Pacheco abraça pauta anti-STF da oposição de olho em futuro político
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Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime —o julgamento foi paralisado em agosto.
O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. “O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país”, disse. “São pautas que unificam o Brasil.”
O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
Apesar dos últimos movimentos do Senado —inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial—, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. “O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional”, afirma.
Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
“O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais”, diz.
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
Julia Chaib e Thaísa Oliveira/Folhapress
Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF
O Ministério da Justiça vai abrir uma licitação para adquirir câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. A ideia é adquirir cerca de 1.300 equipamentos.
Composta por policiais civis e militares cedidos pelos estados sempre que solicitados para alguma atuação específica em regiões que enfrentam situação crítica na área de segurança, a Força deve passar a atuar sempre com as câmeras depois que elas forem entregues —o que está previsto para acontecer no início do próximo ano.
O secretário de Segurança Pública do ministério, Tadeu Alencar, afirma que há tratativas também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Federal (PF) para que os equipamentos sejam adquiridos e adotados pelos dois órgãos.
O uso de câmeras corporais por policiais é considerado essencial para conter o uso desproporcional da força por agentes —e também para garantir a segurança e a integridade dos próprios policiais: em caso de sofrerem injustamente acusações de violação de direitos humanos, eles teriam as imagens para provar que atuaram dentro da lei.
A ideia, de acordo com Alencar, é que as forças vinculadas ao governo federal, além de colherem os benefícios do uso das câmeras, “dêem o exemplo” para governos e instituições que resistem em adotá-las. “Não podemos obrigar, mas podemos persuadir”, diz Alencar.
Uma outra medida em estudo seria bonificar os estados que adotarem os instrumentos em seus batalhões policiais. Para isso seriam usados recursos do Fundo Nacional de Segurança que são destinados ao governo federal.
A letalidade policial em São Paulo, por exemplo, despencou 62% com a adoção das câmeras. A PM de São Paulo matou, em 2022, sob o governo de João Doria, 419 pessoas. A PM da Bahia, estado que tem população três vezes menor, matou 1.464, sendo a que mais faz vítimas no país.
Em São Paulo, os índices de violência estavam relativamente controlados até o ano passado, se comparados com diversos outros estados do país. As taxas de homicídio no estado foram de 8,4 por 100 mil habitantes, contra 47,1 na Bahia.
O Ministério da Justiça lançou nesta semana um pacote para o enfrentamento da crise de segurança no país, em especial em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. A pasta estima investir R$ 900 milhões até 2026.
O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do ministério.
Mônica Bergamo/Folhapress
Médico baiano possivelmente confundido com miliciano visitava o Rio pela 1ª vez
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| O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33 |
O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, um dos médicos assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (5), estava no Rio de Janeiro pela primeira vez, para participar de um congresso na sua área de atuação, que acontece no hotel Windsor Barra, no bairro da zona oeste.
Por volta da 1h, Almeida estava com três amigos, também médicos, quando foi alvo de um ataque a tiros.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa esforçada”, disse o cunhado de Almeia, o administrador Hugo Dantas, na porta do IML (Instituto Médico Legal), para onde os corpos das vítimas foram levados.
“É a primeira vez que ele veio ao Rio”, afirmou Dantas. “Era uma pessoa que vivia para trabalhar e para estar perto da família. Foi estudar em Salvador, se especializou lá, fez uma pós-graduação em São Paulo e voltou para Bahia, para ficar com a família”, conta.
Almeida era pai de dois filhos, um garoto de 11 anos e uma menina de 3. Ele morava em Jequié, em interior da Bahia, município ao lado de sua cidade natal, Ipiaú.
Formado em Medicina pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, ele era especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
A polícia trabalha com a hipótese de execução e também investiga a possibilidade de Perseu ter sido confundido com Taillon de Alcantara Pereira Barbo, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos. Além da semelhança, outro fator que contribui para a suspeita é que Taillon tem duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.
Além de Perseu, outros dois médicos também morreram: Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Marcos de Andrade Corsato, 62. Daniel Sonnewend Proença, 32, foi baleado na perna e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.
Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também cunhado de Glauber Braga (PSOL-RJ) —que é casado com Sâmia.
Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.
Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro médicos estavam sentados em uma mesa do quiosque quando três homens, vestidos com roupas pretas, desceram de um carro branco parado do outro lado da via e começaram a atirar no grupo.
Após balearem os quatro ocupantes da mesa, os criminosos voltaram correndo para o veículo e foram embora sem roubar nada.
As imagens mostram também que outros clientes do quiosque testemunharam o ataque e saíram correndo para não serem feridos.
Camila Zarur/Folhapress
Prefeita Maria anuncia atrações da Marcha para Jesus em Ipiaú. Damares é o destaque
A prefeita Maria das Graças anunciou na tarde dessa quinta-feira, 5, as atrações artísticas da tradicional Marcha para Jesus, evento que reúne igrejas evangélicas e é aberto à participação de toda a população de Ipiaú e região.
O anúncio aconteceu no Gabinete da Prefeita e foi transmitido simultaneamente por uma emissora de rádio da cidade e assistido de perto pelo Pastor Paulo Silva, presidente da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú (AME) e pelo Secretário da Cultura, Esporte, Turismo e Eventos do Município, Caio Braga..jpeg)
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A principal atração anunciada é Damares, cantora e compositora de música cristã contemporânea, ligada ao movimento religioso pentecostal, que emplacou sucessos com “Sabor de Mel”, “Um Novo Vencedor” e “Diamante”, dentre outras perolas gospel. No mesmo espetáculo estará a banda Som e Louvor e o cantor ipiauense Darlan Gomes..jpeg)
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O mega evento acontecerá no próximo dia 21, na Praça Álvaro Jardim e deverá reunir milhares de cristãos das mais diversas denominações religiosas. A promoção é da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú. A exemplo de edições anteriores, a prefeita Maria das Graças, marcará presença no evento que recebe o apoio da Prefeitura Municipal para a contratação dos artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação e instalação de sanitários químicos.
José Américo Castro/ Decom-Prefeitura de Ipiaú
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Impacto fiscal com diesel zerado até fim do ano será de R$ 500 milhões
A volta da desoneração do diesel até o fim deste ano vai gerar um impacto sobre as contas públicas de ao menos R$ 500 milhões, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.
De um lado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível. O impacto fiscal líquido, contudo, será menor por causa de “sobra” de créditos do programa de descontos para veículos que poderiam ser usados pelas montadoras para abater tributos.
Do total de R$ 1 bilhão liberado em créditos tributários para execução do plano para renovação de frota de ônibus e caminhões, restaram R$ 670 milhões sem uso.
Segundo painel do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o programa chegou ao fim com sobra de R$ 570 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis para caminhões e R$ 100 milhões remanescentes dos R$ 300 milhões direcionados para vans e ônibus.
Todos os R$ 800 milhões disponibilizados para descontos à compra de carros “populares” foram esgotados em um mês.
O diesel voltou a ter o tributo federal zerado depois que a MP (medida provisória) que implementou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro perdeu a validade. O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.
Segundo um interlocutor da equipe econômica, cabe ao Palácio do Planalto qualquer decisão sobre o restabelecimento do tributo sobre o diesel.
O envio da matéria ao Congresso novamente é visto como ineficaz por um membro do governo em razão da aplicação da noventena —regra que determina prazo de 90 dias para alteração de alíquota de um tributo desse tipo.
Dessa forma, a previsão é que continue valendo a lei de maio deste ano, que prevê a reoneração do diesel a partir do início do ano que vem.
“Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais —R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel”, disse a Receita Federal, em nota.
A MP foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana.
O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro. Em um mês de cobrança, o governo arrecadou R$ 600 milhões. Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro.
A desoneração do diesel ocorreu em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.
Na semana passada, o litro do diesel S-10 custava, em média R$ 6,22, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Em oito semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro.
A Petrobras opera há semanas com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. Na terça-feira (3), o presidente Jean Paul Prates falou que a companhia avalia reajuste de preços de combustíveis até o fim do ano.
Nathalia Garcia/Folhapress
Polícia suspeita que médico assassinado foi confundido com miliciano
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| Miliciano Taillon de Alcantara Pereira Barbos (à esquerda), seria o alvo e teria sido confundido com o médico Perseu Ribeiro Almeida, (à direita) assassinado nesta madrugada |
Uma das linhas de investigação adotada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro é de que os três médicos mortos num quiosque da Barra da Tijuca podem ter sido vítimas por engano. Um dos ortopedistas assassinados pode ter sido confundido com um miliciano da zona oeste, apuram investigadores da Divisão de Homicídios.
A suspeita é que Perseu Ribeiro Almeida, 33, tenha sido identificado pelos assassinos como sendo Taillon de Alcantara Pereira Barbosa, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos.
Reforça a linha de investigação o fato de Taillon ter duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.
As imagens de segurança do quiosque indicam que Almeida foi o primeiro alvo a ser atingido pelos disparos. Foi em direção a ele que um dos criminosos retorna para, aparentemente, verificar a execução e fazer novos disparos.
Também foram assassinados os ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, 62, e Diego Ralf de Souza Bomfim, 35. Daniel Sonnewend Proença está internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, para onde foi levado após ser baleado.
A ação dos criminosos durou, no total, 27 segundos. O vídeo mostra que as vítimas não notaram a aproximação dos criminosos até o momento do primeiro disparo.
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que a hipótese de execução ganhou força, pois é possível ver nas imagens de câmeras de segurança que os criminosos que desceram do veículo atirando. Eles também voltaram até o quiosque para realizar mais disparos, em prática conhecida como “confere”, na qual o assassino realiza mais disparos para se certificar da morte de seu alvo.
A suspeita da polícia é de que, pelos ferimentos, os assassinos tenham mirado na região do coração das vítimas, reforçando a tese de que o caso foi uma execução. Apenas o laudo oficial, porém, poderá confirmar quantos disparos atingiram as vítimas. A necrópsia ficará sob sigilo até a conclusão do caso. Os corpos estão no IML (Instituto Médico Legal) do Rio de Janeiro.
Os celulares dos médicos foram apreendidos e irão passar por perícia. Não foi divulgado se algum deles tinha sofrido alguma ameaça. Os policiais não descartam a possibilidade deles terem sido mortos por engano.
Taillon foi preso em novembro de 2020 sob acusação de atuar como braço-direito do pai, Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos líderes da milícia de Rio das Pedras. Ele foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão e recorre da sentença. Ele deixou a cadeia em março deste ano para cumprir pena em regime domiciliar e, há dias, teve concedida a liberdade condicional.
Bomfim era ortopedista e irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (SP) e também cunhado de Glauber Braga (RJ) —que é casado com Sâmia. Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.
O partido divulgou comunicado em que cobra apuração “rigorosa e eficiente” do caso.
A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o crime. Ainda na madrugada, foi realizada perícia no local do crime e no quarto das vítimas no hotel em que estavam hospedadas. Celulares dos médicos foram apreendidos.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também classificou como execução o assassinato e disse que determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações, considerando que um deles era ligado a dois deputados federais.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu o ministro.
O governador do Rio, Claudio Castro (PL), postou em suas redes sociais que determinou o emprego de todos os recursos pela Polícia Civil do estado para a descoberta a autoria do crime.
Bruna Fantti e Italo Nogueira, Folhapress
O governador tem R$ 220 milhões para resgatar no Ministério da Justiça’, diz Dino sobre segurança
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino afirmou que a Bahia tem R$ 220 milhões em verbas já aprovadas na pasta para aplicar em diversas áreas da segurança pública no Estado.
“O governador [Jerônimo Rodrigues] tem R$ 220 milhões para resgatar nessas várias ações do ministério. Todas as ações que o presidente Lula determinou são feitas em parcerias com os estados, independentemente do partido que governa o Estado”, indicou.
Dino disse ainda que, nos últimos dias, tem “conversado muito” com o governador Jerônimo e com a bancada baiana para fortalecer o que ele chamou de “mutirão de defesa da vida”.
“Nos últimos dias tenho conversado muito com a bancada, com o governador Jerônimo, todos mobilizados nesse mutirão de defesa da vida e integridade”, disse.
Alexandre Galvão
Ipiaú: Prefeitura disponibiliza parcelamento de impostos com cartão de crédito
A partir desta quinta-feira (05), o contribuinte de Ipiaú tem mais uma opção para pagamento de tributos municipais, com rapidez e autonomia: o cartão de crédito e débito.
A nova modalidade contempla tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Alvarás de Funcionamento; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e possibilita parcelamento em até 24 vezes, com incidência das taxas impostas pela operadora.
De acordo com o diretor de arrecadação tributária de Ipiaú, Afonso Mendes, a medida é mais uma inovação da gestão da prefeita Maria das Graças, com o apoio do Secretário Bismarck Novais e representa um marco na administração tributária. “Além das formas que já disponibilizamos, a exemplo do boleto e o pix, agora a população tem mais uma alternativa para quitar o seu débito com o município de forma simples e prática”, comentou.
Para realizar o parcelamento, o contribuinte deve comparecer no Departamento de Tributos que fica localizado no Prédio do SAC, em frente a Praça Ruy Barbosa. A parcela mínima para pessoas físicas precisa ser de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 30,00 (trinta reais) pessoas jurídicas.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
Lira manda recado ao Judiciário, e Barroso defende pautas do STF
As maiores autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição em meio a farpas e afagos entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seus discursos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso, enfatizaram a divisão e equilíbrio entre Poderes, mas ressaltaram pontos de desavença entre parlamentares e ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chefiou a sessão solene, que também contou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Autoridades e pessoas presentes ao evento avaliaram, sob reserva, que os discursos de Lira e Barroso tiveram recados sobre as desavenças entre os Poderes, mas nada fora do que se esperava e de divergências comuns do momento.
Lira, por exemplo, afirmou que as três instâncias devem ser guardiãs da democracia, e que para isso precisam trabalhar com harmonia e independência. “Os Poderes devem ser freios e contrapeso, um poder não pode ser bigorna e o outro martelo dos outros.”
O presidente da Câmara citou ainda a divisão e limites de competências entre cada uma das instâncias, justamente o motivo de maior reclamação dos parlamentares com relação à postura do Supremo.
“Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada ser servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, disse.
Barroso tratou de ressaltar pautas sociais e de costumes, sobre as quais o STF se debruçou recentemente e que vem causando incômodo no Congresso, que reclama de interferência de competências dos ministros.
Enalteceu, por exemplo, o casamento homoafetivo, união que foi reconhecida pelo Supremo, mas que deputados conservadores querem proibir. Também citou os direitos dos povos indígenas, que recentemente viram o marco temporal derrubado pelo Judiciário, mas aprovado pelo Legislativo.
“Ainda acrescentaria a independência e harmonia dos Poderes, o Executivo voltou ao seu tamanho normal [após a ditadura], o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu um momento importante de ascensão institucional”, afirmou o ministro.
Barroso foi ao evento após abrir uma sessão solene no STF sobre o mesmo tema. A sua presença no Congresso não constava na agenda oficial, ao contrário de outros compromissos do ministro que foram divulgados do dia.
Ele teria demonstrado certa insatisfação em ter que deixar o evento do tribunal, onde chamou especialistas da Carta Magna para palestrar. Após sua fala e algumas fotos, ele retornou ao Supremo para o discurso de encerramento.
“Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais, pelo bem do Brasil, como bem demonstra essa mesa que o presidente Pacheco aqui reuniu”, completou, no discurso no Congresso, se referindo ao plenário em que as autoridades se sentaram lado a lado.
Pacheco, por sua vez, lembrou que a “harmonia e a independência” fazem parte da Constituição e que devem servir de norte para a atuação de cada um dos Poderes.
“[A promulgação da Constituição] significava o retorno de uma institucionalidade vigorosa, em que o Executivo governa, o Parlamento legisla e o Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente”, afirmou no discurso.
Após encerrar a leitura do texto preparado para a cerimônia, Pacheco ainda cumprimentou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente na mesa, e fez um aceno aos dois ministros do Supremo presentes.
“A ambos externo, em nome do Senado e do Parlamento, o nosso apreço e respeito ao Poder Judiciário”, disse.
Finalmente, Alexandre de Moraes, um dos mais criticados por parlamentares bolsonaristas por suas decisões monocráticas e por conservadores, sobretudo pelo seu posicionamento pela descriminalização das drogas, enalteceu a tarefa de preservar a democracia contra movimentos autoritários e populistas no Brasil e no mundo.
“Em que pesem eventuais divergências, que são naturais da democracia, temos que estar unidos na defesa da democracia”, disse.
Após a sessão, Pacheco conversou com jornalistas e afirmou que não vê nenhuma crise entre os Poderes, mas defendeu que o Legislativo se debruce sobre as propostas que limitam as decisões monocráticas do STF e a que prevê mandatos para os ministros —temas que, segundo ele, devem ter apoio da “maioria muito considerável” do Senado.
“É interessante termos uma regulação com relação as decisões monocráticas para aquilo que seja o mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, prevalecer? Não há nada irracional nisso. Como também não há nos mandatos fixos, que são adotados em outros países”, afirmou.
Segundo ele, o debate destes temas não constitui afronta, assim como também não o é quando o STF pauta temas nos quais ele entende que a competência deveria ser do Legislativo —como marco temporal e drogas.
Por outro lado, Pacheco refutou a ideia de que o Congresso possa reverter decisões do Supremo, como propõe uma PEC protocolada na Câmara.
“Acho isso muito complicado, de difícil alcance constitucional”, afirmou. “É um tanto inusitado pensar na possibilidade de reversão de uma decisão judicial pelo Poder Legislativo, mas eu não conheço o texto da proposta”, completou.
João Gabriel e Constança Rezende, Folhapresss
‘Nada indica ainda que foi execução política e é preciso cautela’, diz deputado do PSOL e candidato a prefeito do Rio
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirma que é preciso tratar com cautela a possibilidade de o assassinato de três médicos no Rio de Janeiro ter sido uma execução conectada com a atuação de parlamentares do partido, que tem uma forte atuação contra as milícias do estado.
Uma das vítimas, o ortopedista Diego Ralf de Souza Bonfim, 35, era irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é casada com o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
Pré-candidato à prefeitura do Rio, Motta afirma que “nada indica isso [uma execução por razões políticas] até aqui. Estamos trabalhando com muita cautela. É preciso esperar o avanço da investigação policial”.
Ele diz ser “natural que esse tipo de hipótese circule. O irmão de uma parlamentar [Sâmia] do partido que teve uma vereadora, Marielle Franco, executada por milicianos foi assassinado. É preciso cogitar a hipótese de que o mesmo tipo de violência voltou a ocorrer”.
“A partir deste ponto, não entanto, não há elementos que apontem para a possibilidade de essa hipótese [de execução] ser mais provável do que outras. A motivação para esses assassinatos não está evidente”.
Ele afirma ainda que até agora nenhuma informação chegou ao partido que apontasse na direção de uma execução. “Não há, de nossa parte, qualquer indício que concretize essa hipótese”, diz.
Nesta quinta (5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal (PF) vai acompanhar as investigações e classificou o assassinato como “execução”.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu Dino em suas redes sociais.
Motta, que foi vereador junto com Marielle Franco e era amigo da parlamentar assassinada, participaria nesta semana de um ato de lançamento de sua pré-candidatura a prefeito do Rio. Todas as atividades políticas, no entanto, foram adiadas pelo PSOL.
Os médicos Marcos de Andrade Corsato, 62, Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Perseu Ribeiro Almeida, 33, morreram no local. Oque sobreviveu ao ataque, Daniel Sonnewend Proença, está internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, para onde foi levado após ser baleado.
O grupo estava na cidade para um congresso de ortopedia.
Mônica Bergamo, Folhapress
Membro do PCC morre em confronto com a PM durante operação contra organização criminosa
A operação Katharisma contou com equipes da Polícia Civil e de equipes do Batalhão de Choque. A operação tinha como alvo organização criminosa do tráfico de drogas, o PCC. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão que acabou na prisão de três homens, todos por tráfico de drogas.
Durante a ação, em uma das residências, o alvo principal, Eduardo - investigado por integrar organização criminosa com célula em Maracaju - atirou contra os policiais que revidaram tendo troca de tiros. Ele foi atingido sendo socorrido.
Eduardo morreu no hospital e os outros membros da facção criminosa foram levados para a delegacia. Na casa, os policiais apreenderam várias porções de drogas, balança de precisão e dinheiro do tráfico de drogas.
Por: Midia Max
Seis ciganos são mortos dentro de casa em Jequié; entre as vítimas está uma criança
Seis ciganos de uma mesma família foram assassinatos na madrugada dessa quinta-feira (05), no bairro Amaralina, na cidade de Jequié. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas são dois homens, três mulheres, uma delas gestante, e uma criança de aproximadamente 6 anos. Todos estavam dentro da residência invadida pelos criminosos. Vizinhos relataram terem ouvido mais de 20 disparos de arma de fogo. A Policia suspeita que o homicídio esteja ligado a uma guerra entre ciganos. A Polícia investigará a autoria e motivação da chacina. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Jequié. (Giro Ipiaú)
Prefeitura Municipal de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento do médico Perseu Ribeiro Almeida
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É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da prefeita Maria das Graças, recebe a triste notícia do falecimento do médico Perseu Ribeiro Almeida, aos 33 anos de idade, em um acontecimento trágico que deixou todo o país estarrecido.
O Dr. Perseu dedicou os últimos 5 meses de sua vida ao Hospital Geral de Ipiaú, onde atendia com dedicação e comprometimento os cidadãos de Ipiaú e da região.
Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e colegas. Que Deus possa confortá-los e dar-lhes forças para enfrentar essa perda tão dolorosa.
Prefeitura de Ipiaú/Departamento de Comunicação
Quem são os médicos baleados em quiosque no Rio de Janeiro; três morreram e um ficou ferido
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| Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida |
Vítimas estavam na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia. Um dos mortos é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando.
Três médicos ortopedistas foram mortos a tiros e um quarto foi baleado, na madrugada desta quinta-feira (5), em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Eles estavam na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia. A Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando.
Um dos mortos era da Bahia. Os outros dois, além do médico que está internado, são do estado de São Paulo
Quem são as vítimas
Daniel Sonnewend Proença, 32 anos: Formado pela Faculdade de Medicina de Marília em 2016, é especialista em cirurgia ortopédica. Foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos 3 tiros e seria transferido para uma unidade particular.
Diego Ralf Bomfim, 35 anos: Irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Especialista em Reconstrução Óssea pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Morreu no Hospital Lourenço Jorge.
Marcos de Andrade Corsato, 62 anos. Médico assistente do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Morreu na hora;
Perseu Ribeiro Almeida, 33 anos: Morava em Jequié, no sudoeste da Bahia, e trabalhava em Ipiaú, no sul do estado. Era especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Fez aniversário na terça (3). Morreu na hora.
Em nota, o Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP disse que recebeu com "consternação a notícia do falecimento de Marcos de Andrade Corsato, médico assistente dedicado e atuante do grupo de Tornozelo e Pé da instituição, bem como dos ex-residentes Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida. O IOT- HCFMUSP estende as condolências aos familiares e amigos."
Como foi o ataque
Os ortopedistas estavam hospedados no Hotel Windsor, na Avenida Lúcio Costa, que sedia a partir desta quinta-feira o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo.
No início da madrugada, os 4 estavam em um quiosque na frente do hotel. À 0h59, um carro branco parou, e 3 homens de preto e armados de pistolas desembarcaram e abriram fogo à queima-roupa. Link do VIDEO
Foram pelo menos 20 disparos. Um dos criminosos ainda voltou para atirar mais em um dos médicos que tentava se refugiar atrás do quiosque.
Agentes do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) chegaram a efetuar buscas, mas ninguém foi preso.
Fonte: G1
PF prende brasileiros que traficavam cocaína para a Europa
Os dois acusados moram em Manaus/AM, disseram ter sido contratados por “desconhecidos” e não saber que conduziam drogas na bagagem
Natal/RN - A Polícia Federal prendeu em flagrante na última segunda-feira (2/10) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um amazonense de 28 anos e uma paraense de 25 anos, suspeitos de tráfico internacional de drogas. Com eles foram encontrados 2,74 kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.
Policiais federais desconfiaram do comportamento do casal durante inspeção de rotina e acionaram cães farejadores da PF, que identificaram a presença de substância entorpecente na mala despachada pela passageira.
Com a dupla foram ainda apreendidos documentos, celulares, passagem aérea, 890 euros e R$ 5 mil.
Autuados com base na Lei Antidrogas, eles passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia e em seguida foram transferidos para o Sistema Prisional do Estado, à disposição da Justiça.
Somente em 2023, quatro brasileiros e um cidadão estrangeiro foram presos em flagrante ao tentar embarcar com drogas no aeroporto Aluízio Alves.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados brasileiros
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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 05/10, a Operação Dontraz, com o objetivo de combater uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.
Na operação de hoje, estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão em cinco Estados brasileiros (São Paulo, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina). A ação conta com o apoio da Marinha do Brasil, da Polícia Militar do estado de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados com as práticas criminosas e o bloqueio de contas bancárias.
A investigação teve início em abril de 2022, quando um pesqueiro de bandeira brasileira foi interceptado na costa africana, carregado com 5.457 kg de cocaína. Na embarcação, havia sete tripulantes, cinco brasileiros e dois montenegrinos, que foram presos em flagrante.
Outro fato importante do trabalho investigativo foi a apreensão de 1.216 kg de cocaína em um pesqueiro abordado em alto-mar, após ter partido de Fortaleza/CE. Nele havia seis tripulantes, todos brasileiros, que foram presos em flagrante.
A operação contou com a cooperação de autoridades de Cabo Verde, Estados Unidos da América e Inglaterra.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico transnacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, as penas podem chegar a 40 anos de prisão.
Essa é a primeira ação decorrente da criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO no estado de São Paulo, uma iniciativa que visa integrar as forças de segurança federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado.
*Haverá atendimento a imprensa no auditório da Superintendência da PF em São Paulo/SP, às 10h00 desta quinta-feira (5/10), na Rua Hugo D’antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP.
Comunicação Social da PF em São Paulo/SP
Adolescentes são apreendidos com 800 porções de drogas em Pernambués
Equipes da 1ª CIPM realizaram o flagrante nesta quarta-feira (4), durante a Operação Força Total.
Equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Pernambués) apreenderam dois adolescentes com cerca de 800 porções de drogas, na Rua Raul Palmeira, no bairro de Pernambués, nesta quarta-feira (4), durante a ‘Operação Força Total’.
Os PMs patrulhavam na região quando foram surpreendidos por um grupo de suspeitos armados que atiraram e fugiram. Com os menores foram encontradas porções de maconha (haxixe e skank), crack e cocaína.
“Estamos nas ruas, intensificando o patrulhamento. Os menores foram apresentados na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI)”, disse o major Leandro Burgos, comandante da unidade policial.
Texto: Jeferson Silva
Cerca de meio milhão pés de maconha foram erradicados em 2023 pela Operação Terra Limpa
A última plantação foi destruída nesta quarta-feira (4), no município de Curaça, pela 45ª CIPM.
Cerca de meio milhão pés de maconha foram destruídos pela Operação Terra Limpa, em 2023, no Norte do estado. As ações são coordenadas pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).
A última erradicação ocorreu nesta quarta-feira (4), no município de Curaçá. A 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) destruiu 62 mil pés do entorpecente.
Segundo o coordenador responsável pelo CPR Norte, coronel Valter Araújo, a ação iniciada ainda na madrugada, ocorreu na localidade de “Ilha do Jequi”. Após cinco horas de buscas, o plantio foi encontrado e erradicado. Uma amostra do material foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Em 2022, a operação destruiu mais de 821 mil pés de maconha.
Entenda os focos de conflito entre STF e Congresso em 5 pontos
A tensão entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) acentuou-se nas últimas semanas, com parlamentares protestando por meio da obstrução de votações no Legislativo, e com a análise-relâmpago de projeto que limita a atuação e o alcance das decisões da corte.
A crise entre o Legislativo e o Judiciário foi intensificada após uma série de votações do tribunal em temas como o marco temporal, que tramita como projeto de lei, a descriminalização das drogas e a liberação do aborto para até 12 semanas após a concepção.
Nesta quarta-feira (4), a principal comissão do Senado votou a toque de caixa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os pedidos de vista e as decisões monocráticas nos tribunais superiores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta semana a criação de mandato para os ministros.
Outra PEC, que autorizaria o Congresso a derrubar decisões proferidas pelo Supremo, também voltou a tramitar na semana passada.
Também nesta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os Poderes da República precisariam manter-se dentro dos limites constitucionais, afirmando ter “absoluta certeza” de que o Congresso os obedece.
Entenda em cinco pontos os principais focos do conflito entre a Suprema Corte brasileira e o Congresso Nacional:
VOTAÇÃO EM TEMAS POLÊMICOS
Durante suas últimas semanas chefiando o Supremo, a ministra aposentada Rosa Weber pautou uma série de ações consideradas polêmicas.
Entre elas estão a autorização de cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos a não filiados, a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e do aborto em até 12 semanas após a concepção.
Essas votações receberam críticas pelos parlamentares, que viram uma interferência da corte na atividade legislativa. Em resposta, Rosa defendeu a análise de temas considerados tabus pela Justiça.
A partir dali, várias foram as repercussões. Pacheco protocolou uma PEC proibindo o porte e a posse de qualquer droga, independentemente da quantidade. O Senado aprovou o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em votação-relâmpago —o texto aguarda sanção do presidente Lula (PT).
MANDATO DE MINISTROS
Já na segunda-feira (2), Pacheco voltou a defender que os ministros do Supremo tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso no tribunal. Disse ainda que o Senado pode começar a discutir o assunto após a indicação do substituto de Rosa por Lula.
Atualmente, magistrados do STF possuem cargo vitalício, permanecendo até a aposentadoria, aos 75 anos. Já a idade mínima para ingresso na corte é de 35 anos.
No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes reagiu à fala do presidente do Senado, e afirmou que “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”, o que tensionou ainda mais a relação entre os dois Poderes.
LIMITAÇÃO PARA DECISÕES MONOCRÁTICAS
Com a acentuação da crise entre Legislativo e Judiciário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta, em votação com menos de um minuto, PEC limitando as decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores.
A medida precisa ainda ser aprovada no plenário da Casa e na Câmara para ter validade. Ela prevê que decisões individuais não possam suspender a eficácia de ato normativo dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, exceto em caso de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso.
A medida estabelece ainda a concessão de pedidos de vista coletivamente —e não individualmente, por cada magistrado— por um prazo máximo de seis meses, com prorrogação por mais três.
DERRUBADA DE DECISÕES PELO CONGRESSO
Na semana passada, também começou a tramitar na Câmara uma PEC que, caso aprovada, permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo. A proposta recebeu 175 assinaturas, quatro a mais que o necessário para entrar nas discussões do Legislativo.
O texto delimita que as decisões da corte que “extrapolem os limites constitucionais” poderiam ser suspensas se aprovado decreto em dois turnos, por 308 deputados da Câmara e por 49 votos do Senado.
ENTENDIMENTO DE BARROSO
Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, disse nesta quarta não ver este momento como o ideal para fazer mudanças na corte. Disse que o tribunal “talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e que “não está em hora de se mexer”.
Afirmou ainda ver com ressalva a reversão de decisões da corte, “até porque nós já tivemos um precedente na história brasileira que foi a Constituição de 1937, na ditadura Vargas”.
Sobre os mandatos para ministros, lembrou que houve uma discussão a esse respeito quando foi produzida a Constituição de 1988, e que se optou pela vitaliciedade.
Matheus Tupina/Folhapress
Constituição completa 35 anos; entenda carta que marcou transição da ditadura, saúde e educação
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| Wlysses Guimarães ergue a Constituição. Foto: Câmara dos Deputados |
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a carta constitucional brasileira completa 35 anos em vigor. Conhecida como Constituição Cidadã, ela representou um dos principais marcos da transição da ditadura militar para a democracia e contou com forte participação popular.
Entre suas marcas está o estabelecimento de uma série de direitos, como a igualdade, a liberdade de expressão e de imprensa, assim como a saúde e a educação. Também trouxe inovações de grande repercussão como a criação de condições para que dois anos mais tarde fosse estabelecido o SUS (Sistema Único de Saúde), além da estruturação das defensorias públicas.
O QUE É A CONSTITUIÇÃO?
Na hierarquia dos textos legais, a Constituição está no topo, orientando todo o restante. Nela, está previsto que o Brasil é uma República Federativa, composta por estados e municípios e o Distrito Federal.
Também é ela que estabelece a existência dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e impõe limites a cada um deles. Nesse desenho, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal), chamado de guardião da Constituição, interpretar o que está ou não de acordo com o pacto de 1988, desde que provocado.
COMO ELA FOI CONSTRUÍDA?
O trabalho da Assembleia Constituinte teve início em fevereiro de 1987. Ao todo, eram quase 600 constituintes, entre deputados e senadores, sendo apenas 26 mulheres.
A professora de direito constitucional na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) Tayara Lemos ressalta que a Constituinte recebeu mais de 120 emendas de diferentes categorias, como movimento negro, de mulheres, sindicatos e povos indígenas.
"Embora nem todas as sugestões das emendas tenham sido acatadas, é importante considerar essa abertura para a sociedade", afirma Tayara, que destaca a contribuição das mulheres ao longo do processo. "Ela foi elaborada de forma analítica, detalhada, característica que também objetiva inviabilizar golpes, regimes autoritários e garantir direitos reivindicados por diversos segmentos da sociedade."
QUAIS OS PRINCIPAIS EIXOS DA CONSTITUIÇÃO DE 88?
Logo em seu início, a Constituição traz seus objetivos fundamentais. São eles a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer tipo.
Parte das preocupações da Constituição vinham ainda a se contrapor aos anos de chumbo. Foi garantida a liberdade de expressão e vedada a censura, e também foi proibida a tortura.
Entre as marcas do texto aprovado em 88 estão o direito à educação, além do reconhecimento de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que dois anos mais tarde foi regulamentado por meio da criação do SUS.
"A educação era prevista em outras Constituições, mas não era estabelecida como um direito fundamental que as pessoas podiam exigir do Estado", diz Wallace Corbo, professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da FGV Direito Rio. Ele destaca também o papel da Constituição em estruturar as Defensorias públicas pelo país, o que antes dependia dos governos locais.
Outra inovação foi a criação de um capítulo destinado ao meio ambiente, além da ampliação dos direitos de quilombolas e a exigência de demarcação das terras indígenas.
A CONSTITUIÇÃO PODE SER ALTERADA?
Para possibilitar a atualização do texto sem que para isso fosse preciso uma ruptura ou a realização de uma nova Constituição, o texto previu a possibilidade de emendas, o que ganha ainda mais relevância dado o seu caráter amplo e detalhista.
Apesar dessa abertura, que já resultou em 131 emendas aprovadas, há aspectos protegidos: as chamadas cláusulas pétreas. Elas proíbem alterações que queiram acabar com o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais e a forma federativa de Estado.
"Não é um problema adaptar a nossa Constituição para os problemas e desafios que vão se apresentando de tempos em tempos", diz Miguel Gualano de Godoy, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná). "[Mas] tratar de temas que, se não fossem tratados pela Constituição permaneceriam renegados, é uma conquista."
Para alterar a Constituição, é preciso que o Congresso aprove uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para passar, são necessárias duas rodadas de votação tanto na Câmara e quanto no Senado, com três quintos dos votos em cada Casa.
QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS?
Um dos principais obstáculos da Constituição é sua própria efetividade, em especial, em um país marcado por desigualdade social e econômica.
De outro lado, movimentos de intuito golpista, como os que culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro, são outra vertente desafiadora ao Estado democrático de Direito, estabelecido pela Constituição.
Por: Bahia noticias
Governo Lula cobra fidelidade de aliados após reforma e em meio a instabilidade na base
Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês depois de ter aberto as portas da Esplanada dos Ministérios para dois indicados do centrão: os ministros André Fufuca (PP), do Esporte, e Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos.
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política de Lula, promoveu a reunião e criou um grupo de WhatsApp exclusivo para os integrantes do governo indicados por siglas aliadas. Esses ministros exercem influência sobre as bancadas na Câmara, e o Planalto quer vê-los mobilizados para fazer a agenda de Lula no Congresso avançar.
Ainda nesse esforço de integração, a ideia é que haja reuniões mensais para afinar o discurso, após um primeiro semestre em que houve rebeliões encampadas pelos próprios partidos que apoiam Lula.
Mesmo após as nomeações de Fufuca e Costa Filho, as semanas não foram de tranquilidade para Lula no Parlamento. Houve declarações desencontradas do petista e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre trocas no comando da Caixa Econômica Federal.
O Planalto ainda assiste preocupado à obstrução liderada pela bancada ruralista na Câmara e a queda de braço entre o Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) —parlamentares acusam o tribunal de extrapolar suas competências.
Há a avaliação no núcleo duro do governo de que Lira segue com forte influência sobre os deputados. Por isso, é importante que os próprios ministros consigam reagir quando necessário a eventuais investidas de Lira, com a meta de blindar a pauta de Lula.
Lula oficializou a primeira grande reforma ministerial de seu governo em 6 de setembro, após cerca de dois meses de arrastadas negociações.
Para oficializar as mudanças, o presidente demitiu Ana Moser (Esporte) para acomodar Fufuca e realocar Márcio França (PSB) do Ministério de Portos e Aeroportos para a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.
O Palácio do Planalto buscou compor com partidos do centrão que na gestão passada estiveram aliados com Jair Bolsonaro (PL). O PP e o Republicanos têm 49 e 41 deputados, respectivamente.
Segundo pessoas presentes na reunião da semana passada, a ideia foi balizar os ministros sobre as prioridades para o segundo semestre.
Participaram do jantar ao menos 14 ministros: além dos novatos Fufuca e Costa Filho, os ministros de Minas Energia, Alexandre Silveira (PSD), das Cidades, Jader Filho (MDB), da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PC do B), da Integração, Waldez Góes (União Brasil), das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), da Pesca, André de Paula (PSD), e Márcio França.
Padilha estava acompanhado dos ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secom), além do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), dos Transportes, Renan Filho (MDB), e da Previdência, Carlos Lupi (PDT), não puderam comparecer.
Na reunião, Padilha fez uma apresentação sobre a importância de os ministros atuarem em defesa da agenda prioritária de Lula no Congresso.
Padilha ressaltou ainda a necessidade de conseguir aprovar as medidas de arrecadação de receitas, para assegurar que o governo atinja a meta de déficit zero —objetivo visto com ceticismo por economistas e até mesmo por integrantes do Executivo. Além disso, o ministro apontou a prioridade que a agenda verde terá para Lula no segundo semestre.
Há entraves para a agenda legislativa fluir nos próximos meses.
A Câmara dos Deputados passa por um esvaziamento geral, em um movimento de pressão contra ações do STF e de Lula.
Puxada pelo centrão e por parlamentares da bancada ruralista, a obstrução das atividades na Casa resultou, na semana passada, na suspensão de comissões, sessões e votações —levando ao adiamento inclusive da PEC da Anistia, apesar do interesse dos próprios parlamentares na proposta de amplo perdão de punições a partidos e políticos.
A obstrução dos trabalhos ocorreu em meio à revolta da bancada ruralista, a mais poderosa do Congresso atualmente, com a decisão do STF de derrubar a tese do marco temporal nas terras indígenas.
O movimento se somou à avaliação, que começou no Senado, de que o Supremo está interferindo em temas legislativos.
A reação dos ruralistas foi amplificada pela irritação de parlamentares do centrão com a demora do governo petista em definir a entrega de alguns cargos, em especial na Caixa Econômica Federal.
O bloqueio foi parcialmente vencido com um acordo que buscou destinar recursos de interesse da bancada ruralista para destravar a pauta econômica e atenuar a disputa entre os Poderes. Mas o clima de tensão ainda preocupa o Planalto.
Julia Chaib e Catia Seabra/Folhapress
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