Prefeito Marquinhos realiza entrega de titulo de entrega dos títulos do Regularização Fundiária do projeto ESTA É MINHA CASA
Nesta última sexta-feira (06), a Prefeitura Municipal de Itagibá iniciou a entrega dos títulos do Regularização Fundiária do projeto ESTA É MINHA CASA, para os primeiros beneficiários do Bairro Fernando Neves.
A solenidade aconteceu na Subprefeitura de Japomirim e contou com a presença do prefeito Marquinhos, vice-prefeito Paulo Willians, os vereadores Fernando de Alípio, Antônio da Cerâmica, Valmir, Roberto de Bia, Manoel Gouveia e os secretários municipais.
A regularização fundiária é um direito de todos! Esse é um momento que marca a história da nossa cidade e reafirma o compromisso do nosso Prefeito Marquinhos, que trabalha para proporcionar melhores condições de moradia e de dignidade a toda população. Nesta primeira etapa, estamos entregando títulos para mais de 200 famílias e seguiremos trabalhando para que mais pessoas também sejam beneficiadas.
Vale lembrar que a escritura de propriedade definitiva, garante às famílias benefícios sociais e legais. Permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de crédito imobiliário de bancos para ações de interesse do proprietário, como uma reforma e outros direitos.
Todo procedimento para a retirada do título é gratuito e custeado pela Prefeitura.
Fonte: Norielson Oliveira/Cominicação-Prefeitura de Itagibá
Preço do diesel fica estável mais uma vez, após oito semanas de alta
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O preço do diesel nos postos brasileiros se manteve estável pela segunda semana consecutiva, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Os impostos federais sobre o combustível foram ampliados nesta semana, mas a maior oferta no mercado internacional impediu encarecimento do produto final.
De acordo com a ANP, o diesel S-10 foi vendido nesta semana a R$ 6,22 por litro em média, mesmo valor verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, logo após o reajuste nas refinarias da Petrobras, o aumento acumulado soma R$ 1,14 por litro.
O governo começou a promover, nesta segunda (2), uma nova etapa da retomada gradual de impostos federais sobre o produto, com mais R$ 0,02 por litro. Nas bombas, o mercado estimou repasse de R$ 0,01 por litro, já que parte do preço final é composta por outros impostos.
A sequência de altas nas últimas semanas reflete, além dos reajustes da Petrobras, a retomada dos impostos federais e a elevação do custo de importação do produto, agravado por restrições às exportações russas.
O governo russo, porém, recuou da medida, o que fez o preço do barril de petróleo fechar esta semana com o maior recuo semanal desde maio, após registrar os maiores valores do ano no fim de setembro.
O Brasil importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Esse volume é suprido sobretudo por combustível russo, que é mais barato do que o produto americano e representou 70% das importações em agosto. Sem essa alternativa, o mercado precisa buscar fontes mais caras.
O litro do óleo diesel S-10 mais caro do país é vendido em Tefé, no Amazonas, onde o valor médio é de R$ 8,05. O mais barato, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, por R$ 5,82.
Nesta quarta-feira (4), o chefe-executivo da Vibra Energia, Ernesto Posada, anunciou que a companhia elevou importações de diesel ante os volumes praticados em meados do ano. Segundo ele, não há riscos de desabastecimento no país, apesar da volatilidade dos preços no exterior.
Na terça-feira (3), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia dito que a empresa avalia a possibilidade de um novo reajuste de preços de diesel e gasolina antes do fim do ano. Prates acrescentou que a estratégia de precificação de combustíveis sob sua gestão está funcionando, ao evitar “inúmeras oscilações”, não só do preço do barril do petróleo no mercado internacional como do diesel.
No fim do mês de setembro, o diesel vendido pelas refinarias da estatal estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos brasileiros recuou novamente, chegando a R$ 5,77 por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior. Com pequenos recuos semanais, a gasolina brasileira está R$ 0,11 por litro mais barata do que na semana posterior ao reajuste da Petrobras. Ainda assim, está R$ 0,26 por litro mais cara do que antes do reajuste.
O preço do etanol hidratado também baixou a R$ 3,62 por litro.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
Barroso reúne-se com centrais e defende sindicatos fortes e com fonte de custeio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6) em São Paulo com os presidentes das centrais sindicais CUT, Sérgio Nobre, Força Sindical, Miguel Torres, e UGT, Ricardo Patah.
O encontro, que durou cerca de 1h30 e ocorreu em uma sala para autoridades do aeroporto de Congonhas, foi proposto pelo próprio ministro. Barroso busca se aproximar da sociedade civil neste início de gestão à frente da corte, e em um momento em que o STF sofre múltiplas pressões vindas do Congresso.
Na conversa, Barroso disse que ter um sindicalismo forte no Brasil significa ter democracia forte. reconheceu que entidades de trabalhadores se modernizaram nos últimos anos e pediu que esse processo continue. Acrescentou que não acha saudável, por exemplo, quando dirigentes sindicais se eternizam em seus cargos.
O ministro admitiu também que os sindicatos devem ter uma forma de se financiar, mas não sugeriu qual seria. Garantiu ainda que em sua gestão à frente do Supremo os representantes dos trabalhadores serão sempre ouvidos.
Já os três líderes sindicais, cujas entidades representam mais de 40 milhões de trabalhadores, defenderam a ação que corre no STF de revisão da correção do FGTS. Barroso não se manifestou neste momento.
Também elogiaram a decisão recente da corte que considerou legal a contribuição assistencial e se disseram preocupados com sua possível reversão pelo Congresso.
Barroso disse ainda ver com bons olhos um acordo entre empresas e trabalhadores de aplicativos, por favorecer o princípio do negociado sobre o legislado.
Fábio Zanini/Folhapress
Projeto da Lei Orçamentária Anual entregue na Alba totaliza R$ 62,6 bilhões, excluídos os repasses constitucionais para os municípios
A proposta orçamentária entregue, na tarde da última quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.
Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$ 495 milhões).
O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.
De acordo com Peixoto, a entrega da proposta orçamentária encerra o ciclo de elaboração dos três principais instrumentos do planejamento na área pública – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), “que estão conectados, revelando a visão estratégica de médio prazo, as prioridades da gestão e a distribuição dos recursos financeiros entre as áreas”. O secretário do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado.
“Todos os esforços estão sendo realizados, com a ampliação do volume de recursos, não só para a valorização dos servidores do sistema de segurança, os serviços de inteligência e os sistemas de tecnologia e informação, como, também, com programas especiais e ações transversais que têm como objetivo promover a paz”, sinalizou o secretário do Planejamento.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Vitor Bonfim, explica que o próximo passo será designar um relator que irá emitir o seu parecer e também abrir o prazo para que os deputados possam apresentar as suas emendas. “Os 63 deputados terão a oportunidade de direcionar os seus recursos de maneira impositiva para os municípios que ele representa aqui na Assembleia. Então, depois desse prazo, nós vamos levar o orçamento para votação no plenário”, detalhou.
Quando considerados os valores destinados à área econômica e de infraestrutura na proposta orçamentária elaborada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Orçamento Público (SPO), o total previsto é de R$ 3,8 bilhões, contemplando transportes (R$ 1,9 bilhão), agricultura (R$ 664 milhões), comércio e serviços (R$ 377 milhões), ciência e tecnologia (R$ 217 milhões), gestão ambiental (R$ 212 milhões), indústria (R$ 207 milhões), comunicações (R$ 170 milhões) e organização agrária (R$ 7 milhões).
Entre as intervenções na infraestrutura viária, que absorvem o maior volume de recursos, estão os serviços de duplicação, implantação, restauração e conservação de rodovias (R$ 773 milhões), incluindo diversos trechos, entre eles, a implantação da BA-649 (Itabuna-Ilhéus). Já a implantação e recuperação de 165 km de acessos rodoviários contará com um recurso R$ 225 milhões, enquanto que R$ 197 milhões foram programados para a execução das obras de conservação, construção, ampliação ou recuperação de terminais de transporte aeroviário, hidroviário e rodoviário. Outra intervenção que merece destaque é a implantação do Complexo Águas Claras na capital baiana (R$ 258 milhões), com impacto significativo na mobilidade urbana.
Ainda na área da infraestrutura, vale registrar as intervenções com grande potencial de melhoria dos índices de desenvolvimento humano, especialmente os relacionados à saúde, como a implantação de 27 sistemas de esgotamento sanitário e a ampliação de outros 27 (R$ 745 milhões), além da implantação de sistemas de abastecimento de água e de redes de distribuição (R$ 485 milhões), contemplando as zonas urbanas e rurais dos municípios. Esses recursos, somados com os previstos para o desenvolvimento rural sustentável, que promovem o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural (R$ 203 milhões), irão dinamizar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar na Bahia.
Outras áreas que complementam os recursos orçamentários previstos no orçamento para o ano de 2024, submetido à apreciação dos deputados estaduais, conforme previsto na Constituição Estadual, são a gestão pública (R$ 1,8 bilhão), com foco principal na inserção de jovens no mundo do trabalho, principalmente, as ações vinculadas às iniciativas do Primeiro Emprego, Partiu Estágio e Mais Futuro (R$ 280 milhões) e de transformação digital, com destaque para a criação de uma plataforma de serviços digitais.
Com o intuito de ampliar os investimentos em programas e projetos estratégicos, a Secretaria do Planejamento também atua, através da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), com a captação de recursos vinculados à operações de crédito, transferências de recursos da União e celebração de parcerias financeiras com bancos, agências e organismos nacionais e internacionais.
A programação orçamentária consolidada no projeto de lei da LOA 2024 contempla recursos da ordem de R$ 1.45 bilhão, captados de diversas fontes extras ao tesouro, que corresponde a R$ 796 milhões de operação de crédito interno e R$ 654 milhões de crédito externo, com destaque para os seguintes valores: R$ 636 milhões do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III – 2ª Etapa), R$ 221 milhões do Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias (Pró-Rodovias) e R$ 110 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS II).
O crescimento econômico mundial para 2024, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), deve alcançar um resultado de 3,0%, mesmo patamar estimado para 2023. Essa previsão retrata um cenário em que a inflação segue em níveis considerados elevados, com efeitos no poder de compra das famílias. Além disso, eventuais políticas de aperto monetário dos bancos centrais, tendo como objetivo combater a inflação, elevam os custos de financiamento e pesam sobre a atividade econômica.
Diante dessa conjuntura internacional, espera-se que os avanços institucionais como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária apontem para mudanças estruturais, com efeitos sobre o equilíbrio fiscal, melhorando os fundamentos da economia nacional, de modo a aumentar a confiança dos agentes econômicos e a induzir novos investimentos como grandes impulsionadores do desenvolvimento, com impactos no curto, médio e longo prazos.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ganhar um cronograma focado em áreas estratégicas e na transformação energética, o que irá provocar o aumento dos investimentos públicos, com reflexos positivos na economia baiana, como sinaliza o secretário Cláudio Peixoto: “além dessa perspectiva do PAC, a manutenção dos investimentos pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, assumiu uma posição fundamental na viabilização do desenvolvimento econômico e social. A expectativa é de que os investimentos em áreas estratégicas e a continuidade dos projetos já iniciados, principalmente em infraestrutura, contribua para a geração de novos empregos e do crescimento da renda nos próximos anos”.
Dois baianos estão entre os sete deputados que têm mandato desde a promulgação da Constituição, há 35 anos
Após 35 anos da promulgação da Constituição Federal, completados na última quinta-feira (5), apenas sete parlamentares da Câmara dos Deputados continuam ativos na Casa legislativa. Entre eles, dois baianos: Lídice da Mata (PSB) e Sergio Brito (PSD). Este último, apesar de ser secretário de Infraestrutura no governo Jerônimo, possui mandato.
Lídice soma 40 anos à frente de cargos políticos. A primeira experiência dela foi em 1983, quando exerceu o mandato de vereadora em Salvador. Em 1987, chegou à Câmara e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Ela era integrante da chamada Bancada do Batom, que lutava por direitos às mulheres na construção do texto constitucional. Após a experiência na Câmara, ela se tornou a primeira prefeita eleita em Salvador. Foi ainda deputada estadual e senadora.
“Hoje, mais do que nunca é fundamental celebrar e fortalecer os direitos garantidos pela nossa Constituição, especialmente a democracia. Através do voto, nós escolhemos os representantes do povo, considerado uma cláusula pétrea, intocável na nossa Constituição. Não podemos permitir que extremismo e ataque antidemocráticos ameacem o nosso maior bem: a democracia. A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos e mostra cada vez mais a sua relevância”, comemorou a deputada.
Já Sérgio Brito teve o seu primeiro mandato justamente como membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Já ocupou, também, secretarias na prefeitura de Salvador e foi vereador da cidade entre 2003 e 2007. Sérgio é filho do ex-deputado Henrique Brito. Desde fevereiro, está licenciado do mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia.
“Muito orgulho e alegria de ter participado desse momento tão único e especial do Brasil. A Constituição de 1988 mudou grandes conceitos da sociedade, garantiu a democracia, os direitos do cidadão e positivou que o importante são as pessoas. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”, disse o Brito.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal restabeleceu a eleição direta para presidente da República, o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consagrou direitos fundamentais dos cidadãos. O texto foi construído com ampla participação popular por 20 meses e marcou o fim da ditadura militar e a retomada da democracia no Brasil.
Política Livre
Câmara de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento do Dr.Perseu
A Câmara Municipal de Ipiaú, pormeio do seu presidente, vereador Robson Moreira, emitiu Nota de Pesar pelo súbito falecimento do médico ortopedista ipiauense Perseu Ribeiro, ocorrido na madrugada da ultima quinta-feira (5).,no Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro.
Na integra a nota tem o seguinte teor:
“ Com profunda tristeza recebemos a notícia do falecimento de Dr, Perseu, um jovem e competente profissional que foi mais um vitima da violência reinante no país. Ele buscava ampliar seus conhecimentos para melhor atender a quem necessitava.
Rogamos a Deus que conforte seus familiares e amigos nesse momento de tão grande dor. Que encontrem a força da superação e tenham serenidade para conviverem com a imensa saudade".
Ministério da Saúde chama de ‘inapropriada’ dança de funk em evento do governo
O Ministério da Saúde classificou como “inapropriada” a apresentação musical realizada em um evento da própria pasta, nesta quinta-feira (5), na qual uma mulher dançava funk ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.
A apresentação passou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (6), com críticas à escolha feita pela pasta.
A dança foi feita durante o intervalo do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa), evento promovido pela Secretaria de Atenção Primária.
“A programação contou com a participação de 07 grupos artísticos nos seus intervalos. Uma das apresentações surpreendeu pela coreografia inapropriada”, disse a pasta, em nota.
“O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado, que não reflete a política da Secretaria e nem os propósitos do debate sobre a promoção à saúde realizados no encontro, e adotará medidas para que não aconteça novamente”, completou.
O vídeo da dança foi usado pela oposição ao governo Lula (PT) para acusar a gestão petista de realizar um plano de doutrinação.
“Chocante como a ideologia contaminou o governo do PT 5!!! É um seminário de Atenção Primaria (sic) do Ministério da Saúde!!! Atenção primária é isso aí? É isso que salva vidas num sistema que a OMS colocou em 125º lugar? O cupim identitário está corrroendo (sic) o governo por dentro. E Brasil real vê chocado tudo isso”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).
O partido Novo disse que o problema do PT com a família brasileira é que a “doutrinação sexualizada está cada vez mais frequente em escolas e eventos públicos do governo do PT”. “Uma mulher aparece rebolando no palco, enquanto uma pessoa ao microfone repete palavras de baixo calão”, diz a nota.
“Estão com pressa em destruir o Brasil”, afirmou a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
Folhapress
Polícia Civil cumpre 43 mandados de integrantes de organização criminosa
Medidas judiciais foram cumpridas em Ipiaú e em unidades prisionais de Jequié e São Paulo. Ações reforçam resultados da Operação Paz, que já prendeu mais de 100 pessoas.Integrantes de uma organização criminosa integrada por pessoas da mesma família, responsável por tráfico de drogas, associação ao tráfico e homicídios praticados na cidade de Ipiaú e regiões vizinhas foram alvos da Operação Héstia, deflagrada nesta sexta-feira (6), por unidades da Polícia Civil no interior da Bahia e em uma unidade prisional de São Paulo. Foram cumpridos 17 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.
Dos mandados de prisão, quatro foram cumpridos nas unidades prisionais de Jequié e São Paulo. No curso das ações, realizadas também nos municípios baianos de Valença, Maraú, Camamu e Itacaré, ainda foi possível elucidar o homicídio de Ítalo Batista, ocorrido no ano de 2021, em Ipiaú. Foram apreendidos aparelhos celulares e uma quantia de R$ 15 mil em dinheiro.
A ação desta sexta-feira (6) é fruto de investigações realizadas há mais de um ano e que foram intensificadas durante a primeira fase da Operação Paz, quando prisões de suspeitos nas cidades circunvizinhas à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) foram solicitadas ao Poder Judiciário. Participaram das ações policiais civis da 9ª Coorpin/Jequié, além da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista, 21ª Coorpin/Itapetinga, 6ª Coorpin/Itabuna, 7ª Coorpin/Ilhéus, 5ª Coorpin/Valença e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin).
Fonte: Ascom | PC
Carga de gado da raça Nelore é recuperada em Terra Nova
Os bovinos foram localizados na carroceria de um caminhão, que estava com restrição de roubo e a placa clonada.
Uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Terra Nova recuperou, na quinta-feira (5), um caminhão com 15 cabeças de gado da raça Nelore. O veículo estava estacionado às margens da BA 515, na altura do distrito de Rio Fundo.
O flagrante ocorreu após denúncia encaminhada à unidade policial, que de imediato efetuou diligência e localizou os animais na carroceria do veículo, que estava com restrição de roubo e ostentava placa clonada.
O caminhão apreendido está à disposição da Justiça e os bovinos foram entregues ao proprietário. Um inquérito policial foi instaurado na DT de Terra Nova para apurar o crime e identificar os envolvidos.
Fonte: Ascom | PC
PM, PC e PF localizam criminoso que atuava organizando ‘bondes’
Pistola, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína, um automóvel e um celular foram apreendidos
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| Foto: Divulgação SSP |
O compartilhamento de ações de inteligência das polícias Militar, Civil e Federal resultou na localização de um criminoso que atuava organizando ‘bondes’. O homicida foi encontrado na tarde desta sexta-feira (6), no bairro de Cassange, no limite entre as cidades de Salvador e Simões Filho.
Apelidado de “Boré”, o indivíduo era procurado pelas práticas de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores, roubo e associação criminosa.
Investigações indicam que ele formava os grupos de traficantes para atacar localidades de facções rivais.
Ele foi flagrado dirigindo um veículo modelo Gol em uma estrada de terra. Ao perceber a aproximação de uma viatura, ele desceu do automóvel, atirou contra os policiais e entrou em uma área de mata. Houve confronto e Boré acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Com o criminoso foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína e um celular, além do carro.
Texto: Alberto Maraux
Prefeitura de Ipiaú anuncia Mutirão do Direito do Idoso para a próxima quarta-feira
Em celebração ao mês de outubro, que marca o Dia do Idoso, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, anuncia o Mutirão do Direito do Idoso. Este evento, que busca promover o bem-estar e garantir os direitos dos idosos da comunidade, será realizado no dia 11 de outubro, quarta-feira, das 7h às 12h, no prédio da Secretaria.
O Mutirão do Direito do Idoso contará com uma gama de serviços essenciais, incluindo a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), a Atualização e Inserção da carteirinha do idoso, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de oferecer informações valiosas sobre autocuidado e os direitos específicos dos idosos.
Para participar deste evento importante para este público, é fundamental que os idosos da comunidade estejam munidos com os documentos necessários: RG, CPF e comprovantes de residência ou contas de luz atualizadas.
A secretária do Social, Rebeca Câncio, ressalta que o Mutirão do Direito do Idoso é uma oportunidade única para os cidadãos idosos de Ipiaú obterem assistência e informações essenciais para uma vida saudável e para garantir seus direitos. “Convidamos todos os idosos do município a participarem deste evento enriquecedor e a celebrarem o mês dedicado a eles”, concluiu.
Texto e foto: Michel Querino / Decom Prefeitura Ipiaú
Pacheco abraça pauta anti-STF da oposição de olho em futuro político
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Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime —o julgamento foi paralisado em agosto.
O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. “O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país”, disse. “São pautas que unificam o Brasil.”
O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
Apesar dos últimos movimentos do Senado —inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial—, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. “O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional”, afirma.
Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
“O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais”, diz.
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
Julia Chaib e Thaísa Oliveira/Folhapress
Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF
O Ministério da Justiça vai abrir uma licitação para adquirir câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. A ideia é adquirir cerca de 1.300 equipamentos.
Composta por policiais civis e militares cedidos pelos estados sempre que solicitados para alguma atuação específica em regiões que enfrentam situação crítica na área de segurança, a Força deve passar a atuar sempre com as câmeras depois que elas forem entregues —o que está previsto para acontecer no início do próximo ano.
O secretário de Segurança Pública do ministério, Tadeu Alencar, afirma que há tratativas também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Federal (PF) para que os equipamentos sejam adquiridos e adotados pelos dois órgãos.
O uso de câmeras corporais por policiais é considerado essencial para conter o uso desproporcional da força por agentes —e também para garantir a segurança e a integridade dos próprios policiais: em caso de sofrerem injustamente acusações de violação de direitos humanos, eles teriam as imagens para provar que atuaram dentro da lei.
A ideia, de acordo com Alencar, é que as forças vinculadas ao governo federal, além de colherem os benefícios do uso das câmeras, “dêem o exemplo” para governos e instituições que resistem em adotá-las. “Não podemos obrigar, mas podemos persuadir”, diz Alencar.
Uma outra medida em estudo seria bonificar os estados que adotarem os instrumentos em seus batalhões policiais. Para isso seriam usados recursos do Fundo Nacional de Segurança que são destinados ao governo federal.
A letalidade policial em São Paulo, por exemplo, despencou 62% com a adoção das câmeras. A PM de São Paulo matou, em 2022, sob o governo de João Doria, 419 pessoas. A PM da Bahia, estado que tem população três vezes menor, matou 1.464, sendo a que mais faz vítimas no país.
Em São Paulo, os índices de violência estavam relativamente controlados até o ano passado, se comparados com diversos outros estados do país. As taxas de homicídio no estado foram de 8,4 por 100 mil habitantes, contra 47,1 na Bahia.
O Ministério da Justiça lançou nesta semana um pacote para o enfrentamento da crise de segurança no país, em especial em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. A pasta estima investir R$ 900 milhões até 2026.
O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do ministério.
Mônica Bergamo/Folhapress
Médico baiano possivelmente confundido com miliciano visitava o Rio pela 1ª vez
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| O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33 |
O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, um dos médicos assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (5), estava no Rio de Janeiro pela primeira vez, para participar de um congresso na sua área de atuação, que acontece no hotel Windsor Barra, no bairro da zona oeste.
Por volta da 1h, Almeida estava com três amigos, também médicos, quando foi alvo de um ataque a tiros.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa esforçada”, disse o cunhado de Almeia, o administrador Hugo Dantas, na porta do IML (Instituto Médico Legal), para onde os corpos das vítimas foram levados.
“É a primeira vez que ele veio ao Rio”, afirmou Dantas. “Era uma pessoa que vivia para trabalhar e para estar perto da família. Foi estudar em Salvador, se especializou lá, fez uma pós-graduação em São Paulo e voltou para Bahia, para ficar com a família”, conta.
Almeida era pai de dois filhos, um garoto de 11 anos e uma menina de 3. Ele morava em Jequié, em interior da Bahia, município ao lado de sua cidade natal, Ipiaú.
Formado em Medicina pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, ele era especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
A polícia trabalha com a hipótese de execução e também investiga a possibilidade de Perseu ter sido confundido com Taillon de Alcantara Pereira Barbo, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos. Além da semelhança, outro fator que contribui para a suspeita é que Taillon tem duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.
Além de Perseu, outros dois médicos também morreram: Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Marcos de Andrade Corsato, 62. Daniel Sonnewend Proença, 32, foi baleado na perna e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.
Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também cunhado de Glauber Braga (PSOL-RJ) —que é casado com Sâmia.
Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.
Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro médicos estavam sentados em uma mesa do quiosque quando três homens, vestidos com roupas pretas, desceram de um carro branco parado do outro lado da via e começaram a atirar no grupo.
Após balearem os quatro ocupantes da mesa, os criminosos voltaram correndo para o veículo e foram embora sem roubar nada.
As imagens mostram também que outros clientes do quiosque testemunharam o ataque e saíram correndo para não serem feridos.
Camila Zarur/Folhapress
Prefeita Maria anuncia atrações da Marcha para Jesus em Ipiaú. Damares é o destaque
A prefeita Maria das Graças anunciou na tarde dessa quinta-feira, 5, as atrações artísticas da tradicional Marcha para Jesus, evento que reúne igrejas evangélicas e é aberto à participação de toda a população de Ipiaú e região.
O anúncio aconteceu no Gabinete da Prefeita e foi transmitido simultaneamente por uma emissora de rádio da cidade e assistido de perto pelo Pastor Paulo Silva, presidente da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú (AME) e pelo Secretário da Cultura, Esporte, Turismo e Eventos do Município, Caio Braga..jpeg)
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A principal atração anunciada é Damares, cantora e compositora de música cristã contemporânea, ligada ao movimento religioso pentecostal, que emplacou sucessos com “Sabor de Mel”, “Um Novo Vencedor” e “Diamante”, dentre outras perolas gospel. No mesmo espetáculo estará a banda Som e Louvor e o cantor ipiauense Darlan Gomes..jpeg)
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O mega evento acontecerá no próximo dia 21, na Praça Álvaro Jardim e deverá reunir milhares de cristãos das mais diversas denominações religiosas. A promoção é da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú. A exemplo de edições anteriores, a prefeita Maria das Graças, marcará presença no evento que recebe o apoio da Prefeitura Municipal para a contratação dos artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação e instalação de sanitários químicos.
José Américo Castro/ Decom-Prefeitura de Ipiaú
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Impacto fiscal com diesel zerado até fim do ano será de R$ 500 milhões
A volta da desoneração do diesel até o fim deste ano vai gerar um impacto sobre as contas públicas de ao menos R$ 500 milhões, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.
De um lado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível. O impacto fiscal líquido, contudo, será menor por causa de “sobra” de créditos do programa de descontos para veículos que poderiam ser usados pelas montadoras para abater tributos.
Do total de R$ 1 bilhão liberado em créditos tributários para execução do plano para renovação de frota de ônibus e caminhões, restaram R$ 670 milhões sem uso.
Segundo painel do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o programa chegou ao fim com sobra de R$ 570 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis para caminhões e R$ 100 milhões remanescentes dos R$ 300 milhões direcionados para vans e ônibus.
Todos os R$ 800 milhões disponibilizados para descontos à compra de carros “populares” foram esgotados em um mês.
O diesel voltou a ter o tributo federal zerado depois que a MP (medida provisória) que implementou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro perdeu a validade. O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.
Segundo um interlocutor da equipe econômica, cabe ao Palácio do Planalto qualquer decisão sobre o restabelecimento do tributo sobre o diesel.
O envio da matéria ao Congresso novamente é visto como ineficaz por um membro do governo em razão da aplicação da noventena —regra que determina prazo de 90 dias para alteração de alíquota de um tributo desse tipo.
Dessa forma, a previsão é que continue valendo a lei de maio deste ano, que prevê a reoneração do diesel a partir do início do ano que vem.
“Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais —R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel”, disse a Receita Federal, em nota.
A MP foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana.
O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro. Em um mês de cobrança, o governo arrecadou R$ 600 milhões. Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro.
A desoneração do diesel ocorreu em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.
Na semana passada, o litro do diesel S-10 custava, em média R$ 6,22, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Em oito semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro.
A Petrobras opera há semanas com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. Na terça-feira (3), o presidente Jean Paul Prates falou que a companhia avalia reajuste de preços de combustíveis até o fim do ano.
Nathalia Garcia/Folhapress
Polícia suspeita que médico assassinado foi confundido com miliciano
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| Miliciano Taillon de Alcantara Pereira Barbos (à esquerda), seria o alvo e teria sido confundido com o médico Perseu Ribeiro Almeida, (à direita) assassinado nesta madrugada |
Uma das linhas de investigação adotada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro é de que os três médicos mortos num quiosque da Barra da Tijuca podem ter sido vítimas por engano. Um dos ortopedistas assassinados pode ter sido confundido com um miliciano da zona oeste, apuram investigadores da Divisão de Homicídios.
A suspeita é que Perseu Ribeiro Almeida, 33, tenha sido identificado pelos assassinos como sendo Taillon de Alcantara Pereira Barbosa, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos.
Reforça a linha de investigação o fato de Taillon ter duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.
As imagens de segurança do quiosque indicam que Almeida foi o primeiro alvo a ser atingido pelos disparos. Foi em direção a ele que um dos criminosos retorna para, aparentemente, verificar a execução e fazer novos disparos.
Também foram assassinados os ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, 62, e Diego Ralf de Souza Bomfim, 35. Daniel Sonnewend Proença está internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, para onde foi levado após ser baleado.
A ação dos criminosos durou, no total, 27 segundos. O vídeo mostra que as vítimas não notaram a aproximação dos criminosos até o momento do primeiro disparo.
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que a hipótese de execução ganhou força, pois é possível ver nas imagens de câmeras de segurança que os criminosos que desceram do veículo atirando. Eles também voltaram até o quiosque para realizar mais disparos, em prática conhecida como “confere”, na qual o assassino realiza mais disparos para se certificar da morte de seu alvo.
A suspeita da polícia é de que, pelos ferimentos, os assassinos tenham mirado na região do coração das vítimas, reforçando a tese de que o caso foi uma execução. Apenas o laudo oficial, porém, poderá confirmar quantos disparos atingiram as vítimas. A necrópsia ficará sob sigilo até a conclusão do caso. Os corpos estão no IML (Instituto Médico Legal) do Rio de Janeiro.
Os celulares dos médicos foram apreendidos e irão passar por perícia. Não foi divulgado se algum deles tinha sofrido alguma ameaça. Os policiais não descartam a possibilidade deles terem sido mortos por engano.
Taillon foi preso em novembro de 2020 sob acusação de atuar como braço-direito do pai, Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos líderes da milícia de Rio das Pedras. Ele foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão e recorre da sentença. Ele deixou a cadeia em março deste ano para cumprir pena em regime domiciliar e, há dias, teve concedida a liberdade condicional.
Bomfim era ortopedista e irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (SP) e também cunhado de Glauber Braga (RJ) —que é casado com Sâmia. Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.
O partido divulgou comunicado em que cobra apuração “rigorosa e eficiente” do caso.
A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o crime. Ainda na madrugada, foi realizada perícia no local do crime e no quarto das vítimas no hotel em que estavam hospedadas. Celulares dos médicos foram apreendidos.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também classificou como execução o assassinato e disse que determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações, considerando que um deles era ligado a dois deputados federais.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu o ministro.
O governador do Rio, Claudio Castro (PL), postou em suas redes sociais que determinou o emprego de todos os recursos pela Polícia Civil do estado para a descoberta a autoria do crime.
Bruna Fantti e Italo Nogueira, Folhapress
O governador tem R$ 220 milhões para resgatar no Ministério da Justiça’, diz Dino sobre segurança
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino afirmou que a Bahia tem R$ 220 milhões em verbas já aprovadas na pasta para aplicar em diversas áreas da segurança pública no Estado.
“O governador [Jerônimo Rodrigues] tem R$ 220 milhões para resgatar nessas várias ações do ministério. Todas as ações que o presidente Lula determinou são feitas em parcerias com os estados, independentemente do partido que governa o Estado”, indicou.
Dino disse ainda que, nos últimos dias, tem “conversado muito” com o governador Jerônimo e com a bancada baiana para fortalecer o que ele chamou de “mutirão de defesa da vida”.
“Nos últimos dias tenho conversado muito com a bancada, com o governador Jerônimo, todos mobilizados nesse mutirão de defesa da vida e integridade”, disse.
Alexandre Galvão
Ipiaú: Prefeitura disponibiliza parcelamento de impostos com cartão de crédito
A partir desta quinta-feira (05), o contribuinte de Ipiaú tem mais uma opção para pagamento de tributos municipais, com rapidez e autonomia: o cartão de crédito e débito.
A nova modalidade contempla tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Alvarás de Funcionamento; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e possibilita parcelamento em até 24 vezes, com incidência das taxas impostas pela operadora.
De acordo com o diretor de arrecadação tributária de Ipiaú, Afonso Mendes, a medida é mais uma inovação da gestão da prefeita Maria das Graças, com o apoio do Secretário Bismarck Novais e representa um marco na administração tributária. “Além das formas que já disponibilizamos, a exemplo do boleto e o pix, agora a população tem mais uma alternativa para quitar o seu débito com o município de forma simples e prática”, comentou.
Para realizar o parcelamento, o contribuinte deve comparecer no Departamento de Tributos que fica localizado no Prédio do SAC, em frente a Praça Ruy Barbosa. A parcela mínima para pessoas físicas precisa ser de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 30,00 (trinta reais) pessoas jurídicas.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
Lira manda recado ao Judiciário, e Barroso defende pautas do STF
As maiores autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição em meio a farpas e afagos entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seus discursos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso, enfatizaram a divisão e equilíbrio entre Poderes, mas ressaltaram pontos de desavença entre parlamentares e ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chefiou a sessão solene, que também contou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Autoridades e pessoas presentes ao evento avaliaram, sob reserva, que os discursos de Lira e Barroso tiveram recados sobre as desavenças entre os Poderes, mas nada fora do que se esperava e de divergências comuns do momento.
Lira, por exemplo, afirmou que as três instâncias devem ser guardiãs da democracia, e que para isso precisam trabalhar com harmonia e independência. “Os Poderes devem ser freios e contrapeso, um poder não pode ser bigorna e o outro martelo dos outros.”
O presidente da Câmara citou ainda a divisão e limites de competências entre cada uma das instâncias, justamente o motivo de maior reclamação dos parlamentares com relação à postura do Supremo.
“Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada ser servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, disse.
Barroso tratou de ressaltar pautas sociais e de costumes, sobre as quais o STF se debruçou recentemente e que vem causando incômodo no Congresso, que reclama de interferência de competências dos ministros.
Enalteceu, por exemplo, o casamento homoafetivo, união que foi reconhecida pelo Supremo, mas que deputados conservadores querem proibir. Também citou os direitos dos povos indígenas, que recentemente viram o marco temporal derrubado pelo Judiciário, mas aprovado pelo Legislativo.
“Ainda acrescentaria a independência e harmonia dos Poderes, o Executivo voltou ao seu tamanho normal [após a ditadura], o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu um momento importante de ascensão institucional”, afirmou o ministro.
Barroso foi ao evento após abrir uma sessão solene no STF sobre o mesmo tema. A sua presença no Congresso não constava na agenda oficial, ao contrário de outros compromissos do ministro que foram divulgados do dia.
Ele teria demonstrado certa insatisfação em ter que deixar o evento do tribunal, onde chamou especialistas da Carta Magna para palestrar. Após sua fala e algumas fotos, ele retornou ao Supremo para o discurso de encerramento.
“Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais, pelo bem do Brasil, como bem demonstra essa mesa que o presidente Pacheco aqui reuniu”, completou, no discurso no Congresso, se referindo ao plenário em que as autoridades se sentaram lado a lado.
Pacheco, por sua vez, lembrou que a “harmonia e a independência” fazem parte da Constituição e que devem servir de norte para a atuação de cada um dos Poderes.
“[A promulgação da Constituição] significava o retorno de uma institucionalidade vigorosa, em que o Executivo governa, o Parlamento legisla e o Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente”, afirmou no discurso.
Após encerrar a leitura do texto preparado para a cerimônia, Pacheco ainda cumprimentou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente na mesa, e fez um aceno aos dois ministros do Supremo presentes.
“A ambos externo, em nome do Senado e do Parlamento, o nosso apreço e respeito ao Poder Judiciário”, disse.
Finalmente, Alexandre de Moraes, um dos mais criticados por parlamentares bolsonaristas por suas decisões monocráticas e por conservadores, sobretudo pelo seu posicionamento pela descriminalização das drogas, enalteceu a tarefa de preservar a democracia contra movimentos autoritários e populistas no Brasil e no mundo.
“Em que pesem eventuais divergências, que são naturais da democracia, temos que estar unidos na defesa da democracia”, disse.
Após a sessão, Pacheco conversou com jornalistas e afirmou que não vê nenhuma crise entre os Poderes, mas defendeu que o Legislativo se debruce sobre as propostas que limitam as decisões monocráticas do STF e a que prevê mandatos para os ministros —temas que, segundo ele, devem ter apoio da “maioria muito considerável” do Senado.
“É interessante termos uma regulação com relação as decisões monocráticas para aquilo que seja o mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, prevalecer? Não há nada irracional nisso. Como também não há nos mandatos fixos, que são adotados em outros países”, afirmou.
Segundo ele, o debate destes temas não constitui afronta, assim como também não o é quando o STF pauta temas nos quais ele entende que a competência deveria ser do Legislativo —como marco temporal e drogas.
Por outro lado, Pacheco refutou a ideia de que o Congresso possa reverter decisões do Supremo, como propõe uma PEC protocolada na Câmara.
“Acho isso muito complicado, de difícil alcance constitucional”, afirmou. “É um tanto inusitado pensar na possibilidade de reversão de uma decisão judicial pelo Poder Legislativo, mas eu não conheço o texto da proposta”, completou.
João Gabriel e Constança Rezende, Folhapresss
‘Nada indica ainda que foi execução política e é preciso cautela’, diz deputado do PSOL e candidato a prefeito do Rio
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirma que é preciso tratar com cautela a possibilidade de o assassinato de três médicos no Rio de Janeiro ter sido uma execução conectada com a atuação de parlamentares do partido, que tem uma forte atuação contra as milícias do estado.
Uma das vítimas, o ortopedista Diego Ralf de Souza Bonfim, 35, era irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é casada com o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
Pré-candidato à prefeitura do Rio, Motta afirma que “nada indica isso [uma execução por razões políticas] até aqui. Estamos trabalhando com muita cautela. É preciso esperar o avanço da investigação policial”.
Ele diz ser “natural que esse tipo de hipótese circule. O irmão de uma parlamentar [Sâmia] do partido que teve uma vereadora, Marielle Franco, executada por milicianos foi assassinado. É preciso cogitar a hipótese de que o mesmo tipo de violência voltou a ocorrer”.
“A partir deste ponto, não entanto, não há elementos que apontem para a possibilidade de essa hipótese [de execução] ser mais provável do que outras. A motivação para esses assassinatos não está evidente”.
Ele afirma ainda que até agora nenhuma informação chegou ao partido que apontasse na direção de uma execução. “Não há, de nossa parte, qualquer indício que concretize essa hipótese”, diz.
Nesta quinta (5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal (PF) vai acompanhar as investigações e classificou o assassinato como “execução”.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu Dino em suas redes sociais.
Motta, que foi vereador junto com Marielle Franco e era amigo da parlamentar assassinada, participaria nesta semana de um ato de lançamento de sua pré-candidatura a prefeito do Rio. Todas as atividades políticas, no entanto, foram adiadas pelo PSOL.
Os médicos Marcos de Andrade Corsato, 62, Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Perseu Ribeiro Almeida, 33, morreram no local. Oque sobreviveu ao ataque, Daniel Sonnewend Proença, está internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, para onde foi levado após ser baleado.
O grupo estava na cidade para um congresso de ortopedia.
Mônica Bergamo, Folhapress
Membro do PCC morre em confronto com a PM durante operação contra organização criminosa
A operação Katharisma contou com equipes da Polícia Civil e de equipes do Batalhão de Choque. A operação tinha como alvo organização criminosa do tráfico de drogas, o PCC. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão que acabou na prisão de três homens, todos por tráfico de drogas.
Durante a ação, em uma das residências, o alvo principal, Eduardo - investigado por integrar organização criminosa com célula em Maracaju - atirou contra os policiais que revidaram tendo troca de tiros. Ele foi atingido sendo socorrido.
Eduardo morreu no hospital e os outros membros da facção criminosa foram levados para a delegacia. Na casa, os policiais apreenderam várias porções de drogas, balança de precisão e dinheiro do tráfico de drogas.
Por: Midia Max
Seis ciganos são mortos dentro de casa em Jequié; entre as vítimas está uma criança
Seis ciganos de uma mesma família foram assassinatos na madrugada dessa quinta-feira (05), no bairro Amaralina, na cidade de Jequié. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas são dois homens, três mulheres, uma delas gestante, e uma criança de aproximadamente 6 anos. Todos estavam dentro da residência invadida pelos criminosos. Vizinhos relataram terem ouvido mais de 20 disparos de arma de fogo. A Policia suspeita que o homicídio esteja ligado a uma guerra entre ciganos. A Polícia investigará a autoria e motivação da chacina. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Jequié. (Giro Ipiaú)
Prefeitura Municipal de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento do médico Perseu Ribeiro Almeida
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É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da prefeita Maria das Graças, recebe a triste notícia do falecimento do médico Perseu Ribeiro Almeida, aos 33 anos de idade, em um acontecimento trágico que deixou todo o país estarrecido.
O Dr. Perseu dedicou os últimos 5 meses de sua vida ao Hospital Geral de Ipiaú, onde atendia com dedicação e comprometimento os cidadãos de Ipiaú e da região.
Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e colegas. Que Deus possa confortá-los e dar-lhes forças para enfrentar essa perda tão dolorosa.
Prefeitura de Ipiaú/Departamento de Comunicação
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