Prefeitura de Ipiaú intensifica monitoramento após chuvas e reforça orientações à população

Na manhã deste sábado (11), a prefeita Laryssa Dias, acompanhada pela coordenadora da Defesa Civil, Thainá Trindade, visitou pontos estratégicos da cidade para avaliar os impactos causados pelas chuvas que começaram na sexta-feira (10). Ruas da Granja, as do bairro ACM e também a Sidcley Batista Borges, no bairro Nova Conquista, foram algumas das ruas visitadas.
Esta é uma ação conjunta da gestão municipal para identificar avanços e definir medidas prioritárias para resolver os problemas causados pelo alto volume de água.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de mais chuvas até o dia 15 de janeiro. Na sexta-feira, uma chuva intensa de 110mm, registrada em cerca de uma hora, resultou em 5 ocorrências atendidas pela Defesa Civil. Foram três chamados no bairro Constância; um no Centro e outro no bairro Lauro de Freitas. Sem desalojados.
Os casos envolvem alagamentos em ruas e casas. Sem desalojados. “Estamos trabalhando para minimizar os impactos. O projeto de macrodrenagem que a gestão irá  implantar será fundamental para resolver esses problemas de forma definitiva, assim como foi no ACM”, explicou Thainá Trindade. Ruas Dois de Dezembro e da Granja foram alguns dos locais que não alagaram, como era de costume. Sinal do avanço na infraestrutura devido a instalação e manutenção das micro drenagens.
“Nossas equipes seguem mobilizadas para atender às demandas da população. Já observamos avanços em áreas que antes sofriam constantemente com alagamentos, mas o compromisso da gestão é continuar trabalhando para solucionar os problemas em toda a cidade”, afirmou a prefeita.

A Defesa Civil realizará uma reunião com os setores técnico e operativo para reforçar o planejamento e melhorar a resposta às emergências.

A Prefeitura também reforça a importância de a população não jogar lixo em locais inapropriados ou fora do horário de coleta, pois o acúmulo de resíduos pode agravar os problemas de drenagem durante as chuvas.

Em casos de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone/whatsapp (73) 99103-0831 ou pelo Corpo de Bombeiros, no número 193.

Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes, em decisão anunciada neste sábado (11).

A decisão do ministro é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente. Ontem (10), a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.

Segundo Moraes, ao requerer a liberação do passaporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha conseguido contatar a defesa de Bolsonaro.

Agência Brasil

Resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes cria racha entre entidades civis e governo Lula

Coletivo Criança Não É Mãe enviou coroas fúnebres a ministérios que votaram contra resolução do Conanda sobre aborto legal; na foto, integrante em frente ao Palácio do Planalto
A atuação do governo Lula (PT) para barrar uma resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em menores de idade criou um racha entre entidades da sociedade civil e a gestão petista.

O conselho, que é ligado ao MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), aprovou em 23 de dezembro um documento sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, situação em que a interrupção da gestação é prevista em lei.

As medidas incluem recomendações de que a identidade da menor permaneça em sigilo e que a transferência para abrigos temporários não deve ser realizada com intenção de impedir o aborto legal.

Mas todos os representantes da Esplanada que compareceram à reunião votaram contra a resolução. Como a Folha revelou, a ordem para derrotar o texto partiu da Casa Civil, principal pasta do Planalto, responsável pela coordenação das ações do governo.

O comando desagradou parte dos conselheiros ligados à Esplanada, que vinham participando das discussões e queriam votar favoravelmente à resolução.

“O governo participou intensamente da construção dessa proposta, sugerindo mudanças no texto, pedindo a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, e tudo foi aceito”, diz Marina de Pol Poniwas, ex-presidente do Conanda que articulou a resolução durante sua gestão, finalizada em 31 de dezembro.

Poniwas diz que as discussões começaram em junho. O clima começou a mudar em novembro, quando uma versão da minuta foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo, atraindo a atenção de conservadores.

Na reunião seguinte sobre o tema, a recém-empossada secretária nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Pilar Lacerda, pediu vista. O pedido foi concedido, e a discussão adiada por 20 dias.

“Eu enviei para análise jurídica dentro do ministério e recebi um documento que apontou vários problemas”, afirma Lacerda. “A resolução criava obrigações para outros ministérios e algumas ações também demandavam mais custos para os entes federados.”

Isso significa, diz a secretária, que as medidas colocadas na resolução só poderiam ser aprovadas pelo Congresso. Em resposta ao pedido da Folha para ter acesso à análise jurídica que embasou a avaliação do governo, a secretária argumenta que o documento é preparatório e interno.

As entidades civis do Conanda também afirmam que nunca receberam a análise, nem sequer uma descrição dos pontos específicos apontados pelo ministério.

O governo foi convidado para uma mesa de negociação no dia 20 de dezembro, mas recusou a proposta. “Eu falei ‘vamos retirar o que tiver que retirar, deixar para uma próxima resolução’, para a gente conseguir o consenso”, conta Poniwas.

A secretária afirma, contudo, que a proximidade com o fim de ano e a necessidade de fechar o orçamento para 2025 não permitiam que a mesa acontecesse. E diz que a gestão tinha interesse de aprovar a minuta no futuro. “Nós apenas entendemos que a discussão teria que ser mais aprofundada.”

Os representantes da sociedade civil enxergaram, porém, uma manobra para enterrar a resolução. “A verdade é que o governo não quer falar sobre aborto, não quer se indispor com o Congresso”, afirma Poniwas.

A celeridade para votar o documento em 2024 também tinha razões estratégicas para os defensores do documento. A presidência do Conanda é alternada entre governo e entidades —e a posição do presidente do conselho tem peso 2, dando à sociedade civil um voto de Minerva. Em 2025, esse trunfo passa para as mãos de Lacerda, que presidirá o conselho.

Durante a assembleia que aprovou a resolução, o governo tentou uma última carta. O conselheiro que representava a Casa Civil, Amarildo Baesso, apresentou novo pedido de vista, negado em votação.

O pedido acabou colocando o governo Lula do mesmo lado que a senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar usou a negativa ao pedido de Baesso para ingressar com mandado de segurança contra a resolução, que foi suspensa pela Justiça e depois reinstalada em decisão cautelar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), na última segunda-feira (6).

Membros do governo e de movimentos sociais expressaram preocupação com o alinhamento inusitado, com a própria gestão fornecendo instrumentos para questionamento de atos do Executivo, embora afirmem ver oportunismo de Damares.

Na prática, a briga em torno da resolução do Conanda escancara uma disputa sobre aborto dentro da esquerda e expõe a insatisfação de movimentos com a atuação do governo Lula no tema. No dia 24 de dezembro, a campanha Criança Não É Mãe enviou coroas de flores fúnebres aos ministérios que votaram contra a resolução.

“Não há suposta governabilidade ou qualquer outro argumento que justifique inviabilizar a implementação da resolução aprovada e condenar crianças e adolescentes vítimas de estupro a seguirem forçadamente com uma gestação, colocando sua vida, sua saúde física e mental em risco, abrindo mão de suas infâncias e de possibilidades de um futuro digno”, afirma o coletivo, em nota divulgada nesta sexta (10).

Governo Lula e aborto

A postura da atual gestão é muito mais refratária ao aborto do que nos mandatos anteriores de Lula. Em 2005, o governo chegou a criar uma comissão para revisar a legislação penal sobre o tema, e em 2007 o ministro da Saúde defendia abertamente a realização de um plebiscito.

O crescimento da direita e a ampliação da disputa na chamada “agenda de costumes”, porém, tornaram o aborto um tema radioativo para o Executivo.

Desde a transição de governo, a posição que prevalece é a da ala política veementemente contrária a deixar qualquer digital em questões de direitos reprodutivos, vistas como identitárias e como munição para o bolsonarismo.

Mesmo durante a disputa em torno do PL 1904, que pretendia endurecer as punições para abortos ilegais e impedir o aborto legal após 22 semanas de gestação, a atuação do governo foi vista como insuficiente.

A avaliação é de que a gestão só passou a se manifestar depois que viu que a repercussão do projeto na opinião pública era majoritariamente negativa. De acordo com o Datafolha, 66% reprovavam a mudança na legislação.

No caso da resolução do Conanda, a disputa legal e política ainda não chegou ao fim. Damares já afirmou que protocolará um projeto para sustar os efeitos do documento, e o processo iniciado por ela na Justiça Federal ainda deve passar por outras etapas.

Lacerda afirma que o governo defenderá a resolução. “Se a maioria ganhou ela deve ser respeitada.”

Angela Boldrini, Folhapress

Vanessa Senna assume presidência do Consórcio Chapada Forte, sucedendo Wilson Cardoso

Em uma assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (10), a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna (PSD), foi eleita a nova presidente do Consórcio Chapada Forte, enquanto Sávio Bulcão (PSDB), prefeito de Boa Vista do Tupim, ocupará a vice-presidência. Ambos estarão à frente do consórcio pelos próximos dois anos, com a missão de promover uma gestão integrada e focada no desenvolvimento sustentável dos municípios da Chapada Diamantina.

Vanessa Senna sucede o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, que comandou o Consórcio Chapada Forte em uma gestão marcada pela ampliação de projetos regionais e fortalecimento das parcerias intermunicipais. Reconhecido por sua liderança estratégica, Wilson deixou um legado de ações voltadas para a valorização do turismo, aprimoramento da infraestrutura local e implementação de políticas públicas que beneficiaram diretamente as cidades consorciadas.

A nova presidente assume o compromisso de dar continuidade a essas iniciativas, ao mesmo tempo em que busca novos horizontes para o desenvolvimento regional. Vanessa destacou em seu discurso que pretende intensificar os esforços em áreas como turismo, saúde e educação, promovendo a integração entre os municípios. Ao lado de Sávio Bulcão, ela pretende trabalhar em soluções conjuntas para desafios compartilhados, fortalecendo a união entre as cidades da Chapada Diamantina.

A eleição foi realizada por aclamação, reunindo os 28 membros do consórcio, em uma cerimônia que contou com a presença de importantes lideranças políticas da região. Entre os presentes estavam o prefeito de Ibiquera, Cezar Almeida (Avante), o prefeito de Itaetê, Zenildo Matos (PSB), a prefeita de Mucugê, Ana Medrado (PSB), e o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD).

Wilson Cardoso, em suas palavras finais como presidente, ressaltou a importância da continuidade administrativa e desejou sucesso à nova liderança. Ele enfatizou que o Consórcio Chapada Forte é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento regional e que a unidade entre os municípios é essencial para superar desafios e alcançar novos avanços.

Com a nova gestão, espera-se que o consórcio continue a ser uma referência em cooperação intermunicipal, promovendo ações que fortaleçam a Chapada Diamantina como um polo de turismo, cultura e desenvolvimento econômico.

Prefeitura de Ipiaú realiza mutirão de retirada de entulhos e intensifica ações de limpeza urbana

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, promoveu uma semana de ações intensas voltadas para a limpeza e organização das vias públicas da cidade. O destaque foi o mutirão de retirada de entulhos, atividade essencial para minimizar os impactos causados pelo acúmulo de resíduos, especialmente durante o período chuvoso.
O trabalho se concentrou em diversas localidades, incluindo a limpeza de bocas de lobo e galerias, prevenindo alagamentos e garantindo o fluxo adequado da água. “Sabemos que entulhos e resíduos acumulados nas vias públicas podem comprometer o escoamento da água das chuvas, causando transtornos para a população. Por isso, essa ação é tão importante para o bem-estar de todos”, destacou a secretária da pasta, Andrea Suzart.

Locais atendidos
As equipes atuaram em pontos estratégicos da cidade, realizando a limpeza de bocas de lobo em ruas como:
    •    Manoel Souza Chaves
    •    Lauro de Freitas
    •    Nova Conquista
    •    Av. Contorno
    •    Rua Edgar Argolo
    •    Sítio do Pica Pau
    •    Rua Neide Sampaio
    •    Av. Valdir Pires
    •    Rua Jaldo Reis
    •    Rua do Cruzeiro
    •    Rua Bela Vista
    •    Av. Getúlio Vargas

Além disso, a limpeza de galerias foi realizada no Cabano do Zorro, garantindo maior eficiência no sistema de drenagem.

Colaboração da população

A Prefeitura reforça a importância da colaboração dos moradores para manter a cidade limpa e organizada. “Cuidar de Ipiaú é um trabalho conjunto. Pedimos que a população coloque o lixo nos horários corretos, próximos à coleta, e oriente os vizinhos sobre a necessidade de mantermos nossas ruas livres de resíduos. Com pequenas atitudes, fazemos uma grande diferença”, ressaltou a prefeita Laryssa Dias, que acompanha os serviços e traça estratégias junto à secretaria.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Janaína Castro

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PM apreende armas e drogas em São Sebastião do Passé

Policiais militares da 10ª CIPM, apreenderam arma e drogas, no distrito de Nazaré do Jacuípe, na cidade de São Sebastião do Passé.

Os policiais realizavam patrulhamento na região, quando transeuntes informaram a guarnição que um homem estaria traficando na localidade. Os policiais deslocaram até o local, onde um grupo de indivíduos dispararam contra os policiais.

Houve o revide e após cessar o confronto os militares realizaram buscas, mas ninguém foi encontrado. Foi localizado, 20 buchas de maconha, uma porção de cocaína, uma balança de precisão, uma carabina, uma metralhadora, 12 munições cal 9mm e um colete balístico.

Todo material apreendido foi encaminhado à 37ª delegacia territorial para tomada das medidas cabíveis.

Fonte: 10ª CIPM

Declaração de Wagner sobre chapa de 2026 foi jogada combinada com Jerônimo

Jaques Wagner e Jerônimo Rodrigues
A declaração do senador Jaques Wagner (PT) que em entrevista ao jornal A Tarde, na última segunda-feira (06), admitiu pela primeira vez o desejo de que a chapa majoritária de 2026 seja composta por “três governadores”, sendo ele e governador Jerônimo Rodrigues (PT) candidatos à reeleição e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), como candidato ao Senado pode ter caído como uma bomba no colo de alguns aliados, mas não passou de uma jogada combinada entre ele e chefe do Palácio de Ondina.

Figura “experimentadíssima” na política, Wagner sabia que o tema “chapa 2026” seria abordado na entrevista e alinhou previamente com Jerônimo Rodrigues como abordaria o assunto. Ele pediu uma espécie de “autorização” ao governador, que lhe concedeu.

A reportagem apurou que o intuito de Jaques Wagner era “colocar o assunto na rua”. A informação, exclusiva deste Política Livre, foi confirmada por uma fonte do governo.

Outro detalhe surpreendente ou ao menos intrigante é que o cacique do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, também sabia da investida de Wagner de “limar” seu aliado Angelo Coronel (PSD), que pleiteia o direito de disputar à reeleição ao Senado no ano que vem.

De acordo com a fonte, Wagner teria confidenciado ao seu núcleo duro que “com Otto está resolvido e com Coronel, ele resolve”, jogando no colo do próprio Otto Alencar o papel de convencer Angelo Coronel a aceitar a vaga de vice-governador na chapa de 2026. A fonte não precisou, contudo, se a conversa entre Otto e Wagner foi especificamente antes da entrevista, assim como ocorreu com Jerônimo, ou em data anterior.

Se a tendência se confirmar, Rui Costa tem os caminhos abertos para disputar a tão cobiçada vaga ao Senado. Resta saber, entretanto, para onde irá o atual vice-governador Geraldo Jr. (MDB) se Coronel aceitar sentar na sua cadeira. Ao que tudo indica, os caciques do PT não têm pensado em construir um abrigo para Geraldinho depois da sua participação aquém da esperada na disputa pelo comando do Palácio Thomé de Souza nas eleições de outubro. Conforme frisou a fonte, “ele foi jogado à revelia”.

Carine Andrade, Política Livre

Ataque a tiros em assentamento do MST mata 2 e fere 6 em SP

Pessoas armadas entraram no local atirando, segundo movimento; ministro do governo Lula chama crime de bárbaro
Um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Tremembé (SP) foi alvo de ataque na noite de sexta-feira (10) que deixou dois mortos e seis feridos, dos quais dois estão em estado grave, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Em nota, o movimento afirmou que pessoas armadas invadiram o assentamento Olga Benário por volta das 23h em carros e motos e passaram a atirar na direção dos moradores, inclusive crianças e idosos.

Oito pessoas foram sido atingidas pelos tiros, segundo o MST e o ministério, entre elas as duas que não resistiram aos ferimentos. Dois dos feridos estão em estado grave.

Em nota, o MDA diz que o ministro Paulo Teixeira entrou em contato com a Polícia Federal e autoridades do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para pedir providências e punição do crime, que classificou como bárbaro.

“Falei com os secretários [estaduais de São Paulo] Guilherme Derrite, Gilberto Kassab, com o delegado Osvaldo Nico Gonçalves e também com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues”, relatou o ministro, conforme a nota.

“O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”, afirma o ministério.

Em nota, o MST disse que “se indigna perante a violência e a falta de políticas públicas de segurança nos territórios, que põem a vida de tantos em constante risco”.

Folhapress

Excluída de processo de escolha de dois novos desembargadores, presidente do TJ vê própria sucessão ser antecipada

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cyntia Resende
A escolha dos procuradores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino para novos desembargadores estaduais pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), antecipada ontem com exclusividade por este Política Livre, impôs uma tripla derrota à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Cyntia Resende.

Ela havia trabalhado desde o princípio pela indicação a uma das vagas da procuradora Márcia Virgens, colega no Ministério Público dos dois novos magistrados, mas não teve força para levar os desembargadores a escolherem sua candidata em nenhuma das duas listas tríplices submetidas ao governador.

Virgens conseguiu ser incluída nas duas listas sêxtuplas eleitas no MP, posteriormente submetidas aos desembargadores, sob o argumento que difundiu no órgão e depois no Tribunal de Justiça de que tinha ligações íntimas com Jerônimo, embora não haja registro de preferência dele durante o processo de escolha.

Confiante na conversa da procuradora de que podia tomar café da manhã, almoçar e até jantar na hora que quisesse no Palácio de Ondina, a presidente do TJ viu na indicação de Virgens a oportunidade de também se aproximar de Jerônimo, que não a recebe nem atende seus telefonemas desde o meio do ano passado.

No âmbito do Judiciário, saem fortalecidos com as novas nomeações o desembargador Mário Alberto Hirs, que atuou internamente com sutileza pela escolha de Aquino, e o ex-ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ex-procurador geral de Justiça, apoiador de Dourado.

Internamente, a presidente do Judiciário baiano começou mal a condução das escolhas no Tribunal ao tentar impedir que entrasse na lista tríplice o procurador Paulo Gomes. Embora tenha conseguido tirá-lo da primeira lista, enfrentou reação dos colegas na disputa à segunda, na qual ele foi eleito em primeiro lugar.

Respeitadíssimo no MP pela seriedade e profissionalismo e filho de um desembargador já falecido, Gomes acabaria conquistando os magistrados pela humildade e simplicidade, armas com que enfrentou despretensiosamente a falácia de que perseguira no passado o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto Dutra Cintra, usada por Cyntia contra ele.

Faltou ao procurador, no entanto, um articulador político com influência no governo para bancar sua nomeação. No plano político, embora feitas por Jerônimo, pode-se dizer que as novas nomeações foram orientadas pelo senador Jaques Wagner, principal líder petista na Bahia, a quem Wellington Lima e Silva é ligado.

No entanto, os articuladores do senador no Judiciário teriam buscado interlocução diretamente com alguns desembargadores e os candidatos sem o crivo da presidente do TJ, depois de identificarem a perda de influência dela sobre os colegas.

Por este motivo, passou a correr no Tribunal o rumor de que, depois de ter sido excluída do processo de escolha dos novos magistrados, a discussão sobre a  sucessão de Cyntia teria sido antecipada, num indicativo de que deve acontecer, daqui a um ano, sem o seu controle.

Política Livre

Teto do consignado do INSS pode ir a 1,97% com próximas altas da Selic

Cálculos do Conselho Nacional de Previdência Social consideram projeção de dois aumentos de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, como estimado pelo Copom
A metodologia usada pelo Conselho Nacional de Previdência Social para elevar o teto do consignado do INSS para 1,80% ao mês na última reunião indica que a taxa deve chegar a 1,97% com as duas altas de um ponto percentual da taxa Selic estimadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.

O aumento da última quinta-feira (9), menor que o patamar desejado por bancos, teve como justificativa a variação da Selic desde que o Banco Central voltou a elevar a taxa, em setembro do ano passado —o juro básico passou de 10,5% para 12,25% ao ano.

Conforme estimativas internas do CNPS, caso a Selic suba um ponto, para 13,25%, na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29 de janeiro, o teto do consignado iria para 1,89% no encontro que o conselho deve fazer em 31 de janeiro.

Se a Selic subir mais um ponto, a 14,25% ao ano, na reunião do Copom de 18 a 19 de março, cenário tido como provável, o teto do consignado subiria para 1,97% ao mês.

A hipótese parte da premissa de que o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pautaria os aumentos nesses encontros do CNPS —no ano passado, ele manteve o teto congelado em 1,66% mesmo com o aumento da taxa básica.

Ainda que suba para 1,97%, o teto seria inferior à taxa de 1,99% que os bancos consideram necessária, hoje, para repor o que veem como perda de rentabilidade nessa linha de crédito pelo congelamento do teto enquanto a Selic e os juros futuros subiam ao longo do ano passado.

Em reação à alta do teto para 1,80% ao mês, a Febraban afirmou que o aumento não cobria os custos de captação e citou queda nas concessões desse tipo de crédito para beneficiários do INSS. O secretário do Regime Geral Previdência Social, Adroaldo Portal, discorda.

“Os bancos passaram muitos anos com o teto do consignado que era um teto meramente decorativo, porque ele era tão alto que era um não-teto e eles operavam muito abaixo daquele teto”, diz. “Quando a gente começou a impor um teto mais rigoroso, isso provocou competição entre os bancos e competição implica em cada banco oferecer uma taxa menor do que o outro para capturar o cliente.”

Danielle Brant, Folhapress

Fortalecimento da democracia passa por responder à insatisfação com instituições

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília
Os baixos índices de confiança em instituições como o Congresso Nacional e o Judiciário e a insatisfação com a qualidade da democracia na prática, identificados em pesquisas recentes, precisam ser enfrentados para garantir e preservar o regime, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.

Eles apontam a relação entre o contexto atual, marcado por crises em regimes democráticos não só no país, e o cenário em que brasileiros relativizam o apoio a ditaduras em alguns contextos.

A situação chama a atenção ao se considerar os recentes ataques golpistas lembrados em ato do governo federal sobre os dois anos do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

Segundo a Polícia Federal, o episódio se relaciona com uma tentativa de golpe que teve a ciência de Jair Bolsonaro (PL) e chegou a prever a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega a participação.

Segundo Leonardo Avritzer, professor titular aposentado de ciência política na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Instituto da Democracia, os governantes precisam lidar com os baixos índices de confiança das instituições, uma vez que isso interfere diretamente na capacidade de preservação do regime democrático.

“O que está colocado para o Estado brasileiro é, em primeiro lugar, que ele tem que aumentar em geral a qualidade do sistema político e da governabilidade”, afirma.

Ele lembra que pesquisas do instituto —que conta com a colaboração de diferentes universidades, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UnB (Universidade de Brasília) e Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), além da UFMG— apontam haver um número significativo de brasileiros dispostos a apoiar uma ditadura em certas circunstâncias, como em caso de muita corrupção ou violência.

Essas mesmas pesquisas também sinalizam uma alta desconfiança em relação às instituições e uma insatisfação sobre como a democracia acontece, na prática, na vida dos brasileiros.

Os dados aparecem também no levantamento, feito em 2024 pelo instituto, com mais de 2.500 pessoas entrevistadas presencialmente em 188 cidades de todas as regiões do país. O estudo foi feito entre 26 de junho e 3 de julho, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Indagados sobre a satisfação com o funcionamento da democracia, a maior porcentagem dos entrevistados, 46%, diz estar insatisfeita. O número foi seguido por aqueles que se dizem satisfeitos (36%) e muito insatisfeitos (10%).

A pesquisa também mediu o descrédito das instituições brasileiras, alto de maneira geral.

Avritzer afirma que, embora tenha crescido a confiança em relação ao Congresso Nacional quando comparado a outros anos, a maior parte dos entrevistados diz não confiar no Legislativo (41%), enquanto 31% confiam mais ou menos e 7,5% confiam muito.

Notadamente, aponta o professor, aumentou a desconfiança do Supremo, alvo do ex-presidente Bolsonaro durante o seu mandato. Atualmente, a maior porcentagem dos brasileiros, 37,2%, diz não confiar no Supremo. Em 2018, eram 31%.

No caso da Justiça Eleitoral, também atacada pelo ex-mandatário, 32,3% dizem não confiar. Em 2022, primeiro ano em que fizeram a pergunta na pesquisa, o valor foi de 29,4%.

Pesquisa Datafolha também indica altos índices de desconfiança do Congresso, STF e partidos políticos.

Para Fabíola Brigante Del Porto, pesquisadora da Unicamp, a população brasileira sinaliza, de maneira geral, uma adesão formal ao regime democrático, mas registra uma elevada insatisfação com o seu funcionamento na prática.

Por isso, é importante que o Estado reverta o quadro ouvindo, de fato, as demandas da população e melhorando a atuação das instituições, afirma ela.

Fernando Meireles, professor de ciência política da Uerj, afirma que não é só do Brasil o desafio de manutenção das instituições democráticas frente a um contexto de avanço de candidaturas de direita radical.

Para ele, o cenário é perceptível também em outros países, com a ascensão de políticos contrários às regras do jogo democrático e com o questionamento de resultados eleitorais e de instituições contramajoritárias, a exemplo do Judiciário.

“A bem da verdade é que nossa democracia é recente e não foi colocada muito a teste, pelo menos não nesse período recente desde a redemocratização”, afirma Meireles, para quem ainda não é claro se as instituições brasileiras estão realmente aptas para resistir a sanhas golpistas.

Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress

Inema emite alerta de chuvas intensas na Bahia

A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) emitiu, nesta sexta-feira (10), um informe meteorológico alertando para o aumento das chuvas em todo o estado nas próximas 24 horas. A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e outros transtornos. A população é orientada a tomar precauções, evitar áreas de risco e acompanhar atualizações emitidas pelas autoridades competentes.

A previsão do tempo ainda indica chuva em diversas regiões do estado neste final de semana. A influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) seguirá ativa, mantendo condições climáticas típicas desta época do ano, com acumulados significativos de chuva previstos especialmente para as regiões Sul, Leste e Oeste.

No sábado (11), as chuvas mais significativas são para as regiões do Nordeste baiano. Nas regiões do São Francisco, Chapada Diamantina e Norte do estado, o céu ficará predominantemente nublado, com probabilidade de ocorrência de chuvas fracas. Em relação à temperatura, os destaques vão para Juazeiro, com mínimas de 27°C a 31°C e Itaberaba, com temperatura entre 25°C e 31°C.

Na capital, o céu terá variação de nebulosidade, com possibilidade de chuvas ao longo do dia. A faixa litorânea, incluindo Salvador e regiões próximas, terão chuvas moderadas ao longo do dia, com acumulados pontuais que podem ultrapassar 30 mm. As temperaturas devem variar entre 25°C e 31°C. No Sul, cidades como Ilhéus e Porto Seguro devem enfrentar chuvas mais intensas. O oeste apresentará condições mais estáveis, embora chuvas moderadas ainda possam ocorrer em pontos isolados. A temperatura em Ilhéus deve ficar entre 22°C e 30°C.

Para o domingo (12), a previsão aponta que uma umidade que vem da Amazônia em direção ao oceano deve influenciar as condições atmosféricas, mantendo o tempo instável em todo o estado, com condições favoráveis para chuvas fracas a moderada. No Recôncavo, Nordeste e partes do Sul, o céu deve ficar parcialmente nublado com períodos de chuvas fracas. Nas demais regiões, o céu deve permanecer nublado. Em Salvador e região metropolitana, o cenário permanece com chuvas moderadas intermitentes e temperaturas entre 25°C e 31°C.

Balneabilidade

O Inema também divulgou o boletim de balneabilidade das praias no estado. O estudo avalia a qualidade das águas com base na análise microbiológica da bactéria Escherichia coli (E. coli), que indica contaminação fecal. Os critérios seguem a Resolução nº 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões para a classificação das águas destinadas à recreação de contato direto.

As praias podem ser classificadas como impróprias em situações excepcionais, como derramamento de óleo, vazamento de esgoto ou surtos de doenças transmitidas pela água. Em períodos de chuva, o risco aumenta devido ao transporte de resíduos urbanos pelas galerias pluviais, o que torna a cautela ainda mais necessária.

Praias consideradas impróprias para banho em Salvador:

• São Tomé de Paripe – Em frente à casa Vila Maria, ao lado da rampa de acesso à praia.
• Tubarão – Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fábrica de cimento.
• Penha – Em frente à barraca do Valença.
• Bogari – Em frente ao Colégio da PM (antigo Colégio João Florêncio Gomes).
• Bonfim – Ao lado da quadra de esportes, em frente à rampa de acesso à praia.
• Pedra Furada – Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia.
• Rio Vermelho – Próximo à escada de acesso à praia, em frente à igreja Nossa Senhora de Santana.
• Armação – Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa.
• Boca do Rio – Em frente ao posto Salva Vidas.
• Patamares – Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e Caranguejo de Sergipe.
• Farol de Itapuã – Em frente à Rua da Música (Rua K).

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