Dólar e petróleo caem após discurso de Trump

Marcello Casal JrAgência BrasIL
O dólar e o petróleo caíram com indicações de que o conflito entre os Estados Unidos e o Irã pode diminuir nos próximos dias. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (8) vendido a R$ 4,052, com queda de R$ 0,013 (-0,32%). A cotação do barril de petróleo do tipo Brent caiu para US$ 65,87 no fim da tarde, com recuo de 3,52%. 

A moeda norte-americana oscilou durante a manhã e operou em alta. A cotação, no entanto, passou a cair após o discurso do presidente norte-americano, Donald Trump. Em pronunciamento no início da tarde, Trump disse que pretende reforçar as sanções econômicas ao Irã, mas não pretende retaliar os ataques a bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque, ocorridos ontem (7) à noite no horário. 

Apesar de ter operado em alta durante toda a madrugada, a cotação do barril do petróleo tipo Brent caiu para abaixo de US$ 66 pela primeira vez no ano. O barril abriu a manhã em queda, permanecendo em baixa durante todo o dia. 

O alívio não se repetiu no mercado de ações. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta aos 116.232 pontos, com queda de 0,37%. Nas bolsas internacionais, no entanto, o dia foi marcado pela calma. As principais bolsas europeias fecharam em alta: 0,71% em Frankfurt, 0,31% em Paris e 0,01% em Londres. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, de Nova York, operava em alta de 0,28% perto do fim das negociações.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
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Parque dos Ventos tem previsão de entrega na próxima semana

Foto: Divulgação
O Parque dos Ventos, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro da Boca do Rio, tem previsão para ser entregue à população no dia 17 de Janeiro, na próxima sexta-feira, conforme apurou o Política Livre.

O espaço, que começou a ser construído no início do ano passado, será destinado para a prática de esportes e, também, será uma área de lazer para as famílias, bem à beira-mar e ao lado da Arena Daniela Mercury e do novo Centro de Convenções da cidade de Salvador.

Vizinho do Parque, o novo Centro de Convenções construído pela prefeitura de Salvador será inaugurado já no próximo dia 26 deste mês, em um domingo.

Mateus Soares

Trump promete novas sanções ao Irã e pede mais envolvimento da Otan

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um pronunciamento nesta quarta-feira, 8, ameaçou o Irã com novas sanções e disse que o país precisa “mudar seu comportamento”. “Enquanto eu for presidente dos EUA, o Irã não terá uma bomba atômica”, disse Trump no começo do discurso.

Ao mesmo tempo em que prometeu novas medidas econômicas contra os iranianos, Trump também afirmou que o Irã parecia estar “recuando” de suas ameças contra os americanos para colocar fim à escalada de tensão iniciada depois dos ataques à bases americanas em retaliação ao bombardeio americano que levou à morte do general Qassim Suleimani.

Trump também justificou o ataque que matou Suleimani. “Ele foi responsável por grandes atrocidades, o treinamento de terroristas, a morte de pessoas, o uso de bombas que dizimaram centenas de vítimas”, disse Trump. “A campanha de terrorismo de vocês (Irã) não será mais tolerada”.

O presidente americano também afirmou que “graças aos esforços das Forças Armadas e às medidas de precaução tomadas”, os ataques a míssel feitos a duas bases militares que abrigam tropas americanas, no Iraque não deixaram vítimas. “Não sofremos nenhuma perda, todo nosso pessoal está salvo e houve poucos danos a nossas bases militares, o que mostra que estamos prontos para qualquer situação”.

Estadão

Ordem de serviço garante mais Ruas calçadas em Ipiaú

O ano novo apenas começou e a Prefeitura de Ipiaú continua em ritmo acelerado.

Nesta quinta-feira 09, na Rua Bom Jardim, às 17H, a prefeita Maria das Graças vai assinar a ordem de serviço para a pavimentação e drenagem de ruas no Bairro Euclides Neto.

O anúncio das obras é parte de uma etapa de 11 vias, a serem iniciadas nos Bairros Euclides Neto e Constança.

Serão mais de 5 mil metros quadrados de pavimentação e drenagem de águas pluviais que irão beneficiar centenas de famílias em Ipiaú.

É o Governo Participativo dando sequência a ação ”Rua Calçada Povo Feliz” que está levando mais dignidade e qualidade de vida para família ipiauense.

Carne e gasolina pressionam inflação ao consumidor no IGP-DICarne e gasolina pressionam inflação ao consumidor no IGP-DI

© Paulo Whitaker/Reuters
A alta nos preços das carnes e gasolina pressionou a inflação ao consumidor dentro do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em dezembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) subiu 0,77% em dezembro, após uma elevação de 0,49% em novembro.

Cinco das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais elevadas: Alimentação (de 0,42% em novembro para 2,56% em dezembro), Transportes (de 0,33% para 1,17%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,26% para 0,36%), Vestuário (de 0,26% para 0,36%) e Comunicação (de 0,14% para 0,16%). Houve pressão dos itens carnes bovinas (de 8,00% para 16,56%), gasolina (de 0,99% para 3,28%), perfume (de 0,28% para 0,70%), roupas (de 0,38% para 0,50%) e pacotes de telefonia fixa e internet (de 0,56% para 0,92%).

Na direção oposta, as taxas foram mais baixas nos grupos Habitação (de 0,50% para -0,76%), Despesas Diversas (de 3,14% para 1,64%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,59% para 0,09%). Os itens de destaque foram tarifa de eletricidade residencial (de 2,52% para -5,32%), jogo lotérico (de 26,16% para 10,21%) e passagem aérea (de 12,35% para -1,93%).

O núcleo do IPC-DI registrou alta de 0,36% em dezembro, ante um avanço de 0,23% em novembro. Dos 85 itens componentes do IPC, 46 foram excluídos do cálculo do núcleo. O índice de difusão, que mede a proporção de itens com aumentos de preços, passou de 57,99% em novembro para 70,71% em dezembro. por Estadao Conteudo

Carlos Ghosn: Fui vítima de uma ação hostil e fugi para limpar meu nome

© Reuters /Regis Duvignau
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pela primeira vez após fugir do Japão para o Líbano, Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan e da Renault, se defendeu publicamente das acusações. Em entrevista coletiva em Beirute, ele afirmou que as acusações feitas pela Justiça japonesa são fantasiosas.

Ghosn disse que a fuga foi a decisão mais difícil de sua vida, mas que estava sofrendo com as leis japonesas. "Eu não fugi da Justiça. Eu não tinha escolha, eu tinha que me proteger e proteger a minha família", afirmou.

ENTENDA

Carlos Ghosn destacou-se por ter criado um império no segmento, com a aliança Renault-Nissan-Mitsubishi. Em 2016, ele era um dos executivos mais bem pagos entre as companhias japonesas, tendo recebido só da Nissan R$ 33,4 milhões.

Tudo caminhava bem para ele até que em 19 de novembro de 2018, o executivo, que nasceu no Brasil e tem também nacionalidades libanesa e francesa, foi preso no Japão por supostas violações financeiras -que envolveriam sonegação fiscal e uso de ativos da companhia japonesa para fins pessoais.

Ghosn, então presidente do conselho da Nissan, e outro diretor da montadora, Greg Kelly, foram alvos de uma investigação interna por meses, segundo nota divulgada pela companhia à época das prisões.

O ex-chefe das montadoras, no entanto, sempre negou as acusações movidas contra ele pelos promotores da Justiça japonesa.

OS ABUSOS FINANCEIROS

Após sua detenção, começaram a pipocar na imprensa possíveis abusos do chefe da Nissan. Uma delas foi publicada pelo jornal Nikkei, já um dia após a prisão de Ghosn. Ele teria gasto US$ 18 milhões de uma subsidiária da Nissan em imóveis de luxo no Rio de Janeiro e em Beirute.

De acordo com a publicação japonesa, as transações teriam sido feitas a partir de uma companhia estabelecida na Holanda, criada em 2010 com objetivo oficial de financiamento a startups.

O jornal americano The Wall Street Journal também abordou o tema, acrescentando que a empresa na Holanda teria sido utilizada ainda para realizar múltiplos pagamentos à irmã mais velha de Ghosn, por trabalhos de consultoria.

Em um caso, ela teria recebido uma comissão de US$ 60 mil por assessoria sobre habitação no Rio de Janeiro, mas a Nissan não encontrou provas de que a irmã dele tivesse de fato executado o trabalho, segundo o jornal.

Já a publicação japonesa Asahi Shimbun informou à época que o ex-presidente do conselho da Nissan teria transferido perdas sofridas em investimentos particulares durante a crise financeira de 2008 para a montadora, evitando prejuízo pessoal de milhões de dólares.

Citando múltiplas fontes não identificadas, o jornal disse que o executivo repassou prejuízo de US$ 15 milhões para a empresa japonesa por meio de uma operação financeira quando foi cobrado por um banco.

O jornal britânico Financial Times chegou a publicar um texto em que relatava que a Nissan suspeitava das relações de Ghosn com políticos e empresários brasileiros acusados de receber propinas, como Eike Batista. Para a marca japonesa, isso poderia ser um indicativo de condutas inapropriadas de seu ex-comandante.
 
A Nissan afirmou também que Ghosn declarou remuneração pessoal inferior à real, e dois relatórios financeiros identificam que ele deixou de declarar mais de US$ 80 milhões em remuneração postergada.

No fim de dezembro, uma acusação da promotoria japonesa afirmava que o executivo teria transferido um total de US$ 14,7 milhões da conta de uma empresa afiliada da Nissan para a conta de um conhecido residente na Arábia Saudita. As supostas transferências ilícitas teriam acontecido entre junho de 2009 e marco de 2012.

Não bastasse essas denúncias, a Renault informou em fevereiro de 2019 que a Procuradoria de Nanterre, na França, havia iniciado uma investigação sobre o financiamento do casamento de Carlos Ghosn no castelo de Versalhes, em outubro de 2016.

Carlos Ghosn teria usado um acordo da montadora francesa com os gestores do castelo de Versalhes para financiar em parte seu casamento, celebrado no local.

Segundo a Renault, um pacto firmado em junho de 2016 previa um patrocínio de EUR 2,3 milhões (R$ 10,3 milhões) para a restauração de um dos salões do castelo do século 17. A contrapartida para a firma poderia se elevar a até 25% desse montante.

Em outubro daquele ano, a Renault reservou o Grande Trianon, uma das construções do complexo de Versalhes, para um jantar, que, sabe-se agora, comemorava o segundo casamento de Ghosn. O valor do aluguel do espaço é de EUR 50 mil (R$ 225 mil).
 
Também em auditoria feita pela companhia francesa e divulgada em junho do ano passado foi concluído que o ex-diretor-geral da aliança Renault-Nissan deixou de justificar EUR 11 milhões (R$ 49,5 milhões) em gastos à frente da joint venture entre as montadoras francesa e japonesa.

O levantamento elenca despesas ligadas a viagens pessoais do executivo (em aviões da companhia), a compra de um relógio de marca de luxo, idas ao Festival de Cannes, realizado em um dos balneários mais sofisticados (e caros) da Côte d'Azur. Há ainda doações a entidades sem fim lucrativo cujo propósito não está claro.

Esse estilo de vida luxuoso levado por Ghosn teria sido o estopim para a frustração e descontentamento que vinham se acumulando há muito tempo na Nissan em relação ao executivo, segundo o jornal The Wall Street Journal.

DESTITUIÇÃO

No período em que esteve preso e em que surgiram as denúncias, Carlos Ghosn perdeu o comando do conselho de administração da Nissan, foi demitido do colegiado da Mitsubishi e renunciou voluntariamente à direção da Renault.

Ghosn sempre negou as acusações movidas contra ele, alegando perseguição por parte da Justiça japonesa.

A família do ex-chefe das montadoras chegou a pleitear ao governo brasileiro uma defesa mais veemente junto ao governo do Japão em prol da sua libertação, uma vez que Ghosn nasceu em Rondônia e tem cidadania brasileira.

Ghosn pagou uma fiança de R$ 33 milhões em março do ano passado, após 100 dias de detenção em Tóquio, mas voltou a ser preso semanas depois. Após pagar uma nova fiança, dessa vez de R$ 18 milhões, o ex-chefe das montadoras foi solto em abril, mas em condições estritas.

Ele teria que permanecer em prisão domiciliar, proibido de deixar o Japão e também só poderia ver sua esposa se o tribunal aprovasse uma solicitação.


Tais restrições levaram sua mulher, Carole Ghosn, a escrever um artigo no jornal The Washington Post questionando as leis japoneses. Ela também entrou em contato com líderes mundiais que se reuniram no Japão para a cúpula do G20, em junho.

Carole recorreu ao presidente americano, Donald Trump, e o presidente francês, Emmanuel Macron, a cobrarem o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, pelo que ela várias vezes chamou de "sistema judiciário sequestrador" do país.

No fim de 2019, a justiça japonesa teria dado a Ghosn o que ele considerou um insulto duplo no Natal.

Primeiro, negou seu pedido de ter contato com a esposa durante as festas de final de ano. E em uma audiência no dia de Natal, ele presumiu que o tribunal estava propositadamente atrasando o julgamento, levando-o a temer que este não ocorreria antes de 2021.

FUGA

Ao fugir para o Líbano, Carlos Ghosn disse ter se libertado do que chamou de injustiça e perseguição política no Japão.

"Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso, onde prevalece a presunção de culpa, a discriminação é generalizada e os direitos humanos são violados, em total desrespeito às leis e tratados internacionais", disse.

Para escapar do monitoramento japonês, o executivo realizou uma fuga muito bem arquitetada. Um rede de TV libanesa chegou a dizer que Ghosn escapou após se esconder em uma caixa de instrumentos musicais. A versão, porém, foi negada por pessoas próximas a ele.

Segundo o jornal Financial Times, uma explicação é que ele tenha contratado uma empresa de segurança privada para ajudá-lo a passar pela vigilância policial.

Junichiro Hironaka, que lidera a equipe de advogados de Ghosn no Japão, disse que o voo para o Líbano "apareceu do nada". "Uma grande organização deve ter agido para colocar isso em ação", afirmou.
 
De acordo com o jornal Wall Street Journal, a fuga de Ghosn ocorreu depois de semanas de planejamento por parte de colaboradores que pretendiam levar o ex-executivo do setor automotivo para um país que acreditassem oferecer um ambiente jurídico mais favorável para julgar as alegações de irregularidades financeiras contra ele.

Ghosn foi levado de sua residência monitorada pela Justiça em Tóquio para um jato particular, com destino à Turquia. Ele continuou de avião para o Líbano, aterrissando no país na manhã de segunda-feira (30).

Segundo a agência Reuters, o executivo teria se encontrado com o presidente do Líbano, Michel Aoun. O governo libanês, porém, nega o encontro.

Uma nota do governo do Líbano à imprensa confirma a entrada de Ghosn no país com o passaporte francês. A Direção Geral de Segurança do Líbano disse que, por ter documentação legal, não havia razão para tomar qualquer medida contra ele, segundo a agência de notícias estatal NNA.

Ghosn está no Líbano com sua esposa em uma casa da família, que possui um sistema de monitoramento. O executivo nega que eles tenham participado da fuga do Japão.

"Houve especulações na mídia de que minha esposa Carole e outros membros da minha família tiveram um papel importante na minha saída do Japão. Todas essas especulações são imprecisas e falsas", disse Carlos Ghosn em comunicado.

O ministro libanês da Justiça, Albert Sarhane, anunciou nesta quinta-feira (2) que o país recebeu um pedido de prisão da Interpol contra o executivo.

Avião ucraniano cai no Irã e deixa ao menos 170 mortos

© Reuters
Na madrugada desta quarta-feira (8), um Boeing 737 da companhia Ukraine International Airlines caiu no Teerã devido a problemas técnicos após decolar do aeroporto internacional Imam Khomeini. A TV estatal iraniana veiculou que todos os passageiros a bordo da aeronave morreram no acidente.

Segundo informações iniciais, o avião levava 180 pessoas, entre passageiros e tripulantes. No entanto, o porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, Reza Jafarzadeh, informou que o número total de pessoas a bordo eram 170.

Equipes de resgate foram enviadas para uma área próxima ao aeroporto e ainda não há confirmação sobre identidade das possíveis vítimas até o momento.

"O avião está pegando fogo, mas nós enviamos equipes... e podemos salvar alguns passageiros", disse a princípio o chefe dos serviços de emergência do Irã, Pirhossein Koulivand.Mais tarde, acrescentou: "O fogo é tão forte que não podemos fazer nenhum resgate... temos 22 ambulâncias, quatro ônibus-ambulâncias e um helicóptero no local".

De acordo com informações do serviço de rastreamento aéreo FlightRadar24, o avião operava o voo PS 752. Consultada, a Boeing disse que a empresa está ciente dos relatos da mídia sobre um acidente de avião no Irã e coleta mais informações. por Notícias Ao Minuto Brasil

Aumentam reações internacionais ao clima de tensão entre EUA e Irã

A China e países da Europa pedem a resolução do conflito pelo diálogo



São cada vez maiores as reações internacionais ao lançamento de mísseis iranianos contra duas bases aéreas que abrigam tropas norte-americanas no Iraque. Na Europa pede-se moderação e algumas nações decidiram retirar parte das tropas que tinham destacadas nesse país do Médio Oriente. A China pede a resolução do conflito pelo diálogo e, no Iraque, os líderes curdos pedem para não serem envolvidos nas rivalidades.
 
O Reino Unido apressou-se a condenar o ataque iraniano e classificou-o de “imprudente e perigoso”. “Condenamos o ataque às bases militares iraquianas que abrigam as forças da coligação, entre as quais britânicas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab.Também a Alemanha condenou “firmemente” a agressão do Irã. “Agora é decisivo não deixarmos essa espiral crescer ainda mais”, disse Annegret Kram-Karrenbauer, ministra alemã da Defesa. “Antes de mais nada, é preciso que os iranianos não provoquem nova escalada”.Nessa terça-feira (7), o governo alemão decidiu transferir temporariamente parte das tropas que mantém no Iraque para bases na Jordânia e no Kuwait, por motivos de segurança.As forças alemãs integram a coligação internacional comandada pelos Estados Unidos, que se encontra no Iraque e que tem como missão combater o grupo radical Estado Islâmico. A Alemanha participa da coligação com 415 soldados e transferiu agora 32.Na França, uma fonte do governo adiantou que o país não pretende transferir nenhum dos 160 soldados que tem destacados no Iraque. Paris reiterou a importância de continuar o combate ao autoproclamado Estado Islâmico, mantendo simultaneamente o respeito pela soberania do Iraque."A França condena os ataques feitos, na noite de ontem, pelo Irã no Iraque contra forças da Coligação contra o Daesh [Estado Islâmico]. A prioridade é mais do que nunca a redução das tensões. O ciclo de violência deve ser interrompido", disse o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian.O governo italiano também condenou os ataques e pediu, em comunicado, o alívio das tensões e o trabalho dos aliados europeus pelo diálogo.

A Espanha anunciou nesta quarta-feira a transferência de uma parte dos seus militares destacados no Iraque para o Kuwait, por razões de segurança.“Aqueles que estavam em posições mais arriscadas foram para o Kuwait”, explicou a vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo. No Iraque ficou “um número reduzido” de soldados espanhóis.O Ministério da Defesa da Espanha assegurou que o contingente espanhol destacado no Iraque, que integra os militares portugueses no país, não sofreu qualquer ataque e que a situação está “calma e sem grandes alterações”.O ministro português da Defesa, João Gomes Cravinho, assegurou que os 34 militares portugueses que se encontram na base de Besmayah, a 50 quilômetros de Bagdá, “estão bem” e que foram adotadas “medidas de proteção reforçadas no perímetro da base”.

A China também reagiu ao mais recente ataque, pedindo aos Estados Unidos e ao Irã que exerçam a moderação e resolvam a disputa por meio do diálogo. Pequim tem criticado os EUA pela escalada na tensão com o Irã.“Não é do interesse de nenhuma das partes que a situação no Médio Oriente piore”, declarou o Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, acrescentando que o país está em contato com Conselho de Segurança das Nações Unidas para tentar ajudar a solucionar o conflito.

Com informações da Agência Brasil
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Projeto Mão Amiga realizou hoje seu 1° varal solidário na Praça Amâncio Felix,

Projeto Mão Amiga realizou seu 1° varal solidário na Praça Amâncio Félix, cujo tema do Projeto foi "Quem puder doa, quem precisa pega" com ajuda de toda comunidade de Ipiaú.
O Projeto já vem realizando doações de roupas semanalmente a mais de 6 anos, porém hoje realizou pela primeira vez o Varal, a ideia foi copiada de algumas entidades filantrópicas de outros Estados.

O Varal foi um sucesso, várias pessoas de diversas comunidades participou hoje do evento, doando ou recebendo roupas.

Agradecemos a toda comunidade de Ipiaú e toda diretoria, salientando que estamos sonhando que essa ideia seja copiada por mais entidades, o próximo Varal será realizado No inverno junto a campanha do agasalho, com a finalidade de amenizar o frio dos mais necessitados.


Prefeitura de Ipiaú continua promovendo cursos de formação profissional ministrados pelo SENAI

Foto:  Dircom Prefeitura de Ipiaú).
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vem promovendo mais uma temporada de cursos gratuitos de capacitação profissional. O evento que objetiva proporcionar a geração de emprego e renda para pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família teve início na última segunda-feira (6) e se estenderá até o dia 27 deste mês. As aulas estão sendo ministradas em uma unidade móvel do SENAI que se encontra estacionada na Praça Alberto Pinto, próximo ao prédio da Prefeitura.
Foto: Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Inicialmente estão sendo oferecidos os cursos de Confeitaria Básica e Auxiliar de Fabricação de Pizzas. Em seguida acontecerão os cursos de Produção de Salgados Folhados e Preparação de Doces e Conservas. Nas aulas, durante os turnos matutino e vespertino, são ensinadas técnicas para produção dos alimentos, procedimentos de higiene, segurança alimentar, saúde e segurança do trabalho. Cada turma é composta por 20 alunos.

A secretária da Ação Social, Nena Costa, informa que após os cursos de alimentação, ocorrerão cursos para formação de pedreiro, pintor de paredes e mecânico de motor diesel. A prefeita Maria das Graças destaca que a sequencia de cursos faz parte de um plano de desenvolvimento socioeconômico que visa profissionalizar o cidadão, dando-lhe condições de buscar novas posições no mercado de trabalho e estabelecer seus próprios negócios.

Esta é a segunda vez que uma unidade móvel do SENAI chega a Ipiaú. Em 2018 ocorreram cursos de panificação, customização de havaianas, produção de sequilhos, mecânica de motocicleta e almoxerifado. Na ocasião foram capacitadas 200 pessoas, boa parte das quais estão colocando em pratica o aprendizado adquirido e progredindo nos negócios estabelecidos. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

NASA descobre planeta do tamanho da Terra em zona considerada habitável

A NASA anunciou a descoberta de um planeta do tamanho da Terra e orbitando uma estrela
@DR
A NASA anunciou nesta segunda-feira (6), a descoberta de um planeta do tamanho da Terra e orbitando uma estrela a uma distância que torna possível a existência de água, numa zona identificada como habitável. O planeta é chamado de "TOI 700 d" e está relativamente próximo da Terra, a cem anos-luz de distância, destacou a agência espacial norte-americana.

A descoberta pertenceu ao satélite TESS, "projetado e lançado especificamente para encontrar planetas do tamanho da Terra e orbitando estrelas próximas", explicou o diretor da divisão de astrofísica da NASA, Paul Hertz.

Alguns outros planetas semelhantes foram descobertos antes, principalmente pelo antigo telescópio espacial Kepler, mas este é o primeiro do TESS, lançado em 2018.

O TESS descobriu três planetas orbitando a estrela, denominados 'TOI 700 b', 'c' e 'd'. Somente o 'd' está na chamada zona habitável. É quase do tamanho da Terra (20% a mais), circula a estrela em 37 dias e recebe o correspondente a 86% da energia fornecida pelo Sol à Terra.

Os pesquisadores geraram modelos baseados no tamanho e tipo da estrela, a fim de prever a composição da atmosfera e a temperatura da superfície.

Uma das simulações, disse a NASA, aponta para um planeta coberto por oceanos com "uma atmosfera densa dominada por dióxido de carbono, semelhante à aparência de Marte quando jovem, de acordo com as suposições dos cientistas".

Uma face deste planeta está sempre voltada para a sua estrela, como é o caso da Lua com a Terra, um fenômeno chamado de rotação síncrona. Essa face estaria constantemente coberta de nuvens, de acordo com este modelo.

Outra simulação prevê uma versão da Terra sem oceanos, onde os ventos soprariam do lado oculto em direção à face iluminada.

Vários astrônomos estão agora observando o planeta com outros instrumentos, tentando obter novos dados que possam corresponder a um dos modelos previstos pela NASA.

Tumulto em funeral de general iraniano deixa ao menos 50 mortos

© Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma confusão durante o funeral do general Qassim Suleimani deixou dezenas de mortos na cidade de Kerman nesta terça-feira (7). Segundo o site Young Journalists Club, ligado à TV estatal do país, foram ao menos 50 mortes e 213 feridos.

Não há detalhes ainda sobre o que causou o tumulto, ocorrido em meio a um cortejo que reuniu centenas de milhares de pessoas nas ruas da cidade natal do general. Imagens mostram pessoas caídas no chão, com os rostos cobertos, enquanto equipes de resgate tentavam reanimar outros feridos.

Devido à tragédia, o enterro do general foi adiado, segundo a agência ISNA. A nova data não foi informada.

Suleimani foi morto por um ataque dos EUA na sexta (3) no Iraque. Ele foi uma das autoridades com mais poder no Irã, e é considerado um herói no país.

Seu corpo foi levado a várias cidades do Irã nos últimos dias, em cortejos que atraíram multidões. Em Teerã, centenas de milhares de pessoas foram ao funeral na segunda (6). O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, chorou enquanto fazia orações em frente ao caixão.

"Nossa vontade é firme. Dizemos aos nossos inimigos que nos vingaremos e que se [atacarem novamente] incendiaremos aquilo que eles amam", disse na cerimônia em Kerman o comandante interino da Guarda Revolucionária, Hosein Salami.

Suleimani liderou por mais de 20 anos a força Quds, braço de elite da Guarda Revolucionária do Irã responsável pelo serviço de inteligência e por conduzir operações militares secretas no exterior.

Próximo do aiatolá Khamenei, Suleimani era um dos nomes mais cotados para sucedê-lo no comando do país, segundo o jornal The New York Times -o líder supremo iraniano tem 80 anos.

Para Washington, Suleimani era o idealizador da estratégia de apoiar milícias no Iraque e na Síria contra as tropas americanas. Por isso, o governo dos EUA culpava o general pela morte de até 700 militares do país nos últimos anos.

A ação dos EUA aumentou a tensão no Oriente Médio. O Irã prometeu se vingar e disse que não respeitará mais os limites do acordo internacional pelo qual se comprometia a conter sua capacidade de enriquecimento de urânio. O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou fazer novos ataques caso haja retaliações por parte do país persa.

Ministério da Saúde quer zerar fila de espera por cirurgias eletivas

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.

As cirurgias eletivas, fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para utilização os recursos de acordo com as demandas da população de cada estado. Confira o valor do repasse por estado.

Com informações da Agência Brasil

DPVAT deve ser pago com calendário do IPVA 2020, diz seguradora

© Reprodução
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os proprietários de veículos automotores devem realizar o pagamento do DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder, empresa privada responsável pela administração do seguro obrigatório.

A primeira parcela do IPVA vence em janeiro em diversos estados. Em São Paulo, por exemplo, o calendário de vencimentos terá início nesta quinta-feira (9).

O valor pago no ano passado continua valendo para o exercício de 2020, variando entre R$ 16,21, para automóveis, e R$ 84,58 para motocicletas. O seguro DPVAT deve ser pago uma única vez ao ano.

O pagamento dos tributos, além de eventuais multas, é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito). O pagamento do seguro obrigatório neste ano ocorre em meio a uma disputa judicial.

Em novembro, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que extinguia o DPVAT a partir de 2020. Em dezembro, porém, o STF suspendeu os efeitos da medida.

O Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Economia, editou então uma resolução reduzindo em até 86% o valor do seguro. Mas uma liminar (decisão provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores.

Por isso os valores do DPVAT de 2020 são os mesmos do ano passado. O Supremo ainda deverá julgar a questão, mas não há uma data prevista para isso.

É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Seguradora Líder.

Criado em 1974, o DPVAT tinha como objetivo criar uma ampla rede de pagadores -os donos dos veículos- responsáveis pela indenização de qualquer vítima do trânsito, inclusive pedestres.

Em dez anos, indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Confira os valores do seguro DPVAT para 2020:

Tipo de Veículo - Categoria - Valores em R$

Automóveis e camionetas particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional - 1 - 16,21

Táxis, carros de aluguel e aprendizagem - 2 - 16,21

Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - 3 - 37,9

Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - 4 - 25,08

Ciclomotores - 8 - 19,65

Motocicletas, motonetas e similares - 9 - 84,58

Caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos - 10 - 16,77

Podemos confirma expulsão de Marco Feliciano

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A executiva nacional do Podemos se reuniu nesta segunda-feira (6), em São Paulo, e sacramentou a expulsão de Marco Feliciano (SP) por infidelidade partidária. A conclusão é que o deputado federal agiu contra as diretrizes do partido.
 
Na campanha eleitoral do ano passado, Feliciano apoiou a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro em detrimento do candidato do Podemos, o senador Álvaro Dias (PR). Mesmo após a eleição, seguiu em desacordo com a sigla.

A expulsão, concluída agora, já havia sido decidida pela executiva estadual do Podemos, em dezembro.Segundo dirigentes do partido , não cabe recurso. Como a saída de Marco Feliciano se dá por expulsão, ele não perderá o cargo de deputado federal.

Em nota sobre a decisão da executiva, o deputado afirmou que sua saída se deve ao apoio à campanha de Jair Bolsonaro.

Disse também que integrantes do Podemos tentaram evitar que ele deixasse o partido, mas não havia mais clima para ficar dado o desgaste com o vereador Covas Neto (presidente estadual da sigla) e com o senador Álvaro Dias.

Feliciano acusa os dois de "só pensarem em seus projetos eleitoreiros, em detrimento do Brasil e de São Paulo".
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Impasse ‘trava’ compra de urnas eletrônicas para eleições de 2020

Foto: Divulgação
A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

Um recurso será julgado nesta quarta-feira, 8, em sessão extraordinária convocada às pressas, em plenas férias, pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. O tribunal só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.

Os problemas que atrasam a licitação são de ordem burocrática e não têm nenhuma relação com o sistema de processamento e envio de dados eleitorais. O impasse começou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licitação que previa a aquisição de até 180 mil urnas para as eleições municipais a um custo de, no máximo, R$ 696,5 milhões.

O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 e aumentar o total de urnas. Dessa forma, o TSE poderia ampliar em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição – atualmente são 470 mil. Até hoje, porém, o processo não terminou.

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justiça Eleitoral brasileira. A companhia entrou na mira de fake news disseminadas na última campanha, quando a credibilidade da Justiça Eleitoral brasileira foi posta em xeque.

A Positivo, por sua vez, não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O consórcio liderado pela Smartmatic foi desclassificado por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

A ministra Rosa Weber negou, no dia 30 de dezembro, um recurso da Smartmatic, que será apreciado agora pelo plenário do TSE. Na decisão, ela apontou os “riscos” e a “complexidade” que envolvem o certame, além de destacar o “cronograma já exíguo” para o desfecho da licitação.

Na prática, a Smartmatic já havia sido reprovada em 2018, em um teste de impressão de voto realizado no TSE. À época, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e serviços adotados em eleições na Venezuela.
Contingência
O TSE precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as eleições de outubro, mas possui planos de contingência para se adaptar aos mais variados cenários, caso nem todas fiquem prontas a tempo. Embora esteja descartado o risco de não haver voto eletrônico para todos os eleitores, integrantes do TSE ouvidos pelo Estado consideram perigoso manter os modelos mais velhos.

Um deles chegou a comparar a situação à de um motorista que decidisse pegar a estrada “sem pneu no estepe”. A vida útil de uma urna eletrônica é de dez anos e cada uma delas custa, em média, US$ 700 aos cofres públicos (R$ 2.838, no câmbio atual).

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. “Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, afirmou o então candidato do PSL. As suspeitas lançadas sobre a urna eletrônica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.
Know-how
Procurada, a Positivo não quis se manifestar. Ao TSE, a empresa alegou que possui “todo o know-how” para participar da licitação e reiterou que seu modelo atende “satisfatoriamente a todos os requisitos técnicos obrigatórios para fins de avaliação da proposta técnica”.

Já a Smartmatic alegou que discorda das razões técnicas que levaram à sua desclassificação e, por isso, apresentou um recurso ao TSE. “Inicialmente, o consórcio foi classificado pela comissão de avaliação técnica do tribunal. Porém, após recurso da empresa concorrente, foi desclassificado sem a realização das devidas diligências”, afirmou a empresa.

A assessoria do TSE disse ao Estado que a Justiça Eleitoral “cumprirá com sua obrigação constitucional” e assegurou que as eleições serão realizadas nas datas previstas. “O TSE está concentrado apenas na licitação em andamento. Ainda não temos uma estimativa de conclusão, em razão dos recursos”, informou o tribunal, que prevê agora desembolsar R$ 241 milhões com as novas urnas.
Para lembrar: PF apurou outros casos
Empresas que prestaram serviço ao TSE entre 2004 a 2018, com a transmissão de dados e manutenção de urnas eletrônicas, entraram na mira de uma investigação da Polícia Federal, mostrou o Estado em novembro de 2019.

Essas companhias que prestaram serviços são acusadas de desviar equipamentos, funcionários e conhecimento tecnológico de grupo falido, a Probank, que teve a falência decretada em 2010, e deixou calote de mais de R$ 500 milhões para trabalhadores, credores e à Receita Federal.

Suspeitas de fraude, ocultação de patrimônio e desvio de bens recaem sobre uma série de companhias acusadas de esconder os ativos do grupo, que prestou serviços em ao menos quatro eleições.

Estadão

Cartazes oficiais dos Jogos de Tóquio 2020 são apresentados

Foto: Jogos Olímpicos de Tóquio Japão
Os 20 cartazes, 12 para a Olimpíada e 8 para a Paralimpíada, foram mostrados à imprensa no Museu de Arte Contemporânea de Tóquio nessa segunda-feira (6). As criações são de autoria de artistas japoneses e do exterior.

Um pôster olímpico do cartunista Naoki Urasawa retrata a empolgação de um atleta antes da competição, em uma arte que usa estilo de mangá.

Tomoyuki Shinki, um artista com deficiência intelectual, fez um cartaz para a Paralimpíada que retrata jogadores de basquete competindo em cadeiras de rodas.

A exibição das obras será feita a partir desta terça-feira (7) até o dia 16 de fevereiro, no mesmo museu onde foram anunciadas.

Funcionários do comitê organizador de Tóquio dizem que o Comitê Olímpico Internacional e o Comitê Paralímpico Internacional vão, cada um, escolher um cartaz como obra que vai representar os respectivos jogos.

Emissora pública de televisão do Japão

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Polícia Militar prende casal suspeito de tráfico de entorpecentes em Ibirataia, e apreende motocicleta com chassi adulterado

Foto DivulgaãoPolícia Militar
Na manhã dessa segunda-feira (06/01/2020), por volta das 09h30min, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre uma provável ação de tráfico de d rogas numa residência localizada na Rua João Bijango, no bairro Antônio J. Silva, no município de Ibirataia.
Foto DivulgaãoPolícia Militar
A guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão de Ibirataia deslocou ao local, juntamente com a Guarnição do PETO, e ao chegarem, perceberam que um suspeito tentou fugir pelo fundo do imóvel, porém foi alcançado pelos policiais militares, e identificado como “GUINOMO”.
Foto DivulgaãoPolícia Militar
Ao ser realizada a busca no imóvel, foi encontrada na cozinha uma quantidade de drogas e inúmeras cédulas de dinheiro dentro de uma capa de DVD. Além disso, na frente da casa, foi encontrada uma motocicleta que estava com chassi adulterado.

No momento que ocorria a operação, as guarnições obtiveram a informação de que uma senhora de nome Bruna, que residia na Rua Eurico Sá Leite, no bairro Massaranduba, estaria guardando entorpecentes e dinheiro para Guinomo.

Após concluir a busca na residência de Guinomo , as guarnições seguiram ao endereço de Bruna, onde a mesma foi encontrada de posse de entorpecentes e dinheiro, provavelmente, oriundo do tráfico de drogas.

Conduzidos: Edmar Souza dos Santos, nascido em 18/10/93, Bruna Braga Santana, nascida em 07/02/00

Material Aprendido: 02 Celulares, 01 Mídia de DVD, 01 Rolo de Papel Filme, R$1517,00 (um mil, quinhentos e dezessete reais), 04 Buchas de Maconha, 02 Petecas de Cocaína, 150g de Maconha, 25g de Crack, R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), 11 Buchas de Maconha, 07 Pedras de Crack, Motocicleta Marca Honda/CG 125 FAN KS, Placa JPI 1882 (Placa de uma Honda/CBX 250 Twister) e Chassi Adulterado.

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ibirataia, juntamente com todo material apreendido.

Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!

Irã pede explicações ao Brasil sobre nota de apoio aos Estados Unidos

FotoEstadão/Palácio Itamaraty
A Chancelaria do Irã pediu explicações à diplomacia brasileira, no domingo, sobre o posicionamento do Brasil frente aos acontecimentos, no Iraque, que culminaram com a morte do general Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária do Irã. Soleimani foi atingido por um míssil americano há cinco dias.
Como o embaixador do Brasil naquele país, Rodrigo Azeredo, está de férias, a encarregada de negócios da embaixada, Maria Cristina Lopes, representou o governo brasileiro na reunião no Ministério das Relações Exteriores iraniano. A reunião foi confirmada pelo Itamaraty ao jornal O Globo, mas o teor da conversa não foi revelado. “A conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Como reação ao episódio, o Itamaraty divulgou uma nota, na última sexta-feira, praticamente respaldando o assassinato do militar pelos Estados Unidos. O órgão condenou várias vezes o terrorismo e, sem citar nomes, usou uma linguagem diplomática para demonstrar que, para o governo brasileiro, o general iraniano e a própria Guarda Revolucionária poderiam ser classificados como terroristas.
“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, diz um trecho do comunicado, intitulado “Acontecimentos no Iraque e luta contra o terrorismo”. Na nota, o governo afirma que “o Brasil está igualmente pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento”. Destaca, ainda, que o terrorismo não pode ser considerado um problema restrito ao Oriente Médio e aos países desenvolvidos, “e o Brasil não pode permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”.
O presidente Jair Bolsonaro também deu declarações parecidas, e disse que o Brasil é “aliado de qualquer país no combate ao terrorismo”.
A nota recebeu críticas de diplomatas brasileiros da ativa e aposentados, por avalizar o assassinato de um funcionário de um governo estrangeiro, o que é considerado um ato de guerra, e romper a tradição brasileira de considerar como terroristas as organizações dispostas em listas do Conselho de Segurança da ONU. Oficialmente, o Brasil só considera como terroristas os grupos al-Qaeda e Estado Islâmico, seguindo resoluções tomadas pelas Nações Unidas.
Além do Brasil, Teerã pediu esclarecimentos para representantes de outros países que se manifestaram sobre a questão. São exemplos a Alemanha e a Suíça, que representa os EUA no Irã. As informações são do jornal O Globo.

IPVA com 10% de desconto é válido até 10 de fevereiro

FotoReproduão
Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Redução
O IPVA está, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim de outubro.

Por questões de segurança, Bolsonaro reavalia ida a Davos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
O presidente Jair Bolsonaro está reavaliando sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. A viagem, que estava praticamente confirmada, passou a ser dúvida em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio depois do ataque das forças armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani.

"O mundo tem seus problemas, questão de segurança. Pode ser, de acordo com o que acontecer [no Oriente Médio] até lá, a gente acompanha, geralmente via GSI [Gabinete de Segurança Institucional], via Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e até via Polícia Federal, e outras fontes, o que acontece no mundo", afirmou a jornalistas após uma reunião no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

Já a viagem para a Índia, no mesmo período, está mantida, garantiu Bolsonaro. O presidente brasileiro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro. 

Até o momento, o planejamento da viagem prevê saída de Brasília no dia 20 e participação no Fórum Econômico Mundial no dia 22. O presidente participou do evento no ano passado, em sua primeira viagem internacional após assumir o cargo.

Ainda segundo a programação informada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro seguiria diretamente da Suíça para a Índia, onde permanece de 24 a 28 deste mês.

A agenda internacional do presidente prevê também uma viagem, em março, para os Estados Unidos. Bolsonaro irá para Miami, na Flórida, e depois para Dallas, no Texas. Ele deve se reunir com empresários brasileiros que vivem no país e também com políticos conservadores norte-americanos, mas os detalhes da viagem, segundo o porta-voz, ainda estão sendo planejados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Descanso 

Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar à Brasília na terça-feira (14). A filha caçula do presidente, Laura, deve acompanhá-lo. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Bolsonaro pretende "completar seu período de descanso". Na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvacdor.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Reforma tributária

A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.

A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.

“Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”.

Reforma administrativa

A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta.

Emendas

Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.

Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.

O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.

Carteira Verde e Amarela

Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.

O governo argumenta que a proposta pode gerar, até 2022, cerca de 4 milhões de empregos, por meio do incentivo para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Entre as alterações propostas estão a redução da alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2% e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.

Existem pontos na proposta, no entanto, que não devem ser mantidos pelos parlamentares. Um deles trata da taxação do seguro-desemprego. Além do senador Davi Alcolumbre, o relator da proposta na Câmara, Christino Áureo (PP-RJ), admite mudanças.

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

Banco Central

Em abril do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que trata da autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência da autoridade monetária ajudaria a diminuir a taxa de juros estrutural da economia. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a intenção é votar a proposta em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Segunda instância

Outro tema que tomou corpo no Congresso foi a discussão da prisão após condenação em segunda instância. Em dezembro do ano passado, um projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aguarda avaliação do plenário da Casa. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição de aguardar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, a proposta é mais consistente do ponto de vista da constitucionalidade e correria menos risco de ser contestada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também entende que a PEC é o melhor caminho para alterar a legislação. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é aprovar a proposta até abril.

Código de Trânsito

O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro também deve ocupar a atenção dos parlamentares. O relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou as principais propostas do governo, entre elas a que aumenta para 40 o número de pontos necessários para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o que aumenta para 10 anos o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar as alterações no projeto original.

Vetos

O Congresso enfrentará, após o recesso, a análise de 25 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em dezembro do ano passado. Outro veto que será analisado é o que estendia até 2024 o prazo para o uso do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil Brasília

Oficializado pré-candidato ao Thomé de Souza, Bruno Reis diz que Geraldo Júnior “será um dos principais atores desse processo”


O vice-prefeito Bruno Reis (DEM), oficializado, na manhã desta segunda-feira (06), pré-candidato a prefeito de Salvador, afirmou que caminhará junto com o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), nas eleições. O vereador chegou a se lançar pré-candidato, mas desistiu após um acordo com Bruno e ACM Neto (DEM).

“A gente colocou a ele a condição de trabalharmos juntos até em agosto, e lá na frente decidir como ele quer colaborar nesse projeto, se será no Executivo ou no Legislativo”, disse Bruno em entrevista coletiva.

“Tenho uma relação histórica com Geraldo Júnior. O que nos une é o desejo de ver esse projeto avançar. Ele será um dos principais atores desse processo. E seja qual for a decisão dele de qual caminho seguir, terá todas as condições de construir ao nosso lado um caminho junto”, completou.



Mari Leal e Guilherme Reis

Após escolha de Bruno, Marinho diz que discutirá composição de chapa com Neto

Foto; Matheus Morais/bahia.ba
O presidente do Republicanos na Bahia, o pastor e deputado federal Márcio Marinho, afirmou nesta segunda-feira (6) respeita a decisão de ACM Neto de oficializar Bruno Reis como o seu pré-candidato na disputa pela Prefeitura de Salvador.

Em conversa com jornalistas no evento que ungiu o nome do auxiliar de ACM Neto, Marinho disse que, embora sua presença ali represente apoio à escolha do prefeito, ele pretende discutir a composição da chapa, a julgar sobretudo pela pretensão do deputado João Roma (Republicanos) de se cacifar como vice de Bruno.

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