Senado vai priorizar PECs econômicas na volta do recesso
 |
| A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet |
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai priorizar a tramitação de três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) encampadas pela equipe econômica do governo federal no retorno do Congresso Nacional aos trabalhos em 2020, informa o portal UOL.
A sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para marcar a retomada dos trabalhos legislativos acontece nesta segunda (3), às 15h. A primeira reunião ordinária da CCJ está marcada para quarta-feira (5).
As PECs priorizadas são as três que formam o Plano Mais Brasil, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim do ano passado. Ei-las a seguir:
PEC dos Fundos Públicos, que extingue mais de 200 fundos públicos;
PEC Emergencial, que propõe uma série de medidas para controlar gastos públicos;
PEC do Pacto Federativo, que revê repasses aos governos municipal, estadual e federal, e fusão de municípios.
A intenção da presidente da CCJ é marcar com líderes —tanto do governo quanto da oposição— e relatores as audiências públicas antes da votação das PECs na CCJ.
Simone Tebet quer definir um calendário dos debates nessa semana e votar todas as propostas no colegiado até março. Se aprovadas na comissão, as PECs seguem para o plenário do Senado.
A PEC dos Fundos Públicos tem como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou parecer favorável à proposta, com algumas mudanças. A PEC Emergencial está sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele também se posicionou favorável à proposta com emendas ao texto original.
A sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para marcar a retomada dos trabalhos legislativos acontece nesta segunda (3), às 15h. A primeira reunião ordinária da CCJ está marcada para quarta-feira (5).
As PECs priorizadas são as três que formam o Plano Mais Brasil, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim do ano passado. Ei-las a seguir:
PEC dos Fundos Públicos, que extingue mais de 200 fundos públicos;
PEC Emergencial, que propõe uma série de medidas para controlar gastos públicos;
PEC do Pacto Federativo, que revê repasses aos governos municipal, estadual e federal, e fusão de municípios.
A intenção da presidente da CCJ é marcar com líderes —tanto do governo quanto da oposição— e relatores as audiências públicas antes da votação das PECs na CCJ.
Simone Tebet quer definir um calendário dos debates nessa semana e votar todas as propostas no colegiado até março. Se aprovadas na comissão, as PECs seguem para o plenário do Senado.
A PEC dos Fundos Públicos tem como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou parecer favorável à proposta, com algumas mudanças. A PEC Emergencial está sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele também se posicionou favorável à proposta com emendas ao texto original.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Mega Feirão!! Agardem
Mercadinho Deus Te Ama
Saúde
Supermercado DI Mainha
CLIO Imagens Odontológicas
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário