Operação contra o tráfico de drogas cumpre 31 mandados no sul do estado
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| Divulgação/SSP |
Equipes das forças de segurança estaduais e federais deflagram, nesta segunda-feira (9), a “Operação Arrebatamento”, no sul do estado. Até o fim da tarde, 13 pessoas foram capturadas – 11 em cumprimento a mandados de prisão e duas em flagrante. Também há 20 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Eunápolis.
Cinco armas de fogo, R$ 9 mil, e quase um quilo de cocaína foram encontrados nos locais apontados na Investigação, incluindo o Conjunto Penal de Eunápolis. “Ainda temos muito material sendo colhido, que certamente vão revelar mais detalhes sobre a ação da quadrilha, que é responsável por diversos crimes aqui no sul do estado”, explicou o coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Eunápolis), delegado Moisés das Damasceno.
Ainda segundo Damasceno, o grupo criminoso tem envolvimento com homicídios, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro. Estão entre os presos Joelton Santos Oliveira, 38 anos, Sidnei Sérgio Ramos dos Santos, 43, Walace Pereira dos Santos, 26, Marlon Santos Ferreira, conhecido como “Zé Pela”, 36, Ronildo Pereira Passos, de apelido “Boca de Palhaço”, 35, Rodrigo Jesus Conceição, 33, Mirani Lima Costa, 26, Edilene Barbosa da Silva, 22, Rosângela Pereira Souza, 36, Ivonete Lima da Conceição, 44, Daniele Nascimento Cadurini, 32, Gildeni Flores Sena Moura, 37, e Mesaque Lima Santos, 35 anos.
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.
O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
OAB em peso contra PEC da 2ª instância
Na reunião de hoje do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a última do ano, os caciques da classe convocaram os pares a se mobilizarem contra a aprovação da PEC da 2ª instância no Congresso no ano que vem.
Dois ex-presidentes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Ophir Cavalcante, lembraram que a entidade já rejeitou, por unanimidade, proposta semelhante, redigida pelo ministro aposentado do STF Cezar Peluso, que permite a execução das decisões proferidas em segundo grau em todas as áreas — penal, cível, trabalhista e militar.
Coêlho disse que a PEC vai acabar com o sistema recursal brasileiro.
“Faz com que vários arbítrios sejam cometidos. O STF e o STJ perdem sua função de unificar e garantir a autoridade da lei, porque as decisões serão cumpridas. Qualquer medida que seja tomada por uma maioria de desembargadores num tribunal já será imediatamente cumprida. Um recurso terá natureza meramente acadêmica quando muito, não terá qualquer efetividade”, queixou-se.
Cavalcante disse que a PEC acaba com o direito de defesa.
“É uma luta em que não podemos permitir que haja qualquer tipo de negociação, de flexibilização, porque isso é um atentado à democracia, um atentado à cidadania, ao amplo direito de defesa. E se disserem que não inviabilizar, mas postergar o direito de defesa. Não podemos cair nesse conto”, afirmou.
por antagonista
Rui e Dias Toffoli assinam termo para criação de Escritório Social na Bahia
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente em exercício do TJBA, desembargador Augusto Bispo, participaram do ato, realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
“A ideia é instalar [o escritório] em Salvador, mas atendendo o estado inteiro. Hoje, a Bahia tem algo singular em relação ao Brasil. Nós temos escritórios que fazem o monitoramento de presos que são condenados, mas não são encarcerados. É um investimento que vale muito a pena. Se eles [detentos] não voltarem a reincidir, significa que a sociedade vai viver em paz. É uma orientação do CNJ que nós estamos aderindo. Nós vamos implantar e repercutir isso nas 17 regiões onde nós temos esses núcleos”, explicou Rui.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Já Toffoli destacou que o projeto é voltado à realocação de egressos do sistema prisional, "seja em trabalho, com educação ou com aspectos relativos à cultura, lazer e aprendizado. O Estado tem que trabalhar para isso em conjunto com a sociedade civil. É um trabalho que também repercute para diminuir a violência, porque se evita que a pessoa volte a cometer delitos”.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo CNJ, chegará a 12 estados até o fim do ano. A expansão e a melhoria de fluxos do Escritório Social é uma das ações do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a Bahia já realiza ações de ressocialização. “Nós temos 7 mil internos do sistema prisional estudando, trabalhando e muitos sendo remunerados”, afirmou.
Secom/GOVBA
Evento cultural mostra trabalhos das creches municipais
Na manhã da última sexta-feira (6), aconteceu no Galpão Cultural da Praça Salvador da Matta a mostra de trabalhos das creches municipais de Ipiaú. O evento resultou das atividades e ações que no decorrer do ano de 2019, envolveram criatividade, dinamismo, cultura e aprendizagem.
O intuito da Secretaria de Educação e Cultura, ao realizar a mostra, foi valorizar as diversas linguagens voltadas ao desenvolvimento das crianças. Belas apresentações ocorreram na ocasião. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
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| Ministro Luiz Fux: “juízes têm liberado réus aos borbotões, como repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal” Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus permaneçam presos, mesmo que já condenados por um colegiado de desembargadores.
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, como um repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, criticando o que classificou como uma reação de magistrados insatisfeitos com a decisão da Corte. Em novembro, o STF decidiu - por 6 votos a 5 - que réus não podem ser presos enquanto tiverem direito a recorrer aos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) das decisões judiciais de primeira e segunda instância.
“Mas a maneira de reagir não é esta. A maneira é através de uma estratégia judicial, até que seja aprovada a lei que alterará a regra do trânsito em julgado”, acrescentou Fux, durante evento sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, realizado pelo Ministério da Justiça.
Fux foi um dos cinco ministros do STF que votaram pela possibilidade de um réu começar a cumprir pena mesmo não havendo esgotado as possibilidades de reverter sua condenação.
Derrotado, ele aposta na aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que modifica o Código de Processo Penal a fim de permitir a prisão após condenação em segunda instância.
Solução jurídica
“Estou convencido de que a lei deve advir porque a jurisprudência que se firmou [com a decisão do STF] não é a melhor solução jurídica. Se a Constituição admite prisão provisória, preventiva ela não vai admitir a prisão condenatória por um ato de um colegiado de segunda instância?”, questionou o ministro, defendendo a importância da prisão em segunda instância para o combate à corrupção.
“Isto é muito importante. E estou usando um ambiente público para dizer que a jurisprudência que se formou está sendo mal interpretada porque está havendo uma reprodução desta percepção [equivocada, segundo o ministro]. O que o STF decidiu, por maioria, é que não pode haver prisão automática em segunda instância. Automática. Então, se o juiz, avaliando [o caso], sabendo que nesta seara dos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, a possibilidade, por exemplo, de destruição de provas é imensa, ele pode perfeitamente impor que o réu não recorra [da sentença condenatória] em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isto”, argumentou, alegando, em dado momento, que “a Justiça é cega, mas o juiz não é”, e não deve abdicar de ouvir a opinião pública.
“Nós, juízes, somos independentes, mas, ao julgar, não podemos abdicar da nossa função de fazer uma pesquisa de opinião pública. Quando vamos julgar uma questão moral, uma razão pública, é preciso que o Poder Judiciário ouça a sociedade”, disse Fux, citando as manifestações populares a favor da prisão em segunda instância, mas também a questão da descriminalização das drogas.
“Se a descriminalização das drogas é uma questão, o lugar correto [de debate] seria o parlamento, mas se o Judiciário for decidir, tem que decidir sabendo que deve contas à sociedade”, afirmou.
Ministro da Justiça discorda do STF
Anfitrião do evento, que contou também com a presença do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou afirmar que respeita, mas discorda da decisão do STF. Segundo ele, o governo federal continuará atuando no Congresso pela mudança legal que permita a prisão em segunda instância.
“É fundamental podermos executar a prisão em segunda instância. E não apenas para casos de corrupção, mas principalmente”, afirmou Moro, referindo-se à recente aprovação do chamado pacote anticrime enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no início do ano.
Ministro Sergio Moro disse que governo continuará atuando no Congresso pela mudança legal que permita a prisão em segunda instância (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Moro garantiu que, após a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados sem a previsão de prisão em segunda instância, o governo federal atuará para tentar reinserir a proposta de mudanças legais durante a tramitação do projeto no Senado.
“Ficamos felizes com a parte que foi aprovada [pelos deputados], mas claro que lamentamos as partes que não foram aprovadas. Vamos trabalhar para que ele seja aprovado na outra Casa [Senado], se torne lei e realidade o quanto antes, e para resgatar as partes do projeto original que acabaram ficando de lado. “Estamos defendendo com afinco o reestabelecimento da prisão após a condenação em segunda instância, necessário para o funcionamento do sistema de Justiça, ainda que não seja a medida que vá resolver todos os nossos problemas”, concluiu Moro.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Forças Armadas são âncora do governo, diz Bolsonaro
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| Antônio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube Naval, em Brasília.
Durante seu discurso, ele destacou a aprovação no Congresso do projeto que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares, e disse que o texto será sancionado nos próximos dias. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto.
Para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, essa reestruturação é mais uma contribuição dos militares para o esforço fiscal do governo. “Ela representou, possivelmente, a mais importante realização do ano de 2019, corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas”, disse.
Mais cedo, no Palácio do Planalto, Bolsonaro participou de outra cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais recém-promovidos nas três forças.
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| Bolsonaro cumprimentou Oficiais-Generais e destacou papel das Forças Armadas na garantia da democracia (Antonio Cruz/ Agência Brasil) “Os senhores são os responsáveis, como nossos antepassados foram, também pela garantia da democracia e da liberdade. Por momentos que veio a tragédia em nosso país, as Forças Armadas sempre se fizeram presente. Alguns colegas nossos perderam a vida, outros tiveram a honra destroçada, mas nós resistimos. Nós, cada vez mais, provamos que estamos no caminho certo e queremos sim, de fato, um Brasil diferente. Afinal de contas, ninguém tem o que nós temos. O que nos falta é fé, coragem e determinação para mudarmos o destino do Brasil”, disse Bolsonaro aos novos oficiais. Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília |
Mais de cinco mil brinquedos foram distribuídos para as crianças na festa do Natal Encantado
Na tarde deste domingo (16), a Prefeitura Municipal de Ipiaú promoveu mais uma grande festa para presentear os alunos da educação infantil da Rede Municipal de Ensino. O evento na Praça Rui Barbosa, mobilizou diversos setores da administração e transcorreu com muita alegria e carinho.
Cerca de cinco mil brinquedos, doados por diversos cidadãos ipiaúenses, foram distribuídos. A criançada ainda teve direito a lanches, brincadeiras no parque de diversões inflável, encontros com o Papai Noel e outras atividades que tornaram a terceira edição do Natal Encantado, algo inesquecível em suas vidas. Muitas delas fizeram questão de abraçar a prefeita Maria das Graças e agradecer pela lembrança.
Maria disse que tudo foi feito com muito carinho e prometeu que nos próximos anos da sua gestão a tradição de presentear as crianças será mantida, assim como o brilhantismo da Praça Rui Barbosa no período natalino. Ao concluir o seu pronunciamento, a prefeita desejou um Feliz Natal a toda a comunidade piauiense, em especial às crianças. ( José Américo Castro/Dircon Prefeitura).
Aliados procuram apartamento para Lula em bairro mais caro de Salvador
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Amigos do ex-presidente Lula procuram um imóvel para o petista morar em Salvador, no Corredor da Vitória, mesmo bairro onde residem o senador Jaques Wagner (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM). A informação é da Coluna Esplanada deste domingo (08). A publicação aponta ainda que a Bahia é estratégica para planos eleitorais de Lula. Quarto colégio eleitoral do País, o governo é comandado pelo PT, e ele ainda fica perto de Wagner, seu principal conselheiro.
Por Politica Livre
Supremo convoca audiência para debater candidaturas avulsas
A possibilidade de disputar um cargo eletivo sem filiação partidária será tema de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje com políticos e representantes da sociedade civil. Relator de um recurso sobre o assunto, o ministro Luís Roberto Barroso convocou a audiência para debater as chamadas candidaturas avulsas, ideia que ganhou apoio após conflitos de parlamentares com seus partidos.
Os defensores da ideia argumentam que impedir alguém de se candidatar por não ser filiado a um partido fere liberdades individuais, coloca o Brasil em dissonância com a maioria dos países e contraria entendimentos firmados em pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica. Outros argumentos são a falta de democracia interna nos partidos e a ausência de transparência na distribuição dos recursos financeiros para candidaturas.
“Os partidos são importantes na democracia e defendo a sua existência, mas mais importante é a legitimidade social do candidato e isto pode ser obtido sem a formalização partidária. O ideal é que os dois modelos convivam”, sugere o senador Alessandro Vieira, do Cidadania-SE.
Quem discorda da permissão para candidaturas avulsas alega que esse instrumento não é previsto na Constituição, enfraquece os partidos, favorece candidatos mais ricos e possibilitam a proliferação de candidaturas personalistas e sem representatividade na sociedade.
Para Luciana Nepomuceno, presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os problemas dos partidos não bastam para permitir a ideia. “Os entraves exigem uma reorganização interna dos partidos, e não acabar com o protagonismo deles”, disse, lembrando que no dia a dia da política há ritos como obediência ao estatuto, fidelidade partidária, além de direitos, como o de receber fundo especial de financiamento de campanha e o fundo partidário.
“A função do partido é representar vertentes da sociedade que não teriam votos. As candidaturas independentes fortalecem o individualismo e não segmentos da sociedade”.
Tema já teve tentativas de mudança
A Constituição de 1988 coloca a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade. Em 2015, o senador Reguffe (Podemos-DF), apresentou uma PEC que retirava do texto constitucional a exigência de filiação partidária como condição para se candidatar. O texto, no entanto, não avançou no Congresso.
Luciano Pereira dos Santos, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, vê barreiras estruturais, como o coeficiente eleitoral e o tempo de rádio e televisão, que impediriam a candidatura avulsa. “São questões formatadas para o sistema de candidaturas com partidos. Seria necessária uma reestruturação do sistema e isso não é simples”, argumenta.
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF |
Para o jurista, embora outros países permitam candidaturas independentes, não há grandes exemplos de sucesso. O caso mais conhecido é o do presidente francês Emmanuel Macron. “Política se faz normalmente em grupo, decisões são feitas em grupo e para beneficiar grupos. Candidaturas individuais podem estimular mais ainda o personalismo e o individualismo”, avalia.
Autor da ação que contesta no STF a proibição de candidaturas avulsas, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 de maneira independente, mas foi impedido após recorrer a todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Em 2017, apelou ao Supremo, que acatou o recurso e decidiu pela repercussão geral do julgamento. A ação ficou sob relatoria do ministro Barroso. No processo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer favorável à tese que permite as candidaturas avulsas.
Para Mezzomo, candidaturas independentes podem melhorar os partidos, uma vez que terão de “convencer” os interessados a se filiar. “Provocam um efeito ético nos partidos”, afirmou. Ele defende que o monopólio das candidaturas pelas siglas promovem uma “privatização da cidadania”. “Um partido político é uma entidade privada, ou seja, os partidos têm dono. Quem o dono do partido não quiser está fora do jogo”.
Deputada estadual mais bem votada em 2018 e uma das defensoras das candidaturas avulsas, Janaina Paschoal (PSL-SP) era favorável antes de entrar na política por liberdade individual. “Pensava que nunca iria me candidatar porque não queria entrar em partido. Entendo que um ser humano tem de ser livre e não dá para ser livre dentro de um grupo que tem um conjunto fechado de ideias”, afirma.
Embora afirme não ser contra as candidaturas avulsas, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), ligado a movimentos de renovação política como o Acredito, diz que a medida não resolveria o problema do sistema político.
“Os partidos deveriam ser o elo entre o povo e o poder, mas se tornaram instituições quase imperiais, que não formam novas lideranças e têm pouco espaço para a divergência de ideias. Precisamos aperfeiçoar a democracia interna dos partidos, dar clareza aos gastos e melhorar a prestação de contas com a população”, defende o deputado.
Estadão
Deltan da Lava Jato move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
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| Foto: Nelson Jr./STF |
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.
Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.
Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, em que el chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.
Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.
A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.
“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.
Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.
Condenado. Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.
Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.
COM A PALAVRA O MINISTRO GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol
Estadão
Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção
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| Divulgação: Polícia Federal |
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público.
A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta (Produto Interno Bruto - PIB - mundial).
O Brasil foi uma das 102 nações que assinaram a convenção. Em 16 anos, o país acumula avanços no combate à corrupção. Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões resultantes de acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta (TACs) e restituições voluntárias de réus ou condenados.
“Ao longo desses anos, tivemos muitos avanços. Gosto de lembrar que a Constituição Federal de1988 não tem a expressão ‘controle social’ ou a palavra ‘transparência’. [Tais expressões] só foram incluídas em uma emenda constitucional de 2012”, assinala o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, fundada em 2005.
Segunde Castelo Branco, os maiores avanços obtidos pelo país no acompanhamento e controle de gastos públicos foram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização de informações em tempo real sobre execução orçamentária e financeira de todas unidades da Federação, e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Maquiagem
Entusiasta do marco legal, Castelo Branco afirma que o sucesso das leis sofre com “maquiagens”, más aplicações ou puro descumprimento. Ele diz que aguarda, há mais de um ano, resposta sobre denúncia documentada (com fotos) que fez, pormeio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso irregular de veículo público de uma autarquia federal. Segundo o economista, a obrigação publicar dados de gastos na internet não é plenamente cumprida. De 0 a 10, a nota geral de estados e municípios do Ranking Nacional da Transparência é apenas 5,21. E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, os tribunais de contas interpretam de maneira diversa os limites e itens de gastos estabelecidos em lei.
O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, concorda sobre a aplicação volátil da LRF. “Há uma variabilidade muito grande quanto ao que cada tribunal de Contas faz”. De acordo com Galdino, a razão das diferenças é a forma como os cargos de conselheiros e ministros são distribuídos. “O problema de fundo mesmo é que os tribunais de Contas são politizados. Os tribunais não rejeitam as contas de governadores que indicaram os conselheiros.”
Na opinião do diretor da Transparência Brasil, o acompanhamento dos tribunais é estritamente legalista. “A gente deveria focar em saber se a política pública atingiu o resultado. Melhorou a educação? Melhorou a saúde? Está distribuindo renda? Está promovendo melhorias econômicas? Está reduzindo desigualdade racial? Isso é que a gente tinha que olhar”, ressalta.
“A gente olha só o rito formal, e os tribunais de conta fazem interpretações alternativas para justificar que está dentro da lei. Mas o mais importante, que é saber se melhorou ou não a vida das pessoas, ninguém avalia. Não adianta fazer uma licitação dentro dos conformes para uma política pública que não dá resultado”, afirma Galdino.
Segunda instância
Galdino e Castelo Branco são críticos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a validade da execução provisória de condenações criminais, mais conhecida como prisão após a segunda instância.
“Não estou entrando no mérito jurídico. Tem que ser cumprido o que a Constituição determina, mas a decisão [a terceira do STF sobre o tema] tem consequência para o combate à corrupção”, destaca Manoel Galdino. “A impunidade é um problema. No Brasil, essa medida beneficia pessoas ricas, poderosas, com dinheiro para pagar advogados caros. É um retrocesso.”
Já Castelo Branco diz que a impossibilidade da prisão após a segunda instância é uma coisa muito grave. “O país volta a ser o paraíso dos corruptos. A Disneylândia dos doleiros, dos empresários desonestos. Todos sabem que, com um bom advogado e recursos, o corrupto consegue protelar as acusações até prescreverem. O corrupto é um apostador. Ele mede riscos e, na medida que percebe que o ganho é grande e o risco é pequeno, ele tende a voltar a corromper.”
Imprensa livre
Os dois especialistas também fazem coro quanto à necessidade de a sociedade acompanhar a aplicação dos tributos que paga e o funcionamento da administração pública. “A sociedade precisa acreditar que pode muito mais do que imagina. Precisa entender que estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, as pessoas que ocupam os poderes, eleitas, concursadas ou comissionadas, são nossos empregados, são nossos representantes”, enfatiza Castelo Branco.
“Não existe possibilidade de ter um combate à corrupção efetivo sem uma sociedade informada. Isso passa pela imprensa livre, com capacidade e estrutura para questionar o poder público e questionar”, acrescenta Galdino. “O controle social é fundamental para o combate à corrupção. Sem uma sociedade civil efetiva, com acesso à informação e uma imprensa livre, que fiscaliza e monitora o que o todos poderes públicos fazem.”
Para Castelo Branco, a imprensa livre é fundamental para ajudar a denunciar, apurar os fatos com responsabilidade. "Isso tem que ser encarado como algo absolutamente normal. A favor tem o press release (comunicado de imprensa) ou a campanha publicitária contratada”.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Bras
Novas tecnologias digitais aumentam produtividade de empresas
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| Governa do Espirito Santo/Divulgação |
Um programa piloto realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com 43 empresas de 24 estados, mostrou que as novas tecnologias digitais da Indústria 4.0 aumentam em cerca de 22% a produtividade de micro, pequenas e médias empresas. Denominado Indústria Mais Avançada, o projeto é o primeiro a testar o impacto na produção do uso de ferramentas de baixo custo como sensoriamento, computação em nuvem e internet das coisas (IoT).
Indústria 4.0 é um termo recente que explica a aplicação das novas tecnologias nos principais processos industriais. Entre as características mais marcantes estão a automação de tarefas e o controle de dados e informações. O surgimento e utilização dessas ferramentas está sendo classificado como a quarta revolução industrial, devido à possibilidade de um impacto mais profundo e por se caracterizar por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico.
Entre as ferramentas utilizadas estão a Impressão 3D (adição de material para fabricar objetos, formados por várias peças, constituindo uma montagem); Inteligência Artificial (busca simular a capacidade humana de raciocinar, tomar decisões, resolver problemas, dotando softwares e robôs de capacidade de automatizar vários processos); Internet das Coisas (possibilidade de que objetos físicos estejam conectados à internet, podendo assim executar de forma coordenada uma determinada ação).
Há ainda a Biologia Sintética (convergência de novos desenvolvimentos tecnológicos nas áreas de química, biologia, ciência da computação e engenharia, permitindo o projeto e construção de novas partes biológicas); e Sistemas Ciber-Físicos (sintetizam a fusão entre o mundo físico e digital, com todo objeto físico e os processos físicos que ocorrem, em função desse objeto, digitalizados).
“O objetivo do Senai com a experiência-piloto, chamada de Indústria mais Avançada, é refinar um método de baixo custo, alto impacto e de rápida implementação, que ajude as empresas brasileiras a se inserirem na 4ª Revolução Industrial. A iniciativa do Senai prova que a Indústria 4.0 é para todos: qualquer tipo de empresa, em qualquer estado do Brasil. O resultado nacional é relevante, e, principalmente, houve ganhos significativos para todas as empresas atendidas”, disse o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.
Segundo o Senai, os pilotos foram realizados entre maio de 2018 e outubro deste ano, em empresas dos segmentos de alimentos e bebidas, metalmecânica, moveleiro, vestuário e valçados. Foram instalados sensores para coletar dados, e as informações foram transmitidas para uma plataforma que acompanha em tempo real o desempenho da linha de produção, podendo ter maior controle dos indicadores do processo e antecipar-se a possíveis problemas.
“As empresas que obtiveram maiores ganhos com as tecnologias digitais foram aquelas que utilizavam menos técnicas de gerenciamento da produção antes de participar do programa. A técnica nova, ao ser introduzida em uma empresa que utiliza poucos métodos de gestão, proporciona ganho maior em produtividade”, disse o gerente executivo de Inovação e Tecnologia do Senai, Marcelo Prim.
De acordo com o Senai, a análise mostrou ainda que a percepção do ganho obtido com a tecnologia é muito afetada pelo porte da empresa. As médias e grandes empresas tendem a investir em tecnologias da Indústria 4.0 para dar continuidade aos esforços de aumento de produtividade. Os micro e pequenos empresários valorizam mais a agilidade permitida pelo sistema.
“O sistema permite aprender com o processo produtivo, diminuindo o tempo de resposta, tornando-o mais ágil e previsível. Garantir que aquilo que o empresário planejou será entregue nos prazos que ele combinou com o mercado traz um nível de competitividade maior para a pequena empresa, e ela consegue se inserir mais facilmente nas cadeias de valor”, explicou Prim.
Entre as recomendações para aderir à indústria 4.0 estão enxugar processos, qualificar trabalhadores, empregar tecnologias disponíveis e de baixo custo, investir em pesquisa.
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Suspeito é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por estupro
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| Imagem ilustrativa |
Por volta das 10h31min, desse sábado (07/12/19) a guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão-Ibirataia foi acionada, via telefone, dando conta de um estupro a uma menor na zona rural do município, após o distrito de Algodão.
A guarnição deslocou ao local e ao passar pelo Distrito de Algodão foi informada por uma pessoa sobre o autor, que foi encontrado e abordado, porém negou o fato.
Seguindo a diligência, o suspeito foi conduzido até a casa da suposta vítima, que foi encontrada na casa da vizinha chorando, e que passou a relatar o ocorrido, dizendo que fora estuprada pelo tio, por 4(quatro) vezes, e que naquele dia, por volta das 6h10min, após a sua avó paterna sair, o suspeito foi até sua casa onde encontrava-se só, pegou-a pelo braço ameaçando-a com um facão, e a levou a uma roça de cacau, no fundo da casa onde culminou o ato de estupro. Versão que foi confirmada pelo autor, Sérgio Roberto José dos Santos (Tio da vítima
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ibirataia.
(Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas)
Suspeito é preso pela Polícia Militar com drogas em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
A guarnição da 55ª CIPM/PETO, com apoio da ROTAM, deslocou ao local a fim de averiguar a situação.
Chegando ao local, a guarnição se deparou com a proprietária do imóvel que permitiu a entrada na residência.
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao adentrar na casa, a guarnição localizou uma pessoa de no e Vinícius, que foi abordado, sendo encontrada dentro da máquina de lavar, uma quantidade considerável de drogas.
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Ipiaú, juntamente com todo material apreendido e posteriormente conduzido a Jequié para lavrar o flagrante.
Conduzido: Vinícius Oliveira Prado, nascido em 24/04/1999
Material Aprendido:1.588 kg de maconha; 5g de Haxixe; 1 Celular Marca Motorola, Modelo MotoG7 Play; 02 Balanças de Precisão.
"Fonte: Ascom/55ª CIPM," (braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas)
Atentado a tiros deixa um morto e outro baleado em Ipiaú
Um jovem foi morto a tiros e outro baleado na noite desse sábado (07), na Rua Disney Lima, no fundo da Schin, bairro Santana, em Ipiaú. De acordo com as informações preliminares, os tiros partiram de indivíduos a bordo de um carro de cor prata. Foram ouvidos sete disparos de arma de fogo. Marcos Antônio Macedo Santos, de 20 anos, apelidado de Miúdo, estava numa bicicleta e acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local.
O outro jovem baleado foi identificado como Josenildo Silva dos Santos, de 27 anos. Ele conseguiu fugir até a localidade conhecida como Favelinha, onde foi amparado por populares e encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú. Segundo apurou nossa reportagem, Josenildo foi baleado nas pernas e braços. Ele foi transferido para o Prado Valadares, em Jequié. Os criminosos fugiram logo em seguida.
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou buscas pelos suspeitos, mas até a postagem dessa matéria ninguém tinha sido preso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia no local e removeu o corpo para o IML. Esse foi o segundo homicídio registrado nesse final de semana em Ipiaú. Na madrugada deste sábado (ver aqui) um homem foi encontrado morto com sinais de violência dentro de sua casa na Rua do Campinho. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.(Giro Ipiaú)
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou buscas pelos suspeitos, mas até a postagem dessa matéria ninguém tinha sido preso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia no local e removeu o corpo para o IML. Esse foi o segundo homicídio registrado nesse final de semana em Ipiaú. Na madrugada deste sábado (ver aqui) um homem foi encontrado morto com sinais de violência dentro de sua casa na Rua do Campinho. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.(Giro Ipiaú)Homem é baleado durante tentativa de homicídio em Barra do Rocha
Um homem identificado pelo prenome de Josivaldo foi baleado durante uma tentativa de homicídio em Barra do Rocha, na noite desse sábado (07). A vítima foi atingida por dois disparos na perna. Uma das balas ficou alojada no corpo. Ele foi socorrido pelo Samu até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde será transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A motivação e autoria do atentado serão investigados pela Polícia Civil de Barra do Rocha. (Giro Ipiaú)
Pesquisa e tecnologia fazem o País bater recorde na exportação agrícola
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| Foto: Alberto Coutinho/Secom BA |
O produtor rural Frederick Wolters, descendente de holandeses que deixaram a Europa se aventurar na lavoura no Brasil, aponta o milharal que mancha de verde as terras vermelhas de Itararé, no sudoeste de São Paulo. Quase 80% das 180 toneladas de milho que espera colher nesta safra vão ficar ali mesmo, alimentando mais de 20 mil suínos, alojados em uma granja na fazenda Agropecuária Ponte Alta. Ele vê o bom momento vivido por dois importantes negócios da propriedade, com a valorização do milho e da carne suína, e não esconde o entusiasmo. “É o momento de recuperar os anos difíceis e de guardar dinheiro para o futuro”, diz.
Wolters é um dos beneficiários de um cenário que levará o agronegócio brasileiro a bater mais um recorde este ano. As exportações, puxadas pelo aumento expressivo das vendas de milho, algodão e carne, devem atingir as 200 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 5% em relação a 2018. Em dez anos, o crescimento das exportações supera os 70%.
A cada ano, o agronegócio se consolida como um dos principais pilares da economia brasileira. Apoiado em muita pesquisa e tecnologia, o setor tem conseguido elevar de forma consistente sua produtividade e ganhar mercado mundo afora, o que não acontece com outros segmentos. Dados da consultoria MB Agro mostram bem isso: na safra 2008/09, a produção brasileira foi de 135 milhões de toneladas de grãos, para uma área plantada de 42,79 milhões de hectares. Na safra 2018/19, a área plantada subiu 16,3%, para 49,7 milhões de hectares, enquanto a produção teve um salto muito maior, de 78%, para mais de 240 milhões de toneladas.
“Da porteira para dentro (ou seja, sem considerar a questão de logística, ainda um enorme gargalo no País), a agricultura avança pela combinação de uma série de fatores, que vão do uso intenso de tecnologia, de manejo, melhoria genética, controle de pragas”, diz José Carlos Hausknecht, sócio da MB Agro. “E o Brasil ainda conta com um fenômeno que não ocorre em países do Hemisfério Norte, que é conseguir ter mais de uma safra por ano, por causa do clima favorável”, diz Hausknecht.
Segundo João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o setor vive um momento favorável e as perspectivas para 2020 também são positivas. A produção recorde de grãos deste ano, de mais de 240 milhões de toneladas, deve subir mais no ano que vem – a projeção inicial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de aumento de 6,4%. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola mundial, atrás de União Europeia e Estados Unidos e à frente da China.
Queda na soja
Curiosamente, esse bom desempenho do agronegócio em 2019 vem a despeito do que acontece com a soja, principal produto agrícola brasileiro e carro-chefe das exportações. O produto teve as vendas e os preços prejudicados pelos atritos comerciais entre Estados Unidos e China, segundo a pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea/Esalq), Andréia Adami. “O volume total embarcado foi maior por causa das vendas de carnes, milho, algodão, etanol, café e frutas, mas os produtos do complexo soja e o açúcar tiveram seus embarques reduzidos em 2019”, diz. A exportação de soja foi de 12% menor.
Essa queda na venda e no preço da soja faz com que, em receita, as exportações este ano fiquem menores que as registradas em 2018 – um recuo de US$ 101 bilhões para US$ 96 bilhões. Mesmo assim, a soja segue como o carro-chefe das exportações brasileiras, devendo atingir uma receita de US$ 32,2 bilhões.
Neste ano, o milho foi o produto brasileiro com maior alta nas vendas externas, tanto em valor (123%) como em volume (130%). A alta produção interna, superior a 100 milhões de toneladas, e a quebra na safra americana favoreceram as vendas. O país é o terceiro maior produtor de milho e o segundo maior exportador. Em volume, o algodão (86% de aumento) e o café verde (11,3%) também tiveram destaque, segundo o Agrostat Brasil, sistema de dados do governo federal. A alta nas vendas de carne brasileira também foi decisiva para o volume das exportações. A bovina aumentou 10% e o frango in natura, 9%.
Carnes em alta
A valorização das carnes foi um fator importante para melhorar o desempenho do agronegócio brasileiro em 2019, segundo estudos do Cepea/Esalq. Uma das causas desse desempenho é a demanda maior causada pela peste suína em países asiáticos desde setembro de 2018. A exportação de bovinos aumentou 9,3%, e o preço da arroba do boi atingiu patamares históricos. Em 27 de novembro, chegou a R$ 231, nível nunca antes alcançado.
Gado
Na carne suína, a situação é semelhante. O produtor Frederick Wolters – que toca sua fazenda em sociedade com a irmã, Marian Hendrika Wolters -, reconhece que a suinocultura vive momento de euforia, com o preço do suíno vivo em torno de R$ 6 o quilo, custo de R$ 4,40 e margem de lucro líquida de até 20%. “Estamos em processo de recuperação, após anos difíceis. Há um ano, vendíamos suíno a R$ 4,15 o quilo. Na época, o milho estava a R$ 31 a saca e hoje está a R$ 45”, diz. “Analistas dizem que esse mercado fica favorável por mais um ano, mas a margem de lucro vai ficar mais apertada. Nossa expectativa é reduzir ao máximo a tomada de capital de giro, investir na fábrica de ração e ter sobra para o giro quando ficar difícil outra vez.”
Estadão
Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha de pagamento
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| Foto: André Dusek/Estadão |
O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa —incentivo para baratear o custo da mão de obra no país.
A fonte para os recursos é o principal desafio do governo para atender a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar os encargos das empresas. Hoje, o empregador paga 20% sobre a folha de salários como forma de contribuição para as aposentadorias dos trabalhadores.
Técnicos ainda traçam cenários, na formulação da proposta de reforma tributária, para rever essa cobrança, que, na visão de Guedes, é nociva para a geração de empregos.
Apesar do esforço, estudos preliminares indicam que não será possível —pelo menos, no curto ou médio prazo— zerar a taxação patronal.
Em tempos de crise nas contas públicas, o governo não quer abrir mão de receitas.
As empresas pagam, atualmente, cerca de R$ 200 bilhões por ano como contribuição previdenciária.
Sem recursos para bancar a desoneração total, um desconto parcial passa a ser uma possibilidade em estudo pelo governo. Somente após um período de ajuste fiscal e de crescimento econômico (com uma eventual recuperação na arrecadação) poderia se avançar em uma tentativa mais forte de isenção completa.
Atualmente, três grandes medidas estão em estudo para tentar viabilizar o desejo de Guedes: revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica; novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos; e cobrança de imposto sobre dividendos.
Com isso, os cofres públicos passariam a arrecadar mais. Porém, técnicos já preveem que as três ações não gerariam uma receita de R$ 200 bilhões por ano.
Quase três meses após o veto do presidente Bolsonaro à criação do imposto sobre pagamentos (comparada à antiga CPMF) e a demissão de Marcos Cintra (ex-secretário especial da Receita Federal), o governo, portanto, ainda não tem uma proposta clara para bancar a desoneração.
O tributo defendido por Cintra tinha um potencial arrecadatório de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões por ano. Mas a ala política do governo considerava que o desgaste —na troca da contribuição previdenciária pela nova CPMF— seria muito grande e a ideia seria barrada no Congresso.
Tem ganhado espaço nas discussões a revisão de benefícios tributários.
Só em 2020, o Ministério da Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 330 bilhões com esse tipo de política. No conjunto atual de benefícios, estão aqueles voltados ao microempreendedor individual (MEI), a empresas do Simples, à produção na Zona Franca de Manaus, à cesta básica e a incentivos setoriais.
O time de Guedes quer reduzir essas desonerações. O objetivo é que esses descontos caiam pela metade em até dez anos, dos atuais 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2% do PIB. Esse corte, no entanto, deve ser gradual.
O governo também está convencido de que precisa taxar mais a renda, e menos o consumo. Por isso, está em estudo uma revisão do IR.
Há a possibilidade até de criação de uma nova faixa de tributação do imposto, com alíquota maior para os mais ricos. Em troca, seria ampliada a isenção para os mais pobres.
Hoje, a maior alíquota do IR é de 27,5%. Apesar de fontes afirmarem que o governo chegou a avaliar simulações para uma alíquota de 35%, o Ministério da Economia diz atualmente que o novo percentual não seria tão alto.
Mesmo assim, é esperado um ganho na arrecadação dos cofres públicos com a revisão do IR —o que seria impulsionado também pela cobrança de dividendos.
Bolsonaro defende desde a campanha eleitoral uma isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000. A equipe econômica, porém, tem mostrado dificuldade para atender o pedido no curto prazo em razão da perda de arrecadação que a medida provocaria.
A proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo governo será fatiada. A primeira etapa deverá ser um projeto para unificar PIS e Cofins.
Simulações já feitas indicam que o imposto resultante da fusão teria alíquota entre 11% e 12%. A ideia do governo é permitir que todos os insumos da cadeia produtiva gerem crédito tributário, o que acabaria com disputas históricas na Justiça.
Além disso, na hora de calcular o imposto, não seriam considerados valores referentes a outros tributos, como ICMS. Assim, a alíquota pode ficar acima dos atuais 9,25%, no sistema não cumulativo.
A equipe econômica tem declarado que pretende enviar o projeto sobre PIS e Cofins até o fim deste ano, mas essa é uma decisão que depende da ala política do governo.
A fusão, segundo técnicos, poderia ser aprovada mesmo que o Congresso decida acelerar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de uma reforma tributária mais ampla, pois essa grande reestruturação do sistema entraria em vigor após anos de transição, enquanto a junção de PIS e Cofins já produziria efeitos rápidos na economia.
Já a parte que trata da desoneração da folha de pagamentos e medidas para bancar o desconto na taxação —mesmo que parcialmente— seria deixada para a partir do próximo ano e ainda dependeria de aval do Congresso.
Revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica
Novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos
Cobrança de imposto sobre dividendos
20%
é a contribuição patronal sobre a folha de salários para a Previdência
R$ 200 bilhões
é quanto as empresas recolhem de contribuição
Folha de S.Paulo
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
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| Antonio Cruz/ Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
- Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Por Agência Brasil Brasília
Com ídolo do Vitória no banco, Intermunicipal decide campeão hoje
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| Itapetinga (de branco) e Itamaraju durante o jogo de ida da decisão, que terminou 1x1 (Henrique Peixoto/Liga de Futebol de Itamaraju) |
Poucos campeonatos conseguem movimentar tantas cidades como o Intermunicipal da Bahia. Em 2019, foram 66 seleções municipais partipando. Mais equipes que em duas Copas do Mundo.
“É a nossa Copa do Mundo. É onde nos vemos através de cada atleta competindo pelo fato deles fazerem parte do nosso dia a dia”, resume Munyr Martins, administrador em Ituberá, no Baixo Sul baiano, e pesquisador do Intermunicipal.
Acontece que, depois de nada menos que 289 jogos cruzando 66 municípios, essa Copa do Mundo baiana acaba neste domingo (8), na cidade de Itapetinga, no Sudoeste do estado. A equipe da casa recebe a de Itamaraju a partir das 15h no estádio Primaverão – a TVE transmitirá ao vivo.
O duelo entre Itapetinga e Itamaraju, cidade do Extremo Sul baiano, se tornou uma rivalidade recente na competição. É a segunda final seguida entre os dois municípios.
No ano passado, Itamaraju foi campeã em casa após decisão nos pênaltis. Dessa vez, o jogo de ida foi na cidade do Extremo Sul e acabou empatado em 1x1. Itapetinga terá a vantagem de jogar diante da sua torcida em busca da taça na revanche.
A vingança de Itapetinga daria o terceiro título à cidade, campeã em 1995 e 1996. O jejum de 23 anos tem deixado o município, um dos de maior investimento no Intermunicipal, nervoso.
Se Itamaraju mais uma vez levar a melhor sobre a rival, será o seu quarto título. Além de 2018, a cidade levou o troféu em 2002 e 2004.
Índio foi contratado por Itapetinga em setembro, com a competição em andamento (Foto: Reprodução/Facebook Itapetinga)
Para se vingar da derrota do ano passado, Itapetinga investiu pesado. A equipe tem uma figura bem conhecida dos torcedores da dupla Ba-Vi: o atacante Índio, ídolo do Leão.
Aos 38 anos, Índio vive sua primeira experiência em Intermunicipal. “Tem sido a melhor possível. Quero fazer parte da história e depois de 23 anos conquistar o título tão esperado”, afirma. “O campeonato é de alto nível, tem seleções que investem bem e a estrutura é boa”.
O veterano, porém, está no banco. Também, pudera: o titular do ataque de Itapetinga é ninguém menos que o artilheiro isolado da competição. Naian, de 27 anos, já fez 16 gols.
Uma curiosidade: no ano passado, Naian foi o destaque da equipe de Itamaraju, que tirou o título de Itapetinga. E em 2020, o artilheiro estará no Campeonato Baiano profissional. Ele já foi contratado pelo Atlético de Alagoinhas.
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