TJ-BA suspende decisão que afastou prefeito de Jitaúna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (12) a decisão que determinava o afastamento do prefeito de Jitaúna, Edísio Alves,
emitida pela juíza da comarca da cidade, Juliana Campos. Além do
gestor, foram afastados a secretária municipal de Educação, Lilian de
Oliveira, a vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do
município, João Matos. “As razões erigidas pela magistrada, para
fundamentar a ordem de afastamento do prefeito, ora requerente,
revelam-se insuficientes à configuração de obstáculo à instrução
processual”, afirmou em sua decisão, o desembargador e presidente do
TJ-BA, Mário Hirs. A magistrada em Jitaúna havia acatado o requerimento
do Ministério Público estadual que foi motivado por atraso no pagamento
dos salários de servidores municipais que não apoiaram o prefeito na
última eleição municipal, além da ausência de repasse e apropriação
indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De
acordo com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais
descontadas da remuneração dos servidores.
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