Martagão será beneficiado com o McDia Feliz 2022. Saiba como ajudar
Exclusivamente pediátrico, o Martagão foi responsável, em 2021, por 43% dos tratamentos oncológicos do SUS, na Bahia. Este ano, o montante arrecadado com a venda dos tíquetes no estado ajudará o Hospital a manter o seu Programa de Transplante de Medula Óssea (TMO).
Inaugurada em 2020, a iniciativa já beneficiou 11 crianças que necessitavam do procedimento. Outras sete já estão na fila de espera cadastrada pelo Martagão. Antes, elas precisavam se deslocar para outros estados, afastando-se de casa e do convívio familiar.
Cada TMO, no entanto, custa, em média, R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil provenientes do SUS e o restante é obtido por meio de parcerias e doações. A continuidade do programa é motivo de preocupação para os diretores da Instituição.
“Por essa razão, contamos com o apoio dos baianos, das empresas e entidades na aquisição dos tíquetes antecipados. O McDia Feliz é uma das principais campanhas do país e, há sete anos, tem apoiado o Martagão em projetos importantes para o tratamento de pacientes com câncer”, ressalta o presidente do conselho da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Martagão), Maurício Martins.
Os tíquetes podem ser adquiridos no www.mcdiafeliz.org.br/comprar/43/0/1/, na Loja Martagão (localizada no Hospital), na Loja Martagão do Shopping Paralela ou por meio dos voluntários. Neste ano, o tíquete antecipado será comercializado no valor de R$ 18,00.
Com o slogan, “É bom fazer o bem”, a campanha do Martagão terá, como madrinha, a influenciadora digital Lore Improta. Os baianos podem ajudar também por meio da aquisição dos produtos da campanha, na Loja Martagão. Estão disponíveis camisetas e copos, entre outros itens.
Realizado pelo Instituto Ronald McDonald, o McDia Feliz é uma das principais campanhas de arrecadação do país em prol de crianças e adolescentes. Em todo o país, a ação, que chega em sua 34ª edição, beneficiará mais de 60 projetos de mais de 50 instituições no Brasil.
“O câncer ainda é a doença que mais mata na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, com o surgimento de um novo caso a cada hora (dados do Instituto Nacional de Câncer). Por isso, precisamos da união e da solidariedade de todos para que possamos mudar essa realidade e levar esperança para milhares de crianças, adolescentes e suas famílias em todo o Brasil”, destaca Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald. Desde sua primeira edição, mais de R$ 360 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
PSD planeja anunciar apoio a Tarcísio de Freitas na quinta-feira (7)
O pré-candidato do PSD Felício Ramuth deverá ser o vice na chapa de Tarcísio.
Nesta quarta-feira (6), Kassab e Márcio França (PSB) vão se encontrar para colocar um ponto final nas tratativas que encaminhavam sobre uma possível aliança no estado.
O ex-governador deverá abandonar sua pré-candidatura ao Governo de SP para disputar uma vaga no Senado pela chapa de Fernando Haddad (PT).
O anúncio oficial está programado para acontecer ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva no sábado (9), durante ato em Diadema, primeiro município paulista a ser governado pelo PT.
Servidores do BC aprovam fim da greve mesmo sem reajuste salarial
De acordo com o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Fábio Faiad, a decisão não significa o fim do movimento. “A mobilização vai continuar. Nós vamos elaborar algumas novas estratégias de luta, infelizmente, não posso adiantar ainda”, disse.
Na véspera da decisão, na manhã de segunda (4), os servidores do BC fizeram um protesto em frente à sede da autarquia, em Brasília. Por volta das 11h, os funcionários formaram uma meia-lua ao redor do prédio, ao som do Hino Nacional, em um abraço simbólico.
Segundo o Sinal, cerca de 300 pessoas marcaram presença na mobilização na capital federal. Também foram realizados atos em Curitiba, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A paralisação foi mantida até o último dia em que seria possível conceder aumento salarial ao funcionalismo público em razão do prazo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
A greve do BC teve início em 1º de abril, quando os servidores decidiram intensificar a mobilização por reajuste salarial e reestruturação de carreira. Duas semanas antes, a categoria já vinha realizando paralisações diárias das 14h às 18h e atuando em operação-padrão.
A pressão começou após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acenado conceder aumento para policiais federais, categoria que compõe sua base de apoio.
Entre 20 de abril e 2 de maio, os servidores da autarquia fizeram uma trégua na greve na tentativa de avançar nas negociações com o governo. Na ocasião, falaram em dar um “voto de confiança” ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. Sem sucesso nas tratativas, voltaram a cruzar os braços no dia 3 de maio.
A rotina da autoridade monetária ficou bastante comprometida no período, com a interrupção na divulgação periódica de uma série de indicadores importantes para o mercado financeiro, como a pesquisa Focus e dados do fluxo cambial.
O retorno do SVR (Sistema de Valores a Receber) estava previsto para o dia 2 de maio, mas o início da segunda etapa de saques de dinheiro esquecido em instituições financeiras foi adiado.
A mobilização dos servidores prejudicou o cronograma de desenvolvimento de melhorias dessa e de outras ferramentas. Os pilotos com o real digital ficaram para 2023, enquanto estavam previstos testes ainda neste ano.
Reuniões e eventos também foram cancelados nos últimos meses. As duas plenárias do Fórum Pix, agendadas para março e junho, foram postergadas. O encontro conta com a participação de representantes de diversas instituições financeiras para discutir assuntos relacionados a pagamentos instantâneos.
Inicialmente, os funcionários do BC pediam um reajuste salarial de 27%. À medida que um acordo por aumento para a categoria parecia mais distante, os servidores apresentaram uma contraproposta de 13,5%.
O governo, por sua vez, chegou a estudar um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de 1º de julho, mas descartou essa possibilidade após corte feito no Orçamento.
Em maio, o BC chegou a encaminhar uma proposta de MP (medida provisória) ao Ministério da Economia com a demanda de reajuste salarial de 22% aos servidores, mas retirou a minuta do sistema alegando ter observado “inconsistências”.
Entre as demandas de reestruturação de carreira, os servidores pediam a inclusão do BC como carreira típica de Estado, a criação de uma retribuição por produtividade institucional, o estabelecimento de uma taxa de supervisão, além da exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico e da alteração do nome do cargo de analista para auditor.
Nathalia Garcia/Folhapress
Esforços do Centrão para anular o STF
Para ter uma visão do absurdo da iniciativa, basta verificar que, se fosse aprovada, a emenda poderia permitir a anulação até mesmo da decisão que resultou na libertação do ex-presidente Lula, ocorrida após o Supremo vetar, por 6 votos a 5, as prisões após condenação em segunda instância – aquela que impede alguém de ser preso antes de serem julgados todos os recursos previstos na legislação processual.
O Centrão ganhou no Brasil a imagem de estar constituído por um grupo de parlamentares que votam sempre a favor do presidente Jair Bolsonaro, talvez não tanto por admirá-lo, mas porque é pródigo em conceder vantagens aos políticos que o apoiam. Exemplo disso está no famoso orçamento secreto, denunciado pelo Estadão, em que parlamentares do Centrão passaram a receber, sem a necessária contabilização e sem prova da destinação final, valores enormes que melhor finalidade alcançariam se tivessem sido usados para alimentar os milhões de miseráveis brasileiros.
A pretensão de aprovar lei que fere o princípio constitucional da independência entre os Poderes decorre, certamente, de desconhecimento do que sejam nosso país e a Constituição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal não pode mesmo influir no Legislativo, mas pode, sim, julgar inconstitucionais as leis que ali são aprovadas.
Isso equivale a dizer que a aprovação da estranha emenda pretendida pelo Centrão só ganharia existência e eficácia se o próprio Supremo a admitisse como válida – e isso não parece razoável, porque significaria a aquele órgão aceitar o término de sua própria existência como órgão julgador.
Pretensões deste calibre decorrem, certamente, do despreparo de parlamentares que, de repente, para demonstrar que estão ativos, resolvem criar uma situação de desconforto para os ministros do STF, nestes dias tormentosos de acusações equivocadas sobre a já testada qualidade de nossas urnas eletrônicas.
A Constituição federal exige que o mecanismo dos freios e contrapesos entre os Poderes se subordine ao princípio da harmonia, que não significa o predomínio de um Poder sobre o outro, mas uma colaboração e consciente controle recíproco.
Tornou-se quase um modismo, nos dias presentes, atacar o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça entre aqueles políticos que defendem o voto conferível, ou seja, aquele tipo de voto que permite saber quem votou em quem. Para essas pessoas, em geral afetadas por radicalismos, o voto eletrônico e impossível de identificação pessoal representa, mesmo, um entrave.
Não há sentimento democrático verdadeiro nesta defesa de voto conferível. Em todos os países de melhor civilização prevalece o sentido de que a democracia repousa em três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade. A liberdade de votar livremente nos afasta daquela visão trágica do voto de cabresto, em que os mais humildes e menos cultos votavam em quem o patrão escolhia.
O voto eletrônico ampliou essa liberdade e merece sempre ser festejado, ao invés de permanecer sob acusações eivadas de interesse político voltado tão somente para as eleições que se aproximam.
Como faltam apenas três meses para a realização das eleições para presidente da República e as prévias de forma unânime apontam a bipolarização, com vantagem para o candidato da oposição, percebe-se uma inquietação crescente do presidente Jair Bolsonaro e dos seus seguidores, os quais, é preciso reconhecer, lhe são mesmo muito fiéis.
Daí os ataques às urnas eletrônicas e as tentativas de envolver as Forças Armadas e imaginar divergências, procurando qualificar os militares como descontentes com a forma programada da eleição por voto eletrônico.
Ainda a respeito das pesquisas eleitorais, é interessante observar que elas refletem o mesmo fenômeno de votar contra da eleição passada, em que o candidato era Fernando Haddad, apoiado por Lula. Grande parte do País condenava o ex-presidente e, por isso, votou em Jair Bolsonaro, praticamente um desconhecido. Agora, o fenômeno parece repetir-se, porque é majoritária, entre os pesquisados, a intenção de votar em Lula por discordar de Jair Bolsonaro.
Curiosamente, na política e em eleições, quando um fato se repete, é sempre na forma de caricatura. E, desta vez, a forma de votar caminha para a repetição, ou seja, boa parte do eleitorado vai votar contra este ou contra aquele candidato – circunstância que, lamentavelmente, exalta a falta de qualidade de ambos.
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Rússia: Ucrânia pressiona Moscou a expandir objetivos militares
No domingo (2), Moscou pediu a libertação de toda a área reivindicada pelos separatistas da República Popular de Luhansk e está prosseguindo com sua campanha para tirar do controle de Kiev o território vizinho, reivindicado pela República de Donetsk.
Mas suas forças também assumiram o controle da cidade de Kherson e de grandes partes das regiões de Kherson e Zaporizhzhia, no Sul da Ucrânia, e bombardearam alvos em todo o país, bem como fizeram uma tentativa de avanço, posteriormente abandonada, sobre a capital Kiev.
Estado terrorista
Vyacheslav Volodin disse ainda, em sessão plenária do Parlamento, que a Ucrânia se tornou um “Estado terrorista”, de acordo com declarações publicadas no site da Duma. Acrescentou que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, é o chefe de um “regime criminoso”.
Desde o início da “operação militar especial” de Moscou na Ucrânia, as autoridades russas procuraram pintar seu vizinho como sendo controlado por fascistas antirussos e neonazistas, mas não promoveram a ideia de que se tratava de um Estado terrorista.
A Ucrânia e o Ocidente dizem que essa alegção é propaganda sem fundamento, usada para justificar uma tomada de território.
Agência Brasil
É um caminho sem volta, diz Sandro Régis sobre pesquisa que aponta vitória de ACM Neto em 1º turno
“ACM Neto representa a renovação que as pessoas esperam há muito tempo e que agora está se consolidando a cada pesquisa que é divulgada. O que estamos sentindo nas ruas é que o crescimento de Neto é um caminho sem volta, porque os baianos querem mudança e não veem a hora de dar adeus ao PT”, pontuou Sandro Régis.
Segundo a Paraná Pesquisa, o percentual alcançado por ACM Neto é mais que o dobro da soma de todos os demais pré-candidatos: Jerônimo Rodrigues (PT) teve 15,8%, João Roma (PL) 9,1%, Kleber Rosa (PSOL) 0,4% e Giovani Damico (PCO) 0,1%. Os que indicam votar nulo, branco ou em nenhum dos candidatos representam 9,8%, enquanto 6,9% disseram não saber ou preferiram não responder.
Sandro Régis destaca ainda o volume de 40,2% dos entrevistados que afirmaram certeza do voto em ACM Neto, contra 11,1% de Jerônimo Rodrigues e 7,3% de João Roma. “A Bahia está fechada com ACM Neto e isso vai crescer ainda mais até o dia 2 de outubro”, emenda Sandro, ao reafirmar expectativa de vitória em primeiro turno.
A pesquisa ouviu 1640 pessoas, entre 30 de junho e 4 de julho, e, portanto, mensurou o saldo das ações dos postulantes nos festejos cívicos do 2 de Julho.
“Ficou muito claro que o melhor padrinho dessa campanha é o povo, e o povo quer ACM Neto como o próximo governador da Bahia”, reiterou Sandro Régis.
Legislativo e Judiciário pagam reembolsos de saúde acima de R$ 100 mil
Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As informações estão disponíveis no Siga Brasil, portal que fornece dados da execução orçamentária da União. No caso do TCU, os dados são do próprio tribunal.
Em vários desses casos, os gastos foram justificados pela pandemia da Covid-19. Em alguns deles, houve internação em UTIs, o que aumenta os custos de tratamento.
No Senado, por exemplo, foi registrada uma explosão de pagamentos, somando R$ 10,3 milhões em 2021. Em 2020, foram R$ 6,9 milhões e, no ano anterior, R$ 5 milhões.
Diferentes categorias do serviço público têm direito a ressarcimento por procedimentos não cobertos por seus seguros de saúde. O benefício se estende a aposentados e seus dependentes.
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitou a cobertura de planos de saúde ao rol de procedimentos listados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas a decisão não atinge todos os beneficiários da mesma forma.
Entre os casos identificados pela Folha, o de maior valor foi o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que recebeu R$ 1,088 milhão em ressarcimento no ano passado.
O parlamentar teve Covid-19 no início de 2021 e chegou a passar 30 dias intubado. Depois de se recuperar da doença, voltou a ser internado por complicações causadas pela infecção. Ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A Câmara dos Deputados oferece atendimento médico nas suas próprias instalações, que se estende inclusive a dependentes e ex-parlamentares.
“Se utilizarem a rede privada, os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas”, informou a Casa. Nesse caso, o benefício não se aplica a dependentes.
Além de gastos médicos, o benefício também cobre “psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais”.
No TCU, o primeiro lugar foi do ex-ministro Valmir Campelo, que deixou a corte em 2014. Ele recebeu R$ 441 mil em ressarcimentos. Procurado por meio da assessoria de imprensa do TCU, ele não respondeu.
As regras do órgão dizem que “têm direito ao ressarcimento de saúde as autoridades, os servidores ativos e inativos e seus dependentes, bem como os pensionistas civis do TCU”.
A cobertura oferecida pelo tribunal engloba “assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, nutricional e de enfermagem.”
Além disso, ele reembolsa gastos com remédios de uso contínuo e despesas com plano ou seguro de saúde.
Já o Senado oferece um plano de saúde para parlamentares e servidores e reembolsa tanto procedimentos que constam na lista obrigatória da ANS como num rol complementar “aprovado pelo Conselho de Supervisão do SIS [Sistema Integrado de Saúde, o plano de Saúde do Senado], e desde que sejam realizados com prestadores não conveniados ou não credenciados ao SIS”.
Ex-senadores e seus cônjuges fazem jus ao plano se o parlamentar tiver exercido o mandato por pelo menos 180 dias. É necessário que, no período, o parlamentar tenha participado de pelo menos uma sessão deliberativa no plenário ou em alguma comissão e ainda não esteja exercendo outro cargo público.
Na Casa, o maior beneficiário de ressarcimentos no ano passado foi o ex-senador Lavoisier Maia Sobrinho, que recebeu R$ 804 mil. Ele teve um mandato parlamentar no Senado entre 1987 e 1995.
Sobrinho morreu depois de uma infecção generalizada em outubro de 2021.
No Judiciário, a maior beneficiária com ressarcimentos de saúde foi a chefe de gabinete de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), Eunice Carvalhido.
Ela recebeu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) R$ 673,4 mil de ressarcimento referentes a gastos com o tratamento do seu marido, o ex-ministro do tribunal Hamilton Carvalhido, que morreu em janeiro de 2021 por causa da Covid-19. Carvalhido foi ministro entre 1999 e 2011.
Procurada, Eunice disse que as despesas foram custeadas pelo plano de saúde Pro Ser, do STJ, e que portanto as informações deveriam ser solicitadas à corte.
O STJ informou que “os reembolsos médicos seguem o disposto em regulamento interno do Programa de Assistência aos Servidores, sendo possível aos beneficiários solicitá-los, mediante comprovação de gastos, que não são ressarcidos na totalidade, mas parcialmente, conforme a situação e o tipo de atendimento, sem distinção entre ministros e servidores”.
Dos quatro reembolsos acima de R$ 100 mil no Judiciário identificados pela Folha, dois foram de servidores no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Fabio Prestes de Oliveira recebeu R$ 202 mil e Saulo Grana de Menezes teve R$ 128 mil ressarcidos. Procurado para comentar o caso dos servidores, o tribunal não respondeu.
O professor de finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília) Roberto Piscitelli critica o que chama de privilégio de determinadas autoridades e servidores públicos. Ele classifica o ressarcimento de gastos com saúde como um deles.
“Algumas categorias são beneficiadas e os custos são bancados pelo Orçamento público, fica nítido esse privilégio”, apontou.
Para ele, “o tratamento deveria ser similar ao determinado para os planos de saúde”.
“Já que a agência reguladora estabeleceu limitações, isso deveria servir de modelo para os demais casos, principalmente quando são recursos do orçamento para custear despesas”, afirmou.
Lucas Marchesini /Folhapress
Alienação eleitoral: estudo mostra crescente desinteresse do brasileiro pelo voto
Os dados foram coletados pelo Instituto Votorantim em bases da Justiça Eleitoral e sintetizados no estudo Alienação Eleitoral no Brasil Democrático, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. No Brasil, o voto é obrigatório e o comparecimento às urnas – em torno de 75% –, apesar do aumento da alienação eleitoral, ainda é considerado alto na comparação com países latino-americanos. No Chile, a taxa foi de 50% em 2018. Costa Rica e México atingiram 65%.
Chama a atenção, no entanto, o movimento registrado no País nas duas últimas décadas. De acordo com a pesquisa, de 1998 a 2002, houve forte processo de queda na alienação, marcado pela implementação das urnas eletrônicas (com redução de votos brancos e nulos) e pela participação ativa de eleitores, com queda da abstenção. O voto eletrônico é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A partir de 2006, porém, o quadro se reverteu. “A gente vivenciou nos últimos anos notícias muito críticas sobre políticos, sobre escândalo de corrupção, por exemplo. A evidência e a propagação de que existem desvios de função, de finalidade, vão desengajando o eleitor à medida que ele não percebe um valor no seu voto”, afirmou o gerente-geral do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.
O Sudeste é a região que teve o maior crescimento da taxa. Enquanto todas as outras são caracterizadas ou por estabilização da curva de abstenção passiva (Sul e Centro-Oeste) ou por tendência de queda (Norte e Nordeste), o Sudeste enfrenta aumento lento, mas consistente. O mesmo vale para a abstenção ativa, em que votos brancos e nulos estão estáveis em todo o País, com exceção do Sudeste.
A taxa de eleitores que não foram às urnas na região passou de 17,2% para 21,6% no período. Os votos brancos e nulos saltaram de 7% para 9,4%. “Em regiões com maior densidade populacional, o contato entre eleitor e eleito é mais distante, o que tende a gerar menor engajamento eleitoral”, afirmou Gioielli.
Já na escolha para deputados federais em todo o País, o crescimento foi de dez pontos, passando de 27%, em 2006, para 37%, em 2018. As eleições ao Senado são as que apresentam a maior incidência de alienação hoje, com 26,4%. Em 2006, 32,7% dos aptos a votar deixaram de escolher um senador.
Desencanto
Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Nara Pavão, o declínio da participação política é um fenômeno mundial e atrelado à democracia. “Como a nossa redemocratização foi recente, as pessoas apostaram muitas fichas na democracia e tinham a expectativa de que a simples transição resolveria os problemas, quando não foi isso. A experiência com a democracia gera essa frustração”, disse. O desencanto é reforçado pela fragmentação política, a existência de partidos fracos e movimentos da “antipolítica”, segundo ela.
Nas eleições municipais também há uma queda na proporção de votos brancos e nulos a partir de 1996, em decorrência das urnas eletrônicas. O mesmo ocorre em relação às taxas de abstenção. De acordo com o levantamento, a queda na abstenção é de cerca de quatro pontos porcentuais – caiu de 18,3% em 1996 para 14,1% em 2004. Depois, volta a subir.
A variação que mais chama a atenção é a de eleitores que preferem não comparecer às urnas na data da votação. Esse índice saltou de 14,17% em 2004 para 17,58% em 2016, e atingiu o recorde histórico de 24,47%, em razão da pandemia da covid-19. Nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, em 2020, a alienação foi superior a 30%.
Fatores
O nível educacional ainda é a variável mais fortemente relacionada com o comparecimento às urnas, com eleitores com educação superior participando até três vezes mais de uma eleição do que aqueles com ensino primário. Além disso, os jovens até 24 anos são os eleitores que acumulam maiores índices de não comparecimento às urnas. Esse quadro se reduz entre os adultos, de 45 a 59 anos.
Em março deste ano, o total de eleitores entre 16 e 17 anos chegou ao menor patamar em três décadas. Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizações e artistas impulsionaram campanhas para incentivar o voto jovem. De janeiro a abril, o País ganhou mais de dois milhões de eleitores nesta faixa etária.
“É preciso um esforço de todos para compreender esse cenário e revertê-lo, já que, quanto menos engajamento, menor será a representatividade dos candidatos eleitos em relação à sociedade”, disse a gerente de Gestão de Programas no Instituto Votorantim, Ana Bonimani.
O estudo apresenta conclusões positivas. Segundo os pesquisadores, “não há uma crise decorrente do aumento da alienação eleitoral no País nem existe um processo explosivo sendo produzido no cotidiano das eleições locais, estaduais e nacionais”. “No que toca ao cenário geral, é esperado que as próximas eleições tenham uma participação ativa maior, reduzindo o não comparecimento, ainda mais se a crise sanitária for superada.”
Giordanna Neves e Gustavo Queiroz/Estadão Conteúdo
Dois terços dos processos por assédio sexual na administração federal terminam sem punição BRASIL
De 2008 até junho de 2022, foram instaurados 905 processos correcionais para apurar casos de assédio sexual, dos quais 633 foram concluídos e outros 272 ainda estão em andamento.
Entre as investigações já finalizadas, 432 chegaram ao fim sem punição, o que representa 65,7% do total. As demais resultaram em advertência (41), suspensão (90) ou demissão (95) do agressor.
A soma de penalidades (incluindo sua ausência) é maior que o total de processos porque em algumas apurações havia o envolvimento de mais de um agente público.
O levantamento da CGU inclui processos instaurados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações, o que compreende ministérios, agências reguladoras e universidades federais.
Os dados não incluem empresas públicas, como é o caso da Caixa Econômica Federal, palco das mais recentes acusações de assédio sexual feitas por funcionárias contra o agora ex-presidente da instituição Pedro Guimarães.
As acusações foram reveladas na terça-feira (28) pelo portal Metrópoles, que relatou também a existência de uma investigação no Ministério Público Federal. Após a divulgação, o caso entrou na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) e do MPT (Ministério Público do Trabalho).
As mulheres narraram episódios como toques íntimos sem consentimento, convites incompatíveis com o ambiente profissional e outras condutas inapropriadas.
Uma funcionária da Caixa disse em depoimento à Folha que também foi assediada por Guimarães, presidente da instituição, em um caso até então desconhecido pelas autoridades. Após as primeiras denúncias, o número de mulheres que relatam terem sido alvo de assédio no banco tem aumentado.
Em setores do governo, há o temor de que a prática tenha se tornado uma cultura organizacional dentro da Caixa. O banco contratou uma auditoria externa para aprofundar as investigações, e a nova presidente, Daniella Marques, promete rigor nas apurações.
O número de processos por assédio sexual na administração federal cresceu de forma contínua até 2019, quando teve um pico de 243 novos registros. Em 2020, o trabalho remoto contribuiu para a queda dos números, embora especialistas ressaltem que houve, em paralelo, um aumento nos casos de violência doméstica.
Segundo a CGU, a instauração do processo não é imediata. O chamado “procedimento correcional” é aberto após análise preliminar da ouvidoria, que verifica se a denúncia contém os elementos necessários. Também é realizado juízo de admissibilidade na área correcional, que conclui ou não pela necessidade de apuração.
Mesmo com essa análise prévia, dois terços dos casos terminam sem penalidade. “Os casos de arquivamento podem ter sua causa na não configuração [da prática de assédio], na ausência de provas, entre outros fatores”, diz a CGU.
Já as punições são, em geral, aplicadas após enquadramento do agente por “descumprimento de deveres funcionais”, já que a prática do assédio sexual não está prevista como infração disciplinar na lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Apesar da tendência de alta no número de processos que apuram assédio sexual na administração pública, especialistas afirmam que muitos casos ainda passam longe do radar das autoridades, diante da dificuldade das vítimas em relatar o ocorrido.
“Uma denúncia, ainda mais vinculada com relação de trabalho e relação de poder, é sempre difícil por natureza. No caso de uma denúncia de assédio sexual, há elementos que dificultam ainda mais. Há casos de mulheres que são culpabilizadas, ou se sentem envergonhadas”, afirma a advogada Tainã Gois, doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e conselheira de política para mulheres na Prefeitura de São Paulo.
“A moral da mulher é muito questionada. A denunciante do assédio sexual tem que provar o tempo todo que ela pode ser uma vítima. Ela vai primeiro ser julgada”, afirma Gois.
Para ela, a não punição em dois terços dos processos por assédio sexual na administração pública pode indicar dificuldade em conseguir dar consequência às ações desses agentes. No entanto, ela pondera que, mesmo na ausência de uma penalidade formal, o acusado pode, por exemplo, acabar sendo transferido de cargo.
A procuradora do MPT Andrea Gondim, coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública, avalia que ainda há uma cultura de violência e assédio contra a mulher disseminada na sociedade brasileira, que acaba sendo transportada para o ambiente de trabalho.
“Essa violência cotidiana também acontece no nosso ambiente de trabalho, desde a interrupção da fala da mulher pelo homem, a apropriação de ideias, até essa escalada da violência que pode se revelar por meio de comportamentos sexuais indesejados”, afirma.
“Embora diversas empresas e órgãos tenham canais para denunciar esse tipo de violência, muitas vezes esses canais não funcionam ou acabam não dando resposta efetiva à situação, o que acaba aprofundando o problema”, acrescenta Gondim. Segundo ela, a sensação de que a acusação é ineficaz pode desencorajar futuras denúncias.
A subnotificação dos casos de assédio sexual é citada em estudo temático sobre o tratamento correcional do assédio sexual, realizado pela auditora da CGU Sandra Yumi Miada em 2020. Entre as barreiras estão o medo de represália ou retaliação (como demissão e rebaixamento de função), medo de transferência, receio de exposição extrema no ambiente de trabalho e familiar, dificuldade de abordagem do assunto ou descrédito diante do relato da vítima.
No estudo, a auditora se debruçou sobre 49 dos processos instaurados para apurar a conduta de assédio sexual na administração federal e que foram concluídos no período de janeiro de 2015 a outubro de 2019.
Em 96,15% dos casos, as vítimas eram do sexo feminino. Já os agressores eram do sexo masculino em 100% dos episódios analisados. Em 32% dos processos, as vítimas eram menores de idade.
No estudo, a taxa de punição dos processos disciplinares por assédio sexual foi de 38,78% —podendo chegar a 51,35% quando desconsiderados processos cuja análise ficou prejudicada no estudo por ausência de informações sobre seu resultado.
As conclusões do trabalho foram citadas pelo TCU em auditoria operacional aberta em 2020 para elaborar uma radiografia do tema. Um dos resultados foi a formulação de um modelo de prevenção e combate ao assédio, com recomendação das melhores práticas.
Após as denúncias contra Guimarães, o TCU abriu uma fiscalização específica para avaliar toda a política de prevenção e combate ao assédio sexual na Caixa.
“A melhor situação para a mulher é não ser assediada. A punição é uma resposta para a vítima, mas a resposta para a sociedade é uma transformação do ambiente de trabalho, do ambiente institucional”, afirma a advogada Tainã Gois.
Andrea Gondim, do MPT, ressalta que o Brasil ainda não aderiu à Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece conceitos e definições jurídicas para lidar com o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, seja no setor público, seja no setor privado. “Seria um excelente instrumento para tratar do tema”, diz.
Segundo ela, o MPT foi um dos signatários de uma carta à Presidência da República pedindo que o governo envie ao Congresso proposta de ratificação da convenção, para que ela seja aplicada no Brasil, mas isso ainda não ocorreu.
Idiana Tomazelli/Estadão Conteúdo
Otan assina protocolos de adesão da Finlândia e da Suécia
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Os dois países concluíram nesta semana as negociações para se tornarem membros da Otan, uma formalidade depois de a Turquia ter retirado o veto à entrada de Helsinque e Estocolmo na Aliança, durante a Cúpula de Madri, na semana passada.
As negociações com os países "confirmaram formalmente a vontade e capacidade de cumprir as obrigações e os compromissos políticos, legais e militares da adesão à Otan", observou a aliança.
A Finlândia e a Suécia não devem assinar esses protocolos de adesão, mas os seus chefes de diplomacia estarão presentes hoje, na sede da organização, em Bruxelas, para entrevista conjunta com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.
Por RTP* - Bruxelas
Bahia registra 1.105 casos de Covid-19 e mais um óbito nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (4) contabiliza ainda 1.911.917 casos descartados e 345.835 em investigação. Na Bahia, 65.186 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.616.342 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.698.366 com a segunda ou dose única, 6.356.163 com a dose de reforço e 762.121 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 975.060 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 558.613 tomaram também a segunda.
Mulher de Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, diz que querem destruir sua família
Por meio de sua conta no Instagram e sem comentar diretamente o caso, Manuella Pinheiro afirmou que as denúncias foram frutos de ataques de pessoas que querem destruir sua família.
“Sabíamos que na luta pelo Brasil haveria deslealdade, inveja, sordidez e falsidade. Sabíamos que seriam acompanhados de ataques deliberados e impiedosos com o objetivo único de destruir nossa família”, escreveu.
Manuella, que também é filha do ex-diretor da OAS e delator da Lava-Jato, Léo Pinheiro, aproveitou a postagem para citar o pai, ao dizer que sua “guerra por um Brasil melhor” começou antes de 2019, quando o marido assumiu a presidência da Caixa.
“Para muitos, minha guerra por um Brasil melhor começou em 2019, com o Pedro presidente da Caixa Econômica Federal. Entretanto, começou em 2014, com o meu pai, Leo Pinheiro. Lutamos armados com a verdade e somos protegidos pela fé.”
Ela também disse que, diante de tantas mensagens de apoio, força e orações que teria recebido, não poderia deixar de dividir seu ponto de vista.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deixou um comentário em apoio no perfil de Manuella. Ela escreveu apenas a palavra “Querida” na publicação.
Na semana passada, o site Metrópoles divulgou uma série de denúncias de funcionárias do banco estatal contra o agora ex-presidente. Os relatos incluíam toques íntimos, abordagens inapropriadas e convites inadequados.
A publicação gerou uma onda de indignação e se somou a vídeos e áudios com episódios de assédio moral que teriam sido cometidos por Guimarães enquanto estava no comando do banco.
Sem conseguir se sustentar no cargo, sobretudo às vésperas da eleição que deve definir o futuro do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guimarães acabou tendo de deixar a função.
PORTA DE SAÍDA
Governo Bolsonaro acumula baixas no primeiro escalão
Fev.19 | Gustavo Bebianno
No comando da Secretaria-Geral da Presidência, foi o primeiro ministro a ser demitido. Ele acabou no centro de uma crise, após a Folha revelar um esquema de candidatos-laranja do PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu). O ex-ministro morreu em março de 2020, após, segundo a família, ter sofrido um infarto
Fev.19 | Luiz Antonio Ferreira
Pouco depois de assumir o seu mandato, em fevereiro de 2019, Bolsonaro demitiu Ferreira, nomeado presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Abr.19 | Ricardo Vélez Rodriguez
A queda do ex-ministro da Educação se deu durante uma disputa de poder entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Em seu lugar, assumiu o também polêmico Abraham Weintraub
Jun.19 | Carlos Alberto dos Santos Cruz
O general comandava a Secretaria de Governo da Presidência da República e colecionava desentendimentos com os filhos do presidente e Olavo de Carvalho —a disputa era pela comunicação do governo
Jun.19 | Juarez Aparecido de Paula Cunha
Em encontro com jornalistas, Bolsonaro disse que o demitiria da presidência dos Correios, por Cunha ter afirmado em um evento anterior que a empresa não seria privatizada. O general anunciou sua saída da estatal cinco dias depois
Jun.19 | Joaquim Levy
Bolsonaro disse a jornalistas que Levy, então presidente do BNDES, estava ‘com a cabeça a prêmio há algum tempo’. O motivo seria a sinalização de que o economista nomearia um executivo que trabalhou na gestão petista
Abr.20 | Luiz Henrique Mandetta
O ministro foi demitido por Bolsonaro no início da pandemia de Covid-19, após uma série de desentendimentos entre eles a respeito de como a pasta deveria agir no enfrentamento da crise sanitária
Abr.20 | Sergio Moro
Sua presença era tida como uma das vitrines do governo. Em sua saída, Moro disse que Bolsonaro queria ter acesso a relatórios e informações confidenciais de operações da PF e insistia em trocar o comando da polícia
Mai.20 | Nelson Teich
Ele substituiu Mandetta no Ministério da Saúde pouco antes de completar um mês no cargo, e foi decisivo em sua saída a divergência com o Planalto sobre o protocolo do uso da cloroquina no combate ao novo coronavírus
Jun.20 | Abraham Weintraub
No MEC, acumulou falas polêmicas e resultados fracos de gestão da política educacional. Em reunião no Planalto, em abril de 2020, chegou a dizer que colocaria ‘esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF’
Jul.20 e ago.20 | Debandada no Ministério da Economia
Os secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo. Em julho, Mansueto Almeida já havia deixado o comando do Tesouro Nacional
Dez.20 | Marcelo Álvaro Antônio
O ministro do Turismo era o centro do escândalo de laranjas do PSL em Minas Gerais e foi indiciado pela PF sob suspeita de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa
Abr.21* | Roberto Castello Branco
Interferindo na Petrobras, Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da estatal, substituindo Castello Branco, alvo de críticas do presidente após dizer que a insatisfação de caminhoneiros com aumento de custos não era problema da empresa
Jun.21 | Ricardo Salles
Chamado por ambientalistas de ‘antiministro do Meio Ambiente’, Salles enfraqueceu órgãos de proteção, reduziu o impacto das queimadas e combateu a fiscalização de infrações
Abr.22* | Joaquim Silva e Luna
Demissão do militar ocorreu após uma série de desgastes com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão de um mega-aumento dos preços nos combustíveis promovido pela empresa
Jun.22* | José Mauro Ferreira Coelho
Para o lugar de Silva e Luna, Bolsonaro indicou Coelho, que defendeu a manutenção da política de preços de combustíveis. O governo anunciou que trocaria novamente o presidente da Petrobras em maio, após um novo reajuste dos combustíveis
Douglas Gavras/Folhapress
Ipiaú realizou o maior festejo junino da sua história e promete ainda melhor no ano que vem
Depois de dois anos de pandemia a festa voltou em alto estilo, com um público total de 127 mil pessoas e excelentes atrações musicais, dentre as quais se destacaram artistas de projeção nacional, assim como os talentos locais e regionais. Valeu a pena esperar.
A grade diversificada atendeu a todos os gostos e idades. A organização foi impecável, a decoração deslumbrante. Temas da cultura nordestina estiveram espalhados pela Praça Álvaro que se mostrou espaçosa e apta a receber grandes eventos.
A segurança também se mostrou eficaz, sendo garantida por uma centena de policiais, entre militares, civis, bombeiro e agentes da Polícia Rodoviária Federal. A prestação de serviços por parte da Prefeitura Municipal não deixou a desejar. Bons negócios foram feitos pelos comerciantes estabelecidos no circuito da folia.
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Como aconteceu nas festas anteriores, promovidas pela gestão da prefeita Maria das Graças, o governador Rui Costa e a primeira dama da Bahia, Aline Peixoto, estiveram presentes, se divertiram e elogiaram a dedicação da gestora para que tudo ocorresse do jeito que o povo merece. Outras autoridades políticas também prestigiaram o São Pedro de Ipiaú..jpeg)
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Fazendo as honras da casa a prefeita Maria das Graças atendeu a todos com simpatia e reafirmou seu propósito de continuar promovendo o desenvolvimento do município e a felicidade da família ipiauense. Agradeceu aos visitantes e ressaltou a dedicação daqueles que trabalharam muito para que tudo transcorresse da melhor maneira possível.
Vale mencionar que a coordenação da festa esteve a cargo de uma equipe constituída pela empresária Flávia Mendonça que presta serviço voluntário ao município, pela Diretoria de Cultura - Marcelo Batista, diretor e Caio Braga, chefe da Divisão de Cultura, e Sunelma Calhau, Comissão de Eventos. Eles cuidaram de cada detalhe e cumpriram a missão que lhes foi confiada.
Zé Vaqueiro, Xand Avião, Bell Marques, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Matheus e Kauan, Raí Saia Rodada, Limão com Mel, Estakazero e Tayrone, foram as principais atrações da festa e empolgaram a plateia em cada show. Tito da Cruz, Juninho, Kal Firmino, Pé de Badoque, Laryssa e Junior, André e Thiago, Cupim de Ferro, Kiko Cigano, Trem Bala e Banda Carretel, também mandaram bonito.
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No ano que vem tem melhor! Definitivamente o “São Pedro Meu Xodó, Minha Alegria”, figura entre os maiores festejos juninos da Bahia, neste ano com apoio e patrocínio do Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa e da Atlantic Nickel. .
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
CPI do MEC é medo de Bolsonaro ganhar eleição, diz líder do governo no Congresso
“O único fato determinado dessa CPI do MEC até o momento é o medo de o Bolsonaro ganhar a eleição”, afirmou o senador em entrevista à Folha.
Líderes governistas tentam barrar nesta semana o movimento de criação de uma CPI no Senado diante de denúncias de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro.
Gomes rejeita o argumento de oposicionistas de que o Senado precisa apurar o caso por causa das acusações de interferência nos órgãos de investigação. Segundo ele, as denúncias já estão sendo apuradas pelos órgãos responsáveis.
“Se as pessoas estão vendo a apuração por parte dos órgãos de controle –e viram isso, tanto é que chegou a ter ações [como da Polícia Federal]–, elas sabem que a CPI é um outro cenário, mas que vai se chegar no no mesmo lugar”, declarou.
O senador argumenta ainda não haver necessidade de abrir uma comissão de inquérito poucos dias antes do recesso parlamentar, que se inicia em 17 de julho. Além disso, ele reforça que há uma divisão entre líderes do Senado, inclusive dentro da oposição, em relação ao futuro do pedido de CPI.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com líderes partidários nesta terça-feira (5) para discutirem o pedido de abertura da comissão.
Qual a expectativa do sr. em relação à CPI para investigar a gestão do MEC?
O ambiente para uma CPI tem que levar em consideração alguns fatores, como a fila de CPIs que já têm condições de serem instaladas. É necessário guardar uma isonomia de tratamento. Se todas preenchem os requisitos regimentais, não há que se priorizar uma ou outra CPI. Tem que seguir a fila.
Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes da Casa vão debater a abertura dessa CPI já nesta semana. O problema é a realização de uma CPI sobre assunto que está sob investigação formal. Entendeu?
É o caso do MEC, por exemplo, em que as coisas estão sendo apuradas. A gente precisa avaliar isso, o momento de se abrir uma CPI. A gente vê isso. Se o caso ainda está sendo apurado, não há sentido para você fazer uma CPI enquanto há apuração por exemplo no Ministério Público sobre isso.
Diante da pressão de líderes, a CPI poderá ser priorizada e então aberta?
Eu espero que o presidente Rodrigo vá aguardar para obter informações, ouvir os líderes e fazer uma análise real sobre as condições do Congresso, com as prioridades que existem, para se instalar uma CPI na véspera de recesso [parlamentar]. Temos muitas votações importantes ainda nesse semestre para tentar retomar a atividade da economia. Muita informação ainda vai chegar ao Congresso nesta semana para que isso seja analisado com calma.
Qual o efeito da proximidade das eleições caso a comissão parlamentar de inquérito seja instalada?
Quando a CPI não cumpre a sua função principal, não interessa se ela vai ser perto ou longe da eleição. Ela simplesmente não funciona.
Há o receio de que uma maior exposição do que aconteceu no MEC possa prejudicar a campanha à reeleição do presidente Bolsonaro e votações no Congresso de interesse dele?
Não. Se fosse isso, o governo não teria obtido vitória em todas as votações que ocorreram dessa história para cá [desde que o ex-ministro Milton Ribeiro foi preso, o governo aprovou no Senado, por exemplo, a PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral]. O governo simplesmente acha que tudo tem que ser apurado e está sendo apurado.
A oposição…
Olha, a oposição, não podemos falar da oposição como um todo. Eu vejo ali muita gente que já sabe que essa CPI é absolutamente fora do contexto. Você não vê essa participação toda em torno da CPI, isso mesmo dentro do PT. O [senador] Álvaro Dias [do Podemos] também já questionou a necessidade dessa CPI. O único fato determinado dessa CPI do MEC até o momento é o medo de o Bolsonaro ganhar a eleição. E não tem nada a ver com a CPI.
O sr. vê interesses eleitorais no pedido de instalação da CPI do MEC?
Não é que eu vejo viés eleitoreiro. O Senado Federal, sob a liderança do Rodrigo, vai fazer uma análise. Entre a análise real e as especulações, o que existe é um campo meio maluco, uma questão que não tem muita gente discutindo isso.
Se as pessoas estão vendo a apuração por parte dos órgãos de controle –e viram isso, tanto é que chegou a ter ações [como da Polícia Federal]–, elas sabem que a CPI é um outro cenário, mas que vai se chegar no no mesmo lugar. As pessoas estão absolutamente seguras de que a poucos dias do recesso, há dificuldade para se instalar uma CPI.
A oposição diz que a CPI é necessária por causa de acusações de interferência nas investigações sobre o MEC.
Isso não faz o menor sentido [no que o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues, fala]. E não vejo tanto apoio assim do PT a essa CPI. Acho que o partido até agora não se pronunciou e acho que o partido vai estar preocupado com outras coisas, que é o negócio deles com o PCC [Reportagem da revista Veja mostrou que o publicitário Marcos Valério fala sobre uma suposta relação de petistas com a facção criminosa].
Mas não seria o caso de se abrir a apuração sobre o MEC, então?
A regra [para CPI] serve para oposição para partidos do governo em qualquer circunstância. Uma CPI se faz necessária quando os órgãos de controle não estão agindo. Quem é que está acusando de interferência? Que tipo de consistência há nisso? Todos os inquéritos … e tudo sobre interferência foi negado pelo próprio Judiciário e pelas instâncias de apuração. Está havendo muita informação solta, sem sentido e sem credibilidade.
O governo precisa dar explicação sobre a proximidade dos pastores com o Palácio do Planalto?
O Planalto já tem se pronunciado sobre isso.
RAIO X
Eduardo Gomes, 56
Empresário, foi deputado federal e, desde 2019, está no primeiro mandato no Senado. É líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde outubro de 2019. Antes do PL, já foi filiado ao MDB, PSDB, PSB e Solidariedade.
Thiago Resende/Folhapress
Chegaremos até Bolsonaro nas investigações, diz Randolfe sobre CPI do MEC
“A CPI não pode convocar o presidente da República, mas eu tenho certeza que no curso da investigação nós chegaremos até ele”, afirmou o senador ao jornal Folha de S.Paulo.
O escândalo do MEC resultou na queda do então ministro Milton Ribeiro. Denúncias apontaram para a existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro.
Registros oficiais mostram que os pastores tiveram 45 entradas no Planalto. Além disso, áudio indica que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro passou a suspeitar que seria alvo de busca e apreensão após uma alegada conversa com Bolsonaro. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.
Um dos coordenadores da pré-campanha presidencial do ex-presidente Lula (PT), Randolfe é o autor do requerimento da CPI do MEC e defendeu o início das apurações já em agosto.
Como o sr. avalia a ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de fundir os pedidos de CPI?
Não são assuntos conexos. Uma das exigências de uma comissão parlamentar de inquérito é fato determinado. Olha, qual é a conexão que existe entre esquemas de corrupção instalado no Ministério da Educação com achaques de lobistas a prefeitos e esquema no âmbito do FNDE com obras paradas?
Esse é um encaminhamento orquestrado pelo bolsonarismo com um objetivo definido: confundir a investigação, atrapalhar a investigação, impedir a investigação tal qual eles fizeram na CPI da Covid.
A oposição aceitaria a abertura de duas CPIs, cada uma com um tema?
Nós aceitamos a abertura de 20 CPIs se elas cumprirem os requisitos. Mas o nosso interesse é apenas o funcionamento de uma [a do balcão de negócios no MEC].
Qual deve ser a correlação de forças numa eventual CPI do MEC?
Eu estou otimista pelo desejo da maioria dos senadores e pelas indicações dos líderes, eu acho que nós vamos ter uma composição de forças favorável ao curso das investigações.
Qual sua avaliação sobre os fatos já divulgados sobre o esquema na pasta da Educação?
Foi instalada uma quadrilha no Ministério da Educação, se instalou um esquema de aliciamento de gestores municipais de coação para distribuição de propinas que, até onde nós sabemos, beneficiava um grupo de lobistas e que chegava até o ministro da Educação.
Nós temos indícios para acreditar que não era somente o assédio dado por parte desses lobistas. Tinha também uma atuação criminosa no âmbito do FNDE. Isso aí já é o papel do curso que a investigação deve seguir.
Qual seria o esquema no FNDE a ser investigado?
Os indícios são de um esquema mais sofisticado e consistia em burlar processo licitatórios ou em favorecer determinadas empresas para coisas do tipo kit de robótica distribuídos em Alagoas, por exemplo, para escolas que nem sequer tinham internet. O esquema do senhor Gilmar e do senhor Arilton era mais muito primário, mais direto.
Qual o nível de envolvimento do ex-ministro na sua avaliação?
Qualquer investigação precisa respeitar o direito ao contraditório, mas todos os indícios apontam que ele tinha conhecimento e que participava diretamente do assalto que estava se processando.
O sr. acredita que o presidente Bolsonaro sabia o que estava acontecendo no ministério?
Eu não posso apostar na ingenuidade. Como é que eu posso acreditar que esses pastores, que eram frequentes no Palácio do Planalto –e o próprio senhor Gilmar falava com muita intimidade sobre a relação que tinha com o presidente da República– e o presidente não tivesse conhecimento? Eu me recuso acreditar que isso ocorresse.
O presidente Bolsonaro mudou o tom ao falar de corrupção no governo.
Esse discurso de que não tinha corrupção, na verdade, nunca se sustentou, porque o Bolsonaro é filho e irmão siamês da corrupção. Ele nasceu dos esquemas de corrupção. Agora só fica mais claro a realidade de Bolsonaro e do governo.
O sr. acha que o presidente interferiu na investigação e avisou Milton sobre a apuração?
Houve um crime claro de obstrução à Justiça e de utilização de informações sigilosas tipificados no código penal, mas, mais do que esse crime, ele na verdade não estava avisando o Milton, ele estava avisando que o esquema que ele também fazia parte estava prestes a ser descoberto.
O presidente Bolsonaro deve ser um dos principais investigados pela CPI?
A CPI não pode convocar o presidente da República, mas eu tenho certeza que no curso da investigação nós chegaremos até ele. Não podemos quebrar os sigilos do presidente, mas, se os elementos todos apontam para a responsabilidade dele, nós podemos indicá-lo.
Como deve correr a investigação?
Nós temos que somente perseguir os fatos. Temos que aprofundar as investigações e ver como se dava o esquema de corrupção e ver qual a participação do Palácio do Planalto em relação a isso. Identificando isso, poderemos encontrar eventuais razões para indiciamento do presidente da República.
Aliados de Bolsonaro dizem que essa CPI tem interesse eleitoral. Não teria necessidade de CPI se a polícia federal tivesse autonomia e independência e a liberdade necessária para fazer o seu trabalho, só que não está acontecendo. A CPI se impõe.
Alguns senadores, como o caso do sr., participam de campanhas eleitorais. Isso passa a imagem de uma CPI com viés político?
Os que não são candidatos, mas têm atribuições das eleições, como é no meu caso, eu acho que não é razoável assumir algum posto de direção da CPI, mas não vejo empecilho aí de ser membro.
Se for para ser presidente ou relator da CPI, eu tenho que abrir mão de alguma coisa [Randolfe faz parte da campanha à eleição de Lula]. Mas se for só participar, eu não vejo problema em participar da CPI por ter sido autor [da investigação] e não ser candidato nessas eleições.
Qual deve ser o prazo de investigação da CPI?
A minha expectativa é que os trabalhos dessa comissão comecem em agosto. Eu tenho muita convicção que 90 dias dá para concluir o trabalho. Já temos muitas informações. O primeiro passo tem que ser requisitar, para acompanhar as investigações, o delegado Bruno Calandrini. Nada melhor que o delegado que esteve na investigação esteja trabalhando junto com a CPI. Depois temos que ouvir os pastores, o ex-ministro, o empresário que denunciou.
RAIO X
Randolfe Rodrigues, 49
Nasceu em Garanhuns (PE). É graduado em história e direito. Tem mestrado em políticas públicas. Começou a carreira política como deputado estadual no Amapá. É senador desde 2011, eleito pelo Amapá. Ele é líder da oposição no Senado, filiado à Rede Sustentabilidade e um dos coordenadores da pré-campanha presidencial de Lula (PT).
Thiago Resende/Renato Machado/Folhapress
Guerra da Ucrânia muda foco para Donetsk após queda de Luhansk
Depois de abandonar um ataque a Kiev, a capital ucraniana, durante as primeiras semanas da guerra, a Rússia tem concentrado a operação militar no coração industrial de Donbas, que compreende as regiões de Luhansk e Donetsk, onde representantes separatistas apoiados por Moscou lutam contra a Ucrânia desde 2014.
A Rússia disse que estabeleceu controle total sobre a área de Luhansk, depois que as forças ucranianas saíram da cidade de Lysychansk após bombardeio.
"Em termos militares, é ruim deixar posições, mas não há nada crítico (na perda de Lysychansk). Precisamos vencer a guerra, não a batalha por Lysychansk", disse o governador Serhiy Gaidai em entrevista à Reuters.
"Dói muito, mas não é perder a guerra."
Ele afirmou que a retirada de Lysychansk foi centralizada, planejada e ordenada, mas que as forças ucranianas corriam o risco de serem cercadas.
"Ainda assim, para eles (as forças russas) o objetivo número um é a região de Donetsk. Sloviansk e Bakhmut serão atacadas - Bakhmut já começou a ser bombardeada com muita força", declarou.
Gaidai disse acreditar que as cidades de Sloviansk e Bakhmut, em particular, serão atacadas conforme a Rússia tenta assumir o controle total de Donbas, no Leste da Ucrânia.
Moscou afirmou que a captura de Lysychansk, menos de uma semana depois de tomar a vizinha Sievierdonetsk, significava que havia "libertado" Luhansk, um importante objetivo de guerra do Kremlin.
Moscou informou que entregará o território capturado à autoproclamada República Popular de Luhansk, apoiada pela Rússia, cuja independência reconheceu às vésperas da guerra.
Zelenskiy
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, prometeu na noite desse domingo (3) recuperar o território perdido com a ajuda de armas ocidentais de longo alcance.
Ele disse que a Rússia está concentrando seu poder de fogo no front de Donbas, mas a Ucrânia reagirá com armas de longo alcance, como os lançadores de foguetes Himars fornecidos pelos Estados Unidos.
"O fato de protegermos a vida de nossos soldados, nosso povo, desempenha papel igualmente importante. Reconstruiremos os muros, recuperaremos a terra, e as pessoas precisam ser protegidas acima de tudo", disse Zelenskiy em seu vídeo noturno.
Bombardeio
Em Sloviansk, a oeste de Lysychansk, na região de Donetsk, o prefeito Vadym Lyakh escreveu no Facebook que no domingo um bombardeio violento matou pelo menos seis pessoas, incluindo uma menina de 10 anos.
Milhares de civis foram mortos e cidades arrasadas desde a invasão russa em 24 de fevereiro, com Kiev acusando Moscou de atacar civis deliberadamente. Moscou nega.
A Rússia diz que o que chama de "operação militar especial" na Ucrânia visa a proteger os que adotam o idioma russo dos nacionalistas. A Ucrânia e seus aliados ocidentais afirmam que esse é um pretexto infundado para uma agressão flagrante com o objetivo de tomar território.
A guerra na Ucrânia provocou uma crise global de energia e alimentos. As sanções lideradas pelo Ocidente contra Moscou desencadearam a pior crise econômica na Rússia desde a queda da União Soviética em 1991.
Por Tom Balmforth e Max Hunder - Repórteres da Reuters - Kiev
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