Limite para dívida pública pode amarrar Tesouro e BC e ampliar barganha do Congresso
Um projeto de resolução do Senado propõe limitar o endividamento da União e pode não só travar a gestão da dívida pelo Tesouro Nacional, mas também ampliar o poder de barganha do Congresso Nacional nas negociações políticas com o Poder Executivo.
A chance de aprovação da proposta acendeu um alerta na equipe econômica e no Banco Central, que emplacaram mudanças para atenuar a gravidade dos problemas. Ainda assim, eventual avanço da medida seria um risco político e econômico, na visão de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por ser um projeto de resolução do Senado, o texto, uma vez aprovado, não se submete à sanção do presidente da República, ou seja, Lula não poderá vetá-lo.
O texto regulamenta um dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que determina que, se o limite da dívida for rompido, a União fica sujeita a penalidades como um corte de pelo menos 25% nos primeiros quatro meses após o estouro.
“Imediatamente teríamos que fazer um ajuste primário adicional de R$ 150 bilhões, R$ 200 bilhões num único exercício, o que equivale a mais de 2% do PIB, muito difícil de se imaginar”, alertou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Economistas defensores da iniciativa, por sua vez, veem na proposta justamente uma forma de conter o avanço das despesas federais.
O projeto tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, mas o governo conseguiu adiar sua votação. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também é autor do projeto, concordou com a realização de audiências públicas, a primeira realizada na última terça-feira (7).
Na ocasião, o secretário especial de análise governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, argumentou que a União emite títulos da dívida para pagar inclusive benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo ele, se o país chegasse à situação em que o limite de endividamento fosse atingido, a proibição a novas emissões “levaria ao não pagamento dessas despesas obrigatórias” —o que, para o secretário, abre inclusive uma discussão sobre a constitucionalidade da medida.
A situação seria semelhante ao que se vê hoje nos Estados Unidos, onde o Congresso fixa um limite para a dívida. De tempos em tempos, o presidente dos EUA precisa enfrentar duras negociações com o Legislativo para conseguir ampliar o teto. Enquanto isso, parte dos serviços públicos é interrompida.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), relator da proposta, considera que a legislação americana apresenta um “defeito sério” e descarta paralelo com o Brasil. “No nosso caso não existe [risco] porque não há limite fixo [para dívida], é percentual do PIB. Nós nunca teremos shutdown [apagão] se aprovarmos essa resolução, porque a saída está bem clara”, disse.
Em seu parecer, ele propõe um teto de 80% do PIB para o indicador da DBGG (dívida bruta do governo geral), com ajustes para descontar obrigações de estados e municípios e as operações compromissadas do BC (quando a autoridade monetária vende títulos do Tesouro no mercado para manter a taxa básica Selic no patamar definido).
A dívida bruta, que em agosto (dado mais recente) estava em 77,5% do PIB, ficaria em 65,2% do PIB quando feitos os ajustes previstos no projeto de resolução. Embora a estimativa seja inferior aos 80%, o próprio governo projeta crescimento da dívida nos próximos anos (devido à lenta recuperação das contas), o que poderia deixar o Executivo vulnerável perante o Congresso no futuro.
Esse tipo de poder de barganha é uma das principais preocupações do governo, que hoje já sofre pressão de deputados e senadores para liberar mais rapidamente as emendas parlamentares —que, por sua vez, abocanham um valor cada vez maior no Orçamento Federal. Só neste ano, são R$ 50,4 bilhões.
Para um técnico, instituir um limite de dívida para a União é, do ponto de vista político, “mil vezes pior” do que lidar com as emendas.
O Executivo federal já viveu experiência semelhante. Entre 2019 e 2021, o governo precisou de autorizações especiais do Congresso para descumprir a chamada regra de ouro do Orçamento e poder pagar despesas correntes, como benefícios previdenciários e salários de servidores, via emissão de dívidas. Em 2020, o valor do crédito chegou a R$ 343,6 bilhões, em cifras nominais.
O Congresso rapidamente se deu conta do poder que tinha em mãos e passou a usar o crédito como moeda de troca para acelerar emendas ou aprovar projetos de seu interesse. O governo, por sua vez, pendurou na autorização especial aqueles gastos que dificilmente o Legislativo barraria, como benefícios sociais.
O problema do limite da dívida, na visão de técnicos do governo, é que potencialmente o Congresso terá o poder de desbloquear ou não a execução de um volume significativo de despesas, sobretudo em um contexto de déficit primário —ou seja, as despesas ainda superam a arrecadação do governo.
Para além do problema político, o governo argumenta que limitar o endividamento não produzirá os resultados que o Congresso diz buscar.
“A questão central são as medidas capazes de afetar a trajetória da dívida. Não é o limite em si que vai nos colocar frente a uma trajetória sustentável”, afirmou Moretti durante a audiência pública. “Mais eficiente seria pactuar com Congresso medidas efetivas de controle da despesa obrigatória para que aumentasse a resiliência do arcabouço fiscal.”
Nos bastidores, integrantes do governo também apontam certa incoerência do Legislativo, que cobra ajuste fiscal e controle da dívida, mas toma decisões justamente na direção contrária.
Só na última semana, a Câmara derrubou a MP (medida provisória) que elevaria impostos para reforçar a arrecadação e ajudaria a segurar despesas obrigatórias, além de ter dado sinal verde a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa as regras de aposentadoria de agentes comunitários de saúde —uma pauta-bomba com impacto de dezenas de bilhões de reais para a União.
A versão inicial do parecer de Guimarães criava uma situação ainda pior, pois alcançava até mesmo as operações compromissadas do BC. A autoridade monetária perderia liberdade de usar um de seus principais instrumentos para gestão de liquidez do sistema financeiro, o que reduziria sua capacidade de ação no combate à inflação.
“A redação original teria um impacto bastante grande na forma de atuação e operacionalização, tanto da atividade que o Tesouro Nacional desempenha quanto da política monetária, com efeito que basicamente provocaria uma mudança de regime”, afirmou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a jornalistas em setembro.
Segundo ele, a equipe técnica forneceu subsídios ao relator, que acolheu as ressalvas feitas pelo órgão. Galípolo, contudo, disse que não cabe ao BC fazer qualquer tipo de juízo sobre propostas legislativas.
Apesar dos ajustes, Bruno Carazza, professor associado da Fundação Dom Cabral, critica a proposta e diz que ela pode de fato aumentar o poder de barganha do Congresso sem necessariamente resolver o problema das finanças do país.
“Não é por falta de regras fiscais que a gente não equilibra as contas públicas. Ter mais essa regra não sei se vai trazer retorno que a gente precisa. Seria o comprometimento de toda a classe política, de todos os Poderes, com essa maior disciplina fiscal. Isso, infelizmente, a gente não tem no Brasil, nem no Executivo, nem no Legislativo e nem no Judiciário”, afirmou.
Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia/Folhapress
Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes
Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção à corrupção no Poder e fomentou uma discussão sobre a aplicação de sanções mais duras a magistrados que usem o cargo para se beneficiar de forma indevida.
No último dia 29, o ministro Edson Fachin foi empossado como presidente de ambos os órgãos e decidiu, entre as suas primeiras medidas, criar um órgão que trabalhará para identificar e prevenir riscos de corrupção e de conflitos de interesse dentro do Judiciário.
Poucos dias antes, o corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, defendeu em evento do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) a extinção da punição de aposentadoria compulsória a magistrados envolvidos em crimes.
“Precisamos mudar a grife errada desta punição. Não soa como punição você aposentar compulsoriamente alguém que maculou a magistratura, mas sim como benefício”, disse ao site Migalhas, após o evento.
“O que precisa ser alterado é a lógica: o magistrado tem direito a se aposentar pelos critérios normais, pelo tempo de contribuição, mas não por força de uma sanção disciplinar.”
O assunto passou a ser discutido entre o CNJ e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara. Campbell sugere que haja um modelo similar ao do Ministério Público Federal, com demissão.
Nesses casos, mesmo punido, o integrante do órgão tem direito ao que contribuiu, mas não se beneficia de aposentadoria antecipada após ter cometido irregularidades.
As iniciativas acontecem durante um período em que o Judiciário tem sido devassado por operações policiais.
A maior dela, a Sisamnes, supervisionada pelo ministro do STF Cristiano Zanin, mira suspeitas relacionas a cerca de dez gabinetes no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e investiga vendas e vazamentos de votos e decisões. Por ora, nenhum ministro é investigado, apenas servidores dos gabinetes.
Ao mesmo tempo, desembargadores de tribunais estaduais também são investigados ou já alvos de ação penal, tanto na Sisamnes como em outras operações. Isso acontece nos tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Maranhão e Bahia, por exemplo.
Antecessor de Fachin na presidência do Supremo e do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso deu andamento a ações administrativas contra juízes, mas não tomou medidas para ampliar o rigor da punição ou da prevenção.
O ministro, que é mais próximo do que Fachin das associações que representam magistrados, fez seguida defesas da classe nos momentos em que juízes eram questionados tanto por suas condutas quanto por outros desgastes, como a questão dos penduricalhos que inflam seus salários.
Em conversa com jornalistas pouco antes de sair da presidência do Supremo, Barroso disse que a Justiça efetivamente punia más condutas de magistrados e que as operações que estão acontecendo no momento são um “sinal que o Judiciário está funcionando”.
Questionado sobre a aposentadoria compulsória, disse que “ela não é ilegítima, ainda quando ela possa ser indesejável”.
O discurso de Fachin na cerimônia de posse no STF, no dia 29, já dava um tom diferente. Ele disse que a “resposta à corrupção deve ser firme e institucional” e que “ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam parlamentares, sejam gestores públicos”.
No âmbito do CNJ, foi criado por meio de portaria o chamado Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, cuja intenção é criar mecanismos de alerta precoce para evitar problemas como corrupção, conflitos de interesse e, também, “captura institucional e outras ameaças à independência e à imparcialidade da Justiça”.
A ideia é que o próprio Judiciário seja proativo para evitar crises como as que têm acontecido nos últimos anos.
O observatório inclui outros objetivos, sobretudo relacionados à transparência. Entre eles, estão a consolidação de dados e painéis de monitoramento e a cooperação entre órgão relacionados à Justiça de metodologias, boas práticas e resultados comparativos.
Como a Folha mostrou, a ascensão de Fachin ao Supremo é alinhada à dos presidente dos tribunais superiores, com um perfil de discrição e avessos às rodas políticas de Brasília.
Atualmente, os outros tribunais são comandados por Herman Benjamin (STJ), Cármen Lúcia (TSE), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) e Maria Elizabeth Rocha (STM).
No TST, Vieira de Mello organizou uma votação que fez o tribunal decidir, por unanimidade, cancelar o contrato para a construção de uma sala VIP no aeroporto de Brasília para uso exclusivo de seus 27 ministros.
Segundo o tribunal, a decisão se deu por não haver mais “necessidade de uso do espaço, assim como pela possibilidade de cancelamento do contrato assinado, sem prejuízo para a administração”.
José Marques/Folhapress
Investigado por estupro de vulnerável é preso durante festa em Ribeira do Pombal
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| Foto: Ascom-PCBA |
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Ribeira do Pombal), cumpriu, na madrugada de sábado (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação ocorreu durante um evento festivo realizado no município.
Após o recebimento de informações sobre a presença do procurado no local, a equipe da unidade realizou diligências imediatas e efetuou a prisão. O mandado foi expedido pela Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Cícero Dantas.
O homem, de 38 anos, é investigado por ter abusado sexualmente da enteada, portadora de deficiência intelectual, à época com 23 anos. O crime ocorreu em 2020. O suspeito passou por exames legais e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte
Marcela Correia/Ascom-PCBA
Trump embarca para Israel e diz que guerra acabou em Gaza
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (12) que “a guerra acabou” e que “todos estão muito animados” com o cessar-fogo em Gaza e a liberação dos reféns, prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 13, pela manhã, no horário de Israel.
“Este é um evento muito especial”, afirmou aos repórteres antes de entrar no Air Force One a caminho de Israel. Trump também participará de uma cúpula multinacional pela paz no Egito com diversos países ocidentais, muçulmanos e árabes.
O presidente americano acrescentou que tem sido uma “honra estar envolvido” nas negociações de cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Thais Porsch / Estadão Conteúdo
Alckmin diz que Lula pediu suspensão de tarifa de 40% a Trump e que Rubio não é problema
O vice-presidente, ministro do Desenvolvimento e um dos principais articuladores pelo fim do tarifaço com os Estados Unidos, Geraldo Alckmin, se disse otimista com a possibilidade de o presidente americano, Donald Trump, aceitar o pedido do Brasil de suspender a tarifa de 40% sobre produtos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com Trump por telefone na semana passada.
“O pedido do presidente Lula para o presidente Trump foi que enquanto negocia, suspenda os 40%. Esse foi o pleito. Aí temos um ganha-ganha. Há muita possibilidade de parceria entre Brasil e EUA”, disse o vice-presidente neste domingo, 12. “Pode ter aí um avanço importante, já avançamos. A celulose saiu do tarifaço, hoje celulose e ferro-níquel já é 0%, isso dá 4% da exportação brasileira. Na semana passada, madeira serrada e macia dava 50%, veio para 10%. Armário, sofá, móveis, dava em 50%, veio para 25% O que nós precisamos é avançar mais depressa”, continuou em conversa com jornalistas após participar de missa em Aparecida (SP).
Há expectativa de que os líderes se encontrem pessoalmente na Malásia, no fim do mês, após um breve encontro na assembleia-geral da ONU pavimentar o caminho do diálogo. Alckmin disse também que não vê empecilhos na negociação com os EUA com a indicação do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para ser interlocutor do lado americano. “Não acredito (que o nome atrapalhe o diálogo). A orientação do presidente (dos EUA, Donald) Trump foi muito clara. Nós queremos fazer um diálogo e entendimento, e o Brasil sempre defendeu isso”, considerou.
A indicação de Rubio gerou apreensão no governo e foi comemorada pela direita. Recentemente, Rubio fez dezenas de críticas ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e foi um dos responsáveis por anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro e sua mulher.
Rubio já se encontrou algumas vezes com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e fez comentários públicos ameaçadores sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem também se reuniu no passado.
Alckmin disse ainda que acha que o Brasil avançou no combate à pobreza com a saída do País do Mapa da Fome da ONU, mas destacou que a “tarefa nunca vai terminar”. “É importante cada dia avançar mais, no sentido da gente melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
Lavínia Kaucz / Estadão Conteúdo
Jovens do Centro Comunitário Batista participam do I Encontro de Conjuntos Musicais Estudantis, em Salvador
Juntamente com a Orquestra Santa Dulce (de Simões Filho) e a Camerata do IAESC (de Araquari, Santa Catarina), 17 estudantes da Orquestra Popular Sete de Setembro subiram ao palco e mostraram todo o seu talento. Foi um momento de pura celebração, que demonstra o quanto o trabalho feito com tanto carinho e dedicação está sendo reconhecido.
O diretor do Centro Comunitário, Fábio Figueiredo, estava radiante e destacou a importância de o Centro oferecer essas oportunidades. Ele também deixou uma mensagem super especial para os pais: “Os filhos de vocês arrasaram no encontro! Foi super emocionante. Continuem investindo neles e obrigado por acreditarem no trabalho do CBS!”.
A alegria era tão grande que o estudante Lacerda compartilhou a realização de um sonho. “Está sendo uma sensação muito boa! Eu sempre tive o sonho de vir a Salvador e hoje pude conhecer um pouco desse lugar. É um sonho realizado!”, disse ele, com a felicidade estampada no rosto.
Além da apresentação, os alunos participaram da Oficina de Prática de Conjunto, onde exploraram o repertório “Suíte Brasileira” de Dimitri Cervo, sob a orientação do professor Alexandre Casado. Um dia de aprendizado, troca de experiências e muita inspiração.
Um Passeio de Cores e Cultura em Salvador
Mas a aventura não parou por aí! Aproveitando a viagem, os estudantes mergulharam na rica cultura de Salvador. A manhã foi dedicada a um passeio por pontos históricos e artísticos da cidade, transformando a experiência em uma verdadeira aula a céu aberto.
Eles visitaram a Praça do Campo Grande, onde ficaram impressionados com a beleza do Monumento ao Dois de Julho, que homenageia a Independência da Bahia. Depois, a visita seguiu para o Goethe-Institut Salvador-Bahia / ICBA, um espaço que pulsa cultura.
Para fechar o passeio com chave de ouro, o grupo conheceu o Museu de Arte da Bahia (MAB), um dos mais antigos do estado, com um acervo de tirar o fôlego. Lá, admiraram uma exposição que celebrava o universo de Carybé, o artista plástico argentino-brasileiro que soube como ninguém retratar a cultura e o cotidiano da Bahia.
Foi um dia incrível, cheio de música, arte e descobertas. Uma prova viva de que o trabalho do Centro Comunitário não é só sobre música, mas sobre abrir portas para o mundo e potencializar o futuro de cada um desses estudantes!
Países e entidades intensificam ajuda a Gaza em meio à expectativa pelo fim da guerra
Os caminhões terão que ser inspecionados pelas forças israelenses antes de serem autorizados a entrar
Os preparativos para ajudar a população da Faixa de Gaza se intensificaram neste domingo, 13, diante de um novo acordo de cessar-fogo que muitos esperam que sinalize o fim da devastadora guerra de dois anos que devastou a região. O órgão de defesa israelense responsável pela ajuda humanitária em Gaza, Cogat, disse que a quantidade de ajuda que entra na Faixa de Gaza deve aumentar neste domingo para cerca de 600 caminhões por dia, conforme estipulado no acordo.
O Egito disse que enviará 400 caminhões com ajuda humanitária. Os caminhões terão que ser inspecionados pelas forças israelenses antes de serem autorizados a entrar. Imagens da Associated Press mostraram dezenas de caminhões cruzando o lado egípcio da passagem de Rafah. O Crescente Vermelho egípcio disse que os caminhões transportam suprimentos médicos, tendas, cobertores, alimentos e combustível. Os caminhões seguirão para a área de inspeção na passagem de Kerem Shalom para serem examinados pelas tropas israelenses.
Nos últimos meses, a ONU e seus parceiros conseguiram entregar apenas 20% da ajuda necessária em Gaza devido aos combates, ao fechamento das fronteiras e às restrições israelenses sobre o que pode entrar no território. A expansão das ofensivas israelenses e as restrições à ajuda humanitária provocaram uma crise de fome, incluindo escassez em algumas partes do território. As Nações Unidas afirmaram que têm cerca de 170 mil toneladas de alimentos, medicamentos e outros tipos de ajuda humanitária prontas para entrar em Gaza assim que Israel der luz verde.
Futuro do Fundo Humanitário de Gaza
O destino da Fundação Humanitária de Gaza, uma organização contratada e apoiada por Israel e pelos EUA que substituiu a operação de ajuda da ONU em maio como principal fornecedora de alimentos, permanece incerto. Os locais de distribuição de alimentos operados pelo grupo na cidade mais ao sul de Rafah e no centro de Gaza foram desmantelados após o acordo de cessar-fogo, disseram vários palestinos no domingo.
Hoda Goda, que costumava frequentar os locais da fundação em Rafah no início deste ano, disse que as pessoas desmontaram as estruturas e levaram as cercas de madeira e metal que os funcionários usavam para controlar as multidões. Outro palestino, Ehab Abu Majed, disse que o local no leste de Khan Younis também foi desmontado e que não houve distribuição de alimentos nos últimos dois dias. Ahmed al-Masri, um homem que mora no campo de refugiados de Nuseirat, no centro, disse que um terceiro local na área do corredor de Netzarim também foi desmontado.
A fundação havia sido promovida por Israel e pelos Estados Unidos como um sistema alternativo para impedir que o Hamas assumisse o controle da ajuda humanitária. No entanto, suas operações foram mergulhadas no caos e centenas de palestinos foram mortos por tiros israelenses enquanto se dirigiam aos quatro locais. As Forças Armadas israelenses afirmaram que suas tropas dispararam tiros de advertência para controlar as multidões. Um representante da fundação se recusou a comentar o assunto no domingo.
Libertação de reféns e visita de Trump
Preparações também estavam em andamento no domingo para a libertação dos reféns israelenses mantidos em Gaza e dos prisioneiros palestinos mantidos em Israel. Uma mensagem enviada no sábado por Gal Hirsch, coordenador israelense para Reféns e Desaparecidos, e obtida pela Associated Press, informava às famílias dos reféns que se preparassem para a libertação de seus entes queridos a partir da manhã de segunda-feira. Uma das famílias confirmou a autenticidade da nota.
Hirsch disse que os preparativos nos hospitais e no campo de Rei’im estavam concluídos para receber os reféns vivos, enquanto os mortos serão transferidos para o Instituto de Medicina Legal para identificação. Uma força-tarefa internacional começará a trabalhar para localizar os reféns mortos que não forem devolvidos no prazo de 72 horas, disse Hirsch. Autoridades afirmaram que a busca pelos corpos dos mortos, alguns dos quais podem estar soterrados sob os escombros, pode levar tempo.
Autoridades israelenses acreditam que cerca de 20 dos 48 reféns mantidos pelo Hamas e outras facções palestinas em Gaza ainda estejam vivos. Todos os reféns vivos devem ser libertados na segunda-feira. O presidente dos EUA, Donald Trump, que pressionou para fechar o acordo de cessar-fogo, deve chegar a Israel na manhã de segunda-feira. Ele se reunirá com as famílias dos reféns e discursará no Knesset, o parlamento de Israel, de acordo com a agenda divulgada pela Casa Branca.
Trump seguirá então para o Egito, onde o gabinete do presidente egípcio Abdel-Fattah el-Sissi informou que ele copresidirá uma “cúpula de paz” na segunda-feira, com a participação de líderes regionais e internacionais. Ainda não foi anunciado o momento da libertação de cerca de 2 mil prisioneiros palestinos detidos em Israel que devem ser libertados nos termos do acordo.
Entre eles estão 250 pessoas que cumprem penas de prisão perpétua, além de 1.700 pessoas capturadas em Gaza durante a guerra e detidas sem acusação. As autoridades de saúde em Gaza estão se preparando para o retorno de 1.900 prisioneiros palestinos – muitos dos quais devem precisar de “tratamento urgente” – e cadáveres levados pelo exército israelense da faixa, disse o Dr. Mounir al-Boursh, diretor-geral do Ministério da Saúde do enclave, em um comunicado.
Ele disse que espera que os corpos dos profissionais médicos que morreram nos centros de detenção israelenses estejam entre os que serão entregues e pediu a libertação dos médicos Hossam Abu Safiya e Marwan al-Hams, que foram detidos em Gaza durante a guerra.
Moradores voltam para casa
Os palestinos continuaram a retornar às áreas abandonadas pelas forças israelenses no domingo, embora muitos estivessem voltando para casas reduzidas a escombros. Fotos de satélite analisadas pela Associated Press mostraram uma fila de veículos viajando para o norte, em direção à cidade de Gaza. As fotos tiradas no sábado mostraram uma fila de veículos na rua Al Rashid, que se estende de norte a sul ao longo da costa da Faixa de Gaza, no Mar Mediterrâneo.
Tendas ao longo da costa também podiam ser vistas perto da marina da cidade de Gaza. Muitas pessoas têm vivido ao longo do mar para evitar serem alvo dos bombardeios israelenses na cidade Policiais armados foram vistos na cidade de Gaza e no sul de Gaza patrulhando as ruas e protegendo caminhões de ajuda humanitária que atravessavam áreas das quais as Forças Armadas israelenses haviam se retirado, de acordo com moradores. A força policial faz parte do Ministério do Interior, administrado pelo Hamas.
Dois anos de guerra
A guerra começou quando terroristas liderados pelo Hamas lançaram um ataque surpresa ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, no qual cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 250 feitas reféns. Na ofensiva israelense que se seguiu, mais de 67 mil palestinos foram mortos em Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não diferencia entre civis e combatentes, mas afirma que cerca de metade das mortes foram de mulheres e crianças.
A guerra destruiu grandes áreas de Gaza e deslocou cerca de 90% dos seus 2 milhões de residentes. Também desencadeou outros conflitos na região, provocou protestos em todo o mundo e levou a alegações de genocídio que Israel nega. Embora tanto os israelenses quanto os palestinos em Gaza tenham acolhido com satisfação a suspensão inicial dos combates e os planos para libertar os reféns e prisioneiros, o destino a longo prazo do cessar-fogo permanece incerto.
Questões importantes sobre a governança de Gaza e o destino pós-guerra do Hamas ainda precisam ser resolvidas. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, disse em uma postagem no X que instruiu as Forças Armadas de Israel a se prepararem para começar a destruir a rede de túneis construída pelo Hamas sob Gaza “por meio do mecanismo internacional que será estabelecido sob a liderança e supervisão dos EUA” assim que os reféns forem libertados.
Estadão Conteúdo
Prefeitura de Jequié inicia maratona de inaugurações em comemoração aos 128 anos do município
O primeiro evento do calendário foi a inauguração da nova sede operacional da Superintendência Municipal de Trânsito e do Centro de Esterilização de Cães e Gatos, que marcaram o início das celebrações. A nova estrutura da superintendência conta com central de monitoramento, salas administrativas, minicircuito de trânsito e, como destaque, a Escola Pública de Trânsito, voltada à educação e à conscientização de motoristas e pedestres.
Nos próximos dias, serão entregues equipamentos importantes para as comunidades de Boaçu, Barro Preto, Morro Verde, KM 3, Nova Esperança, Oriente Novo, Itaibó, Amaralina e outros bairros. Entre as principais inaugurações estão a Escola Luiz Carlos Braga e a Praça de Boaçu (16/10), a Escola Gercino Coelho (21/10), o Centro de Educação Infantil Valdeci Braga (23/10), o Cate do Mandacaru (30/10) e a Escola Leur Lomanto no distrito de Itaibó (31/10), além de diversas quadras poliesportivas e postos de saúde.
O prefeito Zé Cocá (PP) destacou a importância das entregas, que refletem o volume de investimentos realizados no município nos últimos anos. “Este é mais um mês histórico para Jequié e um motivo de muito orgulho para todos nós. Estamos comemorando o aniversário da cidade com obras em todas as áreas, levando dignidade, educação, lazer e saúde para o nosso povo. Esse é o jeito que a gente trabalha: com planejamento, estrutura e resultados que transformam a vida das pessoas”, afirmou o gestor.
A programação de inaugurações segue até o dia 31 de outubro, quando será entregue a praça de Itaibó, encerrando o ciclo de celebrações em homenagem ao aniversário da cidade. O aniversário do município é no próximo dia 25.
PF aponta indícios de esquema de manipulação e venda de sentenças no STJ
Relatório parcial foi entregue ao STF. Investigação não vê envolvimento de ministros da Corte. Procurado, STJ não se manifestou sobre caso
A Polícia Federal afirma ter reunido elementos que confirmam um esquema estruturado para manipulação e venda de decisões judiciais, incluindo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação consta em relatório parcial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (10). O documento foi divulgado inicialmente pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’ e a TV Globo também teve acesso.
A Polícia Federal pediu mais tempo para aprofundar as investigações e identificar todas as ramificações do esquema. O relatório não aponta o envolvimento de ministros do STJ.
Segundo a PF, as investigações “revelaram a existência de um mercado paralelo de influência, no qual contratos milionários de advocacia ou de consultoria eram firmados com o propósito de assegurar decisões previamente combinadas, em substituição à efetiva atuação técnico-jurídica” nos processos.
O relatório descreve a existência de uma rede de intermediários, operadores e servidores, criada para manipular e direcionar decisões do STJ e de outros tribunais.
Em novembro do ano passado, Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade foram alvos de mandados de busca e apreensão e afastados de suas funções no STJ por suspeita de envolvimento no esquema.
Segundo a PF, o esquema envolvia pessoas que atuavam em três núcleos:
Servidores públicos ligados a gabinetes, que vazavam informações sensíveis e antecipavam minutas;
Advogados e lobistas, que buscavam clientes interessados em decisões favoráveis;
E empresários, principalmente do agronegócio, que seriam beneficiados com as decisões
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa identificava processos de interesse e acionava o lobista Andresson de Oliveira, que é apontado como principal operador do esquema e está em prisão domiciliar.
Os investigadores analisaram uma série de mensagens que revelam ações que seguiam padrões típicos de atuação de organizações criminosas, como o uso de linguagem cifrada, codinomes, laranjas e empresas de fachada.
Para tentar maquiar as negociações, a PF diz que o grupo recorria a expressões como “a obra está pronta”, que correspondiam a uma minuta de decisão finalizada. “Faltam os retoques do patrão” indicava a necessidade de assinatura pelo magistrado; “orçamento” era utilizado para se referir a valores ajustados.
Segundo a PF, “a proximidade temporal entre os diálogos e a movimentação dos atos processuais (separados por poucas horas e alinhados no mesmo dia) constitui indício relevante de que informações sobre a tramitação das minutas já circulavam no ambiente dos investigados antes da sua publicação oficial”.
Os investigadores identificaram movimentações financeiras atípicas e encontraram na casa de Rodrigo Falcão três caixas de relógios da marca Rolex, incompatíveis com a ocupação desempenhada pelo investigado. O cupom fiscal referente a um dos relógios tinha o valor de R$ 106 mil, com anotação de que o pagamento foi feito com dinheiro em espécie.
No relatório preliminar, a Polícia Federal defendeu a manutenção das medidas cautelares contra os servidores afastados do STJ para impedir a reativação do esquema e a utilização da estrutura do tribunal para fins criminosos.
O que dizem os citados
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça disse que não irá se manifestar, já que a investigação está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a defesa de Daimler Alberto Campos afirmou que “a investigação da Polícia Federal comprovou que diversas autoridades tiveram seus nomes utilizados de forma criminosa. O nome de nosso cliente, infelizmente, foi utilizado também de maneira espúria e ilícita. É extremamente importante destacar que a própria sindicância do STJ afastou indícios contra Daimler Campos. Por outro lado, aqueles que tiveram participação identificada nos ilícitos já foram, inclusive, demitidos do STJ”.
A TV Globo não teve retorno das defesas de Márcio José Toledo Pinto e Andresson de Oliveira.
Com informações do G1
Jovem passa mal e morre com suspeita de intoxicação após comer acarajé no interior da Bahia
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| (Foto: Rita Barreto/ Setur BA) |
Uma jovem de 19 anos morreu no município de Senhor do Bonfim, a cerca de 381,2 km de Salvador, no centro-norte da Bahia, morreu após passar mal ao consumir um acarajé. De acordo com informações da Polícia Civil, o caso aconteceu na noite da última quarta-feira (9).
Identificada como Ana Beatriz de Araújo Rodrigues, a jovem chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim, mas não resistiu.
O caso de Ana Beatriz foi notificado pela Secretaria de Saúde de Senhor do Bonfim como uma suspeita de intoxicação. Por meio de nota, foi informado que o corpo foi encaminhado para necropsia. Sem o resultado oficial, não é possível confirmar que o acarajé tenha sido responsável por causar a morte da jovem.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, e a Polícia Civil aguarda os laudos para esclarecer a causa do óbito.
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VÍDEO: Sucuri gigante é resgatada em bairro residencial de Porto Seguro
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| Foto: Radar News |
Os moradores do bairro Mundaí, em Porto Seguro, foram surpreendidos por uma visita 'non grata' na última sexta-feira (10), e precisaram do auxílio da Polícia Militar para que ela fosse expulsa do local.
Uma sucuri de cerca de dois metros foi resgatada por agentes da Cippa, unidade da PM especializada em proteção ambiental. As informações são do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
De acordo com a companhia, o réptil foi localizado em uma área urbana do bairro, e recolhido com segurança. Após ser avaliada pelos agentes, a serpente foi solta em área de preservação ambiental.
Apesar do tamanho, a sucuri não é venenosa. Segundo a Cippa, trata-se de uma espécie não peçonhenta que mata as presas enrolando o corpo em volta delas. A aparição da cobra na região se dá diretamente à expansão imobiliária e a diminuição de áreas de mata.
Fonte: Bahia noticias.
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Hamas rejeita se desarmar e prepara ocupação de áreas cedidas por Israel
As duas posições, no segundo dia de trégua, podem complicar a implementação das próximas etapas do plano de paz de Donald Trump
Após fechar o acordo sobre a primeira fase do cessar-fogo com Israel, o Hamas convocou neste sábado, 11, 7 mil militantes para reassumir o controle de áreas de Gaza desocupadas pelos israelenses. Um líder do movimento islamista palestino, em entrevista à France Presse, disse que o desarmamento do grupo está “fora de discussão”. As duas posições, no segundo dia de trégua, podem complicar a implementação das próximas etapas do plano de paz de Donald Trump.
“A proposta de entregar as armas está fora de discussão e não é negociável”, disse o alto funcionário, sob condição de anonimato Segundo o presidente americano, o desarmamento do Hamas seria abordado na segunda fase do plano, que prevê, além da desmilitarização do grupo terrorista, sua exclusão de qualquer governo futuro do território.
Em entrevista ao Estadão, na semana passada, Michael Milshtein, chefe do Fórum de Estudos Palestinos do Centro Moshe Dayan, da Universidade de Tel-Aviv, já tinha descartado tal possibilidade. “O Hamas diz que Deus está com aqueles que são pacientes. Eles sabem que agora é um momento de contenção, mas vão voltar no futuro”, afirmou.
De acordo com a rede britânica BBC, o Hamas nomeou cinco novos governadores para as regiões desocupadas, todos com experiência militar, alguns dos quais comandaram brigadas de seu braço armado, para supervisionar as operações.
A ordem teria sido emitida por meio de telefonemas e mensagens de texto, que convocavam “uma mobilização geral” para “limpar Gaza de foras da lei e colaboradores de Israel”. Os militantes deveriam se apresentar entre sábado e domingo.
Na quinta-feira, após aprovar o plano de cessar-fogo, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que não faria concessões sobre o desarmamento do Hamas e a desmilitarização de Gaza. “Se isso for alcançado da maneira fácil, melhor. Caso contrário, será feito da maneira difícil”, disse.
Na sexta-feira, Trump ainda demonstrou otimismo com o plano e disse que, “na maior parte”, há consenso sobre as próximas etapas, mas admitiu que “alguns detalhes ainda precisam ser resolvidos”. Ele deve discutir o assunto na cúpula de amanhã em Sharm el-Sheikh, no Egito, com o presidente da França, Emmanuel Macron, os premiês de Espanha, Pedro Sánchez, e Itália, Giorgia Meloni, e o chanceler alemão, Friedrich Merz – além de representantes e diplomatas de países árabes e islâmicos.
O chefe do Comando Central dos EUA (Centcom) afirmou no sábado que visitou Gaza para discutir a estabilização pós-guerra e insistiu que nenhum soldado americano pisará no território palestino. O almirante Brad Cooper disse que o objetivo é “apoiar a estabilização do conflito”. Steve Witkoff, enviado de Trump ao Oriente Médio, e Jared Kushner, genro do presidente, também estiveram na comitiva do almirante.
Parte dos 200 soldados americanos já chegaram a Israel para ajudar no recebimento dos reféns e monitorar o cessar-fogo. Os militares dos EUA coordenarão uma força-tarefa multinacional que incluirá tropas de Egito, Catar, Turquia e Emirados Árabes.
Enquanto isso, Israel seguiu neste sábado normalmente o cronograma do plano de Trump e começou a transferir prisioneiros palestinos para duas prisões, antes de trocá-los pelos reféns. A informação foi confirmada pelo serviço penitenciário israelense. A expectativa é que 2 mil palestinos sejam trocados por 20 reféns vivos e pelos corpos de 28 israelenses.
No sábado, mais de 500 mil pessoas já haviam retornado à Cidade de Gaza desde sexta-feira, após o anúncio do acordo de cessar-fogo. O número foi informado por Mahmoud Basal, porta-voz da agência de ajuda humanitária, que opera sob a autoridade do Hamas.
O exército israelense alertou, no entanto, que algumas áreas no norte do território palestino ainda permanecem “extremamente perigosas” para a população civil. A agência de defesa civil de Gaza disse que recuperou dos escombros 150 corpos desde que o cessar-fogo entrou em vigor – 9,5 mil palestinos ainda estão desaparecidos.
Aproveitando o fim das hostilidades, correspondentes internacionais em Israel pediram neste sábado que os repórteres tenham acesso imediato a Gaza, juntando-se a uma longa lista de organizações de imprensa que exigem entrar no território devastado.
Em comunicado, a Associação de Imprensa Estrangeira (FPA) pediu que Israel “abra imediatamente as fronteiras e permita o acesso livre e independente da mídia internacional à Faixa de Gaza, agora que as hostilidades se encerraram”. (Com agências internacionais).
Estadão Conteúdo
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Vivência infantil aproxima filhos de policiais da rotina tática da CORE
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O projeto foi inspirado no Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) e propõe uma imersão lúdica e educativa para 30 crianças, com idades entre 4 e 14 anos, filhos de servidores da CORE. A programação inclui vivências táticas adaptadas, oficinas de cidadania e dinâmicas de fortalecimento da autoestima, sempre sob acompanhamento de monitores, equipe de saúde e profissionais de apoio da Polícia Civil.
Entre as atividades estão oficinas de ordem unida, apresentação de viaturas e cães policiais, além de pista de obstáculos, tiro com airsoft e uma trilha interpretativa no Parque das Dunas. Durante o percurso, as crianças aprenderão sobre cooperação, disciplina, coragem e empatia, em experiências especialmente planejadas para promover o espírito de equipe e o respeito mútuo.
O evento também conta com palestras educativas ministradas por equipes da DERCCA e NERCCA, que abordarão temas relacionados à segurança digital e prevenção de riscos em ambientes virtuais. À noite, será realizada uma oficina de acuidade visual e sonora, com noções básicas de orientação e sobrevivência, seguida de uma dinâmica de fortalecimento da autoestima.
As crianças participantes receberam kits personalizados, com mochila, camisa UV, chapéu, protetor solar e garrafa de água, além de alimentação completa e transporte durante todo o evento. Cada participante será certificado ao final da experiência, em um encerramento que incluirá vídeo institucional e jantar coletivo.
O COTE Kids 2025 é coordenado pela CORE, com apoio do Gabinete do Delegado-Geral (GDG), Escritório de Gestão de Projetos e Processos (EGPP), Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional (DPSV), Núcleo Especializado de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (NERCCA), Departamento de Infraestrutura e Logística (DILOG), Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (DEPAF) e parceria do Parque das Dunas.
Fonte
Pedro Moraes/ ASCOM-PCBA
Ataque a tiros deixa um morto e outro baleado na Rua da Banca
Um homem identificado como Antônio Marcos Silva Ribeiro, conhecido como Coi, de 32 anos, foi morto a tiros na noite deste sábado (11), na Rua da Banca, bairro Santa Rita, em Ipiaú. De acordo com informações preliminares apuradas pelo GIRO no local, a vítima e outros homens estavam jogando dominó na calçada da rua quando surgiu um carro e um homem de dentro do veículo iniciou os tiros. Foram ouvidos cerca de seis disparos de arma de fogo. Coi foi atingido e não resistiu, morrendo no local. Ainda não se sabe se ele era o alvo do atirador.
Segundo moradores, um outro homem, identificado como Régis, foi baleado na perna e socorrido por populares ao Hospital Geral de Ipiaú. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela remoção do corpo e pela perícia. O homicídio será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Homem é morto e duas mulheres baleadas após casa ser invadida por criminosos no Santa Rita
Um jovem identificado como Carlos César Andrade, apelidado de Kinho, de 18 anos, foi morto a tiros por volta das 22h40 deste sábado (11), na Rua Juliana Rodrigues, no bairro Santa Rita, em Ipiaú. Duas mulheres, uma irmã dele e a outra companheira de Carlos, também foram baleadas durante o atentado e socorridas ao Hospital Geral de Ipiaú. A mulher de Kinho foi baleada em um dos pés e em uma das pernas. A irmã dele, uma adolescente de 15 anos, foi atingida numa das pernas. A princípio tinha sido informado equivocadamente que as duas mulheres eram irmãs de Kinho.
De acordo com as primeiras informações, as mulheres e duas crianças estavam dentro de casa quando dois criminosos arrombaram o portão e invadiram o imóvel, executando o jovem em um dos quartos. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal.
Fontes informaram ao GIRO que Carlos havia sofrido esta semana uma tentativa de sequestro, mas conseguiu fugir dos criminosos.
Este foi o segundo homicídio registrado no bairro Santa Rita neste sábado. Mais cedo, um homem de 32 anos foi morto a tiros na Rua da Banca, também durante um ataque armado. A motivação e a autoria dos crimes ainda são desconhecidas. (Giro Ipiaú)
STF tem provas contra Filipe Martins por tentativa de golpe de Estado? Confira
O ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro Filipe Martins tem mobilizado as discussões a respeito da ação penal da trama golpista após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destituir e depois recuar da decisão de afastar os seus advogados da causa. O episódio mobilizou a extrema-direita nas redes sociais, que acusa a Corte de levá-lo a julgamento sem provas.
Apesar do debate virtual, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu um arsenal de documentos e depoimentos que implicam Martins na tentativa de golpe de Estado.
Uma das principais provas contra Martins é a sua participação na reunião do dia 7 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro reuniu o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes das Forças Armadas para apresentar uma minuta de decreto com medidas de exceção. Na avaliação da Polícia Federal (PF), o documento daria sustentação ao golpe.
De acordo com o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes à PF, Martins ficou encarregado da leitura do decreto, expondo os seus fundamentos “técnicos”.
O depoimento foi corroborado na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que informou à PF que Martins se retirou da reunião com os militares após a leitura do documento. “Filipe Garcia Martins Pereira apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”, resumiu a PGR ao descrever a participação do ex-assessor na trama golpista.
Os registros de entrada e saída de Martins no Palácio da Alvorada entre o pós-segundo turno das eleições de 2022 e a troca de governo em janeiro daquele ano mostram que ele esteve diretamente envolvido nas articulações golpistas conduzidas por Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a organização criminosa. Martins é citado pela PGR em ao menos três reuniões cruciais naquele período.
Uma dessas reuniões ocorreu no dia 9 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro se reuniu com Martins e os generais Walter Braga Netto e Marcelo Câmara para fazer ajustes na minuta golpista diante da resistência expressa pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderir ao plano golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os participantes do encontro definiram que seria preciso procurar apoio junto a outros integrantes do Alto Comando do Exército diante da resistência de Freire Gomes.
Um fator adicional que mostra o envolvimento direto de Martins na tentativa de golpe é que seu nome constou no documento apreendido pela PF que continha as delegações de cada um dos membros do “gabinete de crise” que seria instalado após o golpe para “estabelecer diretrizes estratégicas, de segurança e administrativas para o gerenciamento da crise institucional”. O texto dizia que Martins iria ocupar a assessoria de relações institucionais do governo provisório de exceção.
Weslley Galzo / Estadão Conteúdo
Governo da Bahia inaugura dois colégios estaduais no município de Iramaia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, inaugurou, neste sábado (11), duas unidades escolares estaduais no município de Iramaia, localizado no Território de Identidade da Chapada Diamantina (NTE 3). Juntas, as obras representam um investimento de mais de R$ 10 milhões, reforçando o compromisso do governo estadual com a ampliação e modernização da rede pública de ensino.
A primeira unidade inaugurada foi a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Fernando Souza Ramos, que recebeu mais de R$ 9,3 milhões em investimentos. O novo prédio conta com seis salas de aula, dois laboratórios, setor administrativo, restaurante estudantil com capacidade para 80 pessoas, teatro com 130 lugares, biblioteca, quadra poliesportiva coberta com vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo e guarita. As obras incluíram, também, reforma civil completa, com serviços de alvenaria de pedra, vedação, revestimento, pintura e drenagem.
Durante a inauguração, os estudantes tiveram a oportunidade de tomar café da manhã com o governador Jerônimo e a secretária da Educação, Rowenna Brito, em um momento de integração e celebração. A programação contou, ainda, com uma apresentação musical do coral da escola, que emocionou o público presente.
O governador destacou a importância dos investimentos realizados na educação pública baiana e reafirmou o compromisso do Estado com o fortalecimento da educação em tempo integral. “Esta é uma agenda muito importante para a Educação da Bahia. Nesta parada em Iramaia, realizamos a entrega de mais uma escola, e todos sabem a alegria que é para o nosso Estado quando um município como este passa a contar com uma unidade de tempo integral. Mas os avanços não ficaram apenas na sede. Além disso, deixamos garantido um novo aporte para que possamos ampliar, ainda mais, o alcance da educação, beneficiando também o povoado”.
Ainda em Iramaia, o governador inaugurou também a modernização da sede do Colégio Estadual de Novo Acre, que abriga um polo do EMITEC – Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, localizado no distrito de Novo Acre. A nova estrutura recebeu investimento de R$ 680 mil e conta com duas salas de aula, setor administrativo, pátio coberto, cozinha e sanitários, oferecendo melhores condições para estudantes e professores.
A secretária da Educação ressaltou que as novas unidades representam um marco importante para a comunidade escolar e contribuem para o avanço da aprendizagem e da inclusão educacional. “Estamos entregando, em Iramaia, escolas lindas, com salas climatizadas, teatro, restaurante e quadra, garantindo educação integral e profissional de qualidade. É um investimento para transformar a vida dos nossos estudantes. Ver o brilho nos olhos de alunos e professores mostra que estamos no caminho certo”.
Estudantes comemoram novo espaço de aprendizagem
A comunidade escolar celebrou as entregas e destacou que a nova infraestrutura vai transformar o ambiente de ensino e ampliar as oportunidades de aprendizagem no município.
A estudante Ana Lúcia Teixeira de Almeida, 15 anos, aluna da 1ª série do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Fernando Souza Ramos, comentou que a escola está linda e muito bem equipada. “Agora, a gente tem um espaço confortável para estudar e participar das atividades. Isso motiva ainda mais a gente a se dedicar e pensar no futuro”.
PT lança vídeo e diz que Congresso derrotou o povo ao derrubar MP dos impostos
O PT lançou um vídeo criticando o Congresso Nacional por não ter aprovado a medida provisória que aumentava impostos para ampliar a arrecadação.
Na peça divulgada nas redes sociais, o PT afirma que a proposta do governo Lula (PT) promovia justiça tributária ao aumentar impostos para bilionários, bancos e bets (casas de aposta) e que derrubá-la foi uma derrota para o povo brasileiro.
“O Congresso Nacional derrotou o povo, derrotaram o projeto do presidente Lula, sabotaram o país”, afirma o vídeo.
A mensagem, que traz imagens a favor da taxação dos super ricos, lembra que o governo também propôs a isenção do Imposto de Renda para até R$ 5.000 e diz que, com a medida provisória, bilionários, bancos e bets “pagariam um pouquinho do que ganham” para “fazer justiça com todo o país”.
“O que está em jogo é o equilíbrio das contas do Brasil, são os programas sociais e os investimentos em áreas fundamentais como saúde e educação”, diz o vídeo.
A medida provisória originalmente previa uma arrecadação extra para o governo Lula de cerca de R$ 35 bilhões ao taxar bets, fintechs e linhas de crédito. A versão que foi derrubada, porém, já não previa a taxação de bets, porque o relator Carlos Zarattini, do PT, desidratou o texto para tentar conseguir votos —o que não funcionou.
No vídeo, que retoma o discurso de ricos contra pobres enfatizado em julho, após a derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o partido afirma que o Congresso derrubou a medida para atacar Lula e tentar diminuir suas chances de vencer as eleições de 2026.
“Traíram mais uma vez o interesse do povo brasileiro. O Congresso Nacional derrotou o povo, mas, se querem tocar na balança da justiça tributária, o povo saberá dar o troco na balança da democracia”, finaliza.
A medida provisória foi derrubada pela Câmara dos Deputados com amplo apoio do centrão. Posicionaram-se contra ela União Brasil e PP, que recentemente desembarcaram do governo Lula, o PSD, que tem três ministérios na Esplanada (Agricultura, Minas e Energia, e Pesca), e do Republicanos, que comanda a pasta de Portos e Aeroportos e é a sigla do presidente da Casa, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O Palácio do Planalto avalia que houve uma articulação de Tarcísio mirando as eleições de 2026.
O governador nega, mas deputados da oposição usaram a tribuna da Câmara para agradecê-lo pelo apoio a derrubada da medida.
Agora, o governo Lula avalia maneiras para compensar o não aumento de arrecadação e admite que pode haver contingenciamento de gastos, inclusive de emendas parlamentares.
João Gabriel / Estadão Conteúdo
‘Quando o povo quer mudança, não tem jeito. É Mucugê falando pela Bahia’, diz ACM Neto após vaias a Jerônimo
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O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, comentou neste sábado (11) as vaias direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante o Forró de Mucugê, na Chapada Diamantina, na sexta (10). Neto afirmou que o episódio reflete o sentimento de insatisfação que cresce em todo o estado.
“Quando o povo quer mudança, não tem jeito. É Mucugê falando pela Bahia”, disse o ex-prefeito de Salvador, reforçando a leitura de que as manifestações populares traduzem o desgaste de 20 anos de governos petistas na Bahia.
As vaias ocorreram no Festival de Forró de Mucugê, na Chapada Diamantina. O vídeo mostra o momento em que a prefeita Ana Medrado subiu ao palco para discursar e, ao mencionar o nome do governador Jerônimo Rodrigues, o público presente começou a vaiar.
Ipiaú realiza novas ações de atendimentos oftalmológicos e destaca-se por ausência de demanda reprimida no setor
Em mais um mutirão de consultas oftalmológicas a Prefeitura de Ipiaú , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendeu mais 220 pacientes, residentes nesta cidade e no distrito de Córrego de Pedras.
A ação na sede do município aconteceu nessa sexta-feira, 10, no Complexo de Saúde Adilson Duarte, sendo direcionada para 190 pessoas que foram submetidas a diversos procedimentos. Já em Córrego de Pedras, o atendimento ocorreu na última quarta-feira, 9. A ação realizada na cidade também atendeu pacientes residentes na Fazenda do Povo
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A cada mês acontece um novo atendimento de consultas oftalmológicas e com isso Ipiaú vem se colocando entre os raros municípios onde não tem demanda reprimida em oftalmologia, fato que resulta da implementação de estratégias eficazes e um bom planejamento e gestão.
Na atual gestão municipal, sob a responsabilidade da prefeita Laryssa Dias, já foram realizados 10 mutirões de consultas oftalmológicas gratuitas, totalizando 1.900 atendimentos oftalmológicos.
Os serviços ofertados vão desde avaliação com um oftalmologista para verificar a saúde ocular, até a realização de exames para diagnosticar catarata, miopia, hipermetropia, astigmatismo, glaucoma e retinopatia diabética, dentre outras doenças, além de limpezas de lentes e outros procedimentos. ( José Américo Castro/Decom-PMI).
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