ALBA conclui ciclo de treinamento para assinatura digital e participação remota em Sessões.

Foto: AlBA
A Assembleia Legislativa concluiu, nesta terça-feira (18), o ciclo de treinamento e cadastramento dos parlamentares e servidores aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Casa. Os dois novos sistemas integram o esforço do presidente Nelson Leal, que, desde o ano passado, promove a informatização das áreas administrativa e parlamentar, primando pelos princípios da eficiência, publicidade e economicidade na Administração Pública.

Na oportunidade, os legisladores conheceram as plataformas que darão maior celeridade na atuação parlamentar, além de possibilitar a redução de custos no Legislativo estadual. Por meio de acordo entre os líderes das bancadas, os treinamentos foram divididos, contemplando, a cada dia, diferentes grupos de parlamentares, com a participação presencial ou virtual. Para os deputados que não conseguiram participar das reuniões de treinamento, uma equipe técnica da ALBA ficará à disposição, até o dia 21/08, para tirar dúvidas, realizar os testes e treinamentos, bem como cadastrá-los nos sistemas e certificar as assinaturas virtuais. 

Inédita nos parlamentos brasileiros, a certificação digital foi uma das novidades apresentadas aos deputados. A ferramenta permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, reduzindo o uso do papel, tintas para impressora, manutenção e outros itens. Em termos financeiros, o presidente Nelson Leal estima uma economia de até R$ 1 milhão por ano nas contas da ALBA, além da melhoria no fluxo das proposições entre os departamentos e na transparência da tramitação dos projetos à sociedade. 

“A pandemia só fez acelerar o processo de digitalização total da Assembleia”, esclarece Nelson Leal, que, no final de julho, inaugurou o processo de certificação digital do gabinete da Presidência, assinando eletronicamente, com um único comando, mais de 200 processos digitais que, em papel, necessitariam de despachos e assinaturas. Ele destacou ainda, nesse processo de informatização do Legislativo baiano, o sistema pioneiro da Superintendência de Recursos Humanos, planejado e executado por técnicos do próprio quadro, capaz de centralizar todas as informações da área de RH – atualmente, os servidores já contam com contracheques e registros de ponto digitais, podendo ser acessados por meio do Portal do RH ou do aplicativo oficial de mesmo nome.

PARCERIA 

A tecnologia de certificação digital, no âmbito do programa Papel Zero, foi cedida sem custos, através de convênio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) ao Legislativo, que fez as adaptações necessárias ao ambiente parlamentar. Segundo o superintendente de Assuntos Parlamentares, Bira Corôa, que coordenou a série de treinamentos, a iniciativa também resolverá um antigo problema de armazenamento de documentos físicos que ocupam cinco espaços em dois prédios da ALBA.

“Já digitalizamos todos os documentos da última década”, registrou Corôa. Ele explicou ainda que a gestão dos documentos públicos será feita pela própria Casa, sem haver necessidade de contratação de empresa privada para desempenhar a tarefa. “Todos os servidores farão a certificação digital no limite das respectivas responsabilidades funcionais, o que lhes conferirá fé pública”, acrescentou, observando que, em relação aos servidores, a certificação digital acontecerá após o retorno das atividades presenciais.

RECONHECIMENTO FACIAL 

A segunda inovação apresentada possibilitará registro remoto de presença em sessões parlamentares e votação amparada por reconhecimento facial, através de computadores, tablets e smartphones. O superintendente Bira Corôa ressalta que o sistema é seguro contra ataques de hackers e que a tecnologia vai possibilitar uma maior mobilidade aos deputados baianos, “uma vez que a interação poderá ser feita à distância, evitando o cancelamento de sessões por falta de quórum, por exemplo”.

Durante as reuniões de treinamento, Corôa abriu os trabalhos, simulando uma sessão plenária ordinária normal, para que os testes pudessem ser realizados. Foram ainda exibidos vídeos com o passo a passo de como fazer o cadastramento nos sistemas, certificar a assinatura virtual e acessar remotamente uma sessão plenária, registrando presença. Os parlamentares também realizaram testes de votação de projetos, confirmando a eficácia do sistema. 

Segundo o presidente Nelson Leal, a tecnologia já está à disposição para a realização das próximas sessões legislativas, que serão mistas, com votação presencial e remota. “Será ainda um longo período de transição justamente para a obtenção de segurança contra a Covid-19, preservando a saúde dos colaboradores da Casa, bem como dos deputados estaduais, quando retomarmos o funcionamento do plenário – permitindo o voto através da internet, através do celular, tablet ou computador”, concluiu. 

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