‘Carf do IBS’ vira impasse em regulamentação da reforma tributária

O julgamento de disputas administrativas em torno do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo tributo a ser gerido por estados e municípios, virou alvo de um impasse na regulamentação da reforma tributária.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, ainda não há um consenso sobre qual o melhor formato a ser adotado ou a quem caberá a responsabilidade de uniformizar os entendimentos envolvendo IBS e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal.

O tema é tido como complexo, pois hoje cada estado e município (principalmente as capitais) tem uma instância própria de análise do chamado contencioso administrativo uma espécie de Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) local.

Nas discussões internas, há quem queira manter todas as estruturas atuais e só criar uma instância de harmonização dentro do Comitê Gestor do IBS. Outra ala quer criar um conselho dentro do colegiado para realizar os julgamentos.
Há dúvida também sobre qual seria a participação da União nesse processo, com atuação direta nas decisões ou apenas na harmonização. A existência do atual Carf será mantida.

Os embates são permeados por uma preocupação envolvendo as corporações. Enquanto alguns estados indicam seus auditores fiscais para participar dos julgamentos, como ocorre na União, outros contam com uma carreira específica de “julgadores tributários”. A questão é como ficariam esses servidores em caso de centralização das estruturas.

A comissão de sistematização, que coordena a formulação dos projetos de lei complementar ligados à reforma, discutiu o tema em reunião na semana passada, mas ficou de retomar o assunto diante da falta de consenso.

Segundo os relatos, esse é um dos tópicos mais delicados a serem resolvidos até o envio dos projetos.

O Ministério da Fazenda almeja apresentar as propostas ainda na primeira quinzena de abril e está sob pressão da cúpula da Câmara dos Deputados para cumprir esse prazo. Integrantes da pasta têm sido aconselhados a “escolher as brigas” para conseguir finalizar os textos legais e avançar na discussão.

Enquanto isso, parlamentares já se movimentam e apresentam projetos paralelos para dar uma possível saída ao “Carf do IBS”. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) propôs criar o Conselho Tributário do IBS e uma Câmara Técnica de Uniformização, formada por três representantes da União, três de estados e municípios e seis membros indicados por entidades de classe dos contribuintes.

As divergências sobre como deve ser conduzido o processo administrativo fiscal têm sua origem no modelo dual de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) escolhido para vigorar no Brasil. Embora tenha facilitado a aceitação política da reforma, diferentes técnicos reconhecem que a opção gerou desafios adicionais para a regulamentação.

IBS e CBS são definidos como “tributos espelhados”: embora com alíquotas diferentes, serão cobrados sobre uma mesma transação. Em termos mais técnicos, é o mesmo fato gerador que vai originar as duas obrigações tributárias.

Se o fato gerador é o mesmo, não faria sentido ter diferentes entendimentos sobre sua incidência mas esse é justamente o risco, caso as administrações tributárias e as procuradorias possam tomar decisões de forma descentralizada.

“Toda preocupação é que não se crie uma jurisprudência esparsa e dissonante. Essa é a premissa que tem suscitado as discussões. Senão, em vez de simplificar, acaba só criando uma nova confusão”, diz a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra. Ela também é presidente do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal).

O alinhamento desejado, porém, esbarra em divergências de formato, papel e composição. Na avaliação de Coimbra, a discussão ainda é “um pouco mais embrionária” por mexer de forma ampla com toda a administração tributária.

O primeiro ponto a ser definido é se o IBS terá um único tribunal administrativo, provavelmente ligado ao Comitê Gestor, ou seguirá com as estruturas atuais de julgamento, descentralizadas.

No caso de um único tribunal, há dúvidas sobre como se dariam as indicações de seus integrantes. Se a opção for manter o desenho atual, será preciso ter uma instância de harmonização do próprio IBS.

Outro foco de preocupação é quem vai representar as administrações tributárias de municípios menores, que hoje não têm suas próprias procuradorias especializadas em temas tributários.

O governo não quer incentivar a proliferação de novas carreiras, e a função deve ser delegada a alguma estrutura já existente. Mesmo assim, houve divergências.

Uma ala queria que a interpretação jurídica fosse feita pelos próprios auditores fiscais municipais, o que é considerado indevido por alguns técnicos. A solução seria vincular os municípios menores às procuradorias das capitais, mas as próprias prefeituras pediram para serem representadas pelas procuradorias estaduais.

Há necessidade de alinhamento também com os entendimentos adotados no âmbito da CBS, para evitar situações esdrúxulas em que o contribuinte se livra da cobrança de um tributo, mas mantém a obrigação de pagar o outro, a despeito de o fato gerador ser o mesmo.

Segundo técnicos envolvidos na discussão, a União tenta resguardar para si a tarefa de ser o órgão central para dirimir as divergências e garantir que as jurisprudências de IBS e CBS caminhem juntas.

Essa reivindicação, porém, enfrenta resistência dos estados, que alegam impossibilidade legal de aceitar uma vinculação automática aos entendimentos tributários da União.

A discussão gira em torno apenas do contencioso administrativo. Como mostrou a Folha, há todo um debate em paralelo sobre como resolver os conflitos judiciais envolvendo os novos tributos.

O governo estuda uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) para criar um foro nacional que concentre os julgamentos ligados a CBS e IBS.

A proposta também estabelece um novo tipo de ação, chamada de ADL (Ação Declaratória de Legalidade), para que atores legitimados pela Constituição Federal possam acionar diretamente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para fixar a interpretação jurídica sobre a aplicação dos novos tributos.

A proposta está sendo elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pelo Ministério da Fazenda, em diálogo com o Judiciário e também estados e municípios.

Idiana Tomazelli / Folhapress

Como democracia e economia da Venezuela decaíram sob Maduro

As esperanças de uma eleição livre na Venezuela foram ofuscadas mais uma vez na última semana, com a indicação de que a principal força de oposição a Nicolás Maduro não poderá inscrever no pleito de 28 de julho o candidato que quiser, e sim aquele que a ditadura permitir.

O cenário consagra uma nova fase de recrudescimento do regime que já dura mais de uma década no país vizinho, herdado após a morte de Hugo Chávez e marcado pela rápida deterioração da democracia e por uma das maiores crises humanitárias e migratórias da América Latina, com ápice em 2018.

A melhora recente de alguns índices econômicos tem feito Maduro exaltar o surgimento de uma “nova Venezuela”, mas salários irrisórios, a persistência da pobreza e da desigualdade e a continuidade da perseguição a críticos do ditador seguem preocupantes.

Entenda abaixo como o país chegou até aqui e qual é a sua situação atual.

COMO A DEMOCRACIA RUIU NA VENEZUELA?

O autoritarismo começou ainda no governo de Hugo Chávez, que em 2009 fez uma emenda na Constituição para permitir reeleições ilimitadas. Mas foi depois que ele morreu de câncer, em 2013, que seu vice à época, Maduro, passou a mostrar a face mais autoritária do regime, tentando conservar o poder mesmo sem gozar da mesma popularidade que seu antecessor.

Maduro suprimiu os poderes do Legislativo, aparelhou o Judiciário, cerceou a imprensa e reprimiu com violência protestos que eclodiram principalmente em 2014, 2017 e 2019. Ele se reelegeu em 2018 sob eleições questionadas, boicotadas pela oposição e sem a presença observadores internacionais —método que parece querer repetir neste ano.
Segundo a ONG Foro Penal, o país registrou 15.824 prisões políticas desde o início de sua gestão, além de ao menos 273 mortes em manifestações entre 2002 e 2019. Hoje, 268 dissidentes seguem presos, sendo mais da metade militares, muitos acusados de planos para derrubar o regime caso da renomada ativista Rocío San Miguel e de sete membros de um partido da oposição detidos neste ano.

“Os numerosos eventos registrados [nos últimos meses] confirmam que nos encontramos diante de uma fase de reativação da modalidade mais violenta de repressão”, afirmou no último dia 20 a missão da ONU no país, que em outras ocasiões documentou evidências de tortura contra dissidentes, com casos que incluíam espancamento, descarga elétrica e violência sexual.

O novo recrudescimento vem após a ascensão de uma nova líder opositora, a ex-deputada María Corina Machado, que reativou o antichavismo em carreatas pelo país e foi impedida de concorrer a cargos públicos por 15 anos. Ela surgiu em uma Venezuela cansada e decepcionada com a política, que se despolarizou nos últimos anos, além de com uma forte rejeição a Maduro.

Soma-se ao cenário a falta de acesso à informação livre. O regime cooptou os grandes meios de comunicação a seu favor, enquanto centenas foram quebrando em meio à crise econômica. O que sobrou foram jornais digitais independentes, num país com apagões de energia diários e profissionais que têm até três empregos para se sustentar e trabalham sob autocensura, evitando fazer críticas a pessoas específicas.

O QUE ACONTECEU COM A ECONOMIA?

A crise econômica na Venezuela começou a dar as caras em 2013, atingiu seu ápice em 2018 e até hoje deixa grande parte da população sem acesso a produtos básicos, já que os preços destes são muito elevados.

A principal raiz do problema, de acordo com analistas, foi a grande dependência do petróleo.

Com o fim do boom das commodities, que ajudou Hugo Chávez a reverter altos índices de pobreza durante a década de 2000, as receitas caíram e não foram suficientes para sustentar os elevados gastos, a má gestão e a corrupção dentro do governo. A inflação explodiu a mais de 130.000%, a moeda local, bolívar, derreteu e o PIB despencou.

A queda abrupta das exportações, e portanto da entrada de dólares e importações, foi agravada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e outros países ao regime a partir de 2015, causando uma crise de abastecimento o presidente Joe Biden relaxou algumas restrições em 2022, mas voltou a aplicá-las em janeiro, após a inabilitação da candidata da oposição.

Após a quebra total do país, por volta de 2019, Maduro começou uma silenciosa e progressiva volta à economia de mercado para estabilizar a situação: readmitiu o uso de dólares enquanto a população fugia dos bolívares, cessou o discurso anticapitais e congelou os reajustes de salários.

O PIB voltou a subir, a inflação já está longe do seu pico, os negócios voltam a despontar e a economia está mais diversa, mas isso tudo ocorre sem uma melhora da renda da população. O salário mínimo é de US$ 3,6 (cerca de R$ 18), de longe o mais baixo da região. Um funcionário público ganha em média US$ 64 (R$ 322) e um patrão ou empregador, US$ 207 (R$ 1.030).

QUAL É A SITUAÇÃO SOCIAL DA VENEZUELA HOJE?

A estabilização econômica fez os índices de pobreza e desigualdade recuarem nos últimos dois anos em relação ao auge da crise. Mas venezuelanos ainda falam em “bolsões de riqueza”, já que 52% da população continua pobre —muito acima dos 35% historicamente registrados no país.

“A abertura econômica que ocorreu a partir dos anos 2019-2020 fez com que as diferenças sociais se ampliassem”, diz a edição mais recente da Pesquisa de Condições de Vida (Encovi), da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab).

Segundo ela, na prática, o aumento da qualidade de vida se resume em ter mais dólares para comprar os produtos que passaram a entrar, e não níveis educacionais mais elevados, por exemplo.

O relatório indica que, para compensar os baixos salários, 80% dos habitantes do país recebem benefícios sociais do regime de, em média, US$ 19,5 (R$ 100) mensais.

Enquanto isso, os serviços públicos continuam com problemas: “A Venezuela virou o país do ‘GoFundMe'”, diz uma jornalista que prefere não se identificar, se referindo a “vaquinhas online” organizadas pelos venezuelanos para cobrir despesas com saúde ou educação.

Hoje, cerca de 7 milhões deles, quase um quarto da população, vive fora do país segundo a ONU, representando uma fonte de renda importante para os que ficaram ao enviar dólares.

Parte dos emigrantes agora começa a voltar, mas o meio da pirâmide etária segue encolhido, com maior quantidade de idosos e também de jovens que já nasceram sob a sombra do autoritarismo.

Júlia Barbon / Folhapress

Eventual vitória de Trump traria novo olhar sobre relação Brasil-China, diz ex-diplomata dos EUA mundo

Ricardo Zúniga, 53, ex-membro do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Estado americano
Uma eventual volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos deve trazer mais tarifas comerciais, ênfase em combustíveis fósseis e maior escrutínio sobre elos entre nações parceiras e países como a China, o que afetaria diretamente o Brasil.

Esta é a visão de Ricardo Zúniga, 53, sócio-fundador da consultoria Dinâmica Américas e ex-membro do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Estado americano nos governos Barack Obama (2009-2016), Donald Trump (2017-2021) e Joe Biden. Em todos esses cargos, ele lidava com o Brasil.

Zúniga ainda foi o responsável por liderar as ações do governo americano para reafirmar a confiança de Washington no sistema eleitoral brasileiro diante das ameaças golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Os EUA entendiam que, se Lula vencesse a eleição, talvez fosse um parceiro geopolítico mais complicado [do que Bolsonaro]. Isso não foi um fator. Quando os EUA decidiram dizer o que disseram, foi porque a democracia do Brasil era mais importante do que quem está ocupando o Planalto”.

Quais seriam as mudanças para o Brasil em um possível governo Trump?

Nos 14 anos em que trabalhei no governo americano lidando com o Brasil, nas gestões Obama, Trump e Biden, o impacto foi muito mais um reflexo das políticas dos EUA em outros lugares.

Num governo Trump, tarifas seriam um fator importante. Ele tem defendido, na campanha, impor 10% sobre todas as importações, algo que afetaria o Brasil [Trump afirmou que taxaria em 100% carros fabricados no México por empresas chinesas, em até 60% todos os produtos chineses e em 10% bens feitos em qualquer lugar do mundo].

As sobretaxas são muito populares nos EUA, e muitas das tarifas de Trump foram mantidas por Biden, como a sobre o aço.

Outro tema que afetaria o Brasil e as empresas brasileiras operando nos EUA é o chamado desmantelamento do Estado administrativo, que será disruptivo. [Trump abraçou o Projeto 2025 do instituto conservador Heritage Foundation, que prevê transformar 50 mil cargos concursados em indicações políticas e ocupar com pessoas alinhadas a ele todos os ministérios e agências reguladoras].

Em geopolítica, se Trump cumprir suas ameaças em relação à Otan [deixar a aliança caso países europeus não aumentem suas contribuições], isso vai afetar o Brasil. Se houver ação militar russa adicional, isso pode ter um impacto nos preços dos alimentos. Haveria também um maior risco de conflito com o Irã, importante mercado para o Brasil, em um governo Trump.

Em relação à China, o que o sr. vislumbra com um eventual retorno de Trump?

A competição com a China continuará em qualquer governo nos EUA. Em uma gestão Trump, os relacionamentos bilaterais dos países com a China seriam muito mais escrutinados. O que um país diz vai receber muito mais atenção, e a forma como os países retratam os EUA e a China será mais examinada em Washington.

O que aconteceria com a ênfase que os EUA têm dado à energia sustentável? O país abandonaria novamente o Acordo de Paris sobre o clima?

Um governo Trump seria muito favorável a combustíveis fósseis. Seria contra as negociações climáticas, e não tenho certeza sobre quem iria para a COP30, se é que alguém iria. A maior questão é sobre os investimentos dos EUA em energia sustentável sob a Lei de Redução da Inflação [IRA, na sigla em inglês]. A política industrial veio para ficar sob qualquer governo, mas pode se afastar do investimento na transição energética [previsto na legislação] e redirecionar recursos para combustíveis fósseis e outros tipos de infraestrutura.

E quanto à política industrial para estimular a produção de semicondutores?

Em qualquer governo americano daqui por diante, vai se promover o desenvolvimento dessa indústria. Ambas as gestões enfatizaram a produção doméstica e deram menos destaque às cadeias de suprimentos do que seria necessário. E aqui a questão dos minerais entra em jogo.

A ausência do Brasil na IRA, quando se trata de minerais críticos [minérios essenciais para alta tecnologia e segurança nacional, como lítio e níquel], é uma omissão gritante. Talvez haja espaço para o Brasil negociar acesso. Há uma série de minerais críticos necessários dos quais o Brasil é um grande produtor, como o nióbio. A IRA dá acesso preferencial para esses minerais fazerem parte da cadeia de suprimentos e prevê tarifas mais baixas ou isenção a componentes de produtos que são fabricados nos EUA.

No caso da reeleição de Joe Biden, haverá mudanças ou apenas aprofundamento?

Veremos uma continuação, um foco em aumentar a capacidade da indústria doméstica, sendo a competição com a China ainda muito importante na abordagem geopolítica. Haveria uma reafirmação de grandes investimentos em mitigação de mudanças climáticas e energia renovável.

O sr. e sua equipe lideraram um esforço para apoiar a transição pacífica de poder no Brasil em 2022 e 2023. Os EUA divulgaram uma declaração de confiança no sistema eleitoral após Bolsonaro convocar a reunião com os embaixadores questionando as urnas. Os EUA também enviaram o Conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e o secretário de Defesa, Lloyd Austin, em 2021, para conversar com Bolsonaro e comandantes militares. Por que viram necessidade de fazer isso?

A democracia brasileira é realmente importante para os EUA. O Brasil mostra que um país do Sul pode ter um histórico de décadas de eleições livres e justas. Isso importa porque a democracia está sob pressão globalmente. É importante mostrar que a democracia não é algo exclusivo do mundo industrializado ou do Norte.

Não ter as instituições funcionando na segunda maior democracia das Américas era um risco muito significativo para os EUA. Os EUA foram totalmente neutros quanto ao resultado da eleição. Não intervieram, simplesmente expressaram confiança de que os brasileiros determinariam o resultado usando sistemas comprovados.

Não é comum os EUA fazerem gestos públicos em apoio ao sistema eleitoral de um país. Havia um risco real?

Sim. Estavam questionando um sistema eleitoral que nós sabíamos ser eficiente. A única razão para isso é a vontade de mudar o resultado de uma votação livre e justa. Os EUA tiveram sua própria experiência com isso [o ex-presidente Trump contesta até hoje os resultados das eleições de 2020].

Trabalhamos bem com o governo Bolsonaro na maior parte do tempo. Os EUA entendiam que, se Lula vencesse a eleição, talvez fosse um parceiro geopolítico mais complicado. Isso não foi um fator. Quando os EUA decidiram dizer o que disseram, foi porque a democracia do Brasil era mais importante do que quem ocupa o Planalto. É incomum, e normalmente não faríamos isso. Neste caso, não tínhamos escolha, especialmente após a decisão do governo Bolsonaro de falar com o corpo diplomático.

Investidores brasileiros que possuem negócios com os EUA deveriam estar preocupados com as instituições americanas? Em novembro, há eleições presidenciais e, novamente, existe o risco de o resultado ser questionado, como em 2020.

Nossas instituições ainda são fortes. Elas têm sido testadas, mas não há risco relacionado ao Estado de Direito para os investidores brasileiros. Não deveria ser uma preocupação. Mas os empresários precisam se preparar e se proteger, porque o resultado pode significar cenários geopolíticos muito diferentes para o Brasil.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Papa Francisco cancela de última hora sua participação na via-crúcis em Roma

O papa Francisco, 87, cancelou de última hora sua participação na via-crúcis, nesta sexta-feira (29), no Coliseu de Roma, em um contexto de preocupação com sua saúde debilitada.

“Para preservar sua saúde, na preparação para a vigília de amanhã e a missa do Domingo de Páscoa, o papa Francisco acompanhará a via-crúcis no Coliseu da residência de Santa Marta”, anunciou o Vaticano em um comunicado.

Após o anúncio, logo antes do início da cerimônia, os organizadores retiraram a cadeira do papa localizada em uma colina em frente ao Coliseu.

O pontífice também havia cancelado sua participação na cerimônia em 2023 por motivos de saúde. Na ocasião, porém, sua ausência havia sido anunciada com antecedência porque Francisco estava se recuperando de uma hospitalização por bronquite.

A tradicional via-crúcis da Sexta-feira Santa no Coliseu é uma das cerimônias mais importantes dos calendários da Igreja Católica. O evento reúne milhares de fiéis de vários países, muitos carregando velas, que se unem em silêncio para assistir ao evento.

O papa Francisco foi operado no abdômen em junho passado e, em dezembro, teve de cancelar sua viagem a Dubai para a COP28, a conferência do clima da ONU, devido a uma bronquite. Quando jovem, ainda em Buenos Aires, Francisco teve parte de um pulmão removido.

FAB localiza avião que desapareceu após decolar de Jundiaí (SP)

A FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou que localizou um avião bimotor desaparecido na região da Serra do Japi, em Jundiaí, no interior de São Paulo. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Segundo a corporação, a queda ocorreu por volta das 20h40 desta quinta-feira (28).

Três equipes de resgate do Corpo de Bombeiros, com apoio da FAB e do helicóptero Águia da Polícia Militar, fazem as buscas por destroços, que foram encerradas por volta das 20h30 desta sexta-feira (29) por falta de visibilidade. As ações serão retomadas na manhã deste sábado (30).

A aeronave modelo Piper Aircraft, matrícula PT-WLP, com capacidade para cinco passageiros, decolou do aeroporto de Jundiaí às 20h15 desta quinta-feira com destino ao aeroporto de Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, segundo a Rede Voa, concessionária do aeroporto.

“Próximo ao local, [o piloto] informou ao controle que iria retornar ao Aeroporto de Jundiaí devido à inoperância do aeródromo de destino”, diz trecho de nota emitida pela empresa. Pela manhã, ao não constatar o retorno da aeronave, as autoridades foram comunicadas.

Não há informações sobre vítimas.

A aeronave está registrada como propriedade da empresa HKTC do Brasil, multinacional chinesa especializada em comércio exterior.

O equipamento estava com a documentação em dia, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e a licença previa apenas serviços aéreos privados, sendo vedado o uso para táxi aéreo.

No início da noite, uma equipe de dez guardas municipais da Divisão Florestal de Jundiaí encontrou objetos apontados como destroços da aeronave durante patrulhamento na região da Santa Clara, em uma área próxima da estrada da Laranja Azeda.

O Corpo de Bombeiros informou que foram encontrados objetos de fibra que podem ser da aeronave.

Folhapress

Roberto Godoy, maior repórter especialista em assuntos de Defesa, morre aos 75 anos, em Campinas

O jornalista Roberto Godoy
O jornalista Roberto Godoy, considerado o maior repórter de segurança, armas e guerras do Brasil, contrastava com o tema que se especializou: era uma pessoa de paz e de uma imensa candura. Na redação do jornal O Estado de São Paulo, circulava com a mesma desenvoltura e simpatia pelas salas dos diretores ou pelas mesas dos “focas”, os jornalistas em início de carreira que passam pelo curso de treinamento do jornal.

Por anos, no trajeto diário para o trabalho, ao volante, entre Campinas, onde morava, e São Paulo (e vice-versa), dispensava a tag de cobrança automática do pedágio pelo simples prazer de parar na cabine e bater papo com o solitário cobrador em serviço. Sabia o nome de vários deles e contava suas histórias.

O maior especialista em assuntos de Defesa da imprensa brasileira morreu nesta sexta-feira, 29 de março, aos 75 anos, em Campinas. Godoy tratava um câncer e, nos últimos meses, lutou contra a doença com apoio da família e sem perder a coragem, a lucidez, o bom humor e o otimismo. Marcas que sempre o acompanharam.

Godoy foi um dos mais premiados jornalistas de sua geração. Nasceu em Campinas em 18 de janeiro de 1949 e começou a trabalhar cedo no Correio Popular, jornal da família na cidade, do qual seus pais eram sócios minoritários. Começou a acumular prêmios desde muito jovem. Ganhou em sequência três prêmios jornalísticos do Centro das Indústrias (Ciesp Campinas). No final desse mesmo ano vence o principal prêmio do jornalismo brasileiro, o Esso, com a reportagem “Nasce o primeiro computador da América Latina”, publicada no Correio e no Estadão. Era o tempo da censura de imprensa decretada pelo AI-5 anos antes e na entrega do prêmio afirmaria: “A liberdade de imprensa é, ainda, o maior dos prêmios que o jornalista pode ganhar”.

Foi contratado pelo Estadão como chefe da Sucursal de Campinas. Numa época em que assinatura do autor de um texto era rara, o nome Roberto Godoy aparecia com frequência em várias páginas do jornal, com reportagens de destaque. Muitas tratavam de avanços tecnológicos em diversas áreas: medicina, agricultura, energia, comunicação. “Esalq vai usar energia nuclear no agro”; “Laser, revolução na comunicação”; “ITA faz coração artificial”; “Unicamp terá centro de engenharia genética”; “Geisel vê o Xingu da Embraer”; “Vai nascer o primeiro brasileiro de proveta”, que lhe daria importante prêmio. Pelas manchetes é possível perceber o faro de Godoy para encontrar notícias verdadeiramente importantes. Mas não descuidava de contar histórias de sua região, que começava a crescer alucinadamente na década de 70. Muitas reportagens tratavam desta expansão, mas outras contavam histórias do interior ainda rural, como na premiada série intitulada “A Região Bragantina Estagnada”. Seu texto claro, bem construído e cheio de informações convidava à leitura.

Mas foi no final da década de 70 que, para além de um repórter brilhante e premiado, começaria a carreira de um dos maiores repórteres de segurança, armas e guerras do Brasil e do mundo. Numa entrevista para a Revista Imprensa de junho de 2012, Godoy contou que esta história começou graças ao então editor-chefe do jornal, Miguel Jorge (que anos mais tarde seria executivo da indústria automobilística e ministro de Lula). Seu chefe pediu para ele dar uma fuçada na indústria de segurança brasileira, escondida debaixo das burocracias e censuras militares. Descobriu que a área era cheia de notícias e um trabalho de muita competência lhe abriu as portas para chefes militares, executivos da indústria de armas e aviões. Tornou-se a referência de informação destes setores. “Não basta ser competente, tem de ter sorte”, disse à revista, lembrando a missão dada por Miguel Jorge, que lhe abriu ainda mais portas para um futuro brilhante no jornalismo. “Ao contrário do que se imagina, eu não tenho coleção de maquetes, de blindados, nada disso. Nunca tive. O assunto nunca foi meu hobby, mas é fascinante”.

“Sua importância ao tratar de nossa agenda militar nos fez, ainda mais, reconhecidos. Assim, seu papel foi fundamental nesta vertente do jornalismo, onde cada notícia veiculada era fundamental para esclarecer o real papel de nossas Forças”, disse o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, nesta sexta-feira, 29, ao saber da morte. “Perdemos um grande profissional e um correto cidadão. Perdi uma referência de nossa imprensa especializada”.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, lamentou a morte do jornalista. “Destacado conhecedor de temas militares, contribuiu sobremaneira para a divulgação do trabalho do Exército Brasileiro, assim como com a Defesa de nosso País, em debates, matérias e coberturas”, afirmou.

Na década de 80, Godoy espalhou notícias sobre a crescente indústria de armas, da Embraer, do setor de tecnologia e da Esalq/Embrapa no agro. Eram dele os maiores furos (nome que no jargão jornalístico significa a notícia em primeira mão) nestas áreas.

Na década de 90, deixa o Grupo Estado para voltar a dirigir o Correio Popular de Campinas. Torna a colaborar com o Estadão em 1999 e em 2000 estava de volta ao corpo da redação do jornal da Capital. Voltava para praticar o ofício que fez questão de espalhar, seja como repórter e chefe no Correio Popular, chefe da Sucursal de Campinas e editor na Agência Estado e, mais tarde, como um repórter especial de várias áreas do Estadão. Participou das coberturas, de modo remoto, de todas as guerras pelo mundo a partir dos anos 80: revoluções na América Central, Guerra das Malvinas, Guerra no Golfo, conflitos no Oriente Médio, na antiga União Soviética, etc. O último texto dele para o Estadão foi uma análise da ameaça do ditador Nicolás Maduro de entrar em guerra com a Guiana pelo vale do Essequibo.

Sempre procurou se atualizar sobre os assuntos que escrevia e tinha muito boas fontes. Uma delas lhe disse em meados de 2007 que em breve o barril de petróleo estaria custando US$ 100 dólares, cerca de 4 vezes mais que o preço na época. No dia seguinte, Ruy Mesquita, o diretor de Opinião do Estadão, chamou em sua sala o editor da matéria e passou-lhe uma carraspana por ter publicada a entrevista. Jamais o preço do petróleo chegaria naquele preço, argumentava, para que publicar tal informação. Em janeiro de 2008 o preço do barril do petróleo superou pela primeira vez na história os US$ 100. Mesquita chamou à sua sala Godoy e o editor. Fez um discretíssimo elogio ao repórter e um pedido de desculpas quase inaudível ao editor. Era um feito, que fez ambos comemorar assim que saíram da sala da direção do Estadão.

Quando os jornais tiveram de se adaptar à era digital, Godoy não se intimidou com a necessidade de buscar outros meios de divulgar informações. Foi um dos primeiros astros da TV Estadão. Não só levando no novo canal do tradicional jornal suas informações sobre defesa, armas e guerras, mas comandando programas de entrevistas em diversos assuntos. Também atuou em vários programas da Rádio Eldorado, do Grupo Estado. Entre eles, o “Conexão” e o “De Olho no Mundo”. Atualmente, fazia uma participação semanal, no “Estado de Alerta com Roberto Godoy”, que estreou em outubro de 2021.

A última edição do comentário na Eldorado foi um dia antes de sua morte. Em conversa com o âncora Haissen Abaki, falou sobre o interesse do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo Essequibo, na Guiana, e o lançamento do submarino Tonelero (S-24) feito pelos presidentes Lula e Emanuel Macron.

Ele sempre foi, e em tempo integral, repórter. Do tipo que trabalhava diariamente de camisa branca, gravata e suspensórios. E se orgulhava disso. Todos os assuntos o entusiasmavam e viravam pauta, do alviverde Guarani aos automóveis possantes, outras duas paixões. O talento era o mesmo tanto no texto para o impresso, que fluía elegante e correto, como para falar na rádio e na TV.

Roberto Godoy era um homem religioso e apaixonado pela vida e pelo trabalho. Essa brilhante história profissional e de vida teve seu capítulo final numa Sexta-Feira da Paixão, e a dois dias dos 60 anos do 31 de março de 1964. Isso, para ele, não é um acaso.

Estadão

PF, BPFron e GOA/PCPR apreendem mais de 500 kg de droga no PR

 Equipe policial apreendeu apreendeu um veículo com cerca de 401 kg de maconha e 106 kg de skunk, em Guaíra

Guaíra/PR. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira e o Grupo de Operações Aéreas da Polícia Civil do Paraná, apreendeu veículo com cerca de 401 kg de maconha e 106 kg de skunk, em Guaíra/PF.

A ação se deu durante patrulhamento na zona rural da cidade, quando os policiais visualizaram movimentação suspeita em um porto da região. A equipe realizou a aproximação do local para efetuar a abordagem, momento em que várias pessoas correram em direção a uma mata fechada, não sendo localizadas. Entretanto, na localidade foram encontradas as drogas dentro de um veículo.

Diante da situação, o carro e todo material ilícito foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra para adoção dos procedimentos legais

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR.

Venezuela: María Corina Machado agradece críticas de Lula e Macron sobre veto a opositores no país

A líder opositora venezuelana María Corina Machado tira foto com apoiadoras
A líder opositora venezuelana María Corina Machado agradeceu, nesta sexta-feira, 29, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Emmanuel Macron, da França, pelas declarações feitas sobre as eleições presidenciais na Venezuela, na quinta-feira, 28. Gustavo Petro, da Colômbia, que igualmente expressou preocupação com o processo eleitoral do país nos últimos dias, também foi mencionado pela opositora.

“Agradeço aos presidentes Emmanuel Macron, Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro por suas posições nas últimas horas, que reafirmam que nossa luta é justa e democrática”, publicou Machado em sua conta no X. A opositora pediu aos “líderes democráticos do mundo” que se unam para exigir ao governo de Nicolás Maduro que permita a inscrição de Corina Yoris como candidata da principal coalizão opositora da Venezuela, a Plataforma Unitária Democrática (PUD).

Na quinta-feira, Lula e Macron afirmaram que os obstáculos para a inscrição da candidatura opositora de Yoris na Venezuela são “graves”. Lula, que falou à imprensa em uma coletiva de imprensa conjunta com seu homólogo francês, em visita oficial ao Brasil, afirmou que o fato de Yoris não ter conseguido se inscrever como candidata é algo que não tem explicação “política ou jurídica”.

Por sua vez, o governo da Colômbia expressou sua preocupação com as dificuldades da oposição venezuelana em inscrever suas candidaturas para as eleições presidenciais de 28 de julho. “A Colômbia expressa sua preocupação com os recentes eventos ocorridos com relação à inscrição de algumas candidaturas presidenciais, particularmente no que diz respeito às dificuldades enfrentadas por setores majoritários da oposição, como a PUD e o Movimento Vente Venezuela, entre outros”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

Machado, impedida de exercer cargos de eleição popular, cedeu a candidatura à historiadora Yoris, que também não pôde ser inscrita pela PUD. “Pedimos a todos os líderes democráticos do mundo que apoiem a plena implementação do Acordo de Barbados, assinado há apenas alguns meses, para alcançar eleições livres e justas na Venezuela”, afirmou a opositora.

O governo da Venezuela, aliado dos governos do Brasil e da Colômbia, manifestou seu repúdio as posturas críticas adotadas pelos países.

Estadão

PM apreende armas e materiais ilícitos em Feira de Santana de policial militar que fugiu de Batalhão

Policiais militares, durante buscas para a captura do soldado que fugiu do Batalhão da Polícia Militar, localizado na cidade de Lauro de Freitas, na manhã de quinta-feira (27), realizou, nesta madrugada (29), uma apreensão de armas de fogo e materiais ilícitos em um sítio, localizado na Estrada do Carro Quebrado, zona rural de Feira de Santana.

 De acordo com informações apuradas pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, através da PM, o soldado da Polícia Militar acusado de homicídio qualificado estaria escondido no sítio. Ao avistar a chegada dos policiais, o acusado e um cúmplice teriam empreendido fuga.

 Na ação, os policiais militares apreenderam:

  • 01 espigarda calibre 28mm;
  • 19 munições intactas e 02 deflagradas;
  • 01 maleta de TS9;
  • 02 carregadores de TS9, cal. 9mm;
  • 01 carregador de cal. 380;
  • 01 uma placa de mão (cabo) de cal. 38;
  • 01 uma placa de mão de TS9;
  • ferramenta de manutenção de arma;
  • 02 armas brancas (faca e facão);
  • 01 câmera de vigilância;
  • 01 maço de cigarro;
  • R$7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos).

Relembre o caso 

O soldado da Polícia Militar acusado de homicídio qualificado contra a gerente de mercado, Juliana de Jesus Ribeiro, ocorrido no dia 23 de maio de 2023, no município de Saubara, fugiu do Batalhão da Polícia Militar, localizado na cidade de Lauro de Freitas, na manhã desta quinta-feira (27).

A prisão dele ocorreu na quarta-feira (26) durante a ‘Operação Sangue Frio’. Conforme laudos policiais, Juliana foi atingida diversas vezes à queima roupa na cabeça, face, tórax, abdômen e braços.

Em nota, o MP informou que está “trabalhando com as forças de Segurança Pública do Estado para localizar o policial militar e está confiante de que ele será recapturado.”

Por: Bahia noticias



 

 

Semana Santa movimenta turismo religioso baiano

A programação religiosa é acompanhada de atividades culturais
A Semana Santa é repleta de manifestações cristãs, que movimentam o turismo religioso na Bahia. Salvador, Serrinha, Monte Santo, Bom Jesus da Lapa e Esplanada estão entre os municípios com maior frequência de visitantes no feriado.

Na capital, a Arquidiocese de Salvador realiza celebrações tendo como ponto de partida a Catedral Basílica, no Centro Histórico. A programação religiosa é acompanhada de atividades culturais, reunidas no projeto “Semana Maior, a Semana Santa do Salvador”.

A Paróquia do Santo Antônio Além do Carmo também tem uma programação especial, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). “O governo vem investindo na divulgação do turismo religioso, especialmente no Carmo, que atrai muitos turistas. Eles acompanham tudo e levam as nossas tradições para o mundo”, relatou o conselheiro da Irmandade do Divino Espírito Santo, Paulo Silva

Salvador está entre os três destinos mais procurados para o feriado, na plataforma de viagens Decolar.com. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (ABIH-BA), a média de ocupação hoteleira na cidade é de 70%. O segmento gastronômico da capital também registra bom movimento, seja pela procura dos estabelecimentos ou encomendas e delivery, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA).

Interior – Na quinta-feira (28), em Serrinha, na zona turística Caminhos do Sertão, mais de 20 mil pessoas participaram da Procissão do Fogaréu, que é Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Levando tochas e velas acesas, os fiéis fizeram o trajeto entre a Catedral e a Colina de Nossa Senhora de Santana, para reviver o sofrimento de Jesus.

Monte Santo, também no Sertão, tem como destaque a penitência da Sexta-feira da Paixão (29). Cerca de 10 mil pessoas devem participar da procissão, subindo a Serra do Araçá, até o Santuário de Santa Cruz.

Em Bom Jesus da Lapa, nos Caminhos do Oeste, cerca de 15 mil visitantes são esperados. O ponto alto da programação é a Via Sacra, quando moradores da cidade e romeiros sobem a gruta do Bom Jesus, com 90 metros de altura.

Com estimativa de atrair cinco mil pessoas, a encenação da Paixão de Cristo, no município de Esplanada, na Costa dos Coqueiros, acontece na Sexta-feira Santa, com o apoio da Setur-BA. Considerado o maior do Litoral Norte e Agreste Baiano, o espetáculo é realizado há 27 anos.

“O apoio da Setur-BA foi fundamental para mais uma edição do espetáculo em Esplanada, que atrai visitantes de municípios vizinhos, como Acajutiba, Conde e Entre Rios. Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso turismo religioso, que tem crescido nos últimos anos”, ressaltou o secretário de Cultura e Turismo de Esplanada, Guilherme Filgueiras.

Petróleo brasileiro avança em novos mercados e se consolida como produto de exportação

A economia brasileira se transformou em uma das principais exportadoras de petróleo e subiu mais um degrau: tem conseguido abrir novas fronteiras para a venda do produto. Num movimento que vem ganhando força ao longo dos últimos anos, o País tem se beneficiado do aumento de produção local e das transformações geopolíticas recentes.

Em 2019, antes da pandemia de covid e da guerra entre Ucrânia e Rússia, a China representava 64% das vendas brasileiras de óleos brutos, mostra um mapeamento realizado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Em 2023, o gigante asiático respondeu por 46,6%.

Nesse período, na contramão da China, a participação da União Europeia — que teve o fornecimento de combustível e energia afetado com o conflito da Ucrânia — subiu de 6,9% para 23%, e a de outros países da Ásia — excluindo os chineses, obviamente — aumentou de 7% para 9%.

Nesses quatro anos analisados, a venda total de óleo bruto de petróleo subiu de US$ 24,2 bilhões para US$ 42,5 bilhões. As exportações para a China cresceram 28%, e aumentaram 60% para outras economias.

“O Brasil está, de forma correta, encontrando alternativas para o enfraquecimento da demanda chinesa do petróleo”, afirma Daiane Santos, economista da Funcex.

Considerada um dos motores da economia global, a China tem enfrentado um cenário mais complicado, lidando com uma crise imobiliária. Neste ano, o governo chinês estimou um crescimento de 5%, um número que pode ser considerado otimista se comparado com a projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), que é de alta de 4,2%.

Os números do primeiro bimestre deste ano indicam que esse cenário de diversificação continua. A venda de óleos brutos de petróleo liderou a exportação do Brasil para Ásia, União Europeia e Estados Unidos. Representou 21%, 19% e 15%, respectivamente, daquilo que foi vendido para cada bloco e país no período.

“Tem havido uma diversificação. O petróleo brasileiro está indo a mais mercados do que ia antes”, diz Lia Valls Pereira, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

Em janeiro e fevereiro, as exportações de óleo bruto de petróleo somaram US$ 7,520 bilhões, o que representa um crescimento de 73,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A alta foi puxada pelo aumento na quantidade — o avanço é de 75,9%. Os preços recuaram 1,1%.

“O Brasil deve continuar tendo sucesso nas exportações nos próximos anos”, afirma Lia.

Produção crescente

Nos últimos anos, o Brasil conseguiu se transformar em um dos principais participantes do mercado global de petróleo. Em 2022, foi o nono maior produtor do mundo e apareceu na décima colocação entre os exportadores.

O crescimento da produção pode ser explicado, em parte, pelo desempenho do pré-sal e pelo aumento de preços do petróleo observado ao longo das últimas décadas, o que torna viável e interessante a exploração. Como o Brasil tem baixa capacidade de refino, o destino do produto acaba sendo a exportação.

“O petróleo passou a ter um porcentual importante das exportações brasileiras”, diz Weber Barral, consultor na área de comércio internacional e ex-secretário de Comércio Exterior. “Há sempre um crescimento na quantidade exportada. Hoje, o Brasil se tornou um grande exportador de petróleo.”

Em 2024, a produção de petróleo deve crescer 6%, para 3,6 milhões de barris por dia, acima, portanto, dos 3,4 milhões de barris apurados em 2023, de acordo com projeção do Itaú. Até 2030, deve chegar a 4 milhões de barris. Neste ano, o banco estima uma receita de US$ 50 bilhões com a exportação do produto, o que, se confirmado, será um valor recorde.

Há uma grande dúvida de como a produção brasileira deve se comportar a partir de 2030, quando o crescimento da produção deve perder fôlego. Num cenário em que o mundo discute a transição energética, o novo foco de exploração pode se dar na Margem Equatorial, que fica entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.

O tema, no entanto, divide integrantes do governo, e a exploração da Margem Equatorial tem recebido críticas de ambientalistas e atenções da comunidade internacional.

Disputa pela liderança

O bom desempenho do petróleo na balança comercial fez com o que produto passasse a rivalizar com a soja e o minério de ferro pela liderança da pauta de exportação do Brasil.

Em 2024, ainda não é possível afirmar que o petróleo seguirá na liderança da pauta exportadora, como apurado no primeiro bimestre, quando respondeu por quase 15% de tudo o que foi vendido pelo Brasil para o exterior.

Os números de parciais de março — compilados até o dia 25 — mostram uma queda de cerca de 30% nas vendas para o exterior. “A questão é que está havendo um aumento de quantidade, mas o preço está caindo”, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior (AEB).

Os números mais recentes mostram o preço do barril de petróleo mais próximo da faixa de US$ 85. No início da guerra na Ucrânia, chegou a superar os US$ 120.

O que é um consenso entre os analistas é o fato de que o petróleo vai contribuir cada vez mais com a balança comercial brasileira. “O petróleo é um dos fundamentos que a gente vê para uma melhora da balança comercial, auxiliando o País a ter superávits acima da média histórica dos últimos anos”, afirma Julia Passabom, economista do Itaú Unibanco.

No ano passado, o País registrou um superávit recorde de US$ 98,8 bilhões. Em 2024, os analistas estimam um saldo positivo de, pelo menos, US$ 85 bilhões – alguns não descartam um número superior a US$ 90 bilhões ou próximo do que foi observado no ano passado.

“Por ora, não temos nenhum tipo de preocupação com a pauta exportadora. O setor externo está muito sólido e robusto e não deve trazer preocupação para os próximos anos”, afirma Jankiel Santos, economista do banco Santander.

Estadão

Lula promove general atacado por bolsonaristas e que nomeou delegado do caso Marielle

 Richard Nunes vai assumir Estado-Maior do Exército; ele se disse 'perplexo' após prisão de chefe da Polícia Civil do Rio

O governo Lula (PT) nomeou nesta sexta-feira (29) o general Richard Nunes para assumir o Estado-Maior do Exército, segundo posto mais relevante da força.

A mudança já era prevista, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta e efetivada na véspera, durante assinatura da promoção de oficiais e trocas nas forças com presença dos comandantes e do ministro José Múcio Monteiro (Defesa) no gabinete de Lula.

Segundo integrantes do governo, trata-se de uma movimentação comum nas forças.

Assim como o próprio comandante do Exército, Tomás Paiva, Nunes sofreu ataques de bolsonaristas no fim do governo Jair Bolsonaro (PL). À época, ele era do Alto Comando, por ser comandante militar do Nordeste, e teve seu nome e foto circulando por não apoiar atos golpistas após a derrota do então presidente.

À época, ele escreveu um texto em que criticou o inconformismo com a “tradicional postura legalista e de neutralidade do Exército”, que tem gerado “insultos a camaradas de longa data, ataques a reputações típicos de regimes totalitários, ‘vazamentos’ de supostas informações, divulgação de memes difamatórios, tudo para tentar atingir a coesão da Força”.

Em outra passagem de seu texto, publicado em blog do Exército, Nunes afirma que “por vezes, dizer ‘não’ pressupõe muito mais coragem do que alinhar-se a eventuais pressões de caráter político”.

Na gestão de Paiva, Nunes estava chefiando o departamento de Educação e Cultura do Exército. Agora, o general Francisco Humberto Montenegro Junior assumirá o cargo, uma vez que o ex-comandante militar do Nordeste vai para o Estado-Maior.

O general também voltou aos holofotes nesta semana após a prisão do delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Barbosa chegou ao cargo de chefe da Polícia Civil no Rio de Janeiro em 2018, nomeado por Nunes, então secretário de Segurança Pública do estado. À época, a área estava sob intervenção federal, e o interventor era o general Braga Netto, que depois virou ministro de Bolsonaro e vice na chapa derrotada pela reeleição.

À Folha Nunes se disse “perplexo” com a prisão de Rivaldo Barbosa como um dos arquitetos da execução e disse considerar que pode ter sido ludibriado, “como toda a sociedade foi”.

“Lógico que essa prisão me deixou perplexo. Como é que pode um negócio assim? É impressionante. É um negócio de deixar de queixo caído. Naquela época, não havia nada que sinalizasse uma coisa dessas, uma coisa estapafúrdia”, declarou Nunes.

Ele relatou que na época havia elementos para achar que Rivaldo e o delegado Giniton Lages, que conduziu o caso Marielle na Delegacia de Homicídios e é investigado como participante do esquema para matá-la (foi afastado das funções e terá de usar tornozeleira eletrônica), estavam no caminho correto da elucidação do crime.

O general ficou na função de fevereiro de 2018 a dezembro do mesmo ano. Quando estava de saída, deu uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em que afirmou que Marielle foi morta por milicianos por ser um entrave à grilagem de terras na zona oeste do Rio.

Hoje, segundo a Polícia Federal, Rivaldo é suspeito de ter arquitetado as mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. Ainda de acordo com os investigadores, o delegado teria atuado para obstruir as investigações do caso.

Quem chefiou a investigação no Rio foi o delegado Giniton Lages, indicado por Rivaldo, e que foi alvo de busca e apreensão no último domingo. Ambos negam envolvimento na morte da vereadora.

O relatório da PF sobre o caso diz que Rivaldo criou uma organização criminosa dentro da Polícia, suspeita de cometimento de crimes variados, como corrupção, obstrução, tráfico de influência e até fraudes processuais.

A atuação da Polícia Civil é o ponto central da tese dos investigadores federais. A apuração evidencia problemas dentro da polícia fluminense ocorridos em diferentes gestões.

Marianna Holanda, Folhapress

Mulheres não presidem Câmaras Municipais em nenhuma capital do Brasil

Fotografia mostra os seis homens abraçados na Câmara Fotografia da reunião de instalação da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, na Câmara Municipal de São Paulo, formada apenas por homens

Nenhuma mulher preside as Câmaras Municipais das capitais estaduais do Brasil. Entre essas cidades, a Câmara mais feminina é a de Florianópolis, que tem 6 mulheres entre os 23 vereadores, resultando em 26% de representação feminina.

Em alguns desses municípios, as vereadoras estão sozinhas nas Câmaras. É o caso de Campo Grande (MS), capital com o Legislativo mais masculino. Do total de 29 vereadores, há apenas uma mulher.

Os efeitos dessa disparidade são variados. Para Luiza Ribeiro (PT-MS), alguns transparecem já na convivência. “Quando termina a sessão eles vão todos juntos para a sala de reunião da presidência [da Câmara] e eu me vejo indo sozinha para o meu gabinete.”

A vereadora Karla Coser (PT-ES), única mulher na Câmara de Vitória, afirma vivenciar uma exclusão semelhante. “A relação entre os homens é muito mais fraternal do que comigo no dia a dia. Eles se entendem numa lógica masculina de irmandade, eles se reconhecem como iguais. Preciso me esforçar muito mais para que projetos muito semelhantes sejam aprovados.”

Campo Grande e Vitória são duas das três capitais do país onde só há uma vereadora nas Câmaras. João Pessoa é a terceira, onde atua Eliza Virginia (PP-PB), que se diz antifeminista e de direita.

“O campo político talvez não atraia muito as mulheres. A política requer muito de você, do seu tempo. Finais de semana, feriados. Você tem que ter uma estrutura muito grande ao seu redor”, diz Virginia.

Segundo Hannah Aflalo, doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo) e co-diretora executiva de A Tenda das Candidatas, ONG que capacita lideranças feministas, o sistema eleitoral é desigual e questões como as trazidas pela vereadora do PP aparecem. “Existem barreiras sociais, duplas e triplas, divisões sexuais e raciais do trabalho, estereótipos de gênero e até o financiamento.”

Existem tentativas de mitigar essas desigualdades, como as cotas para financiamento de campanha, que reservam 30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres. Mas, para a vereadora Luiza Ribeiro, não basta reservar verba às candidatas. Ela avalia ser necessário destinar cadeiras para mulheres, como ocorre em lugares como a Argentina, que aloca metade das vagas do Congresso.

Era de se esperar, segundo Aflalo, que as eleições municipais dessem mais espaço às candidatas do que as estaduais ou federais, uma vez que são necessários menos votos para eleger uma pessoa.

O fato de a política municipal ser mais próxima dos eleitores também criou a expectativa de sucesso das candidatas. “Tem uma frase que diz que ninguém mora no estado ou no país, mas, sim, no município. As lideranças são muito comunitárias, e o capital político das mulheres está muito mais ligado ao município na maioria das vezes”, diz.

Ribeiro observa isso na prática. “A sociedade não nos elege, mas atribui a nós, mulheres, responsabilidade por questões identificadas como demandas femininas, como buscar vagas nas escolas das crianças.”

Na prática, porém, nepotismo, tradições familiares e até retaliações entram no caminho das candidaturas femininas. Aflalo diz que acompanhou candidatas que sofreram ameaças no interior dos estados.

A cientista política afirma que a presença de mulheres na política tem um papel duplo. Serve para que elas, a partir dos seus pontos de vista, pautem políticas públicas mais eficientes para necessidades femininas. Mas, também, para servirem de exemplo para mais mulheres se enxergarem como potenciais ocupantes daquele espaço.

“A gente não fala da representatividade só pela representatividade, é de fato pela compreensão das necessidades das nossas vidas, de ter sala de amamentação, de discutir ginecologista no posto de saúde”, diz Coser.

A questão da representação das mulheres nas Câmaras ganhou força neste mês, quando uma única vaga foi oferecida a vereadoras na Comissão da Mulher da Câmara de São Paulo, formada apenas por homens —André Santos (Republicanos), Aurélio Nomura (PSDB), Hélio Rodrigues (PT), George Hato (MDB), Major Palumbo (PP), Manoel Del Rio (PT) e Rodolfo Despachante (PP).

“A Câmara de São Paulo tem uma média [de mulheres] até acima da Câmara dos Deputados”, observa Aflalo. “Não falta mulher, mas a comissão só tem homens. Eu vi aquela foto só com homens e vi deboche.”

Em Vitória, Karla Coser lidera a comissão dedicada às questões de gênero, plataforma central de sua campanha, em 2020, mas vê limitações nisso. “É estranho que a única comissão que eu tenha sido oportunizada a presidir seja a Comissão das Mulheres”, diz. “É como se não estivéssemos aptas a debater e presidir outras comissões. Queremos debater finanças, ambiente. Ficamos restritas a esse tema.”

Os colegas da comissão são todos homens, mas a vereadora os considera parceiros, principalmente por serem em sua maioria de esquerda, como ela, ou de centro. Para Karla, ser mulher não basta, mas há diálogos possíveis mesmo com colegas de direita.

Virginia, mesmo identificada como antifeminista e de direita, diz querer mais mulheres na política. Em 15 de dezembro de 2023, ela se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público por parabenizar um guarda civil que agrediu uma mulher trans.

“A democracia, para ser completa, tem que ter uma representação justa e proporcional à população: mulheres, negros. Independente do espectro político”, diz Aflalo, cientista política. “Isso não é suficiente para garantir que os direitos das mulheres vão ser contemplados, mas aumenta a probabilidade de que sejam.”

Folha de S. Paulo

Macron diz que cabe a Lula decidir sobre convite a Putin para o G20

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira (28) que cabe ao presidente Lula (PT) decidir sobre um eventual convite a Vladimir Putin para vir ao Brasil para a cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. Segundo ele, o tema deve ser abordado levando em conta “a liberdade de quem convida e o respeito de todos” do grupo.

“Eu não tenho lição para dar a ninguém, mas quando o presidente Lula convida, ele é responsável de seus convites”, disse Macron.
Presidente da Rússia, Putin enfrenta um processo de isolamento internacional por parte dos Estados Unidos e da Europa por causa da Guerra da Ucrânia.

Além do mais, o russo é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), sob acusação de crimes de guerra no conflito no Leste da Europa.

Ao ser questionado sobre a possível vinda de Putin ao Brasil, Macron usou como exemplo a reunião do G7 em 2019, na França, quando ele convidou o líder russo para uma reunião dias antes da cúpula do clube de países ricos.

Segundo Macron, ao levar a possibilidade de convidar Putin para o G7, houve reação dos demais membros do grupo. “Me coloquei a mesma questão em 2019, no momento do G7.

Nos colocamos a mesma questão, de convidar o presidente Putin. A situação era menos grave, mas a guerra já tinha começado, a Crimeia já tinha sido tomada”, disse, em declaração ao lado de Lula, no Palácio do Planalto.

“Jamais tive consenso dos outros [membros do G7]. Alguns me disseram: ‘se você chamá-lo, eu não irei.’ Isso será um bloqueio. Então o que ocorreu é que eu tomei uma decisão de convidar o presidente Putin a Brégançon, vocês se lembram talvez. Eu tentei chegar a um resultado, já que haveria o G7 algumas semanas depois. Penso que é uma questão legítima”.

A principal diferença do caso citado por Macron é que a Rússia não é parte do G7. Mas ela integra o G20 como membro pleno.

Macron também destacou que decisões do G20 são consensuais. “Será um trabalho da diplomacia brasileira, nós faremos tudo para ajudar. Se houver um encontro que pode ser útil, é necessário fazê-lo. Se é um encontro que não é útil e vai provocar divisão, me parece não necessário fazê-lo. Estamos a serviço da paz e do interesse comum”, afirmou.

Lula também abordou o tema da guerra na Ucrânia. Ao responder a uma pergunta sobre o tema, o petista disse que não é obrigado a ter o mesmo “nervosismo” que os europeus sobre o tema. “Eu estou a tantos mil quilômetros de distância da Ucrânia que não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo que tem o povo francês, que está mais próximo, ou o alemão.”

Em seguida, ele defendeu negociações de paz para encerrar o conflito e, referindo-se à Ucrânia e à Rússia, disse que os “dois bicudos” vão precisar se entender.

“Aquela guerra só vai ter uma solução, que vai ser a paz. Os dois bicudos vão ter que se entender. Em algum momento eles vão ter que sentar e chegar à conclusão de que não valeu a pena o que foi feito até agora: a destruição, os gastos, os investimentos em arma, que são muito maiores do que os investimentos para combater a fome, a desigualdade e a miséria”, disse o petista.

Folhapress

Itagibá: Marquinhos se reúne com o ministro Rui Costa para discutir avanços no município

Na tarde desta quinta-feira (28), o prefeito de Itagibá, Marcos Barreto, participou de uma reunião de grande importância com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro teve como objetivo discutir avanços e melhorias para a cidade de Itagibá. Durante a reunião, foram abordados diversos temas relacionados ao desenvolvimento e bem-estar do município.

Além disso, reafirmaram o compromisso em trabalhar em conjunto visando o crescimento da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores de Itagibá. Ao final do encontro, ficou estabelecido que novas rodadas de discussões serão realizadas para concretizar as propostas apresentadas. (Assessoria de Comunicação/Nory Oliver)

Encenação da Paixão de Cristo acontece nesta sexta e no domingo em Ipiaú; veja os locais e horários

Ipiaú terá a oportunidade de assistir mais uma vez a encenação do espetáculo “O Maior Ato de Amor” que se refere à paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Serão duas apresentações a céu aberto com um elenco de mais de 70 participantes, entre atores e figurantes oriundos dos bairros que compõem a Paróquia de São José Operário.

A primeira apresentação acontece nesta Sexta-Feira da Paixão, 29, às 18 horas, no adro da Igreja de São José Operário, enquanto a outra será no próximo domingo, 31, às 20 horas, na Praça Rui Barbosa. A direção é de Caio Braga, atual secretário de Cultura do município.

O espetáculo conta com quatro profissionais formados em teatro, os quais orientam e auxiliam outros jovens que nunca tiveram experiência com as artes cênicas. Neste seleto grupo estão Caio Braga, Larissa Barros, Iuri Nascimento e Naiele Torquato.

No papel de Jesus Cristo estará o jovem ator negro Cloves Laje. Os demais protagonistas com seus respectivos personagens são: Larissa Barros (Maria Madalena); Naiele Torquato (Maria mãe de Jesus); Iuri Nascimento (Judas), Caio Braga (Herodes); Jheffeson Aguiar e Alexandro Barbosa Jheffeson Aguiar e Alexandro Barbosa ( Pilatos); Vinicius Cruz, Fernando e Vítor (Sumos Sacerdotes).

“O Maior Ato de Amor” é uma celebração que vai além do entretenimento teatral. É uma poderosa ferramenta de evangelização, utilizando as artes cênicas para transmitir a mensagem atemporal de amor, perdão e redenção que permeia a história da Paixão de Cristo. Há mais de 15 anos o espetáculo vem sendo apresentado em Ipiaú, no período da Semana Santa. ( José Américo Castro/Giro Ipiaú

Câmara aprova doação de imóvel do município para o Projeto Mão Amiga

voluntários acompanharam a sessão
A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou, em sessão ordinária realizada na noite da  última terça-feira, 26,  o  Projeto de Lei  nº 04/2024, da autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação com encargos de um imóvel de propriedade do município à  Associação e Projeto Mão Amiga.

O imóvel a ser doado localiza-se na Praça Amâncio Felix , prédio da antiga Escola Silvino Lima e  se destina a sediar a entidade que atua em  defesa dos  direitos sociais e tem como finalidade a prestação de uma serie de serviços  nas áreas da saúde, educação, cultura e  assistência social

Ao justificar o projeto, a prefeita Maria das Graças, disse  que desde a  sua fundação,  em 2016, a Associação Projeto Mão Amiga vem  desenvolvendo vitais ações   para o fortalecimento dos laços comunitários, amparo aos mais vulneráveis e o desenvolvimento integral  da população.

Na mensagem aos vereadores  a prefeita destacou que o trabalho do Mão Amiga “ tem sido um farol de esperança e acolhimento em meio às adversidades que muitos  concidadãos enfrentam  e por isso a concessão do  imóvel não apenas reconhece e valoriza o trabalho desempenhado por essa entidade, mas também representa um investimento no bem-estar e no futuro da comunidade.

O presidente da Câmara, vereador Robson Moreira,  disse ser totalmente a favor da doação  e expressou sua  alegria em participar dessa  sessão em que  se fez um justiça social forte, pois grandiosa tem sido tem sido a ação beneficente do “Mão Amiga”. Também falou da certeza  que o imóvel doado será bem utilizado em favor da comunidade.

Mônica Souza  falou dos serviços prestados
Mônica Souza , coordenadora do Projeto Mão Amiga, ocupou a Tribuna Livre para explanar a respeito da trajetória  histórica da entidade e ilustrou sua fala com o poema “Das Pedras”,de Cora Coralina que  diz das dificuldades encontradas  e vitorias obtidas. 

“Ajuntei todas as pedras que vieram sobre mim. Levantei uma escada muito alta e no alto subi”.

O verso traduz a  trajetória da  missão  da entidade  que se mostra cada vez mais bem sucedida e expansiva. O Projeto Mão  Amiga estende são ação voluntária a outros municípios da região.

Da relação dos serviços oferecidos consta, psicopedagogia ,  psicologia, psicanálise, fisioterapia, massoterapia, auriculoterapia e outras especialidades na área da saúde, além de aulas de informática, musica, bordados, culinária, artesanato e muitas outras técnicas de formação profissional.

Com auxilio de pessoas de boa vontade, dentre os quais o vereador Orlando Santos, a entidade paga um aluguel de R$350,00 para manter sua atual sede  na Avenida Contorno. A doação do imóvel do município  vem excluir essa despesa e possibilitar que mais serviços sejam ofertado à comunidade.
(José Américo Castro/Ascom-Câmara Municipal de Ipiaú)

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