Fux diz que não se deixou contaminar em julgamento apesar de ser vigiado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, único a defender a absolvição de acusados no julgamento do núcleo central da trama golpista, disse nesta quinta-feira (11) que também foi alvo de um dos réus, mas que não se deixou contaminar na hora de avaliar o caso. A declaração é um contraponto ao relator do processo, Alexandre de Moraes.
Fux deu um voto de cerca de 12 horas na quarta (10) que não foi acompanhado por nenhum dos outros quatro ministros da Primeira Turma do Supremo. No dia seguinte, recebeu críticas veladas e indiretas dos colegas.
Moraes, por exemplo, mostrou um vídeo em que Jair Bolsonaro aparece atacando a ele e ao STF em 2021 como exemplo de que havia ameaças.
“Muito embora eu tenha sido monitorado, não me deixei contaminar com isso na hora de apreciar as imputações ao réu [Alexandre] Ramagem”, disse Fux quando tomou a palavra horas depois da intervenção de Moraes. Ramagem foi diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro.
Fux também disse ser normal mudar a percepção quando se analisa um crime novo como os julgados nesta semana. Ele votou para livrar Bolsonaro e outros réus depois de ter defendido decisões duras em diversos outros processos de pessoas menos poderosas ligadas aos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
“É muito razoável que diante de delitos novos nós tenhamos percepções que vão evoluindo”, declarou o ministro. “Quando a gente julga milhares de ações fica um pouco difícil o aprofundamento”, disse Fux.
O ministro disse que se baseou na lei e nas provas para tirar suas conclusões sobre o caso.
“Pelo princípio da legalidade inerente ao Estado de Direito, uma ação tem que corresponder necessariamente à descrição do tipo penal. Vossas excelências enquadraram de uma maneira, eu enquadrei de outra”, declarou.
Fux afirmou que casos de corrupção também são atentados à democracia. Além disso, insistiu que o volume de provas anexado à ação foi exagerado, um dos argumentos das defesas dos réus para tentar anular os processos.
Caio Spechoto/Estadão
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