TCM divulga Guia para elaboração do Plano Plurianual dos municípios

ipiauurgente.blogspot.com 7/31/2025 09:53:00 AM 0

TCM divulga Guia para elaboração do Plano Plurianual dos municípios

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia criaram uma cartilha para auxiliar os gestores dos municípios baianos na elaboração do Plano Plurianual para o período entre 2026-2029, em substituição ao anterior, que se encerra ao final deste ano. Os PPAs são peças fundamentais no processo estratégico das gestões municipais, uma vez que permite planejar e organizar as ações governamentais de forma estruturada, garantindo coerência entre os objetivos da administração e as necessidades da população. Como resultado, dá mais eficiência aos investimentos públicos e garante melhores resultados para a população na prestação de serviços e na infraestrutura municipal.

O “Guia de Elaboração do Plano Plurianual Municipal” está disponível, a partir desta quarta-feira (30/07) na primeira página do site do TCM, em “Links importantes” no ícone GUIA PPA 2026-2029 e pode ser acessada também pelo link: https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/guia-ppa-2026-2029.pdf .

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacou a excelência do trabalho desenvolvido pelos auditores e afirmou que, ao seguir as orientações e boas práticas apresentadas na cartilha, “os gestores poderão desenvolver um PPA mais realista, participativo e alinhado às exigências legais”. O presidente frisou que uma abordagem clara e objetiva no planejamento contribui para uma melhor alocação dos recursos públicos, além de fortalecer a transparência e a eficiência da gestão municipal.

A superintendente de Controle Externo do TCM, Marilene Marques, lembra aos gestores que, além de um Plano Plurianual de qualidade e viável, diante da atual realidade e das projeções para o futuro – tanto do ponto de vista econômico como social -, é preciso dar a importância devida ao acompanhamento contínuo do PPA, por meio de monitoramento e da avaliação dos programas e ações previstas. Segundo a Superintendente, isso permitirá a correção de rumos e resultados de melhor qualidade no atendimento das demandas da população.

O acompanhamento – acrescentou – permitirá os ajustes necessários, economia de recursos públicos e mais eficiência para a administração. “Esperamos que esta cartilha seja um instrumento útil para os municípios, e que auxilie na construção de um planejamento sólido e efetivo. Planejar é fundamental, e o PPA é a base para que as políticas públicas municipais sejam implementadas com qualidade e impacto positivo”, disse.

O auditor Alessandro Prazeres Macedo, que está à frente da Diretoria de Assistências aos Municípios, foi o coordenador da equipe técnica que fez o “Guia de Elaboração do Plano Plurianual Municipal”. Segundo ele, para que o PPA de fato seja efetivo, “é necessário comprometimento na confecção dessa ferramenta”, e que ela seja utilizada “de forma estratégica, para que, de fato, seja um instrumento de realização de políticas públicas e melhoria da realidade social nos municípios baianos”.

Alessandro Macedo chefiou a equipe formada pelos auditores Josival de Cristo Santos, Juliana Ferreira de Carvalho Andrade, Maíra Oliveira Noronha e Mariana Santos Coutinho da Silva na elaboração do documento. Idealizadora do projeto, Mariana Coutinho afirmou que o objetivo foi oferecer aos municípios baianos “um guia prático, claro e estratégico para a construção do Plano Plurianual 2026-2029, de modo a fortalecer a capacidade institucional das administrações municipais no planejamento de médio prazo”.

Neste sentido – acrescentou – a cartilha se propõe a apresentar o PPA como “verdadeira bússola estratégica da gestão pública municipal, instrumento fundamental para orientar a atuação governamental com base em evidências, prioridades, coletivas e metas fatíveis”.