Câmara aprovou em 2019 permissão para clube de futebol virar empresa
Lucas Uebel/Grêmio FBPA |
De acordo com a proposta, de autoria do ex-deputado Otavio Leite e do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), os clubes de futebol poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa. Embora não seja obrigatório, somente assim poderão contar com modelo tributário simplificado nos moldes do aplicado às micro e pequenas empresas (o Simples-FUT), com renegociação de dívidas e até mesmo a possibilidade de recuperação judicial.
O projeto estabelece regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas serão responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas poderão se dissociar de outras obrigações.
O Simples-FUT é destinado a empresas que financiem programas de inclusão social por meio do esporte. Se aderirem ao sistema, terão tributação de 5% da receita mensal que corresponderá ao pagamento unificado de impostos federais, nos moldes do Simples Nacional (Supersimples).
Já os débitos com a União poderão ser refinanciados em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.
Vale-cultura para esportes
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 6974/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que prevê a possibilidade de uso do vale-cultura para ingresso em eventos esportivos. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o texto está em análise agora no Senado.
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais criado pela Lei 12.761/12 e oferecido por empresas a empregados que recebem até cinco salários mínimos.
O benefício pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura também é possível pagar mensalidades de cursos. Em troca, as empresas contam com abatimento em tributos.
Esporte educacional
A Câmara dos Deputados aprovou ainda proposta que inclui, entre os beneficiários da Lei de Incentivo ao Esporte, projetos destinados a desenvolver a iniciação esportiva em escolas públicas. A medida está prevista no Projeto de lei 1516/11, do Senado. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a matéria terá de ser reanalisada pelos senadores.
A Lei de Incentivo ao Esporte assegura às empresas deduções fiscais de parte do valor investido em projetos desportivos, nos moldes do que já ocorre no setor cultural com a Lei Rouanet. Para garantir o benefício, o projeto precisa ser previamente aprovado pelo Ministério do Esporte.
Conforme a proposta, será dada preferência especial aos projetos que tiverem por objetivo a construção de infraestrutura desportiva coberta em escolas públicas.
Por: 'Agência Câmara Notícias'.
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Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo abre os trabalhos com novo secretário e lançamento da Copa das Comunidades
Itagibá: Marquinhos inaugura Arena de Futevôlei e entrega mais duas ambulâncias para o município
A Prefeitura Municipal de Itagibá entregou a população do município mais um espaço voltado para a prática de esportes e lazer: a construção da maior Arena de Futevôlei da Bahia. Que terá o nome de José Geraldo Ferreira da Silva, em homenagem ao saudoso Zezinho, “Zereba”, no qual foi servidor público municipal e tinha uma academia em frente a Arena.
Os desportistas de Itagibá agora contam com um espaço de duas modalidades simultaneamente: o futevôlei e vôlei de areia. O espaço que fica localizado na Rua Porto Seguro, recebeu uma nova estrutura que conta com fitas de marcação, rede de iluminação com refletores, permitindo a prática de esporte no período noturno, arquibancada, paisagismo e um quiosque.
O gestor também entregou duas ambulância 0km, que dará suporte no distrito de Japomirim e no distrito de Acaraci. Os veículos foram comprados com recursos próprios. No ato da inauguração, o prefeito Marquinhos ressaltou a importância daquele momento para os desportistas. A ideia é promover esporte, saúde e bem-estar para população, que poderá praticar além de futevôlei, outros esportes como vôlei e treinos funcionais. “A adequação de espaços de lazer como estes que foram entregues faz parte do compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população”, afirmou o prefeito Marquinhos.
No Arara em Ipiaú, Circuito Regional de Futevôlei Médio Rio de Contas 2023 reuniu 200 atletas de 25 cidades
A secretária de Saúde Laryssa Dias se fez presente representando a prefeita Maria das Graças |
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Reforma do Estádio prossegue de acordo com o cronograma traçado
@Divulgação |
Ipiaú: Cesta Básica terá frango para o Natal.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Itagibá realiza o maior torneio de futevôlei da Região Médio Rio de Contas
No último final de semana aconteceu em Itagibá o segundo Circuito Regional de Futevôlei Médio Rio de Contas. O evento, considerado o maior da categoria na região, contou com a participação de 12 cidades. O campeonato foi dividido em várias modalidades e grandes premiações. O evento esportivo foi realizado na Arena José Geraldo Ferreira, um local com uma estrutura moderna.
Segundo o secretário de esportes de lazer, Inho Baiano, foi um evento que mexeu bastante com a cidade e região “No ano de 2023 vamos realizar mais eventos como esse, que são de total importância na nossa cidade. Precisamos está sempre incentivando a pratica de esportes”, pontuou o secretário. Os atletas da cidade e de municípios participante elogiaram a gestão do prefeito Marquinho pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo também no esporte.
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Ipiaú: Obra de requalificação do campo da baixada começa brevemente
A reunião foi realizada no gabinete da prefeita |
A reunião foi realizada no gabinete da prefeita |
Ipiaú celebrará o Dia do Circo com uma parada cênica e outras atrações
Puxada pelo sanfoneiro Andinho Brito e um grupo de músicos da Fanfarra Municipal, a parada tem início às 15 horas, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Ginásio de Esportes e depois de percorrer algumas ruas centrais da cidade, chegará ao picadeiro da Praça Rui Barbosa, onde o espetáculo continua com apresentações teatrais e outras atrações.
Na ocasião também acontecerá na Praça Rui Barbosa uma Feira de Artesanato, promovida, pelo Coletivo Artesanal Cultural de Ipiaú-CACI-. O titular da Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, ator Caio Braga, comandará o espetáculo e certamente estará em cena com figurino apropriado. O quadro de pirofagia fará parte da sua performance.
O secretário informa que o evento também contará com as participações dos artistas e estudantes do Curso de Teatro e Dança da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB- bem como da professora Alda Fátima de Souza, pesquisadora e artista circense, graduada em Licenciatura em Teatro pela Universidade Federal da Bahia, doutora pelo Instituto de Artes da UNESP e ex-coordenadora do Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
O Dia Nacional do Circo foi criado em homenagem ao palhaço brasileiro Abelardo Silva, conhecido como Piolin. Ele nasceu no dia 27 de março de 1897 no circo que estava armado na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Piolin cresceu no circo, pois seus pais eram artistas circenses. A data também visa valorizar a arte circense e seus integrantes.
Texto-José Américo Castro
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Ipiaú: Prefeita Maria prestigia rodada do Campeonato Regional de Futsal no Ginásio Municipalizado Clériston Andrade
O evento é organizado pela Diretoria de Esportes do município, em parceria com a ADIV (Associação Desportiva Ipiaú de Veteranos) e tem o apoio total da prefeitura. Maria agradeceu a oportunidade, parabenizou os participantes, bem como os atletas visitantes e elogiou toda ação realizada pelo Diretor Givaldo Nascimento no esporte de Ipiaú. A gestora vem tratando de assuntos importantes para a classe, afim de propor um maior investimento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: requalificação do Complexo Esportivo Mané Grande avança em passos largos
A prefeita Maria das Graças expressou sua satisfação com o andamento da obra e destacou a importância do Complexo Esportivo Mané Grande para a comunidade. "Estamos comprometidos em fornecer espaços adequados para a prática esportiva e valorizar os atletas da nossa cidade. Com esse investimento, queremos incentivar o esporte, proporcionando um ambiente moderno e seguro para todos", afirmou a prefeita.
A conclusão da obra está prevista para os próximos meses, e a inauguração promete ser um evento marcante para a cidade. A gestão municipal aguarda com grande expectativa o momento em que poderão ver os cidadãos e a classe esportiva desfrutar desse novo espaço de lazer e competições, que certamente se tornará um ponto de encontro para todos os amantes do esporte.
Texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú