Após ,governador sugerir “levar para vala” bolsonaristas Leandro de Jesus protocola impeachment de Jerônimo Rodrigues
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um pedido de impeachment do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após falas do gestor que sugeriram “levar para a vala” tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os seus apoiadores.
No pedido, Leandro justifica que “tal manifestação do governador, revestida de nítido conteúdo simbólico e literal de incitação à violência, extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando potencial estímulo à eliminação física de opositores políticos. A utilização de imagens como retroescavadeiras e valas comuns remete a práticas de extermínio e viola frontalmente os princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade de consciência e do pluralismo político”.
O deputado lembrou que na Constituição do Estado, no Artigo 106, são crimes de responsabilidade os atos do Governador que atentem contra a Constituição Federal ou esta Constituição e, especialmente, contra: “III – o exercício dos direitos políticos, sociais e individuais; A frase, por seu conteúdo e forma, representa incitação à violência política contra os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), configurando discurso de ódio e grave ameaça ao exercício dos direitos políticos e individuais dos cidadãos que divergem politicamente do Chefe do Executivo Estadual. Ao sugerir que tais eleitores sejam levados “para a vala” por meio de uma retroescavadeira, o Governador ultrapassa os limites do discurso político e atenta frontalmente contra princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”.
Para embasar o pedido de impeachment, o deputado Leandro de Jesus, no documento, acrescentou que no Artigo: 7º da Lei de Impeachment (nº 1.079/1950) são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 1- impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto;
“A fala do governador se enquadra como ameaça, na forma literal da norma, pois cria um ambiente de intimidação e hostilidade contra uma parcela da população, em razão de seu voto em pleito anterior. Ainda que não tenha havido coação física direta, o discurso tem nítido caráter intimidatório e persecutório, capaz de inibir o exercício livre e consciente do direito ao voto por parte de opositores políticos, ferindo diretamente os fundamentos do pluralismo e da democracia”, cita o parlamentar.
*Notícia de Fato*
Além do pedido de impeachment, Leandro de Jesus também protocolou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) um pedido de Notícia de Fato diante das declarações do governador. “Diante da gravidade da fala e de sua incompatibilidade com os deveres institucionais do cargo ocupado, requer-se a apuração dos fatos pelo Ministério Público, com vistas à responsabilização cível, administrativa e, se cabível, penal, do agente público pela incitação ao ódio político e atentado à ordem democrática”, completou.
Bolsonaro responde Jerônimo Rodrigues sobre “vala”: “Discurso carregado de ódio”
A repercussão do vídeo em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparece sugerindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os seus eleitores fossem “levados para a vala” ganhou repercussão nacional. Bolsonaro, utilizando a sua conta oficial no X, chamou a fala do petista de “discurso carregado de ódio”.
“Imagine se um apoiador de Bolsonaro dissesse algo remotamente parecido. Seria manchete, seria prisão, seria processo por ‘discurso golpista’. O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema”, escreveu o ex-presidente.
Segundo o ex-presidente, o discurso go governador incentiva a violência politica. “É a institucionalização da barbárie com o verniz de “liberdade de expressão progressista. Quando se permite que se deseje a morte de opositores impunemente, o que mais pode ser permitido? O que mais pode vir à tona com a conivência de quem deveria conter o extremismo, e não alimentá-lo?”.
“A verdadeira ameaça à democracia não está em frases de WhatsApp ou em manifestações populares. Está no alto da cadeia de poder, onde os que gritam por ‘tolerância’ e ‘combate às fake news’ são os mesmos que, na prática, incitam o ódio, mentem descaradamente e permanecem blindados por um sistema que escolheu lado”, finalizou.
Política Livre
Capitão Alden protocola moção de repúdio contra Jerônimo após fala sobre bolsonaristas: ‘Ódio do bem’
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) protocolou, nesta segunda-feira (5), uma moção de repúdio na Câmara dos Deputados contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Na última sexta (2), o chefe do Executivo baiano sugeriu, em discurso durante uma agenda no município de João Dourado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”.
Alden, que é vice-líder da bancada de oposição na Câmara, classificou o pronunciamento como” discurso de ódio” e não poupou críticas ao governador baiano. “Essa é a galera do amor, que prega o ‘ódio do bem’. Jerônimo Rodrigues durante pronunciamento em América Dourada, fez discurso de ódio contra bolsonaristas. Chegando a dizer que tinham que ‘mandar pra vala com enchedeira os eleitores de Bolsonaro’”, disse Alden.
“Essa fala já seria condenável se fosse dito por algum militonto do Lula, mas pior ainda quando dito por um governador. A Bahia está banhada em sangue por conta de sua incompetência e ainda fica pregando o ódio e a violência”, completou o parlamentar baiano.
PF apreende cerca de 6.8 toneladas de maconha e prende uma pessoa em Santa Catarina
Durante as diligências, a PF descobriu que o caminhão havia saído de Ponta Porã/MS, na fronteira com o Paraguai, e estava trafegando em direção à grande Florianópolis/SC. Ao ser interceptado, os policiais encontraram cerca de 6.866,79kg da droga escondida em meio a uma carga de soja.
As investigações continuarão para identificar outros possíveis envolvidos no crime. Esta foi a maior apreensão de maconha realizada pela Polícia Federal este ano no estado de Santa Catarina.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
FICCO/Ilhéus apreende 22kg de maconha no sul da Bahia
Ação conjunta no sul da Bahia flagra suspeitos que abandonaram entorpecente e fugiram da abordagem policial na BR-101
lhéus/BA. Na última quinta-feira (1/5), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus - FICCO/Ilhéus apreendeu grande quantidade de drogas, nas proximidades de um viaduto da BR-101, na operação Garra de Arquimedes, em Itabuna/BA.
Durante a ação, ocupantes de um veículo suspeito arremessaram um pacote pela janela, momento em que empreenderam fuga da abordagem. No saco dispensado foram encontrados 22 quilos de maconha.
Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil em Itabuna para adoção das medidas cabíveis.
A FICCO/Ilhéus é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Justiça e Segurança
Embaixada confirma visita ao Brasil de coordenador de sanções do governo Trump para discutir segurança
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou a ida de uma comitiva americana do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, a Brasília nesta semana para discutir temas ligados à segurança pública e crime organizado.
Segundo a assessoria da embaixada, a delegação será chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenações de Sanções do órgão. “Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, disse em nota.
A previsão é que ele desembarque na capital federal nesta segunda (3). A visita de Gamble foi alardeada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na sexta-feira (2). O parlamentar disse que o americano terá encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A vinda reforçaria, na avaliação do deputado licenciado, que os EUA consideram sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como ele tem pedido. À Folha Eduardo disse que os integrantes do governo “querem ouvir as pessoas perseguidas pelo Moraes”.
“Por óbvio, como ele é o especialista do Departamento de Estado para fins de sanções, ele vai tratar disso. E me abriu as portas para eu sugerir reuniões com autoridades. E assim eu fiz”, disse.
A nota da embaixada brasileira, porém, não trata dessa possibilidade. Como mostrou a Folha, um auxiliar de Lula disse que o governo brasileiro estava ciente da previsão da visita de uma comitiva americana com o objetivo de ter reuniões em nível técnico sobre segurança pública com integrantes da Esplanada.
Não houve comunicação ao governo, porém, sobre a perspectiva de visita a adversários de Lula.
Ainda assim, até este domingo (4), segundo pessoas próximas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia a perspectiva de encontro. Segundo Eduardo Bolsonaro, a segurança pública também será tema das conversas com o irmão.
Ele afirmou que, em reuniões com integrantes do governo Trump na semana passada, sugeriu, a pedido de Flávio, que os EUA declarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, a exemplo do que o presidente americano fez com o Tren de Aragua, facção venezuelana. Isso permitiria até que imigrantes brasileiros presos no país ligados a essas organizações pudessem ser enviados para a prisão em El Salvador.
Eduardo se licenciou do mandato, em março, alegando temer ter seu passaporte cancelado por Moraes. Desde então, ele mora no Texas e tem mantido a articulação para tentar sanções a Moraes, como o impedimento de que o magistrado entre nos EUA.
Os bolsonaristas têm contado com o apoio de Steve Bannon, que foi estrategista chefe de Trump —hoje ele está afastado do presidente americano, mas que mantém contatos no governo—, e de Jason Miller, ex-conselheiro sênior do republicano.
Aliados de Bolsonaro veem dois caminhos para punir o magistrado do STF. Uma delas é o cancelamento do visto de Moraes pelo Departamento de Estado, que já sancionou algumas autoridades estrangeiras, entre elas a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.
A outra é conseguir uma sanção mais extrema e focada apenas em Moraes pela Casa Branca. Haveria um rascunho de decreto impondo ao ministro do STF punições como as aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.
Julia Chaib, Folhapress
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