10ª CIPM recupera pertences roubados e prende criminosos
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| Foto: SSP |
Integrantes da 10a Companhia Independente da Polícia Militar (Candeias) recuperaram, na noite de quinta-feira (20), em São Sebastião do Passé, um carro e aparelhos celulares roubados por uma dupla criminosa, no município de Amélia Rodrigues. As armas utilizadas durante o crime foram encontradas escondidas na casa de um dos bandidos, dentro da caixa aclopada do vazo sanitário.
"Recebemos a informação no nosso telefone funcional de que dois homens estavam no bairro Araçatiba com um carro roubado. No local, encontramos um dos assaltantes dentro do veículo e ele nos levou até a casa do comparsa onde as armas estavam guardadas", declarou o comandante do 5° Pelotão, tenente Felipe Cunha Goes.
Segundo o oficial, ao chegarem na residência de um dos criminosos, ele confirmou ter participado do assalto e mostrou o local que escondeu as armas. As equipes apreenderam dois revólveres calibres 38 e 32, munições, R$ 370, um veículo modelo Estrada e quatro aparelhos celulares. A dupla e todo material foram apresentados na 37a Delegacia Territorial de São Sebastião do Passé.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Draco surpreende traficantes de drogas na Roça da Sabina
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| Foto: Divulgação Diversas porções de entorpecentes e cerca de R$ 4 mil em espécie foram encontrados com a quadrilha. |
Uma ação de inteligência promovida por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do posto de Ondina, resultou nas apreensões de drogas e também de dinheiro arrecadado com o comércio ilegal. O flagrante aconteceu, na madrugada deste sábado (22), na localidade da Roça da Sabina, na Barra.
Policiais civis velados monitoravam três traficantes e deram voz de prisão quando o bando separava drogas. O trio reagiu atirando e após confronto um deles terminou atingido. O criminoso chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Os outros dois comparsas conseguiram escapar.
Com o trio foram apreendidos cerca de R$ 4 mil em espécie, provenientes da venda de drogas para foliões do Carnaval, porções de cocaína, maconha, crack, ecstasy e lança perfume.
Fonte: Acom/Alberto Maraux
Feminicídio cresce no país e explode em alguns estados; BA é o 3º do ranking
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| Foto: Marcos Santos/USP |
Consolidação inédita dos dados de 2019 mostra que a estatística do feminicídio trilhou a contramão dos demais crimes violentos e cresceu 7,2% no país, com expansão expressiva em alguns estados.
O índice consta de reportagem publicada neste sábado (22) pelo jornal Folha de S. Paulo, que consultou as 27 unidades da federação e obteve dados que atestam a morte de 1.310 mulheres no ano passado vítimas de violência doméstica ou por sua condição de gênero.
Em 2018, foram 1.222. Ou seja, de acordo com os registros oficiais, de três a quatro são assassinadas em média a cada dia no Brasil, na maioria dos casos por companheiros e ex-companheiros.
De acordo com a Folha, o ainda deficiente enquadramento dos casos pelas autoridades em alguns lugares, porém, pode estar escondendo um quadro bem pior.
Na quarta-feira (19), quando foi encerrada a apuração de dados da reportagem, houve pelo menos sete assassinatos de mulheres com indicativos de feminicídio, além da localização de um oitavo corpo cujo caso também se enquadra nesse tipo de crime.
Em todos os casos, destaca a Folha, os suspeitos são companheiros e ex-companheiros, com exceção de Jundiaí, onde o homem apontado como autor teria tentado flertar com a vítima, sem sucesso. Ele morreu linchado na cena do crime.
O feminicídio virou qualificador do homicídio em 2015 —elevando a punição de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.
Ainda de acordo com a reportagem, os números mostram que em 2019 houve aumento de mais de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Só na região Norte houve recuo.
Em números absolutos, São Paulo (182), Minas Gerais (136), Bahia (101) e Rio Grande do Sul (100) registraram o maior número de casos.
De acordo com dados consolidados pelo Ministério da Justiça, que não trata ainda o feminicídio de forma separada, de janeiro a setembro de 2019 houve redução de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios, tendência de queda já verificada desde 2018.
A reportagem do jornal paulista menciona que às vítimas são alvo de todo tipo de agressão, como espancamento, estrangulamento, uso de machado, pedra, pau, martelo, foice, canivete, marreta, tesoura, facão, enxada, barra de ferro, garfo, chave de fenda, bastão de beisebol, armas de fogo, e, em especial, facas.
Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno afirmou à Folha que, apesar de parte do crescimento no registro do feminicídio possa estar associado a uma maior capacitação das autoridades na tipificação do crime, o acompanhamento dos dados detalhados mostra que há crescimento real.
O BASTA DO GENERAL À GANÂNCIA DO CONGRESSO
A batalha de bilhões entre a ala reformista do governo e a ala fisiologista do Parlamento. Leia em uma condição especial
Em conversa privada, o general Heleno, do núcleo duro do governo, afirmou o seguinte:
“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se.”
Os “caras” são a ala fisiológica do Congresso, aquela que só pensa em duas coisas: nela mesma e em gastar o dinheiro o pagador de impostos.
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, reagiram, abrindo fogo contra o general.
A razão da contenda é a disputa pelo controle de bilhões de reais do Orçamento, como mostra reportagem exclusiva da Crusoé:
De um lado, a ala reformista do governo; do outro, os fisiologistas o Congresso.
Leia um trecho da reportagem:
“Interessados no controle dos gastos, nas reformas e num estado redimensionado para menor, os reformistas do Planalto travam uma queda de braço com setores do Congresso desde o início do governo. Os parlamentares querem mais e mais dinheiro para atender os seus interesses paroquiais. O governo precisa reformar o estado para disciplinar as contas públicas e cobrir o rombo de anos de irresponsabilidade fiscal praticada pelos governos do PT. Heleno, como se nota, marcha ao lado dos reformistas. Imbuído desse espírito, na entrada da reunião ministerial da última terça-feira, 18, no Palácio da Alvorada, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional passou uma descompostura no colega Luiz Eduardo Ramos em razão do acordo celebrado pelo ministro da Secretaria de Governo com lideranças do Congresso em favor da derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que define o controle da distribuição das emendas parlamentares — aqueles recursos a que deputados e senadores têm direito para destinar a seus redutos eleitorais…
Já durante a reunião ministerial, Heleno atacou frontalmente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Afirmou que o governo não deve mais aceitar as ‘chantagens’ dos dois, aos quais o ministro se referiu pejorativamente por meio de apelidos…”
A reportagem afirma que a guerra está apenas começando.
Se você também acha que é hora de avançar nessa investigação, não pode deixar de ler todos os detalhes desta reportagem exclusiva.
FONTE: O ANTAGONISTA+CRUSOÉ.
Prefeitura realizará audiência publica para avaliar cumprimento de metas fiscais
Na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, às 10 horas, a Prefeitura Municipal de Ipiaú promoverá uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019.
Referendada por edital assinado pela prefeita Maria das Graças, a audiência acontecerá na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação e Cultura, perante membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, além dos secretários municipais, servidores públicos, representantes de entidades e demais membros da comunidade.
O evento será apresentado por um técnico da Assessoria Contábil da Prefeitura e atenderá às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constituição Federal, com o objetivo de proporcionar maior transparência e controle das contas públicas.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Mensagem da prefeita foi lida na reabertura dos trabalhos da Câmara
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| Foto: Divulgação/Prefeita Maria das Graças |
Na noite da ultima quinta-feira, 20, aconteceu no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon a solenidade de abertura do ultimo ano de trabalhos da atual legislatura na Câmara Municipal de Ipiaú. Na oportunidade foi lida a mensagem da prefeita Maria das Graças aos vereadores.
A chefe do Poder Executivo expressou o intuito de invocar, em todos, o espírito de união pelo bem comum e pelo progresso do município. “Espero que o respeito, a cordialidade, a busca do bem comum e o interesse exclusivo na melhoria de vida do nosso povo, sejam o nosso ponto de contato, já que todos nós devemos ter o mesmo objetivo”.
Maria também assegurou ter forte convicção de que o futuro reservado para Ipiaú é brilhante e para isso basta que todos sigam firmes, trabalhando com fé e honestidade, preservando o patrimônio publico e buscando investimentos e crescimento para o município.
A prefeita desejou um profícuo ano de trabalho ao Poder Legislativo, e uma forte parceria voltada para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela comentou que em sua gestão o município foi transformado num canteiro de obras. ”Foram dadas várias ordens de serviços para o inicio de obras no ano de 2019 e, com fé em Deus, inauguraremos, ao longo de 2020, muitas delas”.
A gestora não se esqueceu de citar que muitas dessas conquistas são frutos das parcerias firmadas com o Governo do Estado, através do Governador Rui Costa e da Primeira Dama, Aline Peixoto, além da colaboração de deputados que sempre estiveram dispostos a ajudar ao município, viabilizando diversas emendas.
Em outro trecho da mensagem, a prefeita observa: “O mundo está irreversivelmente caminhando em direção à globalização, democratização e informatização. Em Ipiaú está bem patente os esforços que vêm sendo promovidos neste mesmo sentido. No entanto, a modéstia nos conduz a reconhecer que há ainda muito a ser feito para aprimorar e promover o desenvolvimento de nossa querida Ipiaú”.
Continuando nesta observação, Maria salientou: “Não obstante as peculiaridades e limitações do país, estamos convencidos de que passos decisivos poderão ser dados no decurso da presente legislatura, no intuito de permitir que a população e os representantes políticos eleitos neste município se aproximem cada vez mais”.
Na conclusão da mensagem, a prefeita Maria das Graças explicou que para continuar realizando ações em favor da comunidade espera contar com o apoio da Câmara.
“Sem mais delongas, para a efetivação de novas proposituras que venham beneficiar de maneira direta o povo ipiaúense , certamente vou precisar do imprescindível apoio desta Casa Legislativa, fonte originária do confronto de idéias e debates, com a manifestação de suas demandas, de suas criticas, as quais espero que sejam justas e construtivas e que tenham o propósito de apontar caminhos e soluções para o bem de toda a população” , concluiu a gestora.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú: Mulher é detida pela Polícia Militar no Pau D'arco por estar de posse de arma de fogo
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| Fotos: DIvulgação//PM |
Por volta das 09h30, a Polícia Militar recebeu, via 190, uma informação de que na rua São Paulo, havia um pequeno bar onde uma senhora conhecida como "Nenga" estaria traficando drogas em seu pequeno comércio.
A guarnição deslocou até o local e encontrou a suspeitos na porta de seu comércio. Após contato mantido, a suspeita autorizou a entrada dos policiais militares a sua residência. Foi feita busca no imóvel, sendo encontrada uma arma cal.12 com numeração suprimida e 5 munições intactas atrás da porta.
A suspeita foi conduzida juntamente com o material apreendido a delegacia de Ipiaú.
Material apreendido: 1 espingarda cal.12 com capa, 5 munições intactas, 1 celular moto G6 play
Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Conselho de Ética envia pedido de cassação de Flávio Bolsonaro à Advocacia do Senado
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| Foto: Tania Rego/ Agencia Brasil |
O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), já encaminhou para a Advocacia do Senado a representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ). Rede Sustentabilidade, PSol e PT entraram com uma representação no Conselho de Ética contra ele na qual pedem cassação do mandato por suposto envolvimento com milícias do Rio de Janeiro, apropriação indébita de salários de ex-assessores e lavagem de dinheiro. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Espingardas e pistolas apreendidas com quarteto
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| Foto: Divulgação/SSPBA |
Duas pistolas, sendo uma delas de fabricação austríaca, e duas espingardas calibres 12 foram apreendidas com um quarteto durante ação conjunta, na noite de quinta-feira (20), no bairro de Cajazeiras IX, em Salvador.
A operação teve início depois da 3a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ser informada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) sobre a presença de cerca de 10 homens armados na localidade conhecida como Jardim Mangabeira.
"Quando as nossas equipes chegaram ao local o grupo atirou e começou a fugir por um matagal. Nesse momento, as guarnições pediram apoio ao Graer, porque era noite e se tratava de um local de mata. Com ajuda da luz do helicóptero foi possível localizar onde eles estavam escondidos", contou o comandante da 3a CIPM, major Francisco Meneses.
Ainda segundo o oficial, equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central também foram acionadas. "Entramos na área e, ao avistarem os policiais, os criminosos atiraram mais uma vez. No confronto, quatro deles foram atingidos, socorridos para o Hospital Eládio Lassere, mas não resistiram. Os outros comparsas conseguiram escapar, mas continuamos em diligências para capturá-los", completou o major.
Além das as duas pistolas calibres 40 e 380 e das espingardas, com eles também foram encontrados munições, uma máscara preta, um par de luvas, um rádio comunicador, peças de roupa e uma mochila. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
SSP: roubos têm queda de 26,7 % no primeiro dia oficial
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| Fotos: Alberto Maraux/SSP |
O primeiro dia de Carnaval em Salvador apresentou uma redução de 26,7% dos roubos, ausência de crimes graves. As informações foram divulgadas pela Secretária de Segurança Pública nesta sexta-feira (21).
Em números absolutos, a polícia contabilizou 11 roubos nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Centro), enquanto no ano passado foram 15 registros. No primeiro dia de evento não ocorreu crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte).
No que diz respeito aos atendimentos de primeiros socorros, o Corpo de Bombeiros realizou 86 procedimentos. As vítimas, na maioria dos casos, passaram mal devido ao uso excessivo de bebidas alcoólicas, baixa hidratação e má alimentação.
Bancos fecham na segunda e terça-feira
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
IpiÚ:Comunicado da TransLoc
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta terça feira dia 25/02/2020. (Feriado de Carnaval), retornaremos com a coleta normal na quarta feira dia 26/02/2020. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Carnaval de muita alegria e paz a toda população de nossa maravilhosa Ipiaú.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.
Crítica de Heleno tem respaldo de ministros
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| Foto: Dida Sampaio/Agência Brasil |
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, não está sozinho em suas críticas ao Congresso. A acusação de que os parlamentares fazem “chantagem” com o governo ganhou respaldo de outros ministros. Ao pedir ao presidente Jair Bolsonaro para convocar “o povo às ruas” contra o acordo do Orçamento impositivo, Heleno também insuflou a ala ideológica do Planalto e movimentos bolsonaristas, que voltaram a subir o tom nas redes sociais contra o Legislativo.
O Estado apurou que na reunião da última terça-feira, no Palácio da Alvorada, quando Heleno expôs seu descontentamento, os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (Educação) endossaram a posição do general. Participantes do encontro relataram que o acerto fechado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi criticado abertamente durante a reunião.
Nas redes sociais, pouco depois da divulgação das declarações de Augusto Heleno, grupos bolsonaristas começaram a convocar uma manifestação contra o Congresso para o dia 15 de março. As hashtags #SomosTodosHeleno e #SomosTodosBolsonaro apareceram entre os assuntos mais comentados no Twitter desde a eclosão da nova crise envolvendo o Executivo e o Legislativo, anteontem.
Os filhos do presidente ajudaram a engrossar o coro contra o Congresso. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reforçou a hashtag #SomosTodosBolsonaro, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) disse que, em governos anteriores, Executivo e Legislativo tinham “relações promíscuas”.
“Ninguém viu a democracia ameaçada quando os poderes Executivo e Legislativo mantinham uma relação promíscua durante todos os anos anteriores ao governo Jair Bolsonaro, que resultaram no mais catastrófico escândalo de corrupção de nossa história”, escreveu Carlos.
A publicação do filho 02 de Bolsonaro foi uma reação às manifestações dos presidentes das duas Casas sobre as críticas de Heleno. Maia disse que o ministro do GSI, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, virou “um radical ideológico”. Alcolumbre afirmou em nota que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento.”
‘Democracia’. Apesar de irritado com o acordo com o Congresso sobre o Orçamento, Bolsonaro pediu calma aos envolvidos na crise. Em meio aos atritos entre Executivo e Legislativo, o presidente postou nas redes sociais que “a democracia nunca esteve tão forte”.
Na semana passada, o time de auxiliares considerado mais radical – e ligado ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho – se sentiu enfraquecido após Bolsonaro “militarizar” o Palácio do Planalto com a indicação do general Walter Braga Netto para ministro-chefe da Casa Civil. No mesmo dia em que o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a nomeação, também foi confirmada a chegada do almirante Flávio Augusto Viana Rocha para o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada ao gabinete presidencial.
A crise desencadeada pelas declarações de Heleno foi vista como a oportunidade para o grupo olavista recuperar espaço no governo e voltar a influenciar as decisões de Bolsonaro, visto que o episódio expôs um cisma, ainda que pequeno, entre dois militares. A fala do chefe do GSI foi uma crítica não apenas ao Congresso, mas também à articulação do ministro Luiz Eduardo Ramos. Para alguns integrantes do governo, o general Ramos “meteu os pés pelas mãos” ao adotar um estilo de articulação que cede às reivindicações das lideranças da Câmara e do Senado.
A ala olavista, que sempre pregou ruptura com os demais Poderes, avaliou que, como partidos e parlamentares estão em campanha, a pressão popular pode definir o jogo no Congresso, sem passar pelas negociações com os chefes das duas Casas Legislativas.
Para auxiliares ligados à pauta ideológica, Bolsonaro, em nome do bom relacionamento com Maia e Alcolumbre, se afastou de sua base mais inflamada e disposta a ir às ruas para pressionar parlamentares e o Judiciário. Até o início do segundo semestre de 2019, manifestações pró-governo ocorreram em diversos pontos do País, mas, sem incentivo explícito do presidente, o ímpeto dos manifestantes, disseram, arrefeceu.
Estadão
Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira
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| @José Cruz/Agência Brasil |
A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes em ação, além de equipamentos eletrônicos, para reduzir o número de acidentes de trânsito.
Nos trechos em que, estatisticamente, é maior a frequência de acidentes graves, e em que o fluxo de veículos aumenta em feriados prolongados como o carnaval, a PRF atua em esquema especial, com equipes reforçadas na fiscalização, orientação e atendimento de ocorrências.
De acordo com a Polícia Rodoviária, a garantia de uma viagem segura requer, necessariamente, o compromisso do condutor e dos passageiros dos veículos com sua própria segurança. É necessário que todos mantenham atenção durante a viagem e tenham responsabilidade com seus atos, avaliando se a conduta é segura ou se traz algum risco de envolvimento em acidente.
Dicas de viagem
Uma das recomendações é muita atenção na hora da ultrapassagem - Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil
A PRF tem algumas dicas que motoristas e passageiros devem seguir para uma viagem tranquila. A primeira delas é atenção redobrada durante todo o percurso, de modo que se possa perceber qualquer risco viário com antecedência. É preciso também respeitar a sinalização, obedecendo aos limites de velocidade e às condições de ultrapassagem indicados nas placas ao longo das rodovias. As plantas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo, alerta a PRF. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.
O planejamento da viagem também é importante: o motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Para o motorista, é fundamental não esquecer documentação pessoal e do veículo.
Antes de pegar a estrada, a Polícia Rodoviária Federal recomenda a Revisão preventiva do veículo, cujas condições devem ser checadas mesmo para pequenas viagens. Na rodovia, deve-se circular com faróis acesos, para ver e ser visto; os pneus precisam estar calibrados e em bom estado; o motor revisado, e o óleo e o nível da água do radiador, em dia. É necessário ainda verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
Além disso, o condutor deve programar pausas para descanso, com paradas a cada três horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta, lembra a PRF. Esse estado vem acompanhado de sonolência, perda de reflexos e de força motora.
Procurar se informar sobre as condições do tempo no dia da viagem nos lugares por onde se vai passar também é importante, assim como dormir bem antes de assumir o volante. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura. A PRF lembra que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.
Aeroportos
A Infraero, informou que, neste carnaval, devem passar pelos aeroportos sob sua administração, 1,36 milhões de passageiros. A estimativa é válida para o período compreendido entre esta sexta-feira (21) e a próxima quinta-feira (27). O número é 3% superior ao do mesmo feriado do ano passado, entre 1º e 7 de março de 2019, quando foram contabilizados 1,32 milhão de viajantes.
O volume de operações também deve crescer: são esperados 11.556 pousos e decolagens, aumento de 4,45% ante as 11.064 aeronaves registradas no carnaval de 2019.
O RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim deve receber cerca de 260 mil viajantes de hoje (21) até quinta-feira (27). Destes, 160.242 são passageiros domésticos e 99.125, internacionais. Os dias de pico serão esta sexta-feira, com expectativa de movimentação de 42,9 mil passageiros, e a Quarta-Feira de Cinzas (26), quando 42,8 mil passageiros devem passar pelo terminal aéreo.
O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio, estima que 219,7 mil pessoas passem por lá neste feriado. O crescimento é de 42% em relação à movimentação no carnaval do ano passado, quando foram contabilizados 154.676 viajantes. O volume de operações também deve ser superior: são esperados 1.815 voos, ante os 1.413 comparados em 2019.
Em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas deve movimentar cerca de 256 mil passageiros neste período, para o qual estão previstos 2.715 voos. Esta sexta-feira deve ser o dia de maior concentração de passageiros, com a passagem de cerca de 60 mil viajantes pelo terminal.
Pelo Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframérica, deverão passar 246 mil pessoas, e estão previstos 1.705 pousos e decolagens no período de carnaval. Para atender à alta demanda, 37 voos extras foram incluídos na malha do feriado. As regiões Nordeste e Sudeste são as mais procuradas pelos que saem de Brasília. Hoje deve ser o dia de maior fluxo, entre os horários de 6h às 12h e de 18h às 22h. Na Quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, o pico de movimentação deve ocorrer a partir das 8h.
A concessionária Vinci Airports informou que o Aeroporto Internacional de Salvador opere com 2.407 voos neste feriado, 11% a mais que no carnaval de 2019. Destes, 2 296 são domésticos e 111 são internacionais. No total, mais de 380 mil assentos foram disponibilizados pelas companhias áreas para quem quer passar o carnaval em Salvador ou sair da cidade para aproveitar os festejos em outra cidade baiana. O número é 9% superior ao que foi ofertado.
Rodoviárias
Movimento já era intenso na quinta-feira na Rodoviária NovoRio. - Tânia Rêgo/Agência Brasil
O terminal rodoviário de Brasília estima recepcionar cerca de 50 mil passageiros de hoje até quarta-feira próxima. A previsão indica que cerca de 13 mil pessoas deixarão Brasília de ônibus nesta sexta-feira e no sábado. Para dar conta de toda a demanda, serão disponibilizados 49 ônibus extras, e caso haja necessidade, mais outros serão colocados.
Entre as cidades mais procuradas pelos que saem de Brasília estão Goiânia, Caldas Novas e Anápolis, em Goiás, São Paulo e Belo Horizonte.
Segundo a Rodoviária NovoRio, mais de 520 mil passageiros devem passar por lá neste carnaval. Somente hoje são esperadas 67.900 pessoas – 39.400 embarcando e 28.500 chegando à capital fluminense. Serão disponibilizados 18 mil ônibus para atender à demanda rodoviária para o feriado.
*Estagiária sob supervisão de Nádia Franco
Em meio a motim de PMs, Ceará tem 29 homicídios em 24 horas; média diária é de 6
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| Veículo bateu em muro após mulher ser baleada em latrocínio em Fortaleza — Foto: Rafaela Duarte/SVM |
O Ceará registrou o período mais violento do ano entre 6h de quarta-feira (19) e 6h de quinta. Foram 29 assassinatos no estado, conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O recorde das mortes ocorre em meio ao motim dos policiais e bombeiros militares do estado por aumento salarial.
De 1º de janeiro a 18 de fevereiro deste ano, a média no Ceará foi de seis homicídios por dia. Até então, a data mais violenta do ano tinha sido 18 de janeiro, quando ocorreram 17 crimes violentos letais.
A violência, no entanto, continuou no Ceará. Na madrugada desta sexta-feira, foram registrados pelo menos mais dois assassinatos. No Bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, um adolescente de 16 anos foi surpreendido por cerca de sete homens que estavam a bordo de várias motocicletas e foi morto a tiros. No Bairro José Walter, um tiroteio em uma praça deixou uma pessoa morta e outra ferida.
Na noite de quinta-feira, após reunião entre representantes dos policiais e comissão de senadores, os policiais militares que participam do movimento decidiram recusar proposta do governo para chegar a um acordo do fim da paralisação. “Mas nós vamos continuar aqui (no quartel) com a decisão da maioria da categoria e nós só estamos aqui para obedecer o que a maioria decidiu", disse o ex-deputado Cabo Sabino, um dos representantes do movimento.
O Ceará registrou o período mais violento do ano entre 6h de quarta-feira (19) e 6h de quinta. Foram 29 assassinatos no estado, conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O recorde das mortes ocorre em meio ao motim dos policiais e bombeiros militares do estado por aumento salarial.
De 1º de janeiro a 18 de fevereiro deste ano, a média no Ceará foi de seis homicídios por dia. Até então, a data mais violenta do ano tinha sido 18 de janeiro, quando ocorreram 17 crimes violentos letais.
A violência, no entanto, continuou no Ceará. Na madrugada desta sexta-feira, foram registrados pelo menos mais dois assassinatos. No Bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, um adolescente de 16 anos foi surpreendido por cerca de sete homens que estavam a bordo de várias motocicletas e foi morto a tiros. No Bairro José Walter, um tiroteio em uma praça deixou uma pessoa morta e outra ferida.
Na noite de quinta-feira, após reunião entre representantes dos policiais e comissão de senadores, os policiais militares que participam do movimento decidiram recusar proposta do governo para chegar a um acordo do fim da paralisação. “Mas nós vamos continuar aqui (no quartel) com a decisão da maioria da categoria e nós só estamos aqui para obedecer o que a maioria decidiu", disse o ex-deputado Cabo Sabino, um dos representantes do movimento.
Na terça-feira, três policiais foram presos suspeitos de furarem pneus de carros da Polícia Militar. No terceiro dia de motim dos policiais, pelo menos cinco batalhões da PM foram invadidos e tiveram os pneus esvaziados ou rasgados.
A proposta do governo é aumentar o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em aumentos progressivos até 2022. O grupo de policiais que realiza as manifestações reivindica que o aumento para R$ 4,5 mil seja implementado já neste ano.
Reforço na segurança
Como reação ao motim dos policiais, o governador do Ceará, Camilo Santana, determinou que policiais civis fizessem patrulhas nas ruas.
O Governo Federal atendeu a pedido do governador e enviou tropas das Forças Armadas e Força Nacional para reforçar a segurança no estado.
O envio de tropas do Exército ocorre por meio da implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Conforme o Ministério da Defesa, a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem ocorre "nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública" e em "graves situações de perturbação da ordem". Nesses casos, é concedido a militares das Forças Armadas o "poder de polícia até o restabelecimento da normalidade".
Resumo:
Em 5 de dezembro, policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.
Em 31 de janeiro, o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.
Em 6 de fevereiro, data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.
Em 13 de fevereiro, o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.
Em 14 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.
Em 17 de fevereiro, a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.
Em 18 de fevereiro, três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.
Em 19 de fevereiro, batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados. O senador Cid Gomes foi baleado em um protesto de policiais amotinados.
Em 20 de fevereiro o Governo Federal autorizou o uso das Forças Armadas no Ceará em uma aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Por: G1
Prefeitura de Ipiaú terá ponto facultativo no período do carnaval
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| Maria das Graças/Prefeita de Ipiaú |
Os servidores municipais de Ipiaú terão folga no perioodo do carnaval. Através do Decreto de nº. 5.554, a Prefeita Maria das Graças, estabelece que ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas da Prefeitura, nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 (segunda-feira e quarta-feira), será cumprido como Ponto Facultativo. O Decreto também considera que a data de 25 de fevereiro, terça-feira, está inserida no tríduo carnavalesco. O Ponto Facultativo não vai trazer prejuízos para a administração pública já que será compensado mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis após a realização da festa. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Banco Central tem lucro de R$ 85,57 bilhões em 2019
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| @Marcelo CasalJr/Agência Brasil |
Depois de registrar lucro de R$ 172,1 bilhões em 2018, o Banco Central (BC) fechou 2019 com lucro operacional de R$ 85,57 bilhões. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (20) o balanço com as contas da instituição financeira no ano passado.
Do lucro total, R$ 42,93 bilhões correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade), R$ 35,08 bilhões ao lucro com reservas internacionais e derivativos cambiais (como os swaps, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro) e R$ 7,56 bilhões vêm de recursos de equalizações cambiais recebidos do Tesouro Nacional.
Desde 2008, o banco registra os resultados operacionais e cambiais de forma separada. No primeiro semestre do ano passado, o BC tinha tido lucro operacional de R$ 21,04 bilhões e perda de R$ 7,56 bilhões com as equalizações cambiais, que foi coberta pelo Tesouro. No segundo semestre, o órgão teve lucro operacional de R$ 21,89 bilhões e lucro de R$ 35,08 bilhões com as operações cambiais, impulsionado pela alta do dólar.
A moeda norte-americana, que subiu 3,5% ano passado, multiplica o valor em reais das reservas internacionais, que fecharam 2019 em US$ 359.394 bilhões. Isso ampliou os ganhos da autoridade monetária, mesmo com a venda de cerca de 10% das reservas externas pelo BC no segundo semestre do ano passado. Outra parte do lucro cambial vem do resultado das operações de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro.
Por causa da nova legislação que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Os resultados positivos do primeiro semestre foram repassados ao Tesouro Nacional. Em relação ao segundo semestre, somente o lucro operacional será transferido ao Tesouro em até dez dias úteis. O lucro cambial irá para uma reserva interna do BC que aumentará o patrimônio líquido do banco e será usada para abater prejuízos futuros com as operações cambiais, caso o dólar caia no futuro.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
2ª Guerra: histórica tomada de Monte Castello completa 75 anos
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| @Agência Brasil |
O dia 21 de fevereiro de 1945 marcou a participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial. A data refere-se à Tomada de Monte Castello, um objetivo estratégico contra o Exército alemão, a fim de garantir a evolução dos Aliados para o Norte da Itália. Não foi uma tarefa fácil.
Antes, os brasileiros já haviam tentado obter êxito nos dias 24, 25 e 29 de novembro, e também em 12 de dezembro de 1944. Além da artilharia inimiga do alto da montanha, os brasileiros enfrentaram o inverno rigoroso na Europa.
Setenta e cinco anos após aquele episódio, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) lembram em detalhes aqueles momentos, como o então cabo Vasco Duarte Ferreira, que tinha apenas 20 anos de idade quando foi para o front de batalha. Ele atuou como radiotelegrafista. "Era uma montanha sobre uma outra montanha. Eu carregava o equipamento que pesava mais de 10 quilos com uma antena de mais de três metros", diz o pracinha às vésperas de completar 96 anos de idade.
Confira essa e outras histórias sobre a Tomada de Monte Castello no especial Vitória no inverno: os 75 anos da Tomada de Monte Castello.
Por Luiz Cláudio Ferreira - Brasília
Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará
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| @Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.
"Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos", disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.
"Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada nesse momento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos que dar garantia jurídica, retaguarda jurídica para esses militares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia para esses integrantes das Forças Armadas", acrescentou Bolsonaro.
Ontem (19), o senador licenciado Cid Gomes, do Ceará, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, cidade a 275 quilômetros de Fortaleza. Depois de realizar uma cirurgia de emergência na cidade, o senador foi transferido para a capital e está fora de perigo.
Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. "Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará. Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento", publicou Santana.
Segundo o decreto de GLO, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir o comando responsável pela operação e alocação dos militares no estado.
Força Nacional
Além das Forças Armadas, um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública embarcou para Fortaleza nesta quinta-feira. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana em meio à crise de segurança no estado.
Inicialmente, eles ficarão no estado por 30 dias. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Em 2019, o governo federal já havia enviado a Força Nacional para conter uma onda de violência no estado nordestino.
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente do Senado pretende convocar general Heleno para explicar declaração
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| O ministro do GSI general Augusto Heleno| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, deve ser convocado pelo Senado para explicar declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar logo na primeira sessão após o Carnaval, que deve acontecer em 3 de março. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O requerimento foi protocolado pelo líder petista no Senado, o senador Rogério Carvalho (SE), nesta quarta-feira (19). A aprovação do pedido é por maioria simples, ou seja, a maioria dos senadores presentes. De acordo com o senador, é importante que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para que “ele possa explicar que tipo de chantagem e quem está chantageando o governo no Congresso”.
A fala do general irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se manifestou por nota e chamou de “ataque à democracia”.
Ainda segundo ele, ““nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”.
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo gera divergências entre trabalhadores e patrões
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A iniciativa do governo federal de combater o desemprego de jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos nesta quarta-feira (12) representantes de patrões e de trabalhadores. O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 905/19.
Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, disse que a premissa de reduzir direitos e salários dos trabalhadores com o objetivo de gerar empregos e crescimento econômico está errada. “Para você ter uma economia virtuosa, você precisa ter salários dignos e trabalhos decentes”, disse.
Para Jauro Mendonça, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a medida provisória contraria o ajuste fiscal defendido pelo governo. “Afirmam que o País atravessa uma crise fiscal, com déficit público nominal de 5,9% do PIB em 2019, e isentam empresas do recolhimento de tributos”, observou.
Contratações
Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan discorda que contratações pelo novo modelo signifiquem precarização do trabalho. “[Precarização] é uma palavra muito mal utilizada sempre que se discute a modernização trabalhista.” Para Furlan, trata-se de um modelo específico para inserir jovens no mercado de trabalho, não cabendo comparações com o regime celetista, que se baseia na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Se o contrato é desonerado entre 30% e 34%, vai ter mais empresário interessado em contratar”, argumentou.
Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Frederico Toledo Melo disse que o novo modelo oferece oportunidade a quem que tem pouca capacitação técnica e nenhuma experiência. Ele propôs que o modelo se aplique a empregadores rurais e sugeriu autorização para o trabalho aos domingos e feriados no meio rural.
Críticas
Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que, com as desonerações, os empresários vão ganhar uma “bolsa-patrão” estimada pelo próprio governo em R$ 11 bilhões. “Tem que falar quem é que vai pagar a conta desse bolsa-patrão”, desafiou Scherer. Segundo a MP 905/19, os benefícios concedidos aos empregadores serão financiados com a cobrança de contribuição previdenciária de pessoas que recebem seguro-desemprego.
Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), criticou o dispositivo que permite o trabalho aos domingos e acusou o governo de pensar nas pessoas como números e não como cidadãos. “Não somos contra o trabalho aos domingos, mas trabalhar quatro domingos e folgar um, no caso do comércio, e trabalhar sete para folgar um, no caso da indústria? A família vai deixar de existir no domingo.” Patah também criticou outras mudanças promovidas pela MP 905, como o aumento da jornada de trabalho dos bancários, de 6 horas para 8 horas, e a autorização para que bancos abram aos sábados.
Créditos trabalhistas
As representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Patricia Duque, e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Freire, defenderam o novo índice de correção monetária de créditos trabalhistas definido pela medida provisória. Ao contrário do que estabeleceu a reforma trabalhista aprovada em 2017, a MP 905/19 adota o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em vez da taxa referencial (TR).
“A lei decidiu que é TR mais juros, mas o judiciário não respeita isso. Então, estamos aqui discutindo isso novamente”, lamentou Luciana Freira. “Se é IPCA-E, temos que reduzir os juros, porque os juros foram definidos em 12% ao ano quando a inflação era 400%. Com a inflação atual, haveria enriquecimento ilícito do trabalhador”, destacou. Segundo a Fiesp, uma pesquisa nacional mostra que a regulamentação do trabalho aos domingos tem potencial para gerar 1,2 milhão de empregos.
Patricia Duque, da CNC, disse que vê o Contrato Verde-Amarelo como uma iniciativa “brilhante”, ao prever um modelo diferenciado para a contratação de jovens, mas sugeriu alterar o texto para impedir o pagamento da multa rescisória mesmo nos casos de demissão por justa causa, como prevê a proposta. “O trabalhador [Verde e Amarelo] que é mandado embora por justa causa não pode ter prêmio diferente do trabalhador normal”, disse.
Negociação coletiva
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gerson Castellano, disse que a MP 905/19 é uma afronta à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando estabelece diferença entre salários e funções em razão de sexo, estado civil ou idade, e à própria Constituição Federal, quando impede a participação dos sindicatos em negociações coletivas.
De acordo com a proposta, negociações sobre a participação em lucros e resultados poderão ocorrer sem a participação de representantes do sindicato da categoria, o que é atualmente proibido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte:Agância Câmara
Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos
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| Arquivo/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 6608/19 cria o Bolsa Educação, programa de auxílio a jovens desempregados de 16 a 20 anos com frequência regular na rede pública de ensino. O texto estabelece que o benefício seja concedido às famílias dos jovens em situação de vulnerabilidade social. O valor do benefício previsto na proposição será de R$ 90 por mês, até o limite de dois benefícios por família.
Pelo texto, as despesas do programa serão alocadas nos programas federais de transferência de renda e no Cadastramento Único, com dotações do Orçamento da Seguridade Social da União.
A proposta determina que a relação dos beneficiários seja de acesso público.
O autor do projeto, deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), explica que o benefício dará oportunidade a milhares de brasileiros e brasileiras em estado de vulnerabilidade social
“A bolsa dará incentivo a participação do jovem de forma ativamente na escola, proporcionando alterações significativas na avaliação do ensino dos municípios”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Arrecadação de impostos de R$ 174,9 bi é recorde para janeiro
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| Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil |
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.
As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.
As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação de janeiro foi impactada pelo recolhimento atípico de R$ 2,8 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse valor, de acordo com a Receita, é considerado atípico por estar acima do esperado para o mês, conforme análise do que as empresas vinham recolhendo.
O recolhimento dos tributos é feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros. Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 2,91% da arrecadação no mês de janeiro de 2020. Esse desempenho pode ser explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita no relatório.
Em janeiro, a arrecadação de IRPJ/CSLL totalizou R$ 52,071 bilhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item Declaração de Ajuste, que se refere ao lucro já apurado ao longo do ano de 2019, e de 7,90% do item Estimativa Mensal, principalmente por parte das empresas não financeiras, disse a Receita.
Em janeiro, a Receita também destacou o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, que chegou a R$ 2,043 bilhões, representando crescimento real de 27,14%. “Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens Ganhos de Capital na Alienação de Bens, de 47,03%, e Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa, de 207,18%.
Outro destaque foi o Imposto sobre a Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre importação de bens (IPI-Vinculado), com arrecadação de R$ 5,838 bilhões, representando crescimento real de 6,46%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita
.Kelly Oliveira
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