Fux chama 8 de janeiro de ‘turba desordenada’ e diz que episódio não caracteriza golpe
O ministro Luiz Fux afirmou, no voto divergente que apresenta nesta quarta-feira (10) no julgamento da trama golpista, que “turbas desordenadas” não caracterizam golpe de Estado, em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos três Poderes.
“Com a devida vênia, não satisfez o núcleo do tipo penal comportamentos de turbas desordenadas ou iniciativas esparsas, entendimento contrário poderia conduzir a caracterização desse crime com enorme frequência”, disse o integrante da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro passou a citar manifestações nas quais houve confrontos com polícias, incluindo as de junho de 2013 ou da Copa de 2014, chamando atos violentos de atos de black blocs. Segundo ele, esses movimentos não têm a capacidade de promover uma ruptura institucional.
Segundo ele, golpe de Estado exige deposição do governo, o que não teria sido visto no caso julgado, sem um mínimo grau de organização e sem a capacidade de colocar em risco a capacidade do governo eleito.
Em voto de mais de 5 horas até o momento, já mais extenso que o do relator, ele destacou que, na época das grandes manifestações, a Justiça não avaliou punir os responsáveis pelo crime de golpe de Estado —diferentemente de agora, com mais de 600 condenados pelos ataques às sedes dos Poderes, com o voto do próprio Fux.
“Nenhum desses casos, oriundo dessas manifestações políticas violentas, se cogitou de imputar aos seus responsáveis os crimes previstos na lei de segurança nacional, que repetia a disposição de tentar mudar, por violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito”, disse.
“Formas típicas de instauração de regimes autoritários, como golpes militares efetivamente praticados, insurgências, levantes populares cooptados em posições estrangeiras, mudanças conduzidas por elites autocráticas ou auto golpes. Tudo isso pressupõe, sempre, a coordenação coletiva e meios concretos de execução.”
Fux afirmou durante seu voto desta quarta-feira (10) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não demonstrou na denúncia que a trama golpista configura uma organização criminosa armada.
Segundo ele, a acusação descreve um concurso de pessoas para o cometimento de um suposto crime, ou seja, que elas atuaram, mas sem que pudessem ser enquadradas no tipo penal. O entendimento representa um cavalo de pau em relação ao que adotou nos votos contra os condenados pelo 8 de Janeiro.
Com isso, ele deu um cavalo de pau em relação à sua posição nos julgamentos dos réus do 8 de Janeiro.
Fux também indicou que deve absolver os réus pelo crime de dano ao patrimônio público e tombado. Ele disse que o vínculo dos réus com os ataques de 8 de janeiro “não foi demonstrado”. “Não se pode reconhecer a responsabilidade solidária de todos os concorrentes do grupo aos danos ocorridos em 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
Dessa forma, julgou improcedente a acusação contra todos os oito réus da trama golpista do crime de organização criminosa. Resta a analise dos demais quatro crimes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Ele abriu seu voto no julgamento da trama golpista com um discurso de que não cabe ao tribunal realizar juízo político e se alinhou a críticas sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes na relatoria do processo.
Em sua introdução ao voto, Fux fez citações para defender a ampla defesa, as garantias constitucionais e a distância que a corte constitucional deve ter de questões políticas. Disse também que o tribunal não pode ser movido por clamor popular e defendeu a independência do juiz criminal.
“É exatamente imbuído dessas considerações filosóficas que me guiam nas mais de quatro décadas de judicatura que passo a analisar as provas, começando pelas preliminares, como um juiz de primeira instância”, disse.
Logo nos primeiros minutos de sua fala, o ministro indicou uma posição mais rígida com a acusação. Ele disse que o juiz precisa ter certeza para condenar os réus e “humildades para absolver quando houver dúvida”.
“Os fatos para serem considerados crimes devem encaixar-se na letra da lei penal como uma luva se encaixa na mão”, completou Fux.
Ana Pompeu, Cézar Feitoza e José Marques, Folhapress
Carreta-cegonha tomba na BA-026, no trecho de Pé de Serra, município de Maracás
Uma carreta-cegonha tombou ao trafegar por um trecho da Rodovia BA-026, localidade de Pé de Serra, área do município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações o acidente ocorreu no final da manhã e a equipe da Polícia Rodoviária Estadual – PRE, Pelotão de Jequié acionada para atender a ocorrência ainda coleta informações sobre as circunstâncias do sinistro.
A carreta parou em uma curva da via e os automóveis transportados se desprenderam e aparecem ao lado, no acostamento. Não se sabe qual o estado de saúde do motorista. A BA-026, sobretudo no trecho de Maracás tem registrado frequentes acidentes, envolvendo veículos de carga.
*Com informações do Blog Marcos Frahm
Ação das polícias Civil e Militar apreende fuzil, espingarda e submetralhadoras em Baixa Grande
O material foi encontrado em uma área de mata na zona rural do município; um homem foi preso como suspeito.
Um homem foi preso e um arsenal de grosso calibre apreendido durante uma operação integrada das polícias Civil e Militar, realizada nesta terça-feira (9), em Baixa Grande. Entre o material recolhido estão um fuzil, uma espingarda calibre 12, duas submetralhadoras, coletes balísticos e dezenas de munições de diversos calibres.
A ofensiva foi conduzida pela Delegacia Territorial de Baixa Grande, vinculada à 12ª Coorpin/Itaberaba, em conjunto com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. O objetivo da ação foi desarticular um grupo de oito homens armados que se escondia em um acampamento na zona rural, planejando ataques contra um grupo criminoso rival.
O acampamento foi localizado com auxílio de drones em uma área de mata densa. Na aproximação, dois suspeitos armados efetuaram disparos contra as equipes e fugiram. Houve revide proporcional, sem registro de feridos. No local, além das armas de grosso calibre, foram encontrados indícios da permanência recente do grupo, como roupas, alimentos e utensílios.
Após diligências, as equipes capturaram um dos suspeitos na área urbana da cidade. O homem apresentava sinais de fuga, confessou participação no acampamento e foi conduzido à delegacia, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.
As investigações continuam para identificar e prender os demais integrantes do grupo.
Fonte
Grupo Maratá investe R$ 129 milhões para reativar Moinho de Trigo no Porto de Ilhéus na Bahia
Unidade terá capacidade instalada para processar 144 mil toneladas de trigo por ano. A previsão é que comece a operar em julho de 2026
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O grupo Maratá expande sua atuação na região Nordeste ao investir R$ 129 milhões na reativação do Moinho de Trigo no Porto de Ilhéus, na Bahia. A nova unidade industrial terá capacidade instalada para processar 144 mil toneladas de trigo por ano e a previsão é que a operação comece em julho de 2026. O empreendimento será especializado na moagem de trigo e produção de derivados, com previsão de gerar 80 empregos diretos e 100 indiretos. O anúncio do investimento foi feito pelo diretor Geral do Grupo Maratá, Frank Vieira, durante audiência com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, que o recebeu nesta terça-feira (09).
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“Este é mais um investimento atraído para o interior do estado, que vai gerar emprego e renda para o povo baiano. O Grupo Maratá é uma das maiores empresas brasileiras do setor alimentício, com forte presença nacional, e será um elo fundamental para a cadeia agroindustrial de alimentos. A implantação do moinho auxilia na verticalização produtiva e fortalece a cadeia do trigo. A instalação em área contígua ao Porto do Malhado trará vantagens logísticas ao empreendimento.”, afirma Angelo Almeida.
De acordo com o diretor Geral Frank Vieira, além do mercado agro, a intenção do Grupo Maratá é atender também as fábricas de rações. Ele destaca que a Bahia é o maior consumidor do Nordeste. “A produção desse moinho vai ser toda dedicada ao consumo baiano, que tem um consumo muito alto de farinha de trigo. Existe um déficit na Bahia desta produção e esse foi o principal motivo de nos instalarmos no estado. Além disso, o trigo gera um subproduto, que é a ração animal e a gente enxergou que a região Sul é estratégica, por isso, escolhemos nos instalar em Ilhéus”, diz.
O diretor Geral do Grupo Maratá afirma ainda que existe um estudo para a instalação de uma segunda fase, já que a Bahia é logisticamente muito bem localizada para atender outras regiões.
Ascom/SDE
Ibirataia: Governo no caminho do progresso conclui serviços na estrada que liga o município à BR-101
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A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria de Agricultura, concluiu os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a do município à BR-101, beneficiando diretamente moradores da zona rural e facilitando o escoamesede nto da produção agrícola.
A ação faz parte do cronograma de manutenção das vias rurais e reflete o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com o desenvolvimento do município e a melhoria da mobilidade nas comunidades do campo.
“Estamos trabalhando com planejamento e seriedade para garantir estradas em boas condições de trafegabilidade. Isso representa mais segurança, agilidade no transporte e qualidade de vida para o nosso povo”, destacou o prefeito.
Com essas melhorias, a gestão reafirma seu compromisso com o fortalecimento da zona rural e o progresso de Ibirataia.
PF e CGU fazem operação contra desvios no SUS
A organização social investigada é suspeita de estar envolvida no desvio milionário de recursos públicos federais provenientes do SUS, por meio de contratos firmados com prefeituras fluminenses
Macaé/RJ. Nesta quarta-feira, 10/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais em um possível esquema de desvio de verbas federais destinadas à saúde, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.
A investigação, iniciada pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé, teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de contratações de uma referida organização social.
Tais contratos foram firmados entre 2022 a 2024 com prefeituras de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados com a referida organização social, sendo R$ 91 milhões em recursos federais. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações envolvendo a organização social investigada, dentre as quais destacam-se: a ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função.
Fux abriu a primeira divergência nesta quarta-feira (10) em relação ao relator Alexandre de Moraes e ao voto de Flávio Dino, dados na terça (9).
“Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele período a jurisprudência era pacífica, consolidada, inteligível que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os réus perderam seus cargos muito antes”, disse.
A posição do ministro será avaliada pelos integrantes da Primeira Turma que ainda votarão. Até aqui, Moraes e Dino defenderam a confirmação da competência do colegiado. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão se manifestar.
Para Fux, a manutenção do caso no STF ofende o principio do juiz natural e da segurança jurídica.
“Nós estamos diante de uma incompetência absoluta, que é impassível de ser desprezada como vício intrínseco ao processo”, afirma.
Desde a sessão que tornou Bolsonaro réu, o ministro manifestou desconforto com a delação de Mauro Cid e algumas questões jurídicas. Desde então, ele acompanhou todos os atos processuais.
O envolvimento direto de Fux no processo da trama golpista foi considerado incomum por assessores de ministros, advogados do caso e de fora dele ouvidos pela Folha. O ministro participou de todas as etapas, e a conduta foi vista como uma tentativa de agir de forma independente. Além de Moraes e Fux, compõem a Primeira Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No sessão que ouviu os votos de Moraes e Dino, Fux havia adiantado que iria divergir em questões preliminares.
Antes ainda de começar a se votar, nos primeiros minutos de sua fala, ele disse também que juízes devem ter “firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver dúvida”.
Segundo ele, essas são “considerações jurisfilosóficas” que embasam o voto que ele dará.
Ana Pompeu, Cézar Feitoza e José Marques/Folhapress
Fux enfrenta Moraes e trava embate ponto a ponto contra conduta de relator
O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no julgamento da trama golpista nesta quarta-feira (10) apresentando diversos contrapontos às teses e manifestações de Alexandre de Moraes, relator do caso e que já votou pela condenação dos oito réus por todos os crimes de que são acusados.
Apontado como esperança do bolsonarismo por discordâncias já apresentadas anteriormente, Fux iniciou sua fala destacando que “não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”.
Ao invés disso, continuou, compete à corte “afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal.” Ele defendeu ainda na manifestação inicial que magistrados devem ter “firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver dúvida”.
Segundo Fux, a missão da corte “exige objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo”, como forma de evitar a confusão entre o papel do julgador com o do político. Uma das principais críticas a Moraes é a de embalar suas decisões e votos com acentuados contornos políticos.
Luiz Fux é o terceiro a votar na ação penal. Até o momento, há as posições de Moraes e Flávio Dino pelas condenações dos oito réus do núcleo central do caso, em especial Jair Bolsonaro.
Já entrando no mérito do caso, Fux defrrendeu a incompetência do STF para julgar o caso já que não há pessoas que tenham foro especial na corte.
“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro”, disse Fux. Dos réus, o único com foro é Alexandre Ramagem, que é deputado federal.
“Concluo assim pela incompetência absoluta do STF nesse processo, uma vez que os denunciados já haviam perdido os seus cargos. Impõe-se a nulidade de todos os atos processuais praticados”, disse.
Essa posição é defendida por Fux nos casos de 8 de janeiro desde 2023. Seu voto costuma ser isolado.
Logo em seguida, Fux abraçou duas das principais teses dos advogados dos réus, a de obstáculos processuais ao trabalho da defesa e a necessidade de um caso dessa dimensão ser analisada por todos os 11 ministros da corte, não apenas os 5 integrantes da 1ª Turma.
De acordo com Fux, o STF está silenciando as vozes de ministros. “É um dado curioso: a Constituição Federal —em razão do número diminuto, somos 11 ministros—, ela não se refere a turmas, ela se refere ao plenário”, disse.
“O fato de processos conexos terem sido julgados no plenário impõe o deslocamento deste feito para o plenário maior da corte”, diz Fux. A citação trata, por exemplo, do julgamento de réus do 8 de janeiro. À época dos primeiros julgamentos sobre o caso, ações penais eram julgadas no plenário da corte.
Sobre a dificuldade apresentada pelas defesas, o ministro disse que ele mesmo teve muitos problemas ao elaborar seu voto e comparou o tempo do julgamento da trama golpista com o do mensalão para dizer que há violação das amplas defesas na celeridade imprimida por Alexandre de Moraes.
“Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal, julguei processos complexos como, por exemplo, o mensalão. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado. (…) Vou ter a falsa modéstia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, até para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade.”
Devido a isso, votou pela nulidade total do processo, alegando que o ritmo do processo cerceou o trabalho dos advogados, e destacou o acúmulo de cerca de 70 terabytes de dados, entre documentos e provas. “Confesso que tive dificuldade de elaborar um voto imenso”.
Apesar de críticas anteriores à delação de Mauro Cid, ponto central do julgamento, Fux manifestou a primeira concordância com Moraes e Dino votando pela validade da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ranier Bragon , Cézar Feitoza , Ana Pompeu e José Marques/Folhapress
Manifestantes ateam fogo no Parlamento do Nepal e na casa de ex-premiê com esposa dentro
Manifestantes atearam fogo ao Parlamento do Nepal e a casas de membros do governo nesta terça-feira (9) mesmo depois de o primeiro-ministro K. P. Sharma Oli anunciar sua renúncia, movimento que veio após dois dias de protestos violentos contra uma proibição de redes sociais.
Os atos escalaram depois que forças policiais mataram 22 pessoas e feriram outras 200 em sua reação aos protestos. A crise teve início com a divulgação de vídeos virais nas redes sociais contra os “nepo babies” da elite do país, filhos de políticos que ostentam vida luxuosa na internet e cujos pais são acusados de corrupção.
O governo de Oli respondeu às críticas proibindo 26 redes sociais de operar no Nepal, incluindo Facebook e YouTube. A decisão serviu de estopim para as manifestações, e nem a renúncia de Oli foi o bastante para acalmar os manifestantes, que agora fazem novas exigências —como o fim da corrupção e mais empregos para jovens.
A ONU pediu uma investigação independente sobre as mortes em protestos, e os Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e Japão emitiram um comunicado conjunto em defesa da liberdade de expressão e de manifestação no Nepal.
A violência escalou na noite desta terça em Katmandu, capital do país. A casa de Oli e de ministros do governo foi invadida e incendiada, e algumas autoridades foram retiradas às pressas em helicópteros militares. Manifestantes também atearam fogo à mansão do ex-primeiro-ministro Jhala Nath Khanal com sua esposa dentro —Ravi Laxmi Chitrakar sofreu queimaduras severas e foi levada ao hospital, com relatos não confirmados da mídia local afirmando que ela teria morrido.
Pessoas foram vistas circulando nas ruas da capital armadas com fuzis e arremessando granadas contra prédios do governo, e o jornalista do The New York Times Bhadra Sharma foi cercado por um grupo de manifestantes após se identificar como membro da imprensa e só liberado quando repetiu uma palavra de ordem contra o governo.
A crise é a pior em décadas no país do Himalaia, que fica entre a Índia e a China, e enfrenta instabilidade política e incerteza econômica desde que protestos levaram à abolição de sua monarquia e o estabelecimento de uma república democrática em 2008.
O Nepal, país de 30 milhões de habitantes, tem uma taxa de desemprego de 12,6% (no Brasil, foi de 5,8% no segundo trimestre de 2025), e o problema atinge principalmente os mais jovens. Muitos deixaram o país para trabalhar na construção civil ou agricultura em países como Malásia, Coreia do Sul ou as monarquias árabes do Golfo Pérsico —só em 2024, 740 mil pessoas emigraram.
Como resultado, a economia do país se tornou dependente das remessas dos nepaleses que trabalham no exterior: elas já são responsáveis por 26% do PIB, uma fatia considerada exorbitante por economistas —no México, por exemplo, que enfrenta o problema há décadas e possui uma população de milhões de cidadãos vivendo nos EUA, as remessas representam menos de 5% do PIB.
Mais cedo, Sharma Oli havia convocado uma reunião de todos os partidos políticos, dizendo que a violência não é do interesse da nação e que o país tinha que “recorrer ao diálogo pacífico para encontrar soluções para qualquer problema”.
Mas a raiva contra o governo não mostrou sinais de diminuir, e os manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento e outros lugares em Katmandu, desafiando o toque de recolher por tempo indeterminado imposto pelas autoridades. O incêndio no Parlamento foi contido, e o Exército afirmou que enviará tropas à capital para restaurar a ordem.
Mesmo após esse anúncio, manifestantes seguiram ateando fogo a pneus e bloqueando estradas. Centenas de pessoas de algumas cidades localizadas perto da fronteira entre a Índia e o Nepal começaram a marchar em direção a Katmandu para apoiar os protestos.
“Continuamos aqui pelo nosso futuro. Queremos um país livre de corrupção para que todos possam ter acesso fácil à educação, hospitais, serviços médicos e por um futuro brilhante”, disse o manifestante Robin Sreshtha à agência Reuters.
A chegada de aviões do lado sul ao aeroporto de Katmandu, principal porta de entrada internacional do Nepal, foi interrompida devido à pouca visibilidade causada pela fumaça dos incêndios provocados por manifestantes, segundo Gyanendra Bhul, responsável pela aviação local.
Os organizadores dos protestos, que se espalharam para outras cidades do país, os chamaram de “manifestações da Geração Z”, motivadas pela frustração generalizada dos jovens com a percepção de falta de ação do governo para combater a corrupção e aumentar as oportunidades econômicas.
Folhapress
Congressistas que criticaram ordens de Moraes aprovam 21 prisões sem detalhar motivos na CPI do INSS
Críticos das “ordens de prisão genéricas” decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, congressistas de oposição ao governo aprovaram na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 pessoas citadas no inquérito da Polícia Federal sobre o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O requerimento não individualiza as condutas dos citados. A lista aprovada pela CPI de forma unânime na segunda-feira (1º) contém apenas os nomes e CPF dos acusados, sem dizer por qual motivo deveriam ser presos antes da condenação ou qual crime teriam cometido.
Numa justificativa de oito linhas, o colegiado afirma que o pedido de prisão preventiva tem como base o inquérito policial. A PF (Polícia Federal), contudo, não solicitou esse tipo de medida cautelar e ainda não concluiu a investigação.
“Verificou-se que, mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar”, diz o documento da CPI já protocolado no Supremo.
A decisão sobre a prisão agora cabe ao ministro André Mendonça, que relata a ação sobre os descontos indevidos no Supremo Tribunal Federal.
O requerimento não estava na pauta da reunião e foi apresentado após três horas de sessão pelo relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
O texto requer a prisão preventiva de 21 pessoas, incluindo o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) Alessandro Stefanutto –demitido do cargo após as operações– e os empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti.
O ex-diretor de benefícios do INSS Vanderlei Barbosa, o ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro e os coordenadores de suporte ao atendimento ao cliente, Geovani Batista, e pagamentos, Jucimar Fonseca, também são alvo do pedido. A Justiça afastou todos eles dos cargos em abril.
Procurado pela reportagem, Gaspar diz que as condutas de cada um dos citados foram individualizadas no requerimento encaminhado ao Supremo –que é sigiloso– e que ele foi orientado a não dar detalhes sobre o inquérito na CPI.
“O pedido de prisão foi feito com base nas mais de 3.000 páginas do inquérito policial”, afirmou o deputado à Folha. “O próprio delegado aponta os requisitos para uma prisão preventiva. O que discordamos é que não houve o pedido de prisão cautelar”.
Embora tenha sido aprovado de forma unânime, o requerimento gerou protestos por não incluir o nome do ex-presidente do INSS durante o governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que teve ascensão meteórica dentro da autarquia e depois se converteu em ministro da Previdência.
Outros nomes da direita críticos ao ministro Alexandre de Moraes também votaram a favor do requerimento. Um deles foi o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que criticou a falta de individualização de conduta nas prisões dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro.
“Todas as citações que vi eram praticamente idênticas, um copia e cola de argumentos e narrativas sem provas da participação individual da pessoa citada. A individualização da conduta, característica básica do processo penal, inexiste por completo”, escreveu em artigo no jornal Gazeta do Povo, em fevereiro de 2023, após visitar os presos do 8 de janeiro no Presídio da Papuda.
Na CPI, no entanto, van Hattem saudou o requerimento e afirmou: “nós sabemos que, na maior parte, não são suspeitos tão somente, mas muito mais do que isso, são ladrões do dinheiro de pessoas vulneráveis”.
À Folha, van Hattem citou o depoimento do advogado Eli Cohen à CPI e afirmou que as fundamentações foram feitas pela PF. “Depois de tudo que já veio na Operação Sem Desconto, você acha precipitado prender o Careca do INSS?”, perguntou.
O próprio presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também já criticou a falta de individualização no caso dos presos nos atos golpistas. “As condenações às pessoas envolvidas no 8 de janeiro estão totalmente contrárias ao que o judiciário brasileiro sempre pregou!”, escreveu numa rede social, em março. “Não há proporcionalidade e individualização da conduta”.
Procurado, o senador respondeu que as prisões pedidas pela CPI são “das mesmas pessoas que constam no inquérito da Polícia Federal, onde estão devidamente embasadas, uma a uma”.
Autor do pedido e relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar também relatou o projeto aprovado na Câmara que suspendeu parte do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF.
Em sua versão inicial, depois derrubada pelo Supremo, a proposta paralisava completamente a ação penal, ajudando também Bolsonaro e outros réus da trama golpista.
No último dia 4 de agosto, quando Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro, o deputado criticou a decisão, usando como argumento o fato de que o ex-presidente ainda não havia sido condenado.
“Ditadura. Alexandre de Moraes ultrapassou todos os limites da Constituição. Acaba de prender Jair Bolsonaro. Bolsonaro não cometeu crime nenhum, não está condenado em absolutamente nada”, afirmou em vídeo publicado em sua conta no Instagram.
Gaspar disse à reportagem que não há contradição nos seus posicionamentos, que os investigados pela CPI roubaram bilhões e apresentam risco de fuga. “Sempre fui a favor [da prisão preventiva] nos crimes que exigem essa cautela inicial”, afirmou. “O que li, o que vi, estudei dos autos, no caso Ramagem, eu não reconheço os crimes que estão sendo imputados a ele [Bolsonaro]”.
Marcos Hermanson/Folhapress
Prefeitura recolhe sucatas e veículos abandonados nas ruas de Ipiaú
O procedimento é antecedido por uma notificação aos proprietários ou responsáveis pelos veículos e carcaças. Não havendo providências por parte dos notificados, a remoção é efetuada.
O Departamento Municipal de Trânsito informou que cerca de 20 veículos em situação de abandono já foram recolhidos e conduzidos para um galpão, de onde somente serão liberados mediante termos de responsabilidade assinados pelos proprietários, que também assumirão outros deveres, a exemplo dos custos inerentes ao resgate.
Prepostos da Prefeitura estimam que existam mais de 100 veículos abandonados em diferentes pontos da cidade, enquanto o número de carcaças e sucatas é ainda maior. De acordo com denúncias de populares, alguns carros estão nessa situação há mais de um ano.
Um cidadão, que preferiu não se identificar, afirmou que, além de representar riscos à saúde pública por se tornarem criadouros de insetos como o mosquito da dengue — em razão do acúmulo de água da chuva —, os veículos abandonados também poluem o solo com óleo derramado e acabam se tornando uma espécie de cartão postal negativo para a cidade.
A operação foi deflagrada pela Prefeitura na última sexta-feira, 5 de setembro, e seguirá por tempo indeterminado até que o problema seja solucionado. (José Américo Castro/DECOM-PMI)
Ipiaú: Guarnição do PETO da 55ª CIPM apreende material relacionado ao tráfico de drogas na Rua Emília, Bairro Sítio do Pica-pau
Após um homicídio ocorrido por volta das 21h, na Travessa do Posto de Saúde com a Rua da Granja, a guarnição recebeu informações da CENOP de que o suspeito seria um homem de estatura mediana, que teria deixado o local do crime em uma bicicleta, portando um revólver, e que residiria em dois endereços, sendo um próximo ao local do fato e outro no Bairro Sítio do Pica-pau.
De posse das informações, a equipe iniciou diligências nos locais indicados. No primeiro endereço, não havia pessoas. Em seguida, a guarnição dirigiu-se ao Bairro Sítio do Pica-pau.
Ao chegar à Rua Emília, a guarnição avistou o suspeito, que, ao notar a presença policial, arremessou uma mochila em um terreno próximo a uma residência e empreendeu fuga por um terreno baldio, adentrando em um matagal, não sendo mais localizado.
Dentro da mochila abandonada, foram encontrados: maconha pronta para a venda, pedra de crack, embalagens para acondicionamento de entorpecentes, uma faca, uma balança de precisão e duas munições calibre .38, sendo uma deflagrada e uma intacta.
MATERIAL APREENDIDO
- 01 munição de revólver calibre .38 (intacta);
- 01 munição de revólver calibre .38 (deflagrada);
- 06 buchas médias de substância análoga à maconha;
- 01 pedra grande de substância análoga ao crack;
- 01 balança de precisão;
- 02 rolos de plástico filme para embalagem de entorpecentes;
- Diversas embalagens para acondicionamento de entorpecentes;
- 01 faca;
- 01 caixa de lâminas de gilete;
- 01 vasilha plástica para fracionamento de entorpecentes;
- 01 mochila preta.
Fonte: Acom/55ª CIPM
Ipiaú registra mais um homicídio; é o quarto em 04 dias
Por volta da 21h dessa terça feira (9) durante rondas ostensivas, a guarnição da 55ª CIPM, foi informada por populares sobre disparos de arma de fogo na região da Rua da Granja.
De imediato, a equipe deslocou-se ao local, onde, na Travessa do Posto de Saúde, encontrou um homem caído ao solo, já sem sinais vitais.
Segundo relatos de testemunhas, a vítima, identificada preliminarmente como Maicon, foi perseguida por um indivíduo que efetuou disparos de arma de fogo contra ele, fugindo em seguida em uma bicicleta.
Foi realizado o isolamento da área e acionado o Instituto Médico Legal (IML) para a adoção dos procedimentos legais e o levantamento cadavérico
O homicídio e sua motivação será investigado pela Polícia de Civil
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Mutirão para atualização do CadÚnico tem inicio na próxima segunda-feira, 15 de setembro.
Um mutirão para atualização do Cadastro Único será realizado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú no período de 15 a 19 deste mês. A ação será no setor do CadÚnico, na sede da Secretaria, a partir das 8 horas de cada dia da programação.
Cerca de 600 pessoas usuárias do Bolsa Família, BPC e Tarifa Social serão atendidas nesse período.
Aos titulares do cadastro é exigido a apresentação de documentos de RG e CPF de todos os componentes do cadastro, assim como comprovante de residência (conta de energia elétrica), Cartão da Família, Titulo de Eleitor e Declaração Escolar, no caso de componentes familiares que sejam menores de idade.
A lista com os nomes dos beneficiários que devem ser cadastrados está diretamente na Bio do Instagram oficial da Prefeitura de Ipiaú. É necessário lembrar que a atualização cadastral é extremamente importante para que não ocorra implicações como bloqueio e suspensão do beneficio.
A Ação de Qualificação Cadastral é um procedimento que vem sendo realizado em todo país por uma determinação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo é corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único das famílias. (José Américo Castro/ DECOM-PMI).
birataia: Sandro Futuca busca melhorias para o município em Brasília
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, cumpriu agenda oficial em Brasília nesta terça-feira, 09, onde participou de importantes reuniões em busca recursos e mais obras para Ibirataia que visam o desenvolvimento do município com o presidente do MDB da Bahia Jayme Vieira Lima e com o Ministro das cidades Jader Filho .
O prefeito destacou a necessidade de ampliar programas federais que beneficiem diretamente a população ibirataense, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para todos. Segundo o gestor, a ida a Brasília é um passo fundamental para acelerar o crescimento da cidade.
“Estamos trabalhando de forma incansável para que Ibirataia seja contemplada com novos investimentos. Nosso objetivo é trazer resultados concretos que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou Sandro Futuca. A Prefeitura de Ibirataia segue empenhada em fortalecer o diálogo com representantes do governo federal e parlamentares, buscando sempre o melhor para a comunidade. A expectativa é que, nos próximos meses, novas conquistas sejam anunciadas fruto dessas articulações em Brasília.
CDL de Ipiaú empossa nova diretoria para o biênio 2025/2027
Na noite desta segunda-feira, 08 de setembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú (CDL) realizou a cerimônia de posse da sua nova diretoria. O evento, realizado na sede da entidade, marcou o início de mais um ciclo de gestão voltado para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico da cidade.
A eleição, realizada em 21 de agosto, confirmou a reeleição do empresário Odeilton Barbosa Bastos como presidente da CDL. Ele destacou a importância da continuidade do trabalho em prol dos lojistas e da comunidade.
“Estamos iniciando este novo mandato com o compromisso de avançar ainda mais. Nosso foco é apoiar os associados, promover a união do comércio e criar oportunidades que movimentem a economia de Ipiaú. A CDL é uma instituição de todos os lojistas e seguirá trabalhando com seriedade para o crescimento da nossa cidade”, afirmou o presidente.
A nova diretoria conta com a participação de empresários atuantes em diferentes segmentos, reforçando o espírito de cooperação e representatividade que marca a entidade.
Confira os cargos da nova gestão:
Presidente: Odeilton Barbosa Bastos
1º Vice-presidente: Valmir Vieira Santos
2ª Vice-presidente: Ivone Peixoto
Diretor Financeiro: Esaú Santos Neto
Diretor de Desenvolvimento Profissional: Welson Araújo Novais
Diretor de Comunicação Social: Rubens dos Santos Batista
Diretor Administrativo: Antônio Guedes Martins
Diretor de Tecnologia: Laércio Borges Bastos
Diretora de Recursos Humanos: Nara Santos Silva
Diretor de Serviços: Fernando José Lima
Diretor de Marketing: João Carlos Teixeira
A nova gestão estará à frente da CDL até 2027, dando continuidade ao trabalho de união, fortalecimento e valorização do comércio ipiauense
Laryssa Dias garante progressão de carreira para profissionais da educação, a partir de outubro
A Prefeita Laryssa Dias reforça seu compromisso com os profissionais da Educação ao garantir o avanço na carreira dos professores e coordenadores pedagógicos em Ipiaú, considerando o tempo de serviço como critério.
Com a medida, os salários serão atualizados em outubro, já com o benefício da mudança de classe.
Segundo a prefeita, a ação reconhece o trabalho e a dedicação desses servidores, promovendo motivação e melhoria na qualidade do ensino público.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão em valorizar os educadores e melhorar o ensino para os estudantes, fortalecendo o setor educacional em Ipiaú de forma digna e respeitosa.
Estados Unidos dizem não temer usar poderio econômico e militar por liberdade de expressão
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9) que o presidente Donald Trump aplicou tarifas e sanções contra o Brasil para proteger a “liberdade de expressão” e que o país não terá medo de usar o “poder econômico e militar” para defendê-la.
A declaração foi dada em resposta a uma pergunta durante entrevista coletiva. Leavitt foi questionada se os Estados Unidos preveem mais sanções ao Brasil em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) e também a outros países da Europa que estariam censurando a liberdade de expressão, segundo o jornalista.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil republicou um vídeo com a resposta completa de Leavitt no X (ex-Twitter), mas na mensagem que acompanha o post, não escreveu o trecho em que a porta-voz fala sobre o uso de poder militar.
A porta-voz afirmou que a liberdade de expressão “é a questão mais importante do nosso tempo” e que Trump enfrentou censura para retornar à Presidência e leva essa questão a sério. “É por isso que tomamos ações significativas em relação ao Brasil, na forma de sanções e também utilizando tarifas, para garantir que países ao redor do mundo não punam seus cidadãos dessa forma”, disse a secretária de Imprensa.
Leavitt disse que Trump está protegendo os interesses do país no exterior e no próprio EUA. “Então, não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje, mas posso dizer que esta é uma prioridade para a administração, e o Presidente não tem medo de usar o poder econômico e o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, concluiu.
A declaração é dada no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga Bolsonaro e outros sete réus acusados de uma articulação para impedir a posse de Lula na Presidência.
Aliados de Bolsonaro esperam mais sanções dos EUA com a provável condenação do ex-presidente nesta semana. Há a expectativa de que haja uma nova leva de cassação de vistos. Os americanos podem aguardar o fim do julgamento, previsto para terminar no final da semana, para aplicar novas punições.
Também nesta terça, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil replicou uma mensagem do governo Trump com críticas a Moraes no momento em que ele dava seu voto no julgamento de Bolsonaro.
“Dia 7 de setembro marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justiça”, afirmou a representação americana num post do X.
“Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais –continuaremos a tomar as medidas cabíveis”.
A mensagem havia sido originalmente publicada nesta segunda (8) pelo subsecretário para Diplomacia Pública do Departamento de Estado —equivalente ao Ministério das Relações Exteriores—, Darren Beattie.
No domingo (7), apoiadores de Bolsonaro levaram bandeiras dos EUA à manifestação em favor do ex-presidente na avenida Paulista, em São Paulo.
Julia Chaib/Folhapress
Ibirataia: Secretaria de Saúde avança com vacinação antirrábica na zona rural
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, segue avançando com a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal na zona rural de Ibirataia, alcançando resultados expressivos. Mais de 2 mil cães e gatos já foram imunizados, reforçando a proteção dos animais e prevenindo a disseminação da raiva — uma doença grave e fatal que pode atingir tanto animais quanto seres humanos.
As equipes de vacinação estão percorrendo diversas comunidades rurais, levando o serviço até os moradores e ampliando o acesso à imunização. A ação visa aumentar a cobertura vacinal e manter o controle da doença no município, promovendo saúde pública e bem-estar animal.
A Prefeitura de Ibirataia reforça que a colaboração da população é essencial para o sucesso da campanha. A vacinação anual de cães e gatos é a forma mais segura e eficaz de proteger toda a comunidade. A gestão municipal segue empenhada em garantir ações de prevenção e cuidado com a saúde coletiva.
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