PF prende sete pessoas e apreende drogas e arma no Aeroporto de Guarulhos/SP

Entre os dias 19 e 21 de setembro foram realizadas ações que resultaram emflagrantes de tráfico internacional de drogas, uso de documentos falsos e captura de foragidos

Guarulhos/SP. A Polícia Federal realizou, entre os dias 19 e 21 de setembro, uma série de ações no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos que resultaram na prisão de sete pessoas e na apreensão de 44 kg de haxixe, seis kg de cocaína e uma arma de fogo, além de documentos falsos.

Quatro homens foram presos por serem procurados pela Justiça dos estados da Paraíba, Bahia e Paraná, por crimes como corrupção passiva, roubo, inserção de dados falsos em sistemas e falta de pagamento de pensão alimentícia.

Durante fiscalização migratória, uma passageira de nacionalidade dominicana foi presa ao tentar embarcar para a Itália com um passaporte falsificado da Guatemala. Em outra ocorrência, um cidadão angolano foi detido ao apresentar passaporte brasileiro pertencente a outra pessoa.

Na fiscalização de bagagens, a PF prendeu um passageiro brasileiro que tentava embarcar para o Catar com três kg de cocaína ocultos em uma mochila, e uma passageira proveniente da Espanha foi flagrada com cocaína líquida escondida em garrafas. Ambos foram autuados em flagrante por tráfico internacional de drogas.

No dia 21, policiais localizaram 44 kg de haxixe em duas malas não retiradas por passageiros de um voo proveniente do Canadá. Foi instaurado inquérito policial para identificar os responsáveis. Na mesma data, uma arma de fogo foi encontrada em bagagem despachada em voo doméstico, resultando na prisão do passageiro por porte ilegal de arma.

A Polícia Federal segue atuando no combate ao crime organizado e na proteção da segurança aeroportuária, com uso de tecnologia e integração de equipes para coibir ilícitos
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP

FICCO/SP apreende mais de 4 toneladas de maconha em caminhão

Araçatuba/SP. Nesta sexta feira (19/9), a Polícia Federal, através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), prendeu um homem pelo crime de tráfico de drogas na Rodovia SP- 425, no município de Braúna/SP.

Durante abordagem de um caminhão, as equipes do TOR/PM/SP, localizaram na carroceria do veículo vários tabletes de substância conhecida como maconha. A pesagem apontou aproximadamente 4.052 kg do entorpecente.

O homem foi preso em flagrante e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por tráfico internacional de drogas.

O preso encontra-se à disposição da Justiça e aguarda a audiência de custódia.

FICCO/SP

As ações policiais desencadeadas na FICCO são produto de cooperação interagências, com foco na inteligência de segurança pública.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo - FICCO/SP é composta atualmente pela Polícia Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP/SP, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo SSP/SP.

Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo

Governo Trump impõe sanções financeiras a mulher de Moraes

O governo Donald Trump incluiu Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o instituto que pertence à família do magistrado na lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

A punição, que já havia sido aplicada ao ministro, foi estendida depois de bolsonaristas apontarem que Viviane seria importante braço financeiro da família.

A inclusão foi feita durante viagem do presidente Lula (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), impondo um constrangimento à delegação brasileira.

A tendência é que Lula responda a Trump durante discurso no debate da assembleia, nesta terça-feira (23). O Brasil é o primeiro a falar, seguido pelos EUA.

Viviane é sócia num escritório de advocacia e uma das donas, junto com os filhos, do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, que também foi incluído na lista de sanções da lei. A entidade foi fundada por Moraes no ano 2000, mas depois repassada ao controle da família.

O instituto é proprietário de 11 imóveis, sendo um deles a residência de Moraes em São Paulo.

Em agosto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse à Folha que havia passado a percepção ao governo Donald Trump de que sancionar Moraes sem incluir Viviane seria contraproducente. Ele a descreveu na época como o “braço financeiro” do magistrado do STF. A motivação seria que parte do rendimento do casal é fruto da atuação dela como advogada.

“Isso pode ocorrer [a sanção a Viviane]. Como é sabido, os escritórios de advocacia de parentes estão mapeados e podem sim serem sancionados a depender de como as autoridades reajam”, afirmou Eduardo na ocasião.

Moraes foi sancionado em agosto com a Lei Magnitsky. A norma é usada para punir quem comete graves violações de direitos humanos e já foi usada contra ditadores no passado.

O secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que o ministro cometeu abusos ao autorizar detenções preventivas injustas e ao tomar decisões que, segundo ele, minam a liberdade de expressão.

Moraes havia dito em entrevista à agência Reuters em agosto esperar uma mudança de postura de Trump para reverter as sanções impostas contra ele, afirmando que haveria falta de consenso dentro de órgãos do governo norte-americano. Ele disse aguardar uma solução diplomática.

“É plenamente possível uma impugnação judicial [nos Estados Unidos] e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo —e foi uma opção minha— aguardar a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos”, declarou na ocasião.

Ele atribuiu a inclusão na lista à campanha de aliados de Bolsonaro e disse que, quando as “informações forem corretamente passadas, ao governo americano, “acredito que não vai nem ser necessária nenhuma ação judicial para reverter”. “Eu acredito que o próprio Poder Executivo dos Estados Unidos, o presidente, vai reverter”, declarou.

A Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky prevê que pode ser incluído no rol de sancionados quem colaborar com as condutas condenadas pelos EUA.

A pessoa punida recebe uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

Julia Chaib/Folhapress

Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca prestigia Festival Homens de Barro e reforça apoio à cultura

O prefeito Sandro Futuca marcou presença durante a realização do Festival Homens de Barro, encerrado no último sábado (20), em Ibirataia. Reconhecido como um dos maiores eventos de arte cerâmica das Américas, o festival celebrou a cultura, a identidade e o talento do povo ibirataense.
Ao longo dos quatro dias de programação, o prefeito acompanhou de perto as exposições, oficinas, apresentações culturais e a tradicional Queima dos Homens de Barro, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização das raízes culturais do município. O evento também contou com a presença do Secretário de Cultura e Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, fortalecendo o prestígio estadual da iniciativa.
O Festival é promovido pelo Instituto Homens de Barro junto com um grupo de empresários, profissionais de cultura e artistas de Ibirataia e foi idealizado pela artista plástica e arte educadora Selma Calheira

“O Festival é um orgulho para Ibirataia. Mostra nossa força criativa, movimenta a economia e fortalece nosso sentimento de pertencimento. Vamos continuar apoiando e investindo na cultura como ferramenta de transformação social.”, destacou Sandro Futuca.

Selma é natural de Ibirataia e retornou à cidade em 1989 após estudar design, trazendo consigo um olhar apurado para a arte, a natureza e as raízes culturais da região. Ela encontrou na argila, no ferro e nas fibras naturais a matéria-prima para suas obras. Inclusive, quem se inscreveu previamente participou este ano do projeto inédito “Imersão Homens de Barro”.

Fonte: Decom/PMI

Como em 20 anos o PCC saltou de facção com 5 mil criminosos para virar máfia com 40 mil membros

Após execução de ex-delegado-geral da polícia em SP, promotores ouvidos pelo g1 apontam ausência do Estado como um dos motivos para crescimento do PCC. Governo estadual diz realizar ações; governo federal não respondeu.

A confirmação da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) matou nesta semana o ex-delegado-geral da Polícia Civil do estado voltou a mobilizar autoridades sobre a necessidade de agir para combater a principal organização criminosa do país.

O PCC, que surgiu há mais de 30 anos em uma prisão e há duas décadas era uma facção com 5 mil criminosos, exclusivamente no estado de São Paulo, se espalhou pelo Brasil e pelo mundo. Atualmente conta com cerca de 40 mil membros e já é considerada uma máfia, segundo o promotor Lincoln Gakiya, que investiga há décadas a ação do grupo criminoso no estado de São Paulo.

O que nos preocupa é que a organização está tomando tamanho de máfia, se infiltrando no estado, participando de licitações de estado. Isso é característico de máfias, como a gente já viu na Itália. (…) E essa operação está atuando na asfixia financeira desse grupo”, afirmou o promotor ao g1 em 2024.

O ex-delegado Ruy Ferraz Fontes foi morto a tiros na segunda-feira (15) em Praia Grande, litoral paulista, 20 anos após prender Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O líder do PCC foi detido em 1999 por formação de quadrilha.

O ex-policial tinha 64 anos, estava aposentado, andava armado, mas não possuía escolta, e trabalhava como Secretário da Administração na cidade da Baixada Santista - um dos redutos do Primeiro Comando da Capital no estado. Por conta da atuação no enfrentamento ao PCC, Ruy, outros policiais, promotores e juízes passaram a ser ameaçados de morte pelos integrantes da organização criminosa.

Em 2006, quando orquestrou uma série de ataques contra as forças de segurança de São Paulo, o PCC era uma facção com 5.012 criminosos identificados no estado.

O ex-delegado Ruy, aliás, foi um dos pioneiros a montar o organograma de como funcionava e quais eram os membros do Primeiro Comando da Capital. O PCC surgiu em 1993 na Casa de Custódia de Taubaté, no interior paulista, como uma proposta contra o que chamava de "opressão carcerária".

As informações com nomes e fotos dos criminosos do Primeiro Comando da Capital, onde traficavam drogas, etc., passaram a ser compartilhadas entre polícias, Ministério Público (MP) e Justiça.

Esse "mapa do PCC", que pode parecer simples atualmente, começou a atrapalhar o funcionamento e os negócios criminosos da facção. O que irritou a cúpula do Primeiro Comando da Capital, principalmente depois que seus chefes foram um a um presos em operações da polícia e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) 

Ministério Público

O g1 conversou com três promotores do Gaeco a respeito da preocupação deles com o avanço do PCC, que atualmente tem tentáculos nos próprios órgãos de fiscalização do Estado e em grandes centros comerciais.

Segundo os representantes do Ministério Público, os mesmos órgãos do governo do estado de São Paulo e os federais foram responsáveis pela ascensão do Primeiro Comando da Capital.

Veja abaixo as declarações que eles deram sobre o assunto:

"O que eu posso dizer é que esse crescimento, evidentemente, não foi da noite para o dia. Ele tem pelo menos duas décadas. O que a gente pode perceber é que houve falhas, sim, do Estado como um todo no controle dessa organização criminosa", afirmou Gakiya.
"Tanto na questão do conhecimento, das investigações qualificadas e da persecução penal [conjunto de atividades do Estado para investigar, processar e punir a prática de infrações penais]. E das medidas que poderiam ter sido adotadas para evitar esse crescimento de maneira muito elevada", complementou.

De acordo com os promotores, a ausência do Estado leva ao surgimento e à manutenção das organizações criminosas. E isso teve início no sistema prisional em que o PCC se organizou e fortaleceu.

"Primeiro, falta de controle do sistema penitenciário estadual nos anos 90, somada à negativa geral do problema", apontou um segundo representante do MP, que falou na condição de não ser identificado. "Criaram lemas, estruturas iniciais e normativa própria. Fator relevante nessa etapa foi a negativa de setores de segurança pública em admitir a existência do grupo."

Segundo ele, somente após os ataques do PCC em 2006 é que as forças de segurança e controle reconheceram a existência do grupo criminoso e, com o passar dos anos, atuou mais no enfrentamento dele por meio de operações, como as realizadas pelo Gaeco.

"PCC passou a ser preocupação federal apenas em 2019, com Sérgio Moro", aponta o promotor sobre o episódio em que o então senador pelo União Brasil do Paraná foi ameaçado de morte pelo Primeiro Comando da Capital em 2023.

Os criminosos planejavam atacá-lo em resposta a ações de Moro contra o crime organizado quando foi ministro da Justiça e determinou a transferência de líderes do PCC para presídios federais.
Na opinião de um terceiro promotor ouvido pelo g1 e que também não será identificado, o Estado falha quando permite "o simples funcionamento de uma biqueira [de drogas]".

Segundo ele, isso explica como o Primeiro Comando da Capital se mantém nas periferias e depois conseguiu expandir o tráfico de drogas para outros países. "O PCC é um polo atrativo natural para qualquer traficante de drogas e isso acaba se estendendo para qualquer outro criminoso que queira realizar uma ação mais estruturada, como assaltos a carros fortes."

Dados do Gaeco indicam que a expansão e manutenção do PCC se deve também ao montante em dinheiro que o grupo criminoso consegue anualmente.

Para efeito comparativo, em 2010, a então facção arrecadava R$ 12 milhões por ano com o tráfico nos estados. Atualmente, esse valor supera US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) com o tráfico internacional _que teve início em 2016, com a venda de cocaína para a Europa pela máfia do PCC.
O Primeiro Comando da Capital tem ao menos 2.078 integrantes espalhados por 28 países pelo mundo, além do Brasil. Mais da metade, 1.092, estão em presídios no exterior.

O Paraguai é o país que concentra o maior número de integrantes: 699, sendo 341 presos e 358 soltos. Já há integrantes da facção dentro de presídios europeus, na Espanha, na França, na Holanda e na Irlanda.

O que diz o governo de SP

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo respondeu que, desde janeiro de 2023, intensificou o combate ao crime organizado com grandes investimentos em tecnologia e inteligência, resultando em apreensão de drogas, prisões de líderes e recuperação de bens ilícitos, reforçando a integração entre forças de segurança e operações de grande impacto (veja abaixo a íntegra da nota).

"O combate ao crime organizado vem sendo intensificado desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Nesse período, mais de R$ 1,1 bilhão foram investidos em tecnologia, equipamentos e inteligência policial para reforçar o trabalho das forças de segurança, que atuam de forma integrada para asfixiar financeiramente esses grupos e desarticular seu ecossistema.

Mais de R$ 62 milhões em recursos e bens do crime organizado foram recuperados e revertidos ao Fundo Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público. Com apoio do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, outros R$ 21 bilhões em movimentações ilícitas já foram identificados para futura recuperação.

As operações também se intensificaram em todo o estado, resultando na apreensão de cerca de 610 toneladas de drogas e em um prejuízo estimado de R$ 2,7 bilhões ao crime organizado. Mais de 300 mil prisões foram efetuadas, incluindo a de lideranças como Léo do Moinho, Karen de Moura Tanaka Mori, a “Japa”, e Caio Vinicius, o “Nego Boy”, que é acusado de chefiar o tráfico em uma comunidade de Santos. Operações como Salus et Dignitas e Sharpe desarticularam esquemas de lavagem de dinheiro, enquanto a Carbono Oculto atacou a adulteração de combustíveis.

A SSP-SP também ampliou ações interestaduais. Desde 2023, foram realizadas 164 operações em conjunto com o Ministério Público e ações com a Polícia Federal pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Nas divisas, operações como SULMaSSP e COSUD somaram quase 12 mil prisões, além da apreensão de 55,5 toneladas de drogas e 697 armas.

A SSP-SP reafirma que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para conter e reduzir o poder das organizações criminosas, reforçando o policiamento, ampliando a integração entre forças de segurança e promovendo operações de grande impacto, sem qualquer tolerância ao crime organizado."

Também por meio de um comunicado, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que atua constantemente para ter controle sobre a atuação do PCC (veja a nota abaixo).

"A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que combate diuturnamente o crime organizado, em colaboração estreita com as demais forças de Segurança Pública, além do Ministério Público. A pasta também tem diversas parcerias com o Governo Federal, incluindo troca de informações, conhecimento e tecnologia na luta contra as facções criminosas."

O que diz o governo federal

A Polícia Federal (PF), responsável por fiscalizar as fronteiras do Brasil para impedir a entrada e saída de criminosos do PCC, mais o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que coordena o sistema penitenciário federal, foram procurados pelo g1 para comentarem o assunto, mas não se posicionaram até a última atualização desta reportagem.

Governo federal inclui Ponte Salvador–Ilha de Itaparica em lista de projetos prioritários para investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro.

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, reforça a importância da medida. “A qualificação no PPI significa que o projeto passa a ser considerado prioritário para investimentos no âmbito da União. Com isso, o projeto da ponte Salvador-Itaparica terá prioridade nos órgãos federais em processos de licenciamento, obtenção de financiamento e, além disso, abre a possibilidade de receber aportes de recursos do governo federal, já que a obra também está incluída no Novo PAC”, explica.

IMPACTO – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destaca o impacto estratégico da obra. “O projeto da ponte tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano. Em pouco tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará à sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de empregos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região.”

A distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e o Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km.

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