Pessimismo com a economia se amplia desde posse de Lula, aponta Datafolha
O percentual de brasileiros que dizem acreditar em uma piora da situação econômica do país nos próximos meses aumentou em março, aponta a primeira pesquisa Datafolha com o tema feita após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na rodada anterior, feita em dezembro e logo após a eleição do petista, 20% diziam esperar uma piora da economia brasileira —agora, esse percentual é de 26%, mesmo patamar daqueles que acreditam que não haverá mudança. Entre os que contam com uma melhora, houve uma queda de 49% para 46%.
Foram feitas 2.028 entrevistas nos dias 29 e 30 de março em todo o país, distribuídas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Sobre a situação do Brasil nos últimos meses, a percepção maior é de continuidade: 41% dizem que está igual (eram 35%), 35% falam em piora (ante 38%), e 23% afirmam que melhorou (eram 26%).
Quando lhes foi perguntado sobre como deve ficar sua situação econômica pessoal, 56% responderam que ela irá melhorar (eram 59% na última pesquisa), 14% disseram acreditar que ela piore (ante 11% de antes) e os mesmos 28% relatam que deverá ficar como está.
Com a expectativa de desemprego, o pessimismo também aumentou em comparação ao Datafolha anterior: agora, 44% falam em aumento do desemprego (eram 36% há três meses), enquanto 29% contam com uma redução (ante 37%).
Os dados recentes do mercado de trabalho ajudam a reforçar essa expectativa. Pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a taxa de desemprego voltou a crescer no trimestre até fevereiro, para 8,6%, após seis trimestres de queda. O mercado espera que a desocupação siga em alta, com a piora da conjuntura econômica.
Já para o emprego formal, considerando janeiro e fevereiro, foram abertas 326.356 vagas, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. É o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do cadastro, em 2020.
Entrando em seu quarto mês, o governo tem dedicado sua agenda econômica e social a reconstruir programas que marcaram suas gestões passadas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, e a apresentar o novo arcabouço fiscal (que irá substituir o teto de gastos).
Só que além da oposição política no Congresso e fora dele, com o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao país, o governo enfrenta uma situação econômica mais adversa do que a dos primeiros mandatos de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa equacionar as incertezas rondando a economia mundial, com a Guerra da Ucrânia e uma menor perspectiva de crescimento chinês, além de inflação e juros elevados ao redor do mundo e um cenário de preços de commodities bem diferente do ciclo de crescimento vivido por Lula lá atrás.
Internamente, o governo também precisou lidar com o desgaste da volta da tributação federal sobre combustíveis —que haviam sido desonerados por Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022—, anúncios de férias coletivas de montadoras e uma disputa com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela queda dos juros.
“Lula 3 começa com um ciclo de crescimento da economia lá embaixo. O lado bom é que daqui para a frente vai voltar a crescer, principalmente se o Banco Central cortar os juros e o pacote fiscal tiver credibilidade. O Brasil pode voltar a crescer, de 2024 a 2026, em um ritmo acima de 3%. Mas Lula precisa ter paciência”, avalia Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-diretor do Banco Central.
“As pessoas estão pessimistas porque a situação da economia é objetivamente ruim e não estão percebendo economia. Houve um aumento inegável dos combustíveis, e o alívio do corte do ano passado foi perdido com a volta dos impostos”, diz José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília).
Quando olham para o bolso, 54% dos brasileiros têm expectativas de ver um aumento da inflação (15 pontos percentuais a mais que em dezembro), 20% acham que ela irá diminuir e 24% não contam com uma mudança, ainda segundo o Datafolha.
Para o poder de compra das famílias, as expectativas são mais equilibradas: 33% dizem que deve aumentar, 31% falam em redução e 34% não esperam mudança.
Segundo Oreiro, há sinais de enfraquecimento da inflação de alimentos que podem trazer alívio para os brasileiros, e o governo também deve desenhar uma política nova para os combustíveis. Mas os desafios de Lula na economia ainda são grandes.
“Nesses três meses foi preciso reconstruir uma série de políticas que foram destruídas por Bolsonaro e é preciso bolar uma política de crédito e tirar milhões do endividamento.”
Douglas Gavras / Folhapress
Morre a psicóloga Liara Araújo, filha do ex-prefeito Deraldino
Faleceu, neste domingo, 02, vítima de complicações pós-operatório de uma cirurgia bariátrica, em Salvador, a Psicóloga e estudante de Medicina Liara Araújo, de 38 anos. Natural de Ipiaú, a psicóloga é filha de Deraldino Araújo, médico e ex-prefeito de Ipiaú, por dois mandatos. O velório será iniciado no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador, a partir das 21h; o corpo será cremado às 11h desta segunda-feira, 03. Liara era solteira, não deixa filhos e morava com a mãe em Salvador. O passamento da ipiauense causou grande comoção na comunidade. (Giro Ipiaú)
Ativistas cobram justiça por onças mortas e expostas na Internet
Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.
Onças na mira
Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. De acordo com o órgão, as denúncias são recebidas sob anonimato e os denunciantes não serão identificados.
Justiça para as onças
O deputado Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.
“O pedido de informação é justamente para cobrar a atuação das autoridades e dos órgãos públicos, para trazê-los para junto de nós nessa luta, que é conseguir é uma legislação à altura, que cesse esse tipo de prática”.
As penas brandas, convertíveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime.
“Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicação do Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.
Segundo a organização, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e efetivamente votados.
Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA). A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.
“O número de casos cruéis como esse gera uma indignação, uma sensação de impunidade, é por isso que defendo a criação de uma repartição especializada, para que os responsáveis sejam devidamente averiguados e punidos na forma da lei”, afirma o deputado.
Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz.
Edição: Heloisa Cristaldo
Por Paulliny Tort – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo Lula acumula derrapagens e agora busca ajustes na comunicação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou três meses de gestão com falas polêmicas do mandatário, “genialidades” de ministros e uma busca para diminuir ruídos entre ministérios que nem sempre estão alinhados com o Palácio do Planalto.
Aliados agora trabalham em estratégias para diminuir os ruídos, com reuniões para ligar os anúncios e falas dos ministros ao Palácio do Planalto, além de buscar reduzir a quantidade de compromissos do próprio Lula.
A mais recente crise coube ao próprio chefe do Executivo, que soltou palavrão em entrevista e depois fez ilações sobre Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e hoje senador da oposição.
Na primeira fala, em entrevista ao portal Brasil 247, Lula disse que iria “foder o Moro”. Na ocasião, ele se emocionou ao lembrar do período em que esteve preso em Curitiba, disse que sentiu muita mágoa, mas também aprendeu muito sobre resistência.
“De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: ‘Está tudo bem?’ ‘[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra ‘foder'”, afirmou.
Apesar da sinalização do presidente para editar o vídeo, a entrevista estava sendo transmitida ao vivo.
Em seguida, foi deflagrada operação da Polícia Federal que revelou plano do PCC para atacar autoridades, entre elas, o ex-juiz da Lava Jato.
Lula, naquela dia, estava no Rio de Janeiro para a visita ao Complexo Naval de Itaguaí (RJ), onde é desenvolvido o programa do submarino nuclear da Marinha.
Instado por jornalistas a comentar a operação, disse se tratar de “mais uma armação [de Moro]”. A ilação do presidente foi criticada reservadamente por aliados, que viram nela o efeito contrário de fortalecer Moro e esconder a agenda positiva da sua visita ao programa da Marinha.
A repercussão negativa das falas e do embate público com Moro levaram aliados a reavaliar alguns procedimentos. Na tentativa de evitar falas impróprias do mandatário, uma das hipóteses em análise para as próximas semanas é a diminuição do número de compromissos com a participação de Lula.
A avaliação é que eventos numerosos acabam com discursos repetidos do presidente, abrindo brecha para improvisos e falas fora do tema principal. O objetivo então é realizar poucos eventos na semana, para assim aumentar o foco das falas naquilo que está sendo anunciado ou celebrado.
Na seara de declarações polêmicas de Lula, há outras que foram alvo do próprio campo político do mandatário. Em Roraima, por exemplo, durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, ele disse que a escravidão da população negra teve como um ponto positivo a miscigenação do Brasil.
Em visita à terra Raposa Serra do Sol, Lula fez um discurso em que tentou exaltar os povos originários e criticou os colonizadores que, “há 500 anos nesse país”, “resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravidão vir para o Brasil porque os indígenas eram preguiçosos, não gostavam de trabalhar”.
“Toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação, da mistura entre indígenas, negros e europeus, que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui, que gosta de música, que gosta de dança, que gosta de festa, que gosta de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua família e não viver de favor de quem quer que seja”, afirmou.
O episódio levou a críticas de ativistas, que disseram não haver qualquer saldo positivo da escravidão e que a ideia de elogiar a mistura de raças está ligada ao mito da democracia racial –usado na história brasileira para negar a existência do racismo.
As falas de Lula se somam a ruídos dentro do governo, que acabam prejudicando a comunicação com a população, segundo aliados.
Ministros anunciaram medidas que impactam e obtêm apoio popular, para depois recuarem, pois as ações não haviam sido debatidas suficientemente com o Planalto, não tinham recebido aval do mandatário e algumas nem tinham ainda os meios para serem efetivadas.
Lula cunhou os episódios de “genialidades”, ao repreender seu primeiro escalão durante uma reunião, cujo discurso de abertura foi televisionado.
O chefe do Executivo afirmou que não quer “propostas de ministros”, mas de governo e pediu que não anunciassem políticas públicas que não tenham sido apresentadas e recebido o aval da Casa Civil.
O caso mais notório foi o plano do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), que anunciou em uma entrevista um programa para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e funcionários públicos.
A medida teria um grande apelo, em particular com a classe média, que viu o aumento dos preços das passagens e passou a frequentar menos os aeroportos. No entanto, sem detalhes sobre como seria financiada, passou a ser bombardeada por especialistas e pelo setor.
Outro caso foi o da redução do teto do juro do consignado, anunciada e executada pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho e Previdência) de forma errada, segundo o próprio presidente, sem discutir com a equipe econômica e o núcleo político do governo e com os bancos.
Como a Folha mostrou, o episódio ocorreu em meio a ruídos no governo. Enquanto Lupi entendeu que havia conseguido aval de Lula, o ‘ok’ era para que ele estruturasse melhor a proposta, dialogasse com bancos e a Fazenda.
Após esses episódios, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) passou então a realizar reuniões com as comunicações e chefes de gabinete dos ministérios, de forma a unificar o discurso e centralizar os anúncios.
Apesar dos tropeços, o governo Lula 3 representou a volta da comunicação institucional no Executivo federal. A nova gestão da Secretaria de Comunicação, hoje sob a tutela de Paulo Pimenta, reestruturou a pasta e retomou o diálogo com a imprensa profissional.
Durante o governo do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), a regra era a de não responder à imprensa.
Marianna Holanda e Renato Machado / Folhapress
Jerônimo Rodrigues visita indústria de alimentos na China e empresas baianas assinam acordo de cooperação estratégica
O domingo do governador Jerônimo Rodrigues foi de trabalho na China. Ele viajou de Pequim para a cidade de Liaocheng, no estado de Shandong, localizada 430 quilômetros ao sul da capital, para conhecer uma indústria de alimentos e produtos de medicina natural, a Deej World. A comitiva baiana se reuniu com a direção da companhia que tem interesses em investir na Bahia. Na oportunidade, foi assinado um protocolo de cooperação estratégica entre a Deej e empresas baianas que atuam no setor agropecuário. O objetivo é que essas empresas possam exportar sua produção para a China, maior parceiro comercial estrangeiro da Bahia.
O estado de Shandong tem a terceira maior economia da China e a maior produção agrícola de frutas e hortaliças. Com uma população de 100 milhões de habitantes, o equivalente a 7% da população do país, Shandong é considerado um estado irmão da Bahia com quem mantém relações comerciais há 24 anos.
“Viemos reforçar a relação que já existe entre a Bahia e Shandong, e aproveitamos para formalizar um acordo de cooperação estratégica empresarial na área da agropecuária. Com a população que tem, Shandong representa um mercado consumidor importante para os produtores baianos e queremos aproveitar isso”, explicou Jerônimo.
No fim do dia (pelo horário local), a comitiva baiana foi recebida pelo vice-governador de Shandong, Hon Deng, que fez uma apresentação sobre o estado e garantiu o interesse em manter relações comerciais com a Bahia. “Com o fim da pandemia, criou-se uma situação econômica muito favorável para os investimentos em diversas áreas e podemos fazer negócios na agropecuária, infraestrutura e turismo, por exemplo. O governador Jerônimo é o primeiro governador brasileiro a ser recebido por um governador chinês após a reabertura do país e vamos fazer os esforços necessários para por em prática os interesses de nossos dois povos”, destacou Hon Deng.
A agenda de Jerônimo Rodrigues segue nesta segunda-feira, quando ele retorna a Pequim para encontros empresariais. Estão com o governador na missão internacional os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro; e de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães.
PT de Salvador inicia planejamento para eleições municipais de 2024
O Partido dos Trabalhadores de Salvador já iniciou na capital os debates de planejamento para as eleições municipais de 2024. Nesta segunda-feira (3), 18h30, vai acontecer a primeira reunião ampliada da direção executiva do partido para discutir as ações para 2023, culminando no Seminário Eleitoral de 2024.
O encontro será no auditório do SINDQUIMICA, no bairro do Tororo, em Salvador, e terá a participação do diretório municipal, dos presidentes das zonais, integrantes das secretarias setoriais e candidatos a vereador nas eleições de 2020.
Um encontro realizado neste sábado (1º) na 10ª Zonal, em Itapuã, foi o pontapé preparatório para os debates com a base sobre a agenda do partido para este ano. Na ocasião, foram debatidas ações que farão parte do calendário de atividades do PT.
Entre os presentes, a presidenta municipal, Cema Mosil, destacou a importância dos debates com a base. “Discutir as propostas do PT para Salvador é nossa principal meta a partir de agora. Nossa agenda de atividades já está em construção e a participação de todos e todas é fundamental,” disse.
Para o atual secretário geral do PT de Salvador, ex-presidente, e um dos principais articuladores das eleições 2024, Ademário Costa, o foco do partido agora é pensar em Salvador. “Após as vitórias grandiosas de Lula e Jerônimo, é hora de debatermos o nosso projeto para Salvador. Estamos dialogando com a base e identificando os principais pontos que serão apresentados à executiva”, afirmou.
Além dos membros da Zonal, também estiveram presentes o secretário municipal de combate ao racismo Beto Pretto, a vereadora Marta Rodrigues, o ex-presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação, e o vereador Arnando Lessa.
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por cometer crime de trânsito: Dirigir embriagado, sem habilitação
Por volta das 19h20min desse sábado (01/04/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia quando fazia ronda na Rua Aurelino Coelho Lima, Centro da cidade, visualizou um veículo VW/Gol, de cor prata, e percebendo que o veículo mudava de direção de forma contínua, em zigue-zague, além do condutor ser visto com uma garrafa de cerveja na mão e fazendo ingestão da bebida, deu ordem de parada para a abordagem.
Durante abordagem foi observado que dentro do veículo possuía duas 02 garrafas de cerveja e que o condutor estava apresentando fala arrastada e agitado, com sinais de embriaguez alcoólica, sendo necessário o uso proporcional da força para conter o indivíduo.
O condutor não portava qualquer documento de identificação pessoal, nem a CNH, portando apenas CRLV do veículo, que estava atrasado desde o ano de 2012.
O condutor foi conduzido à delegacia territorial de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
O autor S.A.S.R; masculino, nascido em 09/08/1997, endereço; Rua Itapagipe Ipiaú-BA, passou por exame no HGI, onde foi constatado seu estado de embriaguez alcoólica.
Veículo apreendido: 01 Veículo VW Gol cor cinza Placa JWE-7242, com 01 Aparelho de som Marca Pioneer, 01 Caixa de som revestida, 01 Boca de som de 12” de grave Pioneer, 01 Boca de som de 12” de médio Pioneer e 01 Módulo de som 400, marca Tarampis Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú obteve bons resultados na Marcha em Defesa dos Municípios; Saúde foi destaque na pauta
A prefeita Maria das Graças juntamente com uma parte do seu secretariado e os vereadores que dão sustentação ao seu governo na Câmara Municipal, obteve bom proveito da recente viagem à Brasília. Além de participar das atividades da Marcha em Defesa dos Municípios, a delegação ipiauense teve a oportunidade de estabelecer contatos com importantes autoridades federais e junto a elas solicitar benefícios para Ipiaú.
No Ministério da Saúde, a prefeita Maria das Graças e a secretária Laryssa Dias, apresentaram solicitações de investimentos na renovação da frota de ambulâncias do Samu e mais ambulâncias para a Central Municipal de Regulação, assim como a reposição de vagas do Programa “Mais Médicos”, no município, a construção de postos de saúde e apoio aos programas Telessaúde, Saúde Mental e Assistência Farmacêutica. Da pauta constou ainda a reivindicação pelo piso salarial da enfermagem.
Junto com a Prefeita e a Secretária de Saúde, estavam a Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Flávia Mendonça, e os vereadores Naciel Ramos, Beto Costa, Andreia Novaes, Milton Costa Cruz (Picolé), Ivonilton Conceição, Cristiano Santos e Edson Marques.
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NA CASA CIVIL
Em audiência agendada pela prefeita Maria das Graças, no Ministério da Casa Civil, a Secretária Larissa Dias dialogou com a Secretária de Relações Institucionais do Governo Federal, Elisa Pellegrini, reforçando pautas relativas à saúde de Ipiaú, já encaminhadas para o Ministério da Saúde, além de ter solicitado apoio para aprovação de mais investimentos no Hospital Geral de Ipiaú. Dessa audiência também participaram a vereadora Andreia Novaes e o vereador Picolé.
CADEIA PRODUTIVA DO CACAU
Também foi levada a pauta do pedido de investimentos na Agricultura Familiar, além do fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, desde sua produção ao beneficiamento, para produção dos chocolates locais que são referência em qualidade, a exemplo do “Pestana Chocolates “, fabricado pelo empresário Valnei Pestana, e outras marcas de produtores que vem investindo e lutando para fortalecer e valorizar a produção e comercialização de cacau no município de Ipiaú.
José Américo Castro ( DECOM-Prefeitura de Ipiaú)
Prefeitura realiza processo seletivo simplificado para a Saúde
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A Prefeitura de Ipiaú abre nesta segunda-feira, 3 de abril, as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde no município. As inscrições poderão ser feita até o dia 6, sexta-feira, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico seletivosaudeipiau2023@gmail.com no período de expediente da Prefeitura até às 16h59min .
Os contratos dos aprovados serão pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.269/2017, ou até o tempo necessário à realização de concurso público. Na quantidade de vagas oferecidas há previsão destinada ao preenchimento por pessoas com deficiência e vagas de ampla concorrência.
As vagas reservadas às pessoas com deficiência se não forem preenchidas, por falta de candidatos na seleção ou reprovação na perícia médica pela não comprovação da deficiência ou ausência de condições para desempenho da função, serão ocupadas pelos demais selecionados, observada a ordem geral de classificação
O exercício das atividades de que trata este processo seletivo simplificado dar-se-á nas zonas urbana e rural do município atendendo a necessidade de suprir as demandas em assistência à saúde da população de forma geral e também em virtude da substituição de servidores em licenças sem vencimentos e outras demandas não atendidas na totalidade.
O candidato classificado no processo seletivo simplificado será contratado, até o limite estabelecido de vagas, por ordem de classificação. Com a finalidade de prover vagas nos casos de rescisão antecipada do contrato, ou para suprir novas necessidades da Prefeitura, observada a conveniência e oportunidade, será formado um cadastro reserva do excedente de candidatos classificados, em ordem decrescente de pontuação.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos necessários para a inscrição ser efetivada de forma satisfatória são: cópia do documento de identificação com fotografia (carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física ou Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de regularidade em face da Justiça Eleitoral, expedida através do site do TSE; comprovante de regularidade em face das obrigações militares, para candidatos do sexo masculinos até 45 anos de idade; certidão negativa estadual de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; certidão negativa federal de antecedentes criminais expedida pelo Departamento da Polícia Federal.
Também são exigidos: cópia do diploma do Curso de Nível Médio ou Técnico e Superior, conforme pré-requisito exigido para a respectiva função, em instituição de ensino reconhecido ou revalidado pelo MEC; cópia do registro, em vigor, no seu respectivo Conselho Profissional competente, quando exigido para o exercício da função; currículo e todos os documentos comprobatórios da formação e dos títulos informados. A ausência dos documentos que comprovem os pré-requisitos ocasionará a eliminação imediata do candidato.
Homem é detido pela Polícia Militar em Ipiaú por ameaçar a sua irmã (TCO) é lavrado pela Policia Militar.
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Por volta de 02h desse sábado (01/04/23), após denúncia, vai 190, a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú deslocou até a rua Aurora, no bairro Ubirajara Costa, em Ipiaú, para averiguar uma situação de agressão de um filho contra o seu genitor.
No local, a guarnição foi recebida por uma mulher, que informou que a agressão aconteceu por parte do seu irmão Pedro, que estava embriagado, contra seu irmão Orlando e não contra o seu genitor.
Ao manter contato com a vítima, o senhor Orlando, este o informou que não queria representar contra o seu irmão nem acompanhar a guarnição até a delegacia, dispensando a guarnição.
A guarnição, ao tentar aconselhar os envolvidos, o senhor Pedro que estava muito alterado e embriagado, ameaçou a sua irmã na frente da guarnição, dizendo que ela iria se ver com ele amanhã.
Assim, a guarnição conduziu os envolvidos, autor P.S.de O., masculino, 45 anos; endereço Rua Aurora, Ipiaú-BA; Vitima, I. S de O, feminina, idade 34 anos, endereço; Rua Girassol, Bairro Ubirajara Costa-Ipiaú-BA até a delegacia territorial de Ipiaú, porém, como não havia plantonista, os envolvidos foram conduzidos até a sede da 55ª CIPM para a lavratura do TCO.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar e Ibirataia por agredir companheira (Leia Maria da Penha
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Por volta das 22h45min dessa sexta-feira (31/03/23), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada, via telefone funcional, por uma senhora, que relatou que havia sido agredida pelo seu companheiro, na Rua Sálvio Rosa de Assis, Bairro Centro, em Ibirataia.
De imediato, a guarnição deslocou ao local, onde foi mantido a vítima que estava com um ferimento profundo no rosto e sangrando muito. O autor foi contido e preso, sendo necessário conduzir a vítima até a Fundação Hospitalar de Ibirataia para o atendimento médico.
Os envolvidos: Autor C.N. V., masculino, idade 43 anos; vitima, C.J.da S, 42 anos, foram encaminhados a delegacia territorial de Jequié para realização dos procedimentos de polícia judiciária.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Homem é preso pela Polícia Militar em Barra do Rocha por tráfico de entorpecentes
Por volta das 12h40min dessa sexta-feira (31/03/23), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha recebeu denuncia anônima, através do CICOM/Jequié, de que um elemento conhecido pelo vulgo de "Monga" estaria comentando tráfico de entorpecentes na rua da Cantuária, Centro de Barra da Rocha.
A guarnição deslocou ao local e, ao identificar o denunciado, foi feito uma busca pessoal, sendo encontrado no bolso de sua bermuda a quantia de R$ 110,00 (cento e dez reais) em cedulas miúdas. Em seguida, os policiais militares foram ao local aonde o traficante escondia as drogas, sendo encontradas 03 (três) buchas de maconha.
O autor A. S de J., masculino, 30 anos foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Barra do Rocha, juntamente com o material apreendido; - 03 buchas de maconha, 01 isqueiro, R$ 110,00 (cento e dez reais.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Aiquara por furtar material de construção em obra pública
Por volta das 08h dessa sexta-feira (31/03/23), a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi solicitada por um cidadão, trabalhador, encarregado pela obra do cemitério do município, informando que estava faltando alguns materiais da reforma do cemitério. E que teria informações de terceiros que o autor do furto havia sido uma pessoa conhecida como Guito.
Diante das informações, a guarnição deslocou até o local da obra, onde juntamente com o solicitante, foram até a casa do suspeito, um cômodo em construção, sem telhado, onde foi avistada uma das vigas. Após busca na área externa, foram localizados os outros materiais furtados do local. O suspeito não soube informar sobre os materiais, dando uma de desentendido.
O autor do furto, G.J.S.; masculino, nascido em 21/10/1988, endereço, Kit moradia, Bairro Jutahy Cosme cidade Aiquara-Ba foi conduzido e apresentado na delegacia territorial Jequié.
Material recuperado: 10 barras de ferro, 100 mts de extensão, 5 vigas de laje.
Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Datafolha: 1 em cada 4 eleitores de Lula acha que ele fez menos do que o esperado
A maior parte dos que votaram em Lula, no entanto, indica estar satisfeita com os três primeiros meses de governo.
Para 37%, o mandatário fez o que era esperado dele —índice superior ao resultado geral, de 25%, aferido em um universo que inclui eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno das eleições.
Uma parcela de 34% dos eleitores de Lula diz que ele fez até aqui mais do que era esperado, avaliação mais positiva do que a da média, que fica em 18%.
A segmentação dos dados entre os apoiadores dos dois políticos que polarizam o cenário nacional mostra os que apertaram 13 na urna sendo mais condescendentes com o governo. Já os que preferiam o candidato do número 22 exibem, naturalmente, pessimismo maior.
Lula e Bolsonaro protagonizaram a mais acirrada disputa desde a redemocratização, com o petista vencendo com a margem de votos mais apertada da história, apenas 1,8 ponto percentual à frente do rival.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.028 pessoas acima dos 16 anos, em 126 municípios espalhados pelo país, entre quarta (29) e quinta-feira (30).
A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos recortes de voto declarado, as margens são de 3 pontos entre eleitores de Lula e de 4 pontos entre os de Bolsonaro.
Segundo o levantamento, o governo Lula é considerado ótimo ou bom por 38% dos brasileiros, percentual que cresce para 71% entre os que votaram no líder do PT e cai para 7% entre os que preferiram o candidato à reeleição.
A gestão é ruim ou péssima para 29% dos entrevistados em geral, avaliação compartilhada por 3% dos eleitores de Lula e 60% dos de Bolsonaro. Os índices da classificação regular são mais parelhos: 30% na média, 24% entre lulistas e 30% entre bolsonaristas.
Embora o otimismo se destaque entre as opiniões dos lulistas, números da pesquisa permitem concluir que nem tudo vindo do presidente tem agradado ao grupo.
Um sinal amarelo emitido pelos que o apoiaram aparece na pergunta sobre as atitudes de Lula. Para 23% deles, o mandatário se comporta como um presidente da República na maioria das vezes, mas em algumas não. Na média, 24% pensam assim. No eleitorado bolsonarista, são 20%.
A maior parte dos eleitores do petista (66%), contudo, afirma que ele tem um comportamento condizente com o cargo em todas as ocasiões. No universo geral de pessoas ouvidas, 37% acham isso também. Entre os que votaram em Bolsonaro, o índice despenca a 10%.
E, enquanto 18% dos entrevistados totais dizem que Lula não tem postura de presidente em nenhuma situação, apenas 4% dos que votaram nele têm a mesma percepção. Entre bolsonaristas, a taxa vai a 35%.
O petista acumula desgastes por gestos como a ilação de que a descoberta de um plano do PCC para cometer um ataque contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi uma “armação” do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na véspera, Lula disse que, quando preso em Curitiba, ficava pensando em maneiras de “foder” com a vida de Moro.
Outro capítulo da pesquisa expõe certo grau de ceticismo com a capacidade de cumprir promessas.
Apoiadores do petista, na maioria (54%), acham que ele vai entregar tudo o que prometeu durante a campanha (28% pensam assim na média). Mas 42% dos que votaram nele afirmam que Lula vai honrar só parte das promessas (ante 50% no geral). Por fim, 3% dizem que nenhuma será cumprida (21% no total).
As diferenças de percepção também ficam nítidas no cruzamento entre a opção feita na eleição e as respostas sobre o futuro do governo. A gestão, daqui para a frente, será ótima ou boa na avaliação de 50% dos entrevistados em geral, de 84% dos eleitores de Lula e de 17% dos de Bolsonaro.
O prognóstico é de um futuro ruim ou péssimo para 21% da população na média, para 2% dos apoiadores do petista e para 44% dos simpatizantes de seu adversário na corrida de 2022.
Eleitores de Lula convergem com o resultado geral na discussão sobre os setores em que o governo federal se saiu bem, aqueles em que teve desempenho ruim e as questões que deve priorizar.
O auxílio aos povos indígenas e o combate à fome e à miséria são as duas áreas mais citadas de maneira positiva. Já as mais problemáticas são economia, saúde e segurança pública. E os temas que demandam prioridade são saúde, educação, estímulo ao emprego e enfrentamento à pobreza.
Joelmir Tavares / Folhapress
Suposto agiota é executado com 15 tiros de pistola na Mata do Jacinto por dupla em moto
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| Homem foi executado a tiros de pistola - Foto: Leitor Midiamax |
Conforme o registro policial, Eloandes foi atingido pelos disparos no meio da rua. Então, caiu e morreu no local, sendo a morte constatada pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia foram ao local e foi constatado que Eloandes foi atingido por ao menos 15 tiros de pistola. No entanto, foram identificados disparos possivelmente de duas armas diferentes.
Ainda segundo testemunhas, os atiradores estavam em uma moto vermelha e um outro veículo não identificado. O corpo da vítima estava próximo da caminhonete Hilux, que depois foi liberada para o advogado da família.
Eloandes tinha passagem por porte irregular de arma e, na denúncia, consta informação de que ele estaria envolvido com agiotagem. O caso é tratado como homicídio qualificado por emboscada e foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro. Por Midimax
Homem não aceita fim do relacionamento e bate carro de frente com carreta dirigida pela ex-mulher
A motorista da carreta seguia no sentido Alto Garças a Pedra Preta e iria descarregar em Cuiabá. Segundo ela, ao se aproximar de Pedra Preta, se assustou com o veículo que invadiu a contramão e bateu de frente com a carreta. Logo depois, ela notou que se tratava do ex-marido.
Ele teve alguns ferimentos pelo Corpo e foi socorrido por uma equipe de Saúde de Pedra Preta. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram a ser acionadas, assim como uma viatura do Samu. A caminhoneira não se feriu.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local.
Por: AgoraMT
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
"O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual", afirmou o ministro na decisão.
A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.
Edição: Claudia Felczak
Por Agência Brasil - Brasília
MDB contrata pesquisa para definir posicionamento durante o governo Lula
O MDB decidiu contratar uma pesquisa qualitativa para definir seu posicionamento durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão 20 grupos de eleitores pesquisados, sendo metade de petistas e metade de bolsonaristas. O partido quer saber qual sua imagem na população e com quais valores é normalmente associado.
O MDB está investindo na proposta de ser um “ponto de equilíbrio” no conturbado cenário política nacional.Também haverá questionamentos sobre qual foi o impacto da candidatura presidencial de Simone Tebet (MS) no ano passado, bem como a imagem de algumas das principais lideranças partidárias, como ministros, senadores, governadores e prefeitos de capitais.
Fábio Zanini / Folhapress
Senado arquiva PEC contra o aborto de forma definitiva
O Senado Federal arquivou, de forma definitiva, a chamada “PEC da Vida”. Proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) em 2015, o texto buscava restringir o aborto legal no país e foi desarquivado nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Como a pauta já estava em tramitação havia duas legislaturas e não reuniu o apoio de um terço dos parlamentares da Casa para prosseguir, seu destino foi a gaveta, de forma permanente. A decisão consta no sistema de atividades legislativas do Senado.
Em 2019, a Proposta de Emenda à Constituição chegou a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A matéria, no entanto, foi retirada de pauta após sua relatora, a então senadora Juíza Selma Arruda, defender a manutenção dos casos de interrupção da gestação atualmente contemplados em lei.
A ressalva surpreendeu os defensores da “PEC da Vida”, que pediam uma lei mais severa. Naquele mesmo ano, Selma Arruda teve o seu mandato cassado. Desde então, não houve a designação de um novo relator, e a proposta ficou parada.
A PEC defendia que fosse acrescentado ao artigo 5º da Constituição que o direito à vida é garantido “desde a concepção”, em consonância com o que defendem grupos antiaborto.
“A omissão no texto constitucional sobre a origem da vida vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação, justamente a fase em que o ser humano está mais dependente de amparo em todos os aspectos”, afirmava Magno Malta em sua justificativa para a existência da PEC.
Mônica Bergamo / Folhapress
Governo quer arrecadar mais com imposto sobre super-ricos e fim de ‘jabutis’ tributários
Após propor um arcabouço fiscal que assegura a ampliação de despesas acima da inflação em todos os anos, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um amplo pacote de medidas para arrecadar mais e conseguir entregar a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.
A intenção é anunciar o cardápio de iniciativas já no início da próxima semana. A lista deve incluir a tributação de fundos exclusivos de investimento, voltados à alta renda (os super-ricos), a taxação de apostas esportivas e o fim de brechas legais usadas por empresas para pagar menos IRPJ e CSLL —classificadas pelo próprio ministro como “jabutis” tributários.
A elevação das receitas é um pilar central para a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal apresentado por Haddad na quinta-feira (30). O desenho garante um aumento real dos gastos entre 0,6% e 2,5% a cada ano.
A despeito da alta prevista nas despesas, a equipe econômica traçou metas ambiciosas para o mandato e prometeu entregar um superávit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026. Em entrevista coletiva, o próprio ministro adiantou que anunciará nos próximos dias um pacote para arrecadar até R$ 150 bilhões adicionais.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, as medidas devem assegurar uma arrecadação de ao menos R$ 50 bilhões neste ano. O impacto citado pelo ministro, portanto, seria o esperado num ano completo.
Uma das ações é a tributação dos fundos exclusivos de investimento, em que poucos cotistas mantêm valores expressivos em aplicações. Hoje, quem investe nesses fundos recolhe IR (Imposto de Renda) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
A sistemática é diferente de outros fundos, que sofrem incidência do chamado “come-cotas”, cobrado periodicamente sobre os rendimentos. A intenção do governo é começar a cobrar o “come-cotas” também sobre fundos exclusivos.
“Essa regra [fiscal] não vai ser impedimento para que se cumpra aquilo convencionado pela sociedade. Apenas o que foi convencionado tem que ter a contrapartida dos setores mais abastados”, disse o ministro durante o anúncio da nova regra.
Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) editou uma MP (medida provisória) para instituir a cobrança periódica de IR sobre os fundos exclusivos, a cada seis meses.
Na época, a estimativa era arrecadar R$ 10,72 bilhões com a cobrança de 15% de IR sobre os rendimentos acumulados desde a criação dos fundos até a data de 31 de maio de 2018.
A tributação do estoque é a principal fonte de arrecadação dessa medida, mas também foi um dos pontos de maior resistência no Congresso Nacional. A MP acabou não vingando e perdeu validade sem que o Executivo arrecadasse um centavo sequer.
A equipe de Haddad também quer resolver o impasse em torno da discussão se os benefícios fiscais do ICMS concedidos pelos estados às empresas compõem a base de cálculo de IRPJ e CSLL, dois tributos federais.
Os incentivos podem ser redução da base de cálculo, crédito presumido (para abater o valor devido), corte de alíquota, isenção, diferimento ou imunidade tributária.
Sob a ótica do contribuinte, a concessão de um benefício fiscal eleva suas receitas e amplia o lucro da empresa. Mas a legislação federal permite a exclusão desse valor da base de cálculo dos tributos quando a subvenção é concedida para incentivar investimentos, mas não para custeio (como despesas operacionais ou com pessoal).
A lei não chegou a detalhar os critérios de classificação de cada tipo de subvenção, mas a Receita Federal historicamente adota o entendimento de que a subvenção para investimento é aquela que busca estimular a instalação ou expansão de empreendimentos. A interpretação dada pelo fisco, porém, começou a ser questionada pelos contribuintes nos últimos anos.
Em 2017, o Congresso Nacional alterou a legislação para tentar resolver a questão em favor das empresas. Um dispositivo inserido na lei complementar 160 (que buscava pôr fim à guerra fiscal entre estados) estabeleceu, de forma expressa, que os incentivos e benefícios fiscais do ICMS são considerados subvenções para investimento —ou seja, livres da tributação federal.
O texto também vedou a “exigência de outros requisitos ou condições” para o reconhecimento do benefício da isenção, abafando a atuação da Receita Federal.
A mudança foi sucedida por uma interpretação ampla dada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte deu uma vitória às empresas ao decidir que créditos presumidos do ICMS, sejam para custeio, sejam para investimento, não compõem a base de cálculo de IRPJ e CSLL.
A decisão prejudicou a arrecadação federal e encorajou os contribuintes a buscar uma isenção ainda maior. As empresas começaram a adotar o entendimento de que todos os incentivos fiscais devem ser excluídos da base de cálculo de IRPJ e CSLL, incluindo qualquer diferença por corte de alíquota do ICMS nos estados.
No próximo dia 26 de abril, o tema entrará novamente em julgamento no STJ, que vai decidir se a interpretação sobre os créditos presumidos, favorável às empresas, pode ser aplicada também aos demais tipos de benefício fiscal.
Segundo interlocutores, Haddad tem manifestado preocupação com o problema, que contribui para dilapidar as receitas do governo. O ministro aposta em uma solução e disse, durante o anúncio do arcabouço fiscal, que vai dialogar com o Judiciário sobre temas de interesse da União.
APOSTAS ESPORTIVAS
Haddad também antecipou que o governo quer taxar o mercado de apostas esportivas eletrônicas, com a expectativa de arrecadar até R$ 6 bilhões. O Ministério da Fazenda ainda avalia qual será a alíquota do tributo a ser cobrado.
Em entrevista à Folha em março, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo ainda está calibrando as estimativas do potencial de receitas com a medida.
“É uma atividade que hoje não é tributada. A gente não tem números precisos do que está acontecendo no mundo, e muito dela é ilegal. Então, é difícil fazer estimativa. É mais fácil fazer estimativa quando você já tem a receita e está aumentando a alíquota”, afirmou.
Segundo ele, as melhores experiências internacionais indicam taxar as empresas, deixando uma tributação residual para o apostador. O secretário ressalta também que a atividade lida com uma série de externalidades negativas, como vício e lavagem de dinheiro.
“O que a gente precisa encontrar é o nível ótimo de tributação, o nível que viabilize a atividade aqui e ela continue ilegal por meio de sites ao redor do mundo, mas também que arrecade o máximo possível, o suficiente para compensar as externalidades que estão sendo impostas aqui no país”, disse.
“A gente precisa regular e tributar porque essa externalidade negativa está tendo impacto na economia brasileira”, acrescentou. A atividade é prevista em lei desde 2018, mas, segundo a Fazenda, a falta de regulamentação sobre como a lei deveria ser aplicada deixou o setor sem regras claras a serem cumpridas e sem tributação.
No mês passado, Haddad afirmou que, com a tributação do mercado de apostas eletrônicas, o governo pretende compensar a perda de arrecadação com a atualização da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
“Vamos regulamentar [os jogos da internet]. Nós reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena de arrecadação, mas tem. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse o ministro em entrevista ao UOL.
O titular da Fazenda se reuniu no dia 14 de março com representantes de empresas de jogos e loterias, incluindo companhias como Betano, BetNacional e GaleraBet.
Idiana Tomazelli, Nathalia Garcia e Fábio Pupo / Folhapress
Dois traficantes são presos em Gandu durante ação conjunta
Com um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara Criminal de Gandu, o primeiro alvo foi encontrado no bairro de Beira Rio. Ele comercializava drogas no momento da prisão. Foram encontrados no imóvel um revólver calibre 38, porções de maconha, crack e cocaína, balança R$ 827 e câmeras.
O preso foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A segunda ordem judicial foi cumprida em um bar do bairro Renovação I, contra um outro criminoso que também vendia drogas. Porções de entorpecentes e máquinas eletrônicas de jogo de azar também foram encontradas.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Lula dá mau exemplo de fake news e discurso de ódio, diz Moro sobre caso do PCC
“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.
A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.
Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”
O senador afirmou que vai aderir a uma CPMI do crime organizado para “supervisionar as políticas públicas de segurança do governo federal”.
“O que todos esses eventos revelam é que a gente tem que lutar contra o crime organizado, por isso apresentei um projeto de lei para fortalecer a proteção aos agentes de lei e também criminalizar o planejamento de atentados contra os agentes de lei”, disse.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano do PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro, ex-juiz da Lava Jato.
A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais que o ex-ministro frequentava.
A operação dividiu o governo Lula. Enquanto o presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Neste sábado, questionado sobre a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana ao Brasil, ele ele não quis comentar. “Sobre Bolsonaro, não. Vou falar sobre a conferência.”
Thiago Amâncio / Folhapress
Itagibá: Prefeito Marquinhos entrega novo campo society em Acaraci
A Prefeitura de ltagibá tem a honra de anunciar a conclusão do novo campo society em Acaraci, um espaço dedicado exclusivamente para a prática de esportes. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade de vida da população, fornecendo infraestrutura adequada para o lazer e o esporte. Além disso, o campo society é uma ótima opção para a prática de futebol, um esporte que é paixão nacional e que também ajuda a promover a integração social. Itagibá
O prefeito Marquinhos destaca: "Nossa proposta é incentivar O esporte e proporcionar lazer em nosso município, neste caso especial, para a Acaraci. Investimos em um campo de qualidade, com grama sintética, iluminação para jogos noturnos e alambrado visando oferecer o melhor para nossa população".
Com essa nova infraestrutura esportiva a população de Acaraci tem um espaço de qualidade para a prática de esportes contribuindo para a melhoria da saúde e bem-estar da comunidade. A Prefeitura de Itagibá continua trabalhando para trazer mais melhorias e beneffcios para todos os seus munícipes. A cerimônia de inauguração contou com a presença do gestor municipal, vice-prefeito, secretários municipais vereadores e os moradores da localidade
Caixa retoma empréstimo consignado do INSS com juros abaixo do teto
Na quinta, Ministério da Previdência e INSS já haviam oficializado o novo limite. A estatal irá operar com juros de 1,87% ao mês, sendo o único entre 12 bancos procurados pela reportagem a oferecer crédito abaixo do limite aprovado em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na última terça-feira (28).
A Caixa, assim como outros bancos, havia anunciado a suspensão do consignado no último 16 de março, após o CNPS reduzir a taxa de 2,14% para 1,70%.
Após muitas discussões, o CNPS aprovou a elevação do limite para 1,97%. A decisão foi aprovada por 11 integrantes, teve três abstenções (todos de entidades ligadas aos bancos) e um voto contrário (do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Procurados pela reportagem, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, C6, Mercantil, PagBank, Daycoval e Pan divulgaram que retomaram o consignado do INSS. O Banrisul não suspendeu o serviço e continua oferecendo o consignado. Já o BMG disse que não irá divulgar se retomou o empréstimo.
Além da Caixa, apenas Itaú, Bradesco, C6 e Mercantil divulgaram as taxas de juros que estão operando, mas todos estão a 1,97%.
No cartão de crédito e de benefícios, os bancos divulgaram que a taxa de juros é de 2,89% ao mês, seguindo o limite estipulado pelo CNPS.
Se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45. Os cálculos foram feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos).
O imbróglio começou depois da redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,70%, ao mês em decisão aprovada pelo conselho no dia 13 de março.
A mudança de juros para 1,70% ao mês decorreu de um ruído entre Lupi e o Palácio do Planalto. De acordo com relatos de integrantes do governo, a medida chegou a ser apresentada a Lula em reunião no dia 8 de março e o mandatário deu aval para que a proposta começasse a tramitar internamente e ouvisse ministérios envolvidos, em especial a Fazenda.
Lupi, por sua vez, entendeu —segundo interlocutores— que poderia manter a análise do tema na reunião do CNPS do dia 13.
Segundo estimativas feitas pelo setor financeiro, ao oferecer empréstimos consignados para aposentados e pensionistas com taxa de juros de 1,70% ao mês, os bancos teriam uma rentabilidade negativa de 0,23% nas operações. Isso significa que as instituições teriam prejuízo com a modalidade, o que não é permitido por uma resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional).
A taxa de 1,97% ao mês foi proposta pelo governo em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior –que representou o ministro Rui Costa, afastado com uma forte gripe.
De acordo com Haddad, o ministro da Previdência saiu da discussão arbitrada por Lula com orientações do chefe do Executivo para levar o posicionamento do governo para o CNPS.
“Levamos tabelas, levamos uma longa explicação sobre o que aconteceu com o crédito consignado desde a última decisão, penso que o ministro [Carlos Lupi] está bem municiado de argumentos para recalibrar a taxa e permitir tanto para o aposentado o acesso a crédito e a garantia de que é um crédito mais barato do que o que vem sendo praticado até agora”, disse.
Fernando Narazaki/Folhapress
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