Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto gestão Lula prioriza Pé-de-Meia

Compartilhe

ipiauurgente.blogspot.com 1/18/2026 10:44:00 AM 0

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto gestão Lula prioriza Pé-de-Meia

Houve queda de 42% nos gastos em alfabetização em 2025 e fomento do MEC à educação de tempo foi esvaziado.

A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano.

Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda de 42% nos gastos em alfabetização com relação a 2024, passando de R$ 791 milhões, em valores atualizados pela inflação, para R$ 459 milhões.

O fomento ao tempo integral (ao menos sete horas na escola) tem situação mais intensa. Os recursos diretos do MEC foram praticamente esvaziados em 2025 após o governo aprovar, no fim de 2024, emenda constitucional que engessou para essa política parte do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica).

Os gastos do MEC para ajudar redes de ensino a ampliar o tempo integral foram, em valores atualizados pela inflação, de R$ 2,1 bilhão em 2023, passaram a R$ 2,5 bilhões em 2024 e, no passado, caíram para R$ 75,8 milhões.

Na prática, o MEC deixou de investir diretamente na política e obrigou as redes a aplicarem em educação integral valores que a legislação já lhes conferia. Segundo especialistas, isso desvirtua o princípio redistributivo do Fundeb para as redes que mais precisam.

Foram separados R$ 3 bilhões do Fundeb para o tempo integral no ano passado, equivalente a 5% da complementação que a União faz ao fundo. Já foram pagos R$ 2,5 bilhões e o restante sai neste mês.

O MEC diz, em nota, que "permanece alinhado ao compromisso do governo federal de ampliar investimentos e fortalecer a qualidade da educação brasileira, da educação básica ao ensino superior".

Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há distorção de prioridades, com "estrangulamento de programas estruturantes", como alfabetização, EJA (Educação de Jovens e Adultos), universidades e livro didático, e alocação de "vultosos recursos em iniciativas de caráter assistencialista, como o Pé-de-Meia". Para ela, "não adianta tentar manter um estudante em uma proposta educacional que não seja transformadora".

No orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso, há reduções significativas em ações como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) —que já teve queda de 12% entre 2024 e 2025—, alfabetização e nos recursos das universidades federais, por exemplo.

Lula, ao sancionar o orçamento, vetou trechos que inflavam emendas para tentar repor verbas de políticas sociais, alvo de tesourada dos parlamentares.

Segundo o MEC, os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram atualizados com os valores detalhados por ministério e o valor final para o MEC não está consolidado.

"O governo federal já indicou que trabalhará para recompor os valores suprimidos durante a tramitação no Congresso", diz a pasta, "de modo a assegurar que a Educação mantenha os recursos necessários".

O Pé-de-Meia prevê bolsas e poupança para alunos para combater o abandono no ensino médio, além de valor extra para quem faz o Enem. O governo iniciou a política em 2024 para alunos da etapa regular, de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, depois ampliou para o EJA e para todo o CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais).

O programa passou a ter um custo anual de R$ 12 bilhões. Os valores estavam fora do orçamento, e seriam operados por um fundo, mas o Tribunal de Contas da União obrigou sua inclusão nas rubricas da pasta –o que cria pressão fiscal para a gestão.

A gestão do ministro Camilo Santana conseguiu ampliar o orçamento do MEC, reverteu o enxugamento promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e alcançou em 2024, por exemplo, o maior patamar da série histórica desde 2015.

A principal medida para aumentar o orçamento veio após emenda à Constituição, durante a transição de governos, que garantiu gastos fora do teto. No MEC, o incremento em 2023representatividade  foi de R$ 16 bilhões —comparado aos R$ 12 bilhões do Pé-de-Meia, têm se um termômetro da dessa ação no quadro geral.

Especialistas veem no Pé-de-Meia uma política com potencial, mas o tamanho dele e suas limitações inspiram ressalvas.

Até mesmo no combate à evasão, a aposta massiva em bolsas desconsidera outras motivações do problema, como o acúmulo de deficiências ainda no ensino fundamental —cerca de 80% dos que abandonam a escola estão ao menos dois anos defasados, como reforça estudo liderado pelo professor de educação da Universidade de Stanford (EUA) Guilherme Lichand, que revisou iniciativas nacionais e internacionais sobre o tema.

"Se o financiamento do programa compromete cerca de dois terços dos recursos livres do Ministério da Educação, fragiliza a capacidade de endereçar as outras causas centrais da evasão", cita o estudo, também assinado pelos pesquisadores Giácomo Ramos, Yuta Meguro e Adrianna Zhang.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Públicas do movimento Todos pela Educação, pondera que o MEC conseguiu recomposição relevante no orçamento, mas diz ser preocupante a expansão do Pé-de-Meia e o plano de universalizá-lo.

"É uma política que tem evidências, mas, quando olhamos o tamanho do seu impacto, nos parece ter um valor excessivo", diz. "Preocupa bastante sobretudo porque estamos sentindo impactos em políticas estruturantes, como a política de recomposição de aprendizagens do MEC, de educação infantil, que contam com bom desenho mas não têm recursos".

Gontijo diz ter ressalvas sobre a decisão de fomentar o tempo integral com o Fundeb por "desvirtuar o caráter de equidade" do fundo.

O novo Fundeb, de 2020, ampliou a complementação da União. O principal objetivo foi atacar o subfinanciamento de municípios pobres –33% das redes de ensino tinham em 2020 gasto por aluno de R$ 8.000 por ano, situação que caiu para 0,2% em 2024, segundo o Anuário Estatístico da Educação Básica.

O gasto médio por aluno no Brasil é um terço da realidade média de países ricos.

Andressa Pellanda diz que a alteração no Fundeb é um grave precedente de desvio de recursos. "Sem garantir contrapartidas de qualidade, formação e quantidade de docentes ou infraestrutura adequada, cria-se uma camisa de força financeira que ignora as urgências das redes".

Por Paulo Saldaña/Folhapress