Conclusão do curso de auxiliar de fabricação de pizzas foi prestigiado por autoridades do município
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Foi concluído na manhã desta quinta-feira, 16, o curso profissionalizante de fabricação de pizzas, oferecido gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Ipiaú em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As aulas aconteceram , durante 21 dias, em uma unidade móvel do SENAI estacionada na Praça Alberto Pinto, próximo ao prédio da Prefeitura.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Paralelo ao curso de fabricação de pizzas, aconteceu , no período vespertino, o curso de Confeitaria Básica, com igual numero de alunos e carga horária. Ambos foram ministrados pela chefe Claudia Mendes que elogiou a dedicação e o desempenho dos alunos.
A turma aprendeu a fabricar pizzas de vaiados formatos e sabores e se encontra apta a buscar vagas no mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio.”Ao receberem o certificado do SENAI estas meninas estarão prontas para trabalhar em qualquer hotel ou restaurante.Aproveito o momento para desejar felicidade e muito sucesso a todas”, comentou a prefeita.
Entusiasmada com os resultados obtidos nesta parceria com o SENAI, a secretária Nena Costa, da Ação Social destacou: “Sabemos da importância do aprendizado em um curso profissionalizante como este que significa a busca do empreendedorismo e da liberdade financeira da mulher. Parabenizo a todas e tenho certeza que serão futuras empreendedoras em nosso município”. ( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Lavagem do Bonfim: Wagner desafia delatores: “vamos fazer uma acareação”
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| Raiane Verissimo/POLITICA lIVRE |
O senador Jaques Wagner (PT-BA) desafiou Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez e Marcos Felipe Mendes Pinto, delatores que o citaram na Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobrás em Salvador (veja aqui), a fazerem uma acareação com ele.
“Pega os três delatores, vamos fazer em público, filmado. Eu quero que os três venham me encarar e me dizer onde é que me deram algum dinheiro, que vez que eu sentei com qualquer um deles para pedir isso. Qualquer um dos três. Devia ter acareação. Eles não estão dizendo que me entregaram o dinheiro. O juiz, no mínimo teria que ouvir a minha versão”, desabafou Wagner.
“Pega os três delatores, vamos fazer em público, filmado. Eu quero que os três venham me encarar e me dizer onde é que me deram algum dinheiro, que vez que eu sentei com qualquer um deles para pedir isso. Qualquer um dos três. Devia ter acareação. Eles não estão dizendo que me entregaram o dinheiro. O juiz, no mínimo teria que ouvir a minha versão”, desabafou Wagner.
Policiais relatam como combateram pornografia infantil na internet
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| Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Em artigo publicado na revista científica Nature três policiais federais apresentaram as estratégias usadas para o combate às redes de pornografia infantil. O trabalho faz uma análise da Operação Darknet que investigou, de 2014 a 2016, criminosos que atuavam em diversas partes do território brasileiro e no exterior. O estudo foi desenvolvido pelos policiais Bruno Requião da Cunha, Luiz Walmocyr dos Santos Júnior e Jean Fernando Passoldem em parceria com pesquisadores da Universidade de Limerick, na Irlanda.
As redes de produção e distribuição de conteúdo envolvendo abuso de crianças e adolescentes se organizam, segundo a descrição feita pelos pesquisadores, na chamada dark web – parte da internet que necessita de ferramentas específicas para ser acessada e com maiores possibilidades de anonimato. Pelos resultados da operação da Polícia Federal, os estudiosos apontam que apesar das redes envolverem milhares de usuários, a maior parte da distribuição é feita por um pequeno número de usuários.
As redes de produção e distribuição de conteúdo envolvendo abuso de crianças e adolescentes se organizam, segundo a descrição feita pelos pesquisadores, na chamada dark web – parte da internet que necessita de ferramentas específicas para ser acessada e com maiores possibilidades de anonimato. Pelos resultados da operação da Polícia Federal, os estudiosos apontam que apesar das redes envolverem milhares de usuários, a maior parte da distribuição é feita por um pequeno número de usuários.
Redes centralizadas
Segundo o estudo, apenas 7,4% dos membros das redes efetivamente publicam conteúdo ilegal e metade dos acessos a esses vídeos e fotografias é feito por um grupo de 0,27% dos participantes da rede. Os pesquisadores ressaltam que essa é uma “diferença marcante em relação a outras redes clandestinas”.
Nos dois anos de investigação, a Operação Darknet identificou, de acordo com o artigo, 182 usuários da rede de distribuição de pornografia infantil com quase 10 mil membros. Com o monitoramento do fórum, foi possível solicitar mandados de busca e apreensão e prisão para alguns dos elos considerados chave no esquema.
Segundo o estudo, apenas 7,4% dos membros das redes efetivamente publicam conteúdo ilegal e metade dos acessos a esses vídeos e fotografias é feito por um grupo de 0,27% dos participantes da rede. Os pesquisadores ressaltam que essa é uma “diferença marcante em relação a outras redes clandestinas”.
Nos dois anos de investigação, a Operação Darknet identificou, de acordo com o artigo, 182 usuários da rede de distribuição de pornografia infantil com quase 10 mil membros. Com o monitoramento do fórum, foi possível solicitar mandados de busca e apreensão e prisão para alguns dos elos considerados chave no esquema.
Os pesquisadores destacam que apesar de ser uma rede “robusta”, a operação foi bem-sucedida em interromper a maior parte das atividades criminosas. Segundo o artigo, apenas 10 usuários eram responsáveis por um terço das visualizações dos conteúdos de abuso, sendo que 8 deles foram presos na ação. No cálculo final, a operação conseguiu chegar aos membros que eram responsáveis por 60% do movimento no esquema.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Pedro volta ao Flamengo 7 anos após dispensa e ficar escondido no clube
O jogador regressa para retomar uma história interrompida em 2013, quando foi dispensado pela comissão técnica do sub-16 do time
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@Reprodução
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O munda da bola girou, deu voltas e o atacante Pedro, virtual novo reforço do Flamengo, está voltando ao seu ponto de partida. Cria do clube, o jogador regressa para retomar uma história interrompida em 2013, quando foi dispensado pela comissão técnica do sub-16 do time carioca.
A vocação para a artilharia começou no futsal do Fla, mas o fim da linha veio quando se dedicava com mais exclusividade aos gramados. Fã da "bola pesada", treinava às escondidas no ginásio, ainda que a ordem fosse de dedicação integral ao gramado. Nesta época, um dos grandes amigos era Bruno Guimarães, hoje no Athletico.
Morador do bairro do Méier (zona norte do Rio de Janeiro), Pedro era figurinha carimbada na arquibancada do Maracanã e do Nilton Santos. Ao deixar o clube do coração, viu interrompido o sonho de brilhar vestindo vermelho e preto, plano que está em vias de ser retomado a partir de agora.
O fim do ciclo na Gávea foi duro, mas logo viria a recompensa. O jovem ficou um mês parado, tentou a sorte no Bangu por um tempo e depois foi pro Duquecaxiense. Mesmo com idade de juvenil, foi promovido aos juniores, jogou pela equipe por um ano e meio até fazer um movimento que mudaria o destino.
Ao chamar a atenção do Artsul, de Nova Iguaçu, foi contratado e desandou a fazer gols. Observado por um profissional da captação do Fluminense, fez testes por três meses em Xerém até ficar em definitivo. A partir daí, passou a viver o outro lado da rivalidade Fla x Flu.
Na base tricolor, o centroavante se destacou desde 2014, ano de sua chegada ao clube. Com boa técnica e capacidade de finalização, Pedro logo se destacou e foi peça importante no título do Brasileiro sub-20 em 2015.
Nas Laranjeiras, o garoto foi "adotado" por Fred, que enxergava nele um enorme potencial. A consolidação, no entanto, só veio em 2018. Em 40 jogos, marcou 19 vezes, mas foi parado por uma cirurgia no joelho direito. À época da lesão, estava convocado por Tite para amistosos da seleção brasileira.
O retorno aos campos durou longos sete meses, mas seu nome já estava no radar rubro-negro. O namoro esquentou de vez após o pedido expresso de Jorge Jesus por um "avançado". A cúpula do Fla acenou com 12 milhões de euros (R$ 55,6 milhões), mas a oferta foi imediatamente rechaçada pelo presidente tricolor Mário Bittencourt. Tempos depois, ele acertaria com a Fiorentina.
Em baixa na Fiorentina, o atleta deixou escancarada sua vontade de voltar ao Rio de Janeiro para vestir as cores do Rubro-Negro. De olho em uma vaga na Olimpíada de Tóquio, ele chegará em patamar diferente daquele de anos atrás. Ao fim do empréstimo de uma temporada, o clube carioca terá de desembolsar cerca de 10 milhões de euros (R$ 46,4 milhões) para tê-lo em definitivo, quantia menor do que a oferecida ao Flu. Após muitas idas e vindas, o destino está perto de proporcionar uma nova chance para Pedro e o Flamengo.
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Chefe de agência reguladora do petróleo renuncia ao cargo
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| © Reuters / Pilar Olivares |
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, anunciou nesta quarta (15) que renunciará ao cargo assim que o governo escolher um substituto. Seu mandato venceria em dezembro de 2020.
Em carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.
Em carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.
A notícia foi mal recebida pelo mercado de petróleo, que considerava positiva a gestão de Oddone, que assumiu o cargo em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer. Messe período, o Brasil abriu a operação do pré-sal a empresas estrangeiras e retomou os leilões de áreas exploratórias.
"O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis", escreveu.
"Com isso, cumpri a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil", completou, repetindo conceito que já vinha frisando em discursos nos últimos meses.
O fim da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal e o relaxamento de exigências de compras no Brasil aqueceram o interesse de petroleiras estrangeiras pelo país. Desde o retorno dos leilões, em 2017, o governo arrecadou cerca de R$ 110 bilhões em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
A maior parte desse resultado -R$ 69,9 bilhões- foi obtido com o megaleilão do pré-sal de novembro de 2019, quando o governo vendeu à Petrobras e sócios chineses duas reservas gigantes descobertas pela própria estatal em áreas concedidas em 2010.
Por outro lado, com apoio a medidas que, na sua opinião, ampliariam a concorrência na venda de combustíveis, Oddone era alvo de críticas nos segmentos de distribuição, tanto de combustíveis automotivos quanto de gás de de cozinha –contrários à possibilidade de venda direta de etanol aos postos ou de enchimento parcial de botijões, por exemplo.
Na carta Oddone afirma que "uma nova fase se inicia", com foco em ajustar a regulação ao novo modelo implantado desde o governo Temer e diz acreditar que "seja a hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada".
"Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto", afirmou. Vencem este ano também os mandatos dos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury.
O pedido de renúncia se dá em um momento instável para as agências reguladoras do país. No fim de 2019, parlamentares da bancada de Rondônia atacaram diretores e servidores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante discussões sobre reajuste da conta de luz no estado.
Na semana passada, o presidente Bolsonaro iniciou uma campanha contra proposta da mesma Aneel para reduzir subsídios à energia solar, em ação que foi interpretada pelo mercado como interferência na gestão do órgão regulador.
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep
Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
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| @DR |
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil
No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
Com informações da Agência Brasil
Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil
No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
Com informações da Agência Brasil
Bolsonaro diz que está 'tudo ok' com a Secom e que Wajngarten fica
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| Reuters/Adriano Machado |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, que se a comunicação do governo fosse uma "porcaria", não haveria críticas ao secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten. O presidente disse que o auxiliar continuará no cargo, pois não há ilegalidade na relação da FW Comunicação e Marketing, empresa de Wajngarten, com emissoras de TV e agências de publicidade que recebem recursos do governo.
"Se for ilegal, a gente vê lá na frente. Mas o que eu vi até agora está tudo legal com o Fabio. Vai continuar. É um excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que têm por aí, ninguém estaria criticando ele", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record, como revelou o jornal Folha de S.Paulo. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes de seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então.
A quarta-feira no Palácio do Planalto foi marcada por reuniões convocadas por Bolsonaro para tratar da nova crise. A comunicação do governo está sob fogo cruzado e é atacada pelo grupo do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que já a definiu no Twitter como "uma bela de uma porcaria".
Em seu lugar na companhia, Wajngarten deixou Fabio Liberman, irmão do número 2 da Secom, Samy Liberman. Adjunto de Wajngarten, Samy trocou Miami por Brasília para assumir o cargo e é visto no Planalto como o braço direito do chefe. Seu irmão aparece nos registros da Receita Federal como dono ou sócio de dez firmas, que atuam em setores variados, de reprodução humana a negócios imobiliários.
Na quarta, no início da noite, o chefe da Secom utilizou o canal oficial de TV do governo para se defender da reportagem sobre sua atividade empresarial. A emissora, controlada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está subordinada à sua secretaria. O pronunciamento de 18 minutos foi veiculado no canal TV Brasil 2.
O chefe da Secom afirmou que todas as contas dele são "100% abertas", admitiu que não sabia como funcionava o processo de nomeação para o cargo, mas que foi orientado pelos órgãos da Presidência.
Wajngarten não teria avisado a Comissão de Ética sobre os negócios da FW. O colegiado deve discutir, em reunião no próximo dia 28, se há elementos para abrir um processo por conflito de interesse. Nesses casos, se for instaurado processo, a punição costuma ser uma advertência. Questionado sobre a falta de comunicação sobre seus negócios à Comissão de Ética, Wajngarten não se manifestou.
"Se for ilegal, a gente vê lá na frente. Mas o que eu vi até agora está tudo legal com o Fabio. Vai continuar. É um excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que têm por aí, ninguém estaria criticando ele", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record, como revelou o jornal Folha de S.Paulo. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes de seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então.
A quarta-feira no Palácio do Planalto foi marcada por reuniões convocadas por Bolsonaro para tratar da nova crise. A comunicação do governo está sob fogo cruzado e é atacada pelo grupo do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que já a definiu no Twitter como "uma bela de uma porcaria".
Em seu lugar na companhia, Wajngarten deixou Fabio Liberman, irmão do número 2 da Secom, Samy Liberman. Adjunto de Wajngarten, Samy trocou Miami por Brasília para assumir o cargo e é visto no Planalto como o braço direito do chefe. Seu irmão aparece nos registros da Receita Federal como dono ou sócio de dez firmas, que atuam em setores variados, de reprodução humana a negócios imobiliários.
Na quarta, no início da noite, o chefe da Secom utilizou o canal oficial de TV do governo para se defender da reportagem sobre sua atividade empresarial. A emissora, controlada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está subordinada à sua secretaria. O pronunciamento de 18 minutos foi veiculado no canal TV Brasil 2.
O chefe da Secom afirmou que todas as contas dele são "100% abertas", admitiu que não sabia como funcionava o processo de nomeação para o cargo, mas que foi orientado pelos órgãos da Presidência.
Wajngarten não teria avisado a Comissão de Ética sobre os negócios da FW. O colegiado deve discutir, em reunião no próximo dia 28, se há elementos para abrir um processo por conflito de interesse. Nesses casos, se for instaurado processo, a punição costuma ser uma advertência. Questionado sobre a falta de comunicação sobre seus negócios à Comissão de Ética, Wajngarten não se manifestou.
Congressistas defendem demissão de chefe da Secom de Bolsonaro
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| © Federação Israelita / Divulgação |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Congressistas pedem a saída de Fabio Wajngarten do comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A defesa é feita após a Folha de S.Paulo revelar que o chefe do órgão recebe dinheiro de agências e emissoras contratadas pelo governo.
A reportagem mostrou que Wajngarten, por meio de uma empresa da qual é sócio, ganha dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.
O PSOL da Câmara afirmou que entrará com uma ação popular na Justiça para pedir a revogação da nomeação do secretário. Ele assumiu o cargo no governo Jair Bolsonaro em abril de 2019.
Além disso, o líder do partido na Casa, Ivan Valente (SP), disse que irá ingressar com representações na Comissão de Ética Pública e no Ministério Público. "É muito grave, conflito explícito de interesses", afirmou o deputado.
A legislação brasileira proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.
A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, caso demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse que, pelas conclusões tiradas por ele a partir de um comunicado divulgado pela Secom após a publicação da reportagem, não há ilegalidade. Ele afirmou que a discussão pode girar em torno da moralidade.
"Pela nota [da Secom] os contratos são antigos e não foram renovados e ele se afastou da empresa. Pela legislação, não há nada ilegal", disse.
"[O governador de São Paulo, João] Doria também se afastou de empresas que era dono, transferindo aos filhos, e estas empresas continuam com contratos com entes públicos", afirmou.
"Eu tentei pegar o Doria nisto, mas não há ilegalidade. Pode se discutir no campo da moralidade, mas não ilegalidade", disse o senador, adversário do governador tucano em São Paulo.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, Wajngarten se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, com 95% das cotas da empresa.
A nota da Secom afirmou que o secretário se afastou apenas da administração da empresa. Além disso, o texto, ao contrário do que disse Olímpio, não afirmou que os contratos não foram renovados, mas que eles ainda estão em vigor.
"Os contratos são anteriores, já existiam, não sofreram reajustes nem foram ampliados", afirmou trecho do comunicado.
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai convocar o secretário para depor na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Ele afirmou ainda que apresentará uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República). "Não é um governo que combate a corrupção, mas que é cúmplice dela. Quando ele [Bolsonaro] falava em acabar a mamata, era a mamata dos outros", disse Randolfe.
"Este é um presidente que acoberta denúncia de corrupção", afirmou o senador, lembrando que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi mantido no cargo por Bolsonaro.
A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde fevereiro, que o PSL montou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais, comandado à época por Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra do presidente da legenda pela qual Bolsonaro se elegeu, Luciano Bivar.
O ministro do Turismo foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por três crimes.
Ainda sobre o chefe da Secom, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), também defendeu a demissão de Wajngarten.
Caso isso não ocorra, ele afirmou que, assim que o Congresso voltar aos trabalhos, em fevereiro, vai apresentar um requerimento convocando o secretário a prestar esclarecimentos ao Senado.
"É um caso explícito de interferência para ajudar esta empresa. Não há como negar um tráfico de influência explícito", afirmou o senador.
"Casos como este atingem a principal bandeira do presidente, o combate à corrupção. Se o presidente não sabia e passou a saber agora, é caso de demissão", disse.
Desde que assumiu a Secom, Wajngarten se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como controle da concorrência.
O secretário tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.
A FW fornece estudos de mídia para TVs e agências, incluindo mapas de anunciantes do mercado. Também faz o chamado checking, ou seja, apura se peças publicitárias contratadas foram veiculadas.
A Folha de S.Paulo confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Bandeirantes e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.
A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.
Bolsonaro vê situação difícil e discute futuro de chefe da Secom
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| © Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro ficou incomodado com a repercussão de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (15) que mostra possível conflito de interesses na atuação do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten.
A Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.
A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Palácio do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.
Bolsonaro passou o dia em conversas para decidir o futuro de Wajngarten, que nega irregularidades.
A preocupação teve início com um telefonema do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que alertou o presidente sobre a gravidade do caso.
Bolsonaro discutiu o tema com seus principais ministros, como o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Ele se aconselhou com a equipe jurídica para saber como proceder. Wajngarten foi chamado também no gabinete presidencial para dar explicações.
Irritado, Bolsonaro condicionou a permanência dele no cargo à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos que comprovem que não há qualquer indício de irregularidade.
A Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.
A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Palácio do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.
Bolsonaro passou o dia em conversas para decidir o futuro de Wajngarten, que nega irregularidades.
A preocupação teve início com um telefonema do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que alertou o presidente sobre a gravidade do caso.
Bolsonaro discutiu o tema com seus principais ministros, como o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Ele se aconselhou com a equipe jurídica para saber como proceder. Wajngarten foi chamado também no gabinete presidencial para dar explicações.
Irritado, Bolsonaro condicionou a permanência dele no cargo à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos que comprovem que não há qualquer indício de irregularidade.
Assessores palacianos relataram à reportagem um clima de tensão no Planalto.
O presidente não comentou sobre o caso publicamente e chegou a encerrar uma entrevista ao ser questionado. Ele não fez ainda qualquer manifestação pública em demonstração de apoio a Wajngarten. O único a defender o secretário foi Ramos, cuja pasta abriga a Secom.
A aliados o ministro admitiu ter se arrependido de ter feito uma publicação em rede social em que diz confiar em Wajngarten.
Ramos fez três posts em sua conta oficial do Twitter e duas delas foram apagadas por terem erros ou imprecisões, como a grafia de seu nome com "s" em vez de "z" em Luiz.
Preocupado com o desdobramento do caso, Wajngarten decidiu sozinho que faria um pronunciamento à imprensa para apresentar sua defesa, mas não permitiu que os repórteres fizessem perguntas.
O tema sobre verbas publicitárias é caro a Bolsonaro, que desde a campanha prometia modificar as regras de distribuição dos recursos públicos.
Embora a decisão deste momento seja sobre sua permanência, assessores palacianos dizem que o presidente vê a situação do secretário como muito delicada.
O caso será levado no próximo dia 28 à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda não há um procedimento aberto para apurar a conduta do secretário, mas no encontro os integrantes do colegiado decidirão sobre uma possível análise aprofundada.
O que está em pauta é se a atuação de Wajngarten incorreu em conflito de interesse.
Em conversa com a reportagem, três dos seis integrantes que atualmente estão na comissão avaliaram, em caráter reservado, haver indícios de irregularidade na postura do chefe da comunicação do governo, o que justificaria a abertura de uma investigação.
Nas palavras de um deles, ao ter recebido verbas das empresas de comunicação com contratos governamentais, houve uma violação da impessoalidade administrativa, o que configura uma infração ética.
Além disso, outro integrante lembra que era obrigação do secretário de comunicação informar, assim que assumiu o posto, que era sócio da FW Comunicação e Marketing e que mantinha contratos com empresas de comunicação, como a Record e a Band.
A lei que trata do conflito de interesses na administração federal proíbe o agente público de exercer atividade que implique a "prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio" com empresas com interesse nas decisões dele.
Ela também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique "ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau", ou mesmo que "possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão".
Ao todo, a Comissão de Ética é formada por seis integrantes, com mandatos de três anos. O colegiado pode aplicar penalidades como advertência pública, censura ética, ou, em casos mais graves, recomendar ao presidente a exoneração do servidor público.
No passado, as sugestões de demissão de ministros feitas pela comissão de ética pressionaram presidentes, que se viram constrangidos diante da opinião pública.
Em 2011, por exemplo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois de o órgão recomendar sua exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT).
Wajngarten confirmou à Folha de S.Paulo ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.
Além das TVs, a FW faz checking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica. Trata-se da Artplan, da Nova/SB e da Propeg. O valor é de R$ 4.500 mensais, segundo confirmou a Propeg.
As três atendem outros órgãos do governo. Em agosto do ano passado, o próprio Wajngarten assinou termo aditivo e prorrogou por mais 12 meses o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.
O presidente não comentou sobre o caso publicamente e chegou a encerrar uma entrevista ao ser questionado. Ele não fez ainda qualquer manifestação pública em demonstração de apoio a Wajngarten. O único a defender o secretário foi Ramos, cuja pasta abriga a Secom.
A aliados o ministro admitiu ter se arrependido de ter feito uma publicação em rede social em que diz confiar em Wajngarten.
Ramos fez três posts em sua conta oficial do Twitter e duas delas foram apagadas por terem erros ou imprecisões, como a grafia de seu nome com "s" em vez de "z" em Luiz.
Preocupado com o desdobramento do caso, Wajngarten decidiu sozinho que faria um pronunciamento à imprensa para apresentar sua defesa, mas não permitiu que os repórteres fizessem perguntas.
O tema sobre verbas publicitárias é caro a Bolsonaro, que desde a campanha prometia modificar as regras de distribuição dos recursos públicos.
Embora a decisão deste momento seja sobre sua permanência, assessores palacianos dizem que o presidente vê a situação do secretário como muito delicada.
O caso será levado no próximo dia 28 à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda não há um procedimento aberto para apurar a conduta do secretário, mas no encontro os integrantes do colegiado decidirão sobre uma possível análise aprofundada.
O que está em pauta é se a atuação de Wajngarten incorreu em conflito de interesse.
Em conversa com a reportagem, três dos seis integrantes que atualmente estão na comissão avaliaram, em caráter reservado, haver indícios de irregularidade na postura do chefe da comunicação do governo, o que justificaria a abertura de uma investigação.
Nas palavras de um deles, ao ter recebido verbas das empresas de comunicação com contratos governamentais, houve uma violação da impessoalidade administrativa, o que configura uma infração ética.
Além disso, outro integrante lembra que era obrigação do secretário de comunicação informar, assim que assumiu o posto, que era sócio da FW Comunicação e Marketing e que mantinha contratos com empresas de comunicação, como a Record e a Band.
A lei que trata do conflito de interesses na administração federal proíbe o agente público de exercer atividade que implique a "prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio" com empresas com interesse nas decisões dele.
Ela também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique "ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau", ou mesmo que "possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão".
Ao todo, a Comissão de Ética é formada por seis integrantes, com mandatos de três anos. O colegiado pode aplicar penalidades como advertência pública, censura ética, ou, em casos mais graves, recomendar ao presidente a exoneração do servidor público.
No passado, as sugestões de demissão de ministros feitas pela comissão de ética pressionaram presidentes, que se viram constrangidos diante da opinião pública.
Em 2011, por exemplo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois de o órgão recomendar sua exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT).
Wajngarten confirmou à Folha de S.Paulo ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.
Além das TVs, a FW faz checking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica. Trata-se da Artplan, da Nova/SB e da Propeg. O valor é de R$ 4.500 mensais, segundo confirmou a Propeg.
As três atendem outros órgãos do governo. Em agosto do ano passado, o próprio Wajngarten assinou termo aditivo e prorrogou por mais 12 meses o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.
Maria continua dando ordens de serviços para a pavimentação de ruas em Ipiaú
A Ordem de Serviço para a pavimentação com drenagem de águas pluviais da segunda travessa da Rua I e das ruas K, J, M e N, foi assinada na Praça do Cruzeiro, com a presença de diversas pessoas, dentre as quais o ex-vereador Jaldo Brandão e outros moradores da área.
A obra será executada pela construtora ipiauense CDM.
Em sua fala, a prefeita lembrou que foi iniciado o calçamento da Rua Neide Sampaio, assim como informou que a Prefeitura já conta com um projeto para a requalificação da Praça do Cruzeiro e se movimenta em busca de recursos para a realização dessa obra.
A prefeita também adiantou que na próxima segunda-feira ( 20) ocorrerá a licitação para as obras de construção das praças da Bíblia e da Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome. No dia seguinte, terça-feira ( 21) será aberto, em Salvador, o processo licitatório para a construção da Praça de Eventos.
A prefeita também adiantou que na próxima segunda-feira ( 20) ocorrerá a licitação para as obras de construção das praças da Bíblia e da Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome. No dia seguinte, terça-feira ( 21) será aberto, em Salvador, o processo licitatório para a construção da Praça de Eventos.
Maria ainda citou outras obras em construção e com previsão de serem iniciadas brevemente e ressaltou que sua administração vem trabalhando com seriedade e respeito ao erário publico para tornar o município cada vez mais progressista.
A pavimentação da maioria das ruas decorre de emendas do deputado federal Mario Junior por indicação dos vereadores que dão sustentação ao Governo Participativo da prefeita Maria das Graças. Robson Moreira, Andréia Novaes, Naciel Ramos, Jô da AABB, Claudio Nascimento, Orlando Santos, Carlinhos e o vereador licenciado Lucas de Vavá, atualmente exercendo cargo de secretário na administração municipal, estão sempre apoiando a prefeita e dando valiosa contribuição para o desenvolvimento de Ipiaú( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha
 Marcelo Casal: Agência Brasill |
Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.
Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.
Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:
Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.
Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.
O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.
Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.
Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.
O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.
Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.
Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:
Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.
Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.
O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.
Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.
Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.
O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.
A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.
Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
Ensino superior
Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).
Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
Ensino superior
Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).
O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.
Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Estação Antártica Comandante Ferraz é reinaugurada com 17 laboratórios
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| TV Brasil |
Foi reinaugurada hoje (15) a base brasileira na Antártica. Batizada de Estação Antártica Comandante Ferraz, a estrutura fica localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, e foi viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões.
A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigarão projetos de pesquisa e experimentos de diferentes disciplinas. O início das pesquisas foi marcado pelo lançamento de um balão meteorológico. Os dados coletados vão ser aproveitados para a análise da dinâmica atmosférica do local e suas interações com a América do Sul.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou o papel da nova base para o desenvolvimento científico e para aspectos diversos, como a melhoria das atividades de previsão do tempo para o Brasil e a América do Sul.
“O plano de ação da ciência antártica para o Brasil terá melhores condições para desenvolver programas científicos que aumentem a participação brasileira no sistema do trabalho antártico, que envolve além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Fundação Oswaldo Cruz, de 13 universidades, contando com 250 pesquisadores”, comentou o vice-presidente.
O comandante da Marinha do Brasil, Ilques Barbosa, ressaltou a importância da presença brasileira por meio da reconstrução da base tanto para experiências científicas quanto para participar da governança da região.
“A base possibilitará a presença brasileira em uma plataforma sustentável que permitira conhecer melhor este enorme continente de características ímpares, bem como reafirmar compromisso do Brasil como membro consultivo do tratado para participar das decisões sobre os destinos dessa região”, pontuou.
Histórico
A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984. Passou por ampliações em anos seguintes, como em 1985 e passou a ser ocupado durante todo o ano. Em razão da sua atuação, o Brasil foi incorporado como membro consultivo do Tratado da Antártica.
Em 2012, a base foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O novo prédio foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Quinta feira verde no Varejão Supermercado
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Varejão Supermercado. Loja 01 Praça Salvador da Mata, 62-Tel- (73) 35312222
Supermercado Varejão loja 02, Rua Walter Hohlenwerger 73, Tel. (73) 35313177
Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020
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| Foto: Divulgação/TSE |
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitor
Fonte: TSE
Procuradoria questiona habeas de Gilmar para investigado ligado a Eike
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| Foto: Nelson JR/TSF |
O Ministério Público Federal entrou com agravo regimental junto ao Supremo questionando decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus – rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça – a Luiz Arthur Andrade Correia, envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro com o empresário Eike Batista.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral.
No parecer, o subprocurador-geral da República José Adonis de Araújo defende que a decisão ‘afronta a conhecida e estável Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao Supremo conhecer de habeas impetrado contra decisão do relator que, em HC requerido a Tribunal superior, indefere a liminar’.
Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha ‘reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores’, inclusive em casos cuja gravidade ‘é notoriamente inferior à retratada’ no caso de Luiz Arthur Andrade Correia.
“A necessidade da prisão preventiva está em proteger a ordem pública, em face da gravidade em concreto do crime a ele imputado e contra o risco de reiteração delitiva, considerando que o paciente continuou praticando atos de lavagem de dinheiro até o meio do ano passado, durante toda a persecução penal dos autos”, sustenta o subprocurador.
José Adonis de Araújo afirma que a Súmula 691 do STF somente pode ser superada, muito excepcionalmente, se houver flagrante ilegalidade ou teratologia, o que não é o caso.
“Vale registrar que a superação indiscriminada da súmula, fora das hipóteses em que a histórica jurisprudência do STF a autoriza, representa preocupante ofensa às regras de competência, além de evidente supressão de instância e desrespeito ao princípio da colegialidade”, registra.
Ao apresentar as provas concretas do caso, o Ministério Público Federal aponta fatos que comprovam que ‘a prisão preventiva decretada tem fundamentação concreta e demonstra a presença dos requisitos legais’.
O subprocurador defende que a afirmação de ‘frágil saúde de Correia não foi confirmada, uma vez que não há perícia oficial para respaldar as alegações, e o único exame levado aos autos não comprova a existência de enfermidade grave’.
Entenda o caso – Luiz Arthur Andrade Correia.teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Segredo de Midas, deflagrada pela Procuradoria e pela Polícia Federal em 2019 para apurar crimes de manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada.
As investigações realizadas a partir das operações Eficiência e Hashtag revelaram que as mesmas contas usadas para o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral foram também usadas para ‘manipular ações de empresas envolvidas em contextos negociais com Eike Batista’.
O esquema utilizava uma empresa sediada no Panamá, segundo a Procuradoria.
No curso das investigações, apurou-se que Eike e Luiz Arthur usaram a empresa ‘para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou os que não queriam que o mercado soubesse que operavam’.
Estadão
Após cirurgia em SP, Rui confirma que não irá participar da Lavagem do Bonfim
O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (15) para confirmar que não irá participar da tradicional Lavagem do Bonfim, que será realizada nesta quinta (16), em Salvador.
O chefe do Executivo estadual disse que, ao passar por uma nova avaliação após a cirurgia feita em São Paulo, não conseguiu a liberação médica para ir ao cortejo.
“Insisti muito, mas não teve jeito: depois de passar por uma nova avaliação agora pela manhã, não consegui liberação médica. Mas tudo bem, vou acompanhar tudo de casa e assim que puder, irei ao Bonfim fazer minhas orações e agradecer”, escreveu o petista.
“Pela saúde, pela família, pela vida e mais uma vez, por todo o carinho que tenho recebido de vocês. O importante é a fé que não falta nunca! Boa Lavagem pra quem vai a pé e pra quem, como eu, também vai estar lá em pensamento”, acrescentou.
Conforme antecipado pelo Política Livre, com o petista fora de combate, o prefeito ACM Neto (DEM) deve brilhar sozinho, junto com seu pré-candidato a prefeito, Bruno Reis (DEM).
Mateus Soares
Polícia Federal faz operação contra tráfico de armas em três estados
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| magem de Arquivo/Agência BrasiL |
Policiais federais fizeram hoje (15) uma operação para cumprir 17 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de armas nos estados do Rio de Janeiro, Paraná e de Mato Grosso do Sul. Até o início da tarde, haviam sido cumpridos dois mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, cumpridos na região de Foz do Iguaçu (PR) e Mundo Novo (RS).
A operação, chamada Container, é resultado de uma investigação sobre tráfico de armas da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro.
O alvo principal da investigação, cujo nome não foi divulgado pela PF, foi preso na região de Santa Helena, no Paraná.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Policial é baleado e 6 pessoas são presas em operação na Cracolândia
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| Rovena Rosa/Agência BrasiL |
A Polícia Militar (PM) fez hoje (15) uma ação para prender pessoas acusadas de tráfico de drogas na Cracolândia, na região da Luz, no centro da capital paulista. Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, seis pessoas foram presas e um policial baleado. Ele foi atingido na perna após participar das detenções, sendo socorrido e levado à Santa Casa de Misericórdia.
Em nota, a secretaria informou que a operação foi motivada por uma denúncia anônima. Os policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo contra a aglomeração de usuários de drogas e população em situação de rua na região. A munição química se espalhou pelo bairro, chegando aos apartamentos próximos. O tráfego na Avenida Rio Branco foi interrompido.
Não há informações sobre outros feridos além do policial. A PM negou ter usado armas de fogo na ação.
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Fila de pedidos em atraso será zerada em seis meses, diz presidente do INSS
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| O presidente do INSS, Renato Vieira |
O remanejamento de 2,1 mil servidores do INSS para reforçar a análise de benefícios vai permitir ao governo cumprir o prazo de seis meses para acabar com a fila de requerimentos atrasados, disse nesta terça-feira, 14, o presidente do INSS, Renato Vieira.
O governo anunciou hoje a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar a atuação do INSS num momento em que crescem as reclamações sobre a fila de espera, que tem 1,3 milhão de pedidos sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para o atendimento.
Parte dos militares será direcionada ao atendimento nas agências em substituição aos servidores do próprio órgão, que serão remanejados para a análise dos benefícios.
Mesmo assim, haverá ainda uma “gordura” de aproximadamente 5 mil militares contratados que poderão ser remanejados, se houver necessidade, ou trabalharão para fazer frente à demanda extra esperada pelo INSS nos próximos meses.
Como o governo vai dar início efetivo às perícias médicas para reanalisar benefícios já concedidos, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), a expectativa é que haja maior movimento nas agências. Daí a necessidade de contratar mais militares.
Os reservistas receberão um adicional de 30% sobre a remuneração que será pago pelo INSS. O custo é de R$ 14,5 milhões ao mês. A estimativa é que a contratação dure nove meses, mas esse prazo pode ser prorrogado em caso de necessidade, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Estadão Conteúdo
O governo anunciou hoje a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar a atuação do INSS num momento em que crescem as reclamações sobre a fila de espera, que tem 1,3 milhão de pedidos sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para o atendimento.
Parte dos militares será direcionada ao atendimento nas agências em substituição aos servidores do próprio órgão, que serão remanejados para a análise dos benefícios.
Mesmo assim, haverá ainda uma “gordura” de aproximadamente 5 mil militares contratados que poderão ser remanejados, se houver necessidade, ou trabalharão para fazer frente à demanda extra esperada pelo INSS nos próximos meses.
Como o governo vai dar início efetivo às perícias médicas para reanalisar benefícios já concedidos, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), a expectativa é que haja maior movimento nas agências. Daí a necessidade de contratar mais militares.
Os reservistas receberão um adicional de 30% sobre a remuneração que será pago pelo INSS. O custo é de R$ 14,5 milhões ao mês. A estimativa é que a contratação dure nove meses, mas esse prazo pode ser prorrogado em caso de necessidade, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
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