Déficit nas contas externas do Brasil dobra no 1º bimestre deste ano e é o maior desde 2015
O déficit nas contas externas do Brasil mais do que dobrou no primeiro bimestre do ano e atingiu o maior resultado negativo para o período desde 2015, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (26).
No acumulado de janeiro e fevereiro, as transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$ 17,3 bilhões. Em 2024, na soma dos dois primeiros meses do ano, foi registrado resultado negativo de US$ 8,3 bilhões. Já o déficit do primeiro bimestre de 2015 foi de US$ 21 bilhões.
De acordo com o BC, o aumento de US$ 9 bilhões no déficit do primeiro bimestre do ano pode ser explicado pela redução do saldo da balança comercial brasileira em decorrência da trajetória de expansão das importações de bens.
Em janeiro e fevereiro, houve superávit de US$ 340 milhões na balança comercial, enquanto, no mesmo período de 2024, o resultado foi superavitário em US$ 9,95 bilhões.
No bimestre, os investimentos diretos no país (IDP) não foram suficientes para financiar o rombo das contas externas do país. Foram trazidos US$ 15,8 bilhões do exterior no acumulado de janeiro e fevereiro, ante US$ 14,4 bilhões um ano antes nesse mesmo intervalo.
Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nas contas externas do Brasil somou US$ 70,2 bilhões –equivalente a 3,28% do PIB (Produto Interno Bruto). Houve um aumento expressivo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quanto o resultado deficitário totalizou US$ 23,9 bilhões –correspondente a 1,07% do PIB.
Nesse recorte, a entrada de investimentos diretos no país foi superior ao déficit em conta-corrente, financiando o saldo negativo das transações.
Nos últimos 12 meses até fevereiro, foram US$ 72,5 bilhões trazidos do exterior, o que equivale a 3,38% do PIB. Houve um aumento de 12,2% em relação a 2024, quando a soma tinha sido de US$ 64,6 bilhões (2,89% do PIB).
Segundo o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença de 0,1 ponto percentual do PIB entre o saldo de transações correntes e o ingresso de investimentos no país mostra que ambos os fluxos possuem magnitudes similares e que o IDP segue financiando integralmente o déficit das transações correntes do país.
Ele, contudo, reconhece que essa tendência pode ser interrompida nos próximos meses. “A gente está vendo o déficit em transações correntes crescer mais aceleradamente do que a gente viu crescer os fluxos líquidos de IDP”, disse Rocha na apresentação dos dados.
O resultado das transações correntes é composto pelo desempenho da balança comercial (importações e das exportações de mercadorias), serviços (gastos de brasileiros com transportes, seguros e viagens, por exemplo) e rendas (como lucros e dividendos remetidos do Brasil para o exterior e outros fatores).
Saída de dólares do Brasil
As estatísticas do BC mostraram também que no primeiro bimestre houve maior fuga de dólares no país pela via financeira em relação ao período equivalente do ano anterior.
No acumulado de janeiro e fevereiro, a saída foi de US$ 10,3 bilhões por esse canal, que envolve transações não comerciais. No mesmo intervalo em 2024, foram US$ 7,1 bilhões.
A diferença pode ser explicada, segundo Rocha, pela variação da conta de capitais brasileiros, que engloba, investimentos diretos, em portfólio e outros investimentos.
No primeiro bimestre, a participação no capital feita por empresas residentes no Brasil e suas subsidiárias no exterior passou de US$ 1 bilhão para US$ 3,1 bilhões.
“A principal razão para o aumento da contratação de câmbio de capitais brasileiros foram maiores investimentos de empresas brasileiras no exterior, que respondem por US$ 2 bilhões daqueles US$ 3 bilhões”, disse o técnico do BC.
Efeito da regulamentação das bets
Com a regulamentação do mercado de apostas online (as chamadas bets), em vigor desde janeiro, houve redução no déficit registrado pelo BC na conta de “serviços culturais, pessoais e recreativos”. Nessa rubrica, o resultado negativo caiu de US$ 284 milhões em fevereiro de 2024 para US$ 31 milhões no mesmo mês deste ano –recuo de 89%.
Para terem autorização para explorar as apostas de quota fixa no Brasil, as empresas precisam ter sede e administração no território nacional. De acordo com Rocha, isso provocou mudanças no fluxo de recursos analisado pela autoridade monetária.
“Isso não significa, necessariamente, que os brasileiros diminuíram suas apostas. Transferências das apostas internacionais é que reduziram, porque foi redirecionado às transações domésticas”, disse. “Boa parte desses fluxos, que antes eram relacionados para o exterior, agora ocorrem dentro do país”.
Nas despesas de outras transferências, onde se enquadram os recursos dos apostadores transferidos para o exterior, houve queda de 78% entre fevereiro de 2024 e de 2025, de US$ 724 milhões a US$ 157 milhões.
Já nas receitas, onde consta o fluxo referente aos prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional, a cifra caiu de US$ 767 milhões para US$ 223 milhões (70%) no mesmo intervalo de comparação.
Nathalia Garcia/Folhapress
Itagibá: Marquinhos busca investimentos para agricultura familiar e sustentabilidade
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| Foto: Divulgação |
O prefeito de Itagibá, Marquinhos
Barreto (PCdoB), esteve em Salvador na última segunda-feira (24), na
sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para uma
reunião importante com o diretor-presidente Jeandro Ribeiro. Em pauta,
foram discutidas ações ambientais e o fortalecimento da agricultura
familiar, já que esta é essencial para a segurança alimentar, pois
produz grande parte dos alimentos consumidos.
Além disso, gera emprego e
renda no campo, preserva práticas tradicionais e contribui para a
sustentabilidade ambiental.
Marquinhos Barreto aproveitou a ocasião para abordar temas importantes para o município, como o beneficiamento do leite, a produção de banana e, principalmente, o Projeto Parceiros da Mata, que trará benefícios diretos para Itagibá, no Território Médio Rio de Contas.
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| Foto: Divulgação |
Lançado na última quinta-feira (20), o
projeto tem como foco a proteção e recuperação ambiental, a geração de
renda e o fortalecimento da produção familiar de forma ecológica.
“Viemos aqui a Salvador para, mais uma vez, fortalecer as nossas bases
junto ao governo do Estado e garantir mais melhorias para a nossa
população. Para nós, é uma alegria ver os investimentos que chegarão à
nossa cidade, e estamos ansiosos para ver esses projetos em ação no
município”, declarou o prefeito.
O Projeto Parceiros da Mata pretende
impulsionar o desenvolvimento rural sustentável na região da Mata
Atlântica pelos próximos cinco anos. A iniciativa é resultado de um
acordo de empréstimo entre o Governo do Estado, o Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
O foco do projeto é enfrentar desafios como a baixa produtividade da agricultura familiar, a vulnerabilidade às mudanças climáticas, a degradação ambiental, o desmatamento e a precariedade no abastecimento de água e saneamento em comunidades rurais.
O prefeito de Itagibá ainda aproveitou a visita à capital para, ao lado da secretária de Assistência Social do município, Rosebete Barreto, representar a cidade na 226ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Durante o encontro, foram discutidos o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essencial para os municípios, e os investimentos que serão destinados à assistência social, anunciados pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).
Ibirataia: Prefeitura melhora acesso em estrada na Região das Três Barras, beneficiando dezenas de famílias
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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, segue investindo na melhoria das vias rurais. Desta vez, o foco foi na Região das Três Barras, onde o patrolamento e cascalhamento da estrada têm facilitado o acesso e conquistado a aprovação da população local. Nas redes sociais, moradores têm expressado seu reconhecimento pelo compromisso da gestão municipal.
Com o uso do maquinário da prefeitura, a estrada teve suas condições significativamente melhoradas, permitindo não só o escoamento mais eficiente da produção local, mas também garantindo mais segurança e mobilidade para dezenas de famílias que dependem dessa via.
A secretária de Agricultura, Lais Nascimento, destacou que as obras têm gerado resultados positivos para a zona rural, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores. "Essas melhorias representam o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade", afirmou. A satisfação dos moradores é vista como um indicador do impacto positivo das ações realizadas.
Com o uso do maquinário da prefeitura, a estrada teve suas condições significativamente melhoradas, permitindo não só o escoamento mais eficiente da produção local, mas também garantindo mais segurança e mobilidade para dezenas de famílias que dependem dessa via.
A secretária de Agricultura, Lais Nascimento, destacou que as obras têm gerado resultados positivos para a zona rural, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores. "Essas melhorias representam o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade", afirmou. A satisfação dos moradores é vista como um indicador do impacto positivo das ações realizadas.
Personagens de Ipiaú: a história de Cleraldo Andrade é um dos destaques do livro de José Américo Castro
O livro Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, do jornalista José Américo Castro, promete ser um grande sucesso devido ao seu rico conteúdo antropológico. A obra entra para a história como um importante memorial da comunidade local. O lançamento do livro acontece no dia 04 de abril no Casarão de Zé Américo.
Entre as dezenas de personagens retratados, consta o empresário e ex-deputado estadual Cleraldo Andrade, que se notabilizou na política ao exercer três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 1975 e 1987. Seus mandatos foram pelos partidos ARENA, PDS e PFL, agremiações de direita que, à época, estavam sob a liderança do governador Antônio Carlos Magalhães, avô de ACM Neto.
Na Assembleia Legislativa, Cleraldo Andrade ocupou cargos de destaque, como 2º vice-presidente da Mesa Diretora (1985-1987) e 1º secretário da Mesa Diretora (1981-1983). Além disso, presidiu a Comissão de Redação e Leis (1977-1978) e foi relator da Comissão Especial para Estudos da Problemática do Cacau (1978). Também atuou como membro titular das comissões de Redação Final (1975-1976, 1979), Agricultura e Reforma Constitucional (1976), Turismo e Empreendimentos Sociais (1978-1980), Proteção ao Meio Ambiente (1980), Constituição e Justiça (1979, 1983-1984), Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano (1983-1984) e da Comissão Especial da CEPLAC (1985).
Seu currículo inclui ainda a participação como suplente nas comissões de Constituição e Justiça (1975-1980), Turismo (1979), Finanças e Orçamento (1983-1984), Agricultura (1976) e Agricultura e Incentivo Rural (1977-1978).
Como deputado estadual, sempre defendeu os interesses de Ipiaú e região. Em sua trajetória profissional, exerceu diversas funções, a maioria delas em cargos de confiança nos governos estadual e federal. Sua atuação parlamentar resultou em importantes benefícios para Ipiaú, como a construção do Terminal Rodoviário, do Complexo Policial, do Ginásio de Esportes e do Hospital, além de outras obras de grande relevância. Cleraldo também foi presidente da antiga Codeba e fundador da FM Ipiaú.
Em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado da Bahia, foi agraciado com o título de Cidadão da Cidade do Salvador e com a Medalha Tomé de Souza, a mais importante honraria do estado.
No livro de Zé Américo, Cleraldo Andrade é retratado em três páginas, com muitas outras informações sobre sua trajetória e contribuições para a comunidade.
TCM suspende licitação em Esplanada por direcionamento
Na sessão desta quarta-feira (26/03), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel, e determinaram a imediata suspensão de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Esplanada que teve por objeto o registro de preço para futura compra de “Kits Pedagógicos” para alunos da rede municipal.
A decisão se deu por um motivo inusitado. O edital especificava que o item “caneta esferográfica” deveria apresentar “furo lateral” no corpo, “o que direciona a aquisição para a fabricante da marca Bic e ofende o princípio da competitividade”.
Para o conselheiro Paulo Rangel, em uma primeira análise, há de fato direcionamento no certame, diante da especificação excessivamente detalhada do item, o que pode limitar a competitividade e favorecer apenas determinados fornecedores que atendem a tal requisito.
Além disso, a relatoria também considerou exíguo o prazo de três dias para apresentação de amostras, o que também pode interferir na competitividade do certame por impor um ônus desproporcional aos licitantes.
Desta forma, deve o prefeito José Naudinho Alves dos Santos promover as devidas retificações no edital do certame.
Cabe recurso da decisão.
Contas de Barra do Mendes e Casa Nova são rejeitadas
Na sessão desta terça-feira (25/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas das prefeituras de Barra do Mendes – relativas ao exercício de 2022 – e de Casa Nova, referente ao ano de 2021.
As contas da Prefeitura de Barra do Mendes, da responsabilidade do ex-prefeito Antônio Barreto de Oliveira, foram rejeitadas em razão da ausência de recursos para abertura de créditos adicionais. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$7 mil pelas irregularidades elencadas no relatório técnico.
Já as contas da Prefeitura de Casa Nova, do ex-prefeito Wilker Oliveira Torres, foram rejeitadas pela prática de irregularidades em procedimentos licitatórios. O processo voltou à pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que acompanhou – em parte – o voto original da conselheira Aline Peixoto. Ele manteve o mérito da decisão pela rejeição, excluindo dos motivos o não encaminhamento, em época oportuna, dos processos licitatórios. O ex-prefeito também teve nova multa imputada, agora no valor de R$7 mil.
Cabe recurso das decisões.
Contas de mais nove câmaras são julgadas regulares
Os conselheiros que compõem as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas sessões desta quarta-feira (26/03), julgaram regulares as contas de mais nove câmaras de vereadores baianas. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2023.
No turno da manhã, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares, na íntegra, as contas do Legislativo de Anagé, sob responsabilidade de Altemar Silveira Nogueira; de Feira da Mata, na gestão de Elisvaldo Baliza Fernandes; e de Ibirataia, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos Gomes.
E julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Capim Grosso, na gestão de Jefferson Ferreira da Silva, e de Guajeru, que teve como presidente o vereador Manoel Prates da Silva. Apesar das ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte, relator dos votos, não imputou multa aos gestores.
Já no turno da tarde, foram julgadas regulares, sem indicação de quaisquer ressalvas, as contas da Câmara de Almadina, do vereador José Lindomar Ferreira Santos; de Castro Alves, na gestão de Josemir de Oliveira Mota; de Ibitiara, sob responsabilidade de Sivaldo José Amorim de Macedo; e de Lajedão, que teve como gestor Emetério Neto Alves Mendes.
Cabe recurso das decisões.
Com preço alto, ladrões furtam até café no pé em Minas Gerais
Carga de café recuperada em Jacutinga (MG), avaliada em cerca de R$ 2 milhões
A alta recorde na cotação do café tem provocado um temor até então quase não existente entre cafeicultores do interior de Minas Gerais, maior produtor do mundo: se antes os produtores rurais temiam perder máquinas, implementos e fertilizantes, agora estão se preocupando até mesmo com furtos de café ainda no pé.
Cotado a mais de R$ 2.500 a saca de 60 quilos, o café se transformou em alvo fácil, seja do crime organizado, seja de pequenos ladrões, em pequenas e grandes lavouras mineiras.
Nos últimos meses, produtores principalmente do sul de Minas, mas também do Triângulo Mineiro e da Zona da Mata, têm mostrado preocupação com a perda de parte da produção e a violência no campo. A maioria integra a agricultura familiar, e qualquer prejuízo no campo causa reflexos no orçamento no decorrer do ano.
A avaliação de agentes de segurança, dirigentes de associações e produtores é de que o café se tornou tão lucrativo para criminosos que furtar o grão é mais vantajoso do que roubar outros bens na zona rural.
Os casos de pequenos furtos têm se sucedido nos últimos 12 meses nas lavouras mineiras, normalmente praticados por ladrões sozinhos e à noite, para tentar chamar menos a atenção nas propriedades.
Foi o que aconteceu no mês passado, em Ilicínea, no sul de Minas, quando um homem que furtava café diretamente dos pés foi detido com uma saca cheia de grãos e galhos
Em Campestre, ainda em 2024, ladrões furtaram durante a noite café direto no pé e, em São Sebastião do Paraíso, o criminoso foi além, ao furtar pés de café recentemente plantados.
“Vocês sabem o preço que está o café, né? Vocês já imaginaram como que vai ser a segurança desses produtores nessa próxima safra, com o preço do café lá em cima?”, questionou num vídeo o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), em que ele narra o ocorrido.
Embora registrado desde o ano passado, o problema tem ganhado escala com as seguidas valorizações no preço do café arábica. Cotada na última sexta (21) a R$ 2.553, a saca do café iniciou 2025 custando R$ 2.241, enquanto um ano antes valia R$ 1.003, em valores nominais, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.
Em dólares, o preço saltou de US$ 204,34, no começo do ano passado, para US$ 363,65, no início deste ano —e US$ 446,68, na última sexta.
Em Machado, um ladrão apanhou café em uma rua de um sítio, num período em que a saca custava R$ 1.400. À época o furto, de cerca de seis sacas, gerou prejuízo de R$ 8.400 ao cafeicultor –R$ 15 mil, na cotação atual.
“A gente vai cercando, tem câmera, porteira, muitos cachorros, mas está difícil. Até roubo de café no pé. Acho que eu tenho mais medo de ser roubado no pé do que no barracão. Porque a gente mora meio afastado, a estrada é estreita, passa muito vizinho. Mas as lavouras ficam longe. Com o café nesse preço, para o cara ir lá e apanhar um saco de café basta meia hora”, disse o cafeicultor Zuliander Silva, 34, de Alpinópolis.
A preocupação com a safra deste ano fez com que ele e seus vizinhos marcassem uma reunião para discutir a insegurança no campo. “Se deixar ensacado, adeus, aí que eles [ladrões] acham bom. Ensacado já furtaram, não largamos mais, porque aí roubam mesmo.” Produtores afirmam que o furto do café ainda no pé, muitas vezes verde, pode impactar na qualidade do produto no mercado.
O tema também foi discutido por produtores e entidades em Guaxupé durante a Femagri, feira organizada pela Cooxupé, maior cooperativa do setor no país, que recebeu 42 mil visitantes em três dias.
José Eduardo dos Santos Júnior, superintendente de desenvolvimento do cooperado da Cooxupé, resume o motivo do temor dos produtores: “O cara [ladrão] vai lá e rouba o café que está pronto. Fertilizantes não compensam para ele. Uma tonelada de fertilizante custa R$ 2.500, um saco de café custa R$ 2.500. Ele carrega sozinho o preço de uma tonelada de fertilizante”.
Além de crimes a conta-gotas, há ações de quadrilhas em alguns locais. Em Jacutinga, a Polícia Civil recuperou na última quarta (19) uma carga de café avaliada em R$ 2 milhões que tinha sido furtada no porto de Santos. Além do carregamento, num galpão foram achados sacos de café beneficiado e pronto para exportação.
No mês passado, sete pessoas foram presas sob a suspeita de integrarem uma quadrilha que roubou uma carga de café em agosto em Lavras. Outros crimes contra produtores foram registrados em cidades como Conceição da Aparecida —duas tentativas de sequestro nos últimos 30 dias—, São José da Barra e Campo do Meio.
O tema também está sendo discutido dentro da Ameg (Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), que engloba 24 municípios, todos produtores de café, e na Assembleia Legislativa mineira.
No dia 17, a Assembleia teve uma audiência pública com polícias, parlamentares, produtores e prefeitos para debater o planejamento das forças de segurança para prevenir e enfrentar o roubo de sacas de café e de crimes contra produtores e trabalhadores das lavouras.
Autor do pedido, o deputado estadual Professor Cleiton (PV) disse na audiência que o objetivo é buscar a proteção do produtor e de sua família e da produção, além de já preparar o setor para o cenário num futuro próximo —caso a cotação siga em alta, o que é previsto para este ano.
“Nós fomos motivados pelas diversas notícias que já chegam de quadrilhas que estão se formando, sabedores da situação que a gente vive no sul de Minas, na fronteira com o Rio de Janeiro, onde se encontra o Comando Vermelho, na fronteira com São Paulo, onde está o PCC”, disse.
TRABALHO CONJUNTO
O coronel Jardel Trajano de Oliveira Gomes, comandante da 18ª região da Polícia Militar, que abrange 55 municípios no sul e sudoeste de Minas, disse na Femagri que a segurança deve ser tratada ao longo dos anos, e não só no momento atual, em que o preço do café chama a atenção, e que é preciso integração dos envolvidos. Afirmou ainda que as polícias estão trabalhando em busca de identificar quadrilhas que atuam na região.
“Mas, sozinhas, a Polícia Militar e a Polícia Civil não conseguirão fazer nada. É preciso que haja mudança de comportamento de todos. Precisamos do envolvimento das prefeituras, das cooperativas, dos sindicatos, das comunidades, dos fazendeiros, de todos”.
Entre os exemplos de mudança de comportamento que Trajano citou estão investimentos em equipamentos de segurança e até mesmo a colocação de cadeados nas porteiras. “[Além disso] Não ficar conversando, falando onde estão guardados os insumos, o que foi comprado, o que foi vendido, quanto foi vendido, porque os criminosos são pessoas de nosso convívio. Eles só precisam de oportunidade”.
A Polícia Civil tem 11 delegacias especializadas de repressão a crimes rurais no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e sul de Minas e tem a perspectiva de criar mais quatro no sul do Estado.
Marcelo Toledo/Folhapress
Defesa de mulher que pichou estátua vê com preocupação fala de Fux em julgamento
Durante o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux qualificou a pena da cabeleireira como exacerbada e disse que faria uma revisão dela. Ele interrompeu o julgamento da cabeleireira.
Em nota, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles manifestaram preocupação com trecho do discurso do ministro em que ele afirma que o Supremo “já julgou sob violenta emoção”.
“A Constituição Federal assegura que todo julgamento deve ser conduzido de forma imparcial, isenta e dentro dos estritos limites da legalidade”, dizem os defensores.
“Quando um ministro do STF reconhece publicamente que sentenças foram proferidas sob emoção e que algumas penas podem ter sido exacerbadas, fica evidente que houve um afastamento dos princípios fundamentais do devido processo legal e da individualização da pena.”
A defesa argumenta que Débora foi condenada a uma pena desproporcional. “O reconhecimento de que pode ter havido excessos na dosimetria da pena reforça o que a defesa vem sustentando desde o início: os réus deste processo não estão recebendo um julgamento justo, mas sim sendo alvos de um julgamento político e emocional”, complementam.
Os advogados dizem que o ministro Alexandre de Moraes (STF) não considerou qualquer atenuante e fixou todas as penas acima do mínimo legal.
“Ainda que o ministro Luiz Fux não absolva Débora de qualquer crime, se aplicada a dosimetria da pena de maneira menos injusta, considerando a pena no seu mínimo legal, sem considerar qualquer atenuante, poderíamos ter uma redução de até 3,6 anos, assim chegando a pena de reclusão em 10 anos.”
Se forem aplicados atenuantes, a pena cairia significativamente mais, ressaltam os advogados, que pedem que o STF “reveja urgentemente as condenações desproporcionais e que se respeite o princípio da proporcionalidade das penas, evitando decisões arbitrárias que ferem os direitos e garantias individuais, não somente de Débora, mas de todos os réus do 8 de janeiro.”
Danielle Brant, Folhapress
Marcação para a Feira de Saúde em Ipiaú acontece nesta quinta (27); saiba como agendar sua consulta gratuita
Nesta quinta-feira, 27 de março, das 8h às 12 e 14h às 17 na Central Municipal de Marcação, acontece a marcação das consultas e exames gratuitos da Feira de Saúde, que será realizada nos dias 28 e 29 de março no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte (antiga UPA). O evento é uma iniciativa da Fundação José Silveira em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú.
Durante a Feira de Saúde, serão oferecidas consultas com clínico geral e cardiologista, além de exames como ultrassonografia, raio-x, preventivo, mamografia e eletrocardiograma.
Para ser atendido nos dias da Feira, é necessário apresentar um documento com foto e o cartão do SUS. Para exames de ultrassonografia e raio-x, é obrigatória a requisição médica. No caso de mamografias, a requisição só é exigida para mulheres com menos de 40 anos.
Essa é uma grande oportunidade para cuidar da sua saúde com atendimento especializado e gratuito.
Garanta sua vaga e faça seu agendamento amanhã.
Fernando Canuth / Decom PMI
STF tem maioria para tornar Bolsonaro réu por trama golpista
A maioria da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou nesta quarta-feira (26) para receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022.
Já votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, em esforço para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.
O recebimento da denúncia, com Bolsonaro réu por crimes contra a democracia, também impacta a situação política do ex-presidente. Com o avanço do processo que pode levá-lo à prisão, aliados de Bolsonaro se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.
O próximo passo do processo, após a conclusão do julgamento desta quarta, é a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.
Nessa nova fase do processo, os réus deverão coletar provas, pedir perícias e selecionar testemunhas para defender suas inocências. A PGR, do lado da acusação, terá o papel de comprovar a participação dos oito suspeitos na articulação golpista.
Com a decisão do Supremo, serão tornados réus Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão.
Ao votar, Moraes disse que vê materialidade e “indícios razoáveis” na acusação da PGR de que Bolsonaro liderou uma trama golpista após sua derrota para Lula (PT) em 2022, e que a denúncia detalhou a participação do ex-presidente em atos irregulares.
Moraes disse que a denúncia narra que Bolsonaro coordenou os integrantes do governo federal para atuarem de modo ilícito na construção de uma narrativa de desinformação, e que a agressividade foi intensificada de forma progressiva contra as instituições.
O ministro citou a reunião com embaixadores em 2022, na qual Bolsonaro fez acusações sem prova contra as urnas eletrônicas e que o tornaram inelegível em julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a reunião com ministros no mesmo ano em que são discutidos cenários golpistas.
“A denúncia ressalta ainda que Jair Messias Bolsonaro tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa e destaca que, mesmo após a derrota, determinou que as Forças Armadas divulgassem nota para a manutenção das pessoas à frente dos quarteis.”
No voto, ele também fez descrição das provas de que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”. “Se ele analisou e não quis [dar o golpe], se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvida que ele tinha conhecimento da minuta do golpe. Chama-se como quiser: decretação de estado de sítio ou de defesa, cuja intervenção seria somente no TSE.”
O ministro afirmou que, apesar de a defesa de Bolsonaro apontar que não há indícios de que houve intenção de prática de crimes pelo ex-presidente, “os autos mostram o contrário”.
Moraes frisou que as próprias defesas dos acusados, em sua maioria, reconheceram a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mesmo que neguem a autoria de eventuais crimes que tenham ocorrido à época.
Ele exibiu imagens tantos do 8 de janeiro como de outros episódios de depredação e de pedidos de intervenção militar que aconteceram após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
O julgamento da trama golpista durou dois dias e centralizou as atenções na Primeira Turma do STF —colegiado que fica em segundo plano no Supremo, com destaque ao plenário do tribunal.
O primeiro dia de julgamento foi dedicado às sustentações orais das partes —30 minutos para a PGR e duas horas para as defesas— e à discussão das preliminares levantadas pelos advogados.
Os ministros da Primeira Turma negaram os cinco tópicos apresentados pelas defesas. O principal deles era a anulação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid —o fio condutor da denúncia da PGR.
A manutenção do acordo foi o principal ponto de controvérsia. Os ministros foram unânimes em negar a nulidade da delação, mas Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deram indícios de que a delação pode ser reavaliada nos próximos meses.
A tese foi levantada por Fux. Ele destacou o vaivém de Cid nos depoimentos e disse que tem suas dúvidas sobre a validade do acordo. “Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, afirmou.
Os ministros da Primeira Turma também negaram o pedido das defesas para declarar o Supremo incompetente para julgar a trama golpista. A decisão se deu por maioria: 4 a 1.
Fux foi o único a discordar da decisão. Quando o Supremo decidiu, em 2023, deixar as ações penais com as turmas, ele já tinha apresentado relutância com essa proposta.
Nesta quarta, segundo dia de julgamento, a sessão ficou restrita à análise do mérito das acusações. Os ministros avaliam se a denúncia tinha indícios de autoria e materialidade —ou seja, se há uma mínima evidência de participação dos denunciados que seja suficiente para a abertura de um processo.
O recebimento da denúncia é a fase inicial do processo contra os réus. Trata-se de um marco nas investigações sobre a trama golpista, que se iniciaram em 2023 e se intensificaram no início de 2024.
Cézar Feitoza, Ana Pompeu e José Marques/Folhapress
Polícia Militar apreende mais de 490 munições e de 23kg de drogas em Feira de Santana
Todo material apreendido e o indivíduo foram apresentados à delegacia que atende à cidade.
Policiais militares da 65ª CIPM apreenderam uma arma de fogo e drogas, na manhã desta terça-feira (25), na Rua Potiguara, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Os militares realizavam patrulhamento na localidade, quando avistaram um indivíduo que, ao peceber a presença da polícia, demonstrou inquietação.
Ao realizar a abordagem, a guarnição encontrou um revólver calibre 22, 492 munições de calibres .40, 38, 9mm e 380, duas balanças de precisão, 22kg de maconha, 1,5kg de cocaína, sete pacotes com pinos vazios e dinheiro em espécie.
Todo material apreendido e o indivíduo foram apresentados à delegacia que atende à cidade.
Texto: Polícia Militar – DCS
Suspeito é localizado e 15° fuzil de 2025 é apreendido pela 49ª CIPM em São Cristóvão
Além do armamento, um colete balístico, drogas e dois artefatos explosivos foram encontrados.
Os militares realizavam ações de intensificação do patrulhamento na localidade conhecida como Vila Verde, em conjunto com equipes da 11ª e da 58ª CIPMs e de uma aeronave do Graer, quando se depararam com um grupo de homens armados que, ao perceber a presença dos agentes, atirou enquanto fugia em diferentes direções. Houve revide e, após a troca de tiros, um indivíduo foi encontrado ferido, sendo socorrido para o Hospital Menandro de Faria, onde não resistiu aos ferimentos.
No local onde ele foi encontrado, foram apreendidos um fuzil 556, com um carregador e munições, dois artefatos explosivos de fabricação caseira, um colete balístico, embalagens para o acondicionamento e a comercialização de entorpecentes, 500g de maconha, além de 107 porções da erva, 60 pinos de cocaína e um uniforme camuflado.
Todo o material apreendido foi apresentado na DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: Polícia Militar – DCS
A cidade de Ipiaú se prepara para receber a Virada Cultural nos próximos dias 28 e 29 de março.
O evento que homenageia Euclides Neto, um defensor incansável dos trabalhadores e da cultura de nosso povo. E promete movimentar a cena cultural local com exposições, shows musicais e oficinas que valorizam a cultura regional. A Virada Cultural conta com a realização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em contrapartida aos editais federais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, através Ministério da Cultura.
A prefeita Laryssa Dias ressaltou a importância do evento para a valorização da cultura local, afirmando que "Ipiaú tem uma riqueza cultural enorme, e eventos como a Virada Cultural reforçam nosso compromisso com a arte e os artistas da terra".
A primeira etapa da Virada será nos dias 28 e 29 de março, a programação ocorrerá na Fazenda do Povo. A abertura oficial está marcada para as 19h do dia 28, com uma exposição de artes plásticas dos artistas Bruna Giseli, Gab Freitas e Danilo Almeida. Em seguida, haverá apresentações musicais de talentos locais: Adriano Ryos, Larissa Souza, Vicente Da Silva Andrade no audiovisual e, encerrando a noite, Luiz Terra Nova. No dia 29, a programação começa mais cedo, a partir das 14h, com exposições de artesanato e artes plásticas. Durante a tarde e noite, diversas apresentações Como dança com Andressa e Podcast de Edilson Nascimento O animam o público. A partir das 19h40, com Joalisson Andrade da Silva na vídeo Dança, seguido da boa Música por Lucas Moraes, Netinho Cabral e Caio Alves de Novaes. O encerramento será ao som da sanfona raiz de Andinho Brito.
Toda a comunidade de Ipiaú e cidades vizinhas está convidada a prestigiar a Virada Cultural e celebrar juntos a riqueza da arte e cultura regional. Venha participar e vivenciar momentos únicos de expressão artística!
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Fernando Canuth / Decom PMI
Acusada de matar companheiro em Nova Viçosa é presa pela Polícia Civil
A prisão preventiva foi decretada pela Vara de Jurisdição Plena de Nova Viçosa e cumprida na Fazenda Sempre Viva, às margens da BA-698, rodovia que liga Nova Viçosa a Mucuri. Rosana foi localizada em sua residência e não resistiu à prisão, sendo informada de seus direitos no momento da abordagem.
Crime e investigação
O crime ocorreu em 9 de novembro de 2024, próximo à Ponte do Pau Alto. Após uma discussão, Rosana teria desferido dois golpes de faca no tórax de Edivaldo, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
O caso, que teve grande repercussão na região, foi inicialmente atendido pela Polícia Civil em Teixeira de Freitas. A Delegacia Territorial de Nova Viçosa assumiu as investigações, instaurou inquérito e solicitou a prisão preventiva de Rosana.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado à Justiça. Rosana foi transferida para a custódia da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, onde aguardará as decisões judiciais.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Polícia apreende armas, dinheiro e documentos de agiotagem em Itamaraju; suspeito é liberado após fiança
Itamaraju: Uma operação conjunta da Polícia Civil da Bahia e da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na prisão de Alex Sandro Brito Santana, 51 anos, conhecido como "Sandro", em Itamaraju, na manhã desta terça-feira (25). Ele é suspeito de envolvimento com a prática de agiotagem.
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em propriedades de Alex Sandro, localizadas no bairro 31 de Março e na zona rural da cidade. Durante as buscas, foram encontradas quatro armas de fogo: uma carabina calibre .38, um revólver calibre .38, uma pistola calibre .380, uma espingarda calibre .36 com numeração raspada e uma arma de fabricação artesanal.
Além disso, a polícia apreendeu uma arma de pressão, 28 munições intactas, diversos cartuchos deflagrados, cerca de R$ 20 mil em dinheiro, folhas de cheque, notas promissórias e cartões bancários de diferentes titulares. Os documentos apreendidos levantam suspeitas sobre a prática de agiotagem.
Na residência na Rua Guanabara, Alex Sandro entregou espontaneamente um revólver municiado, dinheiro e documentos relacionados a operações financeiras suspeitas. No sítio, na Rodovia BA-489, foram encontradas mais armas e objetos de interesse para a investigação. O caseiro do sítio, Paulo Marques Pereira, foi conduzido à delegacia para prestar depoimento como testemunha.
Alex Sandro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, conforme o artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. A fiança foi estipulada em R$ 8 mil, e o suspeito foi liberado provisoriamente, ficando à disposição da Justiça.
Líder do PL pede a Moraes autorização para visitar Braga Netto na prisão
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou um ofício nesta terça-feira (25) para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando autorizando para visitar Walter Braga Netto na prisão.
O general da reserva, ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, está preso desde dezembro passado, acusado de tentar obstruir a investigação sobre a trama golpista de 2022.
A investigação da PF (Polícia Federal) indica centralidade de Braga Netto no plano golpista e até de assassinato de autoridades. A defesa nega as acusações.
Sóstenes diz que são “amigos íntimos há muitos anos”, e cita a Lei de Execuções Penais, que autoriza visitas de cônjuges, parentes e amigos.
“Solicito, por meio deste, pedido de visita ao General da Reserva Sr. Walter Souza Braga Netto, recluso preventivamente na 1ª Divisão do Exército, subordinada ao Comando Militar do Leste, localizada na Vila Militar, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fulcro no artigo 41 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), haja vista que somos amigos íntimos há muito anos”, diz o ofício.
O julgamento de Braga Netto, assim como de Bolsonaro e outros acusados, começou nesta terça-feira (25) no STF.
As defesas do ex-presidente e do general defenderam a nulidade da delação diante das contradições do ex-ajudante de ordens da Presidência.
Mas, assim como outras quatro preliminares levantadas pelas defesas dos acusados, foram rejeitadas. Eles também haviam pedido o envio do caso para o plenário do Supremo —o ministro Luiz Fux ficou vencido nesse ponto. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26) com o voto de Alexandre de Moraes sobre o mérito da denúncia.
Como mostrou o Painel, as críticas do ministro Luiz Fux às “nove delações” do tenente-coronel Mauro Cid que “representam nenhuma delação” animaram a defesa de acusados pela trama golpista de 2022, no primeiro dia de julgamento na Primeira Turma da corte.
O advogado José Luis Oliveira Lima, defensor do general Walter Braga Netto, afirma que essa avaliação e a divergência sobre o julgamento no plenário, no qual o ministro foi voto vencido, representam uma luz para os acusados e esperança para a defesa.
Para ele, as falas de Fux tiveram reflexo nos discursos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Marianna Holanda/Folhapress
Consignado CLT em grandes bancos deve começar para valer apenas em 25 de abril
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Nubank e Santander ainda não ofertam em massa o novo empréstimo consignado CLT, que entrou em vigor na última sexta-feira (21). A expectativa é que as maiores instituições do país ofereçam o novo produto de forma consistente apenas em 25 de abril, quando poderão disponibilizar o novo consignado privado em suas próprias plataformas.
“Todo produto bancário novo, e não seria diferente com uma linha de crédito consignado que tem potencial de alcançar 47 milhões de trabalhadores, leva as instituições financeiras a testarem o ambiente e a fazerem fases-piloto de oferta, inclusive aprendendo a lidar com o novo canal e sistemas operacionais do produto”, disse a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em nota.
Segundo a federação, as instituições costumam testar o ambiente de crédito, ajustar e aprimorar seus fluxos antes de ofertar novos produtos.
“Há uma expectativa de que, a partir do dia 25/04, quando as instituições poderão ofertar o produto em seus canais próprios, o volume de operações acelere até atingir sua maturidade”, afirma a Federação.
A exceção é a Caixa Econômica Federal, que já faz propostas aos solicitantes no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ofertando juros que variam de 1,60% a 3,17% ao mês, a depender da análise de crédito do cliente.
Junto a ela, estão instituições menores, como o Safra, e financeiras, como a Parati (meutudo) e a Facta.
As grandes instituições financeiras também aguardam para avaliar o funcionamento do novo produto e das plataformas do governo, que estão sendo atualizadas para corrigir bugs. Um dos testes de fogo será o próximo dia de pagamento, de modo a verificar o recolhimento da mensalidade do consignado pelas empresas no e-social e o repasse da Caixa para os bancos.
“O produto demonstrou potencial gigante, mas há desafios operacionais que ainda estão sendo endereçados. A plataforma deve evoluir no dia a dia e vamos aprender a operar com segurança. Mas, sem dúvida, [o novo consignado] veio para ficar”, diz Fernando Perrelli, presidente da BYX Capital, fintech de crédito colateralizado.
Há ainda algumas falhas na Dataprev, que estava calculando a margem consignável de 35% sobre o salário bruto, e não sobre o líquido, como deveria ser. Outro erro da plataforma era não contabilizar consignados securitizados feitos por fintechs que não estão cadastradas neste ecossistema, o que poderia gerar dois empréstimos consignados privados por pessoa.
“O setor público e a indústria bancária têm trabalhado sem interrupções para, de forma conjunta, promover ajustes finos para garantir que a operação flua em sua máxima capacidade nas próximas semanas”, afirma a Febraban.
“Os grandes bancos sempre esperam outras instituições entrarem para verem os problemas, e depois entram. Eles também tendem a evitar o canibalismo do consignado com o pessoal”, diz Márcio Feitoza, presidente da meutudo —a empresa adquiriu a Parati da Ame, fintech da Americanas, em 2024.
Espera-se que quem é celetista e tem um empréstimo pessoal, com juros de 5,93% ao mês, migre para o novo consignado, com juros menores. No primeiro momento, a troca pode ser desfavorável aos bancos, que verão um fluxo para um produto menos lucrativo. No entanto, um volume maior de contratação do consignado que o do crédito pessoal pode superar essa diferença na rentabilidade.
“O volume de solicitações está bem alto. O meu desafio é ter recursos para casar com a demanda”, afirma Feitoza.
Até 17h desta terça-feira (25), R$ 340,3 milhões foram concedidos no novo modelo, batizado de consignado do trabalhador, com 48 mil contratos fechados e valor médio de R$ 7.065,14 por trabalhador.
Segundo Feitoza, cerca de 80% dos contratantes já tem um crédito pessoal ativo, e 30% já eram clientes da Parati.
“Há uma intersecção forte com a nossa base de clientes, pois desde 2021 oferecemos a antecipação FGTS. Neste primeiro momento, quem está com muitas dívidas, as pessoas que mais precisam, que entram [no novo consignado]”, afirma o executivo.
Como estes contratantes são trabalhadores que já resgataram grande parte do saldo do FGTS quando liberado pelo governo, a Parati não leva em conta este fator na oferta de crédito.
“O valor não é o suficiente [para quitar o empréstimo]. Se eu fosse governo, tiraria essa regra. As pessoas não querem deixar o dinheiro no FGTS rendendo 3% ao ano mais TR, mas o aviso prévio pode ser interessante. No entanto, só de o empréstimo ir de empresa para empresa, já é o suficiente para oferecermos juros mais baixos”, diz Feitoza.
Em caso de demissão sem justa causa, a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) de quem contratou o consignado privado e até 10% do saldo do FGTS poderão ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado. Tal garantia, porém, depende da operacionalização da Caixa, prevista para junho deste ano.
Como grande parte do risco neste empréstimo é da empresa pagadora, a Parati nega o crédito para companhias que estiverem devendo para a Receita Federal, por exemplo.
“Temos que ter muita cautela na aprovação de crédito. Fazemos barreiras com relação ao porte da empresa, mas aprovamos algumas empresas muito pequenas e MEIs [Microempreendedores Individuais] para entender como eles vão se comportar nos próximos meses com esse pagamento”, afirma Feitoza.
Segundo o CEO da Parati, a financeira está cobrando de 2,20% a 3,99% ao mês. “Acho caríssimo, não passaremos disso. Se o cliente tiver uma taxa maior que essa [no cálculo de risco], não ofertamos. Eu já não queria ofertar mais que 3,5%, mas as pessoas estão com [empréstimos de] 8% a 9% ao mês, elas precisam fazer essa primeira troca.”
Quando o novo consignado estiver estabelecido e o sistema não apresentar mais falhas, Feitoza projeta que a taxa máxima da modalidade pode ficar em 2,5% ao mês.
“E o governo deve impor um teto de juros, ele não vai permitir que o endividamento e inadimplência fiquem grande”, diz o executivo.
COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA CLT
O empréstimo consignado CLT, batizado de Crédito do Trabalhador, pode ser consultado e contratado por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), empregados com carteira assinada, domésticas, trabalhadores rurais e assalariados e MEIs (Microempreendedores Individuais).
Os trabalhadores interessados podem verificar sua margem consignável (limitada a 35% do salário bruto) e simular propostas de crédito diretamente pelo aplicativo CTPS Digital.
Se a renda do trabalhador diminuir durante a vigência do contrato de empréstimo, o banco poderá renegociar o contrato.
Júlia Moura/Folhapress
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual
O pagamento do novo piso salarial de R$ 4.965,24, para os docentes com jornada de 40 horas semanais, será feito a partir de maio.%20-%20Copia.jpeg)
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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio..jpeg)
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A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. "Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", afirmou o governador.%20-%20Copia.jpeg)
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A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. "O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem", pontuou.
Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. "É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão", destacou.
A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.
O reajuste é fruto do diálogo permanente entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada no dia 7 de março.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
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