TSE: Araújo não vê gravidade em reunião com embaixadores e vota para absolver Bolsonaro
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| O ministro do TSE Raul Araújo |
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Araújo abriu divergência em relação ao voto do relator Benedito Gonçalves, que se posicionou pela condenação de Bolsonaro. Com isso, o placar do julgamento está em 1 a 1.
Araújo defendeu que a Justiça Eleitoral deve atuar com “intervenção mínima” e afirmou que o discurso de Bolsonaro não teve efeitos na eleição, citando dados de comparecimento recorde às urnas e abstenção dentro da média. “O conteúdo do discurso surtiu pouco efeito quanto ao suposto intento de deslegitimar as urnas, do contrário se teria verificado diminuição dos eleitores”, afirmou.
O ministro descartou a prática de abuso de poder político e uso abusivo dos meios de comunicação. Para ele, a reunião com embaixadores foi um “ato solene cujo protagonista foi o presidente, tendo como ouvinte embaixadores, o que justifica atuação da empresa pública”. A reunião com embaixadores de julho de 2022, objeto da acusação, foi transmitida pela TV Brasil.
“Debater a qualificação da reprodução da reunião como desvio de finalidade só tem sentido se for considerada abusiva e grave a própria reunião transmitida, o que já foi afastado”, afirmou.
O ministro usou boa parte do seu voto para argumentar que a minuta do golpe não poderia ser utilizada como prova para condenar o ex-presidente. Araújo defendeu que o documento foi encontrado e anexado aos autos depois das eleições e, por isso, não é possível dizer que teve influência no pleito.
“A possibilidade de utilização de fatos anteriores, todavia, não encontra ecos nos fatos futuros, posteriores à eleição e à diplomação. Se a vinculação entre o evento abusivo e a eleição é um critério finalístico, é evidentemente possível que atos anteriores repercutam no pleito. Em uma constatação lógica, fatos e circunstâncias em fatos incontroversamente posteriores às eleições não podem ter o condão de influenciar o já ocorrido”, afirmou Araújo.
“Tais atos não poderiam ser base para aferição da gravidade do ato tido como abusivo, pois os eventos posteriores são incapazes de vulnerar os bens jurídicos normalizados e a legitimidade do pleito de 2022”, reforçou o ministro. Araújo citou ainda decisão do TSE no julgamento da chapa Dilma e Temer em setembro de 2018 para recusar a ampliação da demanda com a inclusão da minuta. A tese vem sendo usada pela defesa de Bolsonaro.
O argumento de Araújo foi questionado pela ministra Cármen Lúcia, que ponderou que a minuta do golpe não foi objeto do voto do relator do processo, Benedito Gonçalves. “Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a este documento, nem de autoria nem de responsabilidade do primeiro investigado (Bolsonaro). Eu, no meu voto, nem uso este dado”, afirmou.
Gonçalves confirmou o argumento da ministra e explicou o teor do seu voto. “Não se está apurando aqui a minuta. (Meu voto) Foi um reflexo da conclusão, dos efeitos do discurso do efeito da reunião que se apura, no tocante à inverdade das urnas eletrônicas”, ponderou. “Houve sim no voto do relator farta referência não só a esse achado, como a outros fatos posteriores, como caracterizadores”, respondeu.
Lavínia Kaucz e Bruno Luiz/Agência Estado
Chance de estouro do teto da meta de inflação em 2023 é de 61%, diz BC no RTI
Com a desinflação em curso, a chance de estouro da meta de inflação de 2023 caiu bastante, mas ainda é alta, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado nesta quinta-feira, 29, pelo Banco Central.
No cenário de referência, a probabilidade de a inflação deste ano ficar acima do teto da meta, de 4,75%, é de 61%, contra 83% no RTI de março. Para 2024, atual horizonte relevante da política monetária, chance de estouro do limite superior (4,50%) também se reduziu, de 26% para 21%.
O cálculo tem como base a Selic variando conforme o Relatório de Mercado Focus e o câmbio atualizado com base na Paridade do Poder de Compra (PPC). Já a probabilidade de a inflação ficar abaixo do piso da meta em 2023, de 1,75%, continua em zero, como já estava no documento anterior. O centro da meta deste ano é de 3,25%. Em relação a 2024, a chance de a inflação furar o piso de 1,50% passou de 6,0% para 9,0%. Nesse caso, o centro da meta é de 3,0%.
Para 2025, a probabilidade de superar a banda superior oscilou de 17% para 16% e, a inferior, de 11% para 12%. O alvo central a ser perseguido pelo BC naquele ano é de 3,0%, com os limites variando de 1,5% a 4,5%.
Nesta quinta, ao fim do dia, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai divulgar sua decisão sobre a meta de inflação. A reunião é esperada desde o início do ano, quando começaram os questionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o patamar atual da meta. Considerando a regra que vem sendo seguida desde 2017, o CMN definiria nesta quinta a meta de 2026
Há, porém, a possibilidade de o conselho alterar o regime, de ano-calendário, em que a meta é definida para cada ano, para contínua, como defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesse caso, também precisaria ser definido o patamar do objetivo que o BC vai perseguir continuamente.
Projeções para o juro real
O Banco Central afirmou, no Relatório Trimestral de Inflação, que a taxa de juros real deve atingir 6,6% no fim de 2023 e continuar acima da estimativa de juro neutro, que subiu de 4,0% para 4,5%, até o fim de 2025, considerando o cenário de referência. Para o fim de 2024, a taxa de juros real chegaria a 5,3% e, no encerramento de 2025, em 4,9%.
O cálculo reflete a trajetória futura da taxa Selic e as expectativas de inflação, ambas extraídas da pesquisa Focus. “Nessa métrica, depois de ter atingido vale de -1,3% ao ano no último trimestre de 2020, a taxa de juros real entrou em trajetória rapidamente ascendente, alcançando valor máximo de 7,8% no quarto trimestre de 2022. A taxa tem leve queda no primeiro semestre de 2023, que prossegue com maior intensidade nos trimestres seguintes.”
Hiato do produto
O Banco Central atualizou, também no Relatório Trimestral de Inflação, suas estimativas para o hiato do produto, que iniciou um movimento de abertura na segunda metade do ano passado.
De acordo com o BC, o hiato do produto estimado é de 1,0% no primeiro trimestre de 2023 e de -1,2% no segundo trimestre. Esses porcentuais estavam estimados em -1,3% e -1,5%, respectivamente, no relatório de março.
“Indicadores de atividades mais fortes do que o esperado, em especial, o PIB do primeiro trimestre, e revisão das projeções de curto prazo desses indicadores contribuíram para a estimativa de um hiato mais fechado realizada pelo modelo. Ressalta-se que, em virtude da elevada incerteza existente nas estimativas do hiato do produto, o Copom avalia projeções com diferentes estimativas e cenários para essa variável”, destacou o BC.
Para o último trimestre de 2023, a autoridade monetária estima um hiato do produto de -1,5%, ante -1,7% no relatório de março.
“Após esse período, o hiato inicia trajetória de estreitamento. O principal fator para esse comportamento é o movimento verificado da taxa Selic (elevação total de 11,75 p.p., ocorrida desde a reunião de março de 2021 até a de agosto de 2022) e sua trajetória futura extraída da pesquisa Focus”, completou o documento.
Thaís Barcellos e Eduardo Rodrigues/Agência Estado
TSE: Cármen questiona Araújo e diz que relator não acusa Bolsonaro de autoria da minuta
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| A ministra Cármen Lúcia |
A ministra Cármen Lúcia interrompeu o ministro Raul Araújo durante a leitura do seu voto sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o questionou sobre a centralidade da minuta do golpe na ação contra Bolsonaro.
“Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a que este documento, nem de autoria nem de responsabilidade do primeiro investigado (Bolsonaro). Eu, no meu voto, nem uso este dado”, afirmou.
Em seguida, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, reforçou: “o longo voto do relator se baseia na reunião. O fato de ter juntado a minuta golpista em nada afetou”, disse.
Moraes deu então a palavra ao relator, Benedito Gonçalves, para que ele esclarecesse a questão. “Não se está apurando aqui a minuta. Foi um reflexo da conclusão, dos efeitos do discurso do efeito da reunião que se apura, no tocante à inverdade das urnas eletrônicas”, afirmou Gonçalves.
Araújo tem dado ênfase em seu voto ao fato de que Bolsonaro não tem responsabilidade sobre a minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. “O fato de o ex-ministro da Justiça ser subordinado ao presidente da República não torna este responsável por atos praticados por aquele”, disse. Araújo quase não havia citado a reunião com embaixadores, objeto da acusação, até a publicação desta matéria.
Lavínia Kaucz e Bruno Luiz/Agência Estado
Foro de São Paulo retoma reuniões com Lula em Brasília sob ataques de apoiadores de Bolsonaro
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dirigentes do PT e de outros partidos ou movimentos de esquerda da América Latina, o Foro de São Paulo retoma suas reuniões presenciais anuais nesta quinta-feira, 29, em Brasília, depois de três anos sem encontros por conta da pandemia do coronavírus. A última reunião ocorreu em Caracas, na Venezuela, em 2019.
O encontro deve silenciar sobre violações aos direitos humanos em governos de esquerda na Venezuela e na Nicarágua, mas promete debater a “integração dos povos da região”. Dirigentes partidários também devem tratar do impacto das estratégias de desinformação em eleições – um documento da organização cita como exemplos as disputas presidenciais dos Estados Unidos desde 2016 e do Brasil desde 2018.
Iniciado no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ficar inelegível por oito anos, o Foro de São Paulo rendeu novo ânimo para bolsonaristas fustigarem o PT e a esquerda. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que protocolou no Ministério Público Federal um pedido para que fosse impedida judicialmente a realização do encontro. Opositores de Lula também armaram um evento paralelo no Senado, batizado de “Foro do Brasil”, para espezinhar petistas.
Um pesquisador avalia que os ataques de opositores deram ainda mais visibilidade ao Foro de São Paulo, que assim foi batizado depois realizado pela primeira vez na capital paulista, em julho de 1990, quando foi convocado por Lula e pelo ditador cubano Fidel Castro (1926-2016).
“O Foro de São Paulo se transformou em um espantalho e assumiu um tamanho que não teria se não fossem os ataques da ultradireita e do autoritarismo. São encontros que estimulam a formulação de pensamento partidário”, afirmou ao Estadão o internacionalista Daniel Wanderley, autor da monografia “O Partido dos Trabalhadores e o Foro de São Paulo: ‘Laboratório’ de hegemonia política partidária na América Latina”.
Em sua 26ª edição, a reunião de esquerda acontece uma semana depois de Lula se comprometer com o Papa Francisco que solicitaria ao ditador esquerdista Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, a libertação do bispo de Matagalpa, dom Rolando José Álvarez Lagos, encarcerado por se opor às violações de direitos humanos no país. No entanto, o discurso na direção do PT é evitar, no Foro de São Paulo, a “ingerência nas questões internas dos países”.
“Todos os países da região têm eleições, ainda que nem sempre sejam eleições e sistemas políticos com os quais todos se identifiquem. A gente respeita as escolhas dos povos e temos cuidado com a não ingerência nas questões internas dos países. Buscamos um esforço de construção de unidade dentro das divergências”, afirmou a dirigente petista Mônica Valente, secretária-executiva do Foro de São Paulo.
Daniel Haidar/Estadão Conteúdo
Polícia Militar prende homem em Aiquara por direção perigosa e dirigir embriagado
Por volta das 23h dessa terça-feira (27/06/23), quando em rondas na Avenida J. J. de Oliveira, Centro de Aiquara, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi acionada por transeuntes, que informaram que um individuo, num automóvel Fiat/Strada, de cor preta, estava efetuando manobra tipo "cavalo de pau" em frente ao posto de gasolina, colocando em risco a vida de pessoas que estava ali perto.
A guarnição deslocou ao local e localizou o veículo. Foi efetuada abordagem, onde foi constatado o visível estado de embriaguez alcoólica por parte do condutor do veículo. Além disso, o condutor não portava a CNH.
O autor foi conduzido a delegacia territorial de Jequié, porém, passou antes no posto PRF para realizar o teste do bafômetro. O exame constatou 0,64 miligramas de álcool por litro alveolar, teor alcoólico não permitido para condução de veículo, conforme CTB.
Autor: E. A. M. (Masculino) nascido em. 14/01/1977, endereço: Avenida Beira Rio, Mandacaru, Jequié - BA Veículo apreendido Fiat/Strada, placa NTK 3A41, cor preta.
Fonte: ASCOM55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 9
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| Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo |
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por ameaçar sua esposa (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 13h40min dessa segunda-feira (26/06/23), uma senhora acionou a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira informando que o seu esposo estava lhe ameaçando com um facão, quebrando as coisas dentro de casa e querendo botar fogo na residência, localizada na Travessa Alto do Sumaré, Centro de Dário Meira. Ela ainda afirmou que é de costume esse comportamento por parte dele, porém, ela já não suportava mais.
Diante da situação, a guarnição deslocou até a residência da vítima e constatou a veracidade do fato, porém, o facão ele já tinha levado pra casa da sua mãe.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia territorial de Dario Meira, para as providências de polícia judiciária.
Na delegacia foi verificado que o autor tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, pela justiça do Estado do Rio de Janeiro, por roubo.
Autor: A. R. A. (Masculino) Nascido em: 20/09/1996, vitima, V. de S. M. (Feminino) Nascida em 12/10/2000
Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Biden comete gafe e diz que Putin está ‘perdendo a guerra no Iraque’
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| O presidente dos EUA, Joe Biden |
Em uma conversa breve com repórteres antes de deixar a Casa Branca rumo a Chicago, o presidente americano foi questionado sobre o possível enfraquecimento de Putin após o motim liderado pelo líder mercenário russo Ievguêni Prigojin.
“É realmente difícil dizer. Mas ele está claramente perdendo a guerra no Iraque. Ele está perdendo a guerra em casa e se tornou um pária em todo o mundo. Não apenas na Otan, não apenas na União Europeia. No Japão, em 40 nações”, disse ele.
A declaração mostra que a Casa Branca continua prudente ao interpretar as consequências da rebelião fracassada do Grupo Wagner, fundado por Prigojin e ativo nos combates contra a Ucrânia. No último fim de semana, a força paramilitar se amotinou e se dirigiu para Moscou, mas recuou. Biden está na liderança de uma campanha do Ocidente em apoio à Ucrânia após a invasão russa, em fevereiro do ano passado.
Na terça-feira (27), Biden fez a mesma confusão durante um comício quando disse que havia conseguido unir os países ocidentais contra o ataque de Moscou ao Iraque.
Na noite desse mesmo dia, o presidente se corrigiu em um evento de arrecadação de fundos para sua campanha ao cometer outro erro. Ele disse que “China” no lugar de “Índia”, cujo premiê, Narendra Modi, visitou a Casa Branca há uma semana.
“Você provavelmente viu meu novo melhor amigo —o primeiro-ministro de um pequeno país que agora é o maior do mundo, a China— quero dizer, Índia. A Índia não está procurando uma aliança permanente, mas eles estão procurando alguma proteção na região”, afirmou.
Os lapsos do candidato à reeleição em 2024 de 80 anos costumam ser explorados por seus adversários republicanos, para quem as faculdades mentais do democrata estão comprometidas. A teoria reverbera entre parte dos eleitores —pesquisas de opinião mostram que a maioria dos americanos se preocupa com a idade de Biden.
Cerca de 73% dos entrevistados entre 21 e 24 de abril em uma pesquisa da agência de notícias Reuters com o Instituto Ipsos consideram Biden velho demais para trabalhar no governo. A maioria dos democratas, 63%, concordou com a afirmação.
Em maio do ano passado, o ex-presidente republicano dos EUA George W. Bush cometeu a mesma gafe ao confundir a invasão russa da Ucrânia com a Guerra do Iraque, iniciada em 2003 justamente sob seu governo.
“A decisão de um homem de lançar uma invasão totalmente injustificada e brutal do Iraque. Quero dizer, da Ucrânia”, disse Bush durante evento em Dallas, no Texas. Após um breve silêncio, com um leve sorriso, completou: “Do Iraque também”. “Enfim, tenho 75 [anos]”, afirmou, arrancando risadas da plateia.
Bush ordenou a invasão sob o argumento de que o Iraque tinha armas de destruição em massa, o que nunca foi comprovado. A guerra durou oito anos, até a saída, em 2011, das últimas tropas de combate.
Folhapress
André Mendonça diz esperar que julgamento no TSE não tenha ‘perseguição para um lado’
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| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça afirmou, no XI Fórum Jurídico de Lisboa nesta quarta-feira, 28, que espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja “justo” e não tenha uma “perseguição para um lado”. O ex-chefe do Executivo é julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação públicos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pode ficar inelegível por oito anos.
Nesta terça-feira, 27, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, votou favoravelmente para a inelegibilidade do presidente, que pode ficar impedido de concorrer nas próximas eleições. A audiência será retomada na manhã desta quinta-feira, 29, quando os outros seis ministros vão se posicionar sobre o caso.
“Eu não acompanhei o julgamento, vi rapidamente na imprensa um voto em uma direção prejudicial ao ex-presidente. O que eu espero é um julgamento justo, assim como nós não queremos uma perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa em Lisboa. Ele não integra o TSE.
Mendonça também reforçou que o julgamento da Corte eleitoral não pode aplicar em Bolsonaro em uma sentença política devido ao seu perfil ideológico. “Não podemos, por conveniência, ou por circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e a mesma justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, disse.
Indicado por Bolsonaro
André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro em 2021, anunciado como um jurista “terrivelmente evangélico”. Em setembro do ano passado, quando Bolsonaro ainda estava na Presidência, o ministro foi o responsável por impedir a investigação da família do ex-chefe do Executivo pela compra de imóveis por dinheiro vivo.
Outro ministro do STF indicado por Bolsonaro é Kassio Nunes Marques, que integra o TSE e é um dos seis magistrados que ainda vão analisar o destino político do ex-presidente no TSE. Aliados de Bolsonaro esperam que Nunes Marques peça vista do processo para adiar o julgamento por até 90 dias.
Estadão
Capitão Alden diz que presença de Lula no Foro de São Paulo é uma “afronta à democracia”
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| Deputado federal Capitão Alden (PL) |
Um dos fundadores do Foro de São Paulo, que tem com um dos principais objetivos reunir partidos e organizações de esquerda para promover a defesa dos valores do comunismo em países da América Latina e Caribe, o presidente Lula (PT) confirmou que estará presente na abertura do evento, que acontece na quinta-feira (29), em Brasília.
Contrário ao movimento, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), disse que a presença do petista na reunião endossa a empatia dele com movimentos contrários à democracia.
“Hoje temos um presidente que tem sinalizações com ditaduras. O Foro de São Paulo é muito simbólico para Lula, pois ele é um dos criadores do movimento, junto com Fidel Castro, em 1990, após a queda do Muro de Berlim, na Alemanha. Participando deste evento, Lula diz a todos os brasileiros que ele é simpático à regimes comunistas”, disse Alden durante entrevista à rádio CBN Salvador.
O parlamentar ainda salientou que por muito tempo os conservadores alertaram sobre o movimento e o risco que o mesmo traz à democracia. “Disseram que era fantasia da nossa cabeça, que era teoria da conspiração. Agora está aí”, completou.
O 26º encontro da congregação de partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe será realizado até domingo (2). No Brasil, PT, PC do B e PCB são os partidos que compõem o foro. Com uma crítica ao autoritarismo de Maduro, o PSB decidiu deixar o foro em 2019.
Defensoria mobiliza rede especializada na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
Para reafirmar direitos, a Defensoria Pública em Feira de Santana realiza evento para divulgar a cartilha Eu Me Protejo, que conscientiza o público infantil sobre violência sexual, no próximo dia 30, às 9h, na sede da instituição.
A ideia do encontro é apresentar o livreto à rede especializada de proteção a crianças e adolescentes, em Feira de Santana, e reforçar a mobilização e o diálogo em torno dos direitos da população com menos de 18 anos.
De acordo com Sandra Falcão, defensora pública que atua na defesa da criança e do adolescente, o evento é resultado da preocupação da Defensoria com a violência contra esse segmento, sendo a cartilha um importante instrumento de conscientização e alerta. “Essa cartilha é muito importante para ensinar às crianças a diferença entre carinho e violência, assim como onde encontrar ajuda”, afirmou.
Foram convidados para o encontro o Conselho Tutelar de Feira de Santana, o Cras (Centro de Referência da Assistência Social), o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a Promotoria da Infância e Juventude, a Vara da Infância e Juventude, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Hospital da Criança e da Mulher, entre outros.
A cartilha “Eu me protejo” foi desenvolvida com o objetivo de conscientizar o público infantil, abordando temas como o direito ao corpo, o papel do consentimento, os limites da convivência com conhecidos e desconhecidos, bem como as formas de proceder em caso de riscos e violações sexuais.
Ilustrada, colorida e informativa, a publicação utiliza linguagem simples e acessível para diferenciar comportamentos adequados de não-adequados, inclusive em momentos rotineiros da vida de crianças e adolescentes, como o banho, a troca de roupa, a ida ao banheiro, entre outros.
O livreto é resultado da colaboração entre o projeto “Eu Me Protejo” – formado por especialistas e profissionais da Educação, da Psicologia, do Direito e da Medicina – e as coordenadorias especializadas de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos da DPE/BA.
Com o lançamento do livro, a Defensoria reforça seu papel institucional de contribuição à educação em direitos, de forma a chamar a atenção para episódios de abuso e violência na infância. Além da versão imprensa, o livro pode ser obtido por download, no site da Defensoria.
João Roma lamenta analfabetismo de mais de 10% na Bahia quando taxa caiu no Brasil
“Infelizmente a melhora nacional não se refletiu na Bahia, onde a taxa de analfabetismo é de 10,3%, quase o dobro da média brasileira, segundo a PNAD 2022”, lamenta Roma, observando ser um absurdo, na terra do maior educador brasileiro, Anísio Teixeira, haver esse grande contingente de baianos analfabetos em pleno Século XXI.
Estipulada em 2014, a meta do Plano Nacional de Educação é zerar o analfabetismo no país em 2024. “Mas a Bahia, sob o domínio do PT desde 2007, ainda está longe de alcançar a meta de 2015, que era de 6,5%”, diz Roma, ressaltando que o legado social do governo do presidente Jair Bolsonaro é inquestionável e os resultados estão sendo atestados pelo IBGE.
“Houve a tentativa de se estabelecer uma narrativa de que Bolsonaro não tinha sensibilidade social, mas os fatos demonstram o contrário”, afirma Roma. Segundo ele, o Auxílio Brasil, criado em sua gestão no Ministério da Cidadania, aumentou para 600 reais, praticamente triplicando o valor que era pago pelo benefício social nos governos petistas.
“Bolsonaro praticou ainda uma política de redução de impostos que causou a geração de mais empregos que, em conjunto com o Auxílio Brasil, resultou na maior queda da desigualdade social no país. E agora a PNAD revela que o analfabetismo diminuiu também durante seu mandato. Contra fatos não há argumentos!”, assevera o presidente estadual do PL.
Homem é preso por estupro em São Francisco do Conde
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| Ele também ameaçou de morte a vítima, cortou o cabelo dela e ateou fogo. |
Uma equipe do Setor de Investigação (SI) da 21ª Delegacia Territorial (DT) de São Francisco do Conde prendeu em flagrante, na terça-feira (27), na localidade da Santa Elisa, um homem suspeito de estupro.
De acordo com a vítima, de 47 anos, o homem entrou na casa dela, a despiu e forçou a mulher a ter relações sexuais com ele. “Ela relatou também que foi ameaçada e teve o cabelo cortado e queimado pelo suspeito”, acrescentou o titular da 21ª DT de São Francisco do Conde, delegado Itallo Melo.
Logo após tomar conhecimento do crime, os investigadores iniciaram as diligências e localizaram o autor, que ainda tentou fugir. Ele foi submetido ao exame de lesão corporal e permanece à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom/ PC
Rondesp Leste captura dupla com 2.600 porções de cocaína
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| Os flagrantes ocorreram nos bairros de São João e Queimadinha, após abordagem a um dos suspeitos. |
Dois traficantes foram presos em flagrantes por equipes da Rondesp Leste, após denúncias do comércio ilegal, em Feira de Santana, na terça-feira (27). Com eles foram encontrados cerca de 2.600 porções de cocaína, meio tablete da droga e R$ 1.145 em espécie.
Os policiais realizavam rondas na localidade de São João, onde capturaram o primeiro dos suspeitos com um saco que continha o material ilícito, como contou o major Fernando Cardoso, comandante da Rondesp Leste.
“Após a prisão do primeiro traficante, ele confessou que vendia a droga para outro homem, que estava no bairro da Queimadinha. Chegando no local, encontramos o segundo suspeito que armazenava as porções da droga”, finalizou.
Os capturados foram encaminhados à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde foram autuados por tráfico de drogas e permanecem custodiados.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
15° BPM encontra sacola com drogas após ronda em Itabuna
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| Suspeito fugiu quando avistou os policiais e deixou sacola com entorpecentes para trás, na noite da segunda-feira (26). |
Ao perceber a movimentação, os policiais foram imediatamente atrás do suspeito, que escapou por uma escadaria.
A equipe encontrou 39 buchas de cocaína, um tablete de maconha, duas balanças, 49 pinos de cocaína, um simulacro, um rolo de papel filme e carteira de trabalho.
Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias da Silva, o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Itabuna para as medidas cabíveis.
“As rondas estão mais intensificadas nesse período de festas juninas, para garantir a segurança dos moradores e turistas na cidade“ concluiu o coronel.
Fonte: Ascom | Elizane Souza
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022
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| Crescimento da população, de 0,52%, é o menor desde 1872 |
Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.
Regiões
Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.
Se levar em conta a comparação dos censos demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não ocorreu de maneira uniforme entre as grandes regiões. Embora seja menos populoso, o Centro-Oeste registrou maior crescimento, resultando em taxa média de 1,2% ao ano nos últimos 12 anos.
“Na composição da taxa de crescimento anual, por região, observamos que o Norte, que mais crescia entre o Censo 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010, perde o posto para o Centro-Oeste que, nesta década, ao longo dos últimos 12 anos, registrou crescimento de 23% ao ano”, disse o gerente técnico do Censo 2022, Luciano Tavares Duarte, em entrevista para apresentação dos resultados.
Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano.
“Seguindo a tendência histórica de redução de crescimento da população total, as taxas calculadas para as cinco grandes regiões são mais baixas que aquelas estimadas para os dois períodos intercensitários anteriores”, observou o IBGE.
Estados
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. “Só o estado de São Paulo, com 44 milhões 420 mil 459 pessoas recenseadas, representando 21%, representa um quinto da população”, mostrou o gerente.
Na sequência ficaram a Bahia, o Paraná e Rio Grande do Sul. Em sentido oposto estão os estados localizados na fronteira norte do Brasil., entre eles Roraima, que segue como o estado menos populoso (com 636 303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O Censo 2022 mostra ainda que 14 estados e o DF tiveram taxas médias de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022.
Apesar de ser o menos populoso, o estado com maior crescimento populacional foi Roraima, onde a taxa de crescimento média anual chegou a 2,92% no período, único a superar a marca dos 2% ao ano.
Domicílios
Houve aumento também no número de domicílios do país. Conforme o Censo 2022, a alta é de 34% ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. As unidades domiciliares foram classificadas na pesquisa atual em categorias, de acordo com sua espécie. O critério levou em consideração a situação de seus moradores na data de referência da operação. As categorias são domicílios particulares permanentes ocupados, domicílios de uso ocasional, domicílios vagos, domicílios particulares improvisados ocupados e domicílios coletivos com moradores e sem moradores.
A intenção da operação censitária é coletar as informações das pessoas moradoras nos domicílios. No entanto, nem sempre, no momento da visita, o recenseador consegue fazer as entrevistas ou porque os moradores se recusam a responder ou porque não há ninguém no imóvel naquele momento. Nesses casos, a partir da Contagem Populacional 2007, o IBGE passou a incluir a imputação de moradores em domicílios ocupados sem entrevista realizada. Países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido também adotam esse método.
Os domicílios particulares permanentes vagos cresceram 87% e atingiram 11,4 milhões. Já os de uso ocasional, em 12 anos, aumentaram 70%, chegando a 6,7 milhões. Desde 2010, os domicílios particulares permanentes ocupados aumentaram 26% e os não ocupados, 80%. “Existe uma diferença no crescimento entre os domicílios que estavam habitados e os não habitados, aumentando de 10 milhões para 18 milhões”, disse o gerente.
“O vago é o domicílio que está para alugar ou para vender, efetivamente vazio, e o ocasional, em sua maioria, é composto por domicílios de veraneio. A gente teve um aumento tanto nos domicílios que estão vazios, quanto nos que são utilizados para veraneio”.
No total de unidades domiciliares recenseadas em 2022, 90,6 milhões eram domicílios particulares permanentes, 66 mil domicílios particulares improvisados e 105 mil domicílios coletivos. A média de moradores por domicílio no país é de 2,79 pessoas. Esse resultado representa queda em relação ao Censo de 2010. Naquela época, a média era de 3,31 moradores por domicílio.
Ainda de acordo com o Censo 2022, entre os permanentes, 72,4 milhões ou 80% estavam ocupados. Mesmo com o avanço do número absoluto de domicílios particulares permanentes ocupados, frente a 2010, a proporção de ocupação dos domicílios particulares permanentes recuou. Segundo o IBGE, em 2010 havia 57,3 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados, o que representa 85,1% do total de domicílios particulares permanentes.
Por regiões, o Censo 2022 mostrou variações na ocorrência proporcional de domicílios particulares permanentes vagos. Enquanto na Norte ficou em 12,6%, no Nordeste foi 15,0%, no Sudeste 11,9%, no Sul 10,5% e no Centro-Oeste 12,6%. “A Região Nordeste se destaca como a de mais elevado percentual, assim como ocorreu em 2010, sobretudo em municípios localizados no interior. Os estados com maior e menor percentual de domicílios particulares vagos foram, respectivamente, Rondônia (com 16,7%) e Santa Catarina (8,8%)”.
Densidade demográfica
A densidade demográfica do país na última pesquisa censitária foi estimada em 23,8 habitantes por quilômetro quadrado (km²).De acordo com o IBGE, esse número continua desigual entre as regiões. “No Norte, que tem área de 3 850 593 km², ou 45,2% do território do país, a densidade é de 4,5 habitantes/km². Já na região mais populosa, o Sudeste, a média é de 91,8 habitantes por quilômetro quadrado”, relatou o órgão.
A densidade domiciliar, que é representada pela relação entre moradores nos domicílios particulares permanentes ocupados e o número de domicílios particulares permanentes ocupados, recuou 18,7% no período censitário de 2022, índice mais acentuado que os 13,5% notificados entre os censos 2000 e 2010, passando de 3,3, em 2010, para 2,8, em 2022.
A maior densidade domiciliar (3,3 moradores por domicílio) foi registrada na Região Norte, enquanto a Sul foi a menor (2,6 moradores por domicílio). No contexto estadual, as médias oscilam entre 2,5, no Rio Grande do Sul, e 3,6, nos estados do Amazonas e Amapá. “Apenas sete estados têm média de moradores por domicílio maior ou igual a 3: os já citados Amazonas e Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Acre e Piauí”, informou o IBGE.
Ao todo, foram aplicados 62.388.143 questionários básicos, o que representou 88,9%. Nesse questionário havia 26 quesitos e o tempo de aplicação era de seis minutos. Já o ampliado levava 16 minutos e tinha 77 questões. Nesse modelo foram 7.772.064, ou 11,1%.
Agência Brasil
Câmara Municipal de Ipiaú realizou Sessão Solene de entrega de Honrarias
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| Personalidades homenageadas |
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| O presidente da Câmara entregou o titulo à juíza Flavia Muniz Martins |
Parentes, amigos, conhecidos e admiradores dos homenageados lotaram o Salão do Plenário da Câmara e sentiram-se bem representados. Aplausos se repetiram a cada entrega de honraria e pronunciamento. Simplicidade, sinceridade e emoção também reinaram na casa. Nem todos vereadores da atual legislatura se fizeram presente, mas outros que já passaram pelo Poder Legislativo tiveram a oportunidade de homenagearem e serem homenageados. A grandeza democrática revestiu todos aqueles que se encontravam na casa.
Ao iniciar a solenidade, após a execução do Hino Nacional, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Robson Moreira, convidou algumas autoridades para compor a Mesa e colocou ao seu lado o ipiauense Jailton Reis dos santos, mais conhecido como “Sorriso”, que exerce mandato de vereador na Câmara Municipal de Guarujá, em São Paulo. O presidente disse da importância do trabalho desenvolvido por todos os homenageados e salientou que a Câmara, ao conceder as honrarias, expressa a força do reconhecimento aos que se dedicam a construir uma Ipiaú melhor e mais humanizada
OS HOMENAGEADOS
O título honorário de Cidadão Ipiaúense foi concedido à Juíza do Trabalho, Flavia Muniz Martins, ao advogado Manoel de Jesus Flores de Campos, ao ex vereador de Barra do Rocha, Lourival de Souza Machado, aos educadores Afonso André de Souza e Etiene Paulo Dias, à ex vereadora e vice-prefeita de Ipiaú, Margarete Chaves dos Santos Oliveira, ao empresário José dos Santos Ferreira da Silva( Zé do Mármore) e ao Major PM Jorge Alexandre dos Santos Júnior, ex comandante da 55.ª Companhia Independente da Policia Militar, sediada em Ipiaú.
Com a Comenda Atino Cosme de Cerqueira foram agraciados o ex funcionário da Câmara de Ipiaú, Braulino de Jesus, a agente comunitária de saúde Valdimari Damasceno Pinheiro, e o médico mastologista. Fabio Silva e Silva.
A Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos foi entregue ao delegado titular da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza, enquanto a Medalha do Mérito da Cultura Manoel Pinto – MAPIN- foi entregue ao ventríloquo Isaque Souza Graça. Já a Medalha do Mérito Desportivo Jaime Araújo Andrade (Jaime Cobrinha) coube aos ex jogadores de futebol Humberto Montanha Castro e Pedro Freire Conceição (Pedrito), o qual por motivo justificado não pode comparecer à solenidade. (Texto-José Américo Castro).
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por tráfico de entorpecentes.
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| Material apreendido |
A guarnição fez o acompanhamento, alcançando o suspeito, conhecido no mundo do crime como “Ben 10”, na Rua Amâncio Félix. Foi realizada a abordagem e busca pessoal, sendo
encontrado com ele 39 porções de substância análoga a cocaína, devidamente embaladas para a comercialização.
O suspeito, juntamente com todo material apreendido, foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Jequié.
Autor; T. V. S. da L. ( Masculino), Idade: 23 anos; Endereço: Rua D, Bairro Constança, Ipiaú - BA.
Material apreendido, 39 porções embaladas de substância análoga a cocaína, um celular Samsung, uma carteira contendo dois cartões, chaves,RG., uma Motocicleta Honda CG Titan 125 cor preta, placa DQU1H16.
Fonte; ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Festas de São João na Bahia encerram sem registro de homicídio e com 13 foragidos alcançados pela tecnologia de reconhecimento facial
Mais de 23 mil policiais e bombeiros estiveram presentes na Operação São João, em Salvador, na região metropolitana e nas cidades do interior que realizaram eventos%20(1).jpeg)
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Nenhum homicídio foi registrado nos eventos de São João da Bahia 2023 realizados em 244 municípios baianos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) empregou cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além da implantação de tecnologia de Reconhecimento Facial, que auxiliou na captura de 13 foragidos da Justiça. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada pela SSP, em Salvador.
Conforme o titular da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, o bom resultado foi obtido por causa do planejamento, estratégia e investimentos. "Foi o São João mais seguro de todos os tempos, apesar do recorde de pessoas que vieram aproveitar a festa, não só baianos, mas também turistas nacionais e internacionais. Tivemos festas tranquilas, sem ocorrências graves, e com muita integração das forças, tecnologia e acolhimento da população. E o Estado da Bahia vai continuar com esses investimentos em tecnologia, integração entre as polícias e concursos na área, para que a gente possa proporcionar, não só em todas as grandes festas populares, mas o dia a dia mais seguro para a nossa população".
Tecnologia
Com mais de 700 câmeras de monitoramento, entres elas, 153 do Sistema de Reconhecimento Facial, instaladas na capital, Região Metropolitana e interior, 13 criminosos, com ordens judiciais, foram capturados. Foram cinco prisões em Salvador, três em Jequié, duas em Jaguaquara, duas em Camaçari e uma em Irecê. Os criminosos respondem por tráfico de drogas, roubo, estupro, homicídio e dívida de pensão alimentícia.
Números
Os dados estatísticos da SSP apontaram 28 prisões em flagrante, nove apreensões de armas de fogo e brancas, três tentativas de homicídios e 36 lesões corporais dolosas, entre 21 a 26 junho. Neste mesmo período, foram registrados 12 roubos, 14 vias de fato, 30 desacatos e 362 furtos.
Polícias Militar, Civil e Técnica
A Polícia Militar recuperou 11 veículos, apreendeu 12 adolescentes e fez a condução de 180 pessoas. Também foram abordadas quase 400 mil pessoas e cerca de 12 mil motos e carros. Para o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a cobertura da PM em todos os municípios que realizaram festejos oficiais foi fundamental para reforçar a segurança. "Além dos 244 municípios citados, nós tivemos um reforço no policiamento em 358 municípios, dos 417. O mais interessante, eu acho que é presença institucional em todos esses lugares, elevando o nível de assertividade. Nós tivemos mais de 20 mil policiais militares empregados, que se somam a mais de seis mil plantões, o que, efetivamente, deixa bem claro a participação do Estado nesse índice de zero crime contra a vida durante o São João", apontou.
A Polícia Civil registrou oito boletins, instaurou 34 inquéritos e 81 termos circunstanciados. Também foi realizado o trabalho de conscientização dos ‘Guardiões da Infância’, equipe composta por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), reforçando o combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A Delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, chamou atenção ao trabalho realizado voltado para grupos vulnerabilizados. "Nós levamos para o interior do estado o 'Servir', que é um serviço especial de proteção aos grupos vulnerabilizados, onde equipes são preparadas para dar um atendimento diferenciado a esse público. Também passamos a fazer o controle das ocorrências online, monitorando o que estava acontecendo”, destacou.
Na capital, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou seis exames de lesões corporais, três identificações de drogas, uma identificação de periciando - vítima que chega sem documento- e um de crime contra a vida. Já em outras 19 cidades foram realizadas 46 análises de drogas de abuso, lesões corporais e identificação de periciando.
Corpo de Bombeiros
As pulseiras de identificação produzidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) foram entregues em 39 municípios com eventos juninos. Orientações quanto ao uso de fogos também fizeram parte das ações preventivas da instituição. No total foram contabilizados 808 atendimentos pré-hospitalares, 782 orientações, 12 incêndios e cinco buscas e salvamentos, nas cidades com eventos tradicionais.
Fonte: Ascom/Secretaria da Segurança Pública (SSP)
Volkswagen suspende produção de carros no Brasil por ‘estagnação do mercado’
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| Fábrica da Volkswagen |
A Volkswagen disse nesta terça-feira (27) que vai parar a produção nas fábricas de São José dos Pinhais (PR), São Bernardo do Campo e Taubaté (SP) por conta da estagnação do mercado automotivo.
O anúncio ocorre enquanto as medidas de incentivo ao carro popular adotadas pelo governo federal no início do mês ainda não se refletem no número de licenciamentos de automóveis.
De acordo com dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a média até segunda-feira (19) é de 6.285 unidades vendidas por dia. O número, que inclui veículos leves e pesados, indica uma diminuição de 20,4% na comparação com o mesmo período de maio.
A Volkswagen disse que a fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff desde o dia 5 de junho, com duração prevista entre dois e cinco meses. O outro turno estará parado entre esta segunda (26) e sexta-feira (30), em regime de banco de horas.
Já na unidade de Taubaté (SP), onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, os dois turnos de produção estarão interrompidos durante esta semana, também em regime de banco de horas.
Na fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, onde são produzidos o Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, a empresa protocolou férias coletivas de dez dias para os dois turnos a partir de 10 de julho.
A Volkswagen afirma que as ferramentas de flexibilização estão previstas em acordo coletivo firmado entre o Sindicato e seus funcionários.
PROGRAMA DE ‘CARRO POPULAR’ JÁ USOU 84% DOS RECURSOS
Os recursos solicitados pelas montadoras no plano que dá descontos em carros, lançado pelo governo Lula (PT), já correspondem a 84% do total disponível e chegam a R$ 420 milhões. O dado foi divulgado na última sexta-feira (23) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O valor total disponibilizado para a modalidade de veículos leves foi de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria. Veja a lista completa de carros com desconto.
A Fiat, do grupo Stellantis, é a montadora que mais pediu recursos do programa, com R$ 190 milhões em créditos tributários. Sozinha, ela consumiu 38% do volume de crédito tributário autorizado pelo governo. A Volkswagen solicitou R$ 60 milhões.
Entre as outras montadoras que aderiram ao plano, a Peugeot Citroen pediu R$ 50 milhões, enquanto Hyundai e Renault somaram R$ 40 milhões em créditos. Também foram autorizados R$ 20 milhões para GM e R$ 10 milhões para Honda, Nissan e Toyota.
Folhapress
Lula nomeia advogada de Dilma Rousseff ministra substituta do TSE
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| A advogada mineira Edilene Lobo |
A advogada mineira Edilene Lobo, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi nomeada nesta terça-feira, 27, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, antes do início do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. “O presidente da República acabou de nomear a advogada Edilene Lobo como ministra substituta da Corte do TSE”, disse o ministro, dando início à sessão de julgamento.
A advogada defendeu Dilma em 2018, durante a campanha da petista ao Senado por Minas Gerais.
Isabella Alonso Panho/Estadão
Comandantes assumem batalhões da PM criados após reestruturação
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| Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP. |
Criados a partir da reorganização de estruturas e modernização de divisões realizada pelo Governo do Estado em maio deste ano, quatro batalhões da Polícia Militar receberam os seus comandantes na tarde desta terça-feira (27), durante solenidade no auditório do prédio administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e diversos comandantes de unidades operacionais participaram do evento.
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| Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP. |
Pela primeira vez na história da PM, uma mulher passa a comandar um batalhão. A tenente-coronela Roseli de Santana Ramos assume o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), antiga Operação Ronda Maria da Penha (ORMP).
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| Passagem de comando aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no auditório do prédio sede da SSP. |
Já os tenentes-coronéis Reginaldo Moraes da Silva Filho, José Luís Santos e Silva e Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis passam a assumir os Batalhões de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (Batalhão Gêmeos), de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPPEO) e o Batalhão de Policiamento Ronda Escolar (BPRE), respectivamente.
“Tenho maior satisfação de estar empossando esses quatro comandantes e com a certeza de que eles farão um trabalho impecável à frente dessas unidades. Daremos total apoio as unidades operacionais de todo o estado”, disse.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Ornamentação aérea da Festa de São Pedro terá 36 mil bandeirolas
O artista promete surpresa em alguns detalhes e destaca o incentivo que vem recebendo por parte da prefeita Maria das Graças que sempre lhe prestigiou para a realização dessa tarefa que exige criatividade e sensibilidade. ”Quem trabalha com arte não repete, está sempre criando algo novo e este ano não vai ser diferente”, adianta Herbeth.
José Américo Castro
Em sessão solene a Câmara de Ipiaú entregará honrarias à 16 personalidades
A solenidade tem início previsto para as 20 horas, sob a condução do Presidente da Câmara, Robson Moreira e tendo como Mestre de Cerimonia a radialista Regiane Ferreira.
Dentre as 16 personalidades a serem homenageadas constam a juíza Flavia Muniz Martin; o titular da 9ª Coorpin, delegado Rodrigo Fernando de Souza; o médico mastologista Fabio Silva e Silva; o Major PM Jorge Alexandre dos Santos Júnior; o advogado Manoel de Jesus Flores de Campos; a ex vereadora e vice-prefeita Margarete Chaves dos Santos Oliveira; os ex-atletas Pedro Freire Conceição ( Pedrito) e Humberto Montanha Castro e o ex funcionário da Câmara Braulino de Jesus.
Confira a relação completa das homenagens, dos homenageados e dos vereadores proponentes. Algumas homenagens decorrerão de proposições apresentadas na legislatura passada.
TITULO DE CIDADANIA
Receberão o título honorário de Cidadão Ipiaúense: Drª Flavia Muniz Martins-proponente vereador Robson Fernando da Silva Moreira; Dr. Manoel de Jesus Flores de Campos- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento; Lourival de Souza Machado- proponente- vereador Naciel Ramos dos Santos; Afonso André de Souza-proponente vereador Cleber Santos de Souza( Gadita); Etiene Paulo Dias-proponente- vereador Cleber Santos de Souza; Margarete Chaves dos Santos Oliveira - proponente ex vereador Jean Kleber da Silva Cunha; José dos Santos Ferreira da Silva( Zé do Marmore)- proponente ex vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Peri); Major Jorge Alexandre dos Santos Júnior-proponente ex vereador Josenaldo de Jesus.
COMENDA
A Comenda Professor Atino Cosme de Cerqueira será direcionada para Braulino de Jesus-proponente vereador Milton Costa Cruz (Picolé); Valdimari Damasceno Pinheiro- proponente vereador Ivonilton Conceição de Oliveira; Dr. Fabio Silva e Silva-proponente vereador Alessandro Moreira de Jesus ( San de Paulista).
MEDALHAS
A Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos vai para o delegado Rodrigo Fernando de Souza-proponente ex-vereador Lucas de Jesus Santos. Com a Medalha do Mérito da Cultura Manoel Pinto – MAPIN- será agraciado Isaque Souza Graça- proponente vereador Naciel Ramos dos Santos. A Medalha do Mérito Desportivo Jaime Araújo Andrade (Jaime Cobrinha) será entregue aos ex jogadores de futebol Pedro Freire Conceição (Pedrito) –proponente vereador- Robson Moreira, e a Humberto Montanha Castro- proponente vereador Claudio Manoel Costa Nascimento. (José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú proíbe comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro nas festas de São Pedro
A Prefeitura Municipal de Ipiaú emitiu um decreto nesta segunda-feira, 26, estabelecendo medidas de segurança para os eventos alusivos aos festejos de São Pedro na Praça de Eventos e Lazer Álvaro Jardim Fernandes. O decreto nº 6.920 visa proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em recipientes de vidro durante o período de 29 de junho a 02 de julho deste ano.
A medida tem como objetivo principal garantir a integridade física dos cidadãos que frequentam a praça de eventos e suas imediações, buscando prevenir situações de perigo e lesões graves. O uso de recipientes de vidro para o consumo de bebidas alcoólicas pode representar riscos significativos à segurança dos participantes, especialmente quando há consumo excessivo e manuseio inadequado dos vidros.
A gestão municipal reforça a importância da cooperação de todos os envolvidos, comerciantes e frequentadores para o cumprimento das medidas estabelecidas no decreto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os presentes durante os festejos de São Pedro. Acesse a publicação no Diário Oficial clicando aqui. https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/2NJx11jL
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
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