Agro tem recuperação mais veloz do emprego e atrai jovens qualificados
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| Foto: Joel Silva/Arquivo/Folhapress |
“As melhores oportunidades de trabalho para mim estão aqui, e os avanços tecnológicos pesaram na decisão de voltar. Em pouco tempo, já consegui implementar na propriedade parte do que aprendi na cidade e estudando no exterior. Agora, usamos tecnologia de ponta para fazer medições. Não me imagino longe do campo.”
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sinalizam que a trajetória de Ricardo não é isolada, e que as atividades ligadas ao campo já superaram o nível de empregos do pré-pandemia, levando em consideração vagas formais e informais.
No terceiro trimestre de 2021, a população ocupada na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura chegou a 9 milhões —o número representa um avanço de 574 mil postos frente ao terceiro trimestre de 2019 (8,5 milhões), antes da crise sanitária.
Em termos percentuais, o crescimento no período foi de 6,8%. É o maior na lista de dez atividades analisadas pelo IBGE. Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
Fora as atividades relacionadas ao campo, apenas o setor de construção e o ramo de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas tiveram aumento da população ocupada no mesmo período. As altas foram de 2,5% e 2,9%, respectivamente —resultados inferiores aos registrados no campo..
Além de liderar o ritmo de geração de empregos, o agronegócio também está ficando mais jovem e escolarizado, segundo um levantamento exclusivo da consultoria IDados, também a partir da Pnad Contínua: o total de trabalhadores rurais com até 29 anos é o mais alto desde 2015. No terceiro trimestre de 2021, eles eram 2,2 milhões.
Em número de trabalhadores, o grupo ainda é menor do que o das demais faixas etárias, mas foi o que mais cresceu na comparação com antes da pandemia, com aumento de 16% em relação ao início de 2019.
Apesar de ainda serem minoria, os trabalhadores rurais com ensino superior incompleto ou mais dobraram nos últimos nove anos, em patamar recorde. Eles eram 189,8 mil no terceiro trimestre de 2012. No mesmo período de 2021, já somavam 389,8 mil, ainda de acordo com os dados do IBGE.
Em busca de qualidade de vida e redução de despesas, o veterinário Thomaz Coelho, 31, trocou o Rio de Janeiro pela mineira Palmópolis, de menos de 7.000 habitantes. “Tinha um emprego no Rio, mas estava insatisfeito com a rotina da cidade. Prestei um concurso e hoje atuo em fazendas de Minas”, conta.
Ele também avalia que muitos jovens de maior formação acabam se mudando para o interior para fugir da violência e dos problemas das grandes cidades e que a pandemia deve reforçar esse movimento.
O pesquisador Felippe Serigati, do centro de estudos FGV Agro, avalia que a criação de vagas no campo reflete um conjunto de fatores. Um dos principais é o fato de atividades como agricultura e pecuária não terem parado de operar durante a pandemia.
Restrições adotadas para frear o coronavírus atingiram mais setores como comércio e serviços, com grande peso em centros urbanos e dependentes da circulação de consumidores.
Além disso, a demanda por alimentos ficou aquecida durante a crise sanitária, incentivando contratações de trabalhadores no campo, diz o pesquisador.
“Em 2021, o Brasil teve seca e geadas e, com isso, houve quebra de safra. Mas o investimento já estava feito. A mão de obra já havia sido contratada”, aponta.
A pesquisadora Nicole Rennó, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), tem opinião semelhante. Segundo ela, a demanda aquecida e os preços em alta por produtos da agropecuária colaboraram para o aumento da população ocupada na pandemia.
“Os preços altos, que são o principal elemento da conjuntura, favorecem os empregos. O avanço superou o que era necessário para uma recuperação”, afirma.
Sobre o aumento do número de empregados rurais com ensino superior, o pesquisador da IDados e também da FGV Bruno Ottoni diz que não é possível medir se isso se deve pela atração de universitários ao campo ou pelo aumento da escolaridade dos moradores dessas regiões. Mas é provável que os dois movimentos estejam ocorrendo.
“É importante observar que o campo é um dos setores que mais perderam mão de obra ao longo da história, por causa do processo de mecanização, que vai se acentuar. As novas gerações de trabalhadores rurais terão de ser mais treinadas para essa realidade também.”
AUMENTO DO EMPREGO ESBARRA EM DESAFIOS
A enfermeira Greice Cizeski, 31, também deixou para trás a vida na cidade. Em meio aos impactos da pandemia em sua rotina de trabalho, largou o emprego em um hospital na região metropolitana de Florianópolis (SC) no último mês de abril.
Filha de produtores rurais, escolheu voltar para perto da família, no município de Morro da Fumaça, a cerca de 200 quilômetros da capital catarinense. Ela acaba de abrir uma queijaria com os pais na cidade de cerca de 18 mil habitantes.
“Tudo isso aconteceu durante a pandemia. Meu pai me apoiou bastante”, conta. “Tinha trabalhado na roça com meus pais até os 17 anos. Lá atrás tudo era mais difícil. Não tinha tecnologia. Hoje é diferente”, relata.
O campo vem se destacado na geração de empregos, mas, no horizonte para 2022, há uma combinação entre possíveis estímulos e riscos à expansão da mão de obra.
Por um lado, as previsões indicam um ano mais favorável do ponto de vista climático, na comparação com 2021. Isso pode gerar reflexos positivos no mercado de trabalho.
O movimento de contratações, no entanto, é ameaçado pela alta nos custos produtivos, pondera o Serigati. Itens como fertilizantes, que dependem de importações, dispararam com o dólar elevado durante a pandemia, pressionando o bolso dos produtores.
Nicole também entende que os custos desafiam o setor em 2022, mas projeta um cenário positivo para a geração de empregos nos próximos meses.
“A perspectiva é que essa melhoria no mercado de trabalho continue mais um pouco, pelo menos nos primeiros trimestres de 2022. Há um grande desafio que é o aumento de custos, mas, no geral, ainda esperamos um bom ano para a agropecuária”, diz.
“Isso deve continuar a favorecer o mercado de trabalho e ajudar a segurar uma tendência contrária de muitos anos que é a redução da população ocupada na agropecuária”, diz a pesquisadora.
Apesar do avanço na crise, as atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura ainda representam menos de 10% da população ocupada no país.
No terceiro trimestre de 2021, os cerca de 9 milhões de trabalhadores nessas atividades correspondiam a 9,7% de um universo de 93 milhões de ocupados.
No mesmo período, o rendimento médio do trabalho, em termos reais, foi de R$ 1.517 na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
O número é o segundo menor entre as 10 atividades da Pnad Contínua. Só fica acima da renda média obtida com serviços domésticos (R$ 920).
Douglas Gavras e Leonardo Vieceli/Folhapress
Nova Lei da Improbidade pode beneficiar ‘rainha da corrupção’ e um ex-Lava Jato
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| Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senad |
Essas ações disciplinares podem resultar em sanções como a demissão ou a perda da aposentadoria e são reguladas por legislação específica.
No entanto, há entendimento entre advogados de que o previsto na lei de improbidade pode afetar esses procedimentos. Além disso, normas mais benéficas podem retroagir para favorecer acusados.
Como a nova Lei de Improbidade afrouxa normas da legislação anterior, mesmo antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro, em 26 de outubro, defesas já anteviam a possibilidade de recursos em diversos processos.
Essa era uma das possibilidades estudadas pela defesa do procurador da República Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato do Paraná, que teve a pena de demissão aplicada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Castor bancou, em Curitiba, um outdoor em homenagem à operação, e por 6 votos a 5, o plenário do CNMP considerou que o procurador cometeu ato de improbidade administrativa.
Ele foi membro da antiga força-tarefa de Curitiba e cedeu cerca de R$ 4.000 em recursos próprios para a propaganda colocada na saída do aeroporto da capital paranaense no início de 2019, por ocasião dos cinco anos da investigação.
Porém, deve haver uma ação de perda de cargo para que haja essa demissão. A defesa vinha argumentando que a nova Lei de Improbidade Administrativa menciona proibição a autopromoções que usem “recursos do erário”, e que ela pode ser aplicada retroativamente ao caso do procurador.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, uma funcionária sob suspeita de enriquecimento ilícito tem tentado, ainda sem sucesso, considerar os efeitos da nova lei tanto em uma ação civil pública em que é acusada de improbidade quanto em PAD que tenta cassar sua aposentadoria.
Ideli Dalva Ferrari, que era fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda e se aposentou em 2016, é acusada pelo Ministério Público de São Paulo de improbidade em uma ação civil apresentada em 2018 pelo promotor Marcelo Milani.
Embora Ideli tivesse uma remuneração de aproximadamente R$ 13 mil antes da aposentadoria, a Promotoria afirma que ela e familiares compraram 44 imóveis e movimentaram R$ 10 milhões, sem comprovar a origem do dinheiro. Parte das transações usou dinheiro em espécie.
Além dessa ação civil, Ideli foi mencionada na delação de Ananias José do Nascimento, um ex-agente fiscal de rendas envolvido na máfia do ICMS —esquema de pagamentos de propinas de empresas a agentes públicos para evitar cobranças tributárias.
Segundo Ananias, Ideli era conhecida como “rainha da corrupção” na Secretaria da Fazenda.
O advogado de Ideli Ferreira, Aristides Zacarelli Neto, afirma que sua cliente não cometeu qualquer irregularidade.
“O caso dela é emblemático, porque não obstante ela ter o apelido de ‘rainha da corrupção’, é importante lembrar que não há nenhuma ação penal contra ela. Ao contrário, a investigação feita pelo Ministério Público foi arquivada”, afirma Zacarelli.
Na nova lei de improbidade, foi eliminada a possibilidade de sanção por irregularidades “culposas” —agora será preciso a acusação comprovar que houve dolo (quando há intenção ou se assume o risco de cometer o ilícito).
É com base principalmente nesse argumento, de que a acusação não apontou dolo, que a defesa de Ideli tem tentado anular suas ações.
“A gente entende que a nova lei se aplica sim ao caso dela, seja no âmbito do processo administrativo, seja no âmbito da própria ação civil pública. O que a gente pretende fazer é utilizar todos os argumentos legais para que seja aplicada a nova legislação”, diz o advogado.
“Ela tem um patrimônio que foi adquirido antes mesmo de ela entrar na Secretaria da Fazenda e o patrimônio dela é absolutamente compatível com os rendimentos que ela recebeu e ainda recebe”, acrescenta. “Isso está mais do que demonstrado nos autos. Então não há dolo. Dolo do quê? De ela ter amealhado patrimônio?”
O entendimento dele, porém, é diferente do exposto pelo desembargador Paulo Barcellos Gatti em decisão de recurso apresentado pela defesa.
“O ‘descompasso’ entre a evolução patrimonial do servidor e a remuneração por ele percebida no cargo permanece qualificado como ato passível de caracterizar improbidade por enriquecimento ilícito”, afirmou.
“Imprescindível considerar que a Administração Pública em nenhum momento imputou à ex-servidora a prática de atos destituídos do dever objetivo de cuidado [culpa] “, disse o magistrado.
“Ao revés, destacou-se, ao longo de toda a apuração preliminar, a voluntariedade e a consciência (dolo elemento subjetivo do tipo) da ex-servidora na acumulação de patrimônio pessoal, o qual aparenta estar desalinhado da capacidade proporcionada por seus ganhos habituais, podendo ter sido fruto direto de vantagens indevidas percebidas em razão do exercício da função pública”.
A retroatividade da nova lei de improbidade tem sido motivo de diversas discussões. A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal aprovou uma nota técnica orientando os procuradores que, em seu entendimento, a nova lei de improbidade não é retroativa.
Para o Ministério Público, a retroatividade dessas ações vai de encontro à Constituição.
Advogados procurados pela reportagem têm uma visão diferente.
“As novas regras processuais se aplicam de imediato e as novas regras de direito material mais benéficas se submetem ao princípio da retroatividade em benefício do acusado ou infrator”, afirma a advogada Cecilia Mello, que foi juíza do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
“Não me parece haver margem para discussão diante das disposições constitucionais que regem o tema e do próprio texto da lei.”
O advogado Eduardo Alexandre Guimarães diz que a condenação por improbidade tem natureza jurídica de pena e tem sido tratada pela doutrina mais moderna, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, como um subsistema do direito penal.
“Sendo uma norma verdadeiramente penal, a lei de improbidade administrativa deve retroagir para beneficiar o agente acusado”, afirma.
O QUE MUDA NA LEI
Descrição dos atos de improbidade
Como era O texto da lei era genérico sobre as situações que podem configurar improbidade, deixando margem para que até decisões e erros administrativos sejam enquadrados na legislação
Como ficou O novo texto traz definições mais precisas sobre as hipóteses de improbidade e prevê que não configura improbidade a ação ou omissão decorrente da divergência interpretativa da lei
Forma culposa de improbidade
Como era A lei estabelecia que atos culposos, em que houve imprudência, negligência ou imperícia podem ser objeto de punição
Como ficou Novo texto cita apenas a modalidade dolosa (situações nas quais houve intenção de praticar a conduta prejudicial à administração). A medida deve promover redução significativa nas punições, pois é muito mais difícil apresentar à Justiça provas de que o agente público agiu conscientemente para violar a lei
Titular da ação
Como era O Ministério Público e outros órgão públicos, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e as procuradorias municipais podiam apresentar as ações de improbidade à Justiça
Como ficou O Ministério Público terá exclusividade para a propositura das ações
José Marques/Folhapress
Covid: 36 mil militares da FAB e do Exército não se vacinaram
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| Foto: Sergio Dutti/Arquivo/Agência Estado |
Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que cerca de 121,2 mil integrantes do Exército e 36,5 mil da Força Aérea Brasileira (FAB) foram completamente imunizados contra a Covid. Na prática, isso representa 56,3% e 54,9%, respectivamente, do total de militares das duas Forças.
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.
“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
Edição: Denise
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Inglaterra registra 162.572 casos de covid-19, novo recorde
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| Foto: Reprodução |
A Inglaterra registrou neste sábado (1º) um total diário de 162.572 novos casos de covid-19, um novo recorde, ante 160.276 no dia anterior, segundo dados oficiais.
A atualização diária também mostrou 154 mortes pelo vírus na Inglaterra em 28 dias após um teste positivo, ante 178 na sexta-feira.
Os dados do Reino Unido normalmente incluem Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, mas não foi realizado desta forma neste sábado devido a diferenças nos cronogramas de relatórios durante o fim de semana do ano-novo.
O número diário de infecções confirmadas em todo o Reino Unido bateu recordes repetidamente em dezembro, conforme a variante Ômicron se espalhava rapidamente. No entanto, as hospitalizações e mortes permaneceram em níveis mais baixos do que durante as ondas anteriores.
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte adotaram restrições, como o fechamento de casas noturnas, regras de distanciamento social em bares e limites ao número de pessoas que podem se reunir.
Mas a Inglaterra, que responde por mais de 80% da população do Reino Unido, não determinou nenhuma restrição. O secretário de Saúde, Sajid Javid, disse que qualquer nova restrição seria introduzida apenas como um “último recurso absoluto”.
Agência Brasil
Bahia tem 32.737 desabrigados, 57.531 desalojados e 25 mortos devido às chuvas BAHIA
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| Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR |
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (1°), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.737 desabrigados, 57.531 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).
Municípios com decreto de situação de emergência:
1. ALCOBAÇA
2. AMARGOSA
3. AMÉLIA RODRIGUES
4. ANAGÉ
5. ANDARAÍ
6. ANGICAL
7. APUAREMA
8. ARATACA
9. AURELINO LEAL
10. BAIXA GRANDE
11. BARRA DO CHOÇA
12. BARRA DO MENDES
13. BARRA DO ROCHA
14. BELMONTE
15. BELO CAMPO
16. BOA NOVA
17. BOA VISTA DO TUPIM
18. BREJÕES
19. BREJOLÂNDIA
20. BUERAREMA
21. CAATIBA
22. CACHOEIRA
23. CAETANOS
24. CAMACÃ
25. CAMAMU
26. CANAVIEIRAS
27. CÂNDIDO SALES
28. CARAVELAS
29. CARINHANHA
30. CATURAMA
31. COARACI
32. COCOS
33. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34. CONDEÚBA
35. CORDEIROS
36. COTEGIPE
37. CRAVOLÂNDIA
38. CRISTÓPOLIS
39. DÁRIO MEIRA
40. DOM BÁSILIO
41. ENCRUZILHADA
42. ENTRE RIOS
43. EUNÁPOLIS
44. FEIRA DE SANTANA
45. FIRMINO ALVES
46. FLORESTA AZUL
47. GANDÚ
48. GONGOGI
49. GUARATINGA
50. IAÇU
51. IBICARAI
52. IBICOARA
53. IBICUÍ
54. IBIPEBA
55. IBIRAPITANGA
56. IBIRAPUÃ
57. IBIRATAIA
58. IBITIARA
59. IGRAPIUNA
60. IGUAÍ
61. ILHÉUS
62. IPIAÚ
63. IRAJUBA
64. IRAMAIA
65. ITABELA
66. ITABERABA
67. ITABUNA
68. ITACARÉ
69. ITAETÉ
70. ITAGI
71. ITAGIMIRIM
72. ITAJU DO COLÔNIA
73. ITAJUÍPE
74. ITAMARAJU
75. ITAMBÉ
76. ITANHÉM
77. ITAPÉ
78. ITAPEBI
79. ITAPETINGA
80. ITAPITANGA
81. ITAQUARA
82. ITARANTIM
83. ITORORÓ
84. ITUBERÁ
85. JAGUAQUARA
86. JEQUIÉ
87. JIQUIRIÇÁ
88. JITAÚNA
89. JUCURUÇU
90. JUSSARI
91. JUSSIAPE
92. LAFAIETE COUTINHO
93. LAGOA REAL
94. LAJE
95. LAJEDÃO
96. LENÇÓIS
97. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98. MACARANI
99. MANOEL VITORINO
100. MARAGOGIPE
101. MARCIONÍLIO DE SOUZA
102. MASCOTE
103. MEDEIROS NETO
104. MILAGRES
105. MUCUGÊ
106. MUCURI
107. MUNDO NOVO
108. MUTUÍPE
109. NAZARÉ
110. NILO PEÇANHA
111. NOVA CANAÃ
112. NOVA VIÇOSA
113. NOVO HORIZONTE
114. PALMAS DE MONTE ALTO
115. PARAMIRIM
116. PARATINGA
117. PAU BRASIL
118. PIRAÍ DO NORTE
119. PLANALTO
120. POÇÕES
121. PORTO SEGURO
122. POTIRAGUÁ
123. PRADO
124. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
125. PRESIDENTE TANCREDO NEVES
126. RIACHO DE SANTANA
127. RIBEIRA DO POMBAL
128. RIBEIRÃO DO LARGO
129. RIO DE CONTAS
130. RUY BARBOSA
131. SANTA CRUZ CABRÁLIA
132. SANTA CRUZ DA VITÓRIA
133. SANTA INÊS
134. SANTA MARIA DA VITÓRIA
135. SANTANÓPOLIS
136. SÃO FÉLIX
137. SÃO FÉLIX DO CORIBE
138. SERRA DOURADA
139. TABOCAS DO BREJO VELHO
140. TANHAÇU
141. TAPEROÁ
142. TEIXEIRA DE FREITAS
143. TEOLÂNDIA
144. TREMEDAL
145. UBAÍRA
146. UBAITABA
147. UBATÃ
148. URUÇUCA
149. VALENÇA
150. VEREDA
151. VITÓRIA DA CONQUISTA
152. WANDERLEY
153. WENCESLAU GUIMARÃES
Bahia registra 171 casos novos de Covid-19 e mais 1 óbito pela doença
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Prefeitura de São Paulo autoriza 696 desfiles de rua no carnaval 2022
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| Foto: Edson Lopes Jr/Prefeitura de São Paulo |
O governo municipal informou que esta é mais uma etapa do planejamento para o evento, mas que a realização dele depende das autorizações dos órgãos de Saúde, conforme o cenário epidemiológico da pandemia da covid-19.
Ainda de acordo com a prefeitura, 64 desfiles não foram autorizados, dos quais 23 foram por não retornarem o contato para o envio das informações solicitadas. Os motivos dos demais cancelamentos não foram informados.
O carnaval 2022 está previsto para os dias 26 de fevereiro a 1º de março, sendo o dia 2 de março a quarta-feira de cinzas.
Edição: Aline Leal
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A crise de energia nunca ocorreu, diz ministro, mas governo mantém incentivo para reduzir consumo
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadã |
Essa decisão levou o país a acionar o parque de usinas térmicas a mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora) encarecendo as contas de luz e fazendo subir a inflação.
Segundo o ministro, os leilões geraram R$ 680 bilhões em investimentos contratados, considerando ainda as ofertas de óleo, gás e mineração.
“Dá para terminar o ano com autoestima elevada e recompensado pelo trabalho, que não é meu, é de todos”, disse Albuquerque em entrevista à Folha.
Mesmo assim, o governo vai manter permanentemente o programa de incentivo à redução de consumo das empresas.
O próximo ano “deverá ser um ano melhor” [do ponto de vista das chuvas] e, graças aos projetos de expansão da matriz de geração, o Brasil ficará imune a crises hídricas a partir de 2026.
“Vamos passar por eventuais crises hídricas com maior governança e sem sobressalto”, disse.
Albuquerque disse ainda que não houve intenção eleitoreira de Bolsonaro, que disputará a reeleição em 2022, no represamento de reajustes tarifários deste ano para os próximos, e que uma de suas missões [com o represamento das tarifas e repasse de custos da energia] foi conter a inflação, já que o insumo passou a representar o item que mais pesa no IPCA.
As empresas e as pessoas instalaram luzes de Natal. A crise energética acabou?
A crise de energia, a meu ver, nunca ocorreu. Passamos por um período de escassez hídrica que resultou no aumento do custo da geração de energia e isso abala o orçamento de todos nós. As luzes de Natal e a retomada das empresas mostram simplesmente a volta da atividade econômica.
Durante esse período, da maior escassez hídrica que o país já passou, procuramos manter a segurança energética para toda atividade socioeconômica do país.
Qual o cenário hídrico para o próximo ano? Vamos continuar com escassez?
O que podemos afirmar é que terminamos dezembro em melhores condições [de chuvas] do que há um ano. E isso é muito bom. Agora não temos como prever a afluência. Nossas previsões são muito assertivas de forma quinzenal. De forma mensal perde um pouco de confiabilidade. Temos de aguardar.
Essa condição hídrica mais favorável levou o governo a afrouxar o programa de estímulo à redução do consumo residencial e de empresas?
Não. O programa de resposta da demanda [empresas são pagas para não consumirem energia] foi muito importante e pretendemos mantê-lo. A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] está trabalhando nisso com as diretrizes do ministério e acreditamos que no início do próximo ano teremos esse programa permanente. Sempre que necessário e oportuno para as empresas, poderá ser utilizado.
Agora, gostaria de frisar que, mesmo com a pandemia e todas as restrições, tivemos um aumento na geração de energia de 16% nos últimos três anos, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, e um aumento de 17% na transmissão. A produção de petróleo aumentou 16% e a exportação de óleo cresceu 22%. Realizamos 20 leilões de energia elétrica, sete de petróleo e gás, oito de mineração. Foram
R$ 680 bilhões em investimentos contratados, o que representou 81% da carteira de infraestrutura do PPI [Programa de Parceria de Investimentos].
Fizemos leilões bem-sucedidos de energia. Tivemos ágios maravilhosos, uma média de 250%. [em um deles] Havia a expectativa de recebermos R$ 140 bilhões pela comercialização do óleo da União. Com o ágio, vamos receber R$ 320 bilhões.
Realizamos o primeiro leilão de capacidade de reserva com 50 GW [gigawatt] de projetos pré-aprovados de termelétricas a gás. Isso mostra que não só nossa matriz energética está crescendo, mas também está havendo uma retomada da atividade econômica por maior demanda de energia.
Dá para terminar o ano com autoestima elevada e recompensado pelo trabalho, que não é meu é de todos.
Tivemos uma pandemia, 2022 será o ano de eleição, Bolsonaro é pré-candidato e vem tentando ganhar a simpatia do eleitor com medidas de impacto positivo. Ele pediu o represamento de tarifas e preços de energia ao senhor ou para a Aneel?
Isso eu escuto dele desde de 2019 [primeiro dia do governo], para tomarmos medidas [relacionadas à tarifa] que não impeçam a atividade socioeconômica. Isso é permanente. Para 2022, vamos fazer a mesma coisa que fizemos nos anos anteriores.
Mas na pandemia o governo e a Aneel postergaram o pagamento de encargos setoriais e faturas como forma de dar fôlego à população e às empresas que enfrentavam a crise financeira. Muito desse passivo será diluído para reajustes tarifários nos próximos anos. Existiu uma conotação política nesse movimento mirando as eleições de 2022?
Não existe nenhuma conotação política. O que existe é uma preocupação muito grande com a inflação, que pode limitar a retomada da atividade econômica.
O custo da energia é o que mais vem pesando na inflação. Quanto, afinal, o governo e a Aneel vão represar em reajustes deste ano para os próximos anos?
Não sabemos. Isso está sendo calculado pelos técnicos da Aneel e do ministério. Por isso, aliás, ainda não apresentamos números nessa última MP [medida provisória, que definiu uma segunda rodada de socorro às distribuidoras].
Desde 2019 temos adotado diversas ações para que os impactos nas tarifas não sejam significativos tanto para o consumidor, quanto para as empresas.
[Na pandemia] Tivemos aumento de custo por conta de geração termelétrica e a importação de energia e isso impactou diretamente a tarifa. No entanto, tomamos medidas que vão reduzir esse aumento, como a própria expansão de geração e das linhas de transmissão.
As fontes de energia hoje estão apresentando valores [por megawatt-hora] cada vez menores nos leilões. E quando falo que houve um deságio de 50% [no penúltimo leilão] significa que o consumidor vai pagar R$ 3 bilhões a menos [nas tarifas]. Isso somado aos R$ 5 bilhões [que virão da capitalização da Eletrobras] vai tornar a tarifa cada vez mais barata.
Esse [redução das tarifas] é um trabalho permanente e que não vai terminar nunca, seja neste ou no próximo governo.
Uma das críticas à gestão da crise foi a queda do preço da energia no mercado quando o país estava acionando as térmicas a mais de R$ 2.000 o MWh. Como o sr. explica essa situação?
Isso é a distorção que existe na garantia física [quantidade potencial que uma usina se compromete a comercializar energia], principalmente nas hidrelétricas da Eletrobras, que tem uma participação muito grande na geração do país. Na capitalização [da estatal] essa garantia será revista.
Essa foi uma reclamação dos grandes consumidores e um questionamento relevante do TCU. Essas distorções serão mesmo corrigidas antes da capitalização?
Já estão sendo revistas. Tem uma comissão tratando disso e está em curso. E isso começou em 2020, por uma necessidade do setor. Estamos pagando esse custo [elevado] por conta da garantia física daquelas usinas da Eletrobras que têm prejuízo muito grande.
Isso reduzirá o valor da Eletrobras na capitalização?
As usinas deixarão de gerar por cotas [pré-definidas], como no passado, e poderão vender a energia que for produzida e não o que, em tese, teria disponível. Isso, de certa forma, elimina a questão da garantia física.
Diante de tantos questionamentos do TCU [Tribunal de Contas da União], será possível realizar a capitalização no próximo ano?
O ministro Vital do Rego pediu vista do processo [julgamento ficou paralisado], mas o TCU teve uma preocupação de manter o cronograma. Acredito que em janeiro, quando houver a próxima plenária do TCU, tenhamos todas as condições de prestar os esclarecimentos demandados e esse processo vai seguir seu curso normal para termos a capitalização em abril.
A Petrobras será privatizada neste governo?
Neste governo não haverá a privatização da Petrobras. Não existe nenhum estudo do ministério nesse sentido e isso já foi dito recentemente até pelo presidente Bolsonaro.
O presidente sempre sinaliza que interfere nos preços da Petrobras. Há poucas semanas, ele disse que a estatal reduziria os preços. Depois de um desmentido, a companhia de fato baixou preços. O sr. ou o presidente interferem na Petrobras?
Nem se quiséssemos. O estatuto da companhia impede ingerências na precificação dos combustíveis. Além disso, cerca de 20% dos combustíveis consumidos hoje no país não são produzidos pela Petrobras. São de concorrentes ou importados. [Para reduzir o preço do mercado] teríamos de mexer no mercado como um todo. O que precisamos é ter mais agentes e políticas públicas que evitem a volatilidade dos preços.
Qual política pública o sr. defende nesse caso?
Existe uma discussão no Congresso sobre a criação do fundo de estabilização de preços, algo que poderia ser utilizado para compensar eventuais perdas de arrecadação por parte dos estados.
Qual sua opinião sobre o fundo?
O fundo é importante, mas não haverá recursos necessários de forma imediata. Se for ver, a arrecadação cresceu muito nos últimos anos. Poderia trabalhar a questão tributária, não para reduzir a arrecadação, mas que, com aumento do custo do combustível, pudesse reduzir a margem dos tributos para ter estabilidade maior. Acredito que seria um colchão tributário. Esse é o caminho mais rápido para evitar a volatilidade.
Esse mecanismo também foi discutido com a Petrobras para garantir reajustes quinzenais pela estatal, por exemplo?
Com a Petrobras, não. Esqueça. Estamos trabalhando junto ao Congresso. A Câmara fez a apreciação em relação ao ICMS que agora está no Senado. A meu ver é a forma mais rápida de evitar a volatilidade dos preços sem alterar a perspectiva de arrecadação dos estados.
Acabou o monopólio da Petrobras no gás e, agora, grupos privados tentam criar monopólios locais. O governo vai reagir?
A abertura está ocorrendo. Em 2021, apenas uma empresa [a Petrobras] atuava. Em 2022, teremos oito empresas, sendo quatro nacionais. O mercado está sendo aberto, mas isso não é da noite pro dia.
No que diz respeito ao monopólio, um dos princípios foi retirar a Petrobras do mercado com os desinvestimentos [venda de empresas] que seguem monitorados por um comitê dentro do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] e pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para evitar que se transfira um monopólio estatal para outro privado.
A agência reguladora de São Paulo entrou em choque com uma decisão da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e isso pode abrir espaço para um monopólio privado no estado. Como se pacificam situações similares a essa e que podem comprometer a abertura?
Se não se chegar a um consenso, temos o Judiciário para arbitrar. Esse é o caminho natural de qualquer divergência em termos de competências e atribuições.
Quando ficaremos imunes às crises hídricas?
O ano de inflexão será 2026. Não é uma opinião. É baseado na expansão da nossa matriz energética, não só pela diversificação [entrada de novas fontes geradoras], mas pela entrada em operação dessas usinas a gás que leiloamos [leilão de capacidade de reserva]. Dentro do nosso planejamento, a partir de 2026, vamos passar por eventuais crises hídricas com maior governança e sem sobressalto.
Até lá, o preço do gás para mover essas usinas estará baixo ou continuaremos a pagar mais de R$ 2.000 por MWh?
Estará mais baixo com certeza. A rota [de transporte] do gás produzido no pré-sal entrará em operação no início do próximo ano e todo o gás terá condições de ser escoado para o continente. Temos novos investimentos anunciados, como o da Equinor, para trazer esses gás. Daqui quatro anos teremos esse gás chegando e até 2030 nossa produção vai crescer duas vezes e meia.
O sr. será o ministro até 2026?
(Risos). Até quando o presidente Bolsonaro quiser.
Bento Albuquerque, 62
Ministro de Minas e Energia, ingressou na Marinha em 1973, formando-se pelo Colégio Naval. Chegou ao topo da carreira, como almirante de esquadra. Atuou em diversos cargos. Já foi observador militar de Forças de Paz da ONU, assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha, em 2006, e, posteriormente, a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico. Participou do programa do submarino nuclear brasileiro
Julio Wiziack/FolhapressRodovias do extremo sul baiano são monitoradas pela Seinfra
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| Foto: Divulgação/Seinfra |
A equipe técnica do órgão acompanha a situação de dois trechos de rodovias na região do extremo sul da Bahia, a BA-284 e a BR-489, para a prevenção em caso de novas ocorrências. Ambas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso e que são observadas pela Seinfra.
Na BA-284, o trecho entre Itamaraju e Jucuruçu é monitorado pela Secretaria de Infraestrutura para que os reparos necessários sejam realizados imediatamente se houver algum registro de ocorrência. Os desvios provisórios nos KMs 10, 17 e 30 da rodovia precisaram ser construídos no mês passado após a pista ceder.
Outra rodovia avaliada pela equipe técnica da Seinfra é a BR-489. Também foram implantados desvios provisórios nos KMs 02, 13 e 15 da ligação de Prado com Itamaraju em dezembro por conta das chuvas.
A lista com os pontos de rodovias baianas afetados pelas fortes chuvas deste mês de dezembro (54) está disponível neste link: bit.ly/Seinframonitora
As ações realizadas pelo Governo do Estado podem ser conferidas no www.ba.gov.br.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Com Lira, governo fecha o ano com taxa de apoio de 74% na Câmara
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| Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara |
O presidente Jair Bolsonaro fechou seu terceiro ano de mandato com taxa de apoio de 74% na Câmara dos Deputados. Apesar de alto, o índice obtido com o deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa é, diferentemente do esperado, menor do que o registrado em 2020, ainda na gestão de Rodrigo Maia (sem partido), quando se alcançou 76%.
A ligeira queda foi calculada pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), a partir da votação de projetos realizada com orientação da liderança do governo. O estudo ainda mostra que o total de propostas do Executivo que viraram lei também caiu e numa proporção maior – de 27 para 17, o que significa que a participação do governo na pauta representou 23% em 2021, contra 44% no ano anterior.
Em 2021, na gestão de Arthur Lira, 13.233 matérias tramitaram na Câmara ante 7.846 em 2020 – um crescimento de 68%. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO
Os números levantados se referem ao total de projetos em tramitação na Casa nos últimos dois anos. E, neste quesito, o aumento de matérias apresentadas, avaliadas em comissão ou mesmo votadas é significativo na gestão Lira. Em 2021, 13.233 matérias tramitaram na Câmara ante 7.846 em 2020 – um crescimento de 68%. E isso mesmo levando em conta o fato de o recorte temporal do estudo não contabilizar os meses de novembro e dezembro de 2021.
Enquanto PT e PSL, partidos com as maiores bancadas na Câmara, foram os que mais tramitaram matérias em 2021 – com 2.816 projetos, juntos –, o PL, que recentemente filiou o presidente Jair Bolsonaro, ficou bem abaixo nesse ranking, com 700 (veja quadro nesta página). Nas matérias transformadas em lei, o PT também lidera (8), seguido por PV e DEM (6 cada).
Pauta
Mas, mais importante que os números, é a natureza dos projetos que deve ser avaliada, segundo o cientista político Carlos Melo. “É necessário observar ainda o impacto dessas matérias”, diz o professor do Insper, que ressalta a força do Centrão ao longo do ano na Câmara. “A coordenação de Lira fez a bancada conseguir controlar o orçamento, dando em troca governabilidade ao presidente Bolsonaro.”
O vice-líder do PL na Câmara, deputado Capitão Augusto (SP), justifica que é difícil avaliar a atuação partidária por meio do número de matérias propostas. “Tem parlamentar que não faz uma atuação tão legislativa, que prefere usar a tribuna para defender, apoiar ou relatar projetos”, pontua.
A pesquisadora Debora Gershon, uma das coordenadoras do estudo do OLB, diz que o sistema de deliberação remota implantado durante a pandemia foi um fator limitador para o desempenho dos partidos, assim como a forma centralizadora de atuação de Arthur Lira. “Embora o PL tenha ocupado a vice-presidência da Câmara, é do presidente a prerrogativa de dar a direção dos trabalhos legislativos”, afirma. “E, na gestão Lira, as articulações políticas tiveram caráter ainda mais centralizado na figura do presidente.”
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV-SP, também cita a força de Lira na condução da pauta, especialmente no que diz respeito ao controle do orçamento secreto. “Ele tem a ‘chave do cofre’ e a utiliza para acelerar as votações que interessam ao seu grupo”, afirma.
Segundo Teixeira, o controle de Lira se dá não necessariamente via partido, mas via interesses comuns. “Isso faz com que esses parlamentares se mobilizem em torno do projeto que ele está liderando, de reeleição para ele na Câmara e domínio do grupo político do Centrão, tendo ele como uma das principais peças. É um agrupamento de políticos suprapartidários, que dependem do Lira para ter recursos.”
Líder do PT na Câmara, o deputado Bohn Gass (RS) considera que a oposição soube aproveitar os “flancos” deixados pela maioria para limitar a atuação do governo em alguns temas, mas reconhece dificuldades ao longo do ano. “O Congresso avalizou a destruição do Brasil”, diz, em referência às pautas de interesse do Executivo aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
PEC
Sobre os tipos de matérias tramitadas em 2021, o estudo chama a atenção para o aumento de 122% em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma alta muito maior que a observada, por exemplo, em projetos de leis simples, cujo crescimento foi de 70%.
O que não muda de um ano para o outro é o porcentual de projetos em tramitação que são aprovados ao final do período pela Casa. Tanto em 2020 como em 2021 esse índice não chega a 2% do total.
Levy Teles/Estadão
INSS começa 2022 com fila de 1,86 milhão de pedidos de benefícios, diz colunista
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
A fila atual tem 1.865.209 requerimentos em espera. O número vem aumentando desde 2020.
O INSS disse ao site que recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês, e só consegue analisar 700 mil no mesmo período. Além disso, disse que há cerca de 458 mil pedidos de benefício aguardando a perícia médica, outro motivo para o atraso nas análises.
Vacinômetro 31 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 31 de dezembro, confirma 05 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de dezembro, tivemos 3.216 casos confirmados, dentre estes, são 3.124 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 87 foram a óbito. Nesse momento, temos 05 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mulher é esfaqueada pela sogra em briga após marido confundir o nome da vítima
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| Caso foi registrado na Depac Centro - (Arquivo, Midiamax) |
O primeiro dia de 2022 começou com uma tentativa de homicídio no Nova Lima, durante uma briga familiar. A autora do crime seria a sogra de uma jovem de 23 anos, que defendia o filho durante uma discussão do casal.
Segundo o registro da Polícia Militar, o casal estava dentro do quarto quando ocorreu a briga, porque o homem confundiu o nome da mulher. Durante a discussão, a mãe do rapaz, de 61 anos, o defendeu e também começou a brigar com a jovem.
Na briga, a vítima acabou esfaqueada pela sogra, no tórax. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros com uma lesão profunda. Testemunhas relataram que a autora do crime fugiu pelos fundos da casa.
Ela foi identificada e responderá pela tentativa de homicídio. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.
Sinalização de Lula de que preferia Alckmin no PSD irritou PSB e esfriou federação da esquerda
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| Foto: Divulgação |
Os socialistas estavam com as conversas avançadas com o PT para formar uma federação partidária. As duas siglas, porém, têm encontrado dificuldade para chegar a consenso sobre candidaturas majoritárias em estados importantes, como São Paulo e Espírito Santo.
Nos últimos dias, dirigentes socialistas que já deram como praticamente certo o acordo entre as siglas recuaram e passaram a avaliar que a negociação esfriou.
Painel/Folhapress
Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo
Bolsonaro destacou ações na pandemia e na infraestrutura
O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.Foto: Anderson Riedet/PR
"Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. 
Pandemia
O presidente destacou que o governo federal dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação.
“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos.
O Auxílio Emergencial também foi citado no pronunciamento. O presidente afirmou que 68 milhões de pessoas se beneficiaram com o programa e o total pago somente em 2020 foi equivalente a 13 anos de gasto com o programa Bolsa Família.
Economia e infraestrutura
Jair Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas. “Interrompendo uma série de meia década com saldos negativos”, comentou.
O presidente ressaltou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica e a simplificação das normas regulamentadoras. Jair Bolsonaro destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país.
“Levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de arma de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras milionárias financiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, completou.
Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. “Isso é uma prova de que conquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará, também, a redução da inflação, consequência da equivocada política do ‘Fica em casa. A economia a gente vê depois’”.
O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela.
Chuvas
Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília
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