Vereador Robson Moreira propõe homenagens em espaços públicos do Bairro ACM
O vereador Robson Moreira apresentou dois projetos de lei que prestam homenagem a personalidades em espaços públicos no Bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM).
As propostas denominam dois espaços da comunidade com os nomes de moradores que deixaram um legado de contribuição social e esportiva.
O primeiro projeto dá o nome de Professor Joselito Fernandes de Oliveira à praça localizada no bairro. A homenagem reconhece a trajetória do mestre de karatê, líder comunitário e um dos primeiros moradores do ACM. Joselito foi referência na formação de jovens e na promoção de valores como disciplina, respeito e cidadania.
O segundo projeto denomina como Complexo Esportivo Jackson Silva Santos o espaço esportivo do mesmo bairro. Jackson, cadeirante e apaixonado por esportes, tornou-se símbolo de superação e exemplo de perseverança para toda a comunidade. “É uma justa homenagem a quem inspirou tantas pessoas com sua força e dedicação”, destacou Robson Moreira.
As propostas tramitam na Câmara Municipal e buscam eternizar a memória de moradores que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte de Ipiaú.
Ascom/vereador Robson Moreira
CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei.
O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI.
Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o Estado exigem — que caminhoneiros e outros motoristas profissionais que dirigem em rodovias descansem durante seu trabalho — com as condições práticas oferecidas para que isso seja possível.
"Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, o que é correto ao pensarmos na segurança do motorista, é preciso
garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com a devida segurança e o mínimo de conforto", ressalta. Ele reitera que há uma "precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país".
— Os pontos de parada e descanso dos motoristas não foram construídos [conforme deveria ocorrer, considerando-se a legislação]. Há uma absoluta controvérsia entre o legal e o real. No meu estado, por exemplo, só existe um ponto de parada em rodovia federal, construído há menos de um ano — declarou Esperidião Amin durante reunião da CI em 18 de março.
Além disso, ele destaca que "os caminhoneiros sofrem com a aplicação de multas e penalidades administrativas, como a retenção do veículo. A falta de infraestrutura de locais de descanso traz impactos negativos justamente àqueles que deveriam ser beneficiados pela lei".
Já confirmaram a participação na audiência Leonardo Silva Rodrigues, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Diumar Bueno, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Valdir de Souza Pestana, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); e Sérgio João Wildner, representante dos caminhoneiros de Santa Catarina.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
Líder do PSB sugere indulto de Lula a quem foi ‘massa de manobra’ no 8/1 para frear pressão por anistia
Líder do PSB na Câmara, o deputado Pedro Campos (PE) sugere que o presidente Lula (PT) conceda indulto a “quem foi massa de manobra” nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes.
O perdão, segundo a visão do deputado de esquerda, seria um contraponto ao projeto de lei de anistia ampla dos acusados por golpe de Estado –e que pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um gesto de trazer a discussão para o local onde ela deveria estar: do entendimento de que houve tentativa de golpe”, disse.
“Agora, tinha gente que era massa de manobra e tinha quem comandava as massas. Essas pessoas devem ter tratamento diferente [entre elas] e não podemos deixar que, por um debate mal conduzido junto à sociedade, seja feita uma anistia que vai esquecer tudo aquilo que foi feito por todas essas pessoas”, afirmou ele à reportagem.
O projeto de lei da anistia discutido no Congresso pode beneficiar inclusive os acusados de serem mandantes e organizadores da tentativa de golpe de Estado. Para Pedro Campos, Bolsonaro usa as pessoas presas pelos ataques de 8 de janeiro para, na verdade, buscar a própria anistia sem passar por julgamento.
“Tanto é que a primeira reação do presidente Bolsonaro com os protestos do 8 de janeiro foi dizer que ele não compactuava com vandalismo, com destruição de patrimônio público. Por que agora ele está fazendo protesto pelas pessoas que ele disse que eram vândalos e destruidores do patrimônio público? Porque Bolsonaro está interessado em livrar a pele do próprio Bolsonaro”, afirmou.
O líder do PSB disse considerar que a chance do projeto da anistia ser votado pelo Congresso “é muito pequena”, mas reconhece que há um debate na sociedade sobre o tamanho das penas por ser a primeira vez que casos como esse vão a julgamento na história do Brasil e pelo tamanho de parte das condenações.
“Não tem como o STF considerar que essas pessoas não fizeram parte de uma tentativa de golpe, de uma tentativa da abolição do Estado democrático de Direito, porque era isso que as próprias pessoas acreditavam que estavam fazendo naquele momento”, disse.
As penas, defendeu, foram aplicadas corretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), porque as pessoas condenadas cometeram dois crimes que se somam: a tentativa de golpe de Estado, ao querer a deposição do presidente Lula, e a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, ao defender o fechamento do Congresso e Supremo.
Depois da manifestação pela anistia no Rio de Janeiro com Bolsonaro, no dia 16, Campos divulgou um vídeo em suas redes sociais em que sugere a discussão sobre um perdão presidencial a parte dos condenados.
“Para essas pessoas, caberia sim discutir um indulto presidencial, para as mulheres, para as pessoas mais velhas, de maneira a diminuir a pressão na sociedade para uma anistia que vai soltar até Bolsonaro”, disse.
À reportagem ele rejeitou a possibilidade de apadrinhar a ideia do indulto junto ao governo, mas afirmou que a alternativa “está escrita na Constituição” e depende de uma avaliação política do presidente. O deputado é irmão do prefeito do Recife, João Campos, que tem se aproximado de Lula neste mandato e que será o presidente nacional do PSB.
“O indulto você entende que a pessoa cometeu um crime, que ela foi devidamente julgada e que, por uma benevolência do presidente da República, ela pode ter a sua pena diminuída, mas ela não deixa de ser entendida como uma pessoa que cometeu um crime. Então, por isso, entendo que essa questão do indulto poderia fazer sentido nessa discussão e por isso entendo também que a anistia não faz sentido nenhum”, disse o parlamentar.
O indulto proposto não perdoaria todos os envolvidos no 8 de janeiro, afirmou o deputado, mas pode fazer um recorte ao beneficiar mulheres ou pessoas acima de 60 ou 70 anos, casos tidos como de maior sensibilidade popular, ou fazer uma dosagem das penas, sem necessariamente extingui-las por completo.
“É importante lembrar que Bolsonaro teve mais de 50 milhões de votos, e a esmagadora maioria desses eleitores aceitou a derrota, foi para casa e entendeu que na democracia você ganha e você perde. Uma minoria alimentada pelo próprio presidente não reconheceu o resultado das eleições e tensionou. Passou meses em frente ao quartel pedindo uma intervenção militar e saiu em marcha organizada para invadir a praça dos Três Poderes”, afirmou.
Ao conceder seu primeiro indulto presidencial, em dezembro de 2023, o presidente Lula perdoou mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência, mas determinou que a medida não fosse aplicada aos condenados por crime contra o Estado democrático de Direito.
O líder do PSB ainda defendeu que a anistia não é aceitável porque, historicamente, esse tipo de perdão ocorreu para pacificar um país após um período extenso de agressão mútua. “É no sentido de que é impossível fazer uma reconciliação sem um esquecimento”, comentou. “Não foi o que ocorreu no Brasil.”
Bolsonaro e seus aliados, na visão do líder do PSB, não querem essa pacificação, mas ampliar o conflito com os Poderes. “Olha o caso mais recente, do deputado Eduardo Bolsonaro. É um falso exilado”, disse.
“Ele mantém o direito de ser deputado, indicou o amigo para ser presidente da Comissão de Relações Exteriores e foi morar numa cidade do Texas onde ele tem empresa aberta há mais de dois anos”, afirmou. “Meu bisavô foi exilado. Ele passou 15 anos sem poder vir ao Brasil até que fosse aprovada a anistia de 79.”
O deputado é bisneto de Miguel Arraes, governador de Pernambuco durante o golpe de 1964.
Raphael Di Cunto e Marianna Holanda / Folhapress
Réu por golpe de Estado, alvo de outras investigações e inelegível: a situação jurídica de Bolsonaro
Ex-presidente se tornou réu na última quarta-feira, após decisão da Primeira Turma do STF. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes arquivou outra investigação sobre Bolsonaro: a que apurava se ele tinha participação na fraude do seu cartão de vacina.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi da Primeira Turma da Corte e marca o início de uma ação penal contra o político do PL.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que Bolsonaro e outros aliados atuaram para romper com a ordem democrática.
Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF e está inelegível até 2030. Entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente.
O que acontece agora?
Com a abertura da ação penal, o processo do golpe de Estado segue as etapas previstas em lei:
▶️Citação dos réus, que terão 5 dias para apresentar nova defesa;
▶️Instrução processual, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios;
▶️Alegações finais, apresentadas por defesa e acusação;
▶️Julgamento, quando os ministros vão decidir se os acusados são culpados ou inocentes.
▶️Se houver condenação, será fixada uma pena individualizada. Da decisão final, ainda caberá recurso no próprio STF.
Bolsonaro pode recorrer?
Sim. A defesa pode apresentar recursos como embargos de declaração para questionar ou pedir esclarecimentos sobre a decisão que aceitou a denúncia.
Ele pode ser candidato em 2026?
Não. Apesar de se apresentar como pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por:
▶️Abuso de poder político;
▶️Uso indevido dos meios de comunicação.
A punição tem relação com dois episódios de 2022:
- A reunião com embaixadores, na qual atacou sem provas o sistema eleitoral;
- O uso das comemorações de 7 de Setembro como palanque político.
Nos bastidores, aliados trabalham para tentar reverter essa condição e viabilizar sua candidatura.
Outras investigações
Além da denúncia por tentativa de golpe, Bolsonaro é investigado em outros casos no STF, sendo que o de maior repercussão é a apropriação indevida de joias recebidas da Arábia Saudita.
Nesse caso, o ex-presidente foi indiciado pela PF, o que significa que os investigadores identificaram indícios de crime. Agora, cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ou arquiva os casos.
Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes arquivou outra investigação sobre Bolsonaro: a que apurava se ele tinha participação na fraude do seu cartão de vacina para atestar falsamente que tomou uma dose contra a Covid-19.
Outras investigações em aberto:
- INQ 4781 – Inquérito das "fake news", apura a disseminação de notícias falsas e ataques contra ministros do STF;
- INQ 4831 – Apura possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (denúncia feita pelo ex-ministro Sérgio Moro);
- INQ 4874 – Investiga a existência de uma milícia digital atuando contra o Estado Democrático de Direito;
- INQ 4878 – Trata do vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal;
- INQ 4879 – Foca nos atos violentos do feriado de 7 de setembro de 2021;
- INQ 4888 – Investigação sobre a disseminação da fake news que relacionava vacina contra a Covid-19 à Aids;
- PET 9842 – Apura live de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas;
- PET 11552 – Investiga possível interferência da PRF nas eleições de 2022;
- PET 11008 – Apura o uso indevido da Abin para monitoramento irregular;
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Em Salvador, Caiado lança pré-candidatura ao Planalto com partido dividido e bolsonarismo desconfiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), dá o pontapé inicial da sucessão presidencial de 2026 e lança sua pré-candidatura ao Planalto na próxima sexta-feira (4) em um cenário que inclui divisões internas em seu próprio partido e desconfiança do eleitor bolsonarista.
Aos 75 anos, o goiano que ascendeu para a política como fundador da UDR (União Democrática Ruralista) e foi um ferrenho opositor dos governos petistas, agora tenta se cacifar para entrar na disputa presidencial pela segunda vez – a primeira foi em 1989, quando ficou em 10º lugar.
Em seu segundo mandato com governador de Goiás, Caiado quer aproveitar o vácuo na direita com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pautar temas como o da segurança pública e atuar como contraponto ao governo Lula (PT).
O caminho até a urna, contudo, não será fácil. O primeiro desafio superar as turbulências internas do União Brasil e garantir a unidade em torno de seu projeto presidencial – parte da bancada do partido apoia o governo Lula, e outra parcela segue fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ala lulista é liderada pelos ministros Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, padrinho político do ministro Waldez Góes (Integração Nacional).
Entre os aliados de Bolsonaro estão os governadores Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas) e Marcos Rocha (Rondônia), além de uma parte das bancadas na Câmara e Senado. A expectativa é ausência dos líderes das duas alas no lançamento da pré-candidatura.
Cerca de 5.000 pessoas foram mobilizadas para o ato em Salvador. Na ocasião, Caiado será agraciado com um título de Cidadão Baiano e uma Comenda 2 de Julho, ambas propostas quando o hoje prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), era deputado.
A organização do evento foi precedida de pressões internas no União Brasil. O grupo de Alcolumbre, que em fevereiro sinalizou apoio a Lula em um ato no Amapá, trabalhou para esvaziar a participação de parlamentares no evento.
O timing também for criticado pela ala bolsonarista -o ato será na semana seguinte ao recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Bolsonaro réu sob acusação de integrar o núcleo central de uma trama golpista em 2022.
Até mesmo a escolha do local da solenidade foi motivo de embate. Houve pressão para esta fosse na Assembleia Legislativa, com caráter mais institucional. Mas prevaleceu a escolha do Centro de Convenções de Salvador.
Na terça-feira (25), diante de notícias sobre um possível adiamento do ato, Caiado foi às redes sociais para reafirmar que este seria mantido.
“Sei que minha postura de oposição ao governo do PT incomoda aqueles que estão no poder, mas isso não abala minhas convicções. Estou determinado a apresentar uma plataforma de mudança para o Brasil”, afirmou.
O pontapé para a pré-campanha também acontece no momento em que o União Brasil negocia uma federação partidária com o PP.
Caiado classificou a união dos partidos como “um tiro no pé” por gerar conflitos internos, mas as cúpulas das legendas avançam nas negociações. Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, disse que não há incômodo com o lançamento da pré-candidatura.
“Não tem desconforto, tenho grande admiração pelo governador Caiado”, diz Nogueira, citando a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, como possível candidata de seu partido.
Em reserva, parte da bancada do União Brasil diz considerar prematuro o debate sobre a sucessão presidencial, citam as negociações da federação e defendem cautela em meio a um cenário de indefinição do campo da direita.
Mesmo inelegível, Bolsonaro se reafirmou candidato à Presidência. Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, se movimentam como possíveis candidatos da direita.
No União Brasil, Tarcísio é visto como o único que poderia fazer Caiado recuar em nome da unidade. Em caso de pulverização, a expectativa é que o governador de Goiás mantenha a candidatura.
Caiado terá pouco mais de um ano ganhar visibilidade e fôlego nas pesquisas. Em fevereiro, o governador chegou a anunciar que comporia uma chapa com o cantor sertanejo Gusttavo Lima, mas perdeu o trunfo após o artista afirmar que não será candidato a nenhum cargo em 2026.
Outro desafio será superar a desconfiança de uma fatia do eleitorado que apoiou Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. Caiado tem um histórico recente de embates com Bolsonaro, que até hoje gera reações de bolsonaristas contra o governador goiano.
Ambos chegaram a romper relações no início da pandemia, quando Caiado, que é médico, criticou declarações feitas por Bolsonaro sobre a crise sanitária.
Em 2024, protagonizaram novo embate na disputa entre a prefeitura de Goiânia. Em comício, Bolsonaro chamou o governador de covarde pela postura na pandemia. Caiado retrucou e, após a vitória de seu aliado nas urnas, disse que o país cansou do jeito como Bolsonaro faz política.
Aliados minimizam os embates: “Existiram divergências, mas o atrito é natural da política. A direita precisa se unir e Caiado é direita raiz”, afirma Delegado Valdir, vice-presidente do União Brasil em Goiás.
João Pedro Pitombo / Folhapress
Seleção de Ubatã enfrenta Itagibá no segundo confronto da Copa Intervale neste domingo
Após a vitória na estreia contra a Seleção de Ipiaú, a Seleção de Ubatã se prepara para seu segundo desafio na Copa Intervale 2025, ainda pela fase de grupos. O time ubatense enfrentará a Seleção de Itagibá no próximo domingo (30), às 15h, no Estádio Fontourão. A partida promete ser acirrada e marcar mais um importante passo na trajetória da equipe na competição. A entrada para o jogo será no valor de R$ 10,00.
Para incentivar a presença da torcida e fortalecer o apoio ao time, a Prefeitura de Ubatã, por meio da Secretaria de Esportes, disponibilizará ônibus gratuito para levar os torcedores ao estádio. O transporte sairá às 13h30, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, proporcionando comodidade e segurança para quem deseja acompanhar o confronto.
O técnico e secretário de esportes, Gilmar Santos, destacou a importância do confronto e reforçou o pedido para que a torcida compareça e apoie o time. “Nossa seleção está focada e determinada, e contar com o incentivo da torcida faz toda a diferença. Esperamos ver as arquibancadas lotadas mais uma vez”, disse.
Fonte: Ubatã Noticias
Morre aos 41 anos o locutor ibirataense Sandro Massaranduba "Uma das vozes mais marcantes de Ibirataia"
O locutor e padeiro Sandro Massaranduba faleceu neste sábado (29) no Hospital Prado Valadares, em Jequié, após enfrentar problemas de saúde. Com uma trajetória marcante no rádio e na locução política, ficou conhecido pelo bordão "Empuuuuuuuuuuuuuuuuuuuurrra Júlio Leal", tornando-se referência na comunicação de Ibirataia e região.
A comunidade lamenta sua partida, deixando um legado de carisma e profissionalismo. Sandro era irmão de Bárbara Massaranduba, Coordenadora do Setor de Comunicação da Prefeitura de Ibirataia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Matéria em Construção)
Por: Ibirataia noticia
‘Golpe não tem Constituição, foi descartado logo de cara’, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista à Folha ter tido conversas com auxiliares sobre “alternativas” após as eleições de 2022 em que saiu derrotado por Lula (PT), mas, ao ser questionado se entendia que isso se enquadraria em uma tentativa golpe, disse que “golpe não tem Constituição” e tudo que estava em discussão consta na Carta Magna.
O ex-presidente disse ainda que as hipóteses conversadas com interlocutores do governo foram descartadas “logo de cara” por uma série de elementos: “O ‘after day’, como é que fica?”, disse.
“Golpe não tem Constituição. Um golpe, a história nos mostra, você não resolve em meses. Anos”, disse, ao ser questionado se discutir com militares uma alternativa para impedir a posse do presidente Lula (PT) seria uma tentativa de golpe de Estado.
“E, para você dar um golpe, ao arrepio das leis, você tem que buscar como é que está a imprensa, quem vai ser nosso porta-voz, empresarial, núcleos religiosos, Parlamento, fora do Brasil. O ‘after day’, como é que fica? Então foi descartado logo de cara”, completou, em entrevista nesta sexta-feira (28).
O ex-presidente se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana por integrar trama golpista. Com isso, haverá no Supremo a abertura de ação penal contra Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, quando se analisará o mérito das acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
À Folha, ele contou ter discutido com militares o que ele chama de “alternativas”, como estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, quando disse ter percebido que não seria mais possível recorrer na Justiça Eleitoral.
“Se não se pode falar estado defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre esse assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe”, disse.
Essas medidas estão previstas na Constituição para serem usadas para manter a ordem pública e a paz social ameaçadas por “grave e iminente instabilidade institucional”, comoção grave de repercussão nacional ou guerra.
A discussão sobre as alternativas se deu após o PL entrar com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contestando o resultado das urnas. O partido recebeu da corte uma multa de R$ 22 milhões, e ameaça de de uma multa ainda maior, caso recorressem.
“Eu não esperava o resultado [das eleições]. (…) Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, [estado de] sítio, [estado de] defesa, [artigo] 142, intervenção…”, afirmou à Folha.
Ele afirmou ainda que foi as conversas foram “sem profundidade” e que ficaram “no âmbito das palavras”.
O relatório final da PF sobre o caso menciona que a resistência do general Freire Gomes, então comandante do Exército, foi a principal razão para que Bolsonaro não tenha levado a cabo uma tentativa de golpe.
“Não pedi apoio para ninguém. Pergunta para o Freire Gomes se, em algum momento, eu falei golpe. Vai responder que não”, disse. Ele afirmou ainda que, se quisesse dar golpe, era só trocar o ministro da Defesa, comandantes militares por pessoas que topassem empreitada, o que não ocorreu.
Ele também argumenta que ajudou o então futuro ministro da Defesa, José Múcio, a fazer uma transição com as Forças Armadas. Múcio, com quem tinha relação antes de integrar o governo Lula (PT), procurou-o para que fizesse ligação aos comandantes e atendessem-no, o que ocorreu.
O ex-presidente está inelegível até 2030 e pode aumentar a inelegibilidade se for condenado por golpe de estado.
Ele se tornou réu na última quarta-feira (26) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Se condenado, pode pegar penas de mais de 40 anos de prisão.
Folhapress
Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa
Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.
Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.
“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.
A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.
O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.
A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.
A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).
“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.
Pesquisa
Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.
O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.
Caravana do Lazer
Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.
A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.
Repórter: Joci Santava/GOVBA
Mortos enquanto rezavam, torre de aeroporto no chão e desabamento de arranha-céu: o cenário pós-terremoto na Ásia
Terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar, Tailândia e China, deixando milhares de mortos e feridos.
O terremoto de magnitude 7,7 que atingiu o Mianmar e seus países vizinhos na última sexta-feira (28) deixou um rastro de destruição.
Segundo informações da mídia estatal, o fenômeno deixou milhares de mortos e feridos. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) chegou a emitir um alerta vermelho na véspera, estimando que os tremores podem ter deixado mais de 10 mil pessoas mortas.
A junta militar que governa Mianmar decretou estado de emergência em seis regiões, incluindo Sagaing, Mandalay e a capital, informou a mídia estatal. O país já sofre com infraestrutura precária e um sistema de saúde debilitado por quatro anos de guerra civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em viagem a Hanói, no Vietnã. O terremoto foi sentido na região; ministro disse que comitiva brasileira não foi impactada.
Veja o cenário pós-terremoto:
Cenas de destruição em Mianmar
Em Mianmar, a mídia estatal relata que duas pontes colapsaram e diversos edifícios foram destruídos em ao menos cinco cidades. Mandalay, antiga capital real e centro do budismo do país, é um dos locais mais afetados pelo terremoto.
À agência de notícias Reuters, um morador que não quis ser identificado disse que a destruição se espalhou por toda a cidade. Segundo ele, estradas foram danificadas, linhas telefônicas interrompidas, não há eletricidade e um bairro, Sein Pan, está em chamas.
"Todos nós corremos para fora de casa enquanto tudo começou a tremer. Testemunhei um prédio de cinco andares desabando diante dos meus olhos. Todos na minha cidade estão na rua e ninguém ousa voltar para dentro dos prédios", contou.
Imagens mostram centenas de pessoas em pânico na pista do Aeroporto Internacional de Mandalay, em Mianmar, durante os fortes tremores que atingiram o país nesta sexta-feira (28). Dentro do terminal, passageiros correm para fora do saguão, que ficou destruído.
Segundo a agência de notícias Agence France-Presse (AFP), dezenas de pessoas se preparavam para dormir nas ruas de Mandalay, com medo de que os prédios afetados pelos tremores pudessem desabar.
Arranha-céu desaba na Tailândia após terremoto
Um arranha-céu que estava em construção desabou na Tailândia após o terremoto.
De acordo com testemunhas ouvidas pela agência de notícias Associated Press, alarmes soaram por toda Bangkok, gerando pânico entre os moradores, que correram para as ruas e lá permaneceram nos minutos seguintes ao tremor. Outras partes do país também sentiram os tremores.
O pedreiro Khin Aung foi milagrosamente salvo da morte, mas seu irmão ficou preso sob os escombros do arranha-céu em construção que desabou no terremoto em Bangkok.
"Não consigo descrever como me sinto. Tudo aconteceu num piscar de olhos", explica Khin Aung. "Todos os meus amigos e meu irmão estavam lá quando desabou. Estou sem palavras", afirma.
Khin Aung diz que estava saindo da obra quando seu irmão estava entrando. Eles se cruzaram na porta. Pouco depois, o chão começou a tremer, o prédio balançou e havia "poeira por toda parte".
"Eu fiz uma videochamada com meu irmão e meus amigos, mas só um atendeu. Eu não conseguia ver o rosto dele, e conseguia ouvi-lo correndo", ele relembra. "Naquele momento, o prédio inteiro estava tremendo, mas eu ainda estava na ligação com ele. A ligação foi perdida e o prédio desabou", diz.
As autoridades de Bangkok afirmaram que pelo menos 10 mortos foram confirmados até o momento, sendo nove no local do arranha-céu, que estava sendo construído perto do popular mercado Chatuchak, da capital. Além disso, 78 continuavam desaparecidos.
Neste sábado, mais equipamentos foram levados às regiões afetadas para remover as toneladas de escombros, mas a esperança entre amigos e familiares dos desaparecidos estava diminuindo.
"Eu estava rezando para que eles tivessem sobrevivido, mas quando cheguei aqui e vi a ruína — onde eles poderiam estar? Em qual canto? Eles ainda estão vivos? Ainda estou rezando para que todos os seis estejam vivos”, disse Naruemol Thonglek, de 45 anos, que esperava notícias sobre seu parceiro, que é de Mianmar, e cinco amigos que trabalhavam no local.
Waenphet Panta disse que não tinha notícias de sua filha Kanlayanee desde um telefonema cerca de uma hora antes do terremoto. Um amigo disse a ela que Kanlayanee estava trabalhando no alto do prédio na sexta-feira.
“Estou rezando para que minha filha esteja segura, que ela tenha sobrevivido e que ela esteja no hospital”, ela disse, com o pai de Kanlayanee sentado ao seu lado.
Em outro vídeo, a água de uma piscina, que fica no topo de outro arranha-céu na cidade, transborda e cai do prédio durante os tremores. Veja abaixo:
Autoridades tailandesas disseram que o terremoto e os tremores secundários foram sentidos na maioria das províncias do país. Muitos lugares no norte relataram danos a prédios residenciais, hospitais e templos, incluindo em Chiang Mai, mas as únicas vítimas foram relatadas em Bangkok até o momento.
Terremoto faz mesquitas desabarem e deixa mortos
Várias mesquitas em Mandalay também sentiram os impactos dos tremores. Segundo o Governo de Unidade Nacional, mais de 50 mesquitas sofreram danos.
Htet Min Oo estava realizando abluções rituais — ritos religiosos de purificação que consiste na lavagem do corpo ou de parte do corpo — antes das orações do Ramadã em uma mesquita próxima à sua casa em Mandalay.
Sua casa desabou junto com parte da mesquita, prendendo metade de seu corpo com os escombros de um muro que enterrou duas de suas tias. Moradores correram para resgatar as tias, ele disse, mas apenas uma sobreviveu.
Htet Min Oo, 25, disse que dois tios e sua avó também ficaram presos sob pilhas de concreto. Sem equipamento pesado disponível, ele tentou desesperadamente tirar os escombros com as mãos, mas não conseguiu movê-los.
"Não sei se eles ainda estão vivos sob os escombros. Depois de tanto tempo, não acho que haja esperança", disse ele na sexta-feira. "Há muitos escombros e nenhuma equipe de resgate veio nos ajudar", acrescentou..jpg)
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Um morador de 39 anos da região de Mandalay descreveu cenas angustiantes enquanto tentava salvar um homem preso sob os escombros de uma mesquita que desabou na vila de Sule Kone, mas teve que fugir devido a fortes tremores secundários.
"Tive que deixá-lo para trás... Entrei uma segunda vez para tentar salvá-lo", disse ele à agência Reuters, sem querer ser identificado. "Recuperei quatro pessoas com minhas próprias mãos. Mas, infelizmente, três já estavam mortas e uma morreu em meus braços."
Ele disse que 10 pessoas foram mortas lá, e que elas estavam entre as 23 que morreram em três mesquitas que foram destruídas na vila. Restrições do governo impediram que elas fossem modernizadas, ele disse.
Torre de controle de aeroporto desaba
Uma torre de controle de tráfego aéreo colapsou após o terremoto no Aeroporto Internacional de Naypyitaw, em Mianmar. A imagem foi analisada pela agência de notícias Associated Press (AP), por meio de fotos de satélite do Planet Labs PBC.
As fotos, tiradas neste sábado, mostram que a torre tombou para o lado. Destroços do topo da torre também eram vistos espalhados pelo chão.
Segundo a AP, não estava imediatamente claro se o colapso deixou mortos ou feridos, embora houvesse funcionários dentro da torre no momento do terremoto, na sexta-feira.
Por Redação g1 — São Paulo
Prisão é o fim da minha vida, estou com 70 anos, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu nesta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de liderar uma trama golpista, admitiu à reportagem ter conversado com auxiliares sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, mas diz que essas possibilidades foram descartadas “logo de cara”.
As medidas estão previstas na Constituição para serem usadas para manter a ordem pública e a paz social ameaçadas por “grave e iminente instabilidade institucional”, comoção grave de repercussão nacional ou guerra.
Ele também citou o recurso ao artigo 142 da Constituição, que, na interpretação repetida por bolsonaristas, autorizaria as Forças Armadas a atuarem como uma espécie de poder moderador -essa visão já foi descartada pelo STF.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes, cujas penas somadas superam 40 anos. Questionado se uma eventual prisão significaria o fim da sua carreira política, disse: “É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos”. Ele recebeu a reportagem para uma entrevista na sede do PL na qual também falou da delação de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
PERGUNTA – A Procuradoria-Geral da República pediu arquivamento da investigação contra o senhor por fraude no cartão de vacina. O Cid disse à PF que o sr. pediu para ele isso. Por que acha que ele falou isso? E o que acha da decisão da PGR?
JAIR BOLSONARO – Eu jamais faria um pedido desse para alguém, me desmoralizaria politicamente, porque sempre fui contra a vacina, que até hoje é experimento [o imunizante foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)]. Um delator, para seguir a regra, tem que ser espontâneo, falar a verdade e ter prova. Tanto é que o senhor [procurador-geral da República Paulo] Gonet chegou à conclusão que não tinha indícios mínimos de eu ter mandado falsificar o cartão. Esse pedido de arquivamento, se fosse a Lava Jato, já tinha anulado tudo. Mas como eu não sou tão poderoso assim…
P – O sr. acha que pode ser uma sinalização para os outros processos, como o das joias?
JB – Mais que uma sinalização, uma luz vermelha contra o processo. Porque você não pode investigar o cartão de vacina, olhar do lado ali e ah, apareceu presentes, apareceu estado de sítio, não pode fazer isso aí. Até porque nunca vi um juiz começar um processo sem ser provocado. Uma vez provocado, ele analisa, se investiga. Por que eu sou diferente dos outros?
P – O sr. falou que conversou já com auxiliares sobre alternativas, mas não sobre ruptura. Quais foram essas alternativas?
JB – Eu não esperava o resultado [das eleições]. Nós entramos com a petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre Moraes mandou arquivar e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões. Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, [estado de] sítio, [estado de] defesa, [artigo] 142, intervenção…
P – Essas foram as possibilidades discutidas na época?
JB – É, não foi decisão. Reuni duas vezes com os comandantes militares, com umas outras pessoas perdidas por ali. Mas nada com muita profundidade, porque quando você perde a eleição, você fica um peixe fora d’água. Metade do seu ministério, você tem que tomar cuidado para conversar com os caras, né? E também eles querem voltar à normalidade da vida deles, você não pode botar pressão em cima deles. E daí, no depoimento do comandante do Exército, ele fala que foi discutida possibilidade de dispositivos constitucionais. Qual o problema? Nenhum. O PGR falou de estado de defesa ou sítio. Primeiro passo é convocar os conselhos da República e da Defesa. Isso não foi convocado, não houve nem cogitação de nada.
P – Em 7 de setembro de 2021, o sr. chegou a mencionar que chamaria o Conselho da República. Isso já era uma coisa que estava na cabeça do senhor desde 2021?
JB – Eu quero saber quando eu falei isso, não estou lembrado… Mas, se falei, não tem crime nenhum nisso aí.
P – Por que o sr. discutiu essas alternativas com os militares?
JB – Tem que discutir com várias pessoas. Eu tenho muita confiança nos militares. Não tem problema nenhum conversar. Conversa primeiro com o ministro da Defesa. Depois, na segunda reunião que apareceu os caras lá. Existe algo fundamentado, concretamente, para gente buscar uma alternativa? Chegou à conclusão que, mesmo que tivesse, não vai prosseguir. Então esquece.
P – Discutir uma alternativa com os militares que fosse para impedir o presidente Lula de assumir o mandato não seria uma tentativa de golpe de Estado?
JB – Golpe não tem Constituição. Um golpe, a história nos mostra, você não resolve em meses. Anos. E, para você dar um golpe, ao arrepio das leis, você tem que buscar como é que está a imprensa, quem vai ser nosso porta-voz, empresarial, núcleos religiosos, Parlamento, fora do Brasil. O “after day”, como é que fica? Então foi descartado logo de cara.
P – Foi descartado porque o Freire Gomes [então comandante do Exército] não deu apoio a essa iniciativa?
JB – Não pedi apoio para ninguém. Pergunta para o Freire Gomes se, em algum momento, eu falei golpe. Vai responder que não. Se você quer dar golpe, troca o ministro da Defesa, troca o comandante de Força, bota um pessoal disposto a sair fora das quatro linhas. Mas isso não passou pela cabeça. Você não dá golpe à luz do dia. Você vai criando um fato, uma oportunidade, como o Lula diz, né? Então estão construindo narrativa. Porque, obviamente, a não eleição nossa nos pegou de surpresa. O TSE, é bom você publicar, tomou providências contra Jair Bolsonaro, o candidato.
P – O sr. se arrepende de não ter reconhecido firmemente o resultado das urnas em 2022?
JB – Não me arrependo. Eu tinha meus questionamentos. Todo candidato faz isso quando ele vislumbra qualquer possibilidade. E eu jamais passaria faixa para ele [Lula] também, mesmo que tivesse dúvidas de nada.
P – E o sr. se arrepende de ter discutido essas alternativas que o levam hoje a ser julgado pela trama golpista?
JB – É uma história contada por aquela parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes. Aqui [Constituição] é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre esse assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe.
P – E o sr. apoiaria um projeto de anistia que não o contemplasse?
JB – Olha só, quando começou a tramitar, eu falei não quero saber de anistia envolvendo meu nome. Como é que eu podia imaginar que me colocariam no [processo do] 8 de janeiro, se eu estava lá nos Estados Unidos? Não acharam nada a meu respeito. Olha só, anistia, você tem que fazer, não é para… Quando é individual, chama-se graça.
P – O sr. teme que, se for efetuada uma prisão, possa ser o fim da sua carreira política?
JB – É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos.
P – Como seria uma prisão para o sr.?
JB – Completamente injusta uma possível prisão. Cadê meu crime? Onde eu quebrei alguma coisa? Cadê a prova de um possível golpe? A não ser discutir dispositivos constitucionais que não saíram do âmbito de palavras.
P – O sr. cogita se juntar ao Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, pedir asilo político? Já chegou a conversar sobre isso com algum chefe de Estado?
JB – Zero, zero, zero. Eu acho que eu estou com uma cara boa aqui. Tenho 70 anos, me sinto bem. Eu quero o bem do meu país.
Marianna Holanda / Folhapress
Contas de mais nove câmaras são julgadas regulares
Os conselheiros que compõem as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas sessões desta quarta-feira (26/03), julgaram regulares as contas de mais nove câmaras de vereadores baianas. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2023.
No turno da manhã, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares, na íntegra, as contas do Legislativo de Anagé, sob responsabilidade de Altemar Silveira Nogueira; de Feira da Mata, na gestão de Elisvaldo Baliza Fernandes; e de Ibirataia, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos Gomes.
E julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Capim Grosso, na gestão de Jefferson Ferreira da Silva, e de Guajeru, que teve como presidente o vereador Manoel Prates da Silva. Apesar das ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte, relator dos votos, não imputou multa aos gestores.
Já no turno da tarde, foram julgadas regulares, sem indicação de quaisquer ressalvas, as contas da Câmara de Almadina, do vereador José Lindomar Ferreira Santos; de Castro Alves, na gestão de Josemir de Oliveira Mota; de Ibitiara, sob responsabilidade de Sivaldo José Amorim de Macedo; e de Lajedão, que teve como gestor Emetério Neto Alves Mendes.
Cabe recurso das decisões.
Aprovadas contas de mais seis prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (27/03), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas, todas relativas ao exercício de 2023.
As contas que receberam o parecer prévio pela aprovação são dos municípios de Adustina, sob responsabilidade de Paulo Sérgio Oliveira dos Santos; de Caetanos, em que Paulo Alves dos Reis fora o responsável; de Camamu, na gestão de Enoc Souza Silva; de Jitaúna, que teve como gestor Marcelo Pecorelli Gomes; de Miguel Calmon, de José Ricardo Leal Requião; e de Teixeira de Freitas, da responsabilidade de Marcelo Gusmão Pontes Belitardo.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil (Camamu), R$2,5 mil (Caetanos), R$3 mil (Adustina) e R$5 mil (Teixeira de Freitas). E, pela pouca relevância das ressalvas imputadas às contas de Jitaúna e Miguel Calmon, os gestores não foram penalizados.
Cabe recurso das decisões.
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