PF reprime desvio de recursos públicos no IFRO
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de afastamento cautelar do cargo
Ji Paraná/RO. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Água Benta, que visa apurar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em contratos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Ariquemes e Colorado do Oeste. Além das buscas, há decisão judicial determinando o afastamento cautelar do diretor do campus.
Durante as investigações foram apuradas irregularidades ocorridas em Pregão Eletrônico realizado pelo IFRO Ariquemes, que visava a compra de água mineral e gás de cozinha no valor de R$ 129.229,74, no qual saiu vencedora a empresa de propriedade do próprio diretor do campus.
Visando ocultar a titularidade da empresa, o investigado utilizou o nome de sua esposa como “laranja”.
Somente em 2022, a empresa do diretor do campus Ariquemes arrecadou aproximadamente R$ 600 mil reais em contratos com o IFRO.
Também foi verificado que outra empresa contratada no referido certame era, na verdade, uma igreja e que apenas emprestava seu nome para ocultar que a real prestadora dos serviços era a empresa do diretor do IFRO, para quem os pagamentos pelos serviços prestados eram direcionados.
Nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.
Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
O nome da Operação Água Benta, faz referência ao fato de que uma das empresas contratadas pelo IFRO era uma igreja.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Fone: (69) 3216-6273
(69) 999728-890
E-mail: cs.srro@pf.gov.br
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza ação “Agosto Lilás” na Academia Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Ipiaú representada pela Secretaria de Saúde e departamento da Atenção Básica, realizou na manhã dessa quarta-feira (23), uma roda de conversa com as mulheres da Academia Municipal de Saúde.
O evento em alusão ao "Agosto Lilás" teve como objetivo conscientizar mulheres sobre a importância de se protegerem contra todos os tipos de violência.
A roda de conversa teve a parceria com membros da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB, da equipe da Ronda Maria da Penha e parceiros da Secretaria Municipal de Saúde.
Relatou com isso a secretária de Saúde, Laryssa Dias que "o envolvimento das autoridades locais na promoção de políticas públicas voltadas para a saúde e os direitos das mulheres é sempre importante e, eventos como esse, oferecem uma oportunidade única para que as mulheres aprendam mais sobre seus direitos e saibam como se proteger da violência ".
A Prefeitura de Ipiaú segue até o final do mês com programações voltadas para o Agosto Lilás, intensificando assim o combate e violência contra as mulheres.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú -Fotos: Janaina Castro
Jovem Pan demite apresentador por se recusar a pedir desculpas a desembargador
A Jovem Pan demitiu na noite desta terça-feira (22) Tiago Pavinatto, apresentador do programa Linha de Frente e comentarista de Os Pingos nos Is. O motivo foi ele se recusar a pedir desculpas a um desembargador após chamá-lo de “vagabundo e tarado” ao final da atração vespertina que apresenta. O comentarista Rodolfo Mariz também foi desligado.
A demissão foi confirmada oficialmente pela Jovem Pan ao F5. Pavinatto proferiu as ofensas na segunda (21) contra o desembargador Airton Vieira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por causa de uma decisão que inocentou um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos.
A direção pediu para que ele se desculpasse, temendo problemas, mas não obteve sucesso. Pelo contrário: Pavinatto se exaltou no ar.
“A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda”, disse o apresentador.
“Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu não vou fazer, me desculpem. Não tem mais clima. Falar de criança acaba comigo. Espero que amanhã eu volte pra cá”, concluiu Pavinatto.
Rodolfo Muniz foi desligado porque foi considerado, nos bastidores, o nome que influenciou Pavinatto a se revoltar. Ao comentar o caso que envolve o magistrado, ele chorou ao vivo na Jovem Pan. Novos apresentadores e comentaristas serão definidos ainda nesta terça para o lugar de Pavinatto.
Leia a nota da Jovem Pan na íntegra:
“O apresentador Tiago Pavinatto e o comentarista Rodolfo Mariz cometeram excessos em suas participações e recusaram a orientação de realizar, ao término do programa Linha de Frente, uma responsável retratação.
Em virtude do ocorrido, a direção do canal decidiu pelo desligamento dos profissionais”.
Gabriel Vaquer/Folhapress
Lula tem encontros secretos com Lira e ignora série de promessas por transparência
Apesar das seguidas declarações de que só faria negociações “à luz do dia”, o presidente Lula (PT) passou a adotar algumas táticas para esconder reuniões em que trata da reforma ministerial, em particular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Esses encontros têm ocorrido à noite, fora da agenda dos dois chefes de Poderes, que chegam a dispensar seus comboios de segurança e a usar carros “à paisana” para não serem notados.
A atitude lembra a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enviava comboios de vários carros a determinados locais, sem que estivesse presente, para despistar a imprensa. Bolsonaro era criticado por petistas pela falta de transparência nas agendas, o que agora ocorre também sob Lula.
Os procedimentos adotados pelo Palácio do Planalto contrariam declarações do presidente Lula, que sempre afirmou que faria todas as negociações com transparência e que não queria “conversa secreta”.
“No momento certo, nós vamos conversar [com Lira e líderes partidários] da forma mais tranquila possível. Eu não quero conversa escondida. Eu não quero conversa secreta”, afirmou o presidente em entrevista à TV Record, no dia 13 de julho.
“Na hora que voltar o Congresso Nacional, que for juntar os líderes dos partidos que eu vou conversar, toda a imprensa vai ficar sabendo o que que eu conversei com cada um, o que foi ofertado para a participação do governo e o que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o final do mandato”, completou o presidente na mesma entrevista.
Lula então acrescentou que é “grave” quando os encontros não são feitos com transparência. E ainda disse que preferia fazer as tratativas à luz do dia, até para que todos soubessem da verdade e alguns jornalistas não precisassem “ficar inventando fonte”.
“O que é grave é quando você passa a ideia de que é secreto. Aí você já cria a tese da suspeição. E nunca é bom você viver sob suspeição. Por isso, é importante a gente fazer acordo à luz do dia”, completou.
O presidente repetiu essa defesa pela transparência no dia 25 de julho, durante a sua transmissão semanal, o Conversa com o Presidente. Disse que tem interesse que “toda a imprensa saiba” quando ele se reunir com lideranças para tratar de cargos no governo federal.
Lula ainda disse na mesma transmissão que “não tem conversa sigilosa na minha vida política”.
O encontro mais recente aconteceu na noite de quarta-feira (16), na residência oficial da Câmara dos Deputados. Foi confirmado nos bastidores por assessores palacianos, mas oficialmente os dois lados silenciaram. Nem confirmaram nem negaram.
A reunião aconteceu em meio às negociações para destravar a reforma ministerial, que Lula pretendia concluí-la antes de viajar para a África do Sul, para a cúpula dos Brics. O mandatário embarcou no domingo à noite.
A dificuldade está em encontrar um lugar para André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que já foram confirmados oficialmente no governo, mas sem definição em quais pastas. A semana terminou sem desfecho para a novela.
Naquele dia, o presidente deixou o Palácio do Planalto no início da noite, por volta das 19h20, mas não seguiu para o Palácio da Alvorada –um trajeto que levaria menos de 5 minutos.
Jornalistas que estavam em frente à casa de Lira viram entrar e sair um único carro, de um modelo parecido ao usado pela Presidência para as principais autoridades. Cerca de 15 minutos após a saída desse veículo, o comboio presidencial finalmente chegou ao Alvorada, por volta das 20h40.
Assessores palacianos confirmam que o encontro aconteceu nesse intervalo de tempo. Embora não revelem como foi a operação, a suspeita é de que Lula tenha trocado de veículo em algum lugar no meio do caminho.
O chefe do Executivo também recebeu o presidente da Câmara e principal interlocutor do centrão duas vezes no Palácio da Alvorada à noite. Em nenhuma das vezes os encontros estiveram nas agendas das autoridades.
No último dia 2, a reunião chegou a ser negada inicialmente pela assessoria do presidente. Lula recebeu Lira na sua casa, discutiram política, tomaram uísque, o petista deu sua palavra de que entregaria ministérios ao PP e ao Republicanos –mas não disse quais.
Lira também chegou ao Palácio do Alvorada sem o seu tradicional comboio de segurança.
No início do ano, o primeiro encontro do presidente com o presidente da Câmara aconteceu na casa do ministro da Secom, Paulo Pimenta, com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães. Também informal, beberam e comeram churrasco.
O chefe do Executivo também já participou de um jantar na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o então ministro indicado à corte Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na véspera da posse do advogado do petista no Supremo, em 2 de agosto.
O Palácio do Planalto foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress
Lula aborda Guerra da Ucrânia no Brics, mas não critica Rússia; Putin defende ação russa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou trazer para a cúpula do Brics discussões sobre a Guerra da Ucrânia ao ressaltar as consequências globais do conflito, mas evitou fazer críticas à Rússia —país que iniciou a invasão ao vizinho no Leste da Europa há mais de um ano.
“A Guerra da Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança da ONU. Os Brics se consolidou como um fórum para discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança mundial. Não podemos nos furtar a tratar do principal conflito da atualidade que ocorre na Ucrânia e que tem consequências globais”, declarou Lula na sessão de abertura da cúpula em Joanesburgo.
Lula reservou boa parte do seu pronunciamento à Guerra na Ucrânia para destacar a necessidade de buscar uma solução para o conflito.
“Achamos positivo que um número crescente de países também esteja engajado em contato direto com Moscou ou com Kiev. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Tampouco podemos ficar indiferentes à morte e à destruição”, declarou.
Ele também destacou as propostas de paz lançadas por China e África do Sul como tentativas em consonância com iniciativas brasileiras.
A fala de Lula foi seguida por um pronunciamento do presidente Vladimir Putin, da Rússia. Ele participou virtualmente, já que decidiu não viajar a Joanesburgo por causa de um mandado de prisão emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional).
Logo no começo de seu pronunciamento, Putin justificou as ações da Rússia na Ucrânia. Ele responsabilizou o Ocidente pelo conflito. “Nossas ações na Ucrânia são apenas uma coisa: colocar um fim na guerra lançada pelo Ocidente em Donbas”, disse Putin.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Nomeado por Lula e Marina para Fórum do Clima vira réu em ação sobre desvios em programas culturais
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por ‘furto qualificado’.
Um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), órgão vinculado ao governo federal.
Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.
Procurado pela reportagem, ele negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e “jamais foi acusado de qualquer desvio”. Ele também classificou a denúncia como “requentada” e “sem fundamento”.
“Na década passada o MPF formulou uma denúncia de ‘peculato’ que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça”, diz um trecho da nota. “É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta”, segue o texto.
Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.
Veja todos os réus:
Ricardo Essinger – diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Estado;
Sérgio Luís de Carvalho Xavier – ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
Ernane de Aguiar Gomes – superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época;
Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento;
Nilo Augusto Câmara Simões – ex-superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE.
O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.
“A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará – ou não – após regular instrução criminal”, escreveu Jaime Travassos Sarinho.
COM A PALAVRA, SÉRGIO XAVIER
“Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades. Síntese dos fatos: (1) Em 2014, quando não ocupava cargo público, Sérgio Xavier foi consultor do Projeto Relix – um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a cooperativas de catadores; (2) Os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada – a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de notas fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas; (3) Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa. Na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça. Agora, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado. É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta. Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração.”
Rayssa Motta e Fausto Macedo/Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú conta com Projeto Horta nas Escolas
O objetivo é promover o despertar para o protagonismo juvenil, o empreendedorismo, a competitividade e a inovação com sustentabilidade.
Com recursos próprios, a Prefeitura entregou, através da Secretaria de Educação, os kits agrícolas nas escolas do município aos participantes do projeto.
A distribuição de carrinho de mão, pá, enxada, ancinho, regador, mangueira, kit jardinagem (mini pá, ancinho e garfo), terra preta, esterco com fertilizante e sementes de dez variedades de hortaliças, faz parte da ação que consiste no auxílio das atividades do plantio, para incentivar o aprendizado dos estudantes na educação empreendedora e no desenvolvimento sustentável.
A prefeita Maria das Graças e a Secretária Erlândia Souza não medem esforços pra que os alunos possam aprender para trilhar caminhos mais brilhantes e promissores em suas carreiras. “Esse projeto Horta nas Escolas está ficando a cada dia mais lindo. Muito em breve nossos alunos poderão se orgulhar de suas próprias colheitas. Nosso objetivo é incentivar o aprendizado e promover uma Educação de qualidade para cada um deles”, disse a Prefeita.
É a Educação de Ipiaú sendo valorizada e levada a sério a cada dia.
Prefeitura de Ipiaú Cidade do Desenvolvimento!
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Cleitinho critica proposta de volta do imposto sindical obrigatório
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para apresentar ao Congresso Nacional projeto para voltar com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. A taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Ele destacou que em 2017 acabaram com a obrigatoriedade do imposto, que passou a ser opcional. Os deputados aprovaram a reforma trabalhista por 296 votos a 177. E no Senado o placar foi de 47 votos a 27.
— Se aquele cidadão trabalhador acha que aquele sindicato representa ele, ele ia lá no sindicato, imprimia boleto e pagava. Se você acha que tem algum sindicato que te representa, se você acha que quer pagar, você vai lá e paga. Agora, tem um monte de trabalhador brasileiro, que não quer pagar. Que sentido é esse que faz voltar com esse imposto, gente? — questionou.
O senador disse não estar entendendo a razão de o Partido dos Trabalhadores (PT) “ficar contra o trabalhador”. Cleitinho ressaltou ainda que a intenção é aprovar a obrigatoriedade do imposto com valores até três vezes mais altos do que os valores registrados anteriormente.
— Está escrito na Constituição, no art. 8º, inciso V: "ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato". A Constituição já fala isso aqui. Se você não é obrigado a se filiar, por que você é obrigado a pagar? Que história é essa? Isso aqui é tudo picuinha porque o presidente Bolsonaro tomou algumas medidas que foram assertivas, que foram a favor do povo, aí vem outro partido aqui implicar — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Humberto Costa critica PEC que autoriza venda de plasma humano
— Como consequência imediata, teremos um esvaziamento da nossa Hemorrede, cuja própria sustentabilidade ficará ameaçada, porque resta evidente que as pessoas preferirão a doação remunerada ou mediante compensação somente do plasma, por meio da plasmaférese, à doação convencional do sangue total, pelo qual garantimos efetivamente a vida humana. Ou seja, esvaziaremos, assim, os estoques dos bancos de sangue.
Humberto afirmou que o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) são contra a proposta, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiram uma nota técnica criticando a coleta remunerada do plasma humano e sua comercialização, bem como a dos hemoderivados.
O senador também destacou portaria do Ministério da Saúde, de 2020, que implementou a destinação do plasma excedente do uso hemoterápico no âmbito dos serviços de hemoterapia do país, determinando seu envio à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para estocagem e posterior destinação, visando a produção dos hemoderivados ou a obtenção no mercado externo.
— Depois dessa portaria, a adequada destinação do plasma excedente das doações de sangue, de modo a se evitar o desperdício, passou a depender tão somente da qualificação e certificação dos hemocentros, que devem dispor de estrutura e capacidade técnica adequada para processar, armazenar e repassar o material para a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia]. O Ministério da Saúde está começando a requalificar toda essa hemorrede. Então, é uma questão com a qual estamos lidando a partir de solução infraconstitucional, dependendo apenas de fatores técnicos e operacionais. Fonte: Agência Senado
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.
Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
Pagamentos atípicos em 2022
Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
“Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.
“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.
De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).
“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Agência Brasil
Sem acordo para votação de requerimentos, Arthur Maia cancela sessão de CPI dos Atos Golpistas
O parlamentar afirmou que tomou a decisão por falta de acordo, entre congressistas da base governista e integrantes da oposição, sobre a votação de requerimentos de quebras de sigilo e de convocação de pessoas.
Segundo Arthur Maia, em uma reunião preliminar, o clima entre os parlamentares ficou “muito acirrado” e não foi possível se chegar a um acordo.
A imprensa não foi autorizada a entrar na reunião, mas foi possível ouvir vários gritos de parlamentares, em diversos momentos.
“Hoje eu não consegui [fechar acordo entre base e oposição]. Hoje não foi possível porque há um clima muito acirrado”, afirmou Arthur Maia ao deixar a reunião preliminar com os parlamentares.
“Hoje não tem mais [sessão], porque eu acreditei que seria possível fazer acordo, como foi feito outras vezes. […] Só que hoje não foi possível. E, não tendo acordo, não há como se votar nada”, acrescentou o presidente da CPI.
Antes de cancelar a sessão, que, inicialmente, estava prevista para as 9h, Arthur Maia adiou, por duas vezes, o início dos trabalhos.
Na próxima quinta-feira (24), a CPI vai ouvir o depoimento de um militar que fez parte da equipe de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carla Zambelli
Um dos pontos de divergência entre os presentes à reunião foi a possibilidade de quebra de sigilo da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Segundo Arthur Maia, parlamentares da base defendiam a medida, enquanto oposicionistas queriam apenas a convocação de Zambelli.
Na semana passada, em depoimento à CPI, o hacker Walter Delgatti disse que Zambelli intermediou, em agosto de 2022, um encontro entre ele e o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Ainda no depoimento, o hacker disse que, nesse encontro, Bolsonaro teria perguntado a ele se seria possível invadir urnas eletrônicas.
Quebras de sigilo
Mais cedo nesta terça-feira, o g1 apurou que a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendia a aprovação de outros requerimentos, entre os quais as quebras de sigilo do:Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.
Professores da rede estadual reafirmam que a paralisação das aulas será mantida até a votação do PL dos precatórios
Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), professores da rede estadual reafirmaram a continuidade da paralisação das aulas na Bahia, até a votação do PL da segunda parcela dos precatórios, em protesto ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado à (ALBA), que não prevê o pagamento com a correção de juros e mora conforme estabelecido na Emenda Constitucional 114.
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, informa que, caso o projeto seja aprovado, vai acionar o departamento jurídico da entidade para judicializar uma ação contra o Governo do Estado. “Não vamos aceitar calote! Mais uma vez o Governo do Estado se recusa a pagar os precatórios sem a devida correção de juros e mora. Todos os Estados do Norte e Nordeste pagam os precatórios com a devida correção, é direito do professor e obrigação do Estado. Precisam cumprir a legislação. Vamos manter a pressão na ALBA e a paralisação das aulas até a votação”, pontua a sindicalista.
Marinalva Nunes destaca que a categoria está decepcionada com a recusa do governo do Estado em pagar os precatórios com a devida correção de juros e mora. ” Demonstra a falta de compromisso do Governo do Estado com os direitos dos professores da Bahia”, lamenta a sindicalista e professora de Biologia aposentada.
Na última sexta-feira (18) os professores realizaram caminhada na Cidade Baixa, em direção à igreja de Senhor do Bonfim, e, na última segunda-feira (21), protestaram do Campo Grande até a Praça Castro Alves.
Preso homem que perseguiu mulher até delegacia em Serra Dourada
Agressor foi autuado em flagrante. Unidade solicitou medida protetiva de urgência para vítima.
Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça, na tarde de segunda-feira (21), na Delegacia Territorial (DT) de Serra Dourada. O suspeito perseguiu a mulher até a unidade policial.
O delegado Davidson de Souza explicou que a vítima, de 36 anos, foi a DT após ter sido agredida pelo homem. “Ela já sofria violência doméstica e recorreu à unidade para realizar a denúncia”, detalhou.
O homem foi autuado em flagrante e está à disposição do Poder Judiciário. “Já solicitamos a medida protetiva de urgência”, acrescentou o delegado.
Ascom/SSP
Adolescente é apreendido por participação em latrocínio de taxista
Um adolescente apontado por participação na morte do taxista Roberto Charles Martins da Rocha, em maio deste ano, em Teixeira de Freitas, foi apreendido na segunda-feira (21), por ato infracional análogo a latrocínio por policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquele município.
O corpo da vítima foi encontrado às margens da BR 101. “Solicitamos mandado de busca e apreensão que foi deferido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. O adolescente foi internado na Fundação da Criança e o Adolescente (Fundac)”, explicou o coordenador da 8ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.
Durante a investigação, os policiais identificaram que ele estava na companhia de outros investigados, quando tomaram o veículo de assalto com restrição de liberdade da vítima, depois mataram o taxista e ocultaram o corpo. As investigações seguem para localizar os outros envolvidos.
O adolescente apreendido é ainda investigado pela participação de outros atos infracionais análogo ao crime de homicídio em Teixeira de Freitas e Linhares no Espírito Santo. Ele também já foi apreendido por ato análogo a roubo com restrição de liberdade nas cidades de Alcobaça e Lajedão.
Ascom/SSP
Homens são presos e Polícia Civil apreende 20 kg de drogas em Irecê
Dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação
Dois homens, de 18 e 35 anos, foram presos em Irecê na última segunda-feira (21), com 20 kg de drogas e um veículo com restrição de furto e roubo. A apreensão foi resultado do trabalho conjunto de investigação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).
Durante o monitoramento de veículos roubados, os investigadores localizaram um automóvel clonado que estaria sendo usado para transportar drogas. Depois de identificarem o local onde os entorpecentes eram acondicionados e a pessoa que realizava a guarda dos itens, os policiais realizaram abordagem e confirmaram que o carro já tinha sido adulterado, a fim de esconder sua origem ilegal.
Em diligências contínuas, as equipes foram a uma residência no bairro Ieda, localizando 17 kg de cocaína e 3 kg de maconha. Os dois responsáveis pelos crimes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Outros envolvidos com o esquema estão sendo investigados. O carro apreendido, um Onix, foi roubado em Salvador, em maio deste ano. A Polícia Civil entrará em contato com o proprietário para fazer a devolução do automóvel. Todo o material apresentado passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica.
Texto: Ascom PC
PF prende três pessoas com droga oculta em forro de mochila, sutiã e tecidos
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Guarulhos/SP – A PF prendeu em ações distintas, realizadas na noite da segunda-feira (21/8), três passageiros tentando embarcar com droga para países da Ásia e Europa.
Policiais federais, ao fiscalizarem as bagagens desembarcadas de voo procedente de Fortaleza, no Ceará, com o auxílio de cães farejadores, desconfiaram do conteúdo de uma mala, após analisar as imagens geradas pelo aparelho de raio-x. A bagagem suspeita estava destinada a voo de conexão para o Catar. O proprietário da mala suspeita, que é nacional da Nigéria, foi localizado e preso, após a revista em seus pertences resultarem na apreensão de mais de 2 Kg de cocaína, que estavam ocultos nos forros de uma mochila.
Em outra ação, uma brasileira, que pretendia embarcar em voo para Portugal, foi flagrada pelos policiais federais transportando dois quilos de cocaína diluída, que estavam dentro de preservativos ocultos em seu sutiã. A suspeita disse aos policiais que além da droga apreendida, ela havia engolido algumas cápsulas com a droga. Em razão do risco de morte ela foi imediatamente conduzida a um hospital público para que possa expelir a droga com segurança.
Neste mesmo voo, os policiais federais, com o auxílio do scanner, flagraram um passageiro, nacional da Alemanha, ocultando 3 Kg de cocaína, em volumes envoltos em papel carbono, dentro de peças de tecido.
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Tel: (11) 2445-2212
Secretária de Saúde reúne categoria de Enfermagem para confirmar pagamento do piso salarial da categoria
Durante o momento, foi abordado sobre a confirmação do pagamento do piso salarial da categoria.
Em nota publicada no último sábado pela secretaria municipal, foi apresentado todo trâmite que está sendo feito para ser efetuado o pagamento do piso aos profissionais.
Relembre:
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde Informa que o município já realizou a alimentação da plataforma do InvestSUS.
O nome do município e a quantidade de recurso será publicado no mês de setembro 2023, segundo informações do Ministério da Saúde.
A lista publicada, não saiu no prazo, houve uma necessidade de fazer a inclusão de funcionários na lista previamente enviada pelo Ministério da Saúde. A secretaria de Saúde do município de Ipiaú fez a inserção para que todos os profissionais de enfermagem em atividade na gestão pública, sejam beneficiados com o novo Piso Salarial da categoria profissional.
Em 02 de junho de 2023 a gestora de saúde, Laryssa Dias, juntamente com a diretora de Atenção Básica Edilene Guimarães, se reuniram com os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, para informar sobre que haverá a adesão ao pagamento do Piso da enfermagem pela secretaria municipal de saúde.
O piso da enfermagem é um compromisso da gestão e tudo está sendo tramitado para que o município possa pagar o mais breve possível, a Prefeita Municipal Maria das Graças, conjuntamente com a Secretária de Saúde Laryssa Dias, afirmam que todos os direitos garantidos pela categoria estão sendo aderidos e cumpridos.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
PF prende homem que produziu e divulgava material pornográfico infanto-juvenil na internet
Investigação teve início após postagem feita na Dark Web
Criciúma/SC. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, 22/8, um homem por estupro de vulnerável; produção e divulgação de material relacionado a abuso; e exploração sexual infantil na internet. A ação ocorreu no cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências localizadas no município de Meleiro/SC.
A investigação teve início ainda neste mês de agosto, a partir da análise de postagem feita por usuário de fórum na Dark Web, de vídeo de abuso sexual infantil perpetrado pelo homem contra uma criança do sexo feminino, com idade aparente entre 6 e 7 anos, na data dos fatos.
A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, empregando técnicas de investigação cibernética, conseguiu identificar a criança, o suspeito do crime e o possível local do abuso.
Durante as buscas foi realizada a arrecadação e a apreensão de equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento. Em análise preliminar no local, foram encontradas imagens e vídeos contendo as cenas de pornografia infantil que circulavam na Dark Web e identificado o abusador, que foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e distribuição de material pornográfico infanto-juvenil e outros elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas somadas por tais crimes podem chegar a 33 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Criciúma/SC
gab.ccm.sc@pf.gov.br
(48) 3461-8600
Em meio a crise de Bivar com ACM Neto, executiva do União Brasil age para tirá-lo da presidência da sigla
Dois líderes proeminentes do União Brasil estão atualmente envolvidos em uma disputa: o deputado Luciano Bivar (PE), presidente atual do partido, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da agremiação, ACM Neto. O conflito teve início quando Bivar interveio no diretório do Amazonas e, de maneira unilateral, convocou a convenção estadual na tentativa de eleger lideranças alinhadas a ele. Desde sua fundação, o partido tem lidado com divergências internas, que se estendem para estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre, culminando, em alguns casos, em pedidos de desfiliação. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Devido ao impasse no Amazonas, a maioria dos membros da direção nacional — sete entre os dez membros — emitiu uma nota de crítica a Bivar, que foi enviada aos parlamentares do partido. A insatisfação em relação ao presidente da sigla tem crescido, e um grupo dentro do União Brasil está se mobilizando para evitar sua reeleição como líder do partido. Apesar de ainda não haver um consenso sobre quem o substituiria, a ideia de impedir sua reeleição no próximo ano tem ganhado apoio.
Entre os críticos de Bivar, existe a percepção de que suas intervenções nos estados têm como objetivo principal assegurar sua maioria dentro do partido e evitar a ascensão de outros líderes. A nota enviada aos parlamentares foi assinada por ACM Neto, José Agripino Maia (ex-senador), Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Professora Dorinha Seabra (senadora por Tocantins), Mendonça Filho (deputado federal por Pernambuco), Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá e ex-presidente do Senado) e Bruno Reis, prefeito de Salvador.
Escudo é o Campeão do Campeonato de Futebol Master da AABB 2023.
Neste domingo (20.08) aconteceu a grande final, Borges Supermercado e Escudo fizeram um duelo digno de uma final.
As duas equipes chegaram a grande final após realizarem ótimas campanhas, cada finalista jogou 13 partidas até chegar a grande final..jpeg)
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Foram cerca de seis meses de muito futebol, diversão, descontração e muita amizade. O veterano Givaldo, líder da equipe Borges Supermercado e artilheiro da competição enfatizou o campeonato deste ano, “desde a década de 90 que brinco este campeonato na AABB, e este de 2023, foi o melhor que já disputei”. O zagueiro Nilo, líder do Escudo e eleito o melhor jogador da final concluiu, “este campeonato de 2023 com certeza marca uma nova era dessa competição, o campeonato mais longo foi aprovado, todos conseguem brincar e as equipes como a nossa que não começou bem, conseguimos acertar a equipe e fazer um ótimo returno “.
A grande final foi transmitida ao vivo pela https://youtube.com/live/FNXETTm0zEQ?feature=share
Escudo - Campeão
Borges Supermercado - Vice-campeão
Artilheiro - Givaldo (14 gols) Borges Supermercado
Melhor goleiro - Vagner do Escudo.
Melhor jogador final - Nilo do Escudo
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
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| Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos |
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Agência Brasil
Racismo e pobreza levam a maior risco de infecção por HIV no Brasil
Um estudo feito com dados de mais de 28 milhões de brasileiros sugeriu que a cor da pele e as condições socioeconômicas estão associadas a um maior risco não só de contrair o vírus do HIV, mas também de morrer por complicações decorrentes do vírus.
O objetivo da pesquisa, publicada na última quinta (17) na revista The Lancet Regional Health, era tentar avaliar o efeito de determinantes sociais da saúde (DSS) sobre a incidência, a mortalidade e a taxa de letalidade. Para isso, os pesquisadores usaram dados de um período de nove anos.
O que encontraram foi um efeito forte em pessoas autodeclaradas pretas de incidência, mortalidade e letalidade relacionada à Aids. O achado é semelhante ao encontrado em países de renda elevada.
“O maior risco é considerado uma consequência do racismo estrutural, incluindo desigualdades raciais de acesso e a qualidade dos serviços de saúde”, apontam os pesquisadores. Não há evidência de fatores genéticos que possam explicar tamanha diferença encontrada na população preta, dizem os cientistas.
“Assim como em outras partes do mundo, o racismo estrutural também se manifesta em piores condições de moradia, menores salários, e piores condições de trabalho, perpetuando ainda mais as desigualdades raciais e sujeitando as pessoas a piores desfechos relacionados ao HIV”, escreveram os autores do estudo.
Outros determinantes sociais da saúde também se mostram correlacionados aos três desfechos analisados. Por exemplo, baixa renda pode ser um limitador de recursos socioestruturais, o que pode estar associado à exclusão social e insegurança alimentar, todos potenciais pontos de barreira de diagnóstico precoce, início de cuidados e aderência ao tratamento do HIV/Aids.
Educação é outro fator. Isso pode ser explicado pelo simples acesso a informações de saúde e também pela habilidade de agir sobre a própria saúde. Os cientistas dizem que pesquisas anteriores já mostraram que pessoas com menor acesso à educação tendem a estar mais expostas a comportamentos sexuais de maior risco, têm maior risco de diagnóstico tardio de HIV/Aids e costumam ter menos acesso e aderência a terapias antirretrovirais.
“Ninguém fala de educação sexual, principalmente em locais periféricos”, afirma Álvaro Furtado da Costa, infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do CRT DST Aids-SP, que não participou do estudo.
Segundo os pesquisadores, toda a cadeia de eventos relacionados a Aids é influenciada pelos determinantes sociais da saúde. Eles dizem ainda que os piores desfechos relacionados a Aids estão relacionados a desigualdades sociais, o que impede o progresso para o fim da epidemia de HIV/Aids.
O estudo traz evidências de que o investimento em redução de desigualdades sociais deveria ser promovido juntamente a intervenções médicas e comportamentais. “Sem a implementação de intervenções significativas para melhorar DSS, há o risco que o atual aumento nos níveis de pobreza e vulnerabilidade social —em parte por causa da pandemia de Covid-19, os efeitos da Guerra da Ucrânia e a crise global de inflação— possa reverter o progresso das últimas décadas na luta contra o HIV/Aids”, afirmam os cientistas.
O QUE É NOVO NO ESTUDO
As associações mostradas pela pesquisa não são novidade. O estudo, porém, foi feito sobre uma maior base de dados. Segundo os autores, trata-se da primeira pesquisa abrangente em tal escala na questão do HIV/Aids para um país de renda baixa ou média, como é o caso brasileiro.
Vale ressaltar também que as associações observadas não são exclusivas do HIV/Aids. Costa relembra, por exemplo, como a Covid afetou desproporcionalmente as esferas mais pobres do Brasil.
Os resultados mostram uma história clássica das doenças infectocontagiosas, diz Costa. “As pessoas não fazem muita coisa para resolver. Qualquer doença infecciosa morre mais preto, pobre e periférico.”
Apesar de o Brasil ser um exemplo de combate ao HIV/Aids no contexto mundial, há ainda grandes desafios de gestão pública de saúde para serem endereçados, diz o infectologista do Hospital das Clínicas da USP.
COMO O ESTUDO FOI FEITO
A pesquisa publicada no The Lancet é retrospectiva, ou seja, usa dados registrados anteriormente e que foram acessados pelos pesquisadores.
Os dados, referentes ao período de 2007 a 2015, dos mais de 28 milhões de brasileiros foram selecionados em meio às informações presentes em outro estudo chamado “Cohort Profile: The 100 Million Brazilian Cohort” (Perfil Coorte: A Coorte com 100 milhões de brasileiros), publicado há poucos anos no International Journal of Epidemiology.
A base de dados utilizada reúne dados do CadÚnico (Cadastro Único), todos os diagnósticos de Aids presentes no sistema do Ministério da Saúde e as informações sobre mortes no sistema nacional. Foram consideradas para a pesquisa pessoas com mais de 13 anos.
Phillippe Watanabe/Folhapress
ACM Neto responsabiliza PT pelo “fracasso” na construção da ponte Salvador-Itaparica
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto responsabilizou nesta segunda-feira (21) o PT pelo “fracasso” na construção da ponte Salvador-Itaparica. Anunciada em 2009 e com previsão para ser concluída em 2013, a ponte já consumiu cerca de R$ 300 milhões apenas em projetos e não há sequer uma coluna instalada na Baía de Todos-os-Santos.
Em evento realizado pela manhã, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o valor atual do projeto está próximo a R$ 13 bilhões – R$ 6 bilhões a mais do que a previsão inicial. Jerônimo Rodrigues admitiu também a possibilidade de realizar um distrato (cancelamento do contrato) com o consórcio responsável pelas obras.
“Hoje nós vimos mais uma pérola do governador Jerônimo Rodrigues, ao dar a entender que vai cancelar o contrato. O que chama a atenção é que esse projeto foi proposto pelo ex-governador Jaques Wagner em 2009. O tempo foi passando, dois governos de Wagner, dois governos de Rui Costa, que chegou a marcar data para começar a obra e, no ano passado, durante a campanha, para conquistar votos, Jerônimo Rodrigues também prometeu iniciar o projeto, mas nada saiu do papel depois de 14 anos”, afirmou ACM Neto, que também é secretário-geral do União Brasil.
Neto lembrou que, por diversas vezes, o governo estadual gastou milhões em propaganda no rádio, televisão, jornais, internet e outdoor para anunciar a construção da ponte. “A história parece se repetir, porque há alguns dias o governo anunciou o fim do contrato do VLT, “o mesmo governo que paralisou a operação dos trens do Subúrbio, deixando a população sem esse meio de transporte”.
De acordo com ACM Neto, o governador Jerônimo Rodrigues precisa respeitar mais a população da Bahia. “Eles estão há 17 anos comandando o estado, e apresentam as mesmas promessas e desculpas. O que a gente quer, governador, é que você comece a trabalhar para trazer soluções, e não fique procurando desculpas, como estamos vendo agora com a ponte Salvador-Itaparica, uma novela que, infelizmente, parece que não vai ter final feliz”.
Relatora da CPMI do 8 de Janeiro quer convocar três generais e apertar cerco ao Exército
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| Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados |
Relatora da CPMI do 8 de janeiro e integrante da base do governo federal, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) quer fechar o cerco aos militares agendar os depoimentos ao colegiado dos generais Gonçalves Dias (ex-ministro de Lula, demitido em abril), Augusto Heleno (ex-ministro de Jair Bolsonaro) e Gustavo Henrique Dutra de Menezes (ex-chefe do Comando Militar do Planalto).
A comissão tem sido criticada por poupar as Forças Armadas. Levantamento feito pela reportagem aponta que 31 militares foram alvo na CPMI do 8 de janeiro de requerimentos de convocação, quebra de sigilo ou pedidos de informação. Mas nenhum general foi prestar depoimento até agora.
A situação, no entanto, começa a mudar. Nesta terça-feira, 22, ela quer aprovar a quebra de sigilo telefônico e telemático do general Paulo Sergio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro de Bolsonaro, para depois pensar em convocação. O militar foi acusado pelo hacker Walter Delgatti de ter se encontrado com ele para falar sobre urnas eletrônicas.
A reportagem questionou Eliziane sobre a possibilidade de convocar à CPMI Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército substituído pelo presidente Lula após o 8 de janeiro. “Temos três outros generais que precisam dar explicações neste instante: G Dias, Augusto Heleno e o Dutra. Não concordamos com o encaminhamento da oposição que desvia o foco daquilo que é essencial neste instante: saber a participação de cada um destes personagens acima citados para dar as devidas respostas nos eventos que investigamos”, respondeu a relatora.
Além dos três generais citados pela relatora, a CPMI também já aprovou a convocação do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Ele, porém, tampouco prestou depoimento até agora.
A cautela para não convocar todos de uma vez acontece porque a cúpula militar está de olho no avanço das investigações. O presidente Lula se reuniu no último sábado, 19, com os comandantes das três forças, numa agenda extraoficial, acompanhada pelo ministro da Defesa, José Múcio. Oficialmente, eles discutiram planos envolvendo Orçamento da União para os militares, mas as investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito também foram assunto do encontro.
Militares na mira da CPMI
Também já tiveram requerimentos de convocação aprovados: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o coronel Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro; o sargento Luís Marcos dos Reis, que movimentou valores milionários e repassou parte a Mauro Cid; e o coronel Jean Lawand Jr. Desses, somente Cid e Lawand prestaram depoimento na CPMI.
Há outros militares que já estão na mira do colegiado, mas ainda não foram convocados. É o caso de Osmar Crivelatti, que era considerado “braço direito” de Mauro Cid e é um dos assessores pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A comissão já recebeu o sigilo telemático do segundo-tenente, mas aguarda o relatório de inteligência financeira. A possibilidade da sua convocação causa preocupação na cúpula do Exército.
Augusto Tenório/Estadão
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