Ministério do Trabalho quintuplica verba e contrata ONGs ligadas a sindicatos e entidade investigada
O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT), emergiu para a política.
As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.
O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.
A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.
De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3— a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.
O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.
A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.
Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.
A Folha questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.
A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. “A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares”, afirmou a pasta.
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.
O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.
A entidade com os maiores valores em convênios com o Ministério do Trabalho em 2023 é o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. São R$ 36,1 milhões em dez contratos sustentados por emendas da bancada do Tocantins para serviços como qualificação profissional.
Quatro contratos foram investigados pela CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório, de novembro passado, tornou-se parte da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tem forçado mudanças nas regras sobre emendas parlamentares.
Segundo a CGU, haveria indícios de combinações de propostas. Além disso, parte dos compromissos firmados com o governo não teria sido cumprida. O documento afirma que as parcerias teriam causado prejuízo de ao menos R$ 1,6 milhão ao erário.
A reportagem procurou o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital por email, mas não houve resposta.
A CGU afirmou, no documento, que os mecanismos do ministério para monitorar os acordos com as ONGs foram incipientes.
O Ministério do Trabalho disse que, na época da contratação, a entidade apresentou os documentos necessários e que não havia “histórico de inadimplência”. Além disso, a pasta afirmou que os repasses ao instituto estão suspensos até nova manifestação da CGU.
A segunda ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho é o Instituto Brasileiro De Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões na atual gestão.
O instituto foi declarado inidôneo. O Ministério das Mulheres, que também tinha convênio com a entidade, colocou-a nessa categoria neste ano por falta de transparência a partir de avaliação da CGU também relacionada à ação sobre emendas no STF.
Com isso, a entidade não pode fechar contratos com o governo. Os pagamentos estão congelados enquanto a ONG não cumpre todos os requisitos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os acordos são sustentados por emendas da bancada de Roraima.
O ministério afirmou que os contratos foram assinados antes da punição e que, na época, foram comprovados todos os requisitos legais.
A Folha procurou a ONG por meio da página de contato e pelo telefone registrado no sistema do governo federal, mas não obteve resposta.
Caio Spechoto/Folhapress
Palestra sobre superação da violência doméstica e dependência emocional reúne 60 mulheres em igreja evangélica
Na noite do dia 3 de maio, às 19h, a 1ª Igreja Pentecostal Deus do Impossível foi palco de uma importante ação de conscientização e acolhimento voltada ao público feminino. O evento, promovido pelo projeto Mulheres Restauradas por Cristo, contou com uma palestra ministrada pela sargento PM Rita Barreto, coordenadora da Ronda Maria da Penha.
Com o tema “Liberdade a partir do relacionamento com Cristo: superando a violência doméstica e a dependência emocional”, a palestra abordou questões sensíveis enfrentadas por muitas mulheres, oferecendo orientação prática e espiritual para romper ciclos de abuso e reconstruir a autoestima a partir da fé cristã.
Aproximadamente 60 mulheres participaram do encontro, que também proporcionou um espaço de escuta, apoio mútuo e fortalecimento espiritual. O presbítero Deyvid Paiva, que também atua como policial militar, destacou que o projeto tem como objetivo fortalecer o elo entre a igreja e a comunidade, além de mostrar a importância do cuidado com o próximo.
Durante o evento, houve o sorteio de brindes oferecidos por comerciantes locais — um gesto que, segundo os organizadores, simboliza o estreitamento de laços entre igreja, comércio e comunidade, além de representar o reconhecimento e o apoio mútuo necessários para transformar realidades.
A iniciativa reforça o papel das igrejas e dos projetos sociais no combate à violência doméstica e no acolhimento de vítimas, promovendo ações concretas de empoderamento feminino com base na fé e no amor ao próximo.
ACOM/55ªCIPM-PMBA, Uma força a serviço do cidadão
Base do governo prepara reação à suspensão de ação penal contra Ramagem
A base do governo já se prepara para contestar uma eventual aprovação do relatório do bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL) que livra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) de todos os crimes imputados na ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), em parecer que contraria a Constituição.
O relatório está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara desta quarta-feira (7). Segundo integrantes do colegiado, a expectativa é de que o parecer seja aprovado.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) qualifica o parecer de claramente inconstitucional e afirma que o partido vai contestar, se esse entendimento passar.
“A gente vai primeiro tentar convencer os deputados da loucura que é isso. Isso aqui é uma nova versão da anistia. Estão querendo trancar a ação penal do [ex-presidente Jair] Bolsonaro”, afirma. “Alguém vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional. Então, é melhor a Câmara não entrar nessa aventura.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) endossa o entendimento de Lindbergh e afirma que o relatório é um desrespeito à própria CCJ ao propor a Ramagem uma imunidade absoluta. “Além disso, estende a imunidade que confere a Ramagem aos demais réus da ação, suspendendo a própria ação. Ou seja, uma intervenção no STF. A Câmara não tem poder para tomar essa decisão”, argumenta.
A parlamentar afirma ainda que os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotaram “a melhor decisão para a democracia e para o país retirando da agenda a tal anistia”.
“Este relatório retoma o mesmo objetivo. Estão usando a defesa de Ramagem para livrar o núcleo central de planejamento do golpe. Podemos sensibilizar líderes e presidente para rejeitarem essa manobra”, diz.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressalta que a tentativa será infrutífera, pois o próprio Supremo já tem uma súmula que diz que a imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a iniciativa do PL cria uma expectativa de suspensão da ação penal para travar o processo e beneficiar outros réus. “Isso não fica de pé. Servirá para sustentação de narrativas”, diz.
“O relator pode ignorar, a maioria pode aprovar, mas não pode ser reconhecida pela Justiça”, complementa. “É parecer para sustentar narrativa anti-STF. O julgamento está no STF e o Supremo não pode agir ilegalmente, como sugere esse parecer.”
Danielle Brant/Folhapress
Conclave mais longo durou quase 3 anos, e mais curto, algumas horas; veja duração média dos últimos 10
Fechado ao público e sujeito a articulações internas, o conclave pode variar muito em sua duração. O processo passou a ter formato parecido com o que ocorre hoje a partir do século 13, justamente após a escolha mais demorada da história da Igreja Católica.
Depois que Clemente 4º morreu, em novembro de 1268, os cardeais levaram 2 anos e 10 meses para eleger o sucessor, Gregório 10, supostamente devido a divisões entre cardeais italianos e franceses. O nome só saiu depois que eles foram trancados em uma sala sem teto e refeições à base de pão e água. Gregório 10 publicou, então, uma lista de regras determinando a eleição secreta e fechada, obrigando os votantes a saírem apenas com o eleito decidido.
Pelos registros do Vaticano, dois outros conclaves duraram dois anos ou mais. Um ocorreu de 1314 a 1316, em 27 meses, cuja demora também se atribui a um racha entre representantes da Itália e da França. O eleito foi o papa João 22. Cerca de cem anos depois, os cardeais levaram de 1415 a 1417 para eleger Martinho 5º, cuja ascensão encerrou o chamado Grande Cisma do Ocidente, quando se chegou a ter três papas simultaneamente, em decorrência de divisões dentro da Igreja.
Em contraste, o conclave de 1503 é até hoje o mais curto da história. De acordo com os registros da época, apenas algumas horas foram necessárias para a eleição do cardeal italiano Giuliano della Rovere, que se tornou papa Júlio 2º. Havia grande consenso em torno de seu nome antes da votação, que se deu praticamente por aclamação.
Não se espera que os 133 cardeais votantes do conclave marcado para esta quarta (7) tenham um candidato com tamanha unanimidade, mas a duração das eleições papais vem caindo. Nos últimos dez conclaves, o tempo médio até o ‘habemus papam’ foi de 3 dias.
Durante a votação, a maioria dos eleitores dormirá em um hotel atrás da Basílica de São Pedro, sem direito de se comunicar com o mundo externo —ou seja, sem TV, telefone ou internet. A lógica do isolamento vem do próprio nome conclave, oriunda do latim “cum clave” (com a chave), isto é, quando os cardeais são trancados em um recinto para tomarem a decisão.
Folhapress
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital três semanas após cirurgia
Mais cedo, em uma rede social, ele afirmou que deixaria o hospital neste domingo.
“Depois de 3 semanas, alta prevista para hoje, domingo, às 10h. Obrigado meu Deus por mais esse milagre (12 horas de cirurgia). Obrigado Dr. Cláudio Birolini e equipe. Volto para casa renovado”, escreveu.
O ex-presidente também chamou apoiadores a participar de uma nova manifestação em Brasília a favor da anistia aos envolvidos nos ataques aos três Poderes de 8 de janeiro de 2023.
“Meu próximo desafio: acompanhar A Marcha Pacífica da Anistia Humanitária na próxima 4ª feira, de 07 de maio”, completou.
Bolsonaro deu entrada no hospital no dia 11 de abril, quando foi transferido de Natal para a capital federal.
A última nota publicada pela unidade hospitalar, deste sábado (3), informava que ele estava estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada.
“Seguiu com boa aceitação da dieta pastosa, mantendo a programação de progressão de dieta por via oral, com suspensão da nutrição parenteral (endovenosa) hoje”, segundo o boletim.
Bolsonaro havia deixado a UTI (unidade de terapia intensiva) na quarta (30), depois de apresentar “boa aceitação de dieta líquida” e melhora progressiva dos movimentos intestinais espontâneos.
Diariamente, o ex-presidente vinha publicando fotos e relatos de seu estado de saúde em suas redes sociais. Ele chegou a conceder entrevista e fazer live em seu perfil.
Durante a internação, Bolsonaro foi intimado por uma agente do STF (Supremo Tribunal Federal) na UTI, acerca do caso em que é acusado de envolvimento na trama golpista de 2022.
Cerca de 20 apoiadores se mobilizaram para aguardar a saída do ex-presidente em frente do hospital neste domingo.
Mariana Brasil, Folhapress
Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destaca projetos para a educação e infraestrutura para o município
.jpeg)
Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado (3). Entre as inaugurações realizadas durante visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, está a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. A nova estrutura teve aporte de R$ 10,3 milhões, por meio da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
A obra incluiu a implantação de mais 16 salas de aula, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil com 152 lugares, quadra coberta, salas multifuncionais, quadra poliesportiva coberta, vestiário e laboratórios. Os espaços vão atender às atividades do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. Ao todo, são 1.341 estudantes matriculados na escola. Um deles, Victor Gabriel Santos, vê no ensino integral uma grande oportunidade para os jovens de Presidente Tancredo Neves..jpeg)
.jpeg)
“Hoje temos um espaço maravilhoso, que é um bálsamo para toda a comunidade escolar, não só para os estudantes do Maria Xavier, mas para toda a juventude de Presidente Tancredo Neves. Agora não precisamos ir para fora para cursar o ensino integral, para realizar os nossos sonhos”, festejou o adolescente de 16 anos, que cursa o 2° ano do ensino médio. Na ocasião, o governador autorizou a SEC a realizar estudo de demanda para a construção de outro Colégio de Tempo Integral em Tancredo Neves.
Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre Estado, Município e União para reforçar projetos estruturantes para as macrorregiões da Bahia. “Essa união entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras é a responsabilidade, o compromisso com a população baiana. O prefeito reconhece a necessidade de uma nova via de acesso, comunica ao Estado, e pensamos formas de atender. Esse é um município que está se desenvolvendo e precisa de pavimentação asfáltica dentro da cidade. Hoje nós viabilizamos [a pavimentação].”, enfatizou o governador.
Infraestrutura
As ruas do Tabuleiro, da Igreja Imaculada e do largo da praça Imaculada Conceição também tiveram pavimentações entregues. Além das inaugurações, o governador autorizou novas obras de infraestrutura, como a elaboração de projeto de pavimentação do acesso ao entroncamento da BR-101, que conecta Ouro Preto à Gendiba.
A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também teve processo licitatório aberto para a construção de uma ponte sobre o rio Caranguejo. Foram anunciadas licitações para a construção de outras pontes nas regiões da Roda d’Água, Gendiba e Umbaúba.
Segurança e Saúde.jpeg)
.jpeg)
Na área da segurança pública, foi inaugurado o novo Pelotão da Polícia Militar de Presidente Tancredo Neves. Com investimento de R$ 1,5 milhão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o equipamento vai ampliar as ações de policiamento ostensivo no município, integrando as ações com outras companhias da região e de Gandu.
“Esse pelotão garante a tranquilidade da população de Tancredo Neves. Vai dar conforto a nossa tropa, comodidade e, por consequência, mais compromisso para um melhor serviço prestado. Essa unidade vai integrar as demais companhias que estão na região com um objetivo maior: segurança pública efetiva e melhor serviço à sociedade”, disse o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães.
O equipamento de segurança agora tem espaços climatizados, sala de atendimento, de comando, sala de instruções, de meios e de planejamento operacional. Para o tenente André Luís Menezes, à frente do Pelotão, a nova estrutura dá melhores condições de trabalho e de atendimento no município.
“Essa nova unidade, 100% nova, tem todas as condições que a tropa precisa, com a sala de recepção, sala de instrução, acomodações bem feitas, um prédio bem construído e, aqui, onde vai ser o Centro Administrativo da Cidade. A população vai se beneficiar muito!”, comentou.
A saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos, kit de estabilização e mobiliários para o Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães. Além de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a saúde municipal.
Sistemas de abastecimento de água foram entregues em Serra do Sal, Serra do Sal II e na Batateira I, localizadas na zona rural de Presidente Tancredo Neves. Os investimentos somam R$ 700 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, ampliando o acesso à água potável em regiões distantes da sede municipal. Mais de 800 habitantes serão atendidos.Na sede do município, a SIHS também foi autorizada a ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com duplicação da adutora, aumento da capacidade de tratamento e construção de mais uma captadora de água.
Agricultura familiar.jpeg)
.jpeg)
A agenda incluiu ainda a entrega de 50 barracas de feira livre para agricultores familiares que comercializam produtos na Feira Agroecológica e de Economia Solidária de Presidente Tancredo Neves. Além da entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca para a localidade de Riacho do Meio. Ambas através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Na unidade produtiva, os pequenos produtores terão acesso a liquidificador industrial, freezer horizontal, ralador elétrico de mandioca, forno industrial, fogão, desidratador, seladora a vácuo, energia solar e veículo utilitário.
O chefe do Executivo ainda assinou ordem de serviço para pavimentar o acesso urbano à BR-101, o entorno da praça Antônio Rocha, e as áreas do BR loteamento, da rua 13 de maio, do Sereno BR, da Buga BR, da praça Japão, do Pelotão, da avenida Brasil e do estádio, no âmbito do Programa Bahia em Movimento. Serão destinados R$ 3,2 milhões para a recuperação de ruas e avenidas.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Assinar:
Postagens (Atom)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Mercadinho Deus te Ama
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
