TCM divulga balanço da Ouvidoria e da Demanda Externa no 2º trimestre de 2025

ipiauurgente.blogspot.com 7/20/2025 01:25:00 PM 0

TCM divulga balanço da Ouvidoria e da Demanda Externa no 2º trimestre de 2025

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou, nesta quinta-feira (17), os dados consolidados das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria e pela unidade de Demanda Externa no segundo trimestre de 2025. Os resultados evidenciam o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta qualificada da sociedade e o atendimento tempestivo aos pleitos das demais instituições que atuam no controle e na fiscalização da administração pública.

No período entre abril e junho, a Ouvidoria do TCM recebeu 196 manifestações por meio do portal oficial da instituição. O destaque ficou para as comunicações de irregularidades, que representaram 75% do total, reforçando o papel da Ouvidoria como um importante canal para o exercício do controle social.

Quanto aos assuntos abordados, a maioria das manifestações envolveu temas ligados à execução orçamentária (97), seguido de demandas relacionadas a consultas institucionais (47) e informações do sistema SIGA, do e-TCM ou do Portal (22).

O perfil dos manifestantes mostra um equilíbrio entre diferentes grupos: 55 eram pessoas físicas, 51 pessoas jurídicas e 90 manifestações foram anônimas ou sem identificação declarada.

Um dos principais indicadores de eficiência da unidade foi o tempo médio de resposta, que se manteve em 0,95 dia por demanda, demonstrando agilidade no atendimento, mesmo considerando a dependência de respostas de diversas unidades internas do Tribunal.

Já a unidade de Demanda Externa registrou 240 processos no trimestre, todos respondidos dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos solicitantes. O destaque ficou para as solicitações provenientes do Ministério Público Estadual da Bahia, que foram responsáveis por 54,17% do total. Em seguida, vieram pedidos do Ministério Público Federal (11,25%), Polícia Federal (5,42%), e Tribunal de Justiça da Bahia (3,75%), entre outros órgãos como o TRE, Receita Federal, INSS, PM e TCU.

Os dados reforçam a importância da integração entre o TCM e os diversos órgãos de controle e fiscalização, permitindo respostas rápidas e qualificadas às demandas recebidas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações de controle externo no Estado da Bahia.