avalia os nomes à PGR desde 1988 e nunca barrou um indicado ao cargo.
O Senado definiu que haverá esforço concentrado entre os próximos dias 11 e 15 para avaliar não só o nome de Dino e Gonet, mas também medidas importantes para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como o projeto que regulamenta as apostas esportivas.
O presidente Lula fez uma costura com a cúpula do Senado e ministros do STF antes de indicar Dino e Gonet.
O petista conversou com o presidente do Senado e Alcolumbre, além de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
A ideia era medir a temperatura sobre a aceitação dos dois nomes no Senado, além de definir um cronograma para que os indicados sejam sabatinados na CCJ e aprovados no plenário da Casa até o fim do ano.
Se for aprovado pelos senadores, Dino irá substituir na corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.
Já Gonet foi indicado ao posto aberto com o fim do mandato de Augusto Aras, também no fim de setembro.
A gestão do último chefe da PGR é criticada por suposta leniência com abusos de Jair Bolsonaro (PL) e com a resposta errática do ex-presidente à pandemia da Covid-19. Desde a saída de Aras, o órgão é comandado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Entenda o processo de análise:
– Sabatina: Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, formada por 27 senadores. A sessão será realizada na próxima quarta-feira (13).
– Votação na CCJ: após a sabatina, os 27 senadores votam para decidir se aprovam o nome de Dino para o STF e de Gonet para a PGR. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria simples dos votos (metade dos presentes mais um).
– Recomendação: a decisão da CCJ é apenas consultiva; ou seja, o nome de um candidato pode ser avaliado pelo plenário do Senado mesmo se tiver sido rejeitado pela comissão.
– Votação no plenário: o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Dino e Gonet precisarão de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para serem aprovados. A expectativa é a de que isso ocorra no próprio dia 13 ou no dia seguinte.
– Nomeação: se as indicações forem aprovadas pelo plenário do Senado, caberá ao presidente da República nomeá-los, por meio de decreto.
Folha de S. Paulo
Milei promete ‘nova era’ e ‘choque’ na economia em 1º discurso como presidente da Argentina
Após receber a faixa presidencial, o novo líder da Argentina, Javier Milei, dirigiu-se a milhares de apoiadores em frente ao Congresso para fazer seu primeiro discurso à frente da nação. Em tom apoteótico, o ultraliberal disse que neste domingo (10) começa uma nova era no país e comparou sua eleição à queda do muro de Berlim.
“Os argentinos expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno”, afirmou, em um discurso repleto de interrupções por aplausos dos apoiadores. “Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e prosperidade.”
Após fazer um apanhado da história do país, Milei criticou as escolhas políticas e econômicas das últimas décadas. “Hoje enterramos décadas de fracasso e brigas sem sentido”, afirmou, em um ataque ao que chamou durante a sua campanha de “casta” política.
“Durante mais de 100 anos, os políticos insistiram em defender um modelo que só gera pobreza e miséria. Um modelo que considera que os cidadãos existem para servir a política, e não que a política serve os cidadãos”, disse.
Em seguida, o presidente discorreu sobre suas propostas na área da economia, um tema sensível para o país em crise, em tom de justificativa.
“Lamentavelmente, tenho que dizer a vocês que não há dinheiro. Por isso, a conclusão é que não há alternativa ao ajuste e ao choque. Naturalmente, isso impactará de modo negativo sobre o nível de atividade, emprego, salário real e quantidade de pobres”, afirmou.
“Após a reacomodação (…), a situação começará a melhorar. Haverá luz no fim do túnel. No caso alternativo, a simplista proposta populista, cuja única fonte de financiamento é a emissão de dinheiro, levará o país à hiperinflação e à pior crise de sua história, somadas a um espiral decadente que nos aproximará à Venezuela de Chávez e Maduro”, disse Milei.
“Cem dias de fracasso não se desfazem em um dia, mas um dia começa. E hoje é esse dia. Hoje começamos a sair do caminho da decadência e começarmos a traçar o caminho da prosperidade”, continuou.
O anarcocapitalista encerrou o seu discurso gritando “viva la libertad, carajo” –frase que virou sua marca e que ele usou para assinar os livros de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa e o bastão do agora ex-presidente Alberto Fernández durante a cerimônia de posse.
Daniela Arcanjo/Folhapress
Bolsonaro é ovacionado por apoiadores de Milei em Buenos Aires
Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo em que aparece cumprimentando uma multidão de apoiadores do novo presidente da Argentina, Javier Milei.
Nas imagens, é possível ver o público ovacionando o brasileiro enquanto ele caminhava para o Congresso Nacional, onde assistiu à cerimônia de posse.
Bolsonaro está em Buenos Aires desde quinta-feira (7). A delegação oficial enviada pelo Brasil é chefiada pelo chanceler do governo Lula, o ministro Mauro Vieira.
Folhapress
Incêndio em acampamento do MST deixa ao menos nove mortos no Pará
Ao menos nove pessoas morreram em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará, na noite de sábado (9). Segundo o movimento, um incêndio atingiu o local durante a instalação de internet, provocando uma descarga elétrica e explosão no local.
O MST afirmou neste domingo (10) que uma empresa de internet local, chamada G5 Internet, fazia a instalação do sistema desde as 14h de sábado quando, por volta das 20h, dois trabalhadores tentaram fixar uma antena. O aparelho teria entrado em contato com a rede de alta tensão da cerca do acampamento, provocando uma explosão. Alguns de barracos pegaram fogo.
Três pessoas da empresa e seis acampados do movimento morreram.
O fogo atingiu o acampamento Terra e Liberdade, onde vivem mais de mil famílias. O local fica em Parauapebas a mais ou menos cinco quilômetros da terra reivindicada.
Em transmissão a jornalistas na tarde deste domingo, os diretores do MST no Pará Pablo Neri e Beatriz Luz relataram que o movimento reivindica terras de uma família da região, os Miranda, cujo patrimônio é de 60 mil hectares em três municípios da região amazônica.
A ocupação em Parauapebas não é na terra do fazendeiro, mas a mais ou menos cinco quilômetros de distância, segundo Pablo Neri. Trata-se, segundo o movimento, de um espaço provisório de ocupação.
Durante a coletiva, os dois porta-vozes não levantaram hipótese de incêndio criminoso, mas criticaram a atuação da empresa G5, que estaria despreparada e teria colocado seus funcionários em risco diante da falta de equipamentos de segurança e da jornada exaustiva.
“Não tivemos contato direto com a empresa, que não prestou atenção à tragédia. Ninguém nos procurou”, afirmou Beatriz Luz. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno.
O MST também criticou a atuação da Polícia Militar, que estaria há vários dias fazendo uma espécie de “segurança privada” da propriedade da família Miranda.
Representantes do Movimento Terra em Liberdade, que reivindica a terra no Pará, estiveram em Brasília na semana passada para tentar avançar na discussão de reforma agrária dessa região. O acampamento tem mil famílias e cerca de 2 mil moradores.
Segundo o movimento, não há mais risco no local e o governo federal teria disponibilizado ajuda médica, água e funerária.
Folhapress
Lindbergh rebate Haddad após ministro da Fazenda e Gleisi discordarem sobre meta fiscal
O deputado Lindbergh Farias (RJ), integrante da ala do PT que critica em público a meta de zerar o rombo das contas públicas ano que vem, foi às redes sociais neste domingo, 10, para rebater declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre contas públicas e crescimento da economia. O chefe da equipe econômica discordou neste sábado, 9, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e disse não ser verdade que o déficit fiscal gera crescimento econômico.
Na rede social X (antigo Twitter), o deputado chamou a fala de Haddad de “sofisma”. “De fato, déficits aparecem com mais frequência em momentos de desaceleração econômica. Agora, é inquestionável que estímulos fiscais em situações de baixo crescimento, como devemos enfrentar em 2024, têm sim um papel enorme no crescimento do PIB”, escreveu Lindbergh.
Reforçando o discurso da ala do governo que teme que o déficit zero pretendido pela Fazenda leve a bloqueios de emendas e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento em 2024, quando ocorrem as eleições municipais, o parlamentar, que é companheiro de Gleisi, afirmou que a meta de Haddad pode levar a um contingenciamento de R$ 53 bilhões em obras do PAC.
“Vamos cortar Minha Casa Minha Vida? Cortar investimentos públicos? Não é o déficit que gera crescimento. São os investimentos possibilitados, os empregos contratados que geram. Qual o problema de termos um déficit em 2024 para garantir investimentos e renda e impulsionar o CRESCIMENTO SIM da economia. O déficit dos EUA está em -5,5, França-3,3, Alemanha, -2,1″, escreveu o deputado.
Lindbergh também fez referência a uma declaração de Gleisi para defender que o “sucesso do governo Lula” será buscado com outro tipo de meta, a de crescimento médio de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano.
“Resumo o que penso com esse Twitter de Olivier Blanchard que foi economista chefe do FMI. Blanchard não é de esquerda, é um liberal, e hoje considerado um dos maiores macroeconomistas do mundo. Ele fala do risco político de tentar reverter déficits em superávits de forma abrupta e levar à desaceleração econômica e à vitória de governos de extrema direita. Não brinquemos com fogo”, emendou.
Neste sábado,9, durante a Conferência Eleitoral do PT, o tema da meta de déficit zero traçada para o próximo ano rendeu discussões dentro do partido. Haddad e a presidente do PT discordaram sobre a relação entre o resultado primário e o crescimento da economia. Enquanto o ministro disse não haver correspondência entre déficit e avanço do PIB, Gleisi criticou a meta zero e defendeu sua flexibilização.
Haddad explicou a uma plateia de filiados ao partido que essa relação não é automática e citou como exemplo as gestões anteriores de Lula, em que houve superávit primário de 2% e a economia cresceu, em média, 4%. Ele lembrou que Gleisi havia falado, mais cedo, que o déficit de 2023 se aproximava de 2%.
“Não é verdade que déficit faz crescer. De dez anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de déficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia. Depende, dependendo da situação econômica você tem que ampliar os investimentos”, disse, ao citar a expansão de gastos de 2009, na esteira da crise econômica global de 2008.
No mesmo evento, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele defendeu ainda que é necessário “mobilizar bem” a militância para que a legenda saia vitoriosa na disputa pelas prefeituras em 2024.
Junto de Gleisi, Lindbergh Farias é um dos integrantes do PT que não esconde a insatisfação com a meta traçada por Haddad, alvo que ganhou sobrevida após o governo desistir apoiar uma mudança do objetivo fiscal dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O deputado chegou a propor duas emendas para alterar a meta, sugerindo déficit de 0,75% ou 1%, mas a estratégia não foi endossada pelo Planalto que, por ora, deu vitória a Haddad no debate.
A disputa no governo em torno da meta fiscal havia esquentado no final de outubro, quando Lula disse que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o rombo das contas públicas em 2024. Diante dessa declaração, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, aumentou a pressão para uma mudança na meta para um déficit de 0,50% no ano que vem. Haddad, contudo, ganhou tempo para tentar aprovar medidas no Congresso que aumentem a arrecadação federal.
Amanda Pupo e Iander Porcella/Estadão Conteúdo
PF encontrou peças de carros roubados, dinheiro do bicho e cocaína em ação contra Binho Galinha
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| O deputado Binho Galinha foi alvo da PF |
A operação da Polícia Federal contra o deputado estadual Binho Galinha (Patriota-BA) na quinta-feira (07) resultou em apreensão de dinheiro, documentos, armas, munições e até uma mala contendo cocaína no endereço de um dos investigados. A informação é do jornal “O Globo”.
Segundo o Ministério Público da Bahia, a organização liderada por Binho Galinha teria movimentado mais de R$ 100 milhões em contas bancárias nos últimos dez anos. A lavagem de dinheiro era conduzida por meio de empresas que serviam para dar aparência legal aos recursos ilegais, com foco central na loja de autopeças Tend Tudo, da qual o deputado é sócio desde 2006.
As investigações indicam que a Tend Tudo movimentou mais de R$ 40 milhões sem documentação fiscal adequada para justificar essas transações. Durante a operação, foram apreendidas peças provenientes de carros roubados na loja.
Binho Galinha, junto com outras 14 pessoas, foi denunciado por diversos crimes, incluindo lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, porém, devido à imunidade parlamentar para detenção de deputados estaduais sem flagrante de crimes inafiançáveis, não pode ser preso. No entanto, devido ao suposto cometimento dos crimes antes de assumir o cargo, ele poderá ser processado e julgado pela justiça comum, não estando protegido pelo foro privilegiado.
Teve sábado encantado no Natal Luz de Ipiaú com muito com teatro, música e show de rock
Realizada pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, a programação foi encantada e animada, na noite deste sábado (9/12), no Natal Luza da Praça Rui Barbosa em Ipiaú. Logo às 20 horas, teve a encenação da Fantástica Fábrica de Brinquedos do Papai Noel, apresentada pelo pessoal do Cras 1, sendo coordenado por Ana Nery e a coreografia de Manuela Paulina.
Logo depois, o orientador e professor de Teatro, Douglas Silva, trouxe o Teatro das Idosas, com a peça Lata D´água. Também participaram as mulheres idosas da UAIT (Universidade Aberta à 3a Idade), da Uneb. Foi uma linda apresentação. Em seguida, teve a encenação do Ato 2 da Fantástica Fábrica de Brinquedos do Papai Noel, apresentada pelo pessoal do Cras 2, sendo coordenada por Josy Cruz e a coreografia de Andressa.
A banda Rock Nibs fechou as apresentações da noite de sábado. No próximo final de semana terá mais. A programação do Natal Luz segue durante todo o mês e nos finais de semana.
Fonte: DECOM/PMI
Lula quer Lewandowski na Justiça para ‘mudar tom’ do ministério
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| Ricardo Lewandowski é cotado para o Ministério da Justiça |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que é necessário mudar o tom do Ministério da Justiça e que, para isso, o nome de Ricardo Lewandowski seria o ideal.
Discreto e formal, ele tem um estilo oposto ao do debochado Flávio Dino. Ex-ministro do STF, Lewandowski também teria mais facilidade em estabelecer uma relação institucional com as cortes superiores.
A avaliação do presidente é que Dino cumpriu um papel importante no primeiro ano de governo, sobretudo nos desdobramentos do 8 de Janeiro, mas que agora é necessário baixar o tom.
Desde que deixou o Supremo, em maio, Lewandowski tem se dedicado ao setor privado, e se mostrou resistente às primeiras sondagens informais que chegaram a ele para assumir a Justiça. Mas, segundo pessoas próximas, um apelo direto de Lula seria bem mais difícil de recusar.
Fábio Zanini/Folhapress
Datafolha: Congresso é reprovado por 35% e aprovado por 18%
A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo.
Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada quase três meses antes. Nela, os números eram 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambos os levantamentos, não souberam responder 4% dos entrevistados.
A pesquisa deste mês ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Assim como ocorre na avaliação do STF (Supremo Tribunal Federal), os eleitores satisfeitos com o governo federal aprovam mais a instituição do outro lado da praça dos Três Poderes. Assim, 29% dos 38% que dão ótimo ou bom para a gestão Lula (PT) também o fazem em relação ao Congresso.
Na mesma toada, os mais instruídos rejeitam mais o trabalho do Legislativo, 41%, assim como aqueles que reprovam o governo Lula, 46%.
O resultado deste primeiro ano de trabalhos dos eleitos em 2022 é visto como melhor do que o das últimas três legislaturas, à mesma altura.
Em comparação com o mesmo momento da legislatura imediatamente anterior, eleita em 2018, a atual composição do Congresso se sai um pouco melhor. Em dezembro de 2019, 45% achavam o trabalho parlamentar ruim ou péssimo, 38%, regular e 14%, ótimo ou bom.
Aquele grupo, contudo, acabou seus quatro anos em uma posição melhor do que o atual, com 48% de regular, 26% de reprovação e 20% de aprovação.
Até aqui, o Congresso se notabilizou por avançar itens da agenda econômica do governo e entrar em confronto com decisões do Supremo que considera que deveriam ser suas, como a ampliação do direito ao aborto ou a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
É um conflito natural, dado o perfil majoritariamente conservador e com forte influência do agronegócio, além de grupos de pressão como os evangélicos, nas bancadas.
A má avaliação geral não consiste novidade histórica. Desde a safra 1990 de deputados e senadores, o Datafolha nunca verificou um momento em que a aprovação deles estivesse acima da reprovação e da percepção de trabalho regular pela população.
Algumas legislaturas foram menos mal avaliadas, com o regular dominando. Foi por exemplo o caso da anterior, eleita em 2018, a turma de 2010, 2006 e a atual. Os eleitos de 2014 foram particularmente mal, com o ruim/péssimo atingindo o ápice histórico em novembro de 2017, com 60%.
O momento coincidiu com o auge dos impactos da Operação Lava Jato, que, a partir da descoberta do megaesquema de corrupção envolvendo a Petrobras e partidos políticos, puxou o fio de irregularidades diversas. Lideranças, como Aécio Neves (PSDB), que quase havia ganho a eleição presidencial de 2014, foram ao ostracismo, e Lula acabou na cadeia em 2018.
Naquele ano, um político obscuro conseguiu canalizar a energia antissistema e elegeu-se de forma surpreendente: Jair Bolsonaro (PL), então no nanico PSL.
A revelação de abusos nos métodos de procuradores e juízes, aliada a uma sequência de reversões de decisões em cortes superiores, acabou por desmoralizar a Lava Jato —seu magistrado-símbolo, Sergio Moro, foi declarado parcial pelo Supremo e hoje está abrigado no Congresso, como senador pela União Brasil do Paraná, sob ameaça de cassação.
A operação já estava desarticulada com apoio do próprio Bolsonaro, e o fim do capítulo é conhecido: Lula está na Presidência; Aécio e o ex-presidente Michel Temer (MDB), que chegou a ser detido, foram reabilitados.
Igor Gielow/Folhapress
PF, BPFron e Bope apreendem veículo com 427kg de maconha em Guaíra/PR
O veículo, juntamente com a carga ilícita, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais subsequentes
Guaíra/PR. Nesta sexta-feira (9/12), por volta das 16h, policiais federais em ação conjunta com o BPFron e Batalhão de Operações Especiais, realizavam ação integrada no contexto da Operação Argos quando observaram a aproximação de um veículo VW Voyage em área de porto clandestino.
Ao tentarem abordá-lo, o condutor fugiu, abandonando o veículo em uma plantação. Durante a busca no automóvel, constatou-se que estava carregado com vários fardos contendo uma substância análoga à maconha, totalizando um peso posteriormente verificado de 427 kg.
Em decorrência desses eventos, o veículo, juntamente com a carga ilícita, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais subsequentes.
Essa operação é mais um exemplo do compromisso das forças de segurança em combater o tráfico de drogas na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.
PF/Guaíra/PR
Deputado diz que Brasil vive ‘bandidolatria’
O deputado aponta como determinante para a ofensiva popular ao trabalho da polícia acenos públicos de autoridades contra a corporação.
Ele lembrou que, em declaração recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a polícia usa critérios, muitas vezes, ‘discriminatórios’ para abordar usuários de entorpecentes nas comunidades.
“Vivemos uma inversão de valores muito grande. A Polícia é vista como vilã enquanto setores da sociedade tentam colocar obstáculos para dificultar a ação policial”, avaliou.
O parlamentar ainda afirmou que declarações como a de Barroso geram “uma espécie de bandidolatria”.
E completou: “Quem mais crítica a ação policial nunca subiu um morro ou esteve em uma favela. Ou seja, para quem fica no ar-condicionado na segurança de um gabinete ou imóvel similar é muito fácil criticar. Se houver ‘suavização’ da ação policial no combate ao tráfico de drogas, isso só vai piorar uma situação que já não anda muito boa”.
Fonte Diário do Poder
Festival de Música da Rádio Educadora FM incentiva talentos baianos com premiação de R$ 200 mil
A noite, prestigiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, contou com contou com show do homenageado Nelson Rufino e convidadas
A Concha Acústica foi preenchida de melodia e talento, neste sábado (9), durante o 21º Festival de Música da Rádio Educadora FM, um dos eventos mais aguardados no cenário musical baiano, que reconhece e valoriza o trabalho de artistas locais. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o evento, realizado pela Rádio Educadora FM, vinculada ao Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que esteve ano homenageia um dos maiores compositores de samba do Brasil, o baiano Nelson Rufino.
A ampliação da premiação para R$ 200 mil demonstra o compromisso em reconhecer e incentivar o talento artístico, por meio do Festival, que já se tornou uma tradição, revela talentos e eleva a música baiana a novos patamares. "Sentimos muita falta desses festivais, não só de música, mas de poesia, de cordel. Então, é também uma edição que mantém viva a chama dos festivais, para garantir a oportunidade. O festival é a chance que todos têm de poder se apresentar, de escrever sua arte, nesse caso aqui, sua música, e depois ainda tem as músicas tocadas an rádio”, pontuou o governador.
Jerônimo enalteceu ainda a importância do artista homenageado na edição deste ano. "Outro grande momento dessa noite é a homenagem ao Nelson Rufino, que, com sua idade, com sua maestria, com sua humildade, contribui para a música popular brasileira de uma forma tão forte, tão intensa", destacou Jerônimo, que esteve acompanhado da primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, da secretária de Educação, Adélia Pinheiro e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro.
O diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, enfatizou a abrangência desse evento e sua contribuição para o fortalecimento da música na região. As categorias, premiações e, especialmente, a representatividade do homenageado. "Nelson Rufino é o poeta do samba e estamos muito felizes de fazer esta homenagem em vida para ele, que é uma referência do samba na Bahia. Este é o maior festival de música do estado, e que revela muitos talentos”, afirmou Flávio.
Segundo ele, foram 808 músicas inscritas, com 50 finalistas. No total, serão premiadas oito composições. “Além do dinheiro, que é muito importante para quem vive de arte, nós inserimos as canções na programação da rádio, tocadas diariamente”, completou Gonçalves.
O intérprete e compositor Tiago Marinho recebeu das mãos do governador Jerônimo Rodrigues o troféu de Melhor Música Instrumental do 21º Festival de Música Educadora FM, pela música ‘Nordeste, meu país’. O artista dividiu a emoção de receber o prêmio. "Estou muito feliz, ainda em êxtase. Não é um processo tão simples, é um processo longo, em que a gente se doa, se entrega. Música pra mim é sentimento. Então, poder representar minha música nordestina, colocar as claves do Candomblé, poder falar um pouco também da minha religião, foi muito importante”, revelou.
Nelson Rufino, que celebra quase 60 anos de carreira, foi o homenageado desta edição, compartilhando o palco com artistas renomados como Roberta Sá e Teresa Cristina. Suas contribuições para o universo musical, com sucessos como 'Todo Menino é um Rei' e 'Verdade', imortalizada na voz de Zeca Pagodinho, serão reverenciadas, ressaltando a importância de festivais que reconhecem e enaltecem trajetórias tão marcantes.
O artista, não vacila em afirmar que essa é a homenagem mais bonita que já recebeu na vida. “Que bom que eu estou vivo, aos 81 anos, 47 anos de música, para viver isso. Quero ver novos Batatinhas, Gentis, Pachecos, Valmir Lima, Riachões, Rufinos também, Roques Ferreiras. Então, eu quero ver uma garotada agora", disse Nelson Rufino, enaltecendo o festival e seus frutos.
Vencedores
A vencedora da categoria Música com Letra mais votada pelo ouvinte do 21º Festival de Música é Mormaço, de composição e interpretação de Jana Cambuí. A vencedora da categoria Música Instrumental mais votada pelo ouvinte foi Jardim Secreto, cuja intérprete e compositora é a artista Roberta Dantas.
Na categoria Melhor Arranjo de Música, o prêmio ficou com De cinema, tendo como intérprete Reudes Nogueira & Orquestra Mettamboru, e composição e arranjo de Reudes Nogueira. Não tem Carnaval venceu a categoria Melhor Arranjo, premiando como intérprete e compositora Riane Mascarenhas, e Felipe Guedes como arranjador.
O intérprete e compositor Luã Almeida levou o prêmio de Melhor Intérprete de Música, com Samba do Cabula. Já o prêmio de Melhor Intérprete de Música com Letra ficou com é Só pra você, de Lore como intérprete e compositora. A vencedora da categoria Melhor Música com Letra ficou com Aroeira, de Murilo Chester, como intérprete e compositor.
A 21° edição do Festival de Música Educadora FM conta com o patrocínio do Conselho Nacional do SESI (CN Sesi), Bahiagás e Caixa Econômica Federal, reforçando o comprometimento de entidades públicas e privadas em apoiar e incentivar a cultura musical na Bahia. O Festival não apenas premia talentos, mas também se destaca como uma vitrine para artistas locais, proporcionando visibilidade e impulsionando suas carreiras.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Caminhão do Exército explode em rodovia na fronteira com a Guiana e deixa 2 militares feridos
Dois militares do Exército brasileiro ficaram feridos no incidente
Dois militares do Exército brasileiro ficaram feridos nesta quinta-feira, 7, após um caminhão das Forças Armadas que eles conduziam tombar e explodir na BR-401, rodovia que dá acesso à fronteira entre o Brasil e a Guiana. Eles foram socorridos com ferimentos leves e encaminhados para um hospital em Boa Vista, capital de Roraima. De acordo com o Exército, as causas do acidente ainda estão sendo apuradas.
Os militares seguiam de Boa Vista para a cidade de Bonfim, no Norte do Estado.
O Corpo de Bombeiros de Roraima foi acionado por volta das 15h para atender a ocorrência. A corporação enviou um caminhão de combate a incêndio e uma equipe de salvamento, resgate e comandante de operações para o local.
O Exército enviou 20 blindados para Pacaraima, diante da situação na fronteira com a Venezuela que pode se agravar, principalmente depois do plebiscito que aprovou a anexação da região de Essequibo que hoje pertence à Guiana. Militares brasileiros temem que, se Nicolás Maduro levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria que passar por Roraima. Sem a autorização brasileira, Maduro estaria se indispondo com o Brasil, seu principal aliado no continente, para entrar em um conflito que ninguém sabe as consequências, ainda que pareça exagerada esse tipo de previsão.
Os blindados, do modelo Guaicuru, vão sair de unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, onde estão localizados, e se somarão ao aumento do número de homens em Roraima - que já estava previsto em portaria - com a mudança do Esquadrão que atua na região para o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizada. O tempo estimado de transporte é de cerca de um mês. Só de Manaus a Boa Vista, um dos trechos que é possível percorrer por terra, são 700 quilômetros. De Belém a Manaus, por exemplo, os equipamentos vão de barco.
Embora seja duvidosa a invasão venezuelana, os blindados, assim como o aumento do número de homens, atuarão como força de dissuasão.
Jornalista de 34 anos que estava desaparecida é achada morta em rio em MG
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O corpo da jornalista Natália Araújo Santos, de 34 anos, foi encontrado no rio Arrudas, no bairro Granja de Freitas, na zona leste de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (8). A mulher estava desaparecida desde a madrugada de quarta-feira (6).
Policiais militares foram acionados para uma ocorrência de encontro de um corpo. Chegando no local, foi avistado o corpo da vítima, já sem vida, na superfície do rio, sendo necessário o acionamento do Corpo de Bombeiros para a retirada.
O documento de identidade da jornalista estava entre os pertences achados durante o resgate do corpo. Um perito criminal compareceu ao local para dar início à perícia.
Inicialmente, segundo a reportagem apurou, não foi possível visualizar ferimentos no corpo, que já estava em estado inicial de putrefação. O veículo de remoção de cadáver foi acionado. A família de Natália foi acionada para fazer o reconhecimento do corpo no IML (Instituto Médico Legal), informou o jornal O Tempo.
A reportagem tenta contato com a Polícia Civil de Minas Gerais.
A família de Natália registrou o desaparecimento dela na Polícia Civil na quinta-feira (7). A corporação chegou a divulgar um cartaz com a foto da jornalista e pediu para quem tivesse informações que entrasse em contato.
A jornalista sumiu após sair de casa na madrugada de quarta-feira (6) no bairro Sagrada Família, também em Belo Horizonte. O irmão de Natália, Gustavo Henrique Araújo Santos, disse ao jornal O Tempo que ela saiu da residência sem dizer nada à família.
Natália morava na residência com o irmão e o pai deles. "Ela deixou uma carta pedindo para rezarem por ela. Estamos muito preocupados", disse Gustavo ao jornal na ocasião do desaparecimento.
Leia Também: Receita Federal faz alerta contra golpe do leilão
Lula pode romper com Maduro caso Venezuela invada Guiana, dizem aliados
Diplomacia brasileira se posiciona publicamente pelo diálogo, mas entende que Venezuela é responsável pela tensão
A aliados próximos, Lula (PT) diz que pode romper com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caso o país invada a Guiana. O chefe do Executivo do Brasil estaria “menos cético” do que o Itamaraty que uma guerra possa começar.
Também em conversas reservadas, Lula tem relembrado com saudosismo a relação que tinha com o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e diz que não tem a mesma relação com Maduro.
O Brasil deverá responder de forma dura caso a Venezuela invada a Guiana. No entanto, o governo brasileiro ainda aposta na negociação.
Na última terça-feira (5), o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, se encontrou com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. Já na quinta-feira (7), Vieira visitou o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil Pinto. Com informações da CNN Brasil.
Território pretendido pela Venezuela, Essequibo possui cerca de 160 mil km², o equivalente a 70% da área da Venezuela, e tem população de 125 mil pessoas. O interesse da Venezuela tem a ver com a riqueza do local em recursos naturais, como ouro e petróleo.
Duas pessoas morrem após forte chuva em Angra dos Reis
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Angra dos Reis |
"Segundo informações preliminares, a água subiu rapidamente no asilo, e o casal de idosos não conseguiu ir para o segundo andar do imóvel. A causa provável das mortes foi afogamento", informou a administração municipal. Uma perícia foi realizada no local. Mais 25 idosos do asilo foram levados para a Escola Municipal José Luiz Ribeiro Reseck, no bairro do Frade.
Até a última atualização, no fim da manhã, o total de pessoas desabrigadas chegava a 297, todas elas acomodadas no abrigo do Frade. Equipes da prefeitura estão nas ruas com todo o suporte de maquinário e trabalhadores para limpeza e desobstrução das vias, além de prestar apoio à população.
Um esquema de recebimento de doações para as famílias desabrigadas foi montado pela prefeitura. Os insumos de primeira necessidade são água, itens de higiene pessoal, material de limpeza, roupas, lençóis e alimentos não perecíveis, além de ração para pets. Eles podem ser entregues até as 17h na Alameda Coronel Otávio Brasil, 253-B, Balneário, no Arquivo da Prefeitura.
Edição: Graça
Por Pedro Rafael Vilela - Brasília
Tabata Amaral sofre tentativa de assalto em São Paulo
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro de Bela Vista, que fica na região central de São Paulo, na manhã deste sábado (9). A deputada voltava de um evento do partido no Sindicato dos Padeiros, quando um homem se aproximou do carro e quebrou o vidro do passageiro com um soco, para roubar o celular. Os estilhaços atingiram Tabata na boca e na mão, sem gravidade. Ela e seu motorista, identificado como Ricardo, estavam a caminho de outra agenda política na capital paulista.
"Graças a Deus a gente está bem, o soco não me pegou. Os estilhaços só pegaram minha mão e minha boca mesmo. Enfim, muito pesado, a gente conseguiu jogar o celular no chão, conseguiu sair", afirmou a deputada em vídeo postado nas suas redes sociais, em que mostra o estrago causado no veículo. Tabata Amaral disse que sentiu raiva, medo, além de um sentimento de injustiça. "Essa não é a minha São Paulo, esse não é o lugar em que trabalho para criar os meus filhos", lamentou.
Ainda no vídeo, a deputada informou que prosseguiria com as agendas do dia, mas que haveria algum atraso nos compromissos. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública para obter um posicionamento sobre o caso, mas ainda não houve retorno.
Edição: Graça
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PF apreende 458kg de cocaína no âmbito da Operação Argos em MT
Cáceres/MT - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, realizou nesta quinta-feira, 7/12, no âmbito da Operação Argos, a apreensão de 458 kg de pasta base de cocaína no município de Campos de Júlio/MT.
O trabalho de inteligência policial teve início a partir da ocorrência um roubo na região de fronteira. Equipes da Polícia Militar foram acionadas para acompanhar o veículo dos suspeitos. Ao realizar a abordagem os policiais foram recepcionados a tiros por quatro homens que fugiram em seguida e abandonaram os veículos que utilizavam.
Um dos homens foi capturado pela polícia. O preso é um homem de 34 anos, que já preso anteriormente por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Cáceres/MT, onde foi lavrado o flagrante.
Na carroceria dos dois veículos utilizados pelos suspeitos foram encontrados fardos de droga e dentro da mata um esconderijo com o restante dos fardos.
A Operação Argos tem como foco o enfrentamento aos crimes transfronteiriços. Trata-se de uma ação integrada e permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Defesa. Dentre as forças atuam na operação estão a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e Grupo Especial de Fronteira (Gefron).
Comunicação Social da PF em Mato Grosso
cs.srmt@pf.gov.br
(65) 99284-8987 / (65) 3927-9410
PF apreende 46 toneladas de pescado em ação de fiscalização na costa sul do RS
Rio Grande/RS. A Polícia Federal, em ação de fiscalização integrada com o Ibama, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou no período de 20 de novembro e 8 de dezembro a Operação Miragaia IV, para prevenir e reprimir aos crimes ambientais e fiscalizar as condições de trabalho das tripulações das embarcações pesqueiras que atuam na região sul do estado.
Durante o período operacional, foram apreendidas 46 toneladas de pescado, especialmente corvina, e apreendidas três embarcações pesqueiras, além da aplicação de multas e instauração de procedimentos administrativos pelo Ibama. Uma pessoa foi presa em flagrante por tentar impedir a fiscalização. O valor estimado dos bens apreendidos e das autuações ultrapassam 2 milhões de reais.
Parte do pescado apreendido foi destinado ao Programa Mesa Brasil, do SESC, responsável por distribuir alimentos para mais de 120 entidades sociais em benefício de 28 mil pessoas nas cidades de Rio Grande, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Cachoeira do Sul.
Participaram da Operação Miragaia a Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande e o Núcleo de Polícia Marítima da PF, o Ibama, a Regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT e a equipe do MTE responsável pela fiscalização portuária no Estado.
Setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Rio Grande/RS
Contato: (53) 3293.9032
PF combate abuso sexual infantojuvenil em Minas Gerais
Homem foi preso em flagrante por portar arquivos contendo imagens de abuso sexual infantojuvenil
Belo Horizonte/MG - A Polícia Federal cumpriu na manhã de sexta-feira, 7/12, um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de Belo Horizonte, no combate ao abuso sexual infantojuvenil na região metropolitana da capital mineira.
Durante o cumprimento, o usuário de serviços de nuvem e aplicativo de troca de mensagens foi preso em flagrante após terem sido encontrados arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil que ele obteve e armazenou.
O preso responderá pelo crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil com pena de até quatro anos de reclusão.
A investigação prossegue com o fim de identificar possíveis vítimas e demais fatos relacionados ao crime de vender ou expor à venda material de abuso sexual infantojuvenil, cuja pena varia de 4 a 8 anos e multa.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições de 2024
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| Plenário do Senado |
Com as maiores representações no Congresso, tanto o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, quanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão planejando contar com um aporte financeiro substancial no próximo ano. O objetivo é alterar o panorama das eleições municipais recentes e desbancar partidos que tradicionalmente têm eleito mais prefeitos, como MDB e PP. A reportagem é do jornal “O Globo”.
A estratégia central consiste em apoiar o aumento no fundo eleitoral, que poderá atingir a marca de R$ 4,9 bilhões. Se essa quantia receber o aval do Parlamento, a legenda de oposição terá em suas reservas um montante cinco vezes maior do que o da última disputa em 2020, enquanto os petistas verão seu valor disponível mais do que dobrar, já considerando a inflação no período.
Os líderes mais influentes dos dois partidos estão trabalhando para superar as resistências à expansão do chamado “fundão”, que traria vantagens principalmente para essas duas siglas. A distribuição dos recursos seguirá a regra baseada no número de representantes eleitos em 2022, quando o PL (99 deputados) e o PT (69) conquistaram mais assentos do que as outras legendas.
Se o Congresso aprovar a cifra de R$ 4,9 bilhões, o fundo eleitoral terá um salto de 145% entre uma eleição municipal e outra — em 2020, era de R$ 2 bilhões. Nesse cenário, o PL teria a maior parcela, equivalente a R$ 880 milhões, um valor 500% maior do que os R$ 146,5 milhões de quatro anos atrás, quando conseguiram eleger 345 prefeitos, nenhum deles em capitais.
Em Brasília, Jerônimo e executivos da ALZ Grãos dialogam sobre fábrica de biocombustíveis no Oeste da Bahia
Na tarde desta sexta-feira (8), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária. Durante a reunião, o CEO da empresa, Maurício Hardman, anunciou a intenção de investir na construção de uma fábrica de etanol de milho no Oeste da Bahia. A escolha do local se baseia nas condições produtivas já existentes na região, por possuir infraestrutura para fornecer os grãos necessários à produção do biocombustível à base de milho.
O projeto prevê a construção de uma planta de processamento de grãos, visando produzir etanol à base de milho e outros cereais, como sorgo. A indústria terá capacidade de esmagamento de um milhão de toneladas de milho por ano. Os estudos sobre os investimentos já estão avançados.
Também participaram da reunião Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR); e Blairo Maggi, acionista da AMAGGI, uma das empresas que compõem a ALZ Grãos, juntamente com a Louis Dreyfus Company e Zen-Noh.
Texto Eduardo Aiache/GOVBA
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