Feira reúne produtores baianos da agricultura familiar para celebrar o Dia Mundial da Alimentação

Foto: Michele Brito/Ascom SJDHDS
Em alusão ao Dia Mundial da Alimentação (celebrado no dia 16 de outubro), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), uma feira com diversos alimentos oriundos da agricultura familiar e uma série de atividades. O evento aconteceu na entrada do prédio da Secretaria e contou com a presença do secretário Carlos Martins, da superintendente da SISA, Rose Pondé, além de agricultores e representantes de municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior.

“A agricultura familiar no Brasil e na Bahia, tem um papel fundamental no fornecimento de alimentos de boa qualidade na mesa dos baianos, agroecológicos, sem agrotóxicos e que fornece grande possibilidade de ter uma vida saudável”, afirmou o secretário Carlos Martins.

A iniciativa também tem o objetivo de chamar atenção sobre o atual contexto do país, com o aumento da fome, e reforçar a importância de políticas públicas que garantam, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, segurança alimentar e nutricional.

Expositores parceiros da SJDHDS ofertaram e comercializaram os produtos durante o evento. Além disso, o público teve acesso a informações sobre o processo produtivo e a vivência dos agricultores familiares, e também conheceram as ações de inclusão social realizadas pela SISA, tais como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Leite e Alimentos, cisternas para consumo humano, entre outras. O evento ainda contou com apresentação musical do NEOJIBA.

A agricultora e empreendedora Ana Flávia (43), de São Sebastião do Passé, faz parte de um projeto formado por mulheres da Associação Comunitária de Brejo Grande (ACBG), tendo como diferencial a utilização de matéria prima do agricultor da própria comunidade.

“É um projeto de geração de renda voltado para as mulheres e o nosso diferencial é que a gente utiliza a matéria prima do próprio agricultor. A geração de renda acontece dentro da própria comunidade. Compramos os produtos, processamos, participamos de feiras e vendemos no município”, destacou Ana Flávia.

A agricultura familiar é responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atendendo quase 200 municípios baianos, mitigando a forme e a insegurança alimentar da população. Para isso, o Governo do Estado tem investido mais de R$ 2 bilhões em assistência técnica, comercialização, instalações de mercados, logísitica e capacitação de empreendedores.

Outubro Rosa

Em virtude da campanha do Outubro Rosa, a SJDHDS também realizou uma ação simbólica e de conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e da alimentação nutritiva nesse combate.

“Por ser um mês em que se busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção do câncer de mama, estaremos celebrando o “Outubro Rosa”, distribuindo o símbolo da campanha e reforçando o quanto à alimentação saudável tem papel fundamental nesta prevenção”, destacou Rose Pondé, superintendente da SISA.

Dia Mundial da Alimentação

Celebrada no dia 16 de outubro, a data foi criada com o intuito de desenvolver não apenas uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação no mundo, mas, sobretudo, para alarmar sobre os altos índices de fome no planeta. Este ano, o tema escolhido pela ONU foi: “Alimentos seguros agora para um amanhã saudável”, destacando que a produção e o consumo de alimentos seguros trazem benefícios imediatos e de longo prazo para as pessoas, o planeta e a economia.
Repórter: Lucas Gravatá
Matéria supervisionada por Regina Ferreira


Lei Orçamentária Anual já tramita na Câmara de Ipiaú e prevê mais de R$105 milhões para 2022

Foto: Divulgação
Tramita na Câmara Municipal de Ipiaú o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta originária do Poder Executivo Municipal estima a receita no montante de R$105.794.847,00 e fixa a despesa em igual valor. A receita total decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntarias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.

O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, sendo R$ 4.2000.00,00 para a Câmara Municipal; R$ 10.537.732,00 para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; R$ 807.000,00 para a Secretaria da Indústria e Comercio; R$1.688.000,00 para a Secretaria de Governo; R$389.000,00 para a Procuradoria Geral do Município; R$22.463.732,00 para a Secretaria de Saúde e Saneamento Básico; R$ 3.183.404,00 para a Secretaria de Planejamento e Administração; R$ 42.769.857,00 para a Secretaria de Educação e Cultura; R$ 8.472.768,00 para a Secretaria da Fazenda; R$373.000,00 para a Controladoria Municipal; R$6.022.348,00 para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano; R$ 657.728,00 para a Secretaria de Agricultura e meio Ambiente; R$ 4.221.278,00para a Secretaria de Ação social e desporto.

A LOA mensura os projetos e atividades próprios do programa de governo. É elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e conta com artigos e capítulos que estimam a receita e fixam os gastos do município para o exercício do ano seguinte. Diferentemente do Plano Plurianual (PPA), que é quadrienal, tanto a LDO quanto a LOA devem ser elaboradas anualmente.

Para a elaboração do documento, a Prefeitura tomou por base a atual conjuntura do país, as projeções econômicas de especialistas em um cenário em recuperação da pandemia de Covid-19 e as demandas apresentadas pelo município nos mais diversos setores. A LOA ainda autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares nos limites e a realizar operações de credito para financiamento de programas priorizados e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00-lei de responsabilidade Fiscal. (José Américo Castro)/Giro.


Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Foto: Reuters/Pillar Olivares

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Renovação no Senado vira aposta de risco por novo mandato

Foto: Reprodução / Montagem / Estadão

Num momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas urnas ou escolher outros rumos para suas carreiras. Essa turma inclui destaques da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, como o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS).

Fazem parte ainda desse grupo cujo mandato termina no próximo ano o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL), o líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), o ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSD) e o ex-governador do Paraná Alvaro Dias (Podemos-PR), entre outros. Os tucanos Tasso Jereissati e José Serra também encerram seus mandatos, mas não devem concorrer mais, por razões pessoais.

Além disso, a disputa pelas 27 vagas deverá pesar na hegemonia do próximo governo no Congresso. Hoje, o Senado é a Casa que impõe maior resistência aos movimentos do governo Bolsonaro. Não é à toa que o presidente articula para conseguir candidatos aliados fortes para a disputa. Mas, do lado da oposição, também existe o mesmo interesse. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem incentivado vários dos atuais governadores de quem é próximo politicamente a concorrerem a essas vagas para o Senado. No Nordeste, pelo menos cinco governadores deverão estar nesse caso: Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA) e Renan Filho (MDB-AL).

Nesse xadrez do Senado, os integrantes da CPI da Covid têm conseguido capitalizar politicamente essa exposição conseguida durante os trabalhos de investigação. Mesmo já tendo sido governador do Amazonas, Omar Aziz somente ganhou notoriedade nacional por presidir a comissão. Seu principal adversário local pela reeleição deverá ser o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), que ainda disputa as prévias presidenciais do PSDB, mas não tem chance de vitória contra os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).

Outro destaque da CPI, o senador Otto Alencar, deve garantir um apoio importante para sua reeleição numa articulação que envolve a candidatura de Lula ao Planalto e do senador Jaques Wagner (PT) para o governo da Bahia. Para manter o PSD na aliança que ajudou a garantir oito anos de governo para Rui Costa (PT), o governador pode abrir mão de tentar o Senado para apoiar Otto. Mas, se resolver concorrer ao Senado, Rui Costa é o franco favorito.

Já a senadora Simone Tebet, outra estrela da CPI, tem uma situação diferente. Ela é pré-candidata do MDB ao Planalto, mas poucos apostam que o partido leve o projeto adiante. Mas o nome da senadora é visto dentro da legenda como muito bom para ocupar o posto de vice-presidente numa chapa de terceira via, encabeçada por Doria ou Leite ou numa composição com o PSD, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), aceite entrar no partido para concorrer ao Planalto. Se esses projetos não vingarem, a disputa pela reeleição deverá colocar Simone num confronto com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, que terá o apoio de Bolsonaro.

A complexidade desse quadro coloca sob risco a permanência no Senado de políticos tarimbados. É o caso de Alagoas, onde o ex-presidente Fernando Collor deverá enfrentar o atual governador Renan Filho. Collor já se aproximou politicamente de Bolsonaro para se fortalecer no embate contra o filho de Renan Calheiros, outro protagonista da CPI, na qual é o relator. Como Renan pai tem sido um crítico feroz do governo na Comissão, a opção do presidente pelo apoio a Collor se tornou natural. Nessa disputa ainda há um outro fator: para concorrer ao Senado, Renan Filho precisará se desincompatibilizar do cargo, deixando o governo por seis meses com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (o vice-governador Luciano Barbosa se elegeu prefeito em Arapiraca). Assim, Marcelo Victor (Solidariedade), que não é aliado dos Calheiros, mas é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), deverá comandar o governo alagoano no período eleitoral.

Outro que precisará enfrentar a oposição de Bolsonaro para se reeleger é o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre. Ele entrou em choque direto com o presidente por não colocar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa disso, também poderá perder apoio de lideranças evangélicas no Estado, que desejam que Mendonça entre no STF. A favor de Davi, porém, está sua projeção nacional garantida quando presidiu o Senado e que o colocam, até agora, na liderança das pesquisas locais. Mas mesmo com essa exposição, na última eleição municipal em Macapá, Alcolumbre não conseguiu eleger seu irmão Josiel como prefeito.

O peso que o Senado adquiriu no cenário político fez com que Bolsonaro decidisse trabalhar para ampliar sua bancada. Se for reeleito, o presidente quer ter um presidente da Casa alinhado com seu governo, como já acontece na Câmara, com Arthur Lira. Para isso, vai precisar aumentar sua bancada e tem incentivado ministros a participar da disputa. No Rio Grande do Norte, Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) são pré-candidatos à vaga que é ocupada atualmente por Jean Paul Prates (PT), que ficou com o posto por ser suplente de Fátima Bezerra, que se elegeu governadora. Se decidir tentar permanecer na Casa, Prates terá o apoio duplo da governadora e de Lula contra o de Bolsonaro a um de seus ministros.

Além de Tereza Cristina no Mato Grosso do Sul, outro ministro que pode mirar uma vaga no Senado é o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Bolsonaro tem falado em lançar sua candidatura para o Senado. Mas já citou três locais diferentes como opções: São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

Nas três unidades da Federação, os senadores que completam o mandato não devem tentar a reeleição. Em São Paulo, José Serra não vai concorrer. Em Goiás, Luiz do Carmo ficou com a vaga por ser suplente do governador Ronaldo Caiado. E no Distrito Federal, José Antônio Reguffe (Podemos) deve concorrer ao governo. Ao mesmo tempo em que isso abre o campo para Tarcísio, que é um ministro bem avaliado, também pesa na sua baixa identidade local com o Estado que escolher para concorrer. O ministro tem até abril para decidir se aceita disputar as eleições.

Marcelo de Moraes / Estadão

Cientistas relatam ameaças de morte e agressões durante a pandemia

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / Arquivo

Com mais de 20 anos de experiência em pesquisas com doenças infecciosas, o médico Marcus Vinícius de Lacerda, da Fiocruz de Manaus (AM), precisou de escolta armada no ano passado após o estudo que coordenava demonstrar que a cloroquina não funcionava e não era segura para pacientes de Covid-19.

O pesquisador tornou-se alvo de ameaças de morte e ofensas pessoais em redes sociais por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ainda hoje defende o uso da substância a despeito da sua ineficácia na Covid-19.

“Foi um linchamento público, tudo muito agressivo, arquitetado, planejado. Muita gente do grupo de pesquisa está em seguimento psicológico até hoje, é muito difícil de superar, deixa sequelas”, relata à Folha.

O caso de Lacerda não é isolado. Uma pesquisa feita pela revista científica Nature com 321 cientistas de vários países, inclusive o Brasil, mostra que dois terços deles relatam experiências negativas como resultado de suas aparições na mídia ou comentários que fizeram nas redes sociais sobre Covid-19.

Cerca de 15% declararam ter recebido ameaças de morte, 40% mencionam estresse emocional e psicológico, 30% notam prejuízo à reputação. Ameaças físicas ou sexuais atingiram 22% deles. Seis cientistas disseram que foram fisicamente atacados.

Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, precisou de escolta policial após ele e sua família receberem ameaças de morte. Um dos principais virologistas da Bélgica, Marc Van Ranst, a mulher e filho foram levados para um esconderijo secreto, depois que Jürgen Conings, um ex-soldado de extrema direita, jurou vingar-se de virologistas e apoiadores do lockdown. Conings ficou foragido por dias e depois se suicidou.

O consultor médico chefe do Reino Unido, Chris Whitty, foi agarrado e empurrado na rua. O virologista alemão Christian Drosten recebeu um pacote contendo um frasco com um líquido rotulado como “positivo” e uma nota dizendo para bebê-lo.

A microbiologista Natalia Pasternak, fundadora do Instituto Questão de Ciência, percebeu um aumento dos ataques online contra ela quando começou a falar sobre os tratamentos contra a Covid-19 não comprovados e promovidos pelo governo brasileiro, como a ivermectina, a hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina.

“O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a realmente promover a pseudociência como política pública, pois promovemos o uso de medicamentos não comprovados para a Covid-19”, disse Pasternak à Nature.

Um grupo de apoiadores de Bolsonaro tentou processar Pasternak por difamá-lo quando ela o comparou a uma praga em seu programa no YouTube. A ação foi julgada improcedente.

O infectologista Marcus Lacerda também teve que recorrer a advogados para se defender de uma chuva de denúncias apresentadas ao Ministério Público de vários estados, ao Conselho Federal de Medicina e à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em seu Twitter exigindo investigação do estudo.

À época, segundo ele, o estudo foi interpretado por alguns como um trabalho feito por “pesquisadores petistas” que queriam usar doses altas de cloroquina de propósito para dar a sensação de que a substância era perigosa.

“Além disso, interpretaram que todos os que morreram foram devido às doses altas, quando na realidade morreram de Covid-19 grave. Muita gente não conhecia o nosso grupo de pesquisa e achou que era um bando de aventureiros. Trabalhamos com malária e cloroquina há 20 anos “, diz Lacerda.

Ainda que pesquisadores que lidam com temas como mudança climática, vacinação e efeitos da violência armada também já tenham sofrido ataques semelhantes por parte de grupos conservadores, o grau de ataques sofridos por cientistas durante a pandemia parece ser algo inédito, segundo o estudo da Nature.

Há uma queixa coletiva no meio científico internacional de que governos, agências de financiamento e sociedades científicas não fizeram o suficiente para defender publicamente os cientistas.

No artigo, alguns pesquisadores dizem que aprenderam a lidar com o assédio, aceitando-o como um efeito colateral desagradável, mas esperado, de levar informações ao público. Para 85% dos entrevistados, as suas experiências com a mídia foram sempre ou na maioria das vezes positivas, mesmo que tenham sido assediados depois.

“Acho que os cientistas precisam de treinamento sobre como se envolver com a mídia e também sobre o que esperar dos trolls —é apenas uma parte da comunicação digital”, escreveu um deles.

O estudo da Nature, porém, sugere que, embora os pesquisadores tentem ignorar a agressão sofrida, isso pode ter um efeito assustador na comunicação científica. Isso porque os cientistas que relataram frequência mais alta de ataques pessoais também se mostraram mais propensos a dizer que suas experiências afetaram muito a disposição de falar com a mídia no futuro.

Para Fiona Fox, executiva-chefe do UK Science Media Centre (SMC), organização em Londres que coleta comentários científicos e organiza coletivas de imprensa para jornalistas, isso é preocupante.
“É uma grande perda se um cientista que estava se envolvendo com a mídia, compartilhando sua experiência, seja retirado de um debate público em um momento em que nunca precisamos tanto dele”, disse ela à reportagem da Nature.

Um tópico que já tem levado muitos cientistas a não comentá-lo é a origem do Sars-CoV-2. Na Austrália e no Reino Unido, os Science Media Centres dizem que têm sido difícil encontrar cientistas que estejam dispostos a falar publicamente sobre o assunto, por medo de serem atacados. A organização britânica afirma, por exemplo, que abordou mais de 20 cientistas para participar de um debate sobre essa questão, mas todos recusaram.

A pesquisa da Nature foi realizada a partir de uma adaptação de um estudo informal do SMC australiano que já tinha captado as ameaças e o sofrimento de um grupo menor de cientistas. A revista pediu então aos centros de mídia científica em Reino Unido, Canadá, Taiwan, Nova Zelândia e Alemanha que enviassem questões a cientistas de suas listas de mídia que costumam opinar sobre Covid-19.

A Nature também enviou e-mails a pesquisadores dos Estados Unidos e do Brasil que foram citados com destaque na mídia. “Quanto mais proeminente você for, mais agressão receberá”, concluiu a historiadora Heidi Tworek da Universidade da Colúmbia Britânica, em Vancouver (Canadá), que está estudando a agressão online contra comunicadores de saúde durante a pandemia.

Para ela, esses ataques podem ter pouco a ver com a ciência em si e mais com quem está falando. “Se você é uma mulher ou uma pessoa negra de um grupo marginalizado, a agressão provavelmente vai incluir insultos a suas características pessoais”, observou. A diretora de saúde pública do Canadá, Theresa Tam, por exemplo, é asiática-canadense —e a agressão contra ela incluiu racismo, segundo Tworek.

Mas tanto o SMC australiano quanto a pesquisa da Nature não encontraram nenhuma diferença clara entre as proporções de ameaças violentas recebidas por homens e mulheres.

Cláudia Collucci / Folhapress

Pressão contra Bolsonaro nos EUA mira nome progressista em embaixada e distância do Brasil

Foto: Kevin Lamarque/Reuters/Arquivo

Congressistas democratas e ativistas progressistas têm aumentado a pressão para que o governo de Joe Biden mantenha distanciamento do presidente Jair Bolsonaro, apontando violações de direitos humanos, atos antidemocráticos e destruição ambiental no Brasil. Só em 2021, houve pelo menos seis cartas e comunicados de deputados e senadores ao presidente americano, ao secretário de Estado, Antony Blinken, e ao assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, pedindo endurecimento da política externa dos EUA em relação ao governo Bolsonaro.

Na semana que vem, Blinken fará sua primeira viagem à América do Sul. Ele passará por Colômbia e Equador, mas não pelo Brasil. Fontes do governo americano afirmam que a definição do roteiro não tem a ver com possíveis divergências com Bolsonaro ou pressões do Congresso. Segundo uma autoridade, Blinken visitará esses dois países porque os EUA ainda não mantiveram encontros de alto nível com os governos de Iván Duque e Guillermo Lasso durante o mandato de Biden; o Brasil, em contrapartida, recebeu visita de Sullivan em agosto.

Além disso, o tema central da viagem será a imigração, e o Brasil não figuraria como central para a questão -apesar de a quantidade de cidadãos brasileiros tentando entrar ilegalmente nos EUA ter explodido nos últimos meses.
As alegações não mudam o fato de Washington manter divergências em relação a questões como a política ambiental de Bolsonaro e as ameaças que o presidente faz ao sistema eleitoral. Esses temas, ressalta o funcionário do governo americano, têm implicações.

Os principais grupos por trás do ativismo pró-democracia e preservação da Amazônia são Amazon Watch, Rede dos Estados Unidos pela Democracia no Brasil, AFL-CIO (maior federação de sindicatos dos EUA, que tem ligações históricas com a CUT), Center for Economic and Policy Research, Greenpeace, Human Rights Watch e Washington Brazil Office.

Só a Rede pela Democracia tem 1.500 afiliados, americanos e brasileiros vivendo nos EUA, incluindo 350 brasilianistas de 45 universidades. “Em 1964, quase nenhum legislador americano se opôs ao golpe militar no Brasil; hoje, existe enorme preocupação no Congresso com a deterioração da democracia brasileira”, diz James Green, professor titular de História do Brasil da Universidade Brown e um dos coordenadores da Rede.

“Para o governo dos EUA, o ideal seria um candidato de terceira via no Brasil [nas eleições de 2022], mas o Executivo sabe que [o ex-presidente] Lula [PT] não é socialista nem comunista e se deu muito bem com o [republicano] George W. Bush quando os dois estavam na Presidência.” O petista lidera as intenções de voto para o pleito do ano que vem.

Green, que é próximo da ex-presidente Dilma Rousseff, diz que os ativistas de oposição ao governo Bolsonaro nos EUA têm boa interlocução com as alas progressistas no Congresso, mas menos influência no Executivo. Ainda assim, ele avalia que o governo Biden tem tentado se distanciar do brasileiro.

Desde a posse do democrata, em janeiro, os dois líderes ainda não se encontraram. Bolsonaro era próximo de Donald Trump e torceu publicamente pela derrota de Biden nas eleições americanas de 2020. Os dois tampouco se reuniram às margens da Assembleia-Geral da ONU, em setembro.

Na semana do encontro, porém, Blinken esteve com o chanceler Carlos França e pediu ao Brasil que aceitasse receber refugiados do Afeganistão e do Haiti. Em agosto, o assessor Jake Sullivan se encontrou com o presidente em Brasília, e em julho, William J. Burns, diretor da CIA, a agência de inteligência dos EUA, também fez uma visita oficial.

“Entre os democratas, Bolsonaro é considerado politicamente radioativo por causa de suas políticas em relação à Covid, ações antidemocráticas e a destruição da Amazônia”, diz Andrew Miller, diretor de advocacy da Amazon Watch em Washington. “Com a entrada de uma leva de legisladores mais progressistas e dado o estreito relacionamento entre Trump e os Bolsonaros, ganhou força a oposição a qualquer tipo de acordo comercial entre EUA e Brasil, mesmo entre democratas pró-livre comércio.”

Patrícia Campos Mello / Folhapress

Bolsonaro chama Renan de bandido e diz que ele ‘está de sacanagem’ com relatório de CPI

Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de propor seu indiciamento no relatório final do colegiado.

Em conversa com apoiadores na noite desta sexta-feira (15), Bolsonaro chamou Renan de “bandido” e disse que ele “está de sacanagem” com seu relatório.

Como havia adiantado em entrevista, Renan planeja sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.

O relatório final deve propor indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas e crimes de responsabilidade (mais especificamente violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo) e homicídio comissivo.

O documento prevê ainda o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.

“O que nós gastamos com auxílio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida, um bandido daquele. Bandido é elogio para ele”, declarou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

“O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, [ele] está de sacanagem.”

Em outro trecho da conversa, Bolsonaro voltou a se queixar do indiciamento sugerido pelo relator da CPI.

“O que passa na cabeça dele [Renan] com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai dizer que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse.

O relatório final completo da CPI deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da comissão no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).

OS ÚLTIMOS DIAS DA CPI DA COVID NO SENADO

Segunda (18)
Depoimento de Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde e membro da Conitec
Audiência pública com familiares de vítimas da Covid-19
Relatório final da CPI deve ser divulgado

Terça (19)
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), faz a leitura do relatório final na comissão

Quarta (20)
Membros da comissão votam o relatório

Ricardo Della Coletta/Folhapress

Rui viaja à Europa e Ásia, Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta sexta-feira.

Foto: Carol Garcia/GOVBA/Arquivo
O governador Rui Costa embarca , nesta sexta-feira (15), para mais uma missão internacional em busca de investimentos para a Bahia. Estão planejadas diversas reuniões com empresários e autoridades locais em cidades distribuídas em quatro países de dois continentes: Ásia e Europa. Além de apresentar oportunidades de investimento, o governador vai reforçar laços com multinacionais que já investem na Bahia. A primeira parada será em Berlim, capital da Alemanha, na segunda-feira (18).

Além da capital alemã, a missão internacional baiana passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos. "Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo", explicou Rui.

Depois da Alemanha, o governador vai ao Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes, onde encerra a missão internacional no dia 29 de outubro. Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta sexta-feira.

‘Não conversei com Renan sobre relatório nenhum’, diz Omar Aziz

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD), afirmou, nesta sexta-feira, 15, que o relator, Renan Calheiros (MDB), não conversou com nenhum senador da comissão a respeito de suas conclusões no relatório final que imputa crimes ao presidente Jair Bolsonaro. “Eu acho deselegante estar vazando. Acho que faltou respeito, pelo menos ao G7. E então, não é legal”, disse Aziz à reportagem.

O senador também diz discordar de parte do conteúdo que tem sido divulgado pelo senador Renan Calheiros (MDB) à imprensa. “Eu não acho que tenha genocídio, tem que se provar isso. E eu não tô aqui para fazer cavalo de batalha em relatório não. A gente vai votar aquilo que é correto. Ninguém vai votar absolutamente nada com estômago aqui não”.

“Eu não presidi uma CPI seis meses para chegar o relatório e achar que o fígado vai me vencer. Eu não fui vencido nem nos calorosos debates, nem agora”, afirmou.

Aziz afirmou que não existe um consenso ou uma articulação entre os senadores em torno do relatório. “Eu não conversei com Renan sobre relatório nenhum. Aliás, ele não conversou com ninguém dos senadores. Nenhum desses crimes, eu não sei. Ele vai ter de dizer por quê”.

Em relatório, Renan vai imputar uma série de crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ao presidente Jair Bolsonaro, Renan atribui 11 crimes – entre eles, crimes contra a humanidade, genocídio de indígenas, homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia e crime de epidemia com resultado morte.
Estadão Conteúdo

MP denuncia cinco em operação contra fraudes em processos judiciais

Foto: Divulgação/Arquivo

Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza foram denunciados por fraude de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato e corrupção passiva, este último praticado pelos servidores públicos denunciados. A denúncia, apresentada hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da “Operação Inventário”, que investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.

O MP pediu a condenação dos réus pelos crimes, com base no que foi apurado nas investigações após apreensão de documentos em cumprimento de medidas de busca e apreensão, acordos de colaboração premiada, interceptação telefônica e outros pedidos deferidos pela Justiça após denúncias anteriores. Esta é a quarta denúncia da operação. Na peça, o MP explica que os denunciados conseguiam os dados das contas bancárias “inativas” nas instituições financeiras, fabricavam a documentação falsa dos herdeiros, elaboravam petições e cuidavam da parte técnica, garantindo a tramitação do feito em Vara de Família onde tinham influência.

Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a “Operação Inventário” investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos. A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. Todos os mandados cumpridos durante a operação foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.

A ‘Operação Inventário’ foi efetivada por meio de esforço conjunto da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).

Boletim Covid/ 15 de outubro, confirma 01 caso de coronavirus


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de outubro, tivemos 13.045 casos registrados como suspeitos, sendo 3.145 casos confirmados, dentre estes, são 3.059 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 9.892 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 00 caso ativo. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 15 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 15 de outubro, 49.737 doses de vacina . Sendo que 29.542 são referentes a primeira dose e 19.771 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 424 pessoas receberam a dose de reforço.

Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 641 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença

Foto: Divulgação/Arquivo
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 641 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 500 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), também registra 7 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de 1.239.293 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.210.037 são considerados recuperados, 2.299 encontram-se ativos e 26.957 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.559.099 casos descartados e 241.891 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.156 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

Com 10.382.125 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.54% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Unum Corpus realiza 58 prisões e apreende armas e drogas

Foto: Ascom/PC
Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (15), a segunda edição da Operação Unum Corpus, que reúne as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) em um esforço conjunto para o cumprimento de mandados e para capturas em flagrante de investigados. Até as 14h, foram realizadas 58 prisões.
Foto: Ascom/PC
Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Foram cumpridas 50 determinações judiciais de prisão e lavrados oito Autos de Prisão em Flagrante. Além disso, a Polícia Civil cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Como resultado, foram apreendidos seis armas de fogo, 3,87 kg de drogas e um veículo, além de munições calibre 12.
Foto: Ascom/PC
Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Entre as ações realizadas pela Polícia Civil, está a prisão de três integrantes de um grupo investigado pelo envolvimento em 14 homicídios motivados pelo tráfico de drogas em Juazeiro. As armas apreendidas serão submetidas a perícia de microcomparação balística, a fim de identificar a possível compatibilidade dela com outros crimes ocorridos na região. Um dos indivíduos já tinha mandado em aberto e teve a prisão temporária cumprida.

Na região da Coorpin de Eunápolis, foram efetuadas seis prisões: duas em Belmonte, outras duas em Itabela, uma em Porto Seguro e mais uma em Santa Cruz Cabrália. Neste último município, um homem que respondia a processos por tráfico de drogas e roubo e era investigado como autor do homicídio de Cleiton Silva dos Santos, em maio, foi baleado após reagir à ação policial. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Ascom / PC

Trio é detido com maconha e cocaína em Jaguaripe

Foto: Divulgação: SSP
Uma guarnição rural do 14° BPM realizou a prisão em flagrante dos suspeitos na noite desta quinta-feira (14)
Três suspeitos foram capturados por equipes da 3ª Companhia do 14° Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus) na localidade do Pulo do Gato, em Jaguaripe. Denúncias de tráfico de drogas levaram os policiais até o local indicado e ao se aproximarem os suspeitos tentaram fugir. Eles foram alcançados e presos em flagrante.

Os policiais encontraram com o trio 317 porções de cocaína, um tablete de maconha, um saco com a mesma erva, duas motocicletas, munições calibres 38 e 32, R$ 186,75, dois aparelhos celulares, quatro relógios, balanças e material para embalagens dos entorpecentes. O trio, formado por dois homens e uma mulher, foi apresentado à 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus

O capitão Maurício Oliveira Costa, comandante da 3ª Cia, conta que os três são conhecidos da região pelo tráfico de drogas principalmente nos bares, onde se aproveitam do momento para o comércio ilegal.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva

Submetralhadora é encontrada com líder do tráfico

Foto: Divulgação SSP
Flagrante ocorreu durante ação conjunta da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM (Ubaitaba), na cidade de Ubatã. 
Uma submetralhadora calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38 e 300 gramas de maconha foram apreendidos durante ação conjunta entre a Companhia Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e a 61ª CIPM (Ubaitaba), na cidade de Ubatã. Na ação, deflagrada no início da manhã desta sexta-feira (15), dois suspeitos foram identificados.

Por volta das 5h30, os policiais da 61ª CIPM foram avisados por transeuntes que oito homens traficavam na localidade conhecida como ‘Relíquia’. Após rondas e com reforço da Cipe Cacaueira, os militares se depararam com um bonde, que atirou.

“As informações também davam conta de que eles disputavam o ponto de venda de drogas. Nós revidamos o ataque e, depois que os disparos cessaram, notamos que dois homens foram atingidos”, contou o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo de Melo.

A dupla foi socorrida para o Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiu. “Continuamos dando apoio às equipes da 61ª CIPM e trabalhando para localizar os outros suspeitos”, concluiu.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Leão ainda aguarda reunião com Rui para discutir manutenção de aliança entre PP e PT

Foto: Carol Garcia/GOVBA/ArquivO

O vice-governador João Leão (PP) ainda aguarda encontro com Rui Costa (PT) após o governador dizer que ficaria “complicada” a aliança com PP caso o presidente Jair Bolsonaro se filie ao partido.

O pepista apenas irá se manifestar sobre a fala do chefe do Executivo baiano depois da reunião – ainda sem data prevista para ocorrer – anunciada por Rui em uma recente coletiva de imprensa.

Na semana passada, em conversa com este Política Livre, Leão minimizou o impacto no partido na Bahia com o possível ingresso de Bolsonaro.

Para ele, a “única coisa que pode abalar é se o PT disser que não quer mais conta com Leão e com o PP”.

Levando em consideração o posicionamento de Rui, não será nenhuma surpresa se isso de fato acontecer. Aguardemos os próximos capítulos…

Mateus Soares

Condenação de petista no TSE pode abrir precedente para cassação de Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo/Hamilton Mourão e Jair Bolsonar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para confirmar a condenação de um ex-candidato do PT ao Senado, e o julgamento, segundo especialistas, pode servir de precedente para o caso envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. O petista Miguel Correa, que disputou uma cadeira no Senado por Minas Gerais, em 2018, responde na Corte pelos mesmos crimes eleitorais que o atual chefe do Executivo é investigado: abuso de poder político e econômico.

O ex-candidato do PT foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter utilizado dinheiro de suas empresas para promover apoios forjados à sua campanha e de outros nomes do partido. O suposto esquema de disseminação de fake news funcionava por meio de um aplicativo desenvolvido por uma agência de publicidade de Correa. De acordo com os denunciantes, a ação teve “aptidão para macular a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral”.

O caso foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Carlos Horbach num momento em que cinco dos sete votos em disputa na Corte são desfavoráveis ao filiado do PT, que não foi eleito. O julgamento deve ser retomado nas próximas semanas, mas o placar atual já condena Correa.

Para especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão, o resultado desse processo deve servir de precedente contra o atual presidente durante o julgamento das Ações de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que podem cassar a chapa Bolsonaro/Mourão.

Atualmente, a corte eleitoral possui cinco processos de investigações contra a chapa presidencial vencedora em 2018. O presidente e seu vice são acusados de terem se beneficiado de recursos de empresas privadas para disseminar mentiras na internet, ataques hackers e publicidade paga por empresários. As similaridades com os crimes imputados ao petista podem fazer com que a sua condenação sirva de argumento jurídico contra Bolsonaro e Hamilton Mourão.

“Se o desfecho for desfavorável para o PT, é muito provável que o Bolsonaro esteja na berlinda, porque, no caso dele, os fatos são muito mais graves. Há várias ações, ainda tem o inquérito das fake news, provas emprestadas, com um cenário político desfavorável a ele e evidências robustas”, afirma Ana Carolina Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. “No caso do Bolsonaro, estamos falando de disparo em massa com financiamento de pessoas jurídicas do empresariado correndo por fora da campanha. É uma chuva de condutas ilícitas.”

Segundo Clève, a similaridade dos casos em julgamentos que devem ter a mesma composição de ministros no TSE tende a levar à aplicação do mesmo entendimento alcançado contra o ex-candidato do PT no processo que mira Bolsonaro. Ela explica que uma decisão isolada não é suficiente para formar precedentes, mas deve ser um elemento decisivo contra o presidente ao se somar a outros casos.

No dia 22 setembro, a Corte publicou uma peça informativa sobre a definição e o rito de processamento das ações de investigação. No texto, é relatado que em diversos julgamentos houve cassação de mandatos de prefeitos e governadores por abuso de poder econômico e político, expondo a existência de precedentes importantes que poderiam ser citados contra Bolsonaro. O tribunal menciona, por exemplo, a decisão de novembro de 2020 que tornou inelegível o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, hoje no PT, por abuso de poder político.

“Não há como decidir de uma forma em um caso e de forma adversa em outro só porque se trata do presidente da República, ainda mais quando se trata do mesmo ilícito”, diz Clève. “Se a corte acabou de decidir de determinada forma, não há qualquer sentido em mudar de orientação em um espaço tão curto de tempo. Quanto mais recentes, mais provável que esse julgado seja aplicado a um caso futuro. Não é obrigatório, mas, pelo princípio da colegialidade e por questões de segurança jurídica e coerência, é provável que deva repetir”.

No TSE, há a expectativa de que algumas das ações contra o presidente e o vice sejam julgadas ainda no mês de outubro, antes de o relator da ação, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, deixar o cargo após dois anos na função. Apesar do movimento interno para garantir a votação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a cassação dos atuais chefes do Executivo.

Em documento encaminhado ao TSE na quinta-feira, 14, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a rejeição das ações contra Bolsonaro e Mourão. Segundo o MPE, “não existem elementos concretos sólidos” que indiquem irregularidades na campanha bolsonarista.

“Os elementos carreados aos autos não são suficientes para a procedência dos pedidos veiculados nas ações de investigação judicial eleitoral”, diz um trecho do documento. “Ainda que os autos tenham recebido novos elementos denotativos de conduta censurável, o que deles se colhe não autoriza a desconstituição dos mandatos eletivos dos representados”.

Em contrapartida, interlocutores dos ministros afirmam que a percepção majoritária no TSE é de que há dois processos mais encaminhados e com provas contundentes capazes de levar à condenação dos ocupantes dos Palácios do Planalto e do Jaburu. Essas ações apuram a contratação de serviços de disparos em massa de mensagens em redes sociais, com o intuito de manipular o resultado das eleições, por meio de notícias falsas financiadas por empresários e grupos privados, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.

O advogado Ciro Torres Freitas, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em responsabilidade na internet, afirma que a eventual condenação do ex-candidato petista às vésperas do julgamento da chapa presidencial deve ser um fator determinante para os ministros decidirem se a mesma condenação se aplica a Bolsonaro e Mourão. Freitas destaca, porém, que a pena eventualmente imposta a Miguel Correa não será vinculante ou de repercussão geral, ou seja, o tribunal não precisará segui-la obrigatoriamente em casos semelhantes no futuro.

“A decisão do TSE contra o petista é um precedente contra Bolsonaro no sentido de que, se o caso é similar, o tribunal vai olhar para essa decisão e tomá-la como um dos fatores ao julgar a ação. Mas não é um precedente que vincule o tribunal a decidir do mesmo jeito”, afirma. “Mesmo que uma decisão não seja vinculante, se o tribunal tomou essa decisão há pouco tempo, a tendência é que ele mantenha o posicionamento em casos similares”.

Para o TSE, a comprovação de interferência no resultado das eleições e os benefícios que o crime gerou ao candidato bastam para fixar a pena de inelegibilidade e a cassação do mandato, mesmo que o representante eleito não tenha combinado diretamente o esquema com os autores. A tendência é que uma decisão desfavorável ao principal partido de oposição ao governo Bolsonaro municie os ministros a punirem a chapa presidencial eleita.

“Analisando os dois casos, parece que a semelhança está além das tecnologias envolvidas. Acredito que ambos se referem, essencialmente, à verificação dos gastos de campanha financiados por pessoas jurídicas, o que é vedado no Brasil desde 2015”, avalia Diogo Rais, professor de direito eleitoral e digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “É mais um precedente neste sentido. Temos muitos nesta linha, talvez a diferença desta vez é que o objeto é semelhante diante da tecnologia”.

Estadão Conteúdo

Ipiaú terá neste sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Neste sábado, 16, será realizado em Ipiaú o Dia D de Mobilização Municipal da Campanha de Multivacinação. Será um grande mutirão em pró de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pontos de vacinação irão funcionar nos Postos de Saúde das 08h às 12h.

A campanha de Multivacinação segue até o dia 29 de outubro nos postos de saúde, são 18 vacinas oferecidas que protegem até contra 20 doenças. “A gente pede que os pais e responsáveis aproveitem a oportunidade e levem os filhos com a caderneta de vacinação para para verificar a situação vacinal dos seus filhos”., diz a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Gabriele Prazeres.

A campanha de Multivacinação tem o objetivo de melhorar a cobertura vacinal que tem notadamente caído nos últimos anos, o que provoca a incidência de doenças já controladas ou que já tinham sido eliminadas. “A falta de vacinação abre portas para a doença, colocando muitas pessoas em risco, por isso é tão importante que o maior número de crianças e adolescentes estejam com a vacinação em dia ", concluiu a coordenadora.

Bolsonaro no PP poderia ‘salvar’ filiação de Robinho no partido

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo

Caso se concretize, uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro no PP poderia salvar a permanência do deputado estadual Robinho no partido.

Ele, que recentemente rompeu com Rui Costa (PT) e tem intensificado críticas ao governador, declarou a este Política Livre na manhã desta sexta-feira (15) que se a legenda manter o apoio ao PT ele não ficará.

“Eu tenho até a janela [partidária] para sair. Até lá vamos ver o comportamento e a liderança do partido, que é João Leão. Eu me afino bem com ele. A única coisa que está certa é que se o PP apoiar o PT eu não fico”.

“Mas, para onde vou, essa situação não está definida, até porque estou na zona de conforto. Eu tenho [tempo] até a janela”, continuou.

Mateus Soares

Proposta de Lira para reduzir preço do combustível é enganação, diz governador do Piauí

Poto: Marcelo Fonseca/Arquivo/Estadão/Pagos
Governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellignton Dias (PT) chama de enganação a proposta de Arthur Lira (PP-AL) para reduzir o preço do combustível.


Patrocinado pelo presidente da Câmara, projeto aprovado nesta semana muda a regra de tributação e prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo.

Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

“É claro que se nós governadores soubessemos que essa proposta da Câmara resolveria a situação do combustível, até aceitaríamos esse sacrifício. Mas sejamos sincero, é uma enganação. E muita gente boa entrou na onda”, afirma Dias.

“Por isso a gente quer negociar com o Senado para que a gente possa garantir o entendimento em que a solução emergencial é a capitalização do fundo de equalização do combustível, aí sim, faz a gasolina, por exemplo, descer para R$ 4,5 um litro. Além disso, aprovar a reforma tributária. Esta sim é boa para o Brasil”, completa.

Governadores devem entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a medida caso o Senado também aprove a proposta.

Na manhã desta sexta (15), em resposta a críticas, Lira escreveu em uma rede social que “a Câmara não está contra os governadores, mas sim a favor dos governados, o povo que nos elegeu.”
Painel/Folhapress

Após ser citado em delação, Coronel promete interpelar Sandra Inês para que apresente provas: ‘Uma verdadeira Fake News’

Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

O senador Angelo Coronel (PSD) classificou, em conversa com este Política Livre na manhã desta sexta-feira (15), como “vazia” a delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli.

A desembargadora acusou, conforme documento obtido pela reportagem, ele, enquanto era deputado estadual pela Bahia, de ter coagido produtores rurais, e que na época “comentou-se abertamente no TJ-BA que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação”.

Ainda de acordo com a delação, o parlamentar baiano teria pagado R$ 50 mil pelo favorecimento à empresa Sabore Cia, ligada ao deputado estadual Diego Coronel (PSD), através da concessão de uma decisão liminar.

Contatado por este Política Livre, Coronel prometeu interpelar judicialmente a desembargadora para que a mesma apresente provas. “Denúncia vazia. Sem provas. Mentirosa”, disse o senador. “Uma verdadeira Fake News”, continuou.

O acordo da delação faz parte da Operação Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na região oeste, dentre outros crimes.

Em mais de 600 páginas entregues ao Ministério Público Federal, a magistrada e seu filho apontaram uma série de “atos de corrupção que, segundo eles, permeiam as entranhas do Tribunal de Justiça da Bahia”.

O acordo de colaboração foi feito para recuperar R$ 4 milhões obtidos ilegalmente no esquema. A partir da delação, o acordo prevê 20 anos de prisão para Sandra Inês, cumpridos de forma progressiva. Desses, três meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.

O acordo prevê ainda 22 anos de prisão para Vasco Rusciolelli, também cumpridos de forma progressiva, sendo seis meses em regime fechado.

Mateus Soares

Pacheco vira alvo de governistas na crise de Alcolumbre e Mendonça por vaga no STF

Foto: Marcos Brandão/Agência Senado/Arquivo

Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução.

Um vice-líder do governo afirma que a intenção não seria atingir diretamente o presidente do Senado, mas defende que ele “carregue o fardo” por não tomar medidas mais drásticas contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão e Constituição e Justiça e que vem segurando a sabatina de Mendonça.

No entorno de Jair Bolsonaro, a aposta é que a pressão em cima de Pacheco, inclusive de senadores independentes e evangélicos, será decisiva para que Alcolumbre paute a sabatina. Nesta semana, Alcolumbre reuniu-se com Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Depois, encontrou o presidente do Senado e sinalizou que ela ocorreria em novembro.

A expectativa no Planalto era a de que Alcolumbre anunciasse a data da análise em uma reunião com Bolsonaro, que acabou não ocorrendo. Segundo governistas e aliados de primeira hora do senador, ele chateou-se com declarações do presidente da República, decidiu reagir às críticas e deixou de sinalizar com um prazo.

A avaliação é de que Alcolumbre ainda está disposto a pautar a sabatina de Mendonça apenas quando tiver certeza de que o nome será derrotado. Ministros do governo e aliados de Pacheco dizem que a situação permanece bem indefinida, praticamente meio a meio em relação à aprovação.

Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador pelo Amapá, apesar da pressão de parlamentares, de membros do Supremo e de grupos políticos e religiosos, se encontra numa posição segura, pois está amparado em dois alicerces.

Um deles é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que negou pedido para que colocasse em pauta imediatamente.

Nesta quinta-feira (14), os autores do pedido, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GOL), recorreram da decisão e apresentaram um agravo de instrumento. Pedem que a decisão seja revertida ou que pelo menos seja encaminhada ao plenário do Supremo.

“A comissão mais importante da Casa vem sendo utilizada para algum tipo de manobra personalista por parte do senador Davi Alcolumbre. É preciso que ocorra uma reação por parte da presidência [do Senado] para que se restabeleça o andamento ordinário dos fatos, que o indicado pelo presidente da República seja sabatinado, se verifique se ele tem ou não os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo e não se permita o prolongamento dessa situação artificialmente crítica”, afirmou Vieira durante sessão plenária.

O segundo alicerce seria o apoio velado de Pacheco, eleito para a presidência do Senado, em fevereiro, tendo como padrinho e principal articulador político justamente Alcolumbre. O senador mineiro teria garantido a Alcolumbre que não iria tomar qualquer atitude que diminuísse a sua autonomia.

A posição tem sido expressa por Pacheco, que afirma apostar no “diálogo” e “consenso” para encontrar uma saída para essa crise.

Os senadores governistas avaliam que toda a pressão sobre Alcolumbre surtiu pouco efeito, com o presidente da CCJ irredutível em relação à sabatina. A situação ainda ganhou novos contornos nesta quarta-feira (13), quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu partir para o ataque e afirmou que Alcolumbre estaria atuando “fora das quatro linhas da Constituição”.

Alcolumbre então rebateu e se manifestou pela primeira vez sobre o assunto. Em uma nota pública afirmou que não aceita “ameaças”, “chantagens” e que querem transformar a sua autonomia como presidente da CCJ “em ato político e guerra religiosa”.

Os senadores mais próximos ao Planalto então decidiram focar em Pacheco para tentar reverter a situação. A estratégia, além de pedidos durante as sessões, será apresentar pedidos regimentais e questões de ordem para colocar o presidente do Senado “contra a parede” e entregar para ele o desgaste de não tomar medidas contra Alcolumbre.

Uma primeira ação nesse sentido se deu quando o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento no qual pede que a questão seja trazida para o plenário, uma vez que o presidente da CCJ descumpriu prazo regimental de 20 dias para a análise de matérias que chegam à comissão.

A estratégia seria obter uma posição de Pacheco, seja ela positiva ou mesmo negativa. Se Pacheco indeferisse, caberia ao senador recorrer da decisão e trazer ao plenário a votação do requerimento. O grupo governista acredita ter mais de 50 votos —do total de 81 senadores— para aprová-lo no plenário.

Pacheco escapou a armadilha e assumiu o desgaste de não se manifestar, beneficiando assim Alcolumbre.

Nesta quinta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), em uma outra frente, entregou a Pacheco um requerimento com 30 assinaturas de membros da CCJ no qual pede para que o presidente do Senado interceda para a realização da sabatina.

Questionado sobre essas ações, Pacheco afirmou que não vê pressão para resolver o impasse da sabatina de Mendonça.

“As manifestações são legítimas. Temos que respeitá-las. Não é um fator de pressão, mas é uma manifestação de vontade que precisa ser considerada pela presidência do Senado, certamente será considerada pelo presidente da CCJ”, afirmou.

“Acredito muito numa solução de consenso, a partir de diálogo, para que nós possamos ter essa etapa vencida nas próximas semanas com a sabatina da indicação do ministro ao STF. Estou trabalhando por isso. Essa é minha intenção, que haja a sabatina. Acredito muito que ela será realizada”, completou.

A sabatina de André Mendonça completou três meses na gaveta de Alcolumbre. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou em julho mensagem com a indicação do ex-chefe advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

André Mendonça também é o candidato “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro prometeu para uma vaga no Supremo. Esse perfil é uma demanda de líderes de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado.

Líderes evangélicos se insurgiram contra articulações para apresentar uma alternativa ao nome de Mendonça.

O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, fez cobranças públicas e divulgou um vídeo com ataques a Ciro Nogueira (Casa Civil), líder do centrão, a quem acusa de participar da ofensiva contra a indicação de um “terrivelmente evangélico”. O ministro rebateu, dizendo faltar informação ao líder religioso.

Além da decisão do STF e da posição de Pacheco, Alcolumbre ainda tem a seu favor o apoio de uma parcela expressiva dos senadores, resultado de seu tempo como presidente do Senado. A esse movimento também se junta a oposição de esquerda e antilavajatista.

Esse grupo heterogêneo e complexo se opõe ao nome de Mendonça e quer em seu lugar o atual procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras foi reconduzido ao cargo em agosto, com apoio de governistas e da oposição. O principal motivo é sua posição em favor da classe política e sua atuação para desmantelar a Operação Lava Jato.
Julia Chaib/Renato Machado/Bruno Boghossian/Folhapress


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