Moraes não intima testemunhas de defesa e deixa lacuna para acusados por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal.
A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.
Na sexta-feira (11), a ação penal do núcleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, após a publicação do resultado (acórdão) da sessão da Primeira Turma que aceitou a denúncia da PGR. São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato dá início ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.
Cinco advogados disseram à Folha que a falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.
A estratégia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclusão de testemunhas sem relação com a trama golpista.
Três ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo não sendo o mais convencional, é um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos períodos.
A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.
“Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.
O ministro negou o pedido: “As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.
O procedimento é descrito por Moraes nas decisões de abertura das ações penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do réu, mesmo sem intimação, e devem falar antes do acusado.
“Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”, acrescenta o ministro.
O caso chegou a ser debatido no plenário do STF no último ano. Os ministros negaram um pedido de nulidade do processo por falta de intimação das testemunhas de defesa com base em precedentes do próprio Supremo.
“Não se pode cogitar de nulidade em razão da determinação no sentido de que a parte apresentasse as testemunhas que arrolasse e de disponibilização por escrito dos depoimentos de testemunhas abonatórias”, concordaram os ministros, de acordo com o acórdão.
Em nota, o STF afirmou que “há previsão legal para que a parte intime a testemunha sem necessidade de intimação judicial (artigo 455 do Código do Processo Civil que se aplica subsidiariamente ao Código do Processo Penal)”.
A Primeira Turma do STF, disse ainda a corte, “já declarou por unanimidade que é válida essa possibilidade no processo penal (agravo regimental na ação penal 2437)”.
Responsável por quase 1.600 ações penais no Supremo, Alexandre de Moraes autorizou a intimação de testemunhas em um processo sem relação com os ataques de 8 de janeiro.
Moraes é o relator da ação penal contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), réu sob acusação de crime de peculato. O ministro disse no processo que a defesa do parlamentar deveria justificar pedido de intimação de testemunhas para ter o direito garantido.
A defesa de Bacelar apresentou uma lista de sete testemunhas para intimação. Moraes autorizou: “Determino [que] sejam intimadas, em caráter de urgência, as testemunhas abaixo nominadas, para que compareçam à audiência por videoconferência no dia e horário anteriormente designados”.
A defesa da maioria dos denunciados apresentou na defesa prévia ao Supremo um rol de testemunhas para o processo. A lista revela a estratégia dos advogados de alguns dos acusados de tumultuar a ação penal.
O advogado Sebastião Coelho, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, arrolou 29 testemunhas e incluiu o próprio Alexandre de Moraes e seu ex-assistente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro.
Jeffrey Chiquini, advogado do tenente-coronel Rodrigo de Azevedo, incluiu o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Flávio Dino na lista de testemunhas. A defesa de Marcelo Camara elencou os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação.
A PGR elencou seis testemunhas para todos os acusados. São elas: Marco Antônio Freire Gomes (ex-chefe do Exército), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeronáutica), Éder Balbino (dono de empresa que auxiliou relatório do PL contra urnas), Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), Clebson Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Adiel Pereira Alcântara (ex-integrante da inteligência da PRF).
O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.
Cézar Feitoza / Folhapress
Com voz marcante, Sikiling entrega sua melhor performance na despedida da Soda Pop
.jpeg)
Estiveram muito além do que imaginavam, bem mais do que nós imaginávamos — e estávamos acostumados a presenciar. A limitação física do velho crooner nada significou diante da voz tão grandiosa de quem veio ao mundo com tão sublime missão. Dom que Deus lhe deu.
Espírito brilhante diante dos holofotes, dos focos e dos olhares da plateia extasiada, que respondia em aplausos naquele instante da Virada Cultural.
Sentadinho na cadeira, Sika mostrou que um bom cantor é bem maior que os gestos, que o balanço da musculatura corporal. É só cantar, cantar, cantar… Como inúmeras vezes fez nos bailes da vida, como tantas vezes esteve onde o povo está, a lhe escutar, a lhe acompanhar em incontáveis refrões.
Por que parar? Parar por quê? Muito mais temos que lhe ouvir, lhe ver, desfrutar o prazer de conviver com o seu canto, seu encanto, enquanto durar essa tua existência de ser assim — artista, perfeccionista, equilibrista — na longa estrada da vida. Estão certos aqueles que dizem que ele é eterno.
O espetáculo da suposta despedida contou com um repertório todo especial. Foram mais de dez músicas autorais, composições de Celso Rommel e Sikiling, e três clássicos do pop rock: Pholhas – My Mistake; Gary Moore – Still Got the Blues; Legião Urbana – Tempo Perdido. Além disso, teve ainda Bervellis Hills, de Duval Caldas.
Edmilson Sussa no baixo, Murilo “Brizola” Zames e Celso Rommel nas guitarras, Gustavo Costa nos teclados, Fernando Kiffer na bateria e Césia na percussão garantiram, com extrema maestria, o acompanhamento de Sikiling.
Tocaram muito mais do que nas outras vezes. Mostraram que a Sodda é Pop, é Rock, é Heavy, é Foda. É muito mais do que está na moda, é muita história. Se saiu da toca, depois de 11 anos, é pra continuar a tocar sem parar. Pra isso está no planeta. *GIRO/José Américo Castro
Governo do Estado entrega equipamentos de saúde e inaugura novo colégio em Dário Meira
Completando 63 anos de fundação neste sábado (12), a cidade de Dário Meira recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral. O investimento na unidade ultrapassou os R$ 18 milhões. Na ocasião, foram entregues também equipamentos para a saúde e autorizadas novas obras, elevando a qualidade de vida dos mais de 10 mil dário-meirenses.
“É uma felicidade estar aqui, em Dário Meira, no dia do aniversário da cidade, trazendo obras importantes e contribuindo com a melhoria de vida das pessoas. Entregas na saúde, educação, mas também assinaturas que dão dignidade para os moradores.”, iniciou Jerônimo Rodrigues.
A nova escola, a 79ª inaugurada de 2023 até agora, conta com uma infraestrutura moderna e completa, incluindo dez salas de aula, biblioteca, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.
“Nessa região aqui nenhuma escola tem tudo que essa escola tem. É uma felicidade imensa”, comemorou a estudante Andressa Brito, do 2º ano, que pretende ser professora.
Outra aluna que ficou feliz foi a futura advogada Hailla Evangelista, também do 2º ano. “É uma felicidade ser estudante numa escola dessa. A convivência aqui vai ser diferente porque, em comparação com a outra escola, aqui tem mais espaço, tem quadra e campo que a gente não teve lá”.
O colégio é ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 22, com sede em Jequié. A inauguração representa um avanço na educação local, mas também reflete o comprometimento do governo com a melhoria das condições de ensino na região.
“Com escolas desse padrão a gente garante que os nossos estudantes fiquem protegidos, acolhidos, garante a segurança alimentar e nutricional, potencializa ainda mais a aprendizagem e apresenta possibilidades para que eles continuem sonhando com um futuro melhor e que transforme a vida deles”, explicou a secretária da educação, Rowenna Britto.
Saúde e infraestrutura
Reforçando o compromisso com a saúde básica e o bem-estar da população local, o governador Jerônimo Rodrigues entregou seis kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), três kits odontológicos, aparelho dermatoscópico, uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O aporte nesta ação foi de aproximadamente R$ 700 mil.
Entre as autorizações, a Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu o sinal positivo para firmar convênio com a prefeitura para reformar e ceder um kit estabilização a UBS no Centro da cidade.
O chefe do Executivo baiano, acompanhado da prefeita Marivane Dias, inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) Gilson Fonseca, o Espaço Cuidar e o Centro de Convivência da Terceira Idade.
Outros anúncios importantes foram feitos em infraestrutura, como a ordem de serviço para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizar a pavimentação asfáltica do novo acesso à sede do município. A Sedur anunciou a publicação da licitação para a construção de 21 unidades habitacionais e um Centro Comunitário, acompanhados da pavimentação do acesso. Este projeto é uma resposta às necessidades habitacionais da população e visa promover o desenvolvimento social e comunitário na região.
Outra autorização dada foi a licitação para a obra de macrodrenagem de canal para o Rio Gongoji, dentro do âmbito do Novo PAC. Esse projeto visa prevenir alagamentos e melhorar a drenagem da área, beneficiando diretamente a população.
“Essa drenagem de quase R$ 20 milhões, uma obra importante para evitar que, toda vez que chove, os moradores entrem em pânico. Isso é uma obra que o Governo do Estado está trazendo para acabar com esse risco, é uma obra para quem mais precisa”, destacou o secretário de relações institucionais, Adolpho Loyola.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Dois homens são encontrados mortos na zona rural de Itagibá
.jpg)
Os corpos de dois jovens mortos a tiros foram encontrados por volta do meio-dia deste sábado (12), na zona rural de Itagibá, numa localidade conhecida como Riachão dos Parentes. As vítimas estavam lado a lado as margens da estrada. Os corpos foram encontrados por populares que acionaram a Polícia.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado pra realizar a remoção dos corpos e encaminhar ao Instituto Médico Legal de Jequié. Até a postagem desta matéria as vítimas ainda não tinham sido identificadas. Moradores de Itagibá afirmam não conhecer nenhum dos homens mortos. Suspeita-se que as vítimas residiam em Ipiaú. A Polícia Civil irá investigar autoria e motivação do duplo homicídio. (Giro Ipiaú)
Drogas são apreendidas pela PM em Lauro de Freitas
Policiais militares da 52ª CIPM apreenderam maconha, cocaína e crack, na noite de sexta-feira (11), no bairro Parque Jockey Club, em Lauro de Freitas.
Os militares realizavam incursões na região, quando se depararam com um grupo de homens, que fugiu ao perceber a presença policial.
Após varredura no local, foram encontradas 1049 porções de maconha e um pacote da mesma substância, 419 porções de cocaína, 101 pinos de crack, uma pedra da mesma substância, duas balanças de precisão e diversas embalagens plásticas utilizadas para o acondicionamento de drogas.
Todo o material foi apresentado na 23ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
PMBA – DCS
dcs.imprensa@pm.ba.gov.br
WhatsApp: 7199949-2594
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Suspeito de tráfico é preso pela PM em Narandiba
.jpeg)
Policiais militares da 23ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (12), na localidade conhecida como Ubatã, no bairro de Narandiba.
Os militares realizavam ações de patrulhamento, quando um grupo de homens, ao perceber a presença policial, efetuou disparos de arma de fogo. Houve revide e, após o confronto, um dos suspeitos foi localizado. Com o indivíduo foi encontrada uma mochila que continha 147 porções de cocaína.
O homem e o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
PMBA – DCS
Bolsonaro será transferido em UTI aérea para Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido de Natal para Brasília em um avião com UTI aérea, segundo confirmaram os médicos responsáveis pelo atendimento a ele no Hospital Rio Grande, em Natal, onde está internado desde a tarde de sexta-feira (11).
Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado (11), a transferência vai acontecer por decisão de Bolsonaro, em conjunto com a família e do seu médico pessoal, para manter proximidade com familiares. Veja o boletim completo mais abaixo, nesta reportagem.
Ainda de acordo com os médicos, o quadro de distensão abdominal foi amenizado e o ex-presidente tem uma situação estável. Segundo o bolerim, ele teve uma boa noite, com mais de 8 horas de sono, porém ainda não tem previsão de alta.
O médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-presidente em São Paulo e chegou a Natal na madrugada deste sábado (12), disse que o problema de saúde do presidente tem relação com a facada que ele sofreu durante um atentado em 2018 e as cirurgias realizadas posteriormente.
"Ficou claro que é um quadro de suboclusão intestinal, que respondeu positivamente às medidas terapeuticas adotadas. No momento, nós descartamos a necessidade de uma intervenção cirurgica de emergência, no entanto o quadro que desencadeou tudo isso persiste, portanto ele deve ser avaliado periodicamente para reavaliação das condutas", afirmou.
Segundo diretor do Hospital Rio Grande, o médico Luiz Roberto Fonseca, o avião que será usado é do plano de saúde Unimed.
Veja o boletim
Boletim Médico – Hospital Rio Grande
Natal/RN, 12 de abril de 2025 – 11h00
O Hospital Rio Grande informa que o paciente Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, permanece internado sob os cuidados de nossa equipe multidisciplinar, evoluindo de forma estável nas últimas 24 horas.
O paciente teve uma noite tranquila, com mais de oito horas de sono, apresentando estabilidade hemodinâmica, sem necessidade de suporte com aminas vasoativas, em oxigenoterapia espontânea em ar ambiente, confortável e com bom padrão respiratório.
Segue em hidratação venosa por meio de cateter central, em uso de nutrição parenteral, manutenção da antibioticoterapia previamente instituída, com sonda nasogástrica aberta e uso regular das demais medicações prescritas.
Apresenta excelente estado de humor, redução do quadro de distensão abdominal e permanece sem necessidade de analgesia. Todos os sinais vitais e exames complementares mantêm-se dentro da normalidade, sem intercorrências clínicas até o presente momento.
Por decisão pessoal do senhor ex-Presidente, em conjunto com sua família, e visando dar continuidade ao tratamento com o suporte e proximidade de seus entes queridos, está programada para o decorrer do dia de hoje sua transferência para a cidade de Brasília/DF.
O paciente permanece sob acompanhamento e assistência integral da equipe médica e multiprofissional desta instituição.
Transferência deve ocorrer à tarde
A informação sobre a transferência já tinha sido divulgada pelo senador Rogério Marinho mais cedo. Segundo ele, a transferência deve ocorrer na tarde deste sábado (12).
"Um avião deve estar chegando nas próximas horas, a partir de 13h30, ou 14h. Esse avião é uma UTI móvel que deverá levá-lo até Brasília", afirmou Rogério Marinho.
"Nesses últimos anos ele tem esse episódio é um pouco mais exuberando que os anteriores. É muito comum acaba revertendo em medidas clínicas.
Rogério Marinho chegou ao hospital Rio Grande, onde o ex-presidente passou a noite internado, por volta das 8h e conversou com a imprensa por volta das 10h35.
"O presidente está bem, lúcido, estável, está tranquilo, estabilizado. A equipe médica que o acompanha também muito segura do quadro do presidente. Chegou na madrugada o médico da equipe que o acompanha já há algum tempo e eles entenderam que há necessidade de deslocá-lo para Brasília", disse o senador.
Ainda segundo Rogério, em Brasília, o ex-presidente será internado no hospital DF Star. "Lá se tomará a decisão de qual será o procedimento a seguir. Esse quadro é um quadro que ele já tem desde 2018. Acho que já são quatro operações que ele fez, decorrentes das consequências desse atentado à vida dele em 2018. E os médicos vão avaliar se há necessidade de fazer alguma intervenção", declarou.
No último boletim médico divulgado no fim da tarde de sexta-feira (11), os médicos disseram que o ex-presidente estava se alimentando por sonda e iria continuar internado em Natal, por decisão da família e dos médicos que o assistem em Brasília e em São Paulo.
Um médico que acompanha a saúde do ex-presidente viajou de São Paulo a Natal e chegou na madrugada deste sábado (12) ao hospital onde ele está internado para examiná-lo, segundo o senador Rogério Marinho (PL).
Bolsonaro foi internado após passar mal nesta sexta durante um evento do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte. Os médicos decidiram, junto com a família do ex-presidente, mantê-lo internado em Natal, mesmo ele tendo condições de ser transferido.
Bolsonaro relatou fortes dores abdominais na cidade de Tangará, a 98 km de Natal, e foi levado de carro para atendimento no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, na cidade vizinha, Santa Cruz, onde foi estabilizado. Em seguida, foi transferido de helicóptero para Natal.
Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande. Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação no intestino delgado como causa do mal-estar.
Boletim inicial apontou 'quadro de distensão abdominal e dor'
De acordo com o primeiro boletim, divulgado no início da tarde de sexta (11), Bolsonaro apresentou "quadro de distensão abdominal e dor". Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro estava com parâmetros vitais estáveis recebendo hidratação e profilaxia antibacteriana.
O primeiro boletim havia apontado necessidade de realizar exames de imagem com contraste para melhor avaliação do quadro clínico, além de indicar que o quadro de saúde era estável.
O diretor confirmou que um andar inteiro do hospital foi reservado para o ex-presidente, por segurança. "A prerrogativa do cargo impõe esse tipo de medida sem nenhum prejuízo ao funcionamento do hospital", disse
Por Igor Jácome, Pedro Trindade, g1 RN e Inter TV Cabugi
Morador de rua esquartejado no DF foi morto ao fazer proposta sexual ao autor
O crime foi investigado pela 29° Delegacia de Polícia. Johnson Kenedy, delegado-chefe da delegacia, explicou como o crime aconteceu
A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (11/4), o inquérito que investigou a morte do morador de rua Sidnei Martins de Oliveira, 56 anos, assassinado com 39 facadas e esquartejado no Riacho Fundo 1. A polícia elucidou a motivação do crime. Segundo os investigadores da 29ª Delegacia de Polícia, antes da execução, um dos autores, Augusto César Nunes Romano, 23, e a vítima protagonizaram uma discussão dentro do apartamento, depois que Sidnei teria convidado Augusto para fazer sexo oral no quarto.
O crime ocorreu na madrugada de sexta-feira passada (4/4), na QN 7. Câmeras de segurança do prédio e da rua mostraram Augusto, o segundo autor, Gerson de Sousa Basílio, 52, e a vítima entrando no prédio. O apartamento era onde Augusto morava com o amigo. Segundo o delegado-chefe da 29ª DP, Johnson Kenedy, Augusto não conhecia nem a vítima e nem Gerson. Os três começaram a beber perto do Riacho Mall. No local, foram até o apartamento de Augusto.
Por volta de 3h40, os três foram ao apartamento. “No imóvel, o Augusto relatou que a vítima deu uma ordem para ele ir para o quarto e disse que ele deveria ‘pagar um babão’, no caso, sexo oral. O autor disse que, naquele momento, ficou desnorteado e partiu para cima de Sidnei com agressão”, detalhou o delegado
Gerson teria sido o responsável por pegar uma tesoura e desferir golpes contra a vítima. “O Gerson teria se aproveitado disso para se vingar de Sidnei. O autor alegava que Sidnei havia tido um caso com a ex-mulher dele e, por isso, participou do crime.” Em novo depoimento à polícia, após matar o morador de rua, Gerson e Augusto discutiram sobre o que fariam com o corpo e decidiram que Augusto seria o encarregado pelo transporte.
O delegado explica que os criminosos viram que não tinha condições de carregar o corpo inteiro e, por isso, partiram ao meio. “O Gerson alegou ao Augusto que, por ter antecedentes, não poderia ficar encarregado de descartar o corpo. Então, Augusto faz o serviço”, detalhou o investigador.
Descarte
As caixas onde posteriormente os autores colocariam os membros de Sidnei foram encontradas dentro do próprio apartamento. Pelas imagens, é Augusto quem desce com os objetos nas mãos, às 12h40, em plena luz do dia e em meio aos comércios abertos. Até então, tudo passava despercebido perante os olhos dos populares. Moradores do próprio edifício negaram ter escutado qualquer barulho estranho, de gritos ou pedidos por socorro.
Pouco menos de oito horas depois, a polícia identificou os dois suspeitos. Augusto, sem passagens policiais, estava escondido na casa de uma ex-namorada, no Recanto das Emas. Gerson, com antecedentes por dois homicídios e mais de três por violência doméstica, foi preso na própria residência, no Riacho Fundo 1.
https://www.correiobraziliense.com.br
Governador entrega de 95 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Bahia e nova escola de tempo integral em Jequié
O Governo do Estado inaugurou, neste sábado (12), em Jequié, mais dois equipamentos públicos para a educação e a habitação: a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Navarro de Brito e 95 unidades habitacionais no Condomínio Jequiezinho, através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Sedur). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, encerrando uma sequência de três dias de agenda oficial no município. 
“Eu saio daqui muito feliz e com o compromisso de voltar daqui a dois, três meses para entregar a outra parte do Prado Valadares, uma parte do mercado [municipal] e ainda tem o São João. O carinho que eu deixo com esse povo é o carinho que eu recebo. Três dias intensos para garantir qualidade de vida para o povo de Jequié”, reforçou o governador.
O conjunto habitacional foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com R$ 18,2 milhões do governo estadual para projeção de casas e apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio vai beneficiar 95 famílias em situação de vulnerabilidade social que, além de um imóvel próprio, terão áreas de convivência como praça, parque infantil e um centro comunitário. Além de estacionamento para os moradores.
Os beneficiados foram vítimas de uma enchente há três anos. Para Jailana Silva, de 31 anos, que trabalha como cabeleireira em Jequié, foi um presente que ela não teria como custear. “Minha casa foi atingida pela chuva, uma parede foi derrubada. Reconstruímos a parede, mas toda chuva eu ficava dentro de casa sem dormir, a madrugada todinha acordada, até a chuva passar. Agora estamos muito felizes. Com nossa casa nova meus filhos vão morar em um lugar bom e seguro. É como um sonho, né?”, disse emocionada.
“É um momento de muita felicidade, de mudar a vida de 95 famílias para nunca mais elas passarem o que passaram. Esse é o cuidado que o Governo do Estado tem, primeiro de cumprir a palavra, de fazer aquilo que prometeu. Depois de garantir a solução definitiva para os municípios e para as comunidades da Bahia”, secretária da Sedur, reforçou Jusmari Oliveira.
Educação
Já para o colégio, foram destinados pela Secretaria da Educação (SEC) mais de R$ 27 milhões para a construção de 12 salas de aula, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, sala de dança, sala multifuncional, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo. Além de laboratórios de ciências, informática e linguagens.
Secretária da educação, Rowenna Brito celebrou a entrega do colégio, que é o 78° de ensino integral a receber uma nova sede desde 2023. Outros 40 foram ampliados e 55 modernizados para acolher o ensino integral.
“São esses investimentos que dão conta de ampliar a capacidade dos nossos estudantes de acessar o mundo do trabalho, de acessar a universidade. Essa é uma entrega que a gente se orgulha, que reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação integral, com a educação profissional e tecnológica, articulado com o arranjo produtivo do território, com as necessidades dos professores, dos estudantes e do desenvolvimento econômico de Jequié”, ressaltou.
Com a nova unidade, Jequié passa a contar com 1.063 estudantes matriculados no ensino integral em seis unidades escolares do município. Uma delas Rosiane Souza, do 1° ano do ensino médio do Luís Navarro Brito.
“A escola está perfeita, amei a sala de dança, o teatro, a sala de tecnologia. O espaço é gigante mesmo, bem diferente do outro colégio que tínhamos. Eu vou aproveitar tudo que tiver disponível, que eu tiver a possibilidade de participar”, celebrou.
Homenagem
O Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Navarro de Brito também homenageia Eunice Paiva, que dá nome ao teatro da escola. A advogada tem sua história protagonizada no filme Ainda Estou Aqui, inspirado no livro de mesmo nome do escritor e filho de Eunice, Marcelo Rubens Paiva.
Durante a cerimônia de inauguração da escola, foi feita uma entrega simbólica de 10 livros do autor. Ainda Estou Aqui é um dos títulos distribuídos nas bibliotecas da rede estadual desde fevereiro deste ano.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Em reunião com setor produtivo de Jequié, Jerônimo Rodrigues anuncia criação de Comando de Policiamento Regional na cidade
.jpeg)
Na tarde desta sexta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com empresários de Jequié em um encontro que buscou fortalecer a parceria entre os setores público e privado. No evento, realizado no Hotel GranTerrara, com a presença do prefeito Zé Cocá, de secretários estaduais e líderes empresariais da região, Jerônimo anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), até o final de abril, a proposta de criação do Comando de Policiamento Regional (CPR), na cidade.
Em sua fala, o governador destacou a importância do diálogo para o desenvolvimento econômico local, afirmando que a colaboração entre governo e empresariado é essencial para criar novas oportunidades e promover iniciativas que beneficiem a comunidade. “Essa reunião aqui, ela é balizadora daquilo que nós estamos fazendo, do que a gente precisa aperfeiçoar e daquilo que ainda temos que trazer. Aqui, avalia-se o que fizemos e se planeja quais são os passos seguintes”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.
O evento foi marcado por um clima de otimismo, com a expectativa de que as ações conjuntas resultem em avanços significativos para a economia local. Entre as propostas apresentadas para o desenvolvimento social e econômico está a criação do aeroporto regional e do novo Centro Industrial local.
“Eu quero parabenizar todos os envolvidos. A gente vê aqui a importância dessa união. Quando a gente faz uma reunião, com essa magnitude, com tantos empresários, mostra a força que o município tem para debater políticas públicas que são necessárias. Muito obrigado, governador”, destacou o prefeito Zé Cocá.
“Essa reunião demonstra a importância da união de esforços. O grande ponto desse ano foi sentar aqui com o governador, para dialogar, termos sua atenção para a nossa cidade, para a nossa região”, completou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié, Hugo Britto.
O chefe do Executivo baiano acolheu as solicitações e prometeu responder em breve às manifestações. Atendendo a um pleito antigo, a cidade vai ganhar um Comando de Policiamento Regional, da Polícia Militar. “Dê-se por criado o Comando de Policiamento Regional de Jequié. O projeto será enviado para a Alba, para aprovação”, anunciou Jerônimo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir da criação do Comando de Policiamento Regional (CPR) do Médio Rio de Contas, outras novas unidades da PMBA serão criadas para ampliar as ações preventivas e de repressão qualificada na região, entre elas uma Rondesp.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Fotos: Wuiga Rubini/GOVBA
Temer elogia Motta, critica ‘instabilidade’ no governo Lula e pede respeito à Constituição
O ex-presidente Michel Temer (MDB) aconselhou, neste sábado, 12, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) a “exercer o papel que a Constituição lhe entrega”, elogiou a atuação do parlamentar e afirmou que “divergências internas” estão gerando “instabilidade” no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O emedebista participou do primeiro painel da 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard pela comunidade de estudantes brasileiros da instituição, nos Estados Unidos.
Temer afirmou que apesar de jovem, Motta deverá ter boa atuação na Casa, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Segundo o emedebista, os dois farão um “belíssimo papel” à frente do Legislativo. “Tenho absoluta convicção, conhecendo, como os conheço, que eles vão cumprir rigorosamente os termos constitucionais” e vão contribuir para a “democracia plena” no País, afirmou.
O ex-presidente ressaltou ainda a importância da harmonia entre os três Poderes e elogiou o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nas palavras dele, “fez um esforço extraordinário para manter em pé inteira a democracia brasileira”. No último mês, a Primeira Turma do STF declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado.
O emedebista afirmou também que há um equívoco sobre o papel da oposição ao governo. Segundo ele, a oposição existe para fiscalizar a gestão e “impedir o poder absoluto”. “Se eu disputar a eleição e perder, eu devo destruir aqueles que ganharam a eleição? É uma incivilidade política. É contra os interesses do povo”, disse.
Para Temer, ‘divergências internas geram instabilidade’ no governo Lula
Segundo o ex-presidente “divergências internas” dentro do governo Lula acabam “gerando instabilidade” na gestão petista. “Eu vejo uma certa dificuldade no econômico, sem embargo do esforço do Haddad (ministro da Fazenda), eu vejo que há muita divergência interna no governo. Isso não é útil”, disse.
“Quando um ministro piscava feio para o outro, eu chamava os dois, acertava as coisas na minha sala. Aquilo não ia para a imprensa. Eu acho que neste momento o que há é isto. Seja em função do partido, seja em função do ministério, há muita divergência. Isto causa uma certa instabilidade”, afirmou o emedebista.
Questionado também sobre o que o diferenciou da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), já que obteve níveis de reprovação superiores ao da petista, Temer disse que “fez as reformas necessárias” e que sua gestão tinha “uma equipe muito harmoniosa”.
O emedebista também fez comentários sobre Brasil e Estados Unidos, afirmando que ao longo dos anos, a relação passou de política para comercial e que adotou-se uma “simpatia de certos presidentes por certos candidatos” o que, na avaliação dele não contribuiu para a troca entre os países.
“A relação não é de Donald Trump com o Luiz Inácio Lula da Silva A relação é entre o presidente da República Federativa do Brasil com o presidente dos Estados Unidos da América. É uma relação, portanto, institucional. As pessoas têm que ter consciência disso”.
Durante a corrida eleitoral norte-americana, o petista declarou apoio a então candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, na disputa pela Presidência dos Estados Unidos, afirmando que ela era a “opção mais segura para o fortalecimento da democracia” no país.
Apesar do posicionamento, Lula parabenizou Trump após o resultado das eleições, dizendo que “a democracia é a voz do povo” e que deveria ser respeitada. O petista destacou a necessidade de dialogar e trabalhar em conjunto com o presidente norte-americano.
Adriana Victorino / Estadão Conteúdo
Donald Trump isenta telefones, computadores e chips importados das tarifas recíprocas
Smartphones e computadores importados vão ficar isentos das tarifas recíprocas do presidente Donald Trump, de acordo com a nova orientação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. A informação foi publicada pela rede CNBC e pela agência Bloomberg
A orientação vem depois que Trump impôs tarifas recíprocas de 125% sobre os produtos da China (além de outros 20% anunciados em fevereiro e março), uma medida que estava prestes a afetar empresas de tecnologia como a Apple, que fabrica iPhones e a maioria de seus outros produtos na China.
A nova orientação tarifária, de acordo com a CNBC, também inclui exclusões para outros dispositivos e componentes eletrônicos, incluindo semicondutores, células solares, telas de TVs, pen drives, cartões de memória e SSDs (unidades de estado sólido, ou memória flash) usadas para armazenar dados.
É o primeiro recuo de Trump que afeta as tarifas impostas à China. Na quarta-feira, 9, ele havia anunciado a suspensão por 90 dias das tarifas recíprocas para todos os países, exceto a China.
Estadão Conteúdo
PM apreende farta quantidade de maconha em Eunápolis
Mais de 400 tabletes de maconha foram apreendidos, totalizando cerca de 300kg da droga
Policiais militares da CIPT – Rondesp Extremo Sul apreenderam farta quantidade de maconha no bairro Juca Rosa, no município de Eunápolis, no final da tarde de quarta-feira (9). Durante intensificação de patrulhamento na região, as equipes visualizaram um grupo de homens que, ao perceberem a aproximação policial, desobedeceram à voz de parada e fugiram por uma área de mata.
Após a varredura nas imediações, os pms localizaram três tonéis no matagal, utilizados para esconder a droga. Neles, foram encontrados 404 tabletes de maconha, totalizando cerca de 300kg da droga, que foi apreendida e apresentada à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Foto(s): Rondesp Extremo Sul
Fraudes no Pix disparam acima de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do BC
As notificações de fraudes no Pix têm crescido e superaram a média de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do Banco Central obtidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em janeiro de 2025, último mês com informações, 324.752 notificações de fraude foram registradas e aceitas pelas instituições participantes do arranjo.
A média mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a disseminação do Pix. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês. O número cresceu para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023. Em termos porcentuais, o número de notificações representa, em média, 0,007% do total mensal de operações desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram registradas 5,682 bilhões de transações no Pix.
Os dados dizem respeito a notificações abertas pelas instituições participantes do Pix solicitando a devolução de valores transferidos ou o cancelamento de uma devolução, por suspeita fundamentada de fraude. Levam em conta apenas as notificações “fechadas” e aceitas em cada período – ou seja, que foram analisadas e consideradas procedentes.
O manual operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base que armazena as chaves Pix, define fraudes como quaisquer transações iniciadas ou autorizadas pelo pagador por causa de um golpe ou estelionato; iniciadas sem que o pagador tenha autorizado a transação; iniciadas por um terceiro, sem reconhecimento do usuário; ou iniciadas pelo usuário mediante coerção ou extorsão.
O BC foi procurado para comentar a tendência de crescimento no número total de fraudes no Pix, mas não se manifestou.
Mudanças
Para tentar acompanhar o crescimento das fraudes, o BC tem implementado ferramentas de segurança ou mudanças nas que já existem. Em outubro deste ano, entrará no ar o autoatendimento do chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que serve para solicitar devoluções de recursos em casos de fraudes, golpes e crimes. Hoje, o cliente precisa entrar em contato com o atendimento dos bancos para fazer o pedido.
Essa agenda “paralela” a das novas funcionalidades vem desde pelo menos 2021. Naquele ano, foi estabelecido o limite noturno para os valores transferidos, além de funcionalidades como o cadastro prévio de contas que podem receber valores acima dos limites e um tempo mínimo de 24 horas para que o pedido de aumento do limite seja aprovado.
No ano seguinte, o regulador se debruçou sobre a questão de forma mais ampla em uma mega fiscalização sobre a abertura de contas digitais, que envolveu todo o sistema financeiro, e que foi antecipada pelo Broadcast à época. Uma das preocupações do BC era com o uso de contas-laranja para escoar recursos oriundos de crimes, através de transferências via Pix. O resultado foi a criação de um sistema de compartilhamento de dados sobre fraudes, que não abrange apenas o Pix.
No final do ano passado, outra mudança: transações via Pix em dispositivos que não estão cadastrados pelo cliente junto ao banco passaram a ter um limite de R$ 200, sendo que o teto diário de transferências é de R$ 1.000. Em dispositivos já cadastrados, os limites podem ser maiores.
O setor financeiro considera que, além de alterar os dispositivos de segurança do Pix, é preciso avançar em punições. Os grandes bancos defendem uma espécie de banimento do sistema por cinco anos de clientes que emprestam contas para o escoamento de dinheiro oriundo de crimes, um banimento que não valeria para o recebimento de salários e benefícios do governo.
Além disso, consideram que é necessário punir individualmente os dirigentes de instituições que tenham porcentuais maiores de fraudes. Na visão de executivos do setor, seria um incentivo ao reforço de ferramentas internas de segurança, para além daquelas que o Pix já oferece.
Cícero Cotrim e Matheus Piovesana / Estadão Conteúdo
Assinar:
Comentários (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Ofertas de Natal : Cesta Básica DI Mainha
Ofertas de Natal : Cesta Básica DI Mainha
Mercadinho Deus te Ama
Seresta da Boemia na AABB
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Postagens mais visitadas
A.jpeg)
Postagens mais visitadas
Web Rádio Gospel de Ipiaú
