Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destaca projetos para a educação e infraestrutura para o município
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Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado (3). Entre as inaugurações realizadas durante visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, está a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. A nova estrutura teve aporte de R$ 10,3 milhões, por meio da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
A obra incluiu a implantação de mais 16 salas de aula, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil com 152 lugares, quadra coberta, salas multifuncionais, quadra poliesportiva coberta, vestiário e laboratórios. Os espaços vão atender às atividades do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. Ao todo, são 1.341 estudantes matriculados na escola. Um deles, Victor Gabriel Santos, vê no ensino integral uma grande oportunidade para os jovens de Presidente Tancredo Neves..jpeg)
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“Hoje temos um espaço maravilhoso, que é um bálsamo para toda a comunidade escolar, não só para os estudantes do Maria Xavier, mas para toda a juventude de Presidente Tancredo Neves. Agora não precisamos ir para fora para cursar o ensino integral, para realizar os nossos sonhos”, festejou o adolescente de 16 anos, que cursa o 2° ano do ensino médio. Na ocasião, o governador autorizou a SEC a realizar estudo de demanda para a construção de outro Colégio de Tempo Integral em Tancredo Neves.
Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre Estado, Município e União para reforçar projetos estruturantes para as macrorregiões da Bahia. “Essa união entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras é a responsabilidade, o compromisso com a população baiana. O prefeito reconhece a necessidade de uma nova via de acesso, comunica ao Estado, e pensamos formas de atender. Esse é um município que está se desenvolvendo e precisa de pavimentação asfáltica dentro da cidade. Hoje nós viabilizamos [a pavimentação].”, enfatizou o governador.
Infraestrutura
As ruas do Tabuleiro, da Igreja Imaculada e do largo da praça Imaculada Conceição também tiveram pavimentações entregues. Além das inaugurações, o governador autorizou novas obras de infraestrutura, como a elaboração de projeto de pavimentação do acesso ao entroncamento da BR-101, que conecta Ouro Preto à Gendiba.
A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também teve processo licitatório aberto para a construção de uma ponte sobre o rio Caranguejo. Foram anunciadas licitações para a construção de outras pontes nas regiões da Roda d’Água, Gendiba e Umbaúba.
Segurança e Saúde.jpeg)
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Na área da segurança pública, foi inaugurado o novo Pelotão da Polícia Militar de Presidente Tancredo Neves. Com investimento de R$ 1,5 milhão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o equipamento vai ampliar as ações de policiamento ostensivo no município, integrando as ações com outras companhias da região e de Gandu.
“Esse pelotão garante a tranquilidade da população de Tancredo Neves. Vai dar conforto a nossa tropa, comodidade e, por consequência, mais compromisso para um melhor serviço prestado. Essa unidade vai integrar as demais companhias que estão na região com um objetivo maior: segurança pública efetiva e melhor serviço à sociedade”, disse o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães.
O equipamento de segurança agora tem espaços climatizados, sala de atendimento, de comando, sala de instruções, de meios e de planejamento operacional. Para o tenente André Luís Menezes, à frente do Pelotão, a nova estrutura dá melhores condições de trabalho e de atendimento no município.
“Essa nova unidade, 100% nova, tem todas as condições que a tropa precisa, com a sala de recepção, sala de instrução, acomodações bem feitas, um prédio bem construído e, aqui, onde vai ser o Centro Administrativo da Cidade. A população vai se beneficiar muito!”, comentou.
A saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos, kit de estabilização e mobiliários para o Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães. Além de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a saúde municipal.
Sistemas de abastecimento de água foram entregues em Serra do Sal, Serra do Sal II e na Batateira I, localizadas na zona rural de Presidente Tancredo Neves. Os investimentos somam R$ 700 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, ampliando o acesso à água potável em regiões distantes da sede municipal. Mais de 800 habitantes serão atendidos.Na sede do município, a SIHS também foi autorizada a ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com duplicação da adutora, aumento da capacidade de tratamento e construção de mais uma captadora de água.
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A agenda incluiu ainda a entrega de 50 barracas de feira livre para agricultores familiares que comercializam produtos na Feira Agroecológica e de Economia Solidária de Presidente Tancredo Neves. Além da entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca para a localidade de Riacho do Meio. Ambas através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Na unidade produtiva, os pequenos produtores terão acesso a liquidificador industrial, freezer horizontal, ralador elétrico de mandioca, forno industrial, fogão, desidratador, seladora a vácuo, energia solar e veículo utilitário.
O chefe do Executivo ainda assinou ordem de serviço para pavimentar o acesso urbano à BR-101, o entorno da praça Antônio Rocha, e as áreas do BR loteamento, da rua 13 de maio, do Sereno BR, da Buga BR, da praça Japão, do Pelotão, da avenida Brasil e do estádio, no âmbito do Programa Bahia em Movimento. Serão destinados R$ 3,2 milhões para a recuperação de ruas e avenidas.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Gandu recebe pacote de ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, educação e abastecimento
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O município de Gandu, no Baixo Sul da Bahia, recebeu neste domingo (4) um pacote de investimentos do Governo do Estado voltado ao desenvolvimento regional. As ações contemplam infraestrutura viária, educação, saúde e acesso à água potável. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Gandu, em que foram investidos R$ 6,9 milhões, e dois Sistemas Simplificados: um nas localidades de Cedro I e II e outro nas comunidades de Barra I e Barra III, totalizando mais R$1,3 milhão de recursos..jpeg)
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Durante a visita, foi inaugurado ainda um novo Ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com investimento de R$ 905 mil, ampliando o acesso da população a serviços públicos. “Estamos trabalhando para levar melhorias concretas para a vida das pessoas em todas as regiões da Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues..jpeg)
Na área da educação, o município recebeu uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Manoel Timóteo, no distrito de Monte Alegre, com investimento de R$ 1,2 milhão, além de um novo ônibus escolar rural. Outra quadra com vestiário foi entregue para a Escola Municipal Elenice Santos, no povoado de Tararanga..jpeg)
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Também foram autorizadas elaborações de projetos para pavimentação da BA-120, entre o contorno de Gandu e a BR-101, que somam 5,61 quilômetros com aplicação de recursos na ordem de R$ 17,2 milhões; e para restauração da BA-250, entre Gandu e Piraí do Norte, com extensão total de 58 quilômetros e previsão de até R$ 70,4 milhões em investimentos.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Nicarágua deixa a Unesco em protesto contra prêmio de liberdade de imprensa concedido a jornal
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) anunciou neste domingo, 4, a retirada da Nicarágua da agência especializada das Nações Unidas (ONU) por causa da concessão de um prêmio da organização que celebra a liberdade de imprensa a um jornal nicaraguense, o La Prensa.
A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou que havia recebido uma carta na manhã de domingo do governo nicaraguense anunciando sua retirada devido à atribuição do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano.
“Lamento essa decisão, que privará o povo da Nicarágua dos benefícios da cooperação, especialmente nos campos da educação e da cultura. A Unesco está totalmente dentro de suas atribuições quando defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em todo o mundo”, disse Azoulay em comunicado.
A Nicarágua era um dos 194 estados membros da organização. Os membros da Unesco criaram o prêmio de liberdade de imprensa em 1997, e o prêmio de 2025 foi atribuído no sábado ao La Prensa por recomendação de um júri internacional de profissionais da mídia.
Estadão Conteúdo
Supersalário de juiz equivale a todo o orçamento de política pública em cidades mais pobres do país
Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.
Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo do ano, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.
A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.
Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que chegaram a R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado foi de R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.
Em nota, o juiz Rodrigo Terças diz não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele afirma ainda que as verbas recebidas são legais e condizem com suas atribuições —além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.
No Maranhão, ao menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres ganharam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.
Já o Amazonas conta com duas cidades entre as 50 mais pobres. Em ambas, magistrados receberam acima do teto no ano passado.
Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), chegou a ganhar R$ 69 mil em um mês. Ao todo, o magistrado recebeu quatro vezes acima do teto, com salário total de R$ 512 mil em 2024. Em Santa Isabel, a 47ª cidade mais pobre do país, o orçamento para assistência à mulher foi de R$ 112.627.
Um terço dos salários dos 11 magistrados contou com penduricalhos. Ao todo, os juízes receberam R$ 637 mil só em valores acima do teto. Os dados são oficiais e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os magistrados foram procurados por meio dos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Maranhão, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A Associação de Magistrados do Amazonas também não respondeu.
Em nota, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e estão autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.
Supersalários desequilibram o orçamento dos estados, o que pode interferir no investimento em políticas públicas e na redução das desigualdades, incluindo em regiões mais pobres, segundo especialistas.
O valor gasto com remunerações acima do teto poderia ser usado para incrementar os repasses dos estados aos municípios, que ainda são insuficientes para suprir necessidades em áreas essenciais, de acordo com Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público.
“O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos”, afirma.
O mesmo vale para o valor alocado para outras políticas públicas, como as do governo federal. Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de lares por um ano no Bolsa Família, além de construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é do Movimento Pessoas à Frente, grupo também defensor da melhoria do serviço público brasileiro.
Segundo o economista Nelson Marconi, da FGV, o magistrado deve ter um salário elevado, por ocupar uma posição de autoridade e, no caso das cidades mais pobres, ter de se deslocar até cidades do interior para exercer a função.
Isso, no entanto, não justifica os pagamentos acima do teto nem a classificação de todo o gasto do juiz como verba indenizatória. É o caso de benefícios como auxílio-creche e ressarcimento com gastos em plano de saúde.
“Uma pessoa nessa posição tem que realmente ganhar bem. Mas, quando há uma disparidade tão grande assim, não há lógica do ponto de vista remuneratório, nem algo que justifique”, afirma Marconi.
A remuneração acima do teto também prejudica a confiança do cidadão no serviço público, por tornar evidente a desigualdade entre a elite do funcionalismo e a população, de acordo com especialistas.
Em Bequimão (MA), por exemplo, os trabalhadores formais recebem, em média, 1,7 salário mínimo, segundo dados do IBGE. O PIB per capita é de R$ 6.480,26, entre os 15 menores do país.
Já Flor de Lys Ferreira Amaral, juíza da comarca da cidade, tem uma remuneração média de R$ 42,5 mil. No ano passado, ela recebeu três vezes acima do teto, com valores que chegaram a R$ 83.997,49 em um único mês.
“A comarca tem uma importância, mas deve estar dentro de uma razoabilidade orçamentária, que não pode quebrar a responsabilidade fiscal. Os valores auferidos por essa parcela pequena da população são absurdos diante da média nacional”, diz Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública).
Luany Galdeano, Folhapress
Conselho Tutelar toma providência após reunião com pais do profeta Miguel
O adolescente Miguel Oliveira, conhecido nas redes sociais como “profeta Miguel”, foi suspenso das atividades públicas como pregador por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em 29 de abril, durante uma reunião com o Conselho Tutelar que contou com a presença dos pais do jovem e do pastor Marcinho Silva, líder espiritual que o acompanha.
Miguel vinha ganhando notoriedade no meio evangélico por meio de vídeos em que realizava pregações e declarações tidas como proféticas. No entanto, a divulgação de conteúdos em que afirma realizar curas espirituais de doenças como câncer, leucemia e pneumonia gerou forte repercussão nas redes sociais, incluindo críticas severas, ameaças e uma série de publicações humorísticas e ofensivas.
Em um dos vídeos que mais circularam, o adolescente aparece rasgando documentos que seriam laudos médicos, enquanto declara: “Eu rasgo o câncer, filtro o teu sangue e curo a leucemia”. As imagens, gravadas em um culto com reações emocionadas da congregação, provocaram reações divididas. Críticos acusaram o jovem de manipular a fé dos presentes e simular atos espirituais sem base teológica.
“O garoto já aprendeu cedo a explorar a fé do próximo”, comentou um internauta. A frase foi uma entre centenas de manifestações semelhantes, expressas em tom de reprovação.
Como resultado da reunião com o Conselho Tutelar, os responsáveis por Miguel foram orientados a restringir sua exposição pública. Entre as medidas estabelecidas estão o afastamento das redes sociais, a suspensão das pregações e a proibição de qualquer publicação relacionada a curas espirituais ou revelações proféticas. Segundo o órgão, essas providências têm como objetivo garantir o bem-estar emocional e o desenvolvimento educacional do jovem, que até então cursava os estudos apenas de forma remota.
Diante disso, Miguel deverá retornar imediatamente às aulas presenciais. De acordo com o pastor Marcinho Silva, o jovem reagiu com resistência à decisão, pois desejava continuar exercendo seu ministério. No entanto, o líder espiritual afirmou que a medida foi tomada com base em cuidados pastorais e familiares: “É algo importante para o amadurecimento dele e para sua proteção emocional e espiritual”, declarou.
No meio evangélico, o caso reacendeu discussões sobre a atuação de menores em ministérios públicos. Pastores e estudiosos da Bíblia apontaram preocupações quanto à falta de preparo doutrinário em algumas manifestações de Miguel, observando que seu estilo se aproxima de práticas comuns no meio neopentecostal, frequentemente realizadas sem orientação teológica sólida.
Especialistas também têm alertado para os riscos da superexposição digital de crianças e adolescentes envolvidos em atividades religiosas públicas. Em entrevista à página Assembleianos de Valor, fontes próximas ao caso reforçaram a importância de garantir acompanhamento pastoral responsável, formação bíblica apropriada e discernimento espiritual.
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Governo do Estado se mobiliza para prestar apoio a municípios baianos afetados pelas chuvas
Diante das fortes chuvas que atingem Salvador e diversos municípios do interior baiano, nos últimos dias, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vem acompanhando e monitorando a situação das áreas afetadas. Órgãos e secretarias estaduais também seguem em alerta e prestando apoio à população destes municípios. A mobilização foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na manhã deste sábado (3).
“Sigo acompanhando os efeitos das fortes chuvas que atingem o estado desde o feriado. As equipes da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros, Embasa e Secretaria da Saúde estão mobilizadas para atender às demandas, garantir assistência e minimizar os transtornos à população. Estamos em contato direto com as prefeituras e prestando todo o apoio necessário aos municípios afetados. Seguimos firmes, trabalhando pela vida dos baianos e baianas”, ressaltou Jerônimo.
De acordo com a Sudec, até às 16h deste sábado, foram registradas ocorrências relacionadas às chuvas nos municípios de Camacan (situação de emergência vigente desde 12/04), Canápolis , Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé , Jaguaribe, Cicero Dantas, Dias D’ Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus.
Na sexta-feira (2), o órgão enviou kits de ajuda humanitária (colchões, cobertores e higiene pessoal) ao município de Camacan. Já para Simões Filho e Camamu, foram enviadas lonas para cobertura de encostas. A equipe técnica da Sudec também segue em contato permanente com as prefeituras e está à disposição para envio de apoio técnico e humanitário, conforme as solicitações registradas oficialmente.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atua junto às prefeituras com apoio técnico, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento de ações emergenciais, como aluguel provisório, acolhimento de famílias e distribuição de cestas básicas.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), um rompimento de aterro no KM 48 da BA-001, próximo ao acesso a São Roque do Paraguaçu, entre Bom Despacho e Nazaré, foi registrado por conta das chuvas deste final de semana. A empresa responsável pela obra no trecho já foi acionada para realizar os reparos no local. O tráfego de veículos está normal.
Apoio a Santo Amaro
No município de Santo Amaro, atingido pela enchente do Rio Subaé, equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e de outros órgãos estaduais estão em campo prestando assistência à população.
Durante este sábado (3), sob supervisão do comandante-geral do CBMBA, coronel Aloísio, os bombeiros militares atenderam cerca de 40 famílias na cidade, realizando orientações técnicas e monitoramento nos bairros Ideal, Bomfim, Rua da Viúva, Bairro Sacramento, rua H e Candolândia. A população foi orientada sobre a importância de acompanhar o nível das águas de rios, córregos e lagos e o momento seguro de deixar as residências.
Os militares ainda conversaram com os moradores sobre os locais mais seguros para se abrigarem em caso de necessidade, e sobre a importância de deixarem as residências e se abrigarem em local seguro, no caso de emergência. O objetivo principal da instituição é preservar a vida dos moradores e de animais domésticos.
Orientações
A orientação da Sudec é que as pessoas evitem e saiam de áreas de risco e procurem locais seguros para se abrigarem. É importante, também, que a população acompanhe os alertas das defesas civis municipais e os avisos meteorológicos. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193.
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