Neto se reúne com Lúcio para discutir 2020
Dada a largada às rodadas de conversas com os partidos para a escolha do candidato à sua sucessão em 2020 e o prefeito ACM Neto (DEM), sentou-se à mesa nessa quinta-feira (26), com o ex-deputado federal emedebista, Lúcio Vieira Lima, partido que compõe o bloco SD, PTB e PSC, coordenado pelo presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), que também participou do encontro.
Em conversa com o Política Livre, Lúcio afirmou que por não presidir mais a legenda, não se sentiu no direito de decidir pelo partido e defendeu houvesse um novo encontro com a participação de todos os dirigentes que compõem o bloco, de forma que todos pudessem opinar de forma consensual.
“Tivemos uma conversa muito agradável, positiva, mas não apenas no caso do MDB, mas do bloco em si, cheguei a conclusão que não depende de mim. Por isso, junto com Geraldo Júnior que é o porta voz desse projeto, sugeri que uma nova data fosse marcada, de forma que que juntos possam opinar na formulação de políticas públicas”, frisou, arrematando que o bloco continua coeso, unido.
“Tomei o convite mais como um gesto de bastante respeito do prefeito, mas qualquer decisão para que pudesse ser tomada teria que ser com a anuência dos quatro presidentes das siglas envolvidas”, reforçou.
O prefeito já anunciou de forma pública que no dia 06 de janeiro sua escolha será anunciada. A bolsa de aposta gira em torno do nome do vice-prefeito Bruno Reis (DEM).
Fernanda Chagas
DPVAT terá taxas até 60% menores e custará R$ 5,23 para carros
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| Foto: Divulgação |
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos”. A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em benefício do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Solange, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19. Leia mais no Estadão.
Estadão Conteúdo
CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores.
Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é ouvir a opinião de tribunais, juízes, associações de magistrados, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União (DPU). A consulta estará aberta no site do CNJ até 10 de janeiro.
De acordo com lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 24, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia, e outro magistrado ficará com o julgamento do processo.
Diante das divergências sobre o assunto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, criou na quinta-feira, 26, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar, até 15 de janeiro, sugestões para regulamentar o texto.
Um integrante do grupo ouvido reservadamente pela reportagem diz que a instituição do juiz de garantias não retroage, já que as inovações de direito penal mais “gravosas” não são retroativas.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de “um Frankenstein” que vai ganhar vida própria em 30 dias, prazo fixado para que a lei entre em vigor em todo o País.
Estadão Conteúdo
Exército Brasileiro prende cinco militares venezuelanos próximo da fronteira com Roraima
Segundo nota dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, cinco militares venezuelanos estavam desarmados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima. "Eles foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados", disse o governo brasileiro
247 - Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que afirmam que apreenderam cinco militares venezuelanos na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima.
De acordo com a nota, os militares venezuelanos "estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados".
De acordo com a nota, os militares venezuelanos "estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados".
A patrulha os encontrou na mata nesta quinta-feira (26) durante missão de patrulhamento.
Leia a íntegra da nota
Brasília, 27 de dezembro de 2019
O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores informam que, nesta quinta-feira (26/12), durante missão de reconhecimento e patrulhamento nas áreas de fronteira, conduzida por unidades do Exército Brasileiro, foram localizados, na região da terra indígena de São Marcos, nordeste de Roraima, cinco militares venezuelanos. Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados.
O Exército Brasileiro intensificou o patrulhamento na região da faixa da fronteira, confrome o previsto na Lei Complementar nº 97/1999.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa
Departamento de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores
Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje
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| Marcello Casal/Agência Brasil |
A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Sobrinha pede perdão a ex-mulher de Hulk por namoro com jogador
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal |
A polêmica envolvendo o jogador Hulk, a ex-mulher Iran Ângelo, e a atual namorada, Camila Ângelo, sobrinha de Iran, ganhou um novo capítulo.
A jovem resolveu se pronunciar sobre o romance que está vivendo com o atacante, e em uma carta aberta divulgada nas redes sociais, pediu desculpas a tia, de quem era muito próxima antes da separação do casal. “Tia Iran, primeiro quero te dizer que essa carta não é uma explicação ou justificativa de nada. Vim aqui te falar algumas coisas, apesar de ser irrelevante pra você neste momento, mas eu te amo muito e me importo com você”.
Segundo Camila, ela e Hulk não tiveram nada enquanto o jogador ainda estava casado com Iran, mas o sentimento entre os dois já existia. “Acho importante que saiba também que aconteceu agora nessa minha última viagem à China, nunca, jamais foi de antes. Não sei se você ainda consegue me enxergar assim, mas sempre tive o maior respeito por ele e sempre foi recíproco”.
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
O jogador Hulk revelou, por meio da assessoria, que chegou a oferecer R$ 100 milhões à mulher para que a separação acontecesse de forma amigável, além de 40 imóveis que estavam em seu nome.
A proposta foi recusada por Iran, que só fala com o atacante com o intermédio dos advogados.
Confira a carta escrita por Camila Ângelo na íntegra:
Tia Iran, primeiro quero te dizer que essa mensagem não é uma explicação ou justificativa de nada. Precisava vim aqui te falar algumas coisas que, infelizmente, as circunstâncias não me permitem dizer pessoalmente. Apesar de ser irrelevante pra você nesse momento, mas eu te amo muito e me importo com você, por esse motivo estou falando aqui.
Quero muito que você saiba coisas que talvez todas as pessoas irão falar diferente, mera especulações, mas na verdade eu não as julgo porque quem está de fora não sabe absolutamente nada e na grande maioria das vezes só querem que a situação seja pior. Dentre tudo preciso que saiba que nunca quis viver a sua vida, ou tive inveja de algo que você viveu,pois sei que é o que vai se passar na sua cabeça e de todos.
Está sendo muito difícil encarar tudo isso, mas eu não o faria se não fosse verdadeiro, não queria que fosse assim… juro … nunca imaginei que poderia acontecer, mas a gente não manda no coração, ninguém está imune ou isento de viver o maior dos sentimentos.
Acho importante que saiba também que aconteceu agora nessa minha última viagem à China, nunca, jamais foi de antes. Não sei se você ainda consegue me enxergar assim, mas sempre tive o maior respeito por ele e sempre foi recíproco.
Outra coisa: em nenhum momento utilizei de alguma informação sobre o andamento da partilha para beneficiá-lo. Sei que você percebeu o meu distanciamento, que foi julgado muitas vezes como uma frieza no meu comportamento, mas acontece que eu não queria saber de nada justamente para que agora não houvesse comentários de que eu estaria levando conversas familiares. Sempre me mantive imparcial até porque esse é um problema apenas de vocês e na verdade torço para que seja breve e termine tudo bem!
Eu sinto muito por tudo, se eu pudesse escolher, não estaríamos passando por isso, mas a vida não gira da forma que imaginamos. Ele me mostrou que não havia mais chances de uma possível volta e por isso nos permitimos viver esse sentimento que vivia incubado dentro nós e despertou agora. Não cai uma única folha sem a permissão de Deus… e assim nós vamos seguir os planos dele.
Despeço-me de você com lágrimas nos olhos, porque tenho um carinho enorme… você é forte, cristã, guerreira, mãezona… eu te admiro MUITO e isso nunca vai mudar independente do que você venha a pensar ou falar de mim… respeito seu momento.
Perdoe-me se te fiz sofrer… saiba que está doendo muito mais em mim que em você.
Eu te desejo do fundo do meu coração… toda felicidade do mundo, até muito mais que o desejo a mim mesmo. Recordarei sempre com carinho de tudo que vivemos.
Que Deus te abençoe grandemente!
Por: Bahia.ba
Taxa de desemprego fecha o trimestre encerrado em novembro em 11,2%
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| Rovena Rosa/Agência Brasil |
A taxa de desocupação no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 11,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado hoje (27), considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. O levantamento aponta que 11,9 milhões de pessoas compõem a população desocupada.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu 0,7 ponto percentual no trimestre de junho a agosto, que ficou em 11,8% e foi inferior 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2018, de 11,6%.
A população desempregada teve redução em ambas as comparações, de menos 5,6%, ou 702 mil pessoas a menos, em relação ao trimestre de junho a agosto, e de menos 2,5%, 300 mil pessoas a menos, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Em relação à população ocupada, o levantamento mostra que são 94,4 milhões, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. A população ocupada cresceu 0,8%, com mais 785 mil pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 1,5 milhão de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
“Em termos de ocupação, a gente tem o ano de 2019 com crescimentos sucessivos da população ocupada. Em novembro, a gente chega a 94,4 milhões de pessoas ocupadas com várias atividades absorvendo trabalhadores, como indústria, comércio, serviços. Isso é bastante positivo”, disse a gerente da Pesquisa Adriana Beringuy.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, chegou a 33,4 milhões, crescimento de 1,1%, ou seja, mais 378 mil pessoas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 516 mil pessoas, ante o mesmo trimestre de 2018. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 11,8 milhões de pessoas, ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.
Segundo Adriana Beringuy, o aumento dos trabalhadores com carteira assinada foi impulsionado pelas contratações no comércio. “O comércio teve uma contratação importante no trimestre que se encerrou em novembro. Esta é uma época em que esse setor costuma contratar mais em virtude das datas festivas”.
De acordo com o IBGE, “o número de trabalhadores por conta própria, novo recorde na série histórica, chegou a 24,6 milhões de pessoas, e cresceu nas duas comparações: 1,2% (mais 303 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 3,6% (mais 861 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018”.
O rendimento médio real habitual de R$ 2.332 no trimestre terminado em novembro de 2019 não teve variação significativa em nenhuma das comparações.
A pesquisa também indica que 65,1 milhões de pessoas não estão trabalhando, nem procurando trabalho. Esse dado mostra estabilidade tanto em relação ao trimestre de junho a agosto de 2019 quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Estudo revela que Brasil tem mais de 300 grupos como o que atacou o Porta dos Fundos em atividade. Por Donato
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| Foto: Reprodução |
Com três bandeiras no tosco cenário à la ISIS e um texto amalucado que mais parece um compilado de clichês de fontes variadas, um grupo chamado “Comando Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira” (fala sério se isso não parece título de filme de pornochanchada?) foi o primeiro a assumir o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos.
Um outro grupo, a Frente Integralista Brasileira, emitiu nota dizendo não ter ligação alguma com o caso.
Ainda que desconexos e não integrados, esses grupos são muitos e já deveriam estar no radar das autoridades.
Segundo um levantamento da antropóloga Adriana Dias, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) especialista em estudos sobre a ascensão da extrema-direita, há 334 células neonazistas ativas no país hoje.
Embora o Sul e Sudeste sejam as regiões com maior concentração (apenas São Paulo possui 99 dessas ‘células’), a pesquisadora também encontrou a existência de grupos em cidades do Centro Oeste e Nordeste, como Fortaleza, Feira de Santana e João Pessoa.
A pesquisa identificou mais de 6.500 endereços eletrônicos dessas organizações. O estudo ainda é inédito e seus dados serão publicados em livro.
São supremacistas, separatistas, hitleristas negacionistas do holocausto. Divulgam mensagens e manifestos que transbordam xenofobia, homofobia, racismo. Alguns locais são réplicas de sedes da Ku Klux Klan.
Essas características são padrão. De resto, eles pouco se falam.
Segundo a antropóloga, esses grupos praticamente não se comunicam – exceto os grupos maiores – e não têm uma corrente única.
“Eles leem autores que, pelo mundo, brigam um com o outro”, disse ela em entrevista ao Universa.
Ser multifacetado é tão perigoso (ou até mais) quanto um grupo encorpado e numeroso.
Bastam 3 ou 4 desses extremistas para se realizar um ataque como o feito contra a produtora do programa humorístico.
Bastam 3 ou 4 desses intolerantes para que um ‘homossexual terrível’ seja espancado até a morte.
Bastam 3 ou 4 desses imbecis para que uma pessoa negra, ou nordestina, ou imigrante, seja perseguida e agredida.
Vemos isso ocorrer todos os dias e o combate a essas atrocidades parece não receber a devida atenção justamente por ninguém detectar essa onda como algo unificado e organizado.
A polícia Civil do Rio, mesmo sem ter identificado os autores do atentado até agora, descartou classificar o ato na produtora do Porta dos Fundos como terrorismo. Por que?
O Integralismo tem inspiração fascista. Foi um movimento criado por Plínio Salgado seguindo os mesmos conceitos do nazismo e do fascismo durante os anos 30. Não pode ser menosprezado.
Nacionalista, autoritário, tradicionalista e fundado em preceitos religiosos, possui saudação idêntica a adotada pelos nazistas.
São esses cidadãos de bem que estão tocando o terror em universidades, arrancando faixas antifascistas e propagando ameaças a alunos e professores.
No mês passado um grupo de camisas verdes fez uma manifestação no centro de São Paulo tranquilamente, acintosamente.
Tudo em alinhamento à retórica bolsonarista que está estimulando a violência em níveis preocupantes. O país registrou 5 armas por hora para pessoas física durante este ano.
Se nada for feito, algo semelhante ao ocorrido na França contra jornalistas do Charlie Hebdo pode estar sendo gestado.
Daí não terá graça nenhuma.
Polícia Militar prende homem suspeito de traficar drogas em Dario Meira
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 22horas, dessa quinta-feira (26/12), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, quando em rodas ostensivas pela cidade, recebeu uma denuncia anônima,via telefone, sobre uma provável comercialização de drogas nas imediações da praça Maria Sá Amaral.
A guarnição deslocou ao local, e percebeu um elemento de blusa branca dispensando uma sacola plástica, quando avistou a viatura d PM. Imediatamente a guarnição procedeu a abordagem, e ao pegar a sacola ao solo, foi constatado que havia uma quantidade de substância análoga a maconha.
O suspeito e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Dário Meira.
Conduzido: Balbino Pereira dos Santos, nascido em 12/01/1995
Material apreendido: 05 Trouxa pequena de substância análoga a maconha. 01 Pacote de papel de ceda. 01 Celular LG, 01 Relógio Atlantis Prata.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Polícia Militar prende homem armado de faca que ameaçava transeuntes em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 10h45min, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada, via telefone, que na Rua Jhon Kenedy, no bairro Massaranduba, em Ibirataia, um individuo que estava colocando alguns entulhos no meio da via, e com uma faca de cozinha insinuava ameaçar quem ali passava, criando assim um clima de insegurança aos populares.
Ao chegar ao local, a guarnição se deparou com EVERTON SANTOS DE JESUS, autor das ameaças, que estava com uma faca em mãos. Sendo imobilizado, e conduzido a delegacia de Ibirataia.
AUTOR: Everton Santos de Jesus. APREENSSÕES, faca de serra.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Homem é preso pela polícia Militar por maltratar e ameaçar a sua avó
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| Foto: Divulgação PM |
A vítima tinha saído de sua residência e pedido acolhimento na casa da solicitante, por medo das ameaças sofridas, pois Joalis já havia tentado quebrar a janela da sua casa atrás de sua Vó querendo que ela desse o jeito dela pra conseguir o dinheiro pra ele.
A guarnição foi ao local e encontrou JOALIS , que foi detido e conduzido juntamente com a suposta vítima a Delegacia de Dário Meira.
Conduzido: Joalis Santos Vieira, nascido em 17/09/1997, com ele foi apreendido um (01) celular sansung
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Projeto que cria lei de licenciamento ambiental aguarda votação na CCJ
| Agência Senado |
O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estabelece diretrizes para o licenciamento de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. O relator da matéria na CCJ é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Pacote anticrime é sancionado com vetos
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| Sidney Oliveira/ Agência Pará |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro. Amplamente debatida por uma comissão de juristas capitaneados pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo Congresso Nacional, ela aumenta a pena máxima para cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos.
Um dos pontos mais polêmicos foi a criação da figura do juiz de garantias, que é um magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação criminal, não sendo ele que decidirá sobre o caso. O juiz de garantias deve, entre outras atribuições, receber a comunicação imediata da prisão e decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar e sobre os pedidos de interceptação telefônica e de quebra de sigilo bancário.
O acréscimo do juiz de garantias evitaria que o juiz que se envolve na investigação seja o mesmo a julgar posteriormente o réu. A ideia, contudo, foi criticada tanto por Moro, que já foi juiz, quanto por associações de classes de magistrados e por senadores.
O que vira lei
Embora o Congresso tenha retirado da proposta o excludente de ilicitude para agentes de segurança pública — no qual não responderiam por crime quando no exercício da função e dentro das suas prerrogativas —, um ponto que vem no texto é o que considera legítima defesa os atos de agentes que repelem agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes.
O texto também prevê aumento da pena por roubo quando for usada arma branca, como faca. Esse aumento pode ser de um terço até a metade da pena. Em caso de roubo quando houver uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido, a pena pode ser aumenta em até a metade de sua duração. Para quem vende ilegalmente armas, a pena aumentou da faixa de quatro a oito anos para a faixa de seis a 12 anos.
Além disso, a lei aumenta a pena máxima de oito para 12 anos para servidores públicos que cometem o crime de concussão — exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
No quesito delação premiada, novas regras devem dificultar o uso das declarações e as medidas cautelares em favor do delator.
Vetos
A lei entra em vigor com vetos, e as partes vetadas voltam para análise do Congresso, que pode derrubar os argumentos do Executivo por maioria absoluta nas duas Casas, Câmara e Senado. Caso os vetos sejam rejeitados por 257 deputados e 41 senadores, os trechos voltam a ser incorporados à lei publicada (13.964/2019).
Quando seguiu para sanção, o projeto de lei (PL 6.341/2019) previa o fim das videoconferências para apresentação de quem foi preso em flagrante ou está em prisão provisória ao juiz de garantias no prazo de 24 horas da prisão. O Executivo não concordou com o fim das videoconferências alegando que levar presencialmente o preso ao juiz traria aumento de despesa com a contratação de mais juízes ou o pagamento de diárias e passagens para possibilitar o encontro. Por isso, o Executivo acabou derrubando toda a previsão de que o preso terá de ser apresentado ao juiz de garantias em 24 horas.
Outro ponto retirado pelo Executivo foi o que considera qualificador do crime de homicídio o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, sem qualquer ressalva. Quando enquadrado nesse quesito, o réu veria a pena subir da faixa de seis a 20 anos para a faixa de 12 a 30 anos. Mas, de acordo com a Casa Civil, essa previsão viola o princípio da proporcionalidade entre o crime e a pena a ser aplicada, e gera insegurança jurídica para policiais, uma vez que poderiam ser “severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas, que são de uso restrito, no exercício de suas funções para defesa pessoal ou de terceiros ou, ainda, em situações extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas”.
Além desse veto, o Executivo também tirou da lei sancionada a previsão de que defensores públicos sejam os representantes naturais de polícias militares e dos corpos de bombeiros militares investigados por “uso da força letal” em serviço. A nova lei, portanto, prevê que, se o próprio agente não tiver representante, a instituição a que ele estava vinculado à época da ocorrência indique defensor para a representação do investigado.
Outro ponto vetado, dessa vez a pedido do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União, foi o que prevê o triplo de pena caso o crime seja cometido ou divulgado em redes sociais. Atualmente, os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), por exemplo, já têm pena aumentada em um terço caso sejam divulgados por internet. O motivo do veto é que, como a pena máxima ultrapassa dois anos, isso levaria à superlotação das delegacias, e, com isso, redução do tempo e da força de trabalho para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latrocínio.
A nova lei também não incorporou a ideia de que, passado um ano da ocorrência, o preso volte a ser considerado como “de bom comportamento” para continuar em progressão de regime. Para o Executivo, isso traria percepção de impunidade com relação às faltas e levaria o benefício a quem não deveria tê-lo. Ainda nesse tema, a lei impede saída temporária e sem vigilância direta para presos no regime semiaberto cuja condenação tiver sido por crime hediondo com morte.
Por fim, o veto do presidente Bolsonaro rejeita novas regras para coleta, uso e descarte de amostra de material genético (DNA) para comprovação de crimes. Ele também retirou do texto a possibilidade de apenas a defesa usar a captação ambiental (gravação em que a pessoa grava sua conversa privada com outra sem conhecimento desta) para provar sua inocência. O presidente sustentou no veto que uma prova não deve ser considerada lícita ou ilícita unicamente em razão da parte que beneficiará. “O STF, em sua jurisprudência, já determina que as gravações não podem diferenciar defesa e acusação”, diz a mensagem de veto.
O Executivo também vetou a competência exclusiva do Ministério Público para fazer acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. Para o governo, tirar do próprio órgão lesado a possibilidade de realizar o acordo seria um “retrocesso”.
Fonte: Agência Senado
Criminosos rendem seguranças e explode carro forte no norte da Bahia
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Cerca de oito homens armados roubaram malotes de um carro-forte depois de explodirem o veículo na BR-235, na altura de Casa Nova, cidade do norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (26). As informações são da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a polícia, o caso ocorreu por volta das 10h40, no povoado de Atoleiro. O carro saía de Juazeiro e tinha como destino a cidade de Remanso. Segundo a polícia, os homens chegaram a bordo de dois veículos, interceptaram o carro-forte e renderam os seguranças do veículo.
Ainda de acordo com a polícia, eles explodiram o veículo com dinamites e conseguiram roubar os malotes. Ainda não há informações sobre a quantia roubada. O carro-forte ficou destruído na ação. Para fugir, os criminosos tomaram de assalto uma caminhonete que passava pelo local. A polícia informou que ninguém ficou ferido na ação. Agentes policias fizeram rondas pela região, mas ninguém foi encontrado.
FONTE: G1
Feriado de Natal registra 50 mortes e quase mil feridos nas rodovias
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| Foto: Marcelo Camergo |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.
A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.
Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.
Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículosno estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez.
O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior.
Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quartro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha - equipamento obrigatório para circulação.
Espírito Santo e Paraíba
As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018.
A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito.
A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.
A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações.
Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipea: trabalho doméstico é exercido por mulheres mais velhas
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| Mariana Branco/ Repórter Agência Brasil |
Em 2018, 6,2 milhões de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram mulheres, das quais 3,9 milhões eram negras.
Naquele ano, constatou-se um aumento no número de idosas que se tornaram parte da categoria. O índice saltou de 3% para 7%, quando confrontados os patamares de 1995 e 2018.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de mulheres exercendo esse tipo de trabalho sofreu queda de 1995 até o ano passado, o último servido como referência para o estudo intitulado Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da Pnad Contínua. A pesquisa revela que, a despeito do recuo, jamais se modificou, no decorrer do tempo, o fato de que as mulheres negras constituam a maior parcela de trabalhadores domésticos.
No primeiro ano da série, a média de mulheres ocupadas no trabalho doméstico era de 17,3%, índice que caiu, ao longo dos 14 anos, para 14,6%. Entre as mulheres brancas, o indicador passou de 13,4% para 10%, enquanto o das mulheres negras baixou de 22,5% para 18,6%.
Desproteção social e novas possibilidades
De acordo com as pesquisadoras do Ipea, ainda que cada vez mais mulheres do segmento tenham conquistado o reconhecimento formal de direitos trabalhistas, o avanço observado "não foi capaz de proporcionar, nem mesmo à metade das trabalhadoras, a segurança e a proteção social garantidas àquelas que possuem carteira assinada".
Em 1995, somente duas (17,8%) em cada dez domésticas estavam amparadas pelo registro em carteira. Embora tenha melhorado em 2016, quando se elevou para 33,3%, o contingente encolheu dois anos depois, atingindo 28,6%.
"Uma das maiores marcas do trabalho doméstico no país está em sua informalidade e, mais ainda, na persistência desta informalidade", dizem as pesquisadoras, no estudo.
As trabalhadoras domésticas têm outra característica em comum: pertencem a famílias de baixa renda e têm baixa escolaridade. Isso, segundo as pesquisadoras do Ipea, significa dizer também que, à medida que tais mulheres têm acesso à escola, acabam deixando esse tipo de ocupação e buscando vagas em outros ramos, como os serviços de telemarketing, que, avaliam, são "menos estigmatizados, mas não necessariamente menos precários".
"Assim, assiste-se a uma recomposição da força de trabalho no emprego doméstico em termos etários: as trabalhadoras jovens, de até 29 anos de idade, perdem espaço, passando de quase metade para pouco mais de 13% da categoria, em 2018; e as trabalhadoras adultas (entre 30 e 59 anos de idade) passam de 50%, em 1995, para quase 80% do total ao final da série aqui acompanhada. As idosas (com 60 anos ou mais de idade) também crescem ao longo dos anos, ainda que sigam representando uma parcela mais restrita da categoria, como se poderia esperar", avaliam.
O estudo traz reflexões complementares, como aquelas que relacionam a separação entre o espaço da casa e da profissão e, por conseguinte, do descanso e do trabalho. "Se ainda persistem práticas de exploração e violência contra essas mulheres, a separação entre o espaço da casa, da vida privada, da família própria e o espaço do trabalho, da vida e da família do empregador constitui-se importante movimento na direção de uma maior profissionalização e, certamente, da constituição de espaços de privacidade e intimidade para as trabalhadoras domésticas", escrevem as pesquisadoras.
A pesquisa pode ser lida, na íntegra, no site do Ipea.
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil São Paulo
PF indicia Lula sob suspeita de propina de R$ 4 milhões da Odebrecht a instituto
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| Foto: Reprodução/GloboNews |
A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula. O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.
Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede da entidade. O novo indiciamento foi feito em um processo relacionado a esse caso da compra, que ainda aguarda decisão do juiz Luiz Antônio Bonat.
Após o indiciamento da Polícia Federal, os autos são encaminhados ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça. Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância. Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.
“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, diz o delegado no relatório. “Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado.”
Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada. Procurada, a defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.
Folhapress
Bolsonaro trocou 4 ministros em um ano: relembre quem são e por que caíram
São Paulo – Bebianno, Ramos, Vélez e Santos Cruz: foram quatro os ministros que saíram do governo do presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de mandato.
Três foram demissões e uma foi troca de comando entre órgãos. A Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Governo foram as pastas com mudanças.
Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, Bolsonaro é o segundo presidente eleito que mais fez trocas de ministros no primeiro ano de governo.
Dilma Rousseff (PT) lidera a lista, com nove trocas ao longo de 2011, seu primeiro ano como presidente. FHC e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatam, com uma troca cada um no primeiro ano de seus respectivos mandatos.
Ambos fizeram amplas reformas ministeriais nos anos seguintes: o petista em janeiro de 2004, logo após completar um ano na Presidência, e o tucano em abril de 1998, no último ano de seu primeiro mandato.
Relembre todas as mudanças feitas por Bolsonaro no seu primeiro escalão:
Secretaria-Geral da Presidência
Em um ano de governo, três nomes estiveram à frente da Secretaria-Geral da Presidência. O primeiro deles foi Gustavo Bebianno, um dos homens de confiança do presidente e coordenador de sua campanha eleitoral em 2018.
Ele foi demitido com apenas 48 dias no cargo, a terceira queda mais rápida de ministro desde a redemocratização.
O estopim foi uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando que quando era presidente do PSL, Bebianno usou como laranja uma candidata a deputada federal de Pernambuco, repassando R$ 400 mil para uma campanha que acabaria tendo apenas 274 votos. A crise se agravou quando ele foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, filho do presidente.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado recentemente pela Polícia Federal (PF) em um inquérito também sobre o uso de candidaturas-laranjas no PSL, dessa vez em Minas Gerais, onde era presidente estadual. Ele permanece, porém, a frente da pasta.
Quem assumiu a Secretaria de Bebianno no momento da sua saída foi o general da reserva Floriano Peixoto, que na época era o secretário-executivo da pasta.
A saída de Ramos viria em junho, quando foi realocado para a Presidência dos Correios após a demissão do general Juarez Aparecido de Paula Cunha, acusado por Bolsonaro de agir como um “sindicalista”, por criticar privatizações e tirar fotos com parlamentares da oposição.
A Secretaria-Geral foi então transmitida ao advogado e ex-major da Polícia Militar (PM) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que atuava como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.
Ele foi indicado por ser uma pessoa de confiança de Bolsonaro, tendo sido assessor jurídico no seu gabinete e também chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Já Bebianno se filiou ao PSDB e continua tendo embates públicos com a familia Bolsonaro, a quem acusa de ter pretensões autoritárias.
Ministério da Educação (MEC)
O primeiro ministra a assumir a pasta da educação no governo foi Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro um mês após a vitória nas eleições.
Colombiano e filósofo de formação, Vélez ficou no cargo até o início de abril, após protagonizar uma “guerra” entre os militares e os apoiadores de Olavo de Carvalho, chamados olavistas, dentro do MEC.
Antes da demissão, a disputa interna já havia causado ao menos 14 exonerações e remanejamentos no alto escalão da pasta, incluindo a do secretário-executivo. De acordo com o presidente, porém, a saída de Vélez foi por problemas de gestão.
Em seu lugar assumiu o economista Abraham Weintraub, que atuava como secretário-executivo da Casa Civil e já havia participado da equipe de transição ao lado do seu irmão Arthur Weintraub.
Há oito meses a frente do MEC, Weintraub ficou conhecido por uma atuação histriônica nas redes sociais e acumula uma série de crises.
Em maio, um mês após assumir a pasta, enfrentou protestos de grande escala em defesa da educação após o anúncio de contingenciamentos das verbas das universidades federais e cortes de bolsas de pesquisa. Em agosto houve uma nova rodada, que ficou conhecida como “tsunami da educação”.
Recentemente, teve que ir à Câmara dos Deputados esclarecer acusações de produção de drogas em universidades, feitas com base em casos pontuais de reportagens que já foram investigadas posteriormente pela polícia e não geraram responsabilização das instituições.
Secretaria de Governo da Presidência
Terceiro ministro a deixar o governo, o general Carlos Alberto do Santos Cruz comandou a Secretaria de Governo da Presidência, um órgão estratégico do Planalto, até junho deste ano.
O general virou alvo da ala ideológica do governo por sua relação com a imprensa. Na ocasião, ele disse ao presidente ter sido alvo de ataques orquestrados por Carlos e Olavo no Twitter. No início de maio, a hashtag #ForaSantosCruz chegou a ser uma das mais comentadas da rede.
A justificativa para sua demissão, no entanto, foi a falta de alinhamento com as estratégias de comunicação da equipe do Planalto.
Seu substituto, o general Luiz Eduardo Ramos Batista, também é militar, e permanece no comando da Secretaria de Governo desde então. Batista, que está o Exército desde 1973, deixou o comando militar do Sudeste para assumir o cargo e mantém um perfil discreto nas redes.
TSE publica resolução sobre modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança das Eleições 2020
Foi publicada, nesta segunda-feira (23), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.602/2019, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança a serem utilizados nas Eleições 2020. A norma – aprovada pelo Plenário do TSE no dia 12 de dezembro – estabelece, como fator de segurança física, os modelos que devem ser empregados em determinados momentos para garantir a inviolabilidade das urnas e das respectivas mídias.
De acordo com a resolução, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, os jogos de lacres para as urnas eletrônicas deverão ser confeccionados em material autoadesivo de segurança que evidencie sua retirada após a aplicação, devendo conter numeração sequencial com sete dígitos. A publicação no DJe anexou os exemplos dos modelos e suas especificações.
A utilização dos lacres e do envelope de segurança deverá observar os procedimentos previstos na resolução e as orientações da Casa da Moeda do Brasil, que será responsável pelo fornecimento do material.
A Casa da Moeda deverá informar ao TSE, em documento próprio, a numeração sequencial dos lacres entregues a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também é de responsabilidade da instituição informar aos tribunais os procedimentos para a utilização correta do material de segurança, bem como as condições adequadas para o seu adequado armazenamento e transporte.
A resolução diz que cabe aos TREs a guarda dos lacres e dos envelopes de segurança e a sua respectiva distribuição aos locais de preparação das urnas e aos cartórios eleitorais. Os tribunais deverão ainda controlar a distribuição desses materiais, registrando a quantidade excedente, e documentar – caso ocorra extravio – as suas respectivas numerações e seus tipos, sendo vedada a sua entrega a pessoas estranhas à Justiça Eleitoral.
Confira a íntegra da Resolução nº 23.602/2019.
Eleições 2020: publicada resolução sobre regras do Fundo Eleitoral
A edição desta segunda-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que trata das regras para o chamado Fundo Eleitoral a ser utilizado nas Eleições 2020.
A Resolução nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 deste mês.
Com a sua publicação no DJe, o texto definitivo passa a orientar candidatos, partidos e comitês financeiros a gerir os valores que serão posteriormente distribuídos para a realização das respectivas campanhas eleitorais.
O FEFC integra o Orçamento Geral da União e será disponibilizado, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, ao TSE, que, posteriormente, repassará os valores aos partidos.
Entre as principais novidades do texto dessa resolução, está a destinação mínima de 30% do montante do Fundo para aplicação nas campanhas das candidatas mulheres.
Além disso, com a aprovação da Lei nº 13.877/2019, foi necessária a adequação da minuta acerca da possibilidade de renúncia aos recursos do Fundo até o prazo legal, bem como em relação à fixação de critérios de distribuição do FEFC aos partidos. A nova lei disciplinou esses critérios com base no número de eleitos na última eleição, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado Federal.
De acordo com a norma, os recursos do Fundo Eleitoral devem ser distribuídos em parcela única aos diretórios nacionais dos partidos com base no que prevê a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) da seguinte forma:
- 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;
- 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
- 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;
- 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Confira a íntegra do texto da Resolução nº 23.605/2019.
Glossário esclarece o que é aliciamento eleitoral
Aliciamento de eleitor é a prática – adotada por candidato, partido político ou correligionário de candidato ou de partido – que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou legenda diferente daquela em que naturalmente votaria se não fosse a ação de convencimento praticada. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica esse ilícito, passível de ocorrer durante uma eleição.
O aliciamento é um crime eleitoral, previsto no inciso II do parágrafo 5º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). É punido com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a 15 mil UFIR.
O Glossário
O cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral mais de 300 termos empregados por quem atua nas instâncias da Justiça Eleitoral brasileira.
Com explicações atualizadas, incluindo referências doutrinárias e informações históricas, os verbetes do serviço estão dispostos em ordem alfabética, o que facilita a consulta pelo internauta.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.
Orlando Santos (PT) confirma que continua a luta por uma cadeira no Legislativo em 2020
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Na tarde de terça-feira (24), em entrevista ao amigo radialista Zé Gomes no seu programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM o vereador Orlando Santos fez um balanço de suas ações durante o mandado e em especial o ano de 2019 firmando ainda mais o seu compromisso com o povo e reforçando sua luta para a cadeira no legislativo 2020 ou ainda galgar outros poderes. Obrigado Ipiaú pela confiança!
Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31
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| Marcelo Casal JR/Agência Brasiç |
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Calendário
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Valores
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Saque imediato
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Polícia Militar evita homicídios no Bairro Irmã Dulce e troca tiros com bandidos armados em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Na tarde dessa quarta-feira (25/12), por volta das 17h20min, a Guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, após efetuar ronda nas proximidades do bairro Irmã Dulce, parou próximo ao Posto de saúde do bairro, a fim de manter o policiamento na localidade.
Quando os policiais militares orientavam um cidadão a estacionar o seu veículo de forma correta, pois estava parado no meio da Rua, em frente a residência, que também funciona o bar de Aninha, onde acontecia uma confraternização de Natal, surge o cidadão de nome FABRÍCIO, correndo desesperado, fugindo de três elementos armados com arma de fogo, tipo revólver, que pretendiam tirar a sua vida.
Dentre os três criminosos, estava DANILO ALVES DE ALMEIDA, que estava armado com um revólver, e que ao visualizar os policiais militares deflagrou dois tiros contra os mesmos. Assim, os policiais militares revidaram, atingindo Danilo na altura do abdômen. Momento em que os demais policiais tentaram capturar os outros dois meliantes que fugiram para dentro do mato.
Com Danilo, que estava ferido, caído ao solo, foi encontrado 01 (um) revólver calibre 32, registro 485277, com 04 (quatro) munições cal. 32, sendo duas deflagradas e duas intactas.
Danilo que estava ferido na região do abdome, foi socorrido pela Guarnição até o HGI, onde foi atendido pelo médico plantonista. Sendo, em seguida, encaminhado, pelo SAMU,ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.
RESISTENTE: Danilo Alves de Almeida, nascido em 24/10/2001,sem os documentos pessoais, residente na Avenida Jequitibá, nº 59, Bairro Irmã Duce, Ipiaú/BA
Conduzido/Suposta vítima:FABRÍCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, nascido em 31/12/1996, não portava os documentos pessoais, residente à Rua Aurélio Albuquerque, Bairro Irmã Duce
Material apreendido: Revolver Cal .32 n° 485277, marca ignorada. 04 munições cal.32, sendo duas deflagradas e duas intactas.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Suposto grupo Integralista assume atentado contra o Porta dos Fundos
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| Vídeo mostra terroristas jogando coquetéis molotov na porta da produtora/Reprodução |
Identificando-se como o “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira”, um grupo assim denominado assume, em vídeo que circulou em nichos católicos ao longo desta quarta-feira (25), o atentado terrorista contra a sede da produtora Porta dos Fundos, ocorrido na manhã de terça (24), no Humaitá, Rio de Janeiro.
O material foi publicado pelo canal Ursal Network e retirado do ar pouco depois da meia-noite, mas é possível encontrá-lo em outros canais no YouTube quando se pesquisa exatamente pelo nome do grupo.
O Telepadi confirmou com duas fontes que o vídeo já está sob investigação pela Polícia Civil do Rio.
Por que deveríamos levar isso a sério e não como uma chacota? Porque o vídeo traz imagens de pessoas encapuzadas atirando coquetéis molotov bem diante da fachada da produtora, como se pode constatar na imagem aqui reproduzida. O filminho já vem sendo avaliado pela polícia e comparado com as imagens das câmeras de segurança da produtora e da vizinhança, atestando sua autenticidade.
Durante o filme, uma voz distorcida lê um manifesto, dizendo: “Nós, do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e atipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos Fundos tomou quando produziu o seu Especial de Natal…”. O texto segue adiante, em tom alarmista.
O mesmo grupo já assumiu atentado à UniRio e à Universidade Federal Fluminense (FF), queimando bandeiras antifascistas nos campus.
“O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades”, informou o grupo em nota.
O Porta dos Fundos vem sendo atacado pela internet desde o início do mês, em razão do especial de Natal de 2019 do grupo na Netflix. No enredo deste ano, Jesus (Gregório Duvivier) volta do deserto após 40 dias acompanhado de um amigo, Orlando (Fábio Porchat), insinuando uma relação homossexual.
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