Kassio, que agora preside TSE, foi a favor de manter Bolsonaro elegível; relembre votos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, deu votos divergentes da maioria da corte em casos emblemáticos, como a inelegibilidade do ex-presidente e as investigações sobre os acampamentos de janeiro.
O ministro assumiu nesta terça (12) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em rodízio de antiguidade, tendo André Mendonça como vice. Sua gestão será responsável por conduzir as eleições gerais de 2026.
Na chefia do TSE, sua meta declarada é defender a credibilidade das urnas eletrônicas e buscar uma gestão com menos judicialização e foco no combate à desinformação.
Veja como o ministro votou em casos de repercussão da corte:
Relembre alguns dos votos de Kassio Nunes Marques no TSE e STF.
Inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Kassio votou contra tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos em julgamento em 2023.
Na ocasião, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgava possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticado pelo então presidente, após Bolsonaro ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro numa reunião com embaixadores em julho de 2022.
O ministro argumentou que a reunião não visou vantagem eleitoral ou descrédito do resultado das urnas, mas foi derrotado por 5 votos a 2 pela condenação e consequente inelegibilidade de Bolsonaro. Apenas o ministro Raul Araújo votou no mesmo sentido de Kassio.
Votaram pela inelegibilidade os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Acampamentos do 8/1
Kassio defendeu a rejeição da denúncia contra 50 pessoas detidas em frente ao QG do Exército após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que não havia elementos de incitação criminosa em todos os casos e que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não havia feito uma individualização das condutas. Ele questionou, ainda, a conduta do STF para julgar quem não possui foro especial.
A denúncia, no entanto, foi aceita, e a maioria dos ministros votou pela condenação dos envolvidos, com penas que variaram de 12 a 17 anos para os crimes mais graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Cláudio Castro
Neste ano, o ministro votou pela absolvição do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, numa investigação que apurou o uso da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Fundação Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais em dinheiro vivo e sem a divulgação de seus nomes.
Para Kassio, não havia provas suficientes de que a soberania popular ou a escolha do eleitor tivessem afetadas pelas ações investigadas de forma que justificasse a perda do cargo ou a inelegibilidade.
O placar final do julgamento no TSE, em março, foi de 5 votos a 2 pela condenação, tornando o ex-governador inelegível até 2030. Castro renunciou ao cargo na véspera do julgamento, em uma tentativa de evitar a cassação, mas a decisão de inelegibilidade foi mantida.
Emendas
Kassio divergiu da maioria no STF ao votar contra a suspensão das emendas de relator, um mecanismo que permitia ao relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual distribuir verbas bilionárias do Orçamento federal.
Ele defendeu autonomia do Congresso para gerir seus recursos, afirmando que a intervenção do Judiciário deveria ser mínima, focada na transparência e não na extinção do mecanismo.
O STF declarou o mecanismo inconstitucional por 6 votos a 5 em dezembro de 2022.
Racismo e injúria racial
Kassio votou de forma contrária à equiparação da injúria racial ao crime de racismo. Em seu entendimento, a injúria seria prescritível (tem prazo para punição) e não se equipara ao racismo. Além disso, a injúria racial (ofensa à honra) protege a dignidade individual, enquanto o racismo atenta contra a dignidade humana coletiva.
Foi derrotado mais uma vez. Em 2021, o STF decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial é uma modalidade do crime de racismo e, portanto, é imprescritível (não tem prazo para punição).
Vacinação
Quando o STF decidiu, em 2020, que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória desde que exista uma lei nesse sentido, Kassio foi mais uma vez o único a votar de maneira contrária. Na ocasião, a corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou entes federativos para aprovar lei que restringissem direitos de pessoas que não quisessem se vacinar.
No julgamento, Kassio afirmou que a vacinação obrigatória é constitucional, mas que depende de "prévia oitiva" do Ministério da Saúde e que só pode ser usada como "última medida".
O ministro defendeu que a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 só poderia ser estabelecida pela União. Todos outros integrantes da corte, porém, concederam autonomia a governadores e prefeitos para impor a obrigatoriedade e mantiveram a linha adotada pelo Supremo desde o começo da pandemia do coronavírus no sentido de esvaziar os poderes do governo federal.
Por Raquel Athaide/Folhapress
Paraná Pesquisas: Rui Costa lidera disputa ao Senado e aparece à frente dos adversários na Bahia --Por Redação
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Paraná Pesquisas, em parceria com o site Bahia Notícias, aponta liderança do ex-governador da Bahia Rui Costa na corrida pelas duas vagas baianas ao Senado Federal em 2026.
No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores e é possível citar até dois candidatos, Rui Costa lidera com 48,8% das intenções de voto. Em seguida aparece o senador Jaques Wagner, com 40,6%.
Na sequência, o ex-ministro João Roma registra 24,8%, enquanto o senador Ângelo Coronel soma 23,2%. Já Delliana Ribeiro aparece com 5,3% das intenções de voto.
Os eleitores que declararam voto branco, nulo ou em nenhum dos candidatos representam 14,1% do total, enquanto 7,7% não souberam ou preferiram não responder.
No cenário espontâneo, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Rui Costa também lidera, com 4,7% das citações. Jaques Wagner aparece em seguida, com 3,6%, seguido por João Roma, com 2,7%, e Ângelo Coronel, com 1,7%.
O senador Otto Alencar registra 0,5% das menções espontâneas. Outros nomes somam 0,7%, enquanto votos brancos, nulos ou em ninguém representam 5,8%. Já o percentual de entrevistados que não souberam ou não responderam alcança 80,4%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-03619/2026, conforme a Resolução nº 23.600/2019. O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2026, por meio de entrevistas presenciais e domiciliares em 65 municípios da Bahia.
Ao todo, foram entrevistados 1.510 eleitores. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Paraná Pesquisas: ACM Neto lidera corrida pelo Governo da Bahia contra Jerônimo Rodrigues
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13), realizado pela Paraná Pesquisas em parceria com o site Bahia Notícias, aponta liderança do ex-prefeito de Salvador ACM Neto na disputa pelo Governo da Bahia em 2026. O estudo mostra vantagem do político do União Brasil sobre o atual governador Jerônimo Rodrigues tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, ACM Neto aparece com 26,3% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues soma 19,8%. O candidato Ronaldo Mansur registra 0,1%. Outros nomes citados representam 1,1%, e 47% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não opinar.
No cenário estimulado, ACM Neto amplia a vantagem e alcança 47,8% das intenções de voto, contra 38,7% de Jerônimo Rodrigues. Ronaldo Mansur aparece com 1,7%. Os que declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato somam parte do levantamento, enquanto 4,9% não souberam responder.
A pesquisa também avaliou a rejeição dos possíveis candidatos. Jerônimo Rodrigues lidera nesse quesito, com 37,1% de rejeição. ACM Neto aparece com 27,4%, enquanto Ronaldo Mansur registra 25,2%. Já 12,4% afirmaram que poderiam votar em qualquer um dos candidatos, e 7,6% não responderam.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-03619/2026, conforme a Resolução nº 23.600/2019. A coleta de dados ocorreu entre os dias 10 e 12 de maio de 2026, por meio de entrevistas presenciais e domiciliares em 65 municípios baianos.
Ao todo, foram ouvidos 1.510 eleitores. A pesquisa possui grau de confiança de 95% e margem de erro estimada em 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais.
Por Redação
Trump publica imagem de mapa que mostra a Venezuela como o 51º estado norte-americano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta terça-feira (12) uma imagem em sua rede Truth Social mostrando a Venezuela como um estado americano, um dia após a líder interina do país sul-americano, Delcy Rodríguez, rejeitar a ideia em entrevista. A publicação foi compartilhada pelo perfil oficial da Casa Branca no X.
Na segunda-feira (11), após uma audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, Delcy disse que essa possibilidade jamais seria considerada.
"Continuaremos defendendo a nossa integridade, soberania e independência. Nossa história é de homens e mulheres que deram suas vidas para nos tornar não uma colônia, mas um país livre", afirmou a venezuelana.
Trump havia ventilado essa possibilidade em março ao publicar nas redes sociais após a vitória da Venezuela na Copa do Mundo de beisebol, justamente conta a seleção dos EUA.
Delcy era vice na ditadura de Nicolás Maduro até a captura do autocrata pelo governo Trump, em janeiro deste ano. Desde então, Washington tutela o regime sobre a líder interina, que disse trabalhar em uma agenda de cooperação com o governo do republicano, após o restabelecimento das relações diplomáticas em março. Maduro havia rompido relações com os EUA em 2019.
A Venezuela não é o primeiro alvo de publicação semelhante do presidente americano, que usa as redes sociais para fazer ameaças de anexação a outros países e territórios.
Em janeiro, Trump publicou imagem em que mostrava os EUA e o Canadá como um único território, sem fronteiras, pintado com a bandeira americana.
O republicano já havia sugerido anexar o vizinho ao norte, também seu aliado na Otan, a aliança militar ocidental liderada por Washington, hoje em crise aberta ante as investidas do americano contra Ottawa e a Groenlândia, território dinamarquês também alvo de sua cobiça. Trump chegou a chamar mais de uma vez o premiê canadense, Mark Carney, de governador, como se o país fosse um estado americano.
Por Folhapress
Governo da Bahia prorroga inscrições de quatro editais culturais do São João 2026 até 14 de maio
Iniciativa contempla artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas
O Governo da Bahia prorrogou até o dia 14 de maio as inscrições dos quatro editais públicos de credenciamento cultural voltados ao São João 2026. A iniciativa, realizada por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), contempla artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas. O resultado final segue previsto para o dia 30 de maio.
Os editais integram a política do Governo do Estado de fortalecimento das manifestações culturais populares durante o período junino, ampliando o apoio a artistas, grupos e coletivos que atuam nos festejos realizados em Salvador e Região Metropolitana.
Para artistas e bandas não-notórios, o edital prevê cachê de R$ 15 mil por apresentação e seleção de até 29 atrações. Os grupos de samba junino também contarão com cachê de R$ 15 mil, com previsão de até 21 contemplados.
Já os trios e quartetos de forró terão cachê de R$ 15 mil por apresentação, com expectativa de até 21 atrações selecionadas. As quadrilhas juninas contarão com apoio de R$ 20 mil por apresentação, com previsão de até 39 grupos contemplados.
As inscrições são realizadas de forma 100% on-line. Os editais completos estão disponíveis no site www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2026
Foto ilustrativa: Mateus Pareira/GOVBA
Ibirataia: Secretária de Agricultura Laís Nascimento se reúne com feirantes sobre a entrega do novo centro comercial
Encontro promovido pela Secretaria de Agricultura fortalece diálogo com trabalhadores e define próximos passos do novo espaço comercial.jpeg)
.jpeg)
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira, 12, uma importante reunião de alinhamento com os feirantes do município. O encontro teve como objetivo dialogar sobre a organização e os próximos passos para a entrega do novo centro comercial, espaço que irá oferecer mais estrutura, conforto e melhores condições de trabalho para os comerciantes locais.
Durante a reunião, foram debatidas ações voltadas para o funcionamento do novo espaço, além da escuta das demandas e sugestões apresentadas pelos trabalhadores. O momento foi marcado pelo diálogo coletivo e pela construção conjunta de soluções que garantam um ambiente mais organizado, acolhedor e preparado para atender melhor a população e fortalecer o comércio local.
A secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Laís Nascimento, destacou a importância da participação dos feirantes no processo. “Estamos trabalhando com compromisso, responsabilidade e diálogo para garantir mais dignidade e melhores condições para todos os trabalhadores da feira. Esse novo centro comercial representa avanço, organização e desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia.
Assinar:
Postagens (Atom)
Saldão do Feirão do Lojão da Contrução
Facilite Proteja seu carro_(73)98168-6333
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
SOLIDY Beneficios-Ipiaú
Supermercado Di Mainha/ ENTRE EM NOSSO GRUPO
Mercadinho Deus te Ama/Ofertas do Dia.
Limpeza de Estofado
Ótica São Lucas
RC Crédito
Segunda das Mães na Cliesten
CLIO: Imagens Odontológicas
Web Rádio Gospel de Ipiaú
