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ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 12:47:00 PM 0

Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do parlamentar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões.

“Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal – PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar”, escreveu Sóstenes em ofício enviado ao ministro do STF.

O artigo 53 garante imunidade parlamentar aos deputados e senadores, impedindo que sejam responsabilizados civil ou penalmente por opiniões, palavras ou votos. Cavalcante também mencionou o parágrafo 6.º do mesmo artigo, que o isenta de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em função do cargo.

A solicitação do ministro Flávio Dino, com prazo de 48 horas, ocorreu depois do líder do PL dizer, ao jornal O Globo, estar disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo ele, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa.

O ministro Flávio Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.

Segundo o magistrado, as declarações podem indicar a existência de um arranjo que desvirtua o uso legítimo das emendas parlamentares, reeditando práticas características do chamado “orçamento secreto”, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência, revelado pelo Estadão, em maio de 2021, e posteriormente vetado pelo STF.

Lucas Keske/Estadão Conteúdo

Mundo

ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 12:11:00 PM 0

Terremoto de magnitude 7,4 atinge Chile e gera alerta de tsunami

Serviço de prevenção disse que área costeira no extremo sul deve ser desocupada

Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a Passagem de Drake, entre o Cabo Horn e a Antártida, a uma profundidade de 10 km nesta sexta-feira (2), informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O Serviço Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres do Chile informou que uma área costeira da região de Magalhães, no extremo sul do país, deve ser desocupada devido ao risco de tsunami.

O presidente chileno, Gabriel Boric, também fez um apelo para a desocupação da região afetada pelas redes sociais: “Estamos pedindo a evacuação da costa em toda a região de Magallanes”.

O chefe de Estado destacou que todos os recursos do governo serão disponibilizados para lidar com qualquer impacto.

Vídeos nas redes sociais mostraram pessoas saindo calmamente enquanto sirenes soavam ao fundo. O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico do Chile (SHOA) estimou que as ondas atingirão bases na Antártida e cidades no extremo sul do Chile nas próximas horas.

O Instituto Antártico do Chile (INAHC) informou à Reuters que as bases estão sendo desocupadas.

O Serviço Nacional de Prevenção e Resposta ante Desastres chileno (Senapred) informou que está estabelecendo estado de precaução — um alerta associado a tsunamis de pequena magnitude.

A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), pontuou que ondas de 0,3 a 1 metro são esperadas na Antártida, e ondas de 1 a 3 metros podem atingir o Chile. Da Reuters

Feminicídio

ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 11:38:00 AM 0

Homem é preso após matar a companheira com diversos golpes de facão em BH

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu durante uma festa familiar na região da Pampulha

Está no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML) o corpo de Fernanda Dantas Garrido Ribeiro, de 40 anos, assassinada a facadas durante a noite dessa quinta-feira (1º) em uma pousada na Orla da Lagoa da Pampulha, próximo ao bairro Jardim Atlântico, em Belo Horizonte.

O principal suspeito é o seu companheiro, identificado como Arthur Henrique Franco Ribeiro de Paula, de 38 anos. Ele foi preso em Curvelo, na Região Central de Minas, horas depois do crime.

Assassinato durante festa

Segundo informações, Arthur e Fernanda moravam no local onde aconteceu o crime, que funciona como uma pousada. O casamento estaria em uma fase ruim, mas o casal teria se reconciliado recentemente. A pousada é de propriedade de parentes do suspeito, que estavam fazendo uma confraternização durante o feriado. Não existem relatos de desavenças do casal durante a festa.

Arthur deixou o local após o crime, fugindo em um carro modelo GM Opala de cor bege. Ele seguiu sentido BR-040, tomando em seguida o caminho da BR-135, sentido Vale do Jequitinhonha. A polícia foi avisada e, horas depois, o serviço de inteligência conseguiu encontrar o veículo nas proximidades da cidade de Curvelo.

O homem foi preso em flagrante e permaneceu em silêncio. Militares do 42º Batalhão de Curvelo e do 49º Batalhão, da capital, registraram a ocorrência, que seguiu para a Polícia Civil.

Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 10:28:00 AM 0

Últimos dias de inscrições para desfile de Filarmônicas no Dois de Julho

Interessados em participar do Desfile Cívico do Dois de Julho têm até a próxima quarta-feira, dia 07 de maio de 2025, para se inscrever. Em mais um ano, a Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Funceb/SecultBA), realiza concurso para a seleção de Bandas Filarmônicas da Bahia para apresentação artístico-cultural durante o desfile, em Salvador.

As inscrições são gratuitas e acontecem por meio de preenchimento do formulário online disponível no site da Funceb (www.ba.gov.br/fundacaocultural/). Ao todo, serão selecionadas 10 bandas filarmônicas de toda a Bahia com até 41 integrantes cada, para integrarem o Desfile. O desfile das Filarmônicas será no turno da manhã, do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, no Pelourinho.

A seleção será realizada por uma comissão com reconhecida atuação no segmento da música: um representante do poder público/Funceb; um representante da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e um representante da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Cada uma das atrações selecionadas receberá cachê no valor de R$12 mil, além de auxílio transporte. O resultado preliminar das propostas classificadas e suplentes será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Funceb até o dia 13 de maio. Mais informações podem ser adquiridas através do e-mail: doisdejulho@funceb.ba.gov.br.

Serviço

Últimos dias do Chamamento Público - Desfile Cívico do Dois de Julho 2025
Inscrições: Até dia 07 de maio de 2025 (quarta-feira)
Onde: site da Funceb - www.ba.gov.br/fundacaocultural /
Quanto: Gratuito
Foto: Lucas Malkut / Ascom Funceb

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 09:16:00 AM 0

Oposição protocolará na PGR representação criminal contra Lupi por omissão no esquema do INSS

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), protocolará nesta sexta-feira, 2, uma representação criminal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

O documento aponta a falta de ação do ministro, mesmo tendo conhecimento prévio do problema, e também pede que a investigação seja remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver indícios, além do afastamento de Lupi do cargo.

“Não lhe faltavam atribuições legais e regimentais, nem muito menos ferramentas institucionais, aptas a municiar ações de acompanhamento e controle destinadas a coibir o escândalo de descontos ilegais nas aposentadorias”, afirma Zucco.

Entre alguns dos argumentos dados pela oposição, Zucco aponta que Lupi foi informado em junho de 2023, que havia um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS e não tomou providências por dez meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 1º., mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que Lupi deveria ser demitido do cargo.

Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

Levy Teles/Estadão

Economia

ipiauurgente.blogspot.com 5/02/2025 08:46:00 AM 0

1,2 milhão de aposentados e pensionistas pediram exclusão de descontos entre 2023 e 2024

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu 1,2 milhão de pedidos de aposentados e pensionistas para retirarem descontos de associações e sindicatos entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram feitas 742.389 reclamações, ante 336.707 do segundo semestre de 2023 e 130.658 do primeiro semestre de 2023.

A Polícia Federal e a CGU investigam Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.

Segundo a controladoria, o relatório realizado em setembro foi motivado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, com expectativas de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024).

No relatório, 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, o que levou a auditoria a dizer que há grande probabilidade de irregularidade.

Foi avaliado ainda que 72,4% dos beneficiários entrevistados desconheciam a existência do desconto, limitando seu direito de receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que relataram conhecer o abatimento, 35% não solicitaram seu cancelamento, sinalizando, segundo a CGU, eventuais dificuldades ou desconhecimento sobre como realizar esse pedido.

No período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e o aprimoramento de procedimentos de formalização.

A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que deveria dificultar os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a ter opção de pedir a exclusão automática dos descontos.

Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.

ASSOCIAÇÕES
Ao todo, 11 associações foram investigadas pela PF por descontos indevidos. São elas:

Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)
Apdap Prev
ABCB/Amar Brasil
CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)

DEVOLUÇÃO DOS VALORES
Na folha de pagamento de maio, serão devolvidas aos beneficiários mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril. O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho e estará junto com o pagamento de maio, que também terá o depósito da segunda parcela do 13º.

Na última quinta-feira (24), o ministro da CGU, Vinícius Marques, também disse que todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos de beneficiários do INSS serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado pelo governo federal.

De acordo com ele, a partir dos resultados das investigações, o governo federal irá elaborar o plano de devolução do dinheiro, depois de identificadas quais das operações foram de natureza irregular.

Júlia Galvão/Folhapress