Fraudes no INSS: por que a PF investiga o sindicato ligado a Frei Chico, irmão de Lula

Sindicato Nacional dos Aposentados teve a parceira com o INSS suspensa após o início da operação da PF; arrecadação da entidade cresceu mais de R$ 70 milhões em sete anos

O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados), é alvo de investigação da Polícia Federal em uma operação que apura fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, irmão de Lula.

Na quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a suspensão administrativa do sindicato, que poderá responder criminalmente pelas irregularidades. A parceria entre o Sindnapi e o INSS foi encerrada.

Por que o sindicato do irmão de Lula é investigado por fraudes no INSS

Segundo a investigação, o Sindnapi está entre as entidades associativas suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Ao todo, são 11 associações investigadas, em um esquema de desvios que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

As associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde. Na prática, não tinham estrutura para tal e cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
A investigação apontou que o sindicato ligado ao irmão de Lula teve um aumento de 78% nos valores descontados em folha de 2020 para 2021. A arrecadação total também subiu: foi de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 90,5 milhões em 2023.

Nos descontos realizados, a CGU observou a falta de aprovação por parte dos beneficiários do INSS. Em auditoria realizada pelo órgão, foram entrevistadas 1,3 mil pessoas que recebem o benefício, destas, 20 das 26 pessoas que pagavam contribuições à Sindnapi disseram não terem autorizado os descontos.

Também foi identificado no sindicato um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. As demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Para a PF, esses pedidos seriam um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.

A Polícia Federal não cita o irmão de Lula na representação, mas menciona o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho. Apesar da suspeita, o sindicato não foi alvo de buscas na operação de quarta-feira.
Irmão de Lula quer que a PF ‘investigue toda a sacanagem’ no INSS

Frei Chico integra a diretoria do Sindnapi desde o ano passado, sendo filiado ao sindicato desde 2008. Segundo ele, a entidade não cometeu irregularidades.

“Espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho que certeza que nós não temos nada, não devemos m* nenhuma. Eu espero que ela investigue de fato porque tem muitas entidades por aí picaretas”, afirmou o irmão de Lula ao Estadão.

Após o início da operação da PF, o Sindnapi, cuja sede fica em São Paulo, divulgou duas notas. Em uma delas, a instituição defende Frei Chico.

“Frei Chico tem uma trajetória respeitada no sindicalismo. Atuou com coragem durante o regime militar, sendo uma das vozes mais firmes na luta pela redemocratização do Brasil e pelos direitos dos anistiados políticos”, diz a nota.

Em outro texto, o sindicato declara apoio às investigações da PF contra as fraudes no INSS, para “reafirmar seu compromisso com a legalidade, a ética e a proteção dos direitos dos aposentados”.
Fonte: https://ndmais.com.br/

Sobrou para Collor

Prisão do ex-presidente é a condenação que confirma a regra da impunidade após o desmantelamento da Operação Lava Jato
Quem enxerga na prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello um avanço no combate à corrupção no Brasil não está acompanhando o filme direito.

Depois de todas as anulações da Operação Lava Jato, que permitiram que outro ex-presidente presidente preso voltasse a comandar o Palácio do Planalto, o que fica sugerido pela detenção de Collor é que só vai para a cadeia — e permanece nela — quem não tem aliados o bastante.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acrescentou um suspense ao caso de Collor, ao empurrar o processo que ia confirmando sua ordem de prisão, dada por Alexandre de Moraes, para o plenário do tribunal.

O ministro mudou de ideia horas depois, contudo, e retirou seu pedido de destaque neste sábado, 26, alegando “a excepcional urgência caracterizada no presente caso”. A votação, que já tem maioria de seis votos para manter a prisão, deve ser reaberta e encerrada na segunda-feira, 28.

“Leitura política”

No caso de Lula, Gilmar revelou que o STF reviu a prisão após segunda instância — que permitiu ao petista deixar a cadeira em 2019, antes mesmo de suas condenações serem anuladas — depois de uma leitura política”. A prisão de Collor parecia se encaminhar pelo mesmo rumo — e pode ser que ainda vá.

Politicamente, pega mal para o decano do STF condenar alguém como consequência da Lava Jato, descrita por Gilmar como “uma organização criminosa“. Aliás, a prisão de Collor pega mal política, jurídica e moralmente, não apenas para o decano, mas para todo o STF.

Porque a prisão do ex-presidente é a condenação que confirma a regra da impunidade após o desmantelamento da Lava Jato. As condenações recentes de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e de Ollanta Humala e Nadine Heredia, ex-presidente e ex-primeira-dama do Peru, respectivamente, também têm esse aspecto de esgoto voltando pelo ralo.

Torcida contra a Lava Jato

O asilo diplomático concedido a Nadine pelo governo Lula foi a cereja desse bolo fétido. cuja base são fatos incômodos e incontestáveis, que insistem em se impor apesar de terem sido apagados
 judicialmente.


Diante de contrastes tão gritantes, muita gente diz agora — e só agora de forma clara e direta — o que O Antagonista vem dizendo de forma insistente desde o início do processo de desmantelamento da Lava Jato, a primeira operação de combate à corrupção que caiu no 

Brasil com torcida popular.

A parcela dos brasileiros que se iludiu com o discurso de que Lula foi perseguido teve nesta semana mais uma oportunidade para entender o que de fato ocorreu: que o petista foi usado como escudo para proteger a classe política, e que o país perdeu uma oportunidade de se reorganizar moralmente.

Oportunidade

É tarde demais para resgatar a Lava Jato do ponto de vista formal, mas não do ponto de vista moral. Essa força moral, aliás, nunca foi perdida pela operação, como atestou Crusoé.

Resta torcer para que a lição sobre essa oportunidade perdida pelo Brasil sirva para a próxima chance que aparecer.
https://www.youtube.com/watch?v=1tHiUNowvag
https://oantagonista.com.br/

Relembre relação do papa Francisco com Lula, Bolsonaro, Temer e Dilma

O papa Francisco, morto na segunda-feira (21), teve uma relação mais próxima com os petistas Lula e Dilma Rousseff durante seus mandatos à frente do Executivo nacional e mais distante de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que também presidiram o Brasil durante o último papado.

Com Lula, o papa adotou ações políticas consideradas contundentes, como enviar carta ao petista enquanto este esteve preso em Curitiba. Dilma também já recebeu elogios do pontífice, que chegou a chamá-la de “mulher de mãos limpas”.

A relação com Michel Temer foi marcada pela recusa a uma visita ao Brasil e por uma carta na qual pediu atenção aos “mais pobres” que pagam “o preço mais amargo” por “soluções fáceis e superficiais para crises”, sem explicitar quais seriam estas.

Já a relação com Bolsonaro foi marcada por oposição em duas grandes frentes: o cuidado com o meio ambiente e o respeito ao distanciamento social durante a pandemia de Covid-19, aponta o professor da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) André Ricardo de Souza, que coordena o Nerep (Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Política) da instituição.

O líder religioso esteve à frente da Igreja Católica desde 2013, época em que Dilma exercia seu primeiro mandato.

Relembre como foi a relação entre os últimos presidentes do Brasil e o papa Francisco.

Lula (2023-2026)

Segundo relato do ex-ministro Gilberto Carvalho, a relação de Lula com o papa começou com desconfiança por parte do petista, condição superada após o pontífice enviar uma carta ao petista enquanto ele estava preso em Curitiba.

Em fevereiro de 2020, quatro meses depois de deixar a prisão, Lula visitou Francisco no Vaticano. Ao retornar ao poder no terceiro mandato, o presidente encontrou novamente o papa em junho de 2023, quando recebeu de Francisco uma placa de metal com a mensagem “a paz é uma flor frágil”.

No mesmo ano, o papa deu entrevista a uma TV argentina na qual afirmou que Lula foi condenado sem provas em 2018. O petista tinha sido sentenciado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas as condenações foram anuladas posteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula encontrou o papa também em 2024, durante a cúpula do G7 (grupo dos países com as maiores economias mundiais), na Itália. A primeira-dama Janja também esteve algumas vezes com o papa, a última em fevereiro. Ela disse à Folha que Lula sentiu a perda de um “amigo querido, um companheiro de caminhada” com a morte de Francisco.

Jair Bolsonaro (2019-2022)
Um dos focos de tensão entre Francisco e Bolsonaro foi o Sínodo da Amazônia de 2019, quando bispos de vários países da região amazônica falaram sobre evangelização, meio ambiente e proteção aos povos indígenas.

Na época, Bolsonaro afirmou haver “muita influência política” no evento, entendido por ele como uma “ameaça à soberania nacional”. A Igreja Católica rebateu as críticas dizendo que os bispos envolvidos no sínodo estavam sendo “criminalizados” e tratados como “inimigos da pátria”.

Outro ponto que opôs Francisco e Bolsonaro, aponta o professor André Ricardo de Souza, foi a pandemia de Covid-19. O pontífice defendeu a quarentena, enquanto Bolsonaro falava publicamente contra o distanciamento social.

Sobre os ataques do 8 de janeiro de 2023, o papa falou que o episódio fazia parte de uma tendência de enfraquecimento da democracia nas Américas. Apesar da distância entre os dois, Francisco enviou mensagem ao então presidente em razão da morte da mãe ele, em 2022.

Bolsonaro não visitou Francisco durante seu mandato. Ele é o único dos presidentes durante o papado de Francisco que não tem foto com o pontífice. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, porém, esteve com o papa em 2019 durante encontro de primeiras-damas latino-americanas com a mais alta autoridade da Igreja Católica.

Michel Temer (2016-2019)
Em 2017, o papa Francisco recusou um convite do então presidente Michel Temer para visitar o Brasil. O líder religioso entregou uma carta ao mandatário na qual falou em “crise” paga sobretudo pelos “mais pobres”.

Para André Ricardo de Souza, a recusa foi um “expressivo posicionamento político do pontífice”, que havia se comprometido publicamente a voltar ao país naquele ano em razão das celebrações dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Naquela época, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticava a iniciativa do então presidente de reformar a Previdência. Temer encontrou o papa em eventos oficiais enquanto ainda era vice-presidente.

Dilma Rousseff (2011-2016)
Dilma estava no primeiro mandato quando Jorge Mario Bergoglio se tornou papa. A petista foi a primeira chefe de Estado a ser recebida por ele depois de sua missa inaugural. Ainda em 2013, eles se encontraram durante a visita de Francisco ao Brasil em razão da Jornada Mundial da Juventude, que ocorreu no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Dilma estranhou o estilo informal de Francisco, chamando-o de demagogo, segundo relato do ex-ministro Gilberto Carvalho à Folha. Depois de conhecê-lo pessoalmente, porém, mudou de posição.

“No Rio, o novo papa foi bastante cordial com a então presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, mas também incentivou os jovens a participarem de manifestações massivas de rua que estavam em ebulição no país”, analisam os pesquisadores André Ricardo de Souza e Breno Minelli Batista em artigo publicado sobre os efeitos do papado de Francisco no Brasil.

Dilma encontrou outras vezes o papa durante viagens ao Vaticano. Em 2023, durante entrevista a uma TV argentina, o pontífice criticou o processo de impeachment, ocorrido em 2016, dizendo que ela era uma “mulher de mãos limpas”.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

Alvaro Dias é declarado anistiado político por atuação como vereador na ditadura

A Comissão de Anistia declarou na última quarta-feira (23) o ex-senador Alvaro Dias (Podemos) como anistiado político por ter atuado como vereador por Londrina (PR) de 1969 a 1971 sem remuneração, um instrumento da ditadura militar para restringir a participação política nas câmaras municipais.

O relatório sobre o pedido de anistia política sem reparação econômica formulado por Alvaro Dias ficou a cargo do conselheiro Rodrigo Lentz, que deu parecer favorável ao pleito. A declaração de anistiado político também permite reconhecer a contagem de tempo para efeitos de aposentadoria no serviço público e Previdência Social.

A ditadura militar baixou dois atos institucionais que tratavam sobre remuneração dos vereadores. O ato institucional nº 2, de 1965, determinava que os vereadores não receberiam remuneração, “seja a que título for”. Já o ato institucional nº 7, de 1969, estabeleceu que somente seriam remunerados vereadores das capitais e das cidades com mais de 300 mil habitantes —o que não era o caso de Londrina no final dos anos 1960.

Antes de proferir o voto, o conselheiro da Comissão de Anistia citou a trajetória política do ex-senador, que já foi governador do Paraná e candidato à Presidência da República em 2018. Ele lembrou que, antes de ser vereador, Álvaro Dias já tinha iniciado a atividade política como representante estudantil

Lentz citou depoimento do político no ano passado no Senado, por ocasião dos 60 anos do golpe de 1964, no qual Dias narra sua participação nas Diretas Já. “Isso mostra como a ditadura também usou de mecanismos institucionais como forma de repressão política e de exclusão política. Porque, vejam, por que retirar a remuneração dos vereadores? Por que a ditadura fez isso?”, continua o conselheiro.

“Se a política for restrita a quem tem dinheiro, a política vai excluir os pobres. Então quando a gente não profissionaliza a política, ou seja, quando não é uma atividade remunerada o cargo eletivo, quem é que vai ocupar o cargo eletivo? Quem tem disponibilidade de tempo e que não precisa receber nenhum tipo de remuneração para se dedicar à política.”

Na avaliação de Lentz, a retirada de remuneração de vereadores foi uma estratégia da ditadura para afastar sobretudo o movimento dos trabalhadores da política. “Então, de forma indiscriminada, foram retiradas as remunerações de todos os vereadores e erguido um dique político para a representação da classe trabalhadora, que, naturalmente, à época, fazia oposição à ditadura.”

Fábio Zanini/Folhapress
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Lula fica menos de 24 horas em Roma e não vê Trump nem de azul

Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das últimas autoridades a chegar à missa do funeral do papa Francisco neste sábado (26). Ele e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, representavam o Brasil na área reservada aos principais chefes de Estado, montada ao lado do altar da celebração. O presidente brasileiro estava em posição privilegiada, praticamente ao lado do celebrante, o decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re.

O evento já havia começado quando Lula e Janja apareceram na praça São Pedro. Não foram os únicos a distender o protocolo. Emmanuel e Brigitte Macron, Donald e Melania Trump e Volodimir Zelenski e Olena Zelenska também chegaram com orações e cânticos iniciados. Fotógrafos do pool do Vaticano trabalhavam freneticamente entre os convidados, dando um sutil ar de festa ao início da cerimônia.

Os que chegaram mais cedo, a maioria ausente dos cardápios da imprensa internacional, não resistiram à tentação e fizeram selfies com o altar ou a praça São Pedro lotada como cenário. Assessores também não economizavam no registro histórico.

A primeira fileira de cadeiras tinha o presidente Javier Milei na extrema direita, acompanhado da irmã Karina. Lula e Janja ocupavam assentos mais ou menos no centro, a umas 15 cadeiras de Trump e Melania. “Não cumprimentei, não vi o Trump. Não olhei nem para o lado”, disse o presidente mais tarde. Trump destoava do grupo, por estar com um terno azul, em forte contraste aos modelos escuros escolhidos pela maioria.

O sol do fim da manhã de Roma castigava. Lula, que tinha um squeeze para manter-se hidratado, adotou os óculos escuros apenas na metade da cerimônia. Janja já os usava desde a chegada. Como Melania e a rainha Letizia, da Espanha, portava um véu. Quatro fileiras para trás, as mulheres mais poderosas da Europa, Ursula von der Leyen, presidente da União Europeia, Roberta Metsola, presidente do Parlamento e Kaja Kallas, a chanceler do bloco, dispensavam o acessório.

“A guerra é somente morte de pessoas, destruição de casas, de hospitais e escolas. A guerra deixa sempre o mundo pior que antes”, disse Battista Re na homilia, em geral o momento político das celebrações do Vaticano. Quase na mesma hora, o planeta era inundado pela imagem de divulgação da Presidência da Ucrânia mostrando Zelenski e Trump sentados sozinhos no interior da basílica. Segundo a Casa Branca, uma conversa de 15 minutos “muito produtiva”.

Zelenski, que chegou a cogitar não ir à cerimônia, venceu a pequena batalha de imagem de uma semana pesada para a Ucrânia, com ao menos 12 mortos após um ataque russo à capital Kiev. Nem Lula escapou de comentar o assunto. “O importante é que se conversem para ver se se encontra uma saída para essa guerra, que está ficando sem explicação. Ninguém consegue explicar e ninguém quer falar em paz. O Brasil continua teimando que a solução é a gente fazer com que os dois se sentem na mesa de negociação e encontrem uma solução. Não só para Ucrânia e Rússia, mas para a violência que Israel comete na Faixa de Gaza.”

Lula falava já na pista do aeroporto Fiumicino, minutos antes de embarcar de volta para o Brasil, para o qual seguiu logo após a missa. Foi o único momento em que se encontrou com jornalistas em uma estada de menos de 24 horas na capital romana. “Quisera Deus que o próximo papa fosse igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com os mesmos compromissos com o combate a desigualdade que tinha o papa Francisco.”

A importância do pontífice foi usada como argumento para o tamanho da comitiva nacional. Francisco merecia, segundo Lula, a presença da cúpula do governo brasileiro em Roma. Neste momento, fez questão de mostrar para as câmeras que estava ao lado de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, da Câmara. A imagem de união vai de encontro ao momento de hostilidade do Congresso, que ensaia uma anistia aos condenados pelos ataques aos Poderes da República em 2023 e desafia uma reforma ministerial.

O avião da Força Aérea Brasileira era um dos últimos em uma área de estacionamento do aeroporto romano reservada aos chefes de Estado. Curiosamente, o menor deles era do país provavelmente mais rico do pátio, a França: um jato Falcon, usado pelo presidente Macron para viagens curtas. Com capacidade máxima para 14 pessoas, a depender da configuração, não daria conta da delegação brasileira, que levou a Roma 18 autoridades, sem contar assessores.

Michele Oliveira e José Henrique Mariante/Folhapress

Caiado e Zema pregam união em 2026 e criticam MST e PT em evento com agro

Principal evento da pecuária brasileira, a Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi aberta neste sábado (26) com críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao PT do presidente Lula feitas por dois governadores cotados como opções da direita para a eleição presidencial de 2026.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, aproveitaram o encontro para adotar um discurso de união da direita na próxima disputa ao Palácio do Planalto.

O governo federal está na mira do agronegócio desde o início do mês, quando movimentos rurais pressionaram Lula durante o Abril Vermelho pelo que consideram lentidão na reforma agrária. Políticos de oposição ao petista têm criticado invasões de terra no país desde então em eventos do setor.

Foi assim, por exemplo, com Zema, no Cana Summit, em Brasília, e com Caiado, na Tecnoshow, em Rio Verde (GO).

Neste sábado, os dois estiveram no Parque Fernando Costa, em Uberaba, para a 90ª edição da Expozebu, juntos do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de políticos como os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), e Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, num palco dominado predominantemente por políticos de direita.

“Ó, 2026 está logo aí adiante, eu tenho certeza que o objetivo nosso [dos governadores] é o mesmo, é tirar o PT lá de Brasília e colocar um governo mais técnico, um governo que não persegue o setor produtivo. Nós estamos juntos nesse objetivo”, afirmou Zema.

Caiado, por sua vez, disse que a unidade da centro-direita vai ganhar as eleições no ano que vem e que os governadores têm isso como “único objetivo”. “A voz de esperança é grande e nós unidos chegaremos sem dúvida ao presidente da República em 2026.”

O governador goiano afirmou ainda que o Abril Vermelho não existe mais em seu estado e, ao discursar para os políticos e associações ligadas ao agronegócio, afirmou que a direita ou a centro-direita “subirá a rampa do Planalto” na próxima eleição.

Questionado se os três governadores que estiveram na feira na cidade mineira caminharão juntos na eleição presidencial do ano que vem, ele afirmou “ter certeza” disso.

“Tenho certeza que vamos caminhar juntos. Nós temos que entender que o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] também é uma grande liderança. Nós também estaremos compartilhando toda essa nossa capacidade para poder apresentar um candidato ou, se não, vários”, afirmou.

Organizada pela ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), a exposição prevê que os 39 leilões realizados na cidade mineira ligados à Expozebu deverão faturar mais de R$ 200 milhões, o que seria o recorde na história do evento. Em 2024, foram R$ 184 milhões, em 38 leilões.

Já se tornou tradição nos últimos anos o encontro de políticos contrários ao governo do presidente Lula na abertura da feira pecuária.

Em 2023, por exemplo, Zema, Caiado e Tarcísio estiveram juntos na abertura e discursaram criticando invasões de terra e percorreram estandes com gastronomia e produtos típicos mineiros.

No ano passado, as críticas se repetiram e foram feitas pelo presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, pela prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), por Lupion, Caiado e Zema.

Neste ano, não havia nenhum representante do primeiro escalão do governo Lula na cerimônia de abertura. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, era aguardado, mas ele não pôde estar presente, segundo o presidente da ABCZ, que o agradeceu em discurso pelo apoio em questões técnicas que a associação tem trabalhado junto ao ministério.

Afirmou ainda que o país tem sorte de ter políticos como Lupion e os três governadores presentes.

A feira prosseguirá até o próximo dia 4 no Parque Fernando Costa, em Uberaba. Exceto para os shows, que acontecerão à noite, a entrada é gratuita.

Marcelo Toledo/Folhapress

Itagibá: Prefeitura realiza sonho de centenas de famílias com a entrega de 171 títulos de propriedade

Na última sexta-feira, 25, a Prefeitura de Itagibá promoveu um momento histórico para o município: a entrega de 171 títulos de propriedade para moradores dos bairros Antônio Manoel Alexandrino (Operário), Jequitibá, Gilda Fonseca, Amaralina, 31 de Março e Nova Esperança, por meio do Projeto Esta é Minha Casa.
O evento aconteceu na Rua Aníbal Bispo de Souza e contou com a presença do prefeito Marcos Barreto, secretários municipais e de diversas autoridades do município. A cerimônia marcou a realização do sonho da casa própria para muitas famílias, que agora passam a ter a escritura definitiva de seus imóveis.

Com o título, os beneficiados garantem segurança jurídica, além de acessar benefícios sociais e linhas de crédito imobiliário para reformas e ampliações. A regularização fundiária representa não apenas estabilidade para as famílias, mas também a valorização dos bairros e o fortalecimento do desenvolvimento urbano de Itagibá.
Durante seu discurso, o prefeito destacou a importância do projeto para a transformação social do município.

“Hoje é um dia histórico para Itagibá. Entregar a escritura definitiva da casa de vocês é entregar dignidade, segurança e novas possibilidades para o futuro. Seguiremos trabalhando para fazer ainda mais por nossa gente", destacou o gestor.

O Projeto Esta é Minha Casa é mais uma ação que demonstra o compromisso da gestão municipal em promover cidadania, respeito e qualidade de vida para a população.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Itagibá

ACM Neto cita cinco principais obras para o desenvolvimento de Ilhéus e do Sul da Bahia

Durante visita a Ilhéus, o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, citou nesta sexta-feira (25) cinco obras que estão pendentes há anos e que seriam fundamentais para o desenvolvimento da cidade e de todo o Sul da Bahia, como a duplicação da BA-001 e as retomadas da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul.

Em entrevista à rádio Gabriela FM, Neto lembrou que durante a campanha Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu realizá-las em parceria com o governo federal, mas até agora nada saiu do papel.

ACM Neto citou a duplicação da BA-001, principal estrada que atravessa o litoral Sul da Bahia, ligando pontos turísticos de grande potencial; a modernização do Aeroporto Jorge Amado, dando a ele capacidade para receber voos internacionais; e a requalificação da orla de Ilhéus, município que tem uma das faixas litorâneas mais extensas e belas do estado, com potencial para desenvolvimento econômico nos setores imobiliário, hoteleiro e turístico.

“Isso tudo significa o quê? Geração de emprego e renda. Quem vai se beneficiar disso não é só quem mora na orla, não, é a cidade toda. Se tivermos mais hoteis, mais pousadas, mais equipamentos culturais, se tivermos mais gente vindo do Brasil e do mundo inteiro para cá, mais oportunidades serão geradas. Outra coisa importantíssima para Ilhéus, que é um desejo do prefeito Valderico Júnior, é construir uma nova central de abastecimento. Porque aqui a gente tem essa vocação do comerciante, do feirante, que precisa ser valorizado”, citou.

O ex-prefeito destacou que os projetos da Fiol, ferrovia que ligaria Ilhéus à região de Caetité, e do Porto Sul estão parados há anos, sem a devida preocupação do governador e de seus antecessores. “Isso tudo está parado, e veja há quantos anos eles prometem essas obras. Foi uma promessa de Jaques Wagner, passou por Rui Costa e agora Jerônimo. E é certeza que Jerônimo vai encerrar o governo dele e não vai ter concluído a obra”, afirmou.

Potencial – ACM Neto salientou que Ilhéus pode liderar a transformação da região Sul da Bahia. Ele lembrou da força econômica da região durante a era de ouro do cacau e da crise provocada pela vassoura de bruxa, que trouxe consequências severas para os produtores.

“A gente tem que viver agora olhando para o futuro e então pegar esse mote dos 500 anos de Ilhéus em 2034, reposicionar a cidade, seja com uma nova visão, aproveitando o que há de mais moderno em termos de tecnologia para reinventar o cacau, que, aliás, já está voltando a ter peso. Você vê o preço internacional do cacau crescendo muito, a Bahia voltando a ter uma produção maior, apesar de não ser a primeira do Brasil, que é o absurdo”, afirmou.

Neto exaltou a gestão do prefeito Valderico Junior, que assumiu em janeiro e já vem promovendo uma transformação na cidade e citou também o turismo em Ilhéus e na região como um ponto de grande potencial de desenvolvimento. “Aí eu chamo a atenção, mais uma vez, para a questão do turismo, porque a gente tem que entender qual é a vocação da cidade. O turismo nacional e internacional. Não é só equipamentos, eu falei aqui do aeroporto e da orla de Ilhéus, mas também é investir em promoção para levar a imagem de Ilhéus para outros campos e trazer o interesse, despertar o interesse de visitantes do Brasil e do mundo para Ilhéus e para a região”.

Para ele, Ilhéus pode ser a porta de entrada para o turismo de toda a região Sul da Bahia. “Se você for observar, você tem Salvador em uma ponta, necessário ainda para cima ter um outro hub no Litoral Norte. Depois, você descendo, tem que ser Ilhéus, porque depois tem que ser Porto Seguro, Então, você tem Porto Seguro, Ilhéus, Salvador, e mais uma ponta no litoral norte. Se a gente pegar esses quatro eixos do litoral, como os quatro grandes centros de profusão do turismo de sol e praia, e do desenvolvimento do turismo da Bahia, você muda o jogo e você pode transformar a Bahia no primeiro destino do Brasil. Agora, tem que ter prefeito, tem que ter governador, tem que ter empresário, tem que ter sociedade, as pessoas todas têm que ter esse olhar e esse compromisso”, pontuou.

Bolsonaro expõe sondas e cicatrizes no hospital, e pesquisadores veem estética para unir apoiadores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem usado filtros ao retratar a sua internação no hospital DF Star, em Brasília. Em uma série de publicações nas redes sociais, ele expõe as sondas e os drenos afixados ao seu corpo seminu, com hematomas e uma cicatriz que tem a extensão do abdômen.

Na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Bolsonaro recupera-se da cirurgia de desobstrução intestinal a que foi submetido, no domingo (13), depois de ter passado mal, durante uma viagem a Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.

Entre vídeos e fotos, a conta de Bolsonaro no Instagram já tem mais de 20 postagens sobre a internação, explicitando as consequências da cirurgia que durou 12 horas.

As imagens, afirmam pesquisadores, avivam a estética do grotesco, marcante no governo passado, e servem agora para unir o eleitorado de direita ao redor da figura do ex-presidente, ainda que a Justiça Eleitoral o tenha declarado inelegível até 2030.

Na última quinta-feira (24), boletim médico havia apontado piora em seu quadro, com “elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos”. No dia seguinte, um novo informe dizia que o ex-presidente estava estável clinicamente e sem novos picos de subida da pressão. Não há previsão de alta.

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), Giselle Beiguelman diz que Bolsonaro busca emocionar os apoiadores, uma necessidade diante do surgimento de tantos nomes que já se posicionam como presidenciáveis da direita para 2026 —entre eles, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Ao mesmo tempo, o ex-presidente angaria apoio popular, meses antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar o processo em que ele é acusado de ter planejado um golpe de Estado. “Ele se apresenta nas imagens como o político imbatível, o sobrevivente de 2018. Bolsonaro tranquiliza a militância sobre a sua capacidade de liderança política”, afirma a pesquisadora.

Autora do livro “Políticas da Imagem: Vigilância e Resistência na Dadosfera” (editora Ubu, 2021), Beiguelman conta que a direita bolsonarista entendeu que as imagens, onipresentes nas redes sociais, constituem, hoje, o campo político por excelência. Por isso, as publicações não são apenas documentos sobre o estado de saúde do ex-mandatário, mas peças de comunicação.

Não à toa, a escrita torna-se coadjuvante, reservada a legendas que apenas reiteram, em curtos tópicos, a mensagem das fotografias. Nelas, diz Beiguelman, Bolsonaro assume a posição de uma “vítima resiliente”. O ex-presidente já fez outras cinco cirurgias desde que, em 2018, levou uma facada, durante uma agenda de campanha. As internações passaram a ser conteúdo para as redes, adquirindo significados distintos de acordo com a conjuntura política.

Há quatro anos, quando Bolsonaro vivia um dos momentos de maior pressão em seu mandato, com a CPI da Covid e as evidências de irregularidades no Ministério da Saúde, ele foi internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Uma foto emblemática da ocasião mostra o político sem camisa, com calção de tactel e o peitoral cheio de fios de monitoramento, dando um suave sorriso para as câmeras.

Agora, enquanto está na UTI, Bolsonaro foi intimado da abertura de processo sobre a trama golpista e, na ocasião, gravou um vídeo criticando o ministro do STF Alexandre de Moraes pela medida. O ex-presidente usava sonda nasogástrica e colete para proteger as cicatrizes, enquanto falava, com a oficial de justiça observando-o ao lado de sua cama.

“Você só está cumprindo ordem aqui, mas o pessoal dos tribunais do Hitler também cumpriam sua missão: colocavam judeus na câmara de gás. Todos pagaram seu preço um dia. Não vai ser diferente no Brasil”, disse Bolsonaro, no vídeo publicado em suas redes.

Doutor em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), Leandro Aguiar diz acreditar que as fotos do ex-presidente integram o que ele entende por estética do grotesco, marca do bolsonarismo. Com origem na história da arte, o termo “grotesco” designa um estilo orientado pela busca do horror e do insólito, que pode até provocar o riso e o nojo, como contraponto à beleza harmoniosa, típica da cultura clássica.

“O grotesco nunca provoca indiferença e, por meio dele, Bolsonaro ocupa um espaço diferente na mídia além dos escândalos”, diz Aguiar. “As imagens causam indignação dos seus apoiadores ou da oposição, e a indignação é a mola propulsora do bolsonarismo.” O pesquisador afirma que, embora transmitam simplicidade, as fotos têm sofisticação estética.

“Ele se alia a uma ideia de brasilidade que não é predominante nos movimentos culturais do século 20”, afirma Aguiar. “Podemos pensar na oposição entre a pornochanchada e o Cinema Novo.”

Com as cenas, afirma Aguiar, Bolsonaro apresenta-se como um homem comum e se afasta da liturgia do cargo outrora ocupado por ele. O homem comum torna-se mais próximo da militância, sujeito a sentimentos ambíguos, podendo ser, ao mesmo tempo, agressivo e religioso.

“Vamos superar mais esse desafio, um dia de cada vez”, escreveu o ex-presidente, na legenda de uma foto, publicada no Instagram há duas semanas. “Muito obrigado pelo carinho, pela compreensão e pelas orações.”

Gustavo Zeitel/Folhapress

PM apreende submetralhadora e drogas na Federação

Policiais Militares da 41ª CIPM apreenderam uma submetralhadora e drogas, na tarde de sexta-feira (25), na rua Alto da Bola, bairro da Federação.

Os militares realizavam patrulhamento na localidade, quando avistaram um grupo de homens armados que ao perceber a presença da polícia, atiraram contra a guarnição.

Houve o confronto e após cessar os disparos, os suspeitos fugiram. Foi encontrada uma Submetralhadora, aproximadamente 40 porções de maconha ,35 porções de cocaína e dinheiro em espécie.

Todo material apreendido foi encaminhado à delegacia para tomada das medidas pertinentes.

Registro: 41ª CIPM

Quarenta e duas pessoas são conduzidas e prejuízo chega a R$ 3 milhões

Ação desarticula organização criminosa que aplicava golpes com anúncios enganosos.
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), conduziu 42 pessoas à delegacia e apreendeu diversos materiais utilizados na prática de crimes relacionados a um esquema fraudulento de consórcios. A ação faz parte da segunda fase da Operação Falso Consórcio, deflagrada para combater a atuação de empresas de fachada na capital baiana. Os procedimentos estão sendo lavrados na sede do Deic para a responsabilização dos envolvidos.

Coordenadas pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), as investigações identificaram uma organização criminosa estruturada e hierarquizada, dedicada à aplicação de golpes com falsos consórcios de imóveis, veículos e outros bens. O grupo atraía vítimas por meio de anúncios enganosos em plataformas digitais, oferecendo produtos inexistentes com condições supostamente vantajosas.

Logo após o primeiro contato virtual, os consumidores eram convidados a comparecer às sedes das empresas, localizadas em um prédio comercial na Avenida ACM. No local, os suspeitos orientavam as vítimas sobre o funcionamento dos consórcios e, em alguns casos, promoviam visitas a bens que não existiam. As negociações seguiam até que as vítimas realizassem os repasses financeiros, sem nunca receber qualquer documentação que comprovasse a legalidade da transação.

Durante as diligências, os policiais apreenderam contratos, notebooks, celulares, máquinas de cartão e outros materiais usados para operacionalizar os golpes. O prejuízo estimado das vítimas, somando as duas fases da operação, é de aproximadamente R$ 3 milhões.

Além de estelionato, os investigados podem responder também por propaganda enganosa, exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.

Primeira fase

Cinco pessoas foram presas por suspeita de propaganda enganosa, estelionato e organização criminosa, durante a primeira fase da operação, deflagrada no dia 26 de março deste ano. A quantia de R$ 18 mil, pen drives, dois carros, contratos de consultoria financeira, cadernos de anotações, notebooks e carregadores, máquinas de cartão de crédito, CPUs e celulares foram apreendidos durante as diligências.

Os flagrantes na primeira fase ocorreram após a denúncia de um influenciador digital que foi vítima do golpe praticado pela organização criminosa. Ele comprou um apartamento que nunca foi entregue.

As investigações seguem e novas denúncias continuam sendo recebidas. A Polícia Civil reforça seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de todos os envolvidos.
Texto: Ascom PC

PETO prende DJ Rondi com arma e pasta base de cocaína em Itamaraju; laboratório de drogas é fechado

Itamaraju: Rondinele Viana dos Santos, conhecido como "DJ Rondi", foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 12h50, na Praça Nações Unidas, centro de Itamaraju (BA). Policiais Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam o suspeito em posse de arma de fogo e pasta base de cocaína, além de desmantelarem um laboratório de drogas que funcionava no local.

Segundo informações da Polícia Militar, a ação foi desencadeada após denúncias anônimas informarem que um homem vestindo camisa vermelha estaria portando uma arma de fogo dentro da loja comercial "Moda 20", localizada na praça. Ao chegarem ao endereço, os policiais do PETO encontraram um suspeito com as mesmas características da denúncia, que se identificou como proprietário do estabelecimento.

Ao ser questionado sobre a denúncia, o homem confessou possuir uma arma de fogo, mas alegou que ela estava guardada no depósito da loja, localizado na parte superior do imóvel. Durante as buscas no local indicado, os militares encontraram não apenas a arma, mas também uma quantidade significativa de drogas e equipamentos característicos de um laboratório de refino.

Confrontado com as evidências, o suspeito confessou que a substância encontrada era pasta base de cocaína e que utilizava o espaço como laboratório para misturar e preparar drogas para comercialização. Ele afirmou ainda que o material pertenceria a um indivíduo identificado como Joandersom, conhecido no meio criminal por “Nego Jô”.

Todo o material encontrado foi apreendido:

- 01 Arma de fogo calibre .32
- 955 gramas de pasta base de cocaína
- 2,785 kg de dióxido de silício (substância frequentemente utilizada para mistura/aumento de volume de drogas)
- 01 Drone
- 02 Balanças de precisão digitais
- 01 iPhone
- 03 Formas metálicas para prensar drogas
- 01 Carteira contendo diversos cartões bancários
- R$ 1.008,00 (mil e oito reais) em espécie

O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itamaraju, onde foi formalmente identificado como Rondinele Viana dos Santos, o "DJ Rondi". Após a oitiva, o delegado William Pereira autuou Rondinele em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas (Art. 33 do Código Penal Brasileiro) e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12 da Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento).

Rondinele Viana segue detido na carceragem da Polícia Civil de Itamaraju, à disposição da Justiça, aguardando transferência para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Foi informado que o suspeito já possui passagens anteriores pela polícia.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Dois mortos e armamento apreendido após troca de tiros com a polícia em Eunápolis

Eunápolis: Duas pessoas morreram durante troca de tiros com policiais civis na tarde desta sexta-feira (25), na zona rural de Eunápolis. Segundo a polícia, elas integravam uma quadrilha que assaltou uma fazenda na semana passada. Outros três cúmplices conseguiram escapar.

Os dois baleados chegaram a ser levados ao Hospital Regional, mas não resistiram, conforme atestaram médicos de plantão. Durante a ação, os agentes apreenderam um fuzil calibre 5.56, munições, granadas explosivas e um carro roubado no assalto.

O roubo, de acordo com a polícia, ocorreu no Projeto Maravilha. Foram levados um carro, uma moto, celulares e outros objetos. Nesta sexta-feira, os investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos descobriram que a quadrilha estava na mesma região.
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Durante o cerco, o veículo dos criminosos atolou em uma estrada. Houve confronto e duas pessoas morreram.

Fonte: Radarnews

Trump e Zelensky conversam por cerca de 15 minutos antes do funeral do papa Francisco, em Roma

Encontro ocorreu na própria basílica de São Pedro, no Vaticano. Eles concordaram em retomar o diálogo no próximo sábado.
Os presidente dos EUA, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se encontraram por cerca de 15 minutos no Vaticano neste sábado (26) e concordaram em se encontrar novamente no mesmo dia da próxima semana para novas conversas, disse um porta-voz de Kiev.

O encontro ocorreu na Basílica de São Pedro, disse o porta-voz, antes do funeral do papa Francisco. Fotos divulgadas pelo gabinete de Zelensky mostraram os dois homens sentados frente a frente no meio de um salão de mármore, sem nenhum de seus assessores por perto.

Outra foto divulgada pelo gabinete de Zelensky mostrou Trump e Zelensky reunidos no mesmo local, juntamente com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

Trump e Zelensky discutem há meses um acordo de paz na guerra entre Rússia e Ucrânia.

Cerca de 50 chefes de Estado acompanham a missa, incluindo o presidente Lula. Entre os nomes confirmados também estão o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Argentina, Javier Milei.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de vereadores do PSD em Pilão Arcado por fraude à cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação dos três vereadores eleitos pelo PSD no município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, após identificar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. São eles: Dadau Alexandre, Cássio Boca e Paulo José.

Segundo a denúncia acolhida pelo MP, o PSD teria registrado uma candidatura fictícia com o único objetivo de simular o cumprimento do percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A ação foi movida pela coligação Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento e pelo então candidato Leosmir Atanazio Gama, agora eleito prefeito.

Após a renúncia da candidata Anatália Lopes da Silva, o partido indicou Andressa Alexandre Silva Pinheiro como substituta. Ela, no entanto, estava com o título de eleitor cancelado, teve o registro de candidatura indeferido, não realizou campanha, não apresentou prestação de contas e não obteve votos.

“Nessa quadra, desconsiderando-se a candidatura, já largamente demonstrada como fictícia, de Andressa Alexandre Silva Pinheiro no pleito de 2024, verifica-se que o PSD concorreu indicando nove candidaturas válidas ao cargo de Vereador, sendo sete homens e duas mulheres. Logo, a chapa do PSD foi composta por 22% de mulheres e 88% de homens desrespeitando a cota de gênero”, diz o parecer da promotora eleitoral Heline Esteves Alves.

Para o MPE, a candidatura de Andressa foi apenas uma manobra para maquiar o descumprimento da legislação.

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE defende a cassação de todos os votos recebidos pelo PSD, o cancelamento dos mandatos conquistados pela legenda e a inelegibilidade da candidata Andressa Alexandre Silva Pinheiro. Segundo o órgão, o restante dos investigados não teria participação direta na fraude, motivo pelo qual a pena de inelegibilidade não foi estendida a outros envolvidos.

“Ante o exposto, pela prova carreada aos autos, o Ministério Público Eleitoral se pronuncia pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da presente ação, de modo a anular todos os votos recebidos pelos candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) de Pilão Arcado/BA, no pleito de 2024, com a consequente cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela agremiação política, bem como a aplicação de pena de inelegibilidade apenas à investigada Andressa Alexandre Silva Pinheiro, em atenção ao disposto na Súmula n° 73 do TSE”, completa o parecer do Ministério Público.

O caso será examinado pela 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado.

Política Livre

De azul, Trump destoa do vestuário das demais autoridades

No funeral do papa Francisco, na praça de São Pedro, as autoridades seguiram em geral o protocolo de vestimenta: mulheres trajavam preto e homens usavam ternos escuros, como manda a tradição em cerimônias fúnebres no Vaticano. A exceção foi Donald Trump, que destoou ao aparecer de terno azul, chamando a atenção em meio à formalidade do evento.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta o forte calor romano sob o sol, visivelmente desconfortável, sem óculos ou proteção para a cabeça. Ele recorre a um squeeze para se manter hidratado durante a cerimônia. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva, alinhada ao dress code, usava véu preto e óculos escuros. Fiéis improvisam: o libreto da missa serve de leque e para barrar o sol.

José Henrique Mariante/Folhapress

À revelia do TCU, governo tenta emplacar mais um fundo privado para gastar fora do Orçamento


À revelia do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo tenta emplacar a criação de forma permanente de mais um fundo privado que pode fazer gastos fora do Orçamento. Um projeto de lei que autoriza a participação da União no fundo privado de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos está na pauta de votação da próxima segunda-feira (28) na Câmara dos Deputados.

A proposta é relatada pelo petista Nilto Tatto (SP), que juntou num projeto de lei do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o conteúdo de duas medidas provisórias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editadas no ano passado.

Uma das MPs permitiu a criação do fundo de natureza privada com aporte de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado. Com a votação do projeto, o fundo, que é administrado pela Caixa Econômica Federal, passa a ser permanente, podendo receber outros aportes da União.

O presidente do TCU em entrevista à Folha recomenda que a tramitação legislativa do novo fundo privado espere resultado da auditoria sobre fundos privados. “Se o Congresso esperasse um pouco mais, ele poderia agir, deliberar essa nova lei com mais elementos”, disse Vital do Rêgo. Ele vai levar o tema aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em reunião marcada para a próxima semana.

O uso de fundos privados, que ficam fora do Orçamento da União, para bancar políticas públicas foi condenado pela área técnica do TCU, que considera que a União tem recorrido a eles para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos. Eles veem risco para as contas públicas.

O TCU indicou no julgamento do Pé-de-Meia, em fevereiro, que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento.

Acórdão do julgamento destaca que qualificar como despesa pública os dispêndios de fundos privados “que reputa serem tipicamente de Estado, além de carecer de fundamentação jurídica, colocaria em risco de funcionamento de outros programas essenciais, além do Pé-de-Meia”. O programa de bolsas tem sido financiado com recursos de fundos privados.

Para o TCU, o uso de fundos privados passa a percepção de que há um cumprimento meramente formal do arcabouço fiscal. O julgamento do Pé-de-Meia tem sido apontado como um freio de arrumação para o crescimento do uso de fundos privados pelo governo Lula.

Após o julgamento, Vital do Rêgo designou o ministro Bruno Dantas para relatar a auditoria que está mapeando todas as despesas e políticas públicas financiadas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento, o que incluiu os fundos privados.

No relatório preliminar, apresentado nesta semana, o TCU alertou que o uso de fundos privados em políticas públicas, como o Pé-de-Meia, gera antagonismo entre as políticas fiscal e monetária, cenário para aumento de juros, alteração no câmbio e impacto na inflação.

“Tem que passar pelo orçamento. Isso já ficou claro no Pé-de-Meia. Ele tem que ser orçamentado em 120 dias”, disse o Vital do Rêgo numa referência ao prazo que o TCU deu ao governo, em fevereiro para incluir as despesas do programa no Orçamento de 2025.

O projeto relatado por Tatto já começou a ser discutido em plenário, no noite da última quarta-feira, quando a liderança do governo deixou claro que não abre mão de manter a palavra “privado” na designação do fundo.

O deputado da oposição Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um destaque para retirar a palavra “privado”. Para a líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), os fundos privados permitem um orçamento paralelo, que esconde a realidade das contas públicas.

“Essa é uma das maiores distorções apresentadas pelo governo. Se, de fato, todos os aportes aos chamados fundos privados estivessem no Orçamento da União como despesas primárias, por que então tanta resistência em nomear esses fundos como públicos, como é natural e transparente? Por que o esforço do governo em manter a palavra “privado” na redação do projeto?”, diz.

A líder da minoria destaca que o esse não é um caso isolado. Ela citou o fundo previsto na Lei do Mover, voltada à política industrial.

Procurado pela reportagem, o relator disse que não poderia falar porque estava em trânsito de uma viagem da Índia para o Brasil. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que leu o parecer de Tatto no plenário, defendeu o projeto e rechaçou a ideia de que se trata de um orçamento paralelo.

“O gasto desse fundo de natureza privada é executado pelo conselho gestor, que tem uma determinada programação, ele vai executando. A execução é que não está no orçamento, mas o aporte de dinheiro é um aporte público orçamentário”, disse.

Segundo ele, a crítica ao uso de fundos privados é uma visão que o mercado financeiro quer emplacar. Ele disse que o fundo do projeto tem recursos para obras que atravessam dois, três anos. “A melhor forma de você agilizar é criar o fundo de natureza privada.”

Na sua avaliação, como o fundo já existe, se o projeto for votado retirando a palavra privado ficará um vazio jurídico. E admitiu que, se houver sobra do dinheiro do fundo, poderá ser usada para outros fundos.

Adriana Fernandes/Folhapress

Começa funeral de Francisco, com milhares de fiéis e dezenas de autoridades


O funeral do papa Francisco começou às 5h de Brasília deste sábado (26), cinco dias após a sua morte. A missa das exéquias é celebrada em frente à Basílica de São Pedro, voltada para a praça de mesmo nome.
Celebrada pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, a missa fúnebre será acompanhada por quase 170 delegações internacionais, lideradas por chefes de Estado e de governo, além de monarcas.

A primeira fila, ao lado do altar, tem os representantes da Itália e da Argentina, por ser o país-natal do papa. A primeira-ministra Giorgia Meloni e o presidente Javier Milei estão sentados perto um do outro, entre as demais autoridades de seus países.

A lista inclui também os presidentes Donald Trump (EUA), Emmanuel Macron (França) e Marcelo Rebelo de Souza (Portugal); os primeiros-ministros Keir Starmer (Reino Unido), Olaf Scholz (Alemanha) e Viktor Orbán (Hungria); e representantes da União Europeia, como Ursula Von der Leyen e Antonio Costa. Entre os monarcas, os reis de Espanha, Bélgica e Dinamarca. O príncipe William, do Reino Unido, representa o rei Charles 3º.

O presidente Lula está acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Após Itália, Argentina e monarcas, a acomodação dos países é definida por ordem alfabética do francês. Ou seja, os EUA não estarão como “United States of America”, mas como “États-Unis d’Amérique”. O presidente Lula deve se sentar perto dos representantes de Canadá e Cabo Verde.

O esquema de segurança em torno do Vaticano, em vigor desde terça-feira (22), foi reforçado ainda mais. Caças, um destróier, radares e dispositivos antidrone estão mobilizados por toda a capital.

São esperadas 200 mil pessoas para acompanhar a cerimônia na praça. Telões foram instalados em outros pontos da cidade. Em três dias de velório, 250 mil foram à basílica se despedir do papa.

A missa das exéquias segue um ritual que foi atualizado pelo próprio papa Francisco no ano passado. Várias etapas que envolvem a morte de um pontífice foram simplificadas, como o caixão, que antes eram três, um dentro do outro, e agora é somente um de madeira.

Na missa, depois dos ritos de introdução, vêm a liturgia da palavra, com a primeira leitura, dos Atos dos Apóstolos, e a segunda leitura, com trecho da Carta de São Paulo aos Filipenses. Após o canto de aclamação do Evangelho, vem a homilia.

Na oração universal, ou oração dos fiéis, um trecho será recitado também em português: “Pelos povos de todas as nações: que, praticando incansavelmente a justiça, possam estar sempre unidos no amor fraterno e busquem incessantemente o caminho da paz.”

Em seguida, vêm os ritos da eucaristia, da comunhão e a Última Recomendação e Adeus, em que é recitada a Súplica da Igreja de Roma, com a menção dos santos, inclusive os papas canonizados, que foram incluídos na revisão feita por Francisco.

Ao fim da missa, o caixão do papa será levado em cortejo para a Basílica de Santa Maria Maior, onde ele escolheu ser sepultado. O deslocamento, transmitido ao vivo, será uma operação sem precedentes. O último papa enterrado fora do Vaticano foi Leão 13, em 1903, na Basílica de São João Latrão.

Lá, o caixão de Francisco será recebido, nos degraus da igreja, por um grupo de 40 pessoas formado por moradores de rua, detentos, imigrantes e pessoas transgêneros. Cada um terá uma rosa branca em mãos.

Por fim, em cerimônia reservada, comandada pelo camerlengo, o cardeal Kevin Farrell, ele será sepultado sob o túmulo de mármore, com a inscrição Franciscus, em latim.

Após 12 anos de papado, o argentino Jorge Mario Bergoglio morreu no último dia 21, aos 88 anos, depois de sofrer um AVC (acidente vascular cerebral), seguido de coma e parada cardiorrespiratória. Semanas antes, havia ficado internado por quase 40 dias devido a uma pneumonia em ambos os pulmões.

José Henrique Mariante e Michele Oliveira/Folhapress

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