Decisão de Lewandowski sobre dados leva a anulação de operações e coloca outras em risco
Uma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, tem levado à anulação de operações nas quais investigadores solicitaram a empresas de tecnologia a preservação de dados em nuvem de aparelhos celulares.
O procedimento acontece da seguinte forma: ao suspeitar que um investigado está cometendo crime, o Ministério Público ou a polícia pede aos provedores que preservem o conteúdo da nuvem do celular ou notebook de uma pessoa em um determinado dia e hora —que pode incluir informações como registros de localização, histórico de pesquisa, fotos e conversas pelo WhatsApp.
Depois, com autorização judicial, conseguem acesso a essa nuvem por meio de quebra de sigilo. Para quem trabalha com investigação, isso é um meio de evitar a destruição de provas e tem sido feito inclusive em inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para advogados criminalistas, porém, a tática é uma burla que impede o usuário de ter controle sobre suas informações e uma espécie de atalho para obter provas que poderiam não existir mais no caso de uma busca e apreensão.
O tema ainda deve ser alvo de novas discussões no Supremo. Em sessão do plenário virtual da Segunda Turma que debatia a decisão de Lewandowski, que foi iniciada em abril, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e ainda não apresentou seu voto sobre o caso.
Na decisão do ano passado, Lewandowski entendeu que provas colhidas pelo Ministério Público do Paraná em investigação sobre suspeitas de irregularidades no Detran violavam a Constituição e o Marco Civil da Internet.
“[O Ministério Público] retirou do seu legítimo proprietário o direito de dispor do conteúdo dos seus dados para quaisquer fins, sem que houvesse autorização judicial para tanto”, disse Lewandowski.
Ele determina a anulação das provas, porque caso contrário estaria autorizando “houvesse a busca e apreensão prévia de conteúdos e seu congelamento, para posterior formalização da medida por ordem judicial, em prática vedada por qualquer stantard que se extraia da ordem constitucional vigente”.
Na PF e entre integrantes do Ministério Público, há o temor de que várias investigações importantes, inclusive sobre tráfico de drogas, crimes sexuais via internet e crimes de ódio, sejam anuladas caso o precedente do ex-ministro seja mantido.
Uma das operações anuladas após a decisão de Lewandowski é a Sicários, da Polícia Federal, que prendeu o bicheiro Aílton Guimarães Borges, o Capitão Guimarães, patrono da escola de samba Vila Isabel.
Ele é suspeito de ser mandante de um assassinato ocorrido em 2020. Guimarães, que tem mais de 80 anos, foi colocado em domiciliar logo após a prisão, mas dois suspeitos da execução continuaram presos.
Antes de solicitar a quebra de sigilo de dados de um dos alvos da operação, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Apple a preservação de todo o conteúdo de dados armazenado em suas plataformas, sem uma prévia decisão judicial.
A partir dos dados do celular de um desses alvos, os investigadores identificaram a lista de possíveis integrantes da organização criminosa, todos policiais militares e civis.
No último dia 26, porém, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio declararam que os elementos de prova eram imprestáveis, porque foram obtidos a partir de preservação de dados sem autorização judicial. Na prática, isso levou a operação a ser anulada.
No pedido que levou à decisão da 5ª Câmara, Luiz Felipe Alves, advogado do policial cujos dados do celular originaram o inquérito, cita a decisão de Lewandowski.
Segundo ele, a decisão era de “caso idêntico ao presente”, em que foi “decidido pela impossibilidade do Ministério Público requisitar a preservação do conteúdo de dados de investigados sem prévia autorização judicial, declarando, naquele caso concreto, nulos os elementos de prova angariados a partir do congelamento prévio, sem autorização judicial, bem como de todos os demais que dele decorreram”.
Para o presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o advogado Renato Vieira, a decisão de Lewandowski foi correta.
Ele cita, especialmente, um inciso da Constituição que afirma ser “assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais”. “O processo penal não pode conviver com uma devassa sem controle”, diz.
O instituto conduziu um evento sobre o tema. O advogado que se manifestou a favor da decisão do ministro, o criminalista Pedro Camargo, disse que o pedido de congelamento dos dados feito pelo Ministério Público “atinge o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental ao sigilo das comunicações”.
Já o promotor de Justiça Fernando Terra discordou e disse que provedores como o Google podem simplesmente recusar o cumprimento do pedido do Ministério Público e que deve se pressupor que não houve má-fé na conduta dos investigadores.
Procurado, Lewandowski não se manifestou.
José Marques/Folhapress
PT pressiona, Itamaraty veta a venda de blindados à Ucrânia e País perde negócio de R$ 3,5 bilhões
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| O Itamaraty vetou a venda de blindados para a Ucrânia |
Era um negócio que podia alcançar a cifra de R$ 3,5 bilhões. Como os royalties recebidos pelo Exército nesses contratos ficam entre 2% e 5% do valor do negócio, a Força Terrestre deveria receber até R$ 180 milhões em razão da venda. Os valores de uma das maiores transações da indústria de defesa brasileira são agora revelados pela coluna. Ele foi vetado pelo Itamaraty, depois da pressão de petistas contra o envio de 450 viaturas do blindado Guarani em sua nova versão ambulância para a Ucrânia.
O Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, do Ministério das Relações Exteriores, manifestou seu veto ao negócio no fim do mês de maio. A decisão foi mantida sob sigilo, mas acabou comunicada em junho à Iveco Defense Vehicles (IDV), cuja fábrica de Três Lagoas (MG) produz o blindado. Só depois disso é que os integrantes do Escritório de Projetos do Exército souberam informalmente da proibição. A expectativa em torno da concretização da venda no Exército era enorme.
Em 30 de maio, o chefe do Centro de Doutrina do Exército, o general Marcelo Pereira Lima de Carvalho, estabeleceu os 110 requisitos operacionais absolutos e uma dezena de requisitos desejáveis para a viatura blindada na versão ambulância. Tudo homologado pela Portaria 28 do Comando de Operações Terrestres (Coter), assinada pelo general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O documento de 16 páginas foi publicado no Boletim do Exército número 24, em 16 de junho.
O Exército pretendia usar o dinheiro dos royalties para desenvolver novas versões do blindado. O veto foi revelado pelo repórter Paulo Roberto Bastos Jr., da revista Tecnologia & Defesa, e confirmado pela coluna. Ao responder se pretendia se manifestar sobre a decisão do Itamaraty, a IDV afirmou que o caso “é uma questão entre os países”. Tema, portanto, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Este alegou sigilo para não se manifestar sobre a proibição ao negócio.
A decisão do MRE é o mais novo lance de um dos capítulos da disputa entre o Itamaraty e as Forças Armadas, em razão de visões distintas entre os formuladores da política externa do governo petista e a diplomacia militar. Tudo começou em 27 de abril. Naquele dia, o adido militar ucraniano, coronel Volodymyr Savchenko, enviou documento ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, solicitando a venda de até 450 unidades do blindado na versão ambulância ao país europeu.
Os blindados seriam pintados nas cores do serviço de emergência e resgate ucranianos para transportar feridos e civis, a fim de retirá-los em segurança das zonas de combate. O pedido da versão ambulância seria uma forma de receber o equipamento sem se chocar com a política de neutralidade do governo do Brasil na guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 2021, com a invasão determinada pelo líder russo Vladimir Putin. Em 9 de maio, Celso Amorim, assessor especial do presidente, tomou conhecimento do pedido. Estava em Kiev, onde devia se reunir com o governo de Volodmir Zelenski. Sentiu-se atropelado.
Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também desconhecia o pedido, foi questionado no mesmo dia a respeito da publicação do caso, feita pelo Estadão, após confirmação obtida no Ministério da Defesa. O presidente estava ao lado do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e chegou a classificar a notícia como “fake”. Não era (aliás, como prova o documento abaixo, publicado pela coluna em 22 de maio).
De volta ao Brasil, Amorim e o chanceler Mauro Vieira se reuniram com Lula. Queriam enquadrar os militares, que lhes pareciam manter uma diplomacia paralela àquela do governo. Deputados petistas, como Carlos Zarattini (SP), faziam coro. Diziam acreditar que a venda de blindados como a pretendida pela Ucrânia teria consequências para a política externa do País – o governo petista defende a neutralidade no conflito.
Militares ouvidos pela coluna afirmaram que nada impediria o Brasil de oferecer o mesmo blindado na versão ambulância à Rússia. O negócio, além de ser importante do ponto de vista político, também traria benefícios à chamada Base Industrial da Defesa, com a criação de empregos e a obtenção de recursos necessários ao desenvolvimento de futuros projetos. Por fim, disseram que, ao término do conflito na Ucrânia, muitos países deverão repor seus blindados e, veículos já testados no conflito, devem levar vantagem nesses negócios.
Nova versão
O blindado produzido pela IDV é um projeto do Exército. Ele tem motor argentino e suspensão alemã. E é parte do programa de modernização do Exército. A Força estima que o preço do protótipo da ambulância produzido pela Iveco deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões – só o chassis do blindado custa R$ 6,1 milhões. Com a produção em série – mais barata em razão do volume –, o Exército prevê que cada ambulância deve custar R$ 8 milhões. Atualmente, a Força usa os antigos Urutus EE-11 para a a mesma função.
A nova versão do Guarani deve ter capacidade para carregar duas macas com feridos e outros três pacientes sentados, além de médico, de seu ajudante, do comandante do veículo e de seu motorista. Sua blindagem deve resistir ao impacto de estilhaços de projéteis de artilharia de calibre 155 mm detonados até a 80 metros de distância e de tiros de calibre 12,7 mm feitos a até 100 metros, além de disparos de metralhadoras de calibre 7,62 mm. Deve ainda proteger sua tripulação contra a explosão de minas.
Também poderá ser transportada por aviões KC-390. A versão ambulância é um dos diversos tipos de viatura Guarani, previstos pelo projeto de modernização da força blindada, com a transformação de brigadas motorizadas em brigadas mecanizadas do Exército. Outras três versões estão em desenvolvimento pela Força Terrestre: a de engenharia de combate, a viatura posto de comando e a de comunicações.
Em 2014, quando os primeiros 13 Guaranis foram entregues à 15.ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em Cascavel (PR), previa-se então que 2.044 deles seriam entregues até 2030 ao Exército. Hoje o Exército tem 592 desses blindados distribuídos em quatro brigadas de cavalaria e quatro de infantaria mecanizada. Parte das versões previstas do projeto – a caça-tanque, por exemplo, foi substituída pela compra de veículos Centauro, da Itália – foi deixada de lado. Redimensionado, o programa da Força Terrestre estima que terá 1.200 Guaranis. E o prazo final para aquisição dos blindados passou de 2030 para 2037.
É justamente o investimento dos projetos estratégicos das Forças que foi o caminho escolhido por Lula para reabrir o diálogo com os militares após a intentona do dia 8 de janeiro, em Brasília. Daí a importância do embate em torno da venda do Guarani. Uma alternativa à venda para o país do Leste Europeu seria a entrega de 161 desses blindados na versão de combate para a Argentina (R$ 12 milhões a unidade), mas a crise econômica do país vizinho travou o negócio.
As Forças Armadas esperam que o atual momento – em que o papel de seus integrantes no governo Jair Bolsonaro, examinado com lupa por duas CPIs em Brasília – não se mantenha por muito tempo. Só assim, dizem acreditar os militares, será possível tratar com o mínimo de razoabilidade questões sensíveis, como a política de neutralidade do País diante da Ucrânia. No passado, o Brasil manteve neutralidade em conflitos ao mesmo tempo que sua indústria vendia armas para os dois lados, como na guerra Irã-Iraque.
A questão é que, em um tempo de restrições orçamentárias e de dificuldade de manutenção dos investimentos para a modernização das Forças, desperdiçar oportunidades, como o fornecimento de viaturas na versão ambulância à Ucrânia, parece pouco razoável para os espíritos mais realistas. As incompreensões entre petistas e militares se multiplicam. Somam-se questões passadas às do presente.
Entre os formuladores petistas há quem defenda que a relação do governo com os militares não seja a de diálogo, mas a de subordinação do poder militar ao civil. Os militares devem ser consultados, mas a decisão deve vir do dirigente político. Em A Política entre as Nações, Hans Morgenthau escreveu: “Um aspecto característico de qualquer política, seja ela doméstica ou internacional, é que as suas manifestações básicas não tenham a aparência daquilo que realmente são: manifestações de uma luta pelo poder”.
Morgenthau afirmava que o poder, visto como o fim imediato da política seguida por um governo, costuma ser justificado em termos éticos, legais ou biológicos. “A verdadeira natureza da política se esconde por trás de justificações e racionalizações ideológicas.” E, quanto mais envolvido estiver um indivíduo na disputa pelo poder, menos probabilidade terá ele de enxergar essa disputa como ela é realmente travada. É esta a cegueira que, muitas vezes, afeta governantes e governados. O caso Guarani que o diga.
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
Os petistas do Centrão: quem são os deputados do PT fiéis a Lira
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| O deputado Zé Neto |
Em disputa permanente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por poder, cargos e emendas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conta com um grupo de aliados fiéis dentro do PT. Os petistas do Centrão, como são conhecidos nos bastidores da Casa, moldam a defesa do governo aos movimentos de Lira. Eles atuam nas votações e negociações sempre em sintonia com os demais integrantes do PP, do Republicanos e do União Brasil, entre outros que formam o bloco de partidos da política do “toma lá, dá cá”.
Desde que assumiu o comando da Câmara, em 2021, Lira buscou aliados no PT para consolidar sua liderança. O grupo de petistas aliados de primeira hora incluiu deputados que receberam recursos do orçamento secreto, esquema criado pelo governo de Jair Bolsonaro e criticado por Lula durante a campanha eleitoral. A relação se estreitou quando líderes do PT trabalharam para o Palácio do Planalto apoiar a reeleição de Lira no comando da Câmara, em fevereiro deste ano.
A lista dos chamados petistas do Centrão inclui José Guimarães (CE), Washington Quaquá (RJ), Zé Neto (BA), Reginaldo Lopes (PT) e Zeca Dirceu. Todos rejeitam o apelido e dizem que trabalham pela governabilidade de Lula. “Ninguém nunca me chamou assim”, disse Zeca Dirceu. Na última quarta-feira, 21, Lira foi convidado especial da festa de aniversário de Zeca. O pai do deputado e ex-ministro, José Dirceu, fez questão de posar ao lado do filho e do presidente da Câmara.
Na disputa entre Lira e Lula, os petistas do Centrão defendem maior controle do Congresso sobre o Orçamento da União, na contramão do que o presidente defende, que é justamente dar poder para o governo e os ministros definirem quais obras e projetos vão receber recursos. Como deputados federais, os aliados de Lira no bloco avaliam que eles próprios conseguem apadrinhar mais recursos se o poder estiver na Câmara, e não na dependência dos ministérios do governo.
Demanda
A principal demanda hoje de Lira em troca de votos para o governo é a entrega do Ministério da Saúde, hoje comandado pela cientista Nísia Trindade. Ele quer colocar no cargo o deputado licenciado Doutor Luizinho (PP-RJ), atualmente secretário estadual de Saúde no Rio.
O plano de Lira conta com o apoio de Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, e de José Guimarães, o líder do governo. A demanda, porém, não é considerada fácil nos bastidores e só deve ser tratada por Lula no segundo semestre deste ano. A ministra Nísia, sem filiação partidária, tem a proteção do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Padilha acumula desavenças com o Centrão e tem herdado parte da culpa pela demora no pagamento de emendas e nomeação de cargos solicitados pelo bloco. Trocar Nícia por Luizinho seria um golpe duplo de Lira, com a ajuda de seus amigos petistas: derrotaria Padilha e abocanharia um caixa de R$ 189 bilhões, dizem deputados. “Tudo está andando, tudo está andando”, disse José Guimarães ao Estadão quando perguntado sobre a pressão de Lira pela pasta da Saúde, sem comentar o apelido de petista do Centrão.
Sob medida
Em maio deste ano, o presidente Lula viu seu primeiro projeto ser aprovado na Câmara, o arcabouço fiscal. A votação foi liderada pessoalmente por Lira, que contou os votos até a aprovação. E não foi só para ajudar o governo. O texto foi encomendado sob medida pelo presidente da Câmara, que comandou até mesmo a redação do relatório da proposta, apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).
O projeto reduziu a margem para Lula gastar, deixando as contas públicas a serviço das emendas parlamentares, que vão ocupar espaço recorde mesmo após o fim do orçamento secreto. Após a aprovação, Lira fez questão de agradecer os líderes petistas pelo empenho pela aprovação do projeto, que desagradou a ala mais à esquerda do PT, incluindo a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
José Guimarães foi um dos petistas do Centrão que articulou a aprovação do arcabouço fiscal conforme os interesses do presidente da Câmara. Ele também apoiou a aprovação da primeira medida provisória assinada por Lula com esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Na mesma semana, foi acusado nos bastidores de não ter feito nenhum empenho para barrar a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas, projeto de interesse direto de Lira e da bancada ruralista.
No dia da votação do arcabouço fiscal na Câmara, o governo Lula liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para pagamento. O Estadão flagrou deputados exigindo cargos e emendas em troca do apoio à pauta do Executivo. Depois da votação, à meia-noite de uma terça-feira, outro petista comemorava a articulação e dava o tom de como, de acordo com ele, deveria funcionar a relação do governo do Congresso se Lula quiser construir uma base de apoio.
“O caminho está dado. Agora mostramos que, se o governo quiser, ele consegue”, afirmou o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), um dos integrantes da direção nacional do PT e da ala de petistas do Centrão. Quaquá nutre amizades com petistas e vários deputados do bloco. Ele é coordenador da bancada fluminense na Câmara, composta majoritariamente por opositores de Lula. Um dos maiores amigos no grupo é o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, que rasga elogios para Quaquá nos corredores da Câmara.
Dos petistas que receberam orçamento secreto nos últimos anos, está o deputado Reginaldo Lopes, ex-líder do partido na Câmara, outro interlocutor de Lira na legenda de Lula. Lopes recebeu do presidente da Casa a missão de coordenar o grupo que elabora a reforma tributária. O petista já avisou que o texto vai corresponder aos interesses da Câmara, e não de Lula. “Não vai ser a reforma tributária que o governo quer, mas a que o Congresso vai votar”, disse Lopes, em março.
Outro que se aproximou de integrantes do Centrão foi o deputado Zé Neto (PT-BA). Ele passou a defender uma abertura maior de diálogo – leia-se cargos e emendas – para o grupo de Lira. Zé Neto é assíduo nas reuniões da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), composta majoritariamente por deputados do PL, União Brasil e PP e que promove almoços toda terça-feira em Brasília. Nesses encontros, Zé Neto costuma brincar que, por ser do PT, parece um infiltrado, mas ressalta que procura buscar consensos e abandonar a velha polarização, criticando colegas do PT que se mantém isolados. “A gente virou governo, mas parece que não desencarnou”, ironizou em uma das conversas.
Daniel Waterman/Estadão Conteúdo
Morre mãe de Fernando Haddad, aos 85 anos
Morreu na noite deste domingo (2), em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ela tinha 85 anos e tratava um câncer há três anos.
A morte foi informada pela assessoria do ministro no início da manhã desta segunda-feira (3). Além do ministro, Norma deixa as filhas Priscila e Lúcia.
Norma era filha de libaneses vindos da cidade de Zahlah, uma das maiores do Líbano.
No Brasil, casou com Khalil Haddad, libanês do vilarejo de Aïn Aata, na mesma região que a terra de seus pais. “Libanês é muito articulador, receptivo, não se fecha em si”, ela disse ao Agora em 2012, quando o filho foi eleito prefeito de São Paulo.
O velório e o sepultamento serão realizados nesta segunda no Cemitério Gethsemani-Morumbi, na capital.
Cristina Camargo/Folhapress
PT entra com ação no STF contra lei que autoriza privatização da Copel
O diretório nacional do PT entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra trechos da lei do Paraná que permite que a Copel (Companhia Paranaense de Energia) seja transformada em uma empresa de capital disperso e sem acionista controlador.
A ação foi protocolada no STF na noite de sexta-feira (30) e é assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Ela atende a um pleito dos deputados estaduais do seu partido no Paraná, que fazem oposição ao governador Ratinho Junior (PSD).
Ao STF, o PT ainda faz um pedido de liminar para que os efeitos da lei fiquem suspensos até a análise do mérito do caso. A ideia do partido é impedir a realização da assembleia geral de acionistas marcada pela Copel para segunda-feira (10), e na qual já seriam feitas alterações estatutárias na empresa com base na lei estadual.
A lei foi sancionada em novembro do ano passado pelo governo do Paraná com aval da Assembleia Legislativa, onde Ratinho Junior detém uma ampla base aliada.
A nova legislação autoriza a Copel a não ter mais um acionista controlador, papel atualmente exercido pelo Estado do Paraná, e propõe regras para que nenhum acionista venha a exercer votos correspondentes a mais do que 10% do total. Também prevê a criação de uma golden share, ação especial que seria de titularidade do Estado do Paraná.
Na ação, o PT reclama que houve supressão do debate parlamentar durante a aprovação do projeto de lei e que a privatização da Copel representa “grave lesão causada ao patrimônio e ao interesse público”.
Também aponta violação ao pacto federativo, já que o BNDES, através do BNDESPar, detém 24% do capital social da Copel. A ação aponta “interferência, por parte do Estado Paraná, em direito de propriedade da União, por meio da vedação de que acionista ou grupo de acionistas exerça votos em número superior a 10% da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da Copel”.
A totalidade das ações que compõem o capital do BNDES é de propriedade da União.
O Painel procurou a Casa Civil do governo paranaense nesta segunda (3) e aguarda uma manifestação.
Catarina Scortecci/Folhapress
Ministro do STJ tranca ação penal contra mulher que abortou e foi denunciada por médico
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca decidiu trancar ação penal contra uma mulher que provocou aborto em si mesma e foi denunciada pelo médico que a atendeu. O caso chegou à Corte após um questionamento da Defensoria Pública de São Paulo.
O magistrado também determinou que o caso seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM) para as “medidas pertinentes” contra o profissional.
A situação ocorreu em 2011. A paciente passou mal após inserir comprimidos de Cytotec, medicamento abortivo composto por misoprostol, em sua vagina. Ela, então, se dirigiu à Santa Casa em Mogi das Cruzes (SP), onde foi atendida pelo médico plantonista.
O profissional acionou a Guarda Civil Metropolitana para comparecer ao hospital. Em seguida, foi instaurado inquérito policial contra ela.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia sobre o caso e ofereceu à mulher a suspensão condicional do processo –que inclui penas como multa ou prestação de serviços comunitários. A paciente aceitou o acordo.
A Defensoria, por meio do Núcleo Especializado da Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, ingressou com um habeas corpus e pediu o trancamento da ação penal. Alegou que as provas contra ela eram ilícitas, já que o sigilo médico foi violado.
Segundo os autos do processo, a Santa Casa, atendendo a um ofício encaminhado pela polícia, enviou o exame anatomopatológico do feto e o relatório médico da mulher sem a sua autorização.
“Apesar da suspensão condicional do processo, o risco de eventual privação de liberdade sempre está presente. O trancamento imediato da ação penal, portanto, é o único remédio que permitirá sanar imediatamente o risco à liberdade da paciente”, argumentou a Defensoria.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no entanto, não acatou o pedido de habeas corpus. “O trancamento da ação penal por ausência de justa causa somente é possível quando prontamente desponta a inocência do acusado ou a atipicidade da conduta, circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em tela”, afirmou o acórdão proferido pelo TJ-SP.
“É dever do médico buscar proteger a saúde e a vida das pessoas, no caso, da paciente e da criança, que, aliás, repita-se, já estava com 19 semanas de gestação.”
A Defensoria então recorreu ao STJ. Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirma que não é possível manter ação penal baseada apenas em informações obtidas a partir dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento da paciente.
Disse ainda que a mulher apenas “consentiu com a lavratura do boletim de ocorrência em virtude de ter sido essa a condição imposta pelo médico para lhe atender”. Segundo o magistrado, o fato “apenas reforça a ilicitude da prova”.
“A paciente, ao se encontrar em situação de emergência de saúde, sendo-lhe imposta condição para que recebesse o tratamento adequado e necessário, não se encontrava, por certo, em condições de dar consentimento válido”, finaliza o ministro.
Mônica Bergamo/Folhapress
Comando da Polícia Militar faz balanço da festa do São Pedro de Ipia aú - 2023 .
Número de Ocorrências registradas pela Polícia Militar: 15
01 Desacato e resistência, 11 Desordem, 02 Embriaguez e desordem, 01 Vias de Fato
Segundo o Coronel Jocevâ Oliveira, o Boletim de Ocorrência relacionado a Furto de celulares e outros objetos deverá ser passado pela Polícia Civil, pois foi que fez os registros
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Criança fica ferida após carro desgovernado descer ladeira no bairro São José Operário
Uma criança de cerca de 04 anos a bordo de um automóvel desgovernado ficou ferida após o veículo descer uma ladeira na Rua Simplício de Bispo, bairro São José Operário, em Ipiaú. O caso ocorreu no início da noite desse domingo (02).
Segundo informações de um morador, um homem teria saído do carro e deixado a criança dentro, poucos instantes depois, o automóvel desceu a ladeira se chocando contra um carro modelo Ka e um Voyage, ambos estacionados. O veículo desgovernado só parou após bater num post. Ainda segundo o morador, o menino sofreu ferimentos aparentemente leves no rosto e recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu, sendo encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú.
“Ficamos todos aqui na rua em estado de choque. Ouvimos uma mulher gritando que tinha uma criança e quando saímos na porta de casa vimos o carro descendo e batendo nos outros. Por pouco não atropelou alguém, pois nesse horário costuma ficar muitas crianças na rua”, comentou um morador. A causa do acidente será apurada pela Polícia. (Giro Ipiaú)
Festejos de São Pedro e 2 de Julho seguem sem registro de crime grave
Nenhum crime grave contra a vida foi registrado na noite de sábado (1), durante os festejos de São Pedro e 2 de Julho, no Parque de Exposições, e nos municípios do interior do estado. Duas pessoas foram presas. Os criminosos foram capturados nos municípios de Caém e Curaçá por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, respectivamente.
Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados por vias de fato, desacato e receptação.
Cinquenta e dois furtos, dois roubos, duas lesões corporais dolosas e duas vias de fato encerram o balanço.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Para presos no 8/1, golpe militar evitaria escravidão sexual e comunismo
Bolsonaristas presos na invasão ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, não sabiam diferenciar qual sede pertencia a qual Poder e, inspirados em afirmações falsas, planejavam esperar sentados nos prédios até que fosse anunciada uma “solução militar” contra a posse de Lula (PT).
Os relatos estão espalhados em dezenas de depoimentos dados à Polícia Civil do Distrito Federal nos dias 8 e 9 de janeiro e entregues à CPI do Congresso que investiga os atos antidemocráticos.
As falas comprovam que o objetivo dos radicais era incitar as Forças Armadas a darem um golpe contra a democracia, diante da vitória de Lula na corrida presidencial contra Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de poucos bolsonaristas citarem o nome de Bolsonaro nos depoimentos, os vândalos afirmavam que o incentivo para o golpe seria a desconfiança sobre o resultado proclamado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —estímulo causado após uma série de ataques ao sistema eleitoral realizada pelo ex-presidente.
Cibele da Piedade Mateos, 60, moradora de São Paulo, foi uma das mulheres detidas no Palácio do Planalto. Ela conta que viajou a Brasília de graça, na véspera dos ataques, em uma excursão cujo organizador ela diz desconhecer.
A mulher nega que tenha depredado qualquer patrimônio dos palácios. Ela disse aos policiais que somente entrou no “prédio da rampa que não sabe o nome” porque militares lançaram gás de pimenta contra os bolsonaristas que estavam nos arredores do prédio.
“O objetivo era apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até ‘vir uma intervenção militar’ para não deixar o Lula governar”, disse Cibele, segundo o relato do delegado Jorge Teixeira de Lima.
“[A intenção] era apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até [a] ‘solução dos militares’ para resolver o problema da eleição. Que ‘foi para rua’ porque não acreditou no processo eleitoral”, disse Jucilene do Nascimento, 58.
Moradora de Palhoça (SC), ela chegou ao QG do Exército, em Brasília, em 6 de janeiro, numa excursão que custou cerca de R$ 300. Ela havia levado somente R$ 20 em espécie para “uma emergência”. “A alimentação era doada dentro das barracas”, explicou.
Rosely Monteiro, 53, deixou o pequeno município de Colíder (MT), de 32 mil habitantes, para participar das manifestações em Brasília inspirada em uma série de afirmações falsas sobre o que a vitória de Lula poderia representar ao país.
“Que veio para Brasília para protestar contra o novo governo, para tentar salvar o Brasil de um governo que quer acabar com a família, pela proteção das gerações futuras, pela manutenção das igrejas, para proteger seus filhos e netos, para impedir as mulheres e crianças de se tornarem escravas sexuais”, disse Rosely em relato feito pela Polícia Civil.
Monteiro viajou a Brasília de carona com um desconhecido e chegou na véspera do Réveillon. Ficou acampada em frente ao QG do Exército, com R$ 300, mas não precisou gastar com alimentação porque recebia as refeições de graça.
“Que via várias pessoas quebrando e danificando objetos dentro do Palácio do Planalto e disse para não quebrarem nada, mas não a ouviram”, defendeu-se, segundo o relato do delegado Marcelo Mesquita.
Havia ainda entre bolsonaristas presos uma concepção de que a derrubada do governo Lula seria uma vitória espiritual, um sacramento.
Essa era a visão de João de Oliveira Antunes Neto, 19. Ele deixou São Raimundo Nonato (PI) para procurar emprego em Brasília, mas, após servir como pedreiro, foi aconselhado por irmãos da Assembleia de Deus do Guará para participar do movimento golpistas em frente ao QG do Exército.
No dia 8, relatou aos delegados, Neto desceu à Esplanada dos Ministérios achando que a manifestação seria pacífica. O objetivo dele, porém, era derrubar Lula para subir ao céu.
“Que acreditava que o Governo Lula iria cair; que ainda acredita que o Governo Lula irá cair; que acredita que se fizer algo contra Lula irá para o céu; que acredita que vai ascender quando Jesus voltar, pois irá combater o Governo Lula; que acredita que Lula iria fechar as igrejas, pois vira Lula falando tais coisas”, relatou à Polícia Civil, segundo a íntegra do depoimento, insuflado por afirmações falsas.
Alguns dos presos confirmaram à Polícia Civil que foram à Praça dos Três Poderes portando armas brancas. É o caso do marceneiro Gabriel Lucas Pereira, 21, morador de Belo Horizonte (MG).
Ele levava um riscador de fórmica, usado para cortar chapas de acrílico, e pedaços grandes de madeira com ponta fina para “caso fossem atacados por petistas, integrantes do MST e outros que pudessem atacá-los”.
Pereira contou ainda que o objetivo dos atos seria a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, para que os militares aplicassem um golpe.
“Que estão aqui para protestar e pedir pela GLO e, com isso, fazer uma limpeza geral nos três Poderes; que gostaria que tirassem Lula, [Geraldo] Alckmin, Alexandre de Moraes, a cúpula do PT e os demais ministros do STF […]; que não se arrepende de ter participado do movimento, pois está lutando por seu país”, relata a Polícia Civil sobre o depoimento de Gabriel Pereira.
Cézar Feitoza/Folhapress
BNDES reestrutura programa de financiamento a exportações
anco pediu auxílio do TCU para evitar calotes como o da Venezuela e de Cuba em futuras operações; garantias serão reforçadas |
| Banco pediu auxílio do TCU para evitar calotes como o da Venezuela e de Cuba em futuras operações; garantias serão reforçadas |
Em um esforço para corrigir erros do passado, o BNDES pediu orientação do TCU para estruturar o programa de financiamento a exportações de bens e serviços com o intuito de evitar calotes como os de Venezuela e Cuba.
Técnicos do banco afirmam que seria melhor um projeto de lei com a nova regulamentação. Auditores da corte de contas consideram que as mudanças poderiam ser feitas sem aval do Congresso.
Durante a Lava Jato, exportações de empreiteiras com o banco foram investigadas pela Polícia Federal. Embora nunca tenha sido comprovado suposto esquema de corrupção nos contratos, sempre pairou dúvida sobre os financiamentos pelo volume de recursos destinados a projetos de países amigos do governo Lula.
Hoje, somente a Venezuela deve US$ 1 bilhão para o Brasil, fatura que, como noticiou o Painel S.A., foi cobrada de Nicolas Maduro quando esteve no Brasil, em visita ao presidente Lula. Há outros países inadimplentes.
É justamente aí que o BNDES pretende reforçar o programa. A ideia é exigir garantias mais firmes dos países que importarem bens e serviços de empresas brasileiras.
Técnicos do banco estiveram no TCU (Tribunal de Contas da União) para entender as principais fragilidades do programa.
Há cerca de duas semanas, auditores dos bancos públicos na corte de contas foram ao Rio de Janeiro, sede do BNDES, para uma apresentação em que o banco mostrou como pretende reforçar as operações.
Na avaliação do TCU, o maior problema reside na estrutura de garantias. No caso de Cuba, por exemplo, em caso de inadimplência, o Brasil poderia empenhar açúcar. A Venezuela teria de pagar com petróleo.
No entanto, há dificuldades de viabilizar operacionalmente a execução dessas garantias.
É isso que o BNDES vai corrigir para retomar o programa que, a rigor, nunca deu prejuízo ao banco.
O calote dos países importadores foi sobre o Fundo Garantidor de Exportações, abastecido com o prêmio dos seguros pagos por importadores ao Tesouro Nacional. A contratação do seguro é uma exigência para o financiamento.
Com o atraso dos pagamentos, o seguro pagou o BNDES até que o importador honre com os empréstimos.
EMPREITEIRAS
O mercado de exportações de serviços sempre foi liderado pelas empreiteiras nacionais que, com a Lava Jato, desapareceram do cenário.
O Brasil chegou a ter 2,3% do mercado global nos serviços de engenharia —que é de cerca de US$ 500 bilhões, segundo as empresas— e hoje participa com menos de 1%.
Com a perda de protagonismo do Brasil, ganharam espaço outros bancos de fomento, como o EximBank (EUA), KfW (Alemanha) e o China Exim-Bank. Eles dominaram a América Latina, antes um território do BNDES.
Julio Wiziack, Folhapress
Tribunal ‘mais bem pago’ do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil; Aras aciona STF
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| Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) |
Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a quatro vezes mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no topo da carreira.
Agora, uma nova legislação expandiu ainda mais essas regalias para os magistrados estaduais. A pedido do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou, em março, uma lei que transforma gratificações de cargos e funções comissionadas em verbas indenizatórias, e, portanto, permite que os valores sejam pagos acima do teto remuneratório e livre de Imposto de Renda. Procurado, o TJ-GO diz cumprir “rigorosamente a lei”.
Previsto na Constituição, o chamado “abate-teto” é um mecanismo que inibe o recebimento de “supersalários” na administração pública. Na prática, ele funciona como uma linha de corte que reduz a remuneração de servidores para limitá-la ao valor máximo permitido, que equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo. Verbas indenizatórias não entram no limite, como auxílio-moradia, indenização de férias, entre outros.
As regras de Goiás chamaram a atenção, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubá-las. A própria gestão do PGR tem sido marcada por concessão de benesses aos procuradores. Em maio, Aras definiu as normas para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil. Em dezembro de 2021, ele já havia liberado o pagamento de penduricalhos que engordaram em até R$ 400 mil os salários de seus pares.
“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”, afirmou Aras, na petição à Suprema Corte. “Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, escreveu.
Para o PGR, a nova legislação de Goiás afronta os princípios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade. A ADI foi protocolada no dia 15 de maio e distribuída ao ministro do STF André Mendonça, para relatoria. No total, foram questionadas cinco leis. Duas delas disciplinam o benefício para os servidores do Executivo. As outras três expandem as regalias para a alta cúpula do TJ-GO, bem como para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Nesta sexta-feira, 30, Mendonça determinou que o governador de Goiás e os presidentes da Alego, do TJ-GO, do TCE-GO e do TCM-GO se manifestem sobre a ação da PGR em até cinco dias.
Hoje, o Tribunal de Justiça goiano é composto por 450 magistrados. A remuneração média líquida deles é de R$ 78,5 mil. Trata-se da maior média de todos os 84 tribunais que já apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, conforme levantamento feito pelo Estadão. Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com R$ 66 mil.
Em maio deste ano, quase 200 juízes goianos receberam mais de R$ 100 mil. O juiz de Direito Wilson Dias da Silva, por exemplo, recebeu R$ 177.460,73, segundo dados do Tribunal de Goiás. O presidente da Corte, Carlos Alberto França ganhou R$ 149.899,05. Ele acumula um rendimento de R$ 617,9 mil apenas nos cinco primeiros meses deste ano.
Para se ter uma ideia de como as novas legislações do Estado beneficiaram ainda mais os magistrados goianos, em maio deste ano, foram retidos apenas R$ 61 mil da folha salarial de todos eles com base na regra do abate-teto. No mesmo mês do ano passado, a retenção do teto constitucional foi de R$ 458,8 mil, quase oito vezes mais.
“Os juízes de Goiás já têm um grande volume de ganhos eventuais que geralmente não entram no abate-teto”, explica a gerente de Projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. Uma dessas regras, prevista desde 2018, permite que o magistrado com mais de dez anos de carreira transformar licença-prêmio não usufruída em valores a receber. A remuneração é acrescida de subsídios, gratificações de acúmulo de unidades, auxílios legais, 13.º salário e indenização de dez dias de férias.
“O TJ de Goiás acaba sendo um exemplo extremo dessa prática de criar benefícios de caráter indenizatório, que, no fim das contas, são formas institucionalizadas de furar o teto constitucional. Ou seja, tornar o teto uma coisa decorativa. Mas isso acontece em todos os Tribunais de Justiça e também nos Ministérios Públicos. É uma questão que precisa ser vista não só pelo Tribunal goiano, mas pelo sistema inteiro que permite esses mecanismos”, diz Atoji.
Procurado, o TJ-GO afirma, em nota, que “sempre observa a normatização vigente para o pagamento de seus magistrados, servidores e colaboradores”. A Corte diz ainda que “cumpre rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e administrativas, estão publicadas na forma da lei”.
Estadão
Lula desfila em carro aberto no 2 de Julho ao lado de Jerônimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do tradicional desfile cívico do 2 de Julho em cima de um camionete, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O mandatário da nação não acompanhou a solenidade de abertura da festa do bicentenário independência do Brasil na Bahia, na Lapinha, quando acontece o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos, e entrou no cortejo na altura da Soledade.
Jerônimo Rodrigues e Lula no desfile do 2 de Julho
Lula desembarcou por volta das 9h na Base Aérea de Salvador, sendo recepcionado pelos ministros baianos da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Cultura, Margareth Menezes. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) também recepcionaram o presidente da República. Também participam do desfile da independência a primeira-dama Janja da Silva e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A entrada da comitiva de Lula no desfile afetou a organização do cortejo do 2 de Julho. O grupo do prefeito Bruno Reis (União) precisou fazer um desvio enquanto a ala capitaneada pelo governador aguardava a chegada do presidente na Soledade. Com isso, o chefe do Executivo municipal deve concluir o trajeto até o Terreiro de Jesus na frente de Jerônimo.
Política Livre
83ª CIPM apreende 14 quilos de cocaína na região Oeste da Bahia
De acordo com o comandante da unidade, major Arakem Ferreira, os policiais realizavam rondas na região, quando perceberam um veículo suspeito.
O ocupante do automóvel jogou uma caixa pela janela e fugiu. Dentro dela foram apreendidos 14 tabletes de cocaína e uma espingarda de pressão.
O material foi apresentado na Delegacia Territorial na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Barreiras).
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Notas falsas são apreendidas com jovens na festa de São Pedro
Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial.
Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.
O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
2 de Julho: Expulsão de portugueses na Bahia consolidou unidade nacional há 200 anos
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| Imagem da entrada do Exército Libertador em Salvador, em tela de 1930 do artista plástico Presciliano Silva |
O amanhecer de 2 de julho de 1823 apontava para um dia de sol, sem nuvens nos céus, mesmo em meio a um dos chuvosos invernos de Salvador. Ainda na madrugada, sob um céu limpo, zarparam da baía de Todos-os-Santos 83 navios levando 4.520 oficiais, soldados, praças e marinheiros portugueses.
Eram liderados pelo general Inácio Luís Madeira de Melo, então governador das armas da província da Bahia e líder das tropas portuguesas, apelidado pelos baianos de “malvado Madeira”.
Mesmo depois de semanas de negociações com promessas de rendição pacífica, Madeira de Melo decidiu não capitular e retirou as suas tropas da capital baiana com a esperança de reorganizar a resistência lusa à Independência do Brasil.
Mas já era tarde. A expulsão dos portugueses da Bahia, que completa 200 anos neste domingo (2), se consolidou como principal marco da construção da unidade nacional pós-Independência em um Brasil ainda fragmentado e com um território continental.
“A expulsão assegurou que não se consolidasse um enclave português na Bahia. Se essa província central permanecesse com os portugueses, o Brasil dificilmente teria o desenho que tem. Ele seria rachado ao meio”, avalia o historiador Pablo Iglesias, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Com um Exército organizado e bem armado, os portugueses tentavam manter o domínio luso a partir das províncias do Norte do Brasil, resultando em conflitos na Bahia, Piauí, Maranhão e Grão-Pará.
Eram províncias onde Portugal tinha presença militar forte, uma imprensa lusitana aliada e gozava de prestígio com parcela das elites locais. Em Salvador, por ter sido capital da colônia entre 1549 e 1762, Portugal tinha maior poderio militar, com fortes e armamentos.
A resistência brasileira, contudo, começou desde antes do Grito do Ipiranga. Na Bahia, os apoiadores da Independência montaram um governo paralelo na vila de Cachoeira, no Recôncavo baiano, de onde se organizaram para cercar e retomar o domínio da capital baiana.
Primeiro, foram montados os batalhões patrióticos, formados principalmente por brancos pobres, negros libertos e negros escravizados que haviam sido enviados pelos seus senhores. O reforço viria nos meses seguintes, quando o Exército Pacificador partiu do Rio de Janeiro com armamentos, oficiais e soldados.
O cerco à capital foi feito por terra e pelo mar, deixando os portugueses sem acesso a comida e suprimentos. O embate que começou com ares de guerra civil em fevereiro de 1822, com um levante sufocado nas ruas de Salvador, terminou como uma guerra entre dois países.
A despeito de ter entrado para a história como um conflito local, documentos apontam para um caráter nacional na Guerra pela Independência na Bahia, que teve participação de sergipanos, alagoanos, pernambucanos, paraibanos e até mesmo fluminenses que engrossaram as fileiras das tropas.
“Não é um processo de independência da Bahia porque não é uma luta separatista. É a luta por integração nacional e formação de uma nação independente”, diz Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia e doutora em história social pela Unicamp.
No livro “Independência do Brasil na Bahia”, o historiador Luís Henrique Dias Tavares (1926-2020) aponta que, após batalhas realizadas em julho de 1823, o então coronel José Joaquim de Lima e Silva destacou a atuação de dois soldados, um pernambucano e outro paraibano.
O pernambucano era Francisco Luís, de apenas 14 anos, que se escondeu em uma área de floresta de onde fez disparos que mataram um oficial e três soldados portugueses. O paraibano Manuel de Abreu França foi desarmado e preso em batalha, mas conseguiu fugir empunhando uma faca tipo peixeira.
O intercâmbio de forças também ajudou a arrefecer disputas internas entre as províncias. A participação dos sergipanos na guerra na Bahia, por exemplo, fez com que o imperador dom Pedro 1º exigisse respeito ao documento assinado em 1820 que decretou a separação de Sergipe da Bahia.
Depois da vitória militar em 2 de julho de 1823, a Bahia voltou a conviver com os paradoxos e complexidades de uma terra fortemente marcada pelo escravismo e a perda de protagonismo da cidade que havia sido o principal porto do Atlântico Sul.
Os efeitos dos cerca de 14 meses de guerra, a saída de cerca de 10 mil portugueses da cidade e o fim dos auxílios que veio dos produtores do Recôncavo baiano durante os conflitos potencializaram os problemas.
“A Bahia estava arrasada. A economia ficou estagnada, e a educação nos dez anos seguintes foi desastrosa. Quando os portugueses saíram, a Bahia ficou três anos sem publicar um livro”, destaca o historiador Pablo Iglesias.
Parte da elite política e intelectual da Bahia seguiu para o Rio de Janeiro, capital do novo império comandado por dom Pedro 1º. Outra parte foi para Pernambuco, onde movimentos políticos mais radicais culminaram na Confederação do Equador, movimento separatista que eclodiu em 1824.
O conflito na província vizinha fez com que a Bahia aumentasse seu território. Como punição pelo movimento rebelde, Pernambuco perdeu parte do território que hoje é o oeste baiano. Por três breves anos, essa região ainda fez parte de Minas Gerais até ser anexada em definitivo à Bahia em 1827.
A escravidão seguiu como um dos principais pilares da economia da Bahia, que se manteve como um dos pontos de entrada dos escravizados, mesmo depois da proibição do tráfico negreiro em 1850.
Os escravizados que foram confiscados para a Guerra de Independência pelo general Pierre Labatut, mercenário francês que comandou as tropas brasileiras entre outubro de 1822 e maio de 1823, não viram se concretizar a esperança de alforria após a guerra.
“A gente celebra a Independência, mas ela não se resolve em 1823. Há uma tensão entre grupos populares em torno da questão escravista. O que a gente vê é que a escravidão foi um pacto da elite que garantiu essa coesão nacional”, afirma Wlamyra Albuquerque.
O escravismo funcionou como uma amálgama entre as elites e os donos de terra, que temiam uma revolta dos escravizados nos moldes da Revolução Haitiana. Mas houve reações na Bahia: em 1824, a revolta dos Periquitos iniciou uma rebelião contra a desmobilização de um batalhão formado por negros. Onze anos depois houve a Revolta dos Malês, que foi sufocada de forma rápida.
Nas camadas médias da sociedade baiana, prevaleceu no pós-Independência um sentimento antilusitano e uma polarização que perduraria até meados do século 19, incluindo episódios de violência contra portugueses que ficaram conhecidos como “mata-maroto”.
No campo da memória, a Guerra pela Independência seguiu nas notas de rodapé da historiografia de fora da Bahia nas décadas seguintes, a despeito da ampla participação popular do cortejo que celebra a luta de nomes como Maria Quitéria, Maria Felipa, Joana Angélica, João das Botas e Corneteiro Lopes.
O 2 de Julho só viria a ser reconhecido oficialmente pelo governo brasileiro como uma data nacional em 2013, exatos 190 anos depois que homens e mulheres brasileiros se mostraram insubmissos e construíram o Brasil tal qual ele é.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Presidente Lula acompanhará desfile cívico do 2 de Julho com o governador Jerônimo, na manhã deste domingo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, que acontece na manhã deste domingo (2). A previsão é que Lula se junte ao cortejo às 9h, na altura da Soledade. Com a mudança de horário na participação das celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o presidente não estará presente na programação vespertina, no Campo Grande.
A cerimônia neste domingo começa às 8h, com a presença do governador, no Largo da Lapinha, onde haverá o hasteamento de bandeiras, deposição de flores no busto do General Labatut e início do cortejo até o Terreiro de Jesus.
Na parte da tarde, às 14h, Jerônimo participa da homenagem da Marinha do Brasil ao 2 de Julho, no pátio da sede do 2º Distrito Naval, no Comércio. Às 16h, Jerônimo acompanha a chegada dos carros do Caboclo e da Cabocla ao Campo Grande. A solenidade contará ainda com o acendimento da Pira do Fogo Simbólico.
Orientação à imprensa
O jornalista Daniel Senna vai acompanhar o governador durante toda a agenda deste domingo, para atendimento à imprensa. Seu celular para contato é (71) 98232-1944.
Lula quer Copa do Mundo feminina no Brasil e diz que ficou frustrado com 2014
As declarações foram feitas durante treino em Brasília da seleção brasileira feminina, que se prepara para a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, com início no dia 20.
O treino foi no estádio Mané Garrincha. As jogadoras e a treinadora Pia Sundhage aguardaram Lula perfiladas no gramado.
O presidente disse que, para que o futebol feminino consiga ser tão popular como o masculino, assim como aconteceu com o vôlei, é necessário que se faça investimentos na categoria.
“Sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, de divulgação, um trabalho de convencimento”, afirmou às jogadoras.
Lula ainda defendeu que o Brasil seja sede de uma edição da Copa do Mundo feminina e disse que não há provas de corrupção na construção dos estádios de futebol da Copa de 2014. Para ele, houve um ambiente ruim decorrente dos protestos de rua de junho de 2013.
“Em 2014 eu fiquei frustrado, porque nós conseguimos trazer a Copa do Mundo aqui para o Brasil e em 2013 foi o inferno nesse país, e a Copa do Mundo foi banalizada. Nem os patrocinadores divulgavam a Copa do Mundo corretamente, foi a Copa do Mundo feita num clima muito negativo”, disse Lula.
“Tudo se dizia que tinha corrupção nos estádios, e não se provou corrupção em nenhum estádio. Já faz dez anos que houve a Copa do Mundo, e em nenhum estádio foi provado que teve corrupção. Mas as denúncias aconteceram.”
O governo faz campanha atualmente para receber a Copa feminina de 2027.
Acompanharam Lula as ministras Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Márcio Macedo (Secretaria Geral) e Paulo Pimenta (Secom), além da primeira-dama, Janja, e do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues.
A ministra do Esporte, Ana Moser, ainda afirmou que o governo sancionará a lei do Bolsa Atleta para gestantes na próxima semana e defendeu que seja feito ponto facultativo nos dias de jogo da seleção feminina durante a Copa.
“Quando tem jogo do masculino [na Copa], não tem folga? Então, vamos tentar fazer isso aqui”, disse, para aplauso das jogadoras.
O presidente cumprimentou todas as atletas, terminando a saudação pela ex-melhor do mundo, Marta. Lula e Janja foram presenteados com camisetas da seleção brasileira, uma verde e amarela e também a preta com o nome de Vini Jr. nas costas.
O uniforme preto foi confeccionado em uma campanha contra o racismo, criada após o jogador brasileiro do Real Madrid ter sofrido uma série de ofensas na Espanha.
A seleção enfrenta o Chile em amistoso na manhã deste domingo (2), também no estádio de Brasília.
Após o compromisso, a equipe de Pia Sundhage embarca na segunda-feira (3) de manhã para a Copa do Mundo na Austrália e na Nova Zelândia.
João Gabriel, Folhapress
Wesley Safadão faz show memorável no São Pedro de Ipiaú
Multidão na 2ª noite de festa (Foto: Michel Querino/Decom PMI)O show de Wesley Safadão sem dúvida foi o mais esperado da segunda noite do São Pedro de Ipiaú. O cantor iniciou a apresentação por volta das 21h10 de sexta-feira (30) e cantou seus sucessos com a multidão que novamente compareceu na praça de eventos Álvaro Jardim. A alegria e a emoção do artista e a conexão com o público foi evidenciada a cada execução do repertório, numa sincronia que engrandeceu o espetáculo. Ainda na noite se apresentaram Thierry, Zé Vaqueiro, Juninho Show, Andinho Brito, Carol Souza e e Adriano Rios e Kiko Cigano. A prefeitura realizou a transmissão do evento através do seu Canal no Youtube.Fonte: Giro Ipiaú
Terceira noite do São Pedro de Ipiaú terá João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira e artistas locais
Fotos: ReproduçãoA terceira e última noite do São Pedro de Ipiaú promete reunir mais uma grande multidão na praça onde ocorre o festejo junino iniciado na última quinta-feira (29). Na grade da programação deste sábado (1º) estão João Gomes, Dorgival Dantas, Daniel Vieira, Kall Firmino, Tito da Cruz e a dupla Laryssa Souza e Júnior Boy.
A prefeitura ainda não divulgou a ordem das apresentações, mas certo é que João Gomes deve subir ao palco entre o final da noite de sábado e início da madrugada de domingo (1º). O show que ele tinha agendado para ontem a noite no São Pedro da cidade de Belo Campo, região de Vitória da Conquista, foi adiado para às 18h30 de hoje. Logo após essa apresentação o cantor e equipe se deslocam para Ipiaú. Fonte: Giro Ipiaú
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