Trensalão, Pinheirinho, Rodoanel; veja ataques do PT a Alckmin, cotado a vice de Lula
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| Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress/Geraldo Alckmin e Lula |
Geraldo Alckmin, agora cotado para ser vice de Lula em uma candidatura à Presidência, comandou o governo paulista de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, por quatro mandatos.
Ao longo do período, o PT de São Paulo foi o principal partido de oposição de seus governos e tentou por diversas vezes abrir CPIs na Alesp (Assembleia Legislativa) para investigar Alckmin, especialmente sobre o caso que envolvia suspeitas de cartel para obras do Metrô e da CPTM —chamado por petistas de trensalão.
Integrantes do PT também acusavam o governo Alckmin de incentivar a truculência policial e faziam críticas às privatizações propostas pelo então titular do Palácio dos Bandeirantes.
Entre os episódios de ataque de petistas ao governo Alckmin estiveram o caso da desocupação do Pinheirinho, que completa dez anos no sábado (22). Na ocasião, houve uma reintegração de posse em São José dos Campos (SP) que ficou marcada por denúncias de violações de direitos humanos por PMs contra as 1.600 famílias no terreno.
O PSDB comanda o Governo de São Paulo desde 1995 —à exceção de breves períodos em que vices de outras legendas assumiram a gestão.
Além desse histórico, conforme mostrou o Painel, um abaixo-assinado online no site Avaaz, contrário à aliança entre Lula e Alckmin, iniciado em 30 de dezembro, teve entre os signatários nomes como os ex-presidentes do PT Rui Falcão e José Genoino.
TRENSALÃO
Rui Falcão, em 2013, então presidente do PT, cobrou o julgamento do mensalão tucano, que envolve políticos do PSDB de Minas Gerais, e questionou um suposto tratamento diferenciado da imprensa em relação ao trensalão do governo tucano de São Paulo.
Em 2014, o deputado estadual pelo PT Antônio Mentor também falou sobre o caso. “Os promotores paulistas passaram seis anos sentados no processo do trensalão. Tiverem de ir à Suiça para ver o que é independência”, disse sobre a investigação do Ministério Público paulista do cartel em licitações de trens.
No mesmo ano, o então presidente estadual do PT, Emídio de Souza, falou sobre os ataques promovidos por dirigentes e congressistas do PSDB ao PT no escândalo da Petrobras. “Os tucanos que hoje gritam contra o PT são os mesmos que emudeceram quando o PSDB foi apanhado no trensalão em São Paulo”, disse.
O caso do trensalão foi revelado pela Folha. As situações relatadas ocorreram de 1998 a 2008 e compreendem as gestões Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todas do PSDB.
A Folha mostrou que a Promotoria da Suíça, após esperar por quase três anos pela cooperação do Brasil, arquivou investigações sobre suspeitos de intermediar o pagamento de propinas da Alstom para políticos do PSDB e servidores do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Em abril de 2015, o site do PT publicou texto fazendo acusações de corrupção contra Alckmin.
No texto assinado como “Agência PT de Notícias”, os petistas dizem que “dos R$ 40,3 milhões arrecadados com doações de campanha pelo então candidato tucano Geraldo Alckmin, ao governo de São Paulo, em 2014, R$ 12,37 milhões tiveram origem nas 13 empresas denunciadas por fraudes e formação de cartel em contratos relativos à linha 5 do metrô paulistano, o chamado caso do ‘trensalão tucano'”.
PRIVATIZAÇÕES
Ao longo dos governos de Geraldo Alckmin, os petistas se queixaram de que a base governista protocolava pedidos “sem relevância” para evitar apurações contra o ex-tucano.
“[Eles apresentam] diversos pedidos no primeiro dia da legislatura para inviabilizar CPIs que coloquem em xeque o Executivo”, disse em 2013 Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa.
No mesmo ano, em discurso na tribuna da Casa, o deputado voltou a criticar o governo Alckmin e mencionou a privatização dos bancos Banespa e Nossa Caixa, ambos vendidos pelo governo estadual.
Ele também criticou a proposta de venda dos parques Cantareira e Jaraguá. “As privatizações chegaram ao limite. Não podemos deixar venderem os nossos parques.”
As privatizações no governo Alckmin já vinham sendo alvo de petistas bem antes disso. Em 2001, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Hamilton Pereira (PT) criticou a venda do Banco Nossa Caixa.
“É mais uma forma de o governo tucano promover privatizações assim como já fez com outros patrimônios do estado de São Paulo, um crime contra a economia estadual e extremamente lesivo aos interesses do povo paulista.”
Em maio de 2014, a CPI dos Pedágios foi criada para apurar eventuais irregularidades nas tarifas cobradas pelas concessionárias nas rodovias paulistas e eventual responsabilidade do governo Alckmin no caso. O deputado estadual Antônio Mentor (PT) foi o proponente e também o vice-presidente da CPI.
Na época, o deputado estadual Gerson Bittencourt (PT) criticou a escolha para a presidência da CPI do deputado estadual Bruno Covas, neto do ex-governador Mário Covas, do PSDB. Os contratos de pedágio firmados na administração do tucano também estavam sob investigação da comissão de inquérito.
VIOLÊNCIA POLICIAL
Neste sábado (22), a desocupação do Pinheirinho completa dez anos, e a data tem levado militantes petistas e apoiadores a cobrar o PT por conta da aproximação com Geraldo Alckmin e de uma possível chapa com Lula, conforme mostrou o Painel.
O ex-tucano era governador de SP quando aconteceu a reintegração de posse em São José dos Campos, que ficou marcada por denúncias de violações de direitos humanos por PMs contra as 1.600 famílias no terreno.
Diversos parlamentares do PT, como Eduardo Suplicy e Adriano Diogo, tiveram papéis importantes na ocasião, ajudando a amplificar as demandas da comunidade e a denunciar os abusos.
Os 2.000 PMs mobilizados na ação detiveram 32 pessoas, das quais nove ficaram presas. Os feridos foram dez, segundo informações oficiais.
O terreno pertencia à massa falida do grupo Selecta, do investidor Naji Nahas.
Em um outro caso de suspeita de abuso policial durante o governo Alckmin em São Paulo, o site do PT divulgou texto no qual afirmava que diversos parlamentares da legenda manifestaram preocupação com os casos de violência policial no Brasil.
A publicação ocorreu em 2016, após a morte de cinco jovens da cidade de Mogi das Cruzes (SP) com suspeita de participação de policiais no crime.
Os jovens haviam desaparecido no dia 21 de outubro, daquele ano e foram encontrados algumas semanas depois. Ao lado dos corpos foram encontrados cartuchos de pistolas .40, de uso exclusivo da PM (Polícia Militar) de São Paulo.
PCC
Além da violência policial, outros aspectos da segurança no estado de São Paulo também foram temas recorrentes no discurso de petistas durante o governo Alckmin. Em uma entrevista à Folha, em 2014, Alexandre Padilha (PT-SP) criticou a política de segurança pública do governo.
“E, nestes 20 anos, o que nós vimos foi a criação do PCC, em vez de o PSDB conseguir criar uma política de segurança, uma polícia mais presente, mais próxima da população, com ações cada vez mais inteligentes. O PCC é uma criação dos vinte anos do governo do PSDB, não existia antes e hoje tem.”
DESVIOS NA MERENDA
Já em 2016, após a criação da CPI da Merenda na Assembleia, o líder do PT na Casa, Zico Prado, afirmou que a oposição iria agir para que a comissão não perdesse o foco.
“Se o município tem problema, nós não vamos deixar de punir, mas não vamos também deixar que o governo foque do lado dos municípios”, disse. “É por isso que queríamos a nossa, mas não podemos ficar fora de uma CPI só porque não é a nossa.”
Os deputados da base do governo Alckmin apresentaram e conseguiram aprovar uma proposta de CPI da Merenda alternativa à feita pelo PT, que não prosperou.
Assim, além dos contratos com o estado que apresentavam suspeita de desvios nas verbas destinadas às merendas escolares, os governistas conseguiram incluir a investigação de ao menos 20 prefeituras do estado.
CORRUPÇÃO NAS OBRAS DO RODOANEL
Em 2017, os petistas de São Paulo apostaram nas delações da Odebrecht para pedir a instalação de uma CPI para investigar obras da empreiteira no estado.
Entre as maiores obras citadas pela construtora estavam a linha 2-verde do Metrô, o Rodoanel Sul e a rodovia Carvalho Pinto, todas de governos tucanos.
Alckmin também foi citado na delação por suposto recebimento de caixa dois –o caso dele foi remetido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na época, devido ao foro como governador.
Em 2021, uma manobra de aliados do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin e do atual governador, João Doria, ambos então no PSDB, travou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembleia Legislativa, que investigaria suspeitas de corrupção relacionadas às gestões tucanas.
À espera da instalação desde 2019, quando Doria assumiu o governo, a CPI da Dersa (estatal paulista de rodovias) estava prevista para ser iniciada no começo do ano passado.
Um questionamento (instrumento formalmente chamado de questão de ordem) apresentado pelo deputado estadual Campos Machado (Avante), apoiador de Alckmin, e não respondido pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), próximo de Doria, impediu que a CPI fosse criada no ano passado.
O requerimento da CPI da Dersa, apresentado pela então deputada Beth Sahão (PT) em 2019, previa a análise de eventuais irregularidades praticadas por agentes públicos que “deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do estado”.
Esses agentes públicos, diz o requerimento, são suspeitos de desviarem “recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019”.
Também há suspeitas de irregularidades no trecho norte do Rodoanel, cuja obra foi iniciada em 2013, na gestão Alckmin, e ainda não foi concluída.
Na época, o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) afirmou que o partido havia questionado à Mesa Diretora da Alesp sobre a demora para a instalação da CPI da Dersa e cogitava, a exemplo do que ocorreu em Brasília para a instalação da CPI da Covid, recorrer ao Judiciário.
“Não tem como fugir. É um absurdo que as CPIs não tenham sido instaladas, em especial a da Dersa, para trazer informações importantes, que foram negadas até agora, sobre um esquema de corrupção histórico”, diz ele.
Tayguara Ribeiro/Folhapress
Pfizer diz que testou com sucesso tratamento oral contra Ômicron
Medicação tem potencial de evitar que variante se replique nas células
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| Foto: Dado Ruvic/Reuters |
A farmacêutica Pfizer garantiu, nessa terça-feira (18), que estudos realizados em laboratório sobre o tratamento oral paxlovid contra o novo coronavirus demonstraram eficácia contra a Ômicron.
Em nota, a empresa informou que as pesquisas sugerem que o tratamento “tem o potencial de manter concentrações de plasma muito superiores à quantidade necessária para evitar que a variante se replique nas células”.
A paxlovid, que obteve autorização de emergência nos Estados Unidos (EUA) e em outros países, reduz risco de hospitalização ou morte em cerca de 90%, comparado com placebo em doentes de alto risco, quando são tratados nos cinco primeiros dias desde o aparecimento dos sintomas. O tratamento combina nirmatrelvir, que bloqueia a replicação do vírus mediante inibição da enzima proteasa, e o ritonavir, cuja função é aumentar a duração do efeito.
“Desenhamos especificamente paxlovid para manter a atividade face ao novo coronavirus, bem como às variantes que atualmente causam preocupação e que têm predominantemente mutações nas proteínas das espículas”, disse o chefe científico da Pfizer, Mikael Dolsten, citado no comunicado.
Estudo in vitro feito pela Pfizer provou a eficácia da nirmatrelvir contra a enzima Mpro, que o novo coronavirus necessita para se replicar e que é partilhada pelas distintas variantes, incluindo Ômicron.
“Os resultados mostraram, em todos os casos, que o nirmatrelvir é potente inibidor”, segundo o texto.
Para Kris White, professor de microbiologia do Centro Icahn do Hospital Monte Sinai, em Nova York, é animador ver como os primeiros dados mostram que o tratamento oral mantém “atividade viral in vitro” contra a Ômicron.
O Centro Icahn realizou, com a Pfizer, outro estudo de laboratório para determinar a efetividade do tratamento com paxlovid contra a Ômicron e outras variantes.
Em dezembro, a Agência Europeia de Medicamentos assegurou que o paxlovid pode ser usado para tratar os adultos com covid-19 que não requeiram oxigênio suplementar e que tenham maior risco de desenvolver forma grave da doença.
Agência Brasil
Homem á preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
A companheira informou que seu companheiro teria saído para visitar um amigo, o que teria motivado o desentendimento, ocorrendo as vias de fato, onde o autor teria lesionado seu pescoço, os braços, e quebrado alguns perfumes seus.
Todos os envolvidos foram encaminhados a delegacia de polícia de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Agressor: L. S. M. de A. Nasc. 30/10/1992; Vitima: A. dos S. Nasc: 17/04/1994
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Caixa paga hoje Auxílio Brasil para cadastrados com NIS terminado em 2
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.
Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.
Confira o calendário:
Final do NISDia do pagamento1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro
Auxílio-gás
O Auxílio-gás também paga hoje - retroativamente - às famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 2, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52.
Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Edição: Aécio Amado/Por Agência Brasil
Brasil registra mais de 132 mil casos de Covid em 24 horas
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão/Arquivo |
O Brasil registrou 132.254 casos de Covid, nesta terça-feira (18). Com isso, a média móvel chegou a 83.630 infecções por dia. O país também registrou 317 mortes, com média móvel de 185 óbitos diários. O Brasil chega, assim, a 621.578 vidas perdidas e a 23.215.551 pessoas infectadas desde o começo da pandemia.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 estão afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, com diversos estados sem atualização. De toda forma, as informações foram ao menos parcialmente atualizadas em 16 estados.
Os números de doses aplicadas registradas cresceram substancialmente devido, em especial, ao retorno da atualização de vários estados.
O Brasil registrou 899.014 doses de vacinas contra Covid-19, nesta terça-feira. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 54.513 primeiras doses, 347.505 segundas doses. Além disso, foram registradas 3.079 doses únicas e 493.917 doses de reforço.
Ao todo, 162.265.199 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –142.553.109 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 147.658.806 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 75,53% da população com a 1ª dose e 68,73% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 100,30% e 91,27%.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Doria enfrenta PSDB rachado após prévias, rejeição e dissidência pró-Tebet
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| Foto: Divulgação/Governo de SP |
Vencedor das prévias presidenciais do PSDB realizadas em novembro, o governador de São Paulo, João Doria, planeja o lançamento de sua campanha em meio a uma série de dificuldades, como a divisão no partido, alta taxa de rejeição, falta de alianças e até uma dissidência tucana a favor da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O pré-candidato tucano derrotado nas prévias, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicitou a insatisfação de ala do partido com Doria na semana passada. Em entrevista à rádio O Povo CBN, ele defendeu que o PSDB e Doria tivessem disposição de rever a candidatura caso o governador paulista se mantenha estacionado nas pesquisas.
No levantamento Datafolha de dezembro, Doria alcança 4% das intenções de votos, enquanto outros nomes da chamada terceira via têm melhor desempenho –Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Sergio Moro (Podemos), 9%. Já no quesito rejeição, Doria chega a 34%, empatado com o ex-presidente Lula (PT), presidenciável que lidera a corrida eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mais rejeitado, com a marca de 60%.
O que apontam tucanos ligados a Leite é que Doria não demonstrou crescimento nas pesquisas nos últimos meses, mesmo assumindo suas pretensões eleitorais e adotando uma espécie de campanha permanente no Governo de São Paulo. E, sobretudo, apesar de ser o responsável pelo início da vacinação no país.
Integrantes da campanha de Doria afirmam não sentir pressão do partido por melhor desempenho e avaliam que o governador paulista ainda tem tempo para provar a viabilidade da sua candidatura –a expectativa é a de que ele decole no meio do ano. As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Esse é o prazo para que os partidos tomem as decisões finais a respeito de candidaturas e alianças.
Na entrevista, Leite defendeu que o PSDB avalie as condições de seguir em frente com o nome de Doria entre fevereiro e março. “Infelizmente, desde que venceu as prévias, o governador de São Paulo ainda não conseguiu mostrar nas pesquisas algum tipo de movimento”, disse.
Membros da direção do PSDB e de outros partidos da terceira via ouvidos pela reportagem afirmam não fazer sentido uma cobrança por resultado até março. Mas, se não houver melhora até o meio do ano, haverá inquietação de aliados e não se descartaria uma composição em que Doria fosse obrigado a abrir mão da cabeça de chapa.
Embora durante as prévias Doria e Leite tenham se comprometido a trabalhar pela união do partido, e líderes tucanos tenham minimizado a disputa fratricida, na prática, a sigla segue dividida entre quem apoia o paulista e quem se recusa a embarcar em sua campanha.
A vitória nas prévias foi apertada –54% a 45%. Aliados de Leite dizem ser difícil se aliar a Doria, lembrando as acusações de pressões e fraude de filiações para vencer as prévias.
Por um lado, Doria convidou o presidente do PSDB, Bruno Araújo, para coordenar sua campanha, em um gesto ao partido na tentativa de unificação. Por outro lado, questões práticas pesam para o pé atrás com sua candidatura, como a resistência de candidatos a governador pelo PSDB de se associarem ao presidenciável paulista.
Procurado para comentar as discórdias no PSDB, Araújo afirmou apenas que, até março, o partido está dedicado a estruturar a campanha nacional e definir as candidaturas estaduais. “A partir de 1º de abril, vamos ter clareza do cenário”, declarou a respeito de alianças.
Nesse cenário, os tucanos da ala histórica que fizeram campanha para Leite sugerem que a melhor alternativa na chamada terceira via é Tebet, que tem 1% no Datafolha, mas, para eles, é a candidatura com mais chances de vingar.
Os senadores do PSDB José Aníbal (SP) e Tasso Jereissati (CE), por exemplo, que apoiaram Leite, veem qualidades na colega senadora.
“Tebet é excelente alternativa. Vai dar uma nova dinâmica na construção de uma terceira via. Ela tem muita garra, percepção e sensibilidade”, afirma Aníbal.
No MDB, o crescente entusiasmo por Tebet entre tucanos é bem recebido. Emedebistas também esperam que senadora, ao se tornar conhecida, avance sobre os votos da terceira via –fincando a campanha em questões de diversidade por ser a única mulher e relembrando sua atuação na CPI da Covid.
A questão, porém, é delicada, já que o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), é próximo de Doria. O MDB em São Paulo deve apoiar Rodrigo Garcia (PSDB), que é o candidato escolhido por Doria para sucedê-lo.
No cenário nacional, contudo, o partido optou por lançar Tebet e tem caciques pró-Lula. Líderes do MDB pregam união da terceira via e não descartam uma chapa Tebet-Doria —haveria maturidade e diálogo para isso, mas a aliança dependeria dos resultados de pesquisas em junho.
Entusiastas de Doria também veem em Tebet um bom nome para a chapa, mas como vice dele. O governador paulista já se comprometeu a ter uma candidata a vice mulher.
Outra sigla que embarcou na candidatura de Garcia, mas não na de Doria, é o União Brasil (fusão de DEM e PSL). Para detratores de Doria no PSDB, também pesa contra a candidatura do governador a falta de perspectiva de aliança com outras legendas, o que indicaria seu isolamento.
O União Brasil, por exemplo, tem se aproximado da candidatura de Moro, que é o principal rival de Doria na terceira via.
O deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP), que organiza a campanha de Moro em São Paulo, afirmou à coluna Mônica Bergamo que a união dessas candidaturas é um caminho natural ainda que exija “desprendimento, renúncias e sacrifícios”.
A unificação da terceira via, segundo ele, depende de que o candidato atrás nas pesquisas aceite ser vice do que está na frente –o que, no momento, coloca a pressão do lado de Doria.
Entre aliados de Doria, porém, há dúvidas sobre a manutenção da candidatura de Moro, que também tem alta rejeição e impõe um custo ao fundo eleitoral do Podemos.
A questão da viabilidade eleitoral de Doria foi o cerne do argumento pró-Leite durante a campanha de prévias e, agora, é evocada para questionar a manutenção da candidatura do paulista.
Alguns aliados de Doria, de forma reservada, veem na falta de disposição e cooperação do entorno de Leite uma atitude de recalque e cobram a fidelidade que o gaúcho disse ter em relação ao partido. Também veem na opção por Tebet um balão de ensaio.
Não há dúvidas entre o time do governador de que ele subirá nas pesquisas na medida em que suas atitudes pró-isolamento na pandemia forem explicadas e que seus investimentos no estado forem inaugurados.
Doria planeja uma série de viagens pelo estado até abril, quando deve deixar o cargo para concorrer. A partir daí, viajará pelo país, começando por Minas Gerais e Nordeste.
O governador, que voltou a ficar em evidência depois de iniciar a vacinação de crianças no país na semana passada, deve inaugurar a sede de sua campanha, uma casa em área nobre de São Paulo, em março. O local vai abrigar uma produtora, com estúdios e auditório.
O presidente do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi, afirma que Doria deve crescer ao longo do ano e minimiza a divisão entre os tucanos.
“Não há nenhuma possibilidade do PSDB voltar atrás na candidatura, pelo contrário. A imensa maioria embarcou e estamos fazendo esse trabalho de união. Pode ter uma questão ou outra isolada, que vamos trabalhando. É natural”, disse.
“Estamos avançando bem. É um trabalho que vem sendo feito e vai dar resultado na hora certa. Doria tomou atitudes corretas, tem entregas importantes no estado, como a vacina, o crescimento do PIB. Trabalhamos para transformar isso em intenção de voto”, completa.
Ainda nas prévias, a campanha de Doria o assumiu como “chato”. A ideia é a de que a rejeição a um chato é possível de ser superada, ao contrário da rejeição cristalizada de Bolsonaro e Lula.
Estrategistas de Leite, no entanto, não veem a rejeição de Doria ligada apenas ao desgaste da pandemia, mas sobretudo ao seu estilo marqueteiro e sua indisposição com a direita bolsonarista e com a esquerda, o que tornaria difícil a reversão.
Quem conversa com Doria sobre a eleição, contudo, afirma que, depois de vencer três prévias e duas eleições, o governador está confiante de que terá mais um resultado positivo em outubro.
Carolina Linhares/Folhapress
Vacinômetro 18 de janeiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 18 de janeiro, 69.026 mil doses de vacina . Sendo que 32.257 mil são referentes a primeira dose e 30.096 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 6.673 mil pessoas receberam a dose de reforço. Obs: o último Vacinômetro estava com dados da segunda dose com erro, por conta de uma instabilidade no programa usado pela Secretaria. Pelo erro pedimos desculpas. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 45 casos ativos hoje, 18 de janeiro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de janeiro, tivemos 3.378 casos confirmados, dentre estes, são 3.245 pessoas RECUPERADAS, 50 estão em isolamento social, 00 está internada e 88 foram a óbito. Nesse momento, temos 45 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Mutirão para renovação do DAP foi realizado na Fazenda do Povo
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| Foto: Divulgação: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom O município de Ipiaú realizou o 1° Mutirão para a atualização e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) referente ao ano de 2022. O documento permite o acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e é de extrema importância para os pequenos agricultores que precisam ter acesso ao crédito rural para ampliar a produção e comercialização de seus alimentos |
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| Foto: Divulgação: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom A ação, promovida dia 13, pela Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), vinculada à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a COOPERSUBA, aconteceu no prédio da Escola Euclides Neto, na Fazenda do Povo, atendendo dezenas de agricultores. O diretor do estabelecimento, professor Nei Gonçalves, deu todo o apoio para que o evento acontecesse com sucesso. |
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| Foto: Divulgação: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O secretário Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, informa aos agricultores que tiveram a DAP renovada que no próximo dia 26 acontecerá uma reunião com o agente do programa AGROAMIGO do Banco do Nordeste para acessar o crédito para investimentos nas respectivas propriedades rurais.
Poleandro ressalta que a DAP é a carteira de trabalho dos produtores autônomos. “ Acompanhada do CAR (Cadastro Ambiental Rural) o produtor ou os seus beneficiários podem acessar créditos através do AGROAMIGO e outras linhas de crédito do Banco do Nordeste e entre outras instituições financeiras.
Além dos mutirões para a emissão e renovação da DAP e inscrições ao Garantia-Safra, vem sendo realizada a atividade de articulação com agentes financeiros para viabilizar o acesso de agricultores familiares ao crédito do Pronaf, o apoio aos agricultores e agricultoras familiares na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
LEVANTAMENTO DAS PERDAS
O secretário Poleandro Silva acrescenta que na ocasião do mutirão, quando ocorreu a emissão, renovação e desbloqueio de 50 DAPs, também foi feito o levantamento das perdas sofridas pelos agricultores familiares da Fazenda do Povo e Horta Comunitária, durante as fortes chuvas do final do ano passado. “Com essas atividades poderemos planejar ações que possam contribuir com a recuperação e melhorias das plantações das agricultoras assistidas pelo programa ATER MULHER”, assegurou o secretário.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia atinge 10.980 casos ativos de Covid-19; 23 óbitos são registrados nas últimas 24 horas
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
A Bahia registrou nesta terça-feira (18) 10.980 casos ativos de Covid-19. A última vez que o Estado teve um número de ativos maior que o de hoje foi em 13/07/2021, quando foram registradas 11. 055 ocorrências. O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 3.918 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,30%), 2.394 recuperados (+0,19%) e 23 mortes.
Ainda segundo a Sesab, de 1.294.269 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.255.594 são considerados recuperados e 27.695 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.715.590 casos descartados e 281.830 em investigação.
De acordo com a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 53.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 10.900.691 pessoas foram vacinadas contra Covid-19 com a primeira dose, 262.974 com a dose única, 9.040.834 com a segunda dose e 1.811.592 com a dose de reforço.
MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, recomendaram à Secretaria Estadual de Turismo (Setur) que suspenda imediatamente o processo licitatório (concorrência pública) do Palácio Rio Branco, que tem abertura prevista para esta quarta-feira (19), às 9h. No documento, o MP recomendou que a suspensão da licitação seja pelo prazo prorrogável de 30 dias, “visto que a sua continuidade, sem a discussão e esclarecimentos das questões discutidas em reunião realizada ontem (17), corresponde a elevado risco de danos ao patrimônio público e afronta a princípios aclamados pelo estado democrático de direito, dentre os quais, o da transparência”, afirmaram as promotoras de Justiça.
O procedimento administrativo instaurado pelo MP pretende averiguar a regularidade de possíveis intervenções físicas que serão feitas no Palácio Rio Branco, localizado na praça Tomé de Souza, em Salvador, em decorrência de uma possível implementação de rede hoteleira, bem como a regularidade dos demais termos do processo licitatório. Localizado no centro antigo de Salvador, a construção do Palácio Rio Branco remonta ao século 16, sendo a primeira Casa de Governo do Brasil erguida para a para residência do primeiro Governador-Geral, Thomé de Souza sendo, portanto, referência como patrimônio histórico-arquitetônico nacional. “O edital prevê a concessão onerosa de uso do edifício-sede do Palácio Rio Branco para instalação e administração de empreendimento hoteleiro, de categoria superior, precedida de obras e ações de reforma, além de posterior conservação e manutenção durante o prazo do contrato/alienação de área próxima ao imóvel, sem ter permitido que a sociedade civil tivesse amplo acesso ao projeto de intervenção que o Estado, por meio da Setur, pretende realizar no edifício, a partir da sua concessão”, ressaltaram as promotoras de Justiça.
No documento, o MP recomendou ainda que, durante este prazo de suspensão da licitação, a Setur realize reuniões com a sociedade civil e instituições como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e Universidade Federal da Bahia (UFBa), dentre outros órgãos que assim desejarem, para o esclarecimento dos pontos discutidos na segunda-feira (17), em audiência realizada na sede do MP em Nazaré. Na ocasião, MP solicitou diversas informações à Setur tais como o modo como se dará o acesso do público aos cômodos do Palácio que serão restaurados, tais como, o memorial dos Governadores, o salão de banquetes, a sala dos espelhos e o Belvedere; quais serão os critérios utilizados para o cálculo do valor atribuído a concessão, bem como a renda de monopólio que deve ser atribuída ao bem, em face da sua localização, e seu valor histórico e cultural; e, uma vez que o edital prevê a alienação de área no entorno ao Palácio e que foi desapropriada pelo Governo do Estado ao concessionário, quais seriam as consequências para a retomada do prédio principal (Palácio Rio Branco) de domínio público e o anexo de domínio privado ao final dos 35 anos da concessão.
“Após análise minuciosa, não só do projeto executivo, como também a partir de fiscalização feita no local, o órgão de assessoramento técnico do MP – o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Nudephac), a partir da expedição da Nota Técnica, apontou que ‘apesar da volumetria da edificação preexistente ser mantida, bem como todas as fachadas e salões internos que compõem o Memorial dos Governadores da Bahia aparentemente terem sua imagem, matéria e uso recuperados e preservados, (…) os demais ambientes internos são subdivididos e destinados à função de hotelaria, de modo a alterar a leitura da espacialidade, tipologia e unidade de bens integrados. Além disso, a nota técnica aponta que ‘a mudança de uso público para privado, por si só, afeta o valor histórico e simbólico de um imóvel cuja ocupação sempre esteve associada ao Poder Executivo, durante longo período como sede do Governo do Estado da Bahia e até do Governo-Geral do Brasil Colônia”, destacaram as promotoras de Justiça.
8ª CIPM apreende 35 kg de maconha em Itapetinga
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| Foto: Divulgação SSP Na ação realizada nesta segunda-feira (17), três pessoas foram presas e autuadas por tráfico de drogas. |
Após denúncias realizadas através do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), de que um homem havia levado os entorpecentes para a cidade, as guarnições foram até o endereço indicado no bairro de Primavera verificar as informações, como explica o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo.
“Quando chegamos quatro suspeitos correram para os fundos de uma residência. No primeiro momento, apenas um foi alcançado e, em seguida, informou onde os materiais estavam escondidos na casa. Dando continuidade a diligência, as equipes capturam mais dois traficantes”, disse o oficial.
O trio e os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) do município. De acordo com o titular da unidade, delegado Irineu Alves Andrade, eles foram autuados por tráfico de drogas e seguem à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Casal é flagrado transportando armamento para grupo criminoso
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| Foto: Ascom PC A prisão foi realizada por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
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| Foto: Ascom PC A prisão foi realizada por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
Com a dupla foram encontradas cinco espingardas calibre 12 e 47 munições do mesmo calibre. “A ação foi com finalidade de combater o tráfico de drogas. No KM 418, no município de Ibirapitanga, as equipes realizaram a abordagem no veículo Pátio Fire, placa JOW 6G54, e diante do nervosismo do condutor foi determinada a revista e encontrados os armamentos enrolados em uma coberta de lã no banco traseiro do veículo”, explicou o coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão.
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| Foto: Ascom PC A prisão foi realizada por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
Os dois foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e encaminhados para a Coorpin, onde seguem custodiados à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / PC
PM e PRF apreendem 515kg de maconha em carro com placa adulterada
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Com a aproximação das guarnições, dois homens que estavam no veículo modelo Toyota SW4 atiraram contra as viaturas, um deles foi capturado e o outro conseguiu fugir. Nas buscas, as equipes encontram a droga dentro do carro que transitava com placa adulterada e possuía restrição de roubo.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
"Assim que fomos acionados pela PRF iniciamos o acompanhamento. Questionamos sobre o destino das drogas e o capturado confessou que seria distribuída em Eunápolis e Itamaraju", declarou o subcomandante da 7ª CIPM, capitão Marcos André Santos Laurentino.
O homem, autuado por tráfico de drogas, e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Eunápolis.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Partido mais novo do Brasil, UP terá estreia nacional e critica alianças da esquerda
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| Foto: Emília Silberstein/Arquivo/UP/Leonardo Péricles |
Para conseguir a criação de um partido político, a legislação brasileira exige, atualmente, a coleta de 491.967 assinaturas de apoiadores distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Enquanto nos últimos dois anos, a tentativa fracassada de Bolsonaro de criar um partido só conseguiu 140 mil assinaturas de apoio, a UP, crítica ao presidente, já conseguiu o seu registro e disputou as eleições municipais em 2020, com o lançamento de 99 candidatos a vereador e 15 a prefeito, sem nenhum eleito ainda.
Para este ano, o partido ainda articula apoios e possíveis candidaturas aos governos estaduais e ao Congresso Nacional, mas já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. O presidente do partido, Leonardo Péricles, 40, pretende concorrer ao maior cargo político do país. De Belo Horizonte e morador da Ocupação Urbana, ele enfrentará sua terceira eleição. Em 2020 foi candidato a vice-prefeito da capital mineira na chapa liderada por Áurea Carolina (PSOL). Anos antes, tentou se eleger como vereador da cidade, na época pelo PDT, mas também não foi bem-sucedido.
Em um primeiro momento, Péricles descarta que o partido possa participar de alguma composição com outras legendas no próximo pleito, em âmbito nacional. “A nossa defesa era que houvesse uma ampla unidade do conjunto dos partidos e organizações do campo da esquerda. Só que sem a direita. Nossa divergência central é esse caminho de buscar alianças com setores da direita.”
Segundo ele, essa diferença de estratégia é uma das razões da decisão de lançar a candidatura.
Embora tenha evitado criticar diretamente o ex-presidente Lula (PT), líder das pesquisas de intenção de voto para a Presidência, Péricles afirmou que, se o partido estivesse apoiando a iniciativa de alianças com setores que não são de esquerda, articuladas pelo petista, “não teríamos lançado nossa pré-candidatura”. A UP, que possui diretórios em 21 estados atualmente, segundo a própria legenda, surgiu a partir da articulação de movimentos sociais como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; o Movimento de Mulheres Olga Benário; o Movimento Luta de Classes e a União da Juventude Rebelião.
Único homem negro a presidir um partido político atualmente no Brasil, Péricles diz que o nascimento da UP é uma espécie de crítica à forma como estão organizados os partidos no país, com pouco espaço para pessoas negras e mulheres e com debates distantes das pessoas de periferia. “Construímos a UP com pessoas que não se sentiam representadas nos partidos”, diz. “Claro que tem que sair dos partidos [mais espaço político para pessoas negras]. É uma questão de coerência. Eu falo que quero combater o racismo e me alio à base que garante a manutenção do racismo.”
Apesar da importância de pautas ligadas as desigualdades raciais e sociais, o partido afirma que este não é o único viés de atuação e que pretende representar a classe trabalhadora como um todo. Entre as plataformas da Unidade Popular estão a defesa da revogação da reforma trabalhista realizada durante o governo Temer. O partido também critica a forma como foi feita a reforma da Previdência. Segundo Péricles, ao contrário do que argumentavam os defensores das mudanças, elas não geraram novos empregos e tiraram direitos dos trabalhadores.
A UP também se posiciona contra o teto de gastos e tem propostas de dar atenção aos debates sobre reforma agrária e taxação de grandes fortunas. O surgimento da UP ocorre ainda no momento em que boa parte das legendas pequenas se movimenta em busca de integrar federações, por causa das mudanças que afetam os cálculos dos fundos partidário e eleitoral, principais fontes de renda das agremiações. De acordo com Péricles, a UP financia suas atividades, até o momento, essencialmente com a contribuição de seus filiados.
“A Unidade Popular não é apenas uma saída eleitoral, é uma saída política. O mais importante para a gente é que consigamos manter os princípios políticos, a unidade com o povo só virá com coerência política e a articulação com outros partidos precisa estar ligada com essa questão.”
Tayguara Ribeiro/Folhapress
Moraes dá até 28/01 para Bolsonaro depor sobre vazamento de inquérito de ataque hacker ao TSE
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão |
Em 29 de novembro, o ministro deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. Quando o tempo estava para esgotar, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu prorrogação, e Moraes concedeu mais 45 dias de prazo. O depoimento vai ocorrer no momento em que Bolsonaro retoma os ataques ao STF e a ministros, entre eles o próprio Moraes.
Na quarta-feira (12), o presidente mirou o ministro e seu colega Luis Roberto Barroso ao afirmar em entrevista que os dois seriam ligados ao PT. A investigação sobre o vazamento da investigação foi solicitada pelo TSE a Moraes após Bolsonaro conceder uma entrevista em 4 de agosto de 2021 em que se valeu do inquérito para atacar a segurança das urnas eletrônicas.
O presidente foi intimado após a PF ouvir o delegado responsável pelo inquérito, afastado por decisão de Moraes, e o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que teve acesso ao material e participou da entrevista com Bolsonaro. Além da responsabilidade pela divulgação dos documentos, a PF apura como o deputado soube da existência do caso sigiloso em andamento na superintendência do Distrito Federal.
Em depoimento à PF, Barros afirmou que soube da apuração por meio de uma denúncia que chegou à comissão do voto impresso, cujo projeto debatido era relatado por ele. A entrevista em que foram divulgadas as informações sigilosas ocorreu cinco dias depois da live de 29 de julho em que o presidente havia levantado suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação.
Essa será a segunda vez que o presidente será chamado pela PF. A primeira foi no inquérito que apura a suspeita de interferência no órgão, acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro.
Painel/Folhapress
Roberta Metsola é eleita nova presidente do Parlamento Europeu
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| Foto: Rick Bajornas/ONU |
Ela vai presidir o Parlamento na segunda metade da legislatura, até 2024, depois de obter 458 votos, maioria absoluta, no primeiro turno.
Roberta Metsola, 43 anos, é a presidente mais jovem do Parlamento Europeu e a terceira mulher a assumir o cargo, depois das francesas Simone Veil (1979-1982) e Nicole Fontaine (1999-2002). Pertence ao Partido Popular Europeu e é conhecida por posições políticas antiaborto.
A conservadora era vice-presidente e já tinha assumido, provisoriamente, o cargo de presidente depois da morte de David Sassoli, em 11 de janeiro, dias antes de terminar o mandato.
Em discurso após a eleição, Roberta prometeu seguir o estilo de trabalho de Sassoli. “David lutou muito para trazer as pessoas para a mesma mesa. É esse compromisso de manter unidas as forças construtivas na Europa que vou seguir”, disse.
Além do presidente, os eurodeputados ainda vão eleger os 14 vice-presidentes. Pedro Silva Pereira, segundo vice-presidente que coordenou a eleição, é de novo candidato.
A eleição de hoje – que já estava agendada para esta primeira sessão plenária do ano, independentemente do estado de saúde do ex-presidente – ocorre um dia após o Parlamento Europeu ter prestado homenagem a David Sassoli, em cerimônia em Estrasburgo. Dirigentes europeus destacaram o legado que Sassoli deixa na Europa, marcado pela defesa dos mais vulneráveis.
David Sassoli morreu em 11 de janeiro, aos 65 anos, em Aviano (Itália), onde se encontrava hospitalizado desde 26 de dezembro. Foi o primeiro presidente do Parlamento Europeu a morrer durante o exercício da função. Ele estava prestes a ser substituído, em cumprimento a um acordo de partilha do mandato de cinco anos.
Agência Brasil
Justiça Federal proíbe Bolsonaro de usar termo ‘lepra’ em declarações
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| Jair Bolsonaro-Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR/ |
A ordem do magistrado ocorre após ação movida pelo Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase). A entidade foi à Justiça depois que Bolsonaro fez um discurso usando o termo “lepra”.
“Vocês lembram lá, quem lê a bíblia, já assistiu o filme daquela época, da época de Cristo, quando ele nasceu. O grande mal daquele momento era a lepra. O leproso era isolado, distância dele. Hoje em dia temos lepra também. Continua, mas o mundo não acabou naquele momento”, disse o presidente em discurso realizado em Santa Catarina.
O Morhan alegou que a expressão “lepra” tem “teor discriminatório e estigmatizante em relação às pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares, outrora submetidos a isolamento e internação compulsória em hospitais-colônia”.
A Lei 9.010 de 1995 determina que “o termo ‘lepra’ e seus derivados não poderão ser utilizados na linguagem empregada nos documentos oficiais da Administração centralizada e descentralizada da União e dos Estados-membro”.
Na decisão, Tenenblat diz que ocorreu infringência à lei porque o termo foi utilizado por Bolsonaro em discurso realizado em cerimônia oficial da Presidência da República e registrado pela TV Brasil. “Não há dúvidas de que, ao menos para efeitos da Lei nº 9.010/1995, está-se diante de documento oficial”, escreveu o juiz.
O juiz também mencionou a “histórica dívida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela hanseníase e, mais do que isso, os abalos psicológicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminatórios por autoridades públicas”.
A sentença do magistrado deferiu parcialmente o pedido feito pelo Morhan. Apesar da proibição de uso do termo, ele resolveu não aplicar multa em caso de descumprimento da decisão.
A entidade tinha solicitado multa diária no valor de R$ 50 mil, caso Bolsonaro ou qualquer outro representante da União voltasse a usar o termo. Tenenblat negou, “pois não há sentido em se presumir que haverá reiteração no descumprimento da legislação por parte de autoridades federais”.
O UOL entrou em contato com a AGU (Advocacia-Geral da União) a respeito da decisão e aguarda retorno.
O que é a hanseníase
A hanseníase é uma doença crônica e que tem como agente etiológico o bacilo Micobacterium leprae. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade, mas é de difícil transmissão, já que é necessário um longo período de exposição à bactéria, motivo pelo qual apenas uma pequena parcela da população infectada chega a adoecer.
A doença é transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), por meio do convívio próximo e prolongado com uma pessoa doente sem tratamento. A doença apresenta ainda um longo período de incubação, ou seja, há um intervalo, em média, de dois a sete anos, até que os sintomas se manifestem.
A hanseníase provoca alterações na pele e nos nervos periféricos, podendo ocasionar, em alguns casos, lesões neurais, o que gera níveis de incapacidade física.
Com Agência Brasil
UOL/Folhapress
MP-BA ajuíza ações contra operadoras de telefonia por compartilhamento indevido de dados pessoais
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| Ministério Público da Bahia (MP-BA) |
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. Por: Politica Livre
Indicação de Leão a eventual Ministério de Lula pode entrar em pacote de negociação para PP apoiar Wagner
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Os apoiadores de Jaques Wagner (PT) têm um trunfo na mão para compensar João Leão, do PP, da frustração de ver Rui Costa (PT) levar o mandato até o fim sem lhe dar a oportunidade de assumir o governo durante pelo menos nove meses.
Já se fala abertamente no partido do governador que Leão pode ser indicado, num eventual governo Lula, para o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional, pasta hoje ocupada por Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte.
O ministério se somaria à indicação do vice na chapa de Wagner e de um conselheiro ao Tribunal de Contas dos Municípios no bojo da negociação para que o PP garanta apoio à candidatura petista ao governo.
A presidência da Assembleia deixou de fazer parte do pacote dada a performance, como chefe do Poder, do deputado Adolfo Menezes (PSD), cujo perfil austero é extremamente elogiado tanto pelo governo quanto pelos deputados.
Política Livre
União do PSB com Lula não pode emperrar em questão local, diz governador de PE
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| Foto: Divulgação/Paulo Câmara |
“Tenho um otimismo grande de que será possível fazer essa aliança no âmbito nacional e continuarmos discutindo questões locais. Mas as questões locais não podem nunca ser impedidoras de uma ação maior que, no entendimento hoje, é estarmos muito unidos em torno da candidatura do presidente Lula”, afirma Câmara em entrevista à Folha.
Vice-presidente nacional do PSB, ele faz elogios a Geraldo Alckmin e diz que não haverá obstáculo por parte de seu partido caso o ex-governador de São Paulo decida se filiar à legenda e Lula queira o ex-tucano como candidato a vice.
Como estão as articulações no PSB para possível formação da chapa Lula-Alckmin? O convite [para Alckmin se filiar ao PSB] foi feito ainda em 2021, ele ainda não deu resposta oficial. Ficou de avaliar e respeitamos esse tempo que ele está tendo para essa definição.
A questão de ser ou não candidato a vice é uma composição nacional que o PT vai deliberar junto com os partidos aliados. Mas, se houver esse convite para Alckmin vir a ser o [candidato a] vice-presidente e ele estiver filiado ao PSB, não acredito que haveria impeditivo. Pelo contrário, seria uma boa contribuição que a gente poderia dar a essa construção que a gente quer de unidade nacional, dados os riscos que temos enfrentado no Brasil e que podem ser agravados caso haja uma reeleição do presidente Bolsonaro.
O sr. vê Alckmin com o perfil ideal para vice de Lula? O perfil de Alckmin é um perfil mais ao centro. Conhecemos a sua trajetória política e ele tem uma contribuição a dar a uma possível chapa Lula-Alckmin. O PSB não vai criar nenhum obstáculo caso ele venha a se filiar ao partido e for o nome que o presidente Lula entenda como importante para compor.
O PSB tem pedido ao PT apoio em disputas para governos estaduais. Se não houver essa contrapartida, qual a possibilidade de concretização de uma aliança na disputa pela Presidência? Há um entendimento hoje majoritário no partido da importância de apoiarmos a candidatura do ex-presidente Lula em 2022, inclusive uma posição que eu defendo. Tenho um otimismo grande de que será possível fazer essa aliança no âmbito nacional e continuarmos discutindo questões locais. Mas as questões locais não podem nunca ser impedidoras de uma ação maior que, no entendimento hoje, é estarmos muito unidos em favor do Brasil em torno da candidatura do presidente Lula.
O ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chegaram a sinalizar para uma possível revisão da reforma trabalhista caso o petista volte ao poder. Quais as posições do PSB e do sr. sobre isso? O PSB ainda não se manifestou, não teve nem tempo hábil ainda, inclusive alguns dirigentes estão de férias. Entendo que precisamos de uma legislação trabalhista que esteja adequada para geração de emprego e de renda e diminuição de desigualdades. A legislação atual não está ajudando o Brasil a gerar emprego nem a melhorar a vida dos trabalhadores.
O que o partido sempre defendeu são reformas estruturadoras que possam ser incluidoras, para diminuir desigualdades e gerar emprego e renda. O debate que precisa ser feito em torno de reformas, em torno das leis em vigor, é um debate para o futuro, a gente não pode ficar olhando para trás.
Como está o andamento das conversas para formação de uma federação partidária entre PT, PC do B e PSB? Há na bancada federal do PSB uma disposição em fazer uma federação entre os partidos do campo progressista. Se for importante para o fortalecimento do campo progressista com uma demonstração justamente do que queremos pro Brasil, evidentemente que nós vamos apoiar.
Muitos detalhes ainda não estão ainda claros. Acredito que isso deva ser retomado para se ver se é importante essa federação ou se nós podemos caminhar juntos, mas sem a federação. E se for a federação o melhor para gente derrotar o governo Bolsonaro, com certeza não vamos nos opor a fazer.
O sr. assumirá a presidência do Consórcio Nordeste. Como vai ser o relacionamento do grupo, formado majoritariamente por governadores de oposição a Bolsonaro, com o governo federal? E quais as prioridades na nova função? Vou manter a característica do consórcio de estar aberto a discussões em favor do Brasil e da nossa região. O Nordeste precisa de muitos investimentos, de obras estruturadoras, e tem um nível de desigualdade muito alto. Outras regiões e países que têm interesse em investir no Brasil sabem que essa unidade de nove estados é muito mais propensa a acertos do que se discutir individualmente com cada estado. Vamos continuar a contribuir com o Brasil, contribuir para a nossa região.
O PSB anunciou em dezembro que terá candidato próprio a governador na disputa pela sua sucessão. Quem será o candidato apoiado pelo sr. na eleição deste ano? Essa é uma discussão que eu tinha colocado para ser feita em 2022 e já estamos conversando com os deputados da base e os partidos aliados. Espero ter condições realmente de a gente sair fortalecido desse processo e de apresentarmos candidaturas que dialoguem com o que a gente quer para o futuro de Pernambuco.
A definição sai em janeiro? Vamos trabalhar para isso. A gente não pode marcar uma data porque esse processo é muito dinâmico. Mas eu também quero ter condições de avançar muito no mês de janeiro se for possível já apresentarmos o nosso candidato.
Qual é o perfil que o sr. deseja para esse candidato? Um perfil de um gestor público, mas que seja da política. Temos que respeitar a política, temos que valorizar a política, mas precisamos também ter capacidade gerencial de fazer entregas em favor da população. Vamos buscar um nome que possa agregar em termos políticos, mas que também tenha condições de gerir uma máquina pública.
O sr. considera irreversível a posição do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio de não ser candidato a governador? É o que ele já externou ao longo do ano de 2021 sempre que foi colocado nas discussões. Ele sempre solicitou que esse debate não fosse avançado dada a sua intenção de não ser candidato a governador. Então a gente tem que respeitar essa posição. Ele é secretário de Desenvolvimento Econômico atualmente e tem nos ajudado no plano de retomada [da economia] e com certeza vai ajudar na construção das candidaturas.
O senador Humberto Costa foi lançado como pré-candidato do PT a governador. Tem alguma possibilidade de o sr. apoiá-lo? Nós tivemos juntos ao PT em várias oportunidades. Tive a honra em 2018 de ser candidato à reeleição com o senador Humberto Costa como candidato ao Senado na nossa chapa, não estivemos juntos em 2020, mas há uma clara disposição tanto do PT como do PSB de estarmos juntos em 2022, juntos em favor do presidente Lula e juntos aqui na nossa sucessão. Não tenho dúvida que PT e o PSB vão estar juntos em torno do que for deliberado ao longo de janeiro das nossas discussões.
O sr. vê alguma possibilidade de o PSB abrir mão da cabeça de chapa? Em princípio não. O nosso desejo para 2022 é que o candidato ao Governo de Pernambuco seja do PSB.
O sr. vai concluir o mandato em dezembro ou pretende renunciar em abril para disputar algum cargo na eleição? O meu desejo é continuar até o final do governo e cumprir essa meta que me foi colocada pelo povo de Pernambuco. É um processo dinâmico, pode haver mudanças, mas o meu desejo é ficar até o final e conduzirmos como governador a nossa sucessão. Hoje majoritariamente o desejo de todos [aliados] é que eu continue até o final. Esse é um desejo também pessoal meu.
Pernambuco passa por uma escalada dos casos de Covid e gripe e o governo anunciou novas restrições que valem até o fim de janeiro. Até que nível de medidas restritivas o governo pode ir em meio ao novo avanço de casos? Ainda há uma predominância de influenza em relação à questão das síndromes respiratórias agudas graves. Mas há um indicativo de aceleração da presença da variante ômicron em relação à Covid. Tomamos algumas medidas restritivas até 31 de janeiro. Espero que possa haver um um controle maior em virtude de grande parte da população estar vacinada. E não temos tantos casos graves nem de óbitos como nós não tivemos no passado. Isso vai ajudar as medidas restritivas a serem mais leves. Se for necessário apertar, nós também não vamos deixar de fazer o que for necessário.
As prefeituras de Olinda e Recife cancelaram o Carnaval de rua, mas optaram por não se posicionar sobre festas privadas e deixaram essa decisão a cargo do Governo de Pernambuco. Haverá liberação do governo do estado para festas privadas de Carnaval? Até o final de janeiro nós vamos decidir como vai ser. [O que valerá no] mês de fevereiro vai depender muito da evolução dessa questão tanto da influenza quanto da nova variante da Covid, mas vamos tomar uma decisão perto do final de janeiro.
Em maio de 2021, houve uma repressão da Polícia Militar que deixou duas pessoas feridas durante o ato contra Bolsonaro no Recife. Quando vão ser concluídos os processos administrativos que investigam a ação dos 16 policiais envolvidos no caso? Isso está no âmbito da Secretaria de Defesa Social, não tenho um informe preciso sobre esses casos. Alguns pelo que me consta já foram concluídos, remetidos, e outros ainda estão em andamento.
[O governo estadual disse, em nota, que a Polícia Civil concluiu três inquéritos instaurados. O autor do disparo contra Jonas Correia de França foi indiciado em um deles por suspeita de lesão corporal gravíssima e omissão de socorro. Outros dois inquéritos, que envolvem uso de spray de pimenta, foram remetidos ao Ministério Público. O inquérito que investiga a ocorrência que vitimou Daniel Campelo da Silva segue em andamento. O governo diz que, na esfera administrativa, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social finalizou 3 dos 7 procedimentos disciplinares instaurados e que os outros 4 estão em andamento. Na Polícia Militar, esse inquérito está em fase de conclusão].
Como é sua relação com a PM atualmente? Uma relação boa com boa discussão no âmbito do Pacto pela Vida com todas as forças operativas de segurança. Tivemos um ano positivo em 2021 com a menor taxa de homicídios da história do Pacto pela Vida em Pernambuco. E contamos muito não apenas com a Polícia Militar, mas com a Polícia Civil, Polícia Científica, Bombeiros Militares para o ano de 2022.
RAIO-X
Paulo Henrique Saraiva Câmara, 49
Governador de Pernambuco, é vice-presidente nacional do PSB. Formado em ciências econômicas pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), é servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado e foi secretário de Administração, Turismo e Fazenda durante os governos de Eduardo Campos, entre 2007 e 2014. Disputou apenas duas eleições e, em ambas, foi eleito e reeleito governador, em 2014 e 2018, respectivamente.
José Matheus Santos/Folhapress
Ciganos são presos pela Polícia Militar em Ibirataia, Região das Três Barras, por roubo de gado e abate ilegal
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De imediato a guarnição deslocou ao local, e já na estrada, em frente a fazenda, encontrou o veículo na beira da pista, com três indivíduos.
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Foi realizada a abordagem, sendo constatado que eles eram ciganos e estavam com mancha de sangue, material para o abatimento dos animais e uma arma de fabricação caseira. Logo, assumiram assumiram que estavam roubando gado.
Com ajuda dos moradores, foi encontrado um animal abatido na manga da fazenda, o que causou muita revolta nos moradores e uma tentativa de linchamento aos bandidos, mas que, prontamente foi coibida pela guarnição.
Os infratores e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Ibirataia para os procedimentos de polícia judiciária.
Autores: E. S. de J., Nasc.: 21/09/1984, End: bairro Teotônio Calheira, Gandu; R. G. C., Nasc.,*:19/07/1992; End: bairro Teotônio Calheira, Gandu; V. M. C., Nasc*:22/08/1981; End: bairro Teotônio Calheira, Gandu
Material apreendido:1 Machado, 01 Facão, O1 Arma de Fabricação Caseira. 01 Veículo Ford/Fiesta, placa LPH-6I64. $ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) em Espécie.
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