Polícia procura pais de recém-nascido encontrado morto no lixão de Itabuna
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| Corpo de bebê encontrado no lixão de Itabuna |
A polícia de Itabuna iniciou, nesta quarta-feira (5), buscas para tentar identificar os pais de um recém-nascido encontrado morto dentro de uma caixa de papelão, no meio de produtos estragados, no lixão do município. O corpo do bebê foi descoberto por catadores de material reciclável, que ligaram para a polícia, que acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A polícia investiga se a criança foi assassinada e colocada no lixo doméstico pelos pais numa tentativa de ocultar o crime de homicídio ou se o bebê já nasceu morto. O menino ainda estava com cordão umbilical, abandonado numa área cercada por urubus. Existe suspeita de que o corpo tenha sido deixado no local em um dos primeiros carregamentos feitos pela manhã de hoje.
Informações: Pimenta
Polícia Militar prende suspeitos por tráfico de drogas e posse de munição em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 11h00min, dessa quarta-feira, 05/12, a Guarnição da 55 CIPM/PETO juntamente com a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia, em operação no Bairro Robson Marques Fair, avistaram um jovem em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura tentou se evadir dispensando dois invólucros plástico.
Ao alcançarem o suspeito foi procedida a abordagem identificando o menor de iniciais M.A.S.R. e que o material dispensando tratava se de pedras de 19 pedras de crack e a quantia de R$ 14,00.
Que ao ser questionado o menor informou que teria adquirido o entorpecente com NOEL, em deslocamento a residência de NOEL, o mesmo foi avistado e abordado, sendo encontrado 1 bucha de maconha.
Em outro ponto as guarnições encontraram com ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS, vulgo "varejão" foram encontradas drogas, dinheiro, celulares (origem desconhecida), balança de precisão e munições.
Todo material aprendido: 19 Pedras de Crack, embaladas separadamente, 23 Petecas de Cocaína, 01 Porção maior de cocaína, 01 Porção de maconha, 03 Aparelhos Celulares, 2 capacetes, 6 munições calibre.38, R$ 418,00 (Quatrocentos e dezoito reais) em diversas cédulas, 01 Balança de Precisão, Diversos comprovante de depósitos, bem como os suspeitos: Anderson de Oliveira Santos nascido em: 19/04/2000, os menores N.A.P. nascido em: 12/09/2002, M.A.S.R. nascido em: 13/04/2003 foram apresentados na DEPOL/IBIRATAIA
Fonte: 55ª CIPM
Colégio Celestina Bittencourt realiza Sarau Literário
O Colégio Municipal Professora Celestina Bittencourt, está realizando até a próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o seu VIº Sarau Literário. Denominado de “Meu Brasil Brasileiro”, o evento envolve alunos dos três turnos e é uma culminância de um projeto interdisciplinar que teve por objetivo realizar o estudo sistemático a respeito das diversas regiões do Brasil.
Cada região vem sendo abordada através de músicas, danças, apresentações teatrais, poemas, entrevistas, mesa redonda, programa de rádio, cordel, lendas e contos clássicos.
A Diretora do Colégio Celestina Bittencourt, Niedja Andrade de Souza, destaca que este sarau foi uma oportunidade de valorizar e tornar mais evidente os vários aspectos da cultura das regiões, desenvolvendo todas as formas de expressão popular, meio pelo qual pode-se articular diversos conhecimentos (literários, políticos e sócio históricos), além de proporcionar reflexões acerca do cenário brasileiro, das concepções de língua, produções da linguagem e da análise linguística.
As apresentações do sarau acontecem no horário das 16 horas. Um bom público prestigiou a estreia do evento na tarde da última segunda-feira (03).
Fonte: Diretoria de Comunicação Social
Ipiaú / BA
Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais
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| Roque de Sá/Agência Senado |
O senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um
projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018).
O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais
que concorrerem para o crime.
Randolfe fez referência ao caso
de um cachorro que foi espancado com um cabo de vassoura e em seguida
envenenado por um segurança de uma unidade da rede de supermercados Carrefour,
em Osasco (SP). Ocorrido na semana passada, o fato causou comoção e protesto
nas redes sociais.
— Só construiremos uma humanidade
mais pacífica quando essa humanidade compreender que pode conviver em paz com
outras espécies — declarou o senador no Plenário, pedindo agilidade na votação
da matéria.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira,
elogiou a iniciativa do colega e disse que vai dar urgência de ofício à
proposta. Eunicio afirmou que é criador conservacionista “de mais de mil
animais, das mais diversas espécies”. Esses animais são retirados pelo Ibama de
ambientes em que são identificadas condições de maus-tratos e enviados a
criadores dispostos a conservar as espécies. A fazenda de preservação fica no
estado de Goiás, disse o senador.
Alterações
O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, dos crimes ambientais, para
estabelecer a pena de 1 a 3 anos de detenção para quem praticar ato de abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,
nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3
meses a 1 ano para esse tipo de crime. A possibilidade de aplicação de multa
fica mantida.
Ainda de acordo com o projeto,
estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos,
direta ou indiretamente, ainda que por omissão ou negligência, serão multados
no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão
a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a
proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a
capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com
as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e
assistência de animais.
Na justificativa do projeto,
Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar
coisa alheia”, previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940),
é punido com penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para
o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um
objeto inanimado e a um ser vivo, que sente dor, com tamanha desproporção.
Na visão do autor, seu projeto
pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas
abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de
seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e
alegrias”.
(Fonte da Agência Senado)
Operação conjunta prende três criminosos com veículo roubado
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| Foto: Divulgação SSPAção entre o 12º Batalhão de Polícia Militar e a 36ª Companhia Independente de Polícia Militar apreendeu ainda uma arma de fogo e um simulacro. |
Henrique
Conceição dos Santos, 18 anos, Anderson da Silva Nascimento, conhecido como
'Bigo' ou 'Picoli', e Jonas de Jesus Matos, ambos com 20 anos, foram presos na
tarde desta terça-feira (4), em uma operação conjunta realizada pelo 12º
Batalhão de Polícia Militar (BPM/Camaçari) e a 36ª Companhia Independente da
Polícia Militar (CIPM/Dias D'Avila), no município de Camaçari.
Informações de que Henrique estava envolvido em roubo de carros e
no incêndio de um veículo na região da Massaranduba ajudaram os policiais a
encontrá-lo no bairro.
“Após a abordagem ele indicou uma residência onde estavam
escondidos Anderson e Jonas, seus comparsas. Com eles encontramos um
veículo Fiat Palio, placa JKV-7293, com restrição de roubo, um revólver calibre
32 com duas munições e um simulacro”, explicou o tenente José Carlos da Silva
Muniz, lotado no 12º Batalhão de Polícia Militar.
O trio e os materiais apreendidos foram encaminhados para a 18ª
Delegacia Territorial (DT/Camaçari), onde foram autuados por formação de
quadrilha. Anderson e Jonas também foram flagranteados por porte ilegal de arma
de fogo.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Vereador Malassombrado é encontrado andando em Itapuã
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| Foto: Divulgação |
Declarado
como desaparecido por sua família na tarde de
terça-feira (4), o vereador de Salvador Vado Malassombrado (DEM) foi encontrado
há pouco caminhando pelas dunas de Itapuã por uma equipe do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Informação foi confirmada
ao bahia.ba pelo presidente da Câmara Municipal,
vereador Léo Prates (DEM).
Prates confirmou em
discurso na Câmara pela manhã a versão de que Malassombrado deixou o Paço
Municipal na tarde de segunda-feira (3) “muito emocionado” após pedir orientação sobre como
renunciar ao mandato.
Ainda não há informação
sobre condições de saúde física e mental do vereador.
R$ 364 mil apreendidos podem ser provenientes do tráfico
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| Foto: Divulgação SSPDois homens foram abordados nas proximidades do Centro Industrial Subaé, no Tomba, região conhecida pela movimentação do tráfico de drogas. |
Ronaldo
Vitorino da Silva, 40 anos, e o taxista Francisco Pinheiro da Cruz, 48, foram
surpreendidos, no início da tarde desta quarta-feira (5), por equipes da 67ª
Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPM), nas proximidades
do Centro Industrial do Subaé (CIS), no bairro do Tomba, em Feira de Santana,
com mais de R$ 364 mil em dinheiro.
Durante uma ronda ostensiva, os policiais pararam o táxi, um
veículo Renault Duster, cinza, com
placa de táxi PLA-8172 e durante a revista, encontraram a quantia.
De acordo com o comandante da 67ª CIPM, major PM André Cavalcante,
um dos homens afirmou que estaria a caminho de uma agência bancária para
realizar depósito, mas não sabia quem seria o beneficiado ou a origem do
dinheiro. “Ninguém fica circulando com uma quantia tão alta sem saber sua
origem e destino”, enfatizou o oficial.
Ronaldo já respondeu inquérito por tráfico de drogas, em 2007. As
notas e os dois homens foram levados para a 1ª Delegacia Territorial (DT/
Sobradinho), onde o caso será averiguado.
Fonte: Ascom/ Márcia Santana
‘Achava que ia ser ministro e eu não fui’, diz Magno Malta
Natural de Macarani (BA), ele disse que vai sair da vida pública depois de 30 anos
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| Foto: Arquivo pessoal/Magno Malta |
O senador Magno Malta (PR-ES) falou, em entrevista ao The Intercept, que gostaria de ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), após estar ao lado do capitão reformado como braço direito durante o período eleitoral. Natural de Macarani (BA), ele disse que vai sair da vida pública depois de 30 anos.
Ele foi questionado se ainda continuava amigo do futuro presidente e respondeu: “A amizade não vai acabar porque durante dois meses da eleição eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”.
Com a saída da política, ele afirmou que vai se dedicar ao projeto de recuperação de viciados em drogas, mantido em Cachoeiro do Itapemerim e também vai seguir a agenda de músico. “Já cumpri o meu legado para a sociedade brasileira”, afirmou.
Vado Malassombrado continua desaparecido, diz polícia
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| Foto: Valdemiro Lopes/CMS |
O vereador Vado Malassombrado (DEM) segue desaparecido, após dois dias de sumiço, de acordo com a assessoria da Polícia Civil.
Ele foi visto pela última vez na Praça da Sé, na segunda-feira (3). A informação foi divulgada pela assessoria do vereador na terça-feira (4).
Ainda não há informações sobre o motivo do desaparecimento, que foi registrado na Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), do Departamento de Homicídios e Proteção a à Pessoa (DHPP).
Quem tiver informações que possam ajudar a polícia a localizar Vado, pode procurar o DPP por meio do número 3116-0357.
No último dia em que foi visto, Malassombrado teria deixado a Presidência da Câmara Municipal de Salvador chorando muito, após solicitar e obter uma carta de renúncia ao cargo.
Fonte: Bahia.Ba
Operação combate grupos responsáveis por distribuição de drogas
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| Foto: Alberto Maraux/SSP |
A megaoperação “Guerra e Paz”‘ foi deflagrada na madrugada desta quarta-feira (5) em bairros da cidade de Salvador, em combate a quadrilhas responsáveis pela distribuição de drogas e armas no estado.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o trabalho de investigação é coordenado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública.
Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por cerca de 400 policiais civis e militares. Cães farejadores são empregados nas diligências.
Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017
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| Foto: Divulgação |
O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.
Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.
O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.
Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.
Condições de vida
A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.
No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.
Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%).
Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Rodrigo Maia participa de evento com empresários em Salvador
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| Foto: Cleia Viana/ Agência Câmara |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), participa de evento com empresários de Salvador na próxima sexta-feira (7). O evento será exclusivo para filiados do Grupo de Líderes Empresariais (Lide BA) e convidados.
No almoço-debate, Maia vai abordar “Os desafios da legislação e a conjuntura atual”.
A edição ocorre das 12h às 14h30, no Fera Palace Hotel. O Lide é uma organização de caráter privado que reúne empresários para debater o “fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, bem como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado”. O grupo tem 32 unidades regionais e internacionais e 26 frentes de atuação.
“Chegamos ao final de 2018 e o próximo ano trará um novo cenário para todo o país, sobretudo no cenário Político. Um dos grandes desafios do próximo governo será a construção de um diálogo com as casas legislativas que lhe permita aprovar as medidas essenciais para a retomada do crescimento econômico”, disse, em nota, o presidente do Lide BA, Mário Dantas.
Reeleição – No sexto mandato como deputado, Maia enfrenta dificuldades até dentro do DEM para a reeleição no posto de presidente da Câmara. O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse que o governo não apoiará o democrata. O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), também trabalha contra ele.
Gilmar Mendes pede vista e julgamento de Lula é adiado
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil |
O ministro Gilmar Mendes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4).
Edson Fachin e Cármen Lúcia já tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e também contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal, quando a sessão acabou adiada.
Os dois pedidos foram feitos pela defesa do ex-presidente. Além do voto de Gilmar Mendes, faltaram os dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento ser retomado.
O pedido de liberdade para Lula foi apresentado após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.
Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça
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| Foto: Agência Brasil |
Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.
Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário "Mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho[de Teophilo] no Rio de Janeiro”, disse.
Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
Também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.
Secretaria executiva
Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mas tem larga experiência na Polícia Federal. Ele integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato.
O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015.
Lula
Questionado sobre o julgamento hoje na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Moro evitou opinar.
“Isso faz parte do meu passado”, resumiu o futuro ministro da Justiça.
Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Brasília
Associação quer que Detran viabilize flexibilização de novas regras de emplacamento
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| Foto: Divulgação |
As empresas interessadas em fazer o emplacamento no novo modelo devem cumprir uma série de exigências previstas por uma portaria do Detran-BA para ganharem a autorização, incluindo a compra de novos equipamentos. Mas a Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) questiona o rigor das regras e quer que elas sejam flexibilizadas.
"Eu acredito que o Detran deve chamar a gente para refazer essa portaria, fazer de uma maneira que consiga contemplar a todos", comentou o presidente da ABEEP, George Lélis, em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (3). Na última sexta (30), a ABEEP conseguiu uma liminar que suspende por 90 dias a portaria (veja mais). Contudo, o Detran-BA entende que a decisão não interfere no calendário para instalação de placas veiculares no padrão do Mercosul e mantém o dia 17 como data inicial do serviço (veja mais).
Mesmo que tivesse o tempo adicional à sua disposição, permitindo que mais empresas pudessem se adequar às exigências da portaria questionada, a ABEEP entende que o ideal é rever o texto. "A gente precisa sentar e mudar a resolução. O ideal é sentar como pleiteamos desde o início", comentou Lélis.
Uma das regras questionadas é a necessidade da sede da estampadora ter, no mínimo, 30m². Como a portaria foi publicada no início de novembro, as empresas com área menor que a exigida teriam cerca de um mês e meio para ampliar a sua sede ou viabilizar uma mudança.
O presidente da ABEEP acredita que nenhuma empresa conseguiria em curto prazo a autorização para fazer o emplacamento no padrão Mercosul. No entanto, o Detran-BA sustenta que até a última sexta, tinha mais de 30 empresas credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A intenção do órgão estadual é chegar a 60 até o dia 17.
Por-Bahia noticias
Proposta reduz poder da oposição na Câmara
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| Foto: Câmara dos Deputados |
Em aceno ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os principais cotados atualmente na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e João Campos (PRB-GO) querem mudar as regras da Casa para facilitar a tramitação da agenda do novo governo.
Os dois disputam os votos da base bolsonarista para chegar ao comando da Câmara em fevereiro.
O chamado "kit obstrução" é um conjunto de ferramentas regimentais utilizada por opositores de algum projeto que estejam em minoria para tentar adiar ou dificultar a votação dos projetos.
Siglas como PT e PSOL já planejam estratégias para adiar ao máximo a agenda legislativa do governo Bolsonaro a partir de 2019. Ela incluirá propostas como a flexibilização do porte de armas e a reforma da Previdência.
Assim, a possibilidade de retirar do regimento interno da Casa as ferramentas de obstrução é vista como um aceno dos pré-candidatos à base bolsonarista, que crescerá na nova legislatura que se inicia em fevereiro.
Na quarta (28), durante "cursinho" para os novos deputados, Maia criticou o regimento atual.
"Já deveríamos ter feito uma revisão [do regimento]. Ele foi criado para um sistema do início da redemocratização, quando nos tínhamos basicamente dois partidos", disse. "Hoje tem 20, 25, 23, dependendo do bloco."
Campos elencou para seus correligionários a "atualização" do regimento como uma de suas propostas. "Atualizar e adequar o Regimento Interno à nova realidade de representação partidária na Casa para garantir efetividade ao processo legislativo", escreveu o candidato em nota para oficializar sua pré-candidatura enviada ao grupo de WhatsApp da bancada do PRB .
"Temos que fazer ajustes no regimento para dar efetividade ao processo legislativo, senão vamos demorar dez horas só para votar uma medida provisória", afirmou à reportagem. "Agora, para saber exatamente os pontos [a serem mexidos] eu quero sentar com a consultoria da Casa", disse.
Questionado pela reportagem na quinta-feira (29) sobre quais seriam os trechos a serem mudados, o presidente da Câmara não respondeu.
No entanto, em seu discurso Maia citou um ponto que, segundo técnicos da Câmara é consensual na base do futuro governo: o fim do tempo determinado de sessão.
Hoje, após cinco horas é encerrada a sessão deliberativa da Casa, o que protela as votações. Isso porque, após a abertura de uma nova reunião, é possível primeiro que parlamentares da oposição peçam nova contagem de quorum e apresentem novos requerimentos para adiamento ou retirada de pauta sobre a matéria em discussão.
Além disso, os líderes ganham direito à fala novamente. Num cenário de pulverização, em que partidos muitas vezes possuem apenas um deputado na Casa, essa parte pode tomar metade do tempo da nova sessão.
No próximo ano, porém, a disputa pelos microfones da Casa deve ser acentuada.
O regimento, que está em vigor desde 1989 e já sofreu emendas desde então, pode ser alterado por meio de um projeto de resolução aprovado em plenário em dois turnos.
Para Mozart Vianna, que trabalhou no Legislativo por 40 anos, 24 deles como secretário-geral da Mesa, uma mudança do regimento pode ser positiva para impedir "excessos" de obstrução.
"Mas há o direito da minoria, para que a maioria não possa passar por cima", diz ele, que critica, no entanto, a possibilidade de se apresentar seguidos requerimentos de adiamento de sessão. "Às vezes entram em obstrução em uma matéria que não é polêmica para que a pauta não chegue na polêmica, e aí não se vota nada", afirmou.
A oposição, porém, já critica a possibilidade de retirada de ferramentas de obstrução do regimento. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a mudança regimental atende um desejo imediatista da base de Bolsonaro.
Onyx diz que não vai negociar cargos com partidos: 'Nova forma de relacionamento'
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| Fotos: Sidney Lins Jr. Assessoria de Comunicação |
Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não vai negociar cargos para ter apoio dos partidos.
"Nas conversas, juntamente com o presidente, vamos mostrar e apresentar como vai ser daqui para frente – diferentemente do que aconteceu nas últimas três décadas, o toma lá, dá cá. Estamos criando uma nova forma de relacionamento, inventando uma fórmula, que não tem cargos", afirmou, em entrevista ao G1.
O democrata declarou que esta "nova fórmula" vai passar pelo atendimento por bancadas e estados, apesar de registrar que vai "respeitar" líderes partidários.
Prefeitura de Ipiaú inicia campanha “Dezembro Vermelho”, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou neste último sábado (01/12), a campanha 'Dezembro Vermelho' que tem como principal objetivo, conscientizar a população sobre a importância da prevenção do vírus HIV. O pontapé inicial da campanha aconteceu no Colégio Celestina Bittencourt, no sábado, onde foi realizada uma grande palestra com distribuição de panfletos informativos e testes.
Os profissionais de saúde continuarão intensificando durante todo o mês, as ações de oferta de testes rápidos de HIV e Sífilis, bem como a distribuição de materiais informativos.
“Nossa proposta é intensificar as ações de prevenção ressaltando a importância de se cuidar e informar aos que estão diagnosticados com a doença que é possível viver com o vírus do HIV, tratando e tendo uma vida saudável, frisou Meirinha, Secretária de Saúde”.
Para o acompanhamento das pessoas vivendo com HIV, em Ipiaú, existe a Policlínica, localizada na Praça Alberto Pinto, que oferta os Serviços de Assistência Especializada (SAE). (Dircom/Prefeitura)
Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam
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| Foto: Reprodução/ Fernando Frazão |
Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e lançado nesta segunda-feira (3) durante um seminário em Brasília, revela que 23% dos jovens brasileiros fazem parte da categoria nem-nem, não trabalham e nem estudam.
A pesquisa aponta que em sua maioria os jovens nem-nem são compostos por mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe.
Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.
Segundo o estudo, os problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais são uma das principais razões para o cenário ‘nem-nem’, além da falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros.
O estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos envolvem dados de mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
A pesquisa ainda revela que apesar de se encaixarem na categoria ‘nem-nem’, 31% dos jovens estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. Apenas 3% dos jovens não realizam nenhuma dessas tarefas.
Com informações da Agência Brasil.
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