Lula recebe Motta, presidente e ministro do Republicanos para almoço
O presidente Lula (PT) deve receber para um almoço nesta terça-feira (19) o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deputado federal licenciado do Republicanos, em mais um encontro de aproximação do petista com partidos da base aliada.
Marcos Pereira já deu declarações de que o partido deverá caminhar com uma candidatura da centro-direita em 2026. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é filiado ao partido e apontado como candidato favorito de lideranças do centrão para disputar a eleição contra Lula.
Na últimas semanas, o presidente da República se reuniu com ministros e lideranças do PSD, do MDB e do União Brasil. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) deverá participar do almoço nesta terça.
Victoria Azevedo e Catia Seabra/Folhapress
Ciro volta a atacar prefeita e afirma que ela recruta moças pobres para Camilo Santana
O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) acusou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de envolvimento em escândalos sexuais no Ceará. A fala foi proferida durante um aniversário do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil) e circula nas redes sociais.
No vídeo, Ciro afirma que Camilo, que também é ex-governador do estado, tinha a ajuda da prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT), para “recrutar” as moças. Janaína foi eleita segunda suplente de senadora na chapa de Camilo em 2022.
O ex-ministro já ofendeu Janaína em outra ocasião, tendo sido condenado a pagar R$ 52 mil por violência política de gênero contra a prefeita, por tê-la chamado de “assessora de assuntos de cama”. A decisão foi da juíza Priscila Faria da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). Cabe recurso.
“A pessoa que recrutava moças pobres de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana virou senadora pelo Ceará e agora é prefeita de um município do estado. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar”, disse Ciro.
O ex-ministro também fez críticas ao líder do governo Lula na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), cotado para disputar o Senado em 2026.
Ciro é cotado para se filiar ao PSDB e pode ser candidato a governador pelo partido no próximo ano. A articulação é liderada pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O ex-governador do PDT, que disputou a Presidência quatro vezes, vem fazendo uma aproximação crescente com partidos de direita no Ceará. Ele também se tornou feroz opositor do governo Lula, o que dificulta sua permanência no partido de centro-esquerda, já que o PDT migrou para a base aliada do governador Elmano de Freitas (PT).
Para o PSDB, que vive um processo de perda de lideranças há alguns anos, o retorno do ex-ministro é um visto como um reforço positivo.
Em suas redes sociais, Janaína Farias disse que foi “covardemente atacada” por Ciro Gomes.
“Mais uma vez, sou atacada covardemente pelo senhor Ciro Gomes, figura conhecida por agredir moralmente as pessoas e, principalmente, as mulheres. Inclusive, ele já foi condenado por ataques desse tipo. Um misógino, que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, disse a prefeita de Crateús.
Por meio de nota, Camilo Santana disse que Ciro Gomes “terá que prestar contas na Justiça, em mais um processo, como tantos outros que responde, inclusive com condenação, por tentar macular a honra das pessoas”.
Eleições 2026
A direção do PSDB está inclinada a defender uma candidatura de Ciro ao Governo do Ceará em 2026. No Ceará, Ciro está rompido com o PT desde 2022, após uma aliança que durou 16 anos.
O acordo implodiu quando o atual ministro da Educação, Camilo Santana, lançou Elmano de Freitas como candidato nas eleições para o governo. Na ocasião, Ciro apoiou o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, que era do PDT e agora está filiado ao União Brasil. A candidatura foi derrotada pelo PT no primeiro turno.
Em maio de 2025, Ciro fez um apelo pela união das oposições no Ceará e sinalizou apoio à candidatura ao Senado do deputado estadual bolsonarista Alcides Fernandes (PL). Ele é pai do deputado federal André Fernandes (PL), derrotado em 2024 no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Fortaleza.
Apesar do desejo do PSDB de que o ex-ministro concorra ao governo cearense, Ciro indicou a aliados locais que pretende apoiar Roberto Cláudio para o posto.
Em caso de filiação, Ciro retornaria ao PSDB após quase 30 anos. Ele foi filiado ao partido de 1990 a 1997. No período, foi governador do Ceará e ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco.
O histórico partidário do ex-ministro inclui também passagens por PDS, PMDB, PPS, PSB, Pros e PDT. Em várias ocasiões, Ciro definiu sua trajetória partidária como “uma tragédia”, em razões das várias mudanças de agremiação.
Folhapress
Decisão de Dino representa mais recado político após sanções dos EUA do que impacto jurídico para Moraes
A decisão desta segunda-feira (18) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre a aplicação de legislação estrangeira no Brasil se destaca mais como recado político do que pelo impacto jurídico que pode trazer sobre o colega de corte Alexandre de Moraes, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Moraes foi alvo de sanções impostas pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos, no fim de julho.
Para professores de direito, a manifestação de Dino não traz novidade jurídica, salvo no âmbito do impedimento de estados e municípios brasileiros procurarem tribunais estrangeiros.
A manifestação do magistrado ocorreu em um processo sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015. A ação do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) visa impedir que municípios brasileiros prossigam com um processo na Justiça do Reino Unido.
O caso britânico foi aberto em 2024. O instituto quer do Supremo a declaração de que é inconstitucional que municípios recorram à Justiça estrangeira “em detrimento da jurisdição brasileira, sobre fatos ocorridos no Brasil e regidos pela legislação brasileira”.
Além de proibir estados e municípios de procurarem tribunais estrangeiros, Dino tratou da necessidade de homologação de decisões judiciais estrangeiras. Ele também apontou que leis de outros países só têm efeito no Brasil se estiverem dentro das hipóteses autorizadas pelo ordenamento jurídico e se não ofenderem “a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes”, como preconiza a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, essas previsões já ocorrem no Brasil. O que o ministro fez foi aproveitar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) para tratar de maneira ampla do tema e dar recado político em contexto marcado por sanções a ministros da corte.
No fim de julho, o governo dos EUA aplicou sanções financeiras a Alexandre de Moraes, relator na ação penal que investiga a trama golpista de 2022. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), a tentativa de golpe foi liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se condenado, o político pode pegar mais de 40 anos de prisão, além de aumentar a inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
Com a proximidade do julgamento do ex-presidente, marcado para o dia 2 de setembro, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), aumentou nos EUA ofensiva contra autoridades brasileiras, sobretudo a Moraes.
As sanções financeiras aplicadas ao ministro, entretanto, já se dão com limitações dentro do Brasil, se restringindo até o momento a transferências para o exterior. O quadro mostra a já corrente limitação da lei estrangeira no país, reforçada pela manifestação de Dino na ADPF.
Segundo Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a decisão de Dino está em consonância com o direito internacional e com princípios de soberania e igualdade entre países.
“O que ele [Dino] fez foi, dado o momento novo de pressões internacionais que o Brasil está vivendo, reinterpretar esses dispositivos esclarecendo melhor quais são as pressões que o ordenamento jurídico brasileiro pode ter diante dessas tentativas de invasão e sobreposição da soberania brasileira”, afirma Rocha.
“O ministro tenta deixar claro quais são os mecanismos de proteção que o ordenamento jurídico brasileiro tem diante dessa tentativa de uma extraterritorialidade indevida da legislação estrangeira e das decisões estrangeiras sobre o país”.
Segundo o especialista, a decisão do magistrado —que deve ser levada ao plenário do Supremo— também vai na direção do observado em muitos países europeus, que, no geral, só não homologam decisões de outros países se eles fizerem parte da União Europeia.
O especialista fala na evidente influência dos fatos recentes envolvendo Moraes na decisão. Diz, entretanto, que ela não muda de maneira direta o caso do magistrado, mas deixa claro o posicionamento da corte perante a sanção dos EUA.
Também nesta segunda, o governo Trump reagiu à manifestação de Dino afirmando que nenhum tribunal estrangeiro pode anular “sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. O comunicado dizia ainda que Moraes “é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.
Para Flávio Luiz Yarshell, professor da Faculdade de Direito da USP, a medida de Dino apenas reafirma o que já está previsto na legislação brasileira e não tem alcance sobre decisões estrangeiras com efeitos fora do Brasil.
“Me parece razoavelmente claro que não se espera que uma decisão do governo americano produza efeitos em um país sem que este país aquiesça”, afirma Yarshell.
A professora Maria Cecília Asperti, da FGV Direito SP, diz que a decisão de Dino não tem efeito prático imediato no caso de Moraes, já que, até onde se sabe, a sanção não está sendo aplicada no Brasil. Para ela, porém, a fundamentação pode sinalizar entendimentos futuros no STF.
No despacho, Dino sinaliza que bloqueios de ativos ou transferências internacionais por ordem de Estado estrangeiro dependem de autorização do Supremo na ação em curso.
Assim, segundo Asperti, ainda que seja incerto o alcance jurídico, “em tese, esse julgamento também poderá ser invocado (…) provavelmente em uma judicialização no STF, mas já com um precedente erga omnes [que vale para todos]”.
Ana Gabriela Oliveira Lima e Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress
Grupo volta a protestar contra mortes de três mulheres em Ilhéus
Um grupo de pessoas protestou novamente, nesta segunda-feira (18), com pedidos de justiça e cobrou celeridade nas investigações sobre as mortes de três mulheres, em Ilhéus, no sul da Bahia.
As professoras Alexsandra Oliveira Suzart e Maria Helena do Nascimento Bastos, acompanhadas da filha de Maria Helena, a estudante Mariana Bastos, foram achadas sem vida em uma região de mata, no sábado (16).
O caso é investigado pela polícia, mas não há informações sobre a motivação do crime, nem sobre a autoria. Segundo o delegado Helder Carvalhal, a polícia não descarta nenhuma linha de investigação.
Os manifestantes cantaram louvores evangélicos e estavam com cartazes com frases como “Mulher não é propriedade”, “Parem de nos matar” e “Justiça”. O protesto foi pacífico e contou com a presença de policiais militares.
Na tarde de domingo (17), um grupo também protestou contra as mortes de Alexsandra, Maria Helena e Mariana Bastos.
As vítimas desapareceram na tarde de sexta-feira (15) após saírem para caminhar na Praia dos Milionários, uma das mais turísticas de Ilhéus. Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra as vítimas passeando com um cachorro na areia. *Com informações do g1
Ibirataia: Prefeitura através da SEMUS inicia produção de próteses dentárias pelo Programa Brasil Sorridente
A Prefeitura de Ibirataia da Secretaria Municipal de Saúde deu início, no dia 16 de agosto de 2025, ao Projeto Brasil Sorridente uma ação voltada à promoção da saúde bucal e ao fortalecimento da autoestima da população. O programa tem como objetivo oferecer atendimento odontológico especializado por meio da confecção de próteses dentárias, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos.
Nesta primeira etapa, 18 pessoas foram atendidas e receberam a confecção de 32 próteses, que em breve transformarão a vida dos beneficiados. A iniciativa representa um importante avanço na área da saúde, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da comunidade, além de proporcionar mais sorrisos saudáveis e felizes.
O projeto se consolida como uma conquista significativa para Ibirataia, promovendo cidadania e ampliando o acesso da população a serviços odontológicos de qualidade. A administração municipal reafirma, com essa ação, o compromisso em oferecer políticas públicas que priorizem o cuidado com as pessoas.
"O Projeto Brasil Sorridente representa um marco importante para a saúde pública em Ibirataia. Nosso objetivo é devolver qualidade de vida e autoestima aos pacientes, e ver cada pessoa atendida sair daqui com um novo sorriso é extremamente gratificante. Essa é apenas a primeira etapa de um trabalho contínuo que vai garantir mais dignidade, inclusão e bem-estar para a nossa comunidade." - Bruna Lima – Chefe do Setor de Assistência à Saúde Bucal
Atlantic Nickel realizará teste preventivo das sirenes de emergência da Barragem Santa Rita em 20 de agosto
Teste preventivo visa garantir o pleno funcionamento das sirenes de emergência
Procedimento faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM Teste é preventivo e não indica qualquer risco ou emergência
No dia 20 de agosto, a partir das 10h, a Atlantic Nickel realizará o teste sonoro das sirenes de emergência da Barragem de Rejeitos da Mina Santa Rita, em Itagibá (BA).
O procedimento faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e tem caráter exclusivamente preventivo, sem qualquer relação com risco ou situação de emergência.
O teste irá verificar a cobertura sonora e o pleno funcionamento do sistema de alerta, que deve alcançar todos os pontos da Zona de Autossalvamento (ZAS), conforme as exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens e da Agência Nacional de Mineração.
Essa é mais uma ação para manter em dia os protocolos de segurança e garantir que, em caso de necessidade, os sistemas de alerta estejam prontos para cumprir seu papel.
Sobre a Appian Capital Brazil
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory. Fundada em 2011 em Londres com investimentos em diversos países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com seis anos de atuação no mercado brasileiro e presente em dois estados (Minas Gerais e Bahia), o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui três ativos no país: Atlantic Nickel, Graphcoa e a subsidiária Omnigen Energy.
Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.
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