Projeto que cria lei de licenciamento ambiental aguarda votação na CCJ

ipiauurgente.blogspot.com 12/27/2019 07:37:00 AM 0

Projeto que cria lei de licenciamento ambiental aguarda votação na CCJ

Agência Senado

O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estabelece diretrizes para o licenciamento de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. O relator da matéria na CCJ é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado